E aí [música], o olá bom dia, a todos e, a todas eu estou antônio carlos machado presidente do conselho de administração da anefac e sócio da m legate agradeço em nome da anefac, a participação de vocês aqui conosco no dia de hoje gostaria também de agradecer, o nosso red tributos roberto fragoso idealizou esse encontro de hoje mas que por questões pessoais infelizmente não ou não poderá estar aqui conosco é já adiantei, mão agradeço as empresas patrocinadoras, esse evento, ac3m, grantthornton, secar, o caps! I g luz publicidade magna multifaces, o mini 11 petrobras e governo federal preso, russell russell best for brasil pack, 603 a escola de negócios valor econômico yazoo temos uma manhã bastante intensa e produtiva ou muito conteúdo, o tema do nosso nono circuito da transparência é tributação de pilates com, certeza esse é um assunto que nós teremos muito para conversar, nesta, manhã, apesar de scripts, já existe, em, algum tempo ainda, são muitas as dúvidas sobre, os impactos fiscais e contábeis, levando em conta, a sua tributação federal estadual e municipal e agora com, a chegada do metaverso, o assunto ganhou uma, proporção, muito maior. Bom e continue: expansão e avaliado em cerca de um ponto 3 trilhões de dólares mercado de cripto ativos cresce numa velocidade muito maior do que a elaboração de propostas de regulamentação para tribo. Tá lá e das próprias orientações normativas para a sua contabilização nas demonstrações financeiras neste evento vamos apresentar um panorama atual sobre o que existe em termos de tributação para os respectivos bem como, as tendências que devem estar na pauta do próximo ano dentro de uma nova, economia e para começar esse nosso encontro, nós, vamos, convidar, exame, marcado, diretora de ecossistema, inovação para, a anefac e transformation, architects da kpmg e distrito lap, o exame por favor junte-se, a nós e tem, a palavra oi antônio bom dia aí pessoal bom dia primeiramente obrigada pelo, convite, eu, tenho, um aqui, tá com, vocês e não matemático tão interessante né que as partes de tributação qualitativas na prática que tá se formando então muito mais que uma honra e um desafio né, tá comprando com, ponta, branca com, pessoas, tão, relevantes, para trazer, a discussão dessa temática, a eu não tenho né base de formação dentro em tributário, o teu; a minha intenção aqui com, vocês é compartilhar um pouco do cenário do que a gente está falando de crédito e quais são as dificuldades para gente, botar esse, por quê que é tão importante então vou compartilhar e apresentação para vocês, eu espero conseguir, dar um pano de fundo para que essa manhã seja tão proveitosa para todos, a sua dessa discussão de quais, são os caminhos de os desafios que a gente vai dormir compartilha elas constante de apresentação bom então acho que você vai, tá vendo mental, a primeira coisa né tomando, a oportunidade de um pouco de contexto para vocês quem é sou uma dona já apresentou e só na diretoria ecossistemas aqui na minha faca também trabalha na kpmg voltado para transformação, digital aí, obviamente, expectativas, tem, tomado grande parte da nossa discussão a de transformação, digital porque, se tornou uma temática, muito, relevante dentro de e, a essa nova economia na esse shift a financeiro e, a gente vai, tá falando um pouquinho de definir, a diferença mais painéis toda a parte do lote em um impacto, do latim sem para mercados você precisa de autenticação, você precisa de transparência e você também tem, a nova neo novo, o tema do momento mais aberto e as novas oportunidades comerciais que nascem com, isso então, a ideia é aí nessas próximos, dez minutinhos, a gente conseguir, dar um contexto, e aí, o que que é que tá acontecendo a primeira coisa que eu acho que é legal nos pensar é um tipo de volatilidade que é inerente o que a gente! Tá conversando essa gente olhar aqui primeiro para participar, o gráfico, a nossa esquerda que a gente vai ver, a marca quer dizer que tomou ela para quem viveu aí, o famoso 2017 e, as brincadeiras que aconteceram todo mundo falava do ar eu gostaria de ser aquele personagem de volta. No tempo que a gente consegue ver quantos anos né, o mercado de pedir tô moedas majoritariamente concentrada naquela época em bitcoin, a conta que valia né você conseguia comprar um médico em porto, a e agora então, a você conseguia comprar algo de quatro centavos e esse mercado né começou, a gerar valor por que que não é a gente começou, a principalmente como vocês estão vendo aqui em 2017 essa essa migração de percepção de valor porque, a gente começa, a entender, a o poder né de ter um ativo digital na natureza do que era, o bitcoin né, desde, o seu, wallpaper dos atores, shake, em, nove, dez e era; a a descentralização né não necessidade de um, a gente tratar coordenadores, a partir daí nascem outras moedas mais fogo ao próprio filho ele vai, estar, nascendo, aqui, por, aqui 2015, as discussões e daí, a gente vê outras moedas aparecendo, a gente já tem uma ideia do tamanho! Do total mas a primeira imagem que gostaria de trazer para vocês é isso esse marca quer, então aqui, a somatória de todo, o mercado de todas as moedas ele é muito volátil, por, quê, porque cada. Uma dessas moedas cada um de seus essa escrita moedas elas têm várias características várias percepções de mercado, a mas vamos falar da temática na que hoje ela! Tá em alta né ufpb que foi muito acelerado por causa das, funções meta, verso, pra, cá, por, parte das, detenções de ativos digitais então esse gráfico aqui, a baseado, no google traz dois gráficos na eu retirei da dentista ele representa um cálculo onde eu toco é 100 porcento ou seja, a gente considerar e sem por cento do interesse a festa temática como tendência de pesquisa, no google acontecer em algum momento como é que o resto da pesquisa assim distribuímos então a gente pode ver existe, a mesmo padrão né se, a gente puder chamar de volatilidade acontecer diferentes modelos né porque, o abuso prêmio especial tem mais recente mas, a gente viveu na acontecendo um pico em janeiro e agora na ele. Tá numa carência é provável que isso continue? Essa utilidade à medida que as pessoas entendam eu queria a gente. Tá discutindo então a primeira mensagem aqui é uma nova tecnologia que cria novos modelos de negócio e que a gente precisa entender as suas complexidades e o mercado assim como, o mercado de mexendo desculpa ele navega dentro desse entendimento e dentro desse maior, retorno menor de todo, o maior, risco menor risco, continuando quando, a gente olha para, a perspectiva de que o mercado. Tá falando o quê que é que tá interferindo nessas nesse sobe e desce e daqui transferindo aqui como antónio croce, a gente tem, a fim de matar padrasto projeções enormes sobre, o quanto que isso vai ser gerado e banco trazendo essa visão de novas oportunidades e também então é como é que a gente coordena essas duas coisas lá como é que a gente traz essa volatilidade um série isso dentro dos nossos negócios dentro das nossas vidas ao, mesmo tempo lá, em parte da nossa temática, a gente os agentes reguladores precisa entender como é que funciona é isso como é que eu trago esse ativo para dentro do meu imposto né então esse ano, a gente já tinha as próprias declarações usando esse texto que a gente viu ele daquele mercado aquelas pessoas que estão participando mas ao mesmo tempo, a gente também tem discussões de isso deveria estar inserido dentro da economia na então modelos de discussão dentro da europa de como é que a gente regula clips aí no caso aqui de bitcoin ou empresas tentando utilizar de legislação né do mundo físico para se, proteger a propriedade intelectual dentro de 3 max então é como é que eu controlo nessa nesse tese com base na minha propriedade intelectual sem contar todos oi gente funções sociais que a gente tem ou seja essa migração da the workforce pronto digital como é que isso fica conectado dentro de um ambiente digital como é o caso do metaverso ah beleza então, a gente entendeu agora, atividade, a gente entendeu um pouco do que tá acontecendo e por que que o mercado está buscando mas o que que é isso ativo o que que é esse creme batismo então eu queria trazer dois dados para vocês, para, a gente, dar um pouco de dimensão desse mercado daqui eu tirei, no domingo às 10 horas da noite eu sempre importante da gente vai alisar porque como, a marcado muito volátil ele muda bastante mas não é porque eu tirei esse print a gente tava falando que o mercado total de clipe valia 986 milhões de 4 horas ele caiu na sua totalidade 2. 4 por cento você já começa, a entender o porquê daquela curva outra coisa que interessante a gente vê ao quanto quer tem dado por dia então, 56! 82, milhões, predados, por g, aonde, majoritariamente? Tablet: com então de todo, o mercado quarenta por cento é bitcoin e 14. 8 por cento e fibras estamos você falou de duas créditos quanta e naquele momento 13367 sistema dimensão aqui que mais de cinquenta por cento está concentrado em duas moedas quando, a gente tem um outro cinquenta por cento e com, 13367 importante dizer que normalmente o cálculo que é que a partir da do assumiu moedas a gente nem tem marca quer porque ela é tão pouco trabalhada que não dá para acompanhar então aqui, a gente consegue ter uma visão macro em qual que é a diferença desse processo de cripto lá então, a gente começa, a discutir do fungível ou infungível e aquela aquela precisão de moeda né atingível é aquela discussão que você não consegue diferenciar entre um ativou, o outro e aí, a gente tem o tangível é intangível porque eu tenho gente vai estar, como uma, célula, ou, uma, barra de ouro, ou então, a gente vai estar, no digital como, o bitcoin olho esquerdo onde, a gente vai infungível significa que eu consigo diferencial; no mundo; prejuízo eu tô, falando de uma, obra de arte, no mundo inteiro eu tô falando de uma hora já e o idioma né que tem então aqui esses conceitos eles, são importantes para que a gente consegue, a chegar, no nosso próximo tópico e eu espero poder contribuir com, vocês aqui nisso, eu não, quero mergulhar na parte técnica mas uma das, poucas coisas que eu conheço muito que impacta a tributação é a natureza da tia é uma a gente está falando de aplicativos, a gente precisa entender que a natureza desses ativos elas são diferentes então eu trouxe, para vocês o que hoje é uma uma definição de comum acordo ele veio do blog sempre certinho se trabalhar um documento que quebra a categorizar vão chamar sempre dos tipos de ativos então aqui, são os exemplos dos tipos de aplicativos que a gente der eu vou mostrar aqui no primeiro exemplo né primeiro, a gente tem então são aplicativos que servem como um pouquinho de pagamento seja para reserva de valor você já como meio de troca oi pessoal fiquei, importante, entender, no preparativo como preto moeda do bitcoin ele é um criativo transparente ou, seja, você, consegue, rastrear também, mas existe, acredito, não, transparente, sim, existem, feito de pagamento. Que são desenhados para dificultar, até habilidade e, são conhecidos como privacy, vilões, o maneiro é um desses exemplos é um dos mais famosos então diferentemente do que a gente tem ideia do tipo tudo é fácil de rastrear não é bem assim a depender de como está desenhado qualquer você consegue ter algumas pessoas mais fáceis ou mais difícil, a gente tentou que a gente ó tá fora. Ou seja cristo ativos que são utilizados para que a plataforma.
Do bitcoin é que a plataforma. Do colchão funciona então a gente tem o maior, melhor caso eu e ele não é o mais conhecido eu e erros é a segunda, a mais conhecida eles, são muito utilizados para os famosos, vieram, decentralized, apps, ou seja, as ações descentralizadas em cima do latim que funcionam através das histórias, a gente vai ter pouquinho de utilidade que tá isso é quando você literalmente tem uma utilidade para aquele top a utilização dele serve para algo tão, o gol não é um exemplo que vai gente tem utilidade para fins de processamento computacional, o fã é um exemplo de estoque em de utilidade, para fins de utilização de casino jogos de entretenimento, gente começa, a ver diferentes aplicações aí como, a gente está falando de seguir ti né, o famoso halloween teste você já interesse tolkien é um investimento então quando, a gente tem um pouco que a gente espera algum lucro e, a gente tava trocando né capital de dinheiro por uma referência de um ativo normalmente você não gosta, normal e ps ou que significa que você tem um seguir é um pouquinho de investimento normalmente eles estão dentro do de padrões de protocolo e bom dia aqui é a gente que a gente consegue ver, a essa massa de tokenização você já eu consegui tracionar essa propriedade continuando muito conectado, a partir desse clientes, a gente tem hoje coleção ou stf então esses, são aqueles que a gente viu lá nos intangíveis na rua gente fez, ou, seja, eu consigo isolado dentro do box, tem aquele ativo e eu carrego esse eu comentou tem como uma propriedade, os dois últimos né para, a gente trazer essas provocações, são pouquinho de ativos, naturais e se, estou com, esses, são uma categoria que as pessoas duvidam ser uma categoria própria porque eles fazem referência, a bem estrangeiras sejam ouro seja na casa de fronteira como, a água é elementos naturais talvez só nome então por exemplo, são encontre ele é um pouquinho que é gerado a 4, a partir de geração de energia só que o questionamento aqui é servir para lastrear de alguma coisa se faz sentir, o estado ou ele deveria ser considerado, o exterior um tempão cohen é um dos dados qualitativos que estão mais em alta agora, principalmente porque, os bancos centrais têm olhado, para destacar-se, através, desse vulcões que que é isso que ele tá amarrado ele tá ligado a um motivo seja de uma moeda então um dos mais famosos essa eo, silicone queriam stablecoin baseado do dólar é uma moeda ela flutua menos e volatilidade ou que hoje está sendo muito utilizado em gif é o dai é um pouquinho da maker unbox em que ele é referente ao esquema então ele utiliza, arruma, outro, ativo, digital no caso do daime ser aonde, você faz a parte. Do protocolo daria para gente, ficar, mais, bastante tempo, a discutir sobre isso se alguém tiver alguma dúvida, eu espero, ter ajudado e contribuído um pouco do contexto das discussões de vocês do que que são esse escrito ativo e também, a e ai agradeço aí, a participação de fico à disposição para tirar: qualquer, dúvida, agora, ou, depois, e aí é muito, obrigado, também, pela, sua, apresentação, extremamente, produtiva e, tá em todo dia esse, tema agora, é um bom suporte, para todos, os demais é todas as demais seções desse nosso, congresso, esse, esse, nossa, dessa, nossa, amanhã, muito, obrigado, e, a gente vai selecionar aqui algumas perguntas e voltamos que você depois.
Tá ok, também muito. Obrigado!
Tá bom dando continuidade aqui aos nossos painéis os vamos agora, tratar da questão do inscrito ativos no âmbito federal eu chamaria de se, nós vamos ter 33 notório saber isso aqui, o daniel de paiva gomes victor lol partner at dividir lol por, a marca pelúcia que a presidente nacional da anefac sócia da preso contabilidade ser augusto antônio augusto dias é procurador da fazenda nacional é um time. Notório que vai falar aí sobre, a tributação, no âmbito federal chamaria então daria, a primeira palavra autor daniel de paiva gomes da cryptowall parte 1daniel seja bem-vindo fique, à vontade ta é um dia antonio tudo, bem, muito, obrigado, pelo, vosso, convite e agradeço aqui, a anefac e ao amigo rodrigo lázaro que teve a iniciativa o protagonismo. Aí nos convidar, uma alegria extra que ao lado da mata e. Do antônio a falar de um tema que me é bastante caro eles que acompanham aí os meus trabalhos à frente do vasconcelos e paiva gomes advogados bv advogados lá, a gente tem desenvolvido um trabalho bastante intenso relativo, a estruturação de negócios um criptoativos tanto na perspectiva adjetivos um, editor conização, oi e, a artigos ontem né aqui me coube basicamente apresentar, algumas, considerações, sobre, taxonomia, camaleônica dos tipos ativos nesse tema porque, eu tenho, estudado esse assunto, desde 2016, a minha dissertação de mestrado foi justamente sobre regulação educação, defectivos ou, no feminino 2019 tive, a satisfação de poder publicar lá, a um livro pela exploração, são royce, gracie, agora, estamos, para lançar, segunda, edição, em, julho, desse, ano e, o grande o pior central das, minhas análises de todas as minhas pesquisas é uma dualidade de um lado, a função desempenhada pelo ative, o seu conteúdo econômico evidenciar iam então, essa, natureza, camaleônica, equipes, ativos e de outro, a criação de alguma estrutura mecanismo um sistema ficcional ou de presunções arte, iria, simplificar, kt e, são ea qualificação, para fins, jurídicos criaremos, a língua ficção para fins de praticabilidade tributário e o que que vai nos levar, a decidir por uma, ou, por, outra abordagem para me: parece que é o momento de maturidade do ecossistema alguns estudos demonstram que nós não temos nem 5 porcento da população mundial como aderindo, ao mundo, p e partindo dessa premissa claramente não ultrapassamos um estado de adoção de massa crítica em relação essa tecnologia esse mercado tu me parece que tira a criação de qualquer tipo de ficção ou presunção nesse momento histório ela seria perniciosa iria na contramão do que ao ceder tem apregoado em termos de regulação e tributação da economia digital monument pelo fato de que se organismo internacional deixar claro ali devemos, evitar, o pão sobre fim da economia digital, a gente deve evitar, o colocar em um cercado apartado qualquer tipo de evento, tecnológico e posso tirar uma distorção do comportamento humano em decorrência da educação é o filme nessa premissa então de deus, para esse, vídeo assim parece que o mais adequado para o momento atual ainda que isso impacto a praticabilidade mas, o mais adequado seria então reconhecer, a natureza camaleônica desses ativos digitais? Tá entendendo então que a depender do modo como o usuário interage então aqui alguns tópicos que eu considero relevantes para análise dos efeitos tributários de perfil do usuário e habitualidade funcionalidade com com, a cola desenvolve a sua actividade né as funções que o controle econômico é formado pelo criptoativo evidenciaria sua natureza, a camaleônica camaleônica de uma forma muito, similar ao que o ouro desempenha no nosso ordenamento de ontem, o líder é o ouro quando utilizado como adorno numa joia sendo, qualificado, como, mercadoria e sendo submetido, a incidência do icms por outro, lado, quando, utilizado com, efeito, especulativo, ele, adquire, os contornos de um, ativo financeiro, estando submetido então, a incidência do iof além disso também, deve-se, levar, em consideração, o fato de estarmos nos referindo, a criptoativos nativos, o bitcoin e filho e são as unidades de ponta dos os seus respectivos protocolos das, suas respectivas, block e o susto me fala! Eu estou me referindo a torre e proativos que eles não são nativos, o seu de envolve um clips o game na rede aqui vão eu vou emitir um pouquinho específico do meu projeto ativo da rede esse vem aí ele vai ser um pouquinho que inclusive vai ser padronizado, no formato excel formato padrão lá, para esse, verão e somente porém se enquadra ela, o enxergava muito mais que um sistema operacional desenvolvimento de dados como qualquer outra coisa mas fato é que além disso nós temos tokens que eles se referem ativos é que estão fora do bloco, isso tem total, relação com, a tua organização beijo então como é forte essa natureza camaleônica distrito do artigo é muito se fala levianamente, sobre ipva, no metaverso iptu, no metaverso um fundindo o que a gente vê na telinha aqui uma representação, lúdica e um pedacinho de terra virtual e não é móvel lá e aí móvel é um um carro, você, utilize, dentro de um jogo ou de um ecossistema virtual não é um carro, o óbvio ululante também precisa, ser, dito, porque, daqui, a pouco, a gente, tá tendo algum tipo de iniciativa, para emplacamento de carro siena em essa aqui, no meu caderno é eu sou um convite forte esse tipo de abordagem, superficial e responsável na minha leitura é um desserviço à comunidade clipe por quê porque ela! Se escusa e compreender, o fenômeno compreensão do fenômeno é que evidencia a natureza camaleônico na em conta a mesma forma que um artista quando ele, tá num palco desempenhando ali o papel de um médico ele for emitir, a nota fiscal do iss, o quando ele for medir ele não, vai, mexer com, o código de serviços, médicos aí, ele, vai, mentir, um, código de serviços de artes, cênicas então isso é, o dito marca verso nós não temos nesta versus o sentido estrito do termo é não podemos confundir elementos componentes de é um o que realmente é um realidade virtual realidade mês iva é realidade 3d e realidade aumentada tudo isso sempre existiu, né, não, tem, qualquer, relação com, o mundo, web três, ele pode, se, podem ser, elementos, utilizados, significar, a experiência, no contexto de uma, plataforma b3 mais isso não é metade leste, a gente.
Tá confundindo elementos que tomaram os apartadamente já existem e que pela tecnologia da informação? São conceitos apartados é para informar o que que seria uma conversa mas o que seria uma conversa então, a gente ainda vai descobrir é uma evolução né ou uma revolução se aqueles que assim entender, o metaverso ele, tá muito mais próximo então de um de um de uma plataforma um ambiente e vai ter características de todos esses essas funcionalidades é por isso então é tão relevante, a gente tomar cuidado com, alguns bordões e reconhecer, sua natureza camaleônico e não há na perspectiva taxionomia é uma não, apenas uma, nós temos essa que foi apresentada pelo bloco times certinho sítio mas nós, temos por exemplo, a partição nome apresentada é no âmbito do mark assim criou essa de domingo!
Para que a regulamentação, a nível europeu nós temos, a regulamentação, a nível também iso as normas iso hoje já propõe algumas estruturas temos, a haiti é sei como um organismo internacional que propõem também uma facção número de crédito ativos não há então um consenso internacional sobre como isso deve-se desenvolver, mas geralmente, o pênis tem quando vai analisar perspectiva, regulatório e tributário é uma categorização, tríplice entre tô pedir, o pagamento ou que utilidade esse aqui onde topo e se divide geral, entre ect é quantidade é quando, a gente olha nessa perspectiva as coisas começam, a fazer mais sentido evidenciam os cuidados que o intérprete ou aplicador do direito devem ter enveredaram pela análise dos efeitos tributários advindos dessas operações então hoje, existe, por, exemplo manutenção de ambiente da união europeia para topo e pagamento da mesma forma que ia ser fácil de são paulo com acurácia que a ketlin de forma acertada reconheceu que não incide icms sobre, a compra e venda de bitcoin porque não são mercadorias, a versão mil de troca que faz as vezes de um meio de pagamento e por que faz às vezes porque não há que se falar em um meio de pagamento em sentido estrito já que não estou falando de moeda eletrônica regulada pela 1286 assim então esse tipo de detalhe é relevante e vai impactar não só tributação indireta como esse exemplo aqui que eu bem mas também a educação direto, no bairro a afetar por exemplo pesquisas um som de lucro serão aplicados eu tenho trinta e dois por cento que é destinado para ativos financeiros e cessão de direitos em geral eu tenho oito por cento que é destinado play store e quando, a gente olha nessa perspectiva que é muito vai ser analisada pela marca é o a complexidade começa a aflorar é a de se, contrapor o caráter operacional não operacional da atividade desenvolvida, a se contrapor que eu estou na perspectiva do emissor do clip art oi e aquele, existe, naquele, contexto existe, algum liability, prévio, o perdão posterior, a ser cumprido pelo emissor evidenciaria por exemplo e quando do recebimento da receita eu tenho concomitante nascimento de uma, obrigação porque se assim o for eu estiver no regime de competência haveriam por exemplo argumentos, para deferir, o reconhecimento dessa receita consequentemente da tributação um vejam que diversos tópicos aqui mostram, a relevância de enxergar mousse só essa categorização, a luz do perfil, do usuário, tá então não é porque, eu quero ir para um funcionário é de salário, em forma de cripto e isso impactou afasta tributação as intenções dr inss continuo, sendo, normalmente, devido então, a forma não se sobrepõe ao conteúdo, o conteúdo econômico escrito, ativos, o tolkien, atua de uma, forma e até se, a gente for ver, a tradução em português de portugal eles chamam de cripto ficha apesar de ser um nome feio e eu particularmente não gostar isso que padronize tudo em toque mas é disso que estamos falando né eles são envelopes, e vão, aí conter, direitos, econômicos específicos, a depender né do do seu, formato ontem, o fim da sua referibilidade ou não, para um, terceiro, ativo, então, isso, tudo, deve, ser, levado, em, consideração, no mundo, tradicional, então, nada, mudou, quando, a gente pensa em que porque os criptoativos eles não existem, no sentido ontológico da existência que ele está acostumado e, são registros contábeis estão em todo, lugar e o lugar nenhum ao mesmo tempo o que evidencia por exemplo e noções, como desembaraço aduaneiro, importação e exportação. São todas prejudicadas aqui eu tenho uma elevação do nível de complexidade o modo como regulador vai ter de interesses históricos oi, tá funcionando economia digital desafio do intangível, etc. Hoje está muito pior em termos de desafio, para regulador e não é só entendido por entendido é de centralizado, ou distribuído e essa essa, a territorialidade ausência de uma fonte de produção é isso tudo complica, o regulador dependendo do modo como você organiza ali aquele, são protocolo aqueles, eu sou fértil inaugural e, o modo como você peso de pode smartphone que dá até para dizer que não a fonte de pagamento envolvido então isso começa, a dar uma relevância sempre, o estado de residência, são as regras hoje elas vão pesquisar, o moldar para abarcar, dessa, forma e seu, respectivo fenômeno e quando então, a gente pensa em mercado tradicional é nesse contexto que eu falo vamos analisar muito mais, o real conteúdo econômico da alteração para isso, em outorgar, os seus efeitos tributários, a nível federal é isso seria aplicável, para tokenização, isso, seria, os pagamentos, recebidos, incritos então se hoje o presta um serviço de assessoria, jurídica e receba, o pagamento entre próximo como de fato, a gente percebe lá, no escritório educação normal de provisão de serviços jurídicos nada, mudou o que eu voltei na verdade é uma dação, em, pagamento, envolvida, então você acaba acaba tendo dois, negócios, jurídicos com, comentando e nada, vai, mudar, em termos de tributação, por meio escritórios vou te botar ali r$, 5000 atitude provisão de serviços, jurídicos e, o custo de aquisição. Do kit do ativo ou, do escritório vos recebidos vai, ser, equivalente, ao, valor, daquele, serviço, prestado, então quando, a gente começa, a analisar dessa forma pouco mais desmonetizado falar fica muito mais claro né outro lugar, os efeitos jurídicos enxergar quando que realmente e vai ter iss ou icms a depender do tipo de mst por exemplo né esse é um pouco mesmo aqui, no painel só mais dois minutinhos. Tá perfeito 1 oi e aí o que onde reside a real dificuldade aonde reside nos fenômenos, nativamente oab três então quando, eu vou falar de tributação defy quando eu vou ficar finanças descentralizados quando for falar de tributação da famosa mineração the beach boys the steak, aí sim, a gente está falando de algo que demanda novidade é que demanda uma compreensão do modo como as coisas funcionam para identificar, número, um bilateralidade, a operação número dois caráter sinalagmático não direto ou, indireto isso vai me permitir, analisar, ci, al não, prestação de serviço, envolvido número, 3 e, a uma aquisição originária de propriedade sem qualquer tipo de referibilidade com, uma atividade do contribuinte, ou com, seu, patrimônio, porque, aí, eu começo, a me afastar da concretização da materialidade do fato gerador, do imposto de renda, mas sempre contrapondo, a estão da disponibilidade econômica é enquanto efetivo ingresso de algo passível de um, real ato e, são em contraposição um regime de competência ou, a disponibilidade jurídica é, o direito à percepção daquela daquele benefício econômico então isso vai ressignificar, a própria ideia de capacidade contributiva mostrando então que no final! Do dia é o valor de tudo? Tá no consenso a bloco tem, a tecnologia de registro distribuído as vieram para ir né.
Para nos mostrar que o consenso é que vai dar o valor de qualquer coisa então quando, a gente entrar nessa fase de soberania, individual empoderamento das, pessoas com, real, o real valor dos seus dados ea escassez do seu tempo a gente vê então que essa ressignificação ela deve ser feita em relação aos fenômenos nativamente web 3 que até o antônio vai trazer alguns exemplos, aqui, pra, gente e com, isso eu já encerro, a minha fala muito; obrigado, a todos os idosos e obrigado, daniel pela, sua, diferente, apresentação, ea, sua, contribuição, chamaria, então, a marta para dar continuidade sequências infernal à vontade de marca bom obrigada machado bom dia bom dia e daniel antônia também, até, nem, sempre dando show aqui para comer, já, começando com o show da tamy e depois passamos para o daniel bom eu vou, comprar nesse, já, tinha, tela com, vocês e primeiro assim, a gente vai ter, os aspectos contábeis; trocados nos três, painéis, aqui, tanto, no federal, estadual, municipal e, a gente meio que combinou de falar algumas coisas diferentes, para não.
Ficar muito repetitivo nessa questão contágio eu quero, trazer uma algumas reflexões essa essa minha missão aqui trazer algumas reflexões por, vocês e nesse dessa ideia de reflexão porque para mim, contabilidade ela tem que gerar informações para um processo de tomada de decisões é esse o meu em pó então eu não, vou ter as preocupações com, o daniel tem, os aspectos jurídicos eu a minha preocupação é o que o meu investidor vai enxergar nas demonstrações financeiras da empresa que eu vou elaborar como contadora, o investidor o que que eu vou conseguir enxergar essa informação contábil tem que ser compreensível nessas reflexões e eu me permito eu quero mostrar para vocês, um, artigo, um ensaio que eu escrevi com, alguns alunos essa discussão começou lá na fipecafi e nós estávamos pensando exatamente sobre isso você não mas o que licença de fato da bitcoin aqui, a gente ficou exclusivamente na bitcoin mas depois, a gente pode estrapolar para o espírito artigos mas pensando exclusivamente na fonte pode começou, a pensar mas o que é que na verdade é a bitcoin para efeito contábil para aquilo que eu vou colocar de uma forma compreensível na mesa. Demonstrações financeiras e que vai induzir um investidor um processo uma decisões correto ou também quem sabe um gestor então posso pensar tanto contabilidade, gerencial, quanto aqui, para usuários, externos e, a gente pensou precisamos analisar essência da coisa se o fragoso tivesse aqui ele disse assim ó que a na essência é tão conseguir entender licença eu tenho que analisar quais são os acidentes, a tem que analisar as características os atributos que uma coisa tem para conseguir chegar na essência dessa coisa e depois eu preciso de tentar entender qual, qual, desses atributos que eu posso tirar e quer coisa continue sendo a cores ou seja, o quais são as características descartáveis porque aí eu consigo chegar na essência da coisa em cima nessa linha que a gente trabalhou nessa ensaio então tentando analisar e resistência acústica e qual que é o a constatação quando eu olho para o usuário externo que não tem uma, norma específica para tratar, disso, tem, alguns, direcionamentos e os colegas que vão falar depois os aspectos contábeis tanto, no estadual e municipal vão, tratar desses, pontos mais, específicos, foram, cortados, lá, no yasmin mas, a inexistência de uma nova, se tiver pensando em usuário externo o que aí a s8 mentes que definir políticas contábeis é procure normas que tenham características semelhantes então percebam como aqui, a o iasb vai na questão da essência da análise da essência da coisa personalizar o que pende características semelhantes e não tem que analisar essas características problema aonde você encaixa mesmo, a gente fez, um uma busca, em, artigos acadêmicos ao redor do mundo encontramos um interessante na áfrica. Do sul em que hum aqui é o all e ele ele encontrou 17 características do esporte que estão aqui, no estado a gente pegou assim 17 características e só para ter uma ideia, o ele usou, a teoria de neoliberalismo e do representante para construir né, essa, essa, essas, características e depois, vai servir, pra, ele, fez, uma, ampla, pesquisa, para definir, quais eram as características de forma deve de contas, em cima, dessas características, no hum a gente começou, a fazer comparativos com as normas contábeis para ver qual que se encaixarem há mais ou menos estão voltando, a ideia da iso8 eu tenho que buscar aquilo que seja mais semelhante possível e obviamente respeitando os conceitos que estão lá? No frango e aí nós eu separei aqui não coloquei várias coisas, mas só, para vocês, terem, uma, ideia, o ensaio é é aberto é gratuito você consegue baixar é nesse tem beleza mas o que que a gente encontra por de coisas interessantes aqui, o classificando o separando em relação, a três possibilidades moeda e sistema financeiro em tangível não discute gestão de estoques existe essa possibilidade, a gente até comenta mas não é esse meu enfoque, a minha ideia é a empresa do daniel que receber porque escolheu que vai manter a gente quase nunca é aonde que eles vão contabilizar então é muito mais nesse sentido que a gente analisou as três possibilidades entre moeda instrumento financeiro em itagi então quando, a gente olhou as características t169 c11 que é todas as transações registradas, no registro público digital para garantir, a autenticidade na publicação pode ser produzida, por, mineração, ea oferta de roi é limitada essas três características, são muito específicas, biscoitos e não se encobre nenhuma das, três coisas, ou, seja, nem, moeda nem, a somente financeira e lendas do lá não me: ajuda em, nada, porque, ela, ele é muito, específica é essa, questão, camaleão única inclusive quando, eu ia, falou então deve acabar nome dele eu não vou tratar da questão de estoques sabe porque os meus colegas vão falar depois e aí na verdade é porque depende da do modelo de negócio hum já chamou atenção com, relação aí eu tenho que entender o modelo de negócio essa ideia de uma dele negócio que vem nessa rs9 de uma forma mais forte é importantíssimo acho que tá faltando é só pegada por parte do iasb na hora discutiu uma conta, a necessidade de bitcoin eu preciso ter uma norma específica sobre, esse, treco, inconformidade com, a com o modelo de negócio o que é que a empresa utiliza ou utilização dela nessas expectativas dentro da sua operação aí, a gente encontrou que cerca de 35 por cento das características são essas que estão aqui se encaixam as três aquilo que não se encaixa em nenhuma, o aquilo que se encaixa nós três também não resolve o problema eu tenho que continuar buscando aquilo que seja algo específico entre de diferença entre essas três possibilidades oi e aí, a gente encontro duas características se encaixam somente compreendido que é o fato de ser utilizada e não regulada e esse é o ponto que todo mundo, acaba apontando isso é intangível ele não regulado e não vinculado com, variáveis macroeconômicas, essas, duas características que me levam a pensar que me levaria a pensar que isso é um inteligível mesmo porque ele é intangível no sentido de não ter forma física de não ter substância mas eu já tenho três características que só se encaixa como moeda facilmente transferida meio de pagamento, para compra de bens e serviços e pode ser considerada como, o tipo de moeda, o direito contratual receber isso só se encaixa em, moeda nenhuma das, características, encaixa, exclusivamente, spinner, financio e só que ah não desculpa ainda pintei as características que e tem quadro windows x, você pode ser moeda ou é o entendido desculpa hoje não é financeiro que é possui diferença bolsas pode ser utilizada com, propósitos, especulativo e alta, volatilidade dos preços isso não, são características de um, tangível e isso me preocupa, muito então de novo você tem que pensar esse sobre a forma que esse negócio eu vou colocar como entendido assim só pelo, fato, dele, não, ser regulado, eu estou ignorando, a essência da coisa como o próprio daniel falou ficou em um meio de pagamento então coisa dessas características que eu posso arranjar que eu posso tirar que não deixa de décadas livro decorre essa eu não consigo e essa me indica que é uma moeda e, a seu olho essa questão da alta volatilidade de preços mini de solta outra preocupação que a compressibilidade ele demonstração se eu encaixo esse negócio como ativa então e como que é a forma de mensuração agora, eu vou olhar, a questão da menstruação eu vou usar custo ou reavaliação sendo reavaliação, no país em que seja permitido o que não é o caso brasileiro mas a reavaliação ele é um eu vou usar valor justo por meio de pele e não vou colocar, o resultado será que vai eu vou ter um bom lucro será que eu vou escrever dele dentro de forma correta será que entendido é a melhor forma de menstruação aí eu vou deixar somente questões e não dão respostas nenhuma porque senão, a gente não tem mais, discussões nos próximos, painéis agora, sim esse é, o resumo da tabela como todo que tá lá no ensaio que a gente fez e aqui em forma de gráfico que dá para enxergar um pouquinho melhor que moeda você tem uma aderência das características de 71 por cento de instrumentos financeiros 53 e ativos intangíveis 47 na minha cabeça isso é tudo – ativo intangível, o seu opinião marca pelúcio pessoa não é opinião da unifacs não é opinião da presidente não é fácil é a minha opinião pessoal que isso aqui não se enquadra o ativo intangível não, no sentido de gerar uma, boa informação, contábil i love, óbvio que meus colegas depositaram outras reflexões e baixado eu só você não precisa me avisar que vai acabar meu tempo porque, eu falo, rápido demais, muito, obrigada, obrigado, marta, excelente, apresentação, pro se, bastante pergunta, muitas, perguntas e vamos, deixar agora as respostas para surgir, naturalmente, ao, longo, sd, baratinha de vocês, eu convidaria então, o senhor antônio augusto, para subir, ao, palco, virtual e nos agraciar, aí com as suas essas, palavras, por, favor, santana e obrigado, machado obrigado, né, fakie, pelo, convite, obrigada, demais com, integrantes da mesa, pelas apresentações, eu queria, começar minha apresentação de um, ponto comum entre apresentação do dr daniel e da professora marta que é a dificuldade de classificação né, a massa principalmente relação mente como assim geral em relação à capital aditivo o que que nós temos aqui né, o daniel e, a thammy também tinha mencionado que existem representações de ativos físicos em bloco tinha chamada tokenização mas quem parece muito, mais, relevante, muito, mais, difícil é mais suscetível debates, é classificação daqueles ativos nativamente, digitais e aqui nós temos, a conjunção é de alguns fatores para passear, essa dificuldade classificação que é é a inventividade humana né a questão, a natureza humana de inventar cada vez mais é coisas novas né transformar coisas e, a questão do terminativamente digital não, necessariamente, vinculado ou é atrelada, a um elemento físico então à medida que nós vamos passando cada tempo, no mundo; virtual cada vez mais os nossos olhos elas e, a medida em que é a criação vai se de hangu na cada vez mais informativamente digital é, eu imagino que vai ser cada vez mais difícil né essa nossa tarefa de classificar e categorizar né o que mais naturalmente nós nós temos essa bagagem daqui nós enxergamos, um dos físicos então isso na minha, opinião implementa, a dificuldade e por isso, a gente tiver há muitas horas aí discutindo isso e pegando um gancho com, direito tributário em, relação, essa dificuldade de classificar, criptoativo né é importante, a gente lembrar que direito tributário ele tem uma tradição eles né, só nos principalmente do brasileiro tem uma, tradição, muito forte em relação, à legalidade tributária e na doutrina doutrina né uma solitária de eu diria e ela adota uma ideia de legalidade tributária fechado ou errada né alguns chamam de felicidade, fechado aos errada, no sentido de aqui né os fenômenos tributáveis né os eventos tributáveis né as materialidades elas têm que ser rigorosamente delineadas primeiro na constituição ao conferir competências tributárias e depois na lei ao instituir os tributos né ao prever os fatos geradores dos tributos então como é que nós vamos lidar com de um lado né essa tradição da legalidade tributária fechada que outro como da doutrina, tá brasileira e de outro lado essa dificuldade de classificar as criptoativos e aí eu queria mencionar aqui nesse ponto que existe uma construção de jurisprudência do stf eu diria até de prática. Do legislativo e do executivo bom dia de sair, dessa ideia de legalidade fechada né, a gente teve o primeiro julgado do stf o primeiro que eu me recordo nesses e vai nessa direção de admitir, a complementação do aspecto quantitativo da base de cálculo é de alíquotas por meio de atos infralegais uma questão do seguro de acidente de trabalho que me engano sat né que é uma questão sobre grau de risco risco médio grazi isso vai influenciar, no tributo uma contribuição mas o que que nós temos nesse caso nós temos né, esta definição dos riscos os critérios que vai encaixar os riscos e vão é ser relevantes para a determinação do montante a ser tributável sendo realizado pelo executivo então exemplo gira histórico nessa tem um, bom tempo e aí nós tivemos outros jogadores pes 2018, a gente teve um sobre taxa sobre contribuição também eu queria pegar, o exemplo mais esses de 2017, a repercussão geral. Tá eu queria pegar, o exemplo bem recente que eu acho que tá na cabeça de muitos aí que ele não com! Tributação que é um exemplo da possibilidade de um decreto né reduzir e restabelecer alíquotas? No caso de psicossociais né, no caso de pis-cofins foi um, julgado e foi concluído, no final do ano passado! no final de 2021 e que acho que eu acordo foi publicado no início desse ano de 2002 né que foi muito discutido na doutrina também né não nos ensaios, artigos, o tio, o stephanie ele vem, adotando, uma postura de flexibilizar, a legalidade tributária então será que nós aqui no brasil mas não teríamos um ambiente institucional tá talvez não, treinaram, mas isso é chamado com de vista de prática, dos últimos legislativo, o entendimento da jurisprudência de flexibilizar, a legalidade tributária e se, poderia receber nessa tarefa de classificação de criptoativo é do ponto de vista de dar menos poder ao legislador e mais poder ao executivo é um ponto que eu levanto aqui? Tá e me parece que diante das dificuldades isso pode ser uma alternativa infeccionar, o tal.
Do ponto de vista de conformação que eu vejo a dia nesse do stf e de prática tanto legislativo quanto. Do executivo e eu queria mencionar também alguns pontos aqui é o a outra coisa o existe uma proposta de lei né, o projeto de lei nos estados, unidos ou e agora, em início na primeira quinzena de junho, foi e foi, introduzido lá, no congresso norte-americano ou duas senadoras use vir partidário uma democracia republicana que trata da tributação dos ativos digitais e lá se prever uma comissão uma, comissão, para estudar e classificar, os criptoativos então percebi um projeto de lei, reintroduzir vem sendo introduzido nesse projeto de lei, ele não fala vou, conseguir, ficar, tudo ele é muito clarinho, entrar, essa, costura, nós, não, estamos, aqui, classificando, né, adotando, royce é um rol, taxativo, falando isso, a isso aquilo aquilo e assim vai não nesse uma lista, existe, pelo, contrário, reconhecimento da dificuldade e até, a criação de um comitê, para estudar as inovações é desse meio né distribuído, como, daniel falou de centralizado, né e aí, a gente tem nuances na especialização mas enfim, a o ambiente é esse de estudar né essas inovações, no meio proporcionados pela tecnologia blockchain e eu queria que mencionar eu não sei quanto tempo eu tenho mas eu queria que mencionar né 13 minutos augusto 6:30 luzes 6 minutos, tá então queria te mencionar um ponto em relação à meta verso né eu vou fazer uma reabilitação que eu falar em relação à meta astm stp né queria trazer uma coisa que eu até discutir com; carlos viaes que vai apresentar também um artigo, a gente não consigo subir e fala sobre ganhos obtidos em jogos é player né é jovem para ganhar, alguns, já, estão, dizendo agora que jogue ganho mas não é só para você, ganhar dinheiro, se divertir também, mas enfim é o jogo um exemplo, oximetro, aqui, ganhou, muita, popularidade, no ano passado é basicamente funciona da seguinte maneira um jogador de adquire assistir três bonequinhos três, personagens né, são criaturinhas lá do jogo são ns-3 né eles estão registrados na blockchain, você, usa ele né na bochecha você pode negociar, eles e marcações, e aí você dentro do jogo você pode obter crypton moedas e o que que aconteceu no ano passado né virou uma febre isso e aí muita demanda né chegou um ponto acho que cada criatura que chegou opção uns 400 dólares ou, o piso, tá o valor de piso assim ó os mais baratos $400 e aí assim muitas pessoas não tinham dinheiro e eles criaram, o sistema de escolas chama né em que você está essas aluga né os bonequinhos personagens de outros, a pessoa e aí você divide os ganhos de criptomoedas um, o proprietário dos titãs né uma parte vai precisar usar s3eu o que vai para quem está efetuando, um trabalho entre si em si as fazendo o trabalho que é você gastar seu tempo lá e jogar e ganhar, a partida e ganhar criptomoedas né então conversíveis em moeda fiduciária, tá e aí você e aí, a questão que eu me deparei foi seguinte né, no âmbito da receita federal alienação de criptomoeda deve ser tratada como ganho de capital então assim você registra né oxe de aquisição curso de alienação e você, vai obter, o sinal digital com, isenção de até, 35.
000 reais, por, mês, né se for até 35, m, raspo, mesmo, paga, imposto de renda, oi e aí envia questão de como é complexa, a classificação tudo bem, a ligação de crypton moedas é grande capital federal mas será que é um caso como esse em que uma pessoa entre aspas trabalha para outra né você, tem, uma usando, o meio de produção de outra, né por mais estranho que possa parecer eu consigo enxergar dessa forma você tem, o jogador utilizando instrumentos ferramentas de outra, pessoa seria, o empregador entre aspas para obter, uma, renda, será que isso não poderia ser enxergado como uma relação de trabalho não convencional claro, mas uma nova, relação de trabalho e será que cima poderia ser tributado como rendimento do trabalho ao vez de ao invés de uma, alienação né de preto mais como ganho de capital e eu falo isso né embasado no próprio na própria ideia dessa comunidade mst que é realmente né, o os criadores desses jogos né esqueci-me de sexy20 eles tratam isso como é um trabalho eles tratam isso, nas, suas, publicações, como, trabalho você, tá dando o seu tempo e, a gente? Tá te recompensando com, esses ativos que o mercado vai determinar, o valor deles então essa foi mentira passam que eu tive que tem a ver com, essa questão de classificação!
Tá é mas que para receita agora é a ligação de livre pote como ganho de capital e outro problema eu acho que o tempo já já se encaminha para o final eu queria mencionar aqui é que por mais que eu não posso deixar de mencionar isso por mais que a gente tem, a grande dificuldade de classificação de entender, o conteúdo de entender, a natureza econômica e, a natureza e os efeitos que isso vai ter, no campo, tributário né, no e, obrigado, três minutos, no fundo da tributa nós não podemos. Jamais nos esquecer e talvez, ainda, pior, talvez, talvez ainda pior do que classificar seja aplicar a legislação tributária e talvez, tá gente porque assim nós temos uma uma, uma grande dificuldade, o daniel me ensinou, a territorialização né o que você tem a gente já fez com, empresas da chamada web web show net facebook, facebook né os empresas de mídia social mas nada options; né no cântico dos cânticos isso é potencializado muito mais muito mais então, a gente tem por exemplo corretoras descentralizadas corretoras de criptomoedas descentralizados chamada sedex que elas atuam e aí por exemplo existe uma ideia, não suábio isso é simplesmente você implementa, o código você entrega, o código e não precisa de mais ninguém existe existe essa ideia. Tá de especialização quase que absoluta total que você não tem uma necessidade de pessoas executando implementando melhorias né existe mana e existem propostas de descentralização quase que absoluta em que não precisa de uma atuação humana diretamente, a todo tempo então como que você vai aplicar medidas né de infor semente de aplicação da legislação tributária no ambiente com, esses e corretores especializados como por exemplo como você vai determinar quanto da receita dessa de corretoras conversa vêm aqui do brasil como você vai determinar que essa corretora teria que ter um estabelecimento aqui no brasil ele que ter um domicílio aqui, no brasil né então assim tão difícil, quanto, classificar, também, aplicar e, a gente pode ver isso também, não só, no direito tributário material, domicílio, tributário, por, aí, vai, mas também, no processo, tributário e execução né hoje, a gente tem as as medidas de execução que foram criadas e parar é um ambiente totalmente diferente desse diabrete debochem o que é possível alto custódia mas você pode custodiar você mesmo seus que partiu sem expor na feira, né você cria, o endereço na blockchain na rede da botinha e com, uma raiva, morte, por, exemplo, você vai ser um único que vai transação assim precisa da permissão de ninguém sem precisar de autorização de ninguém e aí como você vai aplicar medidas de execução e o processo botar em relação, a escrita opção gostei e interessante aqui, o próprio projeto de lei da senadora norte-americanas as reconhecem o direito da alto custódia então percebia né, o direito de alto custódia ele existiria por exemplo aqui nesse processo norte-americano ele é reconhecido né, pelo brasil, mas ao, mesmo tempo, a gente tem essa dificuldade de executar e ninguém vai propor por exemplo uma tortura, né mas, você, vai torturar, a pessoa, a entregar escritor mais que tomar argolas isso é né abominável então acho que isso eu acho que eu consegui cobrir uma boa parte de temas né direito tributário material e até processual e eu queria agradecer mais uma vez, o convite, para participar, desse, nosso, debate, aqui, muito, obrigado, 11 que agradecemos a antónio muito; obrigado, aí, pelas, suas, excelentes, colaborações, nós, estamos, aqui com, mais, cinco, minutos é para, este painel e não, chegou uma pergunta da débora moreira eu vou colocar, a vocês três e aí de comum, acordo eu pediria! Para um de vocês é poder esclarecer, a débora ela coloca, o seguinte, a previsão, no nosso código tributário nacional que permita a discussão já, no curto prazo é sobre, a regulamentação de striptease o rio de pagamento oficial e obviamente sujeitai todas as consequências de isso já existe essa possibilidade essa condição é desse trataram, o aplicativo como meio de pagamento já, a luz do código tributário nacional em, vigor, eu, deixaria, para quem, se avenida daniel antônio. Se me permitem que a gente dá vontade de dar um pontapé, inicial nos meus, 15 anos, arma e o antonico é o direito de botar na forma de sobreposição, na então não há que se esperar que o código tributário nacional contém algum tipo de preparação nesse sentido o que pode existir no futuro é na perspectiva regulatória nível de paz, em uma zona que vai equiparar alguns tipos ativos e aí tocantins de pagamento mais especificamente formalmente, a meios de pagamento pode fazer isso por exemplo com, está em botões na e aí, sim isso vier, a ocorrer aí sim esse consequências tributárias serão aquelas que serão outorgadas ao meio de pagamento em sentido estrito mas no cenário atual da arte, não acha que passam nenhum como meio de pagamento.
Inclusive nos comunicados do bacen ele coloca leite moedas virtuais não se confundem com, moedas eletrônicas pelo, fato de que as eletrônicas e, são regulamento um jeito bem assim, são referenciadas em reais em quantas moedas virtuais possui unidade de medida própria então eu considero que hoje é não não existe, a separação enviável outro lugar efeitos tributários de meio de pagamento para que tomou essa pode existir, no futuro se for criado alguma ficção de equiparação é muito obrigado, daniel, eu colocaria, algum comentário, marta e bangu, sobre esse, a questão do direito é só para gente, nós, temos, mais, alguns minutinhos que eu colocaria uma provocação ea própria e me fez na apresentação dela que eu destaquei aqui é de fato ou a natureza dos clipes latinos eu como contador eu compro um criptoativo onde na essência onde me orientem, por, favor onde é que eu vou classificar isso minimamente onde eu vou classificar isso dentro do balanço dessa entidade e quando eu vendê-lo eu vou tributar isso é me deem uma luz eu aqui como um contador que eu estou aqui com, uma, crypton moeda, a colocar ela dentro do balanço dessa instituição dessa, sociedade e depois quando ela vender ela igualmente, retirar e tribo, tá lá a machado eu vou responder rapidamente com relação à classificação e passa a bola para o antônio, o daniel para falar da questão da tributação mas é exatamente disso que você. Tá falando que é que vem a minha reflexão. Se você eu acho que tem tudo a ver com, a ao modelo de negócio da empresa eu consegui enxergar onde. Tá então você é uma trade, eu vou ter que enxergar esse negócio de esporte que eu sei que ela comercializar isso agora, sim uma empresa que vocês como meio de pagamento e recebe o que paga a então eu vou querer enxergar esse negócio lá em caixa aqui para de caixa, eu como investidora é onde eu buscaria por isso que para mim não tem sentido buscar esse negócio ativo intangível, eu comer bastidor nunca vou procurar um bitcoin ou um crypton antigo qualquer outra coisa, muito incrível se ele seria um meio de pagamento eles então meio de pagamento obviamente depois tem os outros aplicativos que podem e outras atividades da empresa e antônio você conseguir responder em um minuto, a machado eu eu respondo com, uma não, resposta porque é eu acho que a gente pode concluir que não não é possível classificar de ante-mão criptoativos como essa é o aquela categoria como daniel bem falou existem várias espécies e assim nós estamos própria cada vez mais né é inovações cada vez mais criações que vão desafiar ainda mais né esses dilemas que a gente tem hoje então eu não tenho que te dar uma resposta sobre onde estarão escritos em é muito, obrigado, uma pergunta, assim, ele se uma resposta, extremamente, complexa e esse é o motivo desse seminário, a gente poderemos te, dar o o pessoal que tá participando aqui conosco internautas os nossos associados é poder colocar um pouco de ajudá-las um pouco sobre esse tema completo comida as dúvidas mas aos poucos nós, vamos, parecendo, dúvida, após, dúvidas com, o decorrer esses próximos, anos, provavelmente agradeço, a vocês três em nome da anefac excelente contribuição, que nos deram, neste, painel e eu gostaria, agora de chamar, as panelinhas do bloco da tributação municipal estarão presente conosco senhor eduardo de paiva gomes sócio na vieira rodrigo vasconcelos e paiva gomes advogados senhor tiago, bremer faz lanche, o service lide partner na grande porte, no brasil este ano o macedo coordenador do grupo de trabalho de reforma tributária instituído pela secretaria municipal da fazenda de são paulo, a todos muito; obrigado, pela presença e gostaria de da palavra então para, o senhor eduardo de paiva gomes introduzir, o tema sobre, a tributação, no âmbito, municipal e da vontade do ano e obrigado, machado machado, bom dia, a todos bom dia, a todas é um prazer todos vocês amigos e amigos: a data é agradeço ao pessoal da netflix, especial fragoso organização, o amigo rodrigo lázaro pelo convite vamos fazer aqui, para debater, o tema tão, tão, instigantes então interessante que já temos estudado aí, algum tempo no nosso painel aqui de tributação municipal quero trazer dois: de reflexão e de certa forma acabam se interconectando eu acho que vem bem relevante aqui, no contexto criptoativos.
Tá é anti analisar o fenômeno é queria trazer só alguns pontos sobre mercadorias e serviços serei bem breve é para não, estender muito bem agente viu, o julgamento recente de e tirando com, pessoas novas tecnologias temos que separar esse julgado e aqui faça, o treino e que não entendo que partir do seu software me nada, desse, tipo, mas envolvendo, novas tecnologias, a gente tem que analisar alguns julgados stf stj jurisprudência e quando, a gente fez, o stf demorou mais ou menos 20 anos analisa tributação sócio, né, sabemos isso, para concluir que não haveria icms na licença de software, no pagamento porque, não, teria transferência de titularidade um ponto que eu decidi julgado e aqui para o nosso debate; ético conceito de mercadoria suprema corte reconheceu expressamente que não estaria restrito, a bens físicos bens tangíveis abrangeria também os intangíveis, são um ponto, bem, bem, relevante, existe, uma, controvérsia, os argumentos, para entender, pela, não, incidência de icms era? No sentido de que a mercadoria seria bem tangível.
Ok me adicione stf altera entendimento assentado, a olá pessoal mas aí decidi pela incidência de iss sobre os fundamentos, tá não tenho transferência de titularidade da licença de software, não tem, o nesse caso específico não tem máximo de mercadoria ainda que o software possa ser uma mercadoria, a licença torta não é até levando em consideração as atividades na lei complementar 116 esse é um pó é eu sei que o tempo para segundo. Eu queria trazer dois visto nessas terras em 15 minutos é tão desafiador falar de tantos temas, a sintetizar que o raciocínio analisando a gente por esse teste do estepe dss a gente sabe que o conceito de serviço tributável sofreu um leve, a operações para! No final concluído que o iss não incide apenas sobre obrigação de fazer também esse direito, a gastar as obrigações mistas né aquelas indissociáveis de uma, perspectiva da contrapartida jurid é surpresa, a parte da financeira e sua perspectiva jurídica principais jogadas sobre isso, o julgado de franquias em julgado, nunca levante, nesse pé, o aluguel de ferrovias também, o julgado relevante então, a gente poderia sintetizar né queria se essa é a obrigação de fazer e obrigação mista só não incide iss nas obrigações puramente de dar feito esse esse breve imploro por aqui é jurídico voltar parte do fenômeno é um dos fenômenos de sucesso é grande debate é a tributação da mineração urso eles na tributação da mineração é ele seria essa mineração não temos, bem, sintéticos, mineração, nada mais é do que validação pegando, o bitcoin como exemplo mineração é prova de trabalho algoritmos conceitos prova de trabalho entre você tem ali é poder computacional despendido para, a solução de problemas matemáticos para validar atualização fazer, cut ao, o bitcoin da o download do thiago venha para mim?
Eu te dava uma pessoa muito, bondosa, marido arte, funções aí, você está na baixa, mas com, certeza não, vou, negar, 1, bitcoin, por, óbvio, né, então, viu, alberto, vem com, o seu poder computacional, ali e vai validar essa, transação e em, minas gerais, pega e tal fenômeno do gás tudo mesmo que dispõe não ser transferido duas vezes para pessoas jeans, é um assistência a princípio, os participantes da rede não vai validar essa tentação isso em síntese na brevíssima síntese, a mineração ao menos sobre, a perspectiva jurídica que a gente entender aqui quais são os impactos disso, a existe como mineração não sabemos que temos vários algoritmos consenso nós temos, a prova de participação, no custeio nós temos, o deleguei ter que eu postei nós temos a prova de autoridade também que nos mais, algoritmos de consenso, em última, instância, se prestam, a ser um mecanismo, para validar as suas ações e obviamente baseado, no consenso e afinar, a cintura e curiosidade prova de participação é o tal do steak. Né aquele fenômeno que você é o único a quantidade de passivos você trava esses aplicativos né e você passa, a ser e lei, a como validadores transações é a dúvida que surge é eu eu sou uma pessoa eu tenho uma pessoa jurídica e se, dedica fazer mineração eu tenho as minhas placas aí cortei as minhas placas vence, o desafio de importar esse tipo de bem procurei, a minha, a minha mineradora eu devo recolher iss sobre, a atividade de mineração é aqui eu trago já algumas ponderações e obviamente vamos para o debate me: parece que a mineração, a sua perspectiva de ser encarada como uma validação oi pode, sim ser entendido como ser visto, a estou prestando um serviço, no caso da do bitcoin tem aqui um, disclaimer e, a pode ser relevante, para outro protocolo para os algoritmos posições é que na mineração de bitcoin, a gente sabe que quando o alberto vai lá minerar né vai eu você já vai validar, a translação ele logrando êxito na solução desse problema matemático ele vai, receber, dois tipos de receita, por assim dizer, a primeira é um filtro nacional transactions; a segunda é a tal da coinbase wars o que é isso termos sintéticos é bitcoin é original originada de maneira originária o perdão do pleonasmo quero ser bem os fatos com, isso para tentar passar, a ideia aqui do da conclusão pela tributação da mineração e é no caso dessa dessa bitcoin é gerada de maneira originária é porque que ela é de madeira originária ela não sai da wallet do tiago lá do alberto e o que sai download do tiago casa do alberto o caldo se transacional e nessa perspectiva eu entendo que sim haver eua a incidência de iss sobre, a todas as atividades de validação e aí haveria, a necessidade fazer um melhor juízo quanto ao item mais adequado da lista anexa e o que seria incluído na base de cálculo penso eu seria apenas, o fio transacional não sei o com, ideias newark porque não sei o que ao invés de newark na minha visão, o fato de ser uma ótima gerada de uma, lei ordinária e não ser alguém pagando pela transação e parece que o argumento para dizer que não há esse caráter de serviço né acho que o próprio sabemos e dizem, o bitcoin a todos os preparativos, são anônimos nós sabemos seudonimo, eu tenho, eu sou, um pouco as identificáveis temos, a tecnologia para ir aí não sai três então é acho que é bem sou eu essa atividade de validação oi pode sim ser tida como um serviço e aí, a comprovação seria qual, parcela seria serviço não é, o paz ela é isso esse nosso exemplo seria, o fim esperamos adicional em outros tipos de algoritmos de consenso então devemos investigar o que que essa pessoa que está validando está recebendo qual, a natureza disso sai da hora de uma pessoa, a pessoa envolvida ali na transação que estou validando anima das pessoas para, a óleo do do minerador na mineradora então aí eu posso começar a investigar, a incidência de iss notadamente diante dessa evolução do conceito de ss e nós abandonar a essa noção estante de obrigação de fazer, a querer fazer humano é ajuste onestep na minha visão não analisou maneira profunda, a necessidade ou não estamos fazer humano lá para mim pedir, a eu acho que poderia ter sido um pouco mais, o olhada na sua necessidade ou não do fazer humano mas e parece que eu tenho aí até, o próximo para uso com, software né, o software em alguns trechos dos votos é apenas para dizer que não foi ressuscitado eles dizem olha tem um, fazer, um, ano para, elaboração dos próprios. , houve, algum, ato prévio ainda que depois eu tenho essas celebrações contratos de licença ele parece na na mineração é o atual conceito aí do serviço tributável não não teriam grandes desafios para que depois incidência de iss é uma perspectiva aquilo que transacional próprio né acho que o começo mil órgão mas algumas controvérsias um pouco mais complexas né é por ser algo gerado de maneira originária né então acho que isso poder algumas controversas e até agora, tocando um outro. E já tomando cuidado aqui com, o meu tempo de exposição, quando até, o antônio que fez, a missão aí nós peso melhor presente, são aí né e se, usa f-3 então você, esses tipos de ativos é tão relevantes, pro dito nessa verso e aí, eu tenho, opinião pessoal, no sentido de que a gente não tem nada, verso hoje, a a gente tem várias block challenge a gente tem várias tecnologias de retribuir, a gente tem problema de interoperabilidade né eu compro uma nesse tem na rede, a sério eu não vou conseguir usar isso diretamente na rede sobrando eu vou precisar aí de eventualmente paraty mas aí tinha alguma coisa, para garantir, a interoperabilidade né então falar, em, dieta, verso hoje é algo distante de uma, efetiva implementação as não nos impede, aqui de fazer, algumas, funções e quando, a gente fala de mst, a gente vai ter também esse mecanismo né quando vai passar dentro de uma, wallet para outra não tem que ter validação dessa transação também beijo, o governo que partiu desse conceito que começam assim encontrados em vários contextos de aplicativo então aí vem, o desafio também na posicao camaleônica e todas as questões foram compradas, no painel anterior quando, a gente fala de mim pensa que o principal desafio aqui entendeu que são os nfs-e de uma, maneira bem sintética digo unesp se não seja, nada, mais, andamento, no certificado de propriedade né existe esse certificado de propriedade, para referencial, mim, eventualmente, pode, levar, para uma, página, vai, te levar, para imagem, ou, você, compra, em, sp e você, tem acesso, a um bem físico dentes que vai ser enviado pela sua residência não quando eles fazem especial a gente vai realmente saber o que o conteúdo desse mês e, a entender então, a incidência de icms ou pela incidência de iss, a luz desses novos essas novas balizas jurisprudenciais, este mercadoria abrangem tangível e de que serviço não está restrito, a obrigação puramente de fazer fazer e obrigações mistas nesse esse signo que foi cunhado pela jurisprudência do stf são tonalizar na tributação, do iss para este juízo de valor, nem toda nesse de pode ser tratado na mesma forma da mesma forma e criptoativos também não podem ser tratados igualmente me atentando, aqui, ao, o prazo de três minutos que já está se esvaindo é já, tá pesquise minutos tem mas, o sinal é pouquíssimo tempo para falar de coisas, tão polêmicas né então só quero que eles taça meu, essa, minha, fala final né, a importância ea gente não para, a todos os aplicativos uma vala comum para lá na onde, assistir batendo, ôca da mesma forma, a vou poder aplicar, o entendimento da sefaz de são paulo diz que não tem icms-st é muita cá e nem toda, a nestlé vai ser, o mesmo conteúdo né lembre-se snsp na definição de proposta um certificado de propriedade, nada difere de uma, estrutura de compra e venda em relação ao imóvel né eu tributo, a escritura de compra e venda não tributa, a transmissão do bem imóvel aos de tbi, a escritura é só, o suporte para dizer que aquele evento ocorrido, no mundo; fenomenológico aconteceu, né, como, vamos tratar, o iefp bem nesse, contexto, encerro aqui, a minha fala apertando, são meu limite de 15, minutos não quero atrapalhar, os demais analistas e, mais uma vez, aí pega, o meu agradecimento em, participar, desse, curso de bastão relevante é de tão, alto nível é debates, com, esse, precisamos para que os possíveis interessados regulatórios na gestão de um, marco legal para, o debate.
Para que haja uma, maturidade e não estrangule, a inovação ao mesmo tempo também e, a legislação já existente, no ser aplicado, fenômenos correto estejam tributo, a maneira correta não é só é o quanto vai ser tributado acho que a principal questão hoje em dia é eu devo saber o que eu vou pagar. No final do dia independentemente da alíquota ou se der já tem lá, para discutir, segurança jurídica é mais relevante do tamanho da conta; no final. Do mês não mais uma, vez, muito, obrigado e fico à disposição nós é que agradecemos eduardo muito obrigado, aí, pela, sua, colaboração com, esse painel, nome da anefac já antecipadamente agradeço ok, chamamos, agora, o senhor thiago brenner, para, dar continuidade, a exposição da tributação das, expectativas, no âmbito municipal, a vontade thiago, a bola álbum de acordos é um prazer poder falar com, vocês nesse, forma tão, qualificado né que estamos aqui e agradeço, o convite por favor osu achado mazzaro pessoas aí debatendo comigo do adalberto e também todo o que esquisito perceberam né a minha apresentação aqui é eu acho que a questão vital hoje eu acho que nessa nessa conversa é a gente, a gente tentar realmente desmistificar algumas coisas mas até tomando como base a a última pergunta do último painel a gente, a gente não tem uma resposta categórica se dá eu acho que o eduardo foi extremamente feliz quando ele comentou anteriormente a mim, a não tratar o espírito ativos que horas que é o universo muito grande muito abrangente não trapalhão na vala comum ah eu acho que isso é fundo e para que a gente possa é parte fatiando riscos para que a gente possa partir fatiando natureza né mas que a marca fez uma apresentação fantástica ela tinha prometido e fez, mesmo te botaram, a pimenta na discussão é porque hoje quando, a gente olha e termos do senso comum é definido ali pelo, pelo premiado né nós vamos senso comum seja, a melhor palavra mas acho que as as orientações definidas pelo é talvez elas não não não sejam realmente um senso comum ah eu acho que a ideia aqui minha um pouco, a trazer alguns elementos que vêm sendo discutidos do ponto de vista contrário esses elementos é evidentemente, a lição eles são mutáveis até porque eu acho que todos têm aprendido e venho aprendendo muito as questões relacionadas, a clínica ah é então aqui quando, a gente fala um pouco sobre sobre, o clipe eu acho que depois desse afrontado eu acho que essa questão de quais caminhos podem ser seguir e aí, a gente começa, a fazer uma reflexão muito baseada é nas normas, tá tocando olho por exemplo conceito de moeda que eu acho que a massa até explorou é, o meu de troca ou seja uma forma de pagamento com! Valor que todos confiam e também unidade de conta que permite atribuir preços, a bens e serviços e ainda constitui uma moeda de valor se, a gente parte disso talvez todas as criptomoedas que a gente debate; tanto hoje, a gente poderá categorizar lá diretamente cara é uma moeda né não tem tudo destilação falando estamos diante de uma, moeda porém existem outras definições importantes quando, a gente fala temos moeda do ponto de vista contábil né é ou seja para que você fale dinheiro que tal é para participar possa ser, contabilizado, como, uma, moeda, o tema de uma, questão uma discussão super importante que o fato elas vão ser emitidos por, um, governo ou, para, o banco central e aí eu emito, a alto daniel trouxe, no painel anterior que é o conceito da do junto e assim que fala sobre como elas eletrônicas das moedas digitais então hoje talvez na perspectiva. Do iasb é que regula toda essa questão contável é essa seja a principal implicação para que você não pegue todo clico ativo e trate ele é como moeda mas concordo plenamente que e aí a minha opinião né não se apagar mente uma reflexão uma aba uma arma determinação uma, orientação dos pronunciamentos contábeis ou de uma revisão dos lançamentos contábeis mas eu acho que é cabo até nesse sentido a gente entender aquilo que vai ser um ativo que próximo transacional ou aquele que vai ser um aplicativo para investimentos na então acho que a discussão é tá sempre aberta eu o procurador me comentou me: convidou para participar, programação, multifunção, fácil, porque, não, existe, uma, resposta, única, mas não, existe uma resposta certa mas é bem diferente que tem uma algumas provocações de algumas alguns pontos de vista que são mais defensáveis do que outro uma ainda seguindo a gente pensa na norma contábil te falo sobre moedas fala sobre dinheiro vamos falar especificamente é ela ela traz por exemplo, a questão os equivalentes de caixa e aí os equivalentes de caixa distanciam, o hipoativos. Do conceito de moeda na do conceito de taxa propagante dito a então, a gente percebe né aí como muito bem apresentado anteriormente existem é percentuais de aplicabilidade né para cada, uma das, horas e aqui é aqui não é diferente ou seja conceitualmente eu acho que a gente objectivamente, a petróleo tem uns uma crypton moeda ela é uma moeda porque eu compro vendo transacional pago, a democracia eu compro um produto como eu contrato, no serviço mas ao mesmo tempo do ponto de vista contábil existe algumas congressos halic que não nos possibilitam, os seus ativos na e eu tô percorrendo aqui um pouco do racional, do internet não, alto, está, dando, óleo, yasmin, trouxe, a mesa segunda a segunda visão talvez seja aquela mais intuitiva lá quando aí, a gente. Tá falando do as 32 na nossa cpc 39 que fala sobre ativos financeiros é em termos de classificação e mensuração toda, a gente pensa que eu comprei um princípio ativo aquela que o jardim juridicamente né e vocês mais propriedade pela própria debater esse tema do que eu juridicamente se fala muito ela quer falar eu não posso hoje dizer que eu não compro um pouco eu tô investindo em pouco né eu tô comprando aqui no hospital eu não posso ver que eu existe o que tomou elas né mas a gente sabe que na prática atuação o a compra de um ativo digital world e às vezes você merece um investimento tem que dar eu acho que esse é o grande. Tá grande o som do marco legal, a gente abre uma série de situações hoje que temos mercado tratando da da hora você não não pode dizer que você faça um investimento uma uma tá mas que eu fiz porque eu comprei algo aguardando uma remuneração sendo suscetível, a pena inclusive, do meu capital aplicado aquilo que se assemelha muito em essência ao investimento da ao ativo financeiro porque quando, a gente fala que o que nós estamos aqui novamente recorre a norma ativo que ela atrai permite acabou tão caixa, a gente entendeu que tem ali uma possibilidade né que acaba sendo fragilizada por algumas características não se trata de um instrumento patrimônio do outro entidade poderia ser um direito legal ou contratual de receber dinheiro ou outro ativo financeiro isso acho importante na e o contrato possa ser liquidado por próprios, instrumentos de capital, próprio identidade oi gente olha que ele não não é e aí é taxativamente não elvis também de patrimônios ou que não podem ser ativados r&r paciente patrimônios já abri uma reflexão, anterior também não é é fortemente recomendado que seja considerado como caixa a gente entende que o copo três tô direito contratual é aquela é aquilo que mais assemelha é aquilo que mais traz características de um tricô tillie cole, um ativo financeiro? Tá é porém quando conecto olha aqui não há uma obrigação uma padronização da possibilidade esse direito contratual é talvez, a gente, a gente afaste isso né apesar de uma missão inicial, a gente entender que a morte um financeiro acontecimento aplicação de recursos quando, a gente pensa nessa questão, a não obrigação da padronização e da possibilidade de se, direito contratual eu acho que esse aspecto também acaba acontecer fragiliza e aí o modo reflexão que foi trazida é que desde o início né e eu acho que vem evoluindo bastante eu acho que isso já até se afastou bastante de dos anos é a possibilidade ea reflexão de que expressa uma entidade uma propriedade para investimento né uma vez que propriedade para investimento, só, propriedades, tecidos, para ganhar, renda, sou, valorização de capital, né normalmente, a gente vai numa linha tenia lidos do intuitivo nossos, o compro clipe ótimo ou por uma participação na fazenda de mineração, para ter, ganhar rendas é para mim, a valores para valorização do meu capital, por, enquanto, isso fica é facilmente, a postado por que eu acho que o povo gente identifica que embora esses que partidos eles sejam detidos por algumas entidades para sim valorização de capital e hoje eu acho que a gente é inegável que é a transacional mente ela é muito menos relevante do que para fins de remuneração de capital, para atingir, investimento, eu gostei, nada, quase, 200, já, vi, entendeu que ser inadequado para os carros com, propriedade, para investimento, uma vez que você não tem ativos, físicos, associados, ai na agora com, assessora do grêmio-sp é podem até existir né ativos físicos associados, à aquisição dos ativos desativa escrito na então eu acho que essas essas perspectivas essa evolução do mundo, do mundo digital na próxima, digitais, umas, inscritos, eles, vão, realmente, mudando, inclusive, a a forma da gente perceber aonde que a essência de cada transação nos levam, né então, eu eu concordo, plenamente com, a máquina com, a mente o rack, glória e perdoar também, o nosso agora não dá para gente, pegar, simplesmente, falar ela, tá todo mundo come igual, porque, porque é uma, realidade, diferente, eu tenho, philips como uma lata me ver como, eu tô, no início eu tenho, a tem moedas eu tenho outras coisas que podem assim uma regulação de neide é este o marco legal gente é uma provável reguladores estudando aconteceria melhor qual seria, a melhor caixinha, regular esse tipo de translação é um artifício isso é isso é mais uma prova de que a gente está diante de um tema muito aberto ainda e que eu acho que a gente vai precisar todos utilizar e vai precisar segmentar para que a gente possa realmente ter classificações mais específicas entender, a natureza de cada ativa entendem, a natureza de cada transação diante disso né desse aspecto de não é substância física que é uma característica importante além dos preparativos é eu acho que isso também já inviabiliza né na própria missão, a classificação e as 16 do cpc 27 e fala sobre ativos imobilizados em, a seguir em frente e aí acho que o grande pouco contraditório que conhecemos hoje que é a questão realmente da. Do tratamento o a tinta incrível é que é é muito frango a recomendação ou a orientação principal hoje do iasb em relação ao tratamento dos dispositivos mas com, um asterisco de importante que vou colocar um pouco à frente e a gente olha aquele você tem, o direito de usar aquilo ele é identificável e ele não tem substância física quando, a gente pensa em termos de é atendimento, a esses requisitos básicos na do seu precisarão quatro a gente está diante realmente, a gente poderia dizer que tem é o ativo não monetário identificável sem substância física e isso possui um valor econômico. Tá então nesse sentido eu acho que que existe a orientação e é por isso que existe hoje a orientação e que esses ativos sejam avaliadas a como sendo arquivos imperdíveis aí, a luz do cpc 04 e as 38 a será que permita só avisar os três minutos faltam por que razão é a ainda ainda assim, a gente tem algumas restrições legais aos me apresentou, a curva e avaliação é quando a gente pensa avaliação, a luz do e as 38 a candidíase mercado ativo, no qual, seja negociado por isso que a gente volta, a questão espiritual moedas elas existem mercados ativos desse analisados por meio de testes na então isso poderia também se caracterizado apesar de não, o mercado centralizar uma gente, tomar, hoje quando, a gente fala em termos de mercado aqui onde, a gente tem para ações, por exemplo, o primeiro aberto da boa vista né então essa quebra de paradigmas super importante na a e evidentemente que existem aspectos importantes auxiliar malhar, o império vida útil né e quando, a gente fala de hipotigo são projetados para atuar na forma de reserva? Ao longo do tempo é precisa ser considerado por exemplo poderia ser facilmente enquadrado como lidar outro indefinida por fim eu acho que eu trago lhasa s2 que é o cpc 16 r1 que fala sobre fox e aí realmente dependendo do modelo de negócio que a entidade pretende utilizar chamar aquilo de estoque os sentidos na e tem, a road jeep potinhos que você vai ter ativos intangíveis porque a objetivo ali é uma apreciação do aquilo é o benefício econômico futuro você tem outros ativos que a lei que estão sendo custodiados ou guardado por empresas e aquele objetivo da valorização, para grande capital, ou, para incremento de capital da empresa né então aquilo que eventualmente poderia ser considerado né é claro que existe uma série de discussões em relação, a isso mas quando, a gente pensa na visão e asma e hoje é esse ser um resumo da norma né seria, o mostro lourenço era, o caminho que percorreu para entender quais são as normas que poderiam ser aplicáveis e quais aquelas que hoje são mais aderentes né e é o que tem vidro sendo feito, no internacionalmente né é com relação à classificação de ativos intangíveis principalmente e stop situações específicas principalmente quando eu falo de entidades que têm a aquela as e os poderão disputar aqueles ativos para ter sido essa contribuição gostaria de dar eu agradeço mais uma vez anefac agradeço mais uma vez, a todos os painelistas desculpa se eu falei alguma bobagem aqui mas eu acho que é um tema tão aberta tão dinâmico que eu acho que tudo isso que a gente comentou e fica muito suscetível, a ser modificado ajustado ou melhor digerido aí ao longo do ao longo dos próximos, tempos, obrigado, obrigado, machado, obrigado, a todos nós que agradecemos tiago muito obrigado, em nome da anefac, eu gostaria de tomar, liberdade agora de chamar, o aniversariante do dia, o alberto macedo parabéns pelo seu aniversário, roberto e muito, obrigado, por estar, aqui, presente, conosco, o painel esse por, gentileza, ea, vontade, mais, uma, vez, parabéns, pelo, aniversário, obrigado, até, um, ano que, já completaram só você mas também, o thiago eduardo gomes colega de mesa que uma onda aonde de você e também comentará, a vaga na figura do antônio e também assegura? Do roberto fragoso rodrigo lázaro que parece que chegou ao com, ele chegou convite é bom esse bate papo muito interessante, a gente com, gato anefac, por esse debate que o debate da fronteira né e nada mais importante do que nos debruçarmos, pela, fronteira, para conseguir, o quanto ante a gente melhor é enquadrar né melhor, tratar e sistemas, aspectos tributários, jurídico, contábil, etc; e obviamente ensejando em consequência de atualmente, 10 legislação, a respeito do matização é alguns queira colocar aqui primeiro assistir, o painel interior o meu amigo daniel gomes colocou, aqui, natureza, camaleônica, não, poderia, concordar, mais com, ele, né, porque de fato, é temos, a questão de forma de conteúdo então você realmente às vezes o que proativo ele tem aí é várias face é um qualquer objecto muitas vezes é da comissivo, a gente fica pode abordá-lo de vários ângulos né, a própria do ser a marca colocou muito bem as possibilidades aqui é de moeda distante na tv tangível também, o diabo reforçou esse aspecto então, a gente percebe essa multi esse aqui multifacetário do objeto né então e aí eu ter botado ele fica ali escorregando, aí como, como, como, capturar, essa esse objeto né é outro aspecto é a ele já vou entrando pouquinho na minha praia, a tributação municipal do imposto sobre serviços iss a gente tem que lembrar uma coisa tem um pouco frente de serviço nossa mercadoria e músculos 70 serviço é bem material e nessa nessa pegada de serviço é é importante lá justamente, a essência do negócio né não é à toa que o cravo oaz o livro da lei complementar ciência do mickey fala que incide iss não depende da denominação dada ao se despertar o que um depende do que o nome do contrato ou de menos né o que interessa é um objeto que está sendo negociada é importante entender, o objeto é e aqui moment aqui nesse nesse contexto isso é bem aplicar né eu falo isso porque aí nessa questão camaleônico que as questão da lá essência prevalecendo em relação, a denominação eu posso ter exemplo não recomendo também pressão perdeu, o torcedor lado vamos tem um, livro, a respeito, a gente poderia falar impressão 3d de duas formas quer dizer depende objeto, eu posso, falar você não, perder de uma, peça uma, peça uma, peça, produzida, impressão, 3d, pobre é tranquila que a tributação ea mercadoria icms ipi falam de consumo humanos agora, se, eu falo impressão 3d de uma casa, para uma coisa que não se viu então quando vai ter outro e assim, o mercadoria luciene s tava pensando aqui, às vezes, os novos, nomes e até nomes de moda, né era, dentro tem, as vezes pode levar ao cami que se não nos atentar, mas estamos, buscando outra coisa que já está regulamentada só de novo atentar para! A essência do objeto em questão não é acho que também essa essa questão, o antônio augusto, no painel interior e citou, as utilização do princípio da legalidade e dê exemplos de alíquotas dos tributos federais na questão de materialidade é a gente percebe uma colocar, o material eu falo momento que tem muita subnacional e aí eu nossa natural também, a iss icms ipi e iof né, a pregação sobre consumo né ela, a justamente, a barca essas atividades e aí, a maternidade que a importância maior e tem de haver um pouquinho mais discussão quando é objeto que botar você e aí na fronteira entre uma, coisa e outra é a gente pode falar ainda de serviços atividade fascinante, para se, o cara não tem muito mistério aqui, eu não, falo ufmg eu te, grito ativo ou, a própria geração o serviço tributável na intermediação na questão de corretagem da mineração, o enquadramento pronto aproveitem 17 da lista é o item que tem acabar mais gênero na manicure digital é na questão da mineração né agora, quando eu falo da do dos bens e materiais vão colocar, sim né se entendeu oxidativo com, o bem material se.
Se entender a mfp que uma expectativa também como bem material como é que seria se enquadramento e aí ele a relevância, a questão do conceito de serviço né a minha tese doutorado august 2013 eu abordei isso com; profundidade, a que tu não consegue serviço o que haveria uma evolução do conceito serviço conforme, a economia vai na verdade, novo muito isso não na verdade se você pegar, inclusive nem, europeia, assim desde, a forma de 65, no brasil a tributar é assim também reformas que foram acontecendo de iva na frança e do brasil e dos países europeus após, o brasil, a ideia de beijo com, um beijo materiais, serviço com, o bens e materiais, aí deve, ser, visto com, bem material isso, é uma, novidade, bem, raiva e imorais, o clássico da tributação do iss já falava isso né desde, a reforma de 65 ele era; contemporânea aquela época e, a novidade na minha tese de doutorado foi só resgatar bernardo de morais, mas provar provar que o conceito de serviço como um bem material foi, encontrado, pelo, próprio, interessado, no seu ramo, direito, empresarial quando se trata definição de empresário, empresa área que ele quiser chegar e coloca organizar e agora, posição circulação de bens e serviços é assim que as pessoas econômica bem serviço bem como bem materiais esse eles comem materiais ela foi criada, a teoria da empresa que foi objetivado pela primeira vez, no código civil italiano de 42 e que apareceu pela primeira vez, a constituição brasileira de 46 quatro anos depois, a expressão bens e serviços, a parte tributária mais de fato apareceu, o texto condicional e o e, a gente prudência que não foi incorporando aos poucos é a sua um jeito empresarial né é que só combinou é no código civil 2002 um artigo 966 com, a definição de empresa então essa ideia de serviço com, o bem material que uma ideia, aqui aí eu esse essa, o gatinho que eu publiquei a partir do outro lado foi citado na decisão!
Do ministro luiz fux, o 10, a 1, no stf em que ele coloca duas letras serviço com, bem imaterial em contraposição à bem material isso começou, a réstia de discussão e não comeu morta com, 2, mil o meu beco com, um equívoco, muito grande que a decisão você já sei como supremo, a questão de locação de guindastes, a décimos que obrigação de explosão na verdade, a minha terra, tá desse também não ao a definição legal se? Diz que obrigação de fazer não a alma é uma questão doutrinária né e por outro lado há uma definição legal e condicional de serviço com, bem material, a condicional é implícita ea legal é espírita na naquele que eu falei no direito empresarial então nessa linha justo e aí vamos até, o eduardo se tu aquele julgado do christopher em relação a licença de software ali o stf não naquela data mais adiante daquilo alegre, a sua tem coisa 31 ele foi se debatendo porque parece que tem uma coisa que não dava encaixando bem né e tanto assim o é que o stf 2011 vai dizer que se dss na sessão de magra que é um bem imaterial é em 2010 né, a pessoa vinculante mesmo abre 10 ele vai ter que ser o político comer salomónico só admitir, no exército crise, financeira e eu e, no lisbeth né e domingo é sério bando de saúde ele vai mais adiante se eles comem material dizendo, não toda, a letra escrita é superada por que a gente por esse de alocação de idade, mas não resolve as uma uma stf também na questão da da da franquia né também ele foi na linha de evitar revogaço matronics depois 31 então na prática ele ficou é admitindo-se eles bem material, a rosto porque ela é bem assim agora, estou mais deste, ano de lado, alocação pura e aí, para tentar, criar uma, teoria, em, relação e se ele vai dizer que alguém que não licença de soft é uma é uma é uma é um serviço porque tem vou fazer operação misto aí, mano população, muita nenhuma porque é um ser, tão, bem material com, alguns fazer, bem material, sendo, serviço, fazendo, serviço, se, você diz, como, tudo, né é mais, foi, essa, saída, aqui, o topo e lheu, para para, fazer, a parar em psfs, mas também, não revogar, os uma pessoa que tem apesar de não sou volto com, esse próprio, nesse lugar, mas também de uma armadilha de garrafa aqui é bom dizer que o julgado da. Do plano de saúde que de serviço é igual a bem material, em contraposição material esse é o julgado que lidera as expressões receitas mais recente dessa coxa então fica, o negócio do meio esquisito mas é assim que tá posto e aí vamos para a questão da que tomou ela né a questão da tipo moeda né alguns aspectos é eu tenho dificuldade em entender lavado já falei que uma ela vai ter distante dela como era, porque é meu ver, o aspecto moeda é relevante, a emissão ea garantia né do do do estado, em relação, a honra o crédito desse valor né aliás, a terra tem interessante, para ativá-la, ou, a gente não era; a sei lá 5000w eu fico meu reais e comer o que reage pelo essa temporada então acaba que tem um valor né, no colo troca as contas do estado garanta é essa esse valor né é e na tua teu, ponto central baixou, normativos, informativos, atentando, por alguns, a respeito é nessa linha de material que parece que ganha relevância ele melhor excelente não enquadram não só, como ela, mas também, a dificuldade de enquadrar de imediato como uma uma, tio financeiro você tem então é importante que ressaltar a previsão do artigo 2º da lei confirmação 16ss você precisa ter que fala que o iss não incide, o volante intermediado no mercado esse é o valor imobiliário na então, a igreja relevância né é se, eu vou enquadrar isso de uma forma de 30, o tipo mobiliar na porque é esse eu estou falando de uma residência que pode é não incide iss e consequentemente de ué será que podemos chegar esse ponto que lembremos quais são os serviços tributáveis na tentação do consumo no brasil o serviço de comunicação acontecer ms, o serviço transporte intermunicipal por sms o serviço de secretária de financeiros perigo, o f e os demais seres da natureza pelo iss na então, a uma fronteira aí também entre esse ou efe, o poder estar com, um, exemplo, aqui, no caso concretas pantera que é um serviço de seguro saúde na seguro, saúde e seguro, outono saúde né então é uma zona cinzenta ali ele, viesse olha eu poderia, talvez colocar essa questão daquilo que passivo entre um motivo nós temos zona cinzenta entre excesso, eu realmente, não e aí ganha relevância que ele tira aquela fertilização que e na primeira mesa aí ele a tal flexibilização que ele dê exemplo de circulação federal e parece que ela tá jamais encaminhada na tentação subnacional porque é de novo ganha relevante, o papel da lei complementar para dirimir, o conflito então, a gente tem exemplo exemplos de fé chama de bola dividida vão pegar exemplo do líder por exemplo, o livro é o que o financiamento até, o nome desse terceiro né por ele dizer que é um financiamento eu entendo que não no máximo frança do que lato sensu stricto sensu com, ela, então ela é meio que o rico. Mesmo até que a mente de bancos escolares compra e venda com, opção de compra, no final né então é é uma bola, dividida nessa hora, pode, dividir, aí, sim estou, operações mistas de um, serviço com, o bem material. Do caso é a auxílio-financeiro com, o serviço bem material que. Tá nesse ss que são demais serviços de qualquer natureza então essa bola dividida ganha relevância, a ser comprimento, a meu ver para poder te dar esse conselho sem prejuízo e aí eu concordo com, o daniel como eduardo sempre direito dessa carta de camaleônico que tem que ser analisar a natureza do negócio e aí ele ainda por viagem considerações finais eu tenho, os dois minutos aí né fiteiro, o eduardo coloco, muito, bem, né, ah, ah ele tem esse, a sua forma tem que ver o que está por trás o que que ela está representando né vou pegar por exemplo aí deve, ter uma, obra de arte, hora eu entendo que deve ser uma, obra de arte, ela própria representação naquela, característica né é criptografada e certo então de na cabeça da neve pediu criativo mas representando, a obra de arte, agora, eu posso entender que na verdade, o objeto tributável é a obra de arte, né e, nessa linha pc, a questão da fronteira né é a obra de arte, uma, obra de arte, sob encomenda uma previsão na que serviço então lá, a lei complementar, no seu papel de competência ela vai dizer, o seguinte obra de arte, padronizada e cms, obra de arte, sob encomenda e ss né então é importante atentar para essa, zona, fronteiriça, porque, apesar de haver com, sua mente, consciente, mercadoria serviço é e aí, o a fronteira entre ambos e por isso que eu acho que os próprios andou mal naquela decisão ao deixar fora o que deve ter rendibilidades mercadoria porque ele. Tá tirando um dos requisitos que são dois tangibilidade e três personalidade esses dois bichos que fazem parte da mercadoria ele baliza, a fronteira de que a mercadoria em casa, deles quando fala que não precisa gil você da caloria ele está trazendo, o risco o porquê porque é tem vários bens materiais que são serviços no mercado aí apresento solimar solimar que serviço e aí será que agora, estão de marca porque você interagir poderia tirar esse de mercado em se vestir bem e parece que não então a meu ver andou mal ao deixar cair os requisitos na actualidade e com, esses poder, trazer programáticas maior do que que resolver bom acho que conheço terminando concentração inicial e deu, a palavra ao presente na mesa, controle machado; obrigado, obrigado, aniversariante, alberto, macedo, obrigado, pelas, suas, considerações, eu faria, nós temos, uma uma, pergunta aqui de um associado que está presente mas eu faria uma anterior, a dele foi citado, a questão pelo eduardo alberto também, a questão da mineração um bem imaterial e é como poder arrecadador e aí me desculpe, a minha talvez na minha não compreensão da tecnologia envolvida na mineração, mas como ofiscalizador agente arrecadador vai identificar, o contribuinte que está minerando e se, dar já que ele estaria sujeita ao iss pelo que eu entendi sim entendi corretamente eduardo passou, dar o pontapé acho que é muito muito potência pergunta e ela é um desafio não só do brasil mas, do mundo, né, a questão, espacial da tributação é uma questão, mundial né e não é diferente aqui, no caso do expectativa então o que acontece tem que haver regulamentação para tal, alimentar, ela, usa, os três critérios parciais possível né do iss que eu falo local estabelecimento prestador local?
Do tomador e local da que eu tinha prestação hora nem parece e aí galera até e propagando, a projeto toque de jeová tributária os simplificar já que a irmã 223 dela um cenário é uma lei orgânica do colour a gente já tem um texto de lei complementar pronto para unificar, o excesso é fundamental, a questão espacial demanda na tributação subnacional, a unificação correr antes tribute então esse ms-77 tem que ser no caso e os milhares de acesso também ação e aí nessa questão da mineração com certeza ela demandaria uma regra, específica, e, aí, como, pressuposto de já. Está unificado nacionalizado, a redistribuição mais uma hum que contém pessoalmente também até corrente, no verão outra forma mais adequada, a arrecadação dessa dessa tributação então, esta a tem que haver uma lei para responder essa pergunta, então hoje se houver dificuldade de definir, o local sobre repetidor esse é o que pode ser que a pressão ser distribuída nobel próximo aumente como detectar isso e, aí, vai demandar, para, dar mais, segurança, jurídica, uma, lei nova, para tratar, o pó perdoado se quiser complementar e o diabo era, fique à vontade chame começa que estão além das publicações do aspecto espacial né é a delimitação da jurisdição é cera é até um pouco na questão que suscitou na como que é como que eu fiz que poderia fiscalizar né um ele poder aprender esse fenômeno é a gente aqui, no presente em 188 né é que aprendi pessoa física e jurídica nas pontas específicas é um cd e ela já tem, o estudo do cryptoassets regulatory framework, o carf não é o nosso carfi mas a sigla que você utilizado na nossa de autocarros aí e ela sair em 188 está bem parecida com, os critérios que você deve tá utilizando a instituição desse dever, instrumental né então aí vem de novo, a bateria que ele mesmo prestar as informações então como que haveria essas caixas são você vê uma mutação patrimonial muito grande na hora do que é shout é vai vai, dar essa divergência a questão bem desafio acho que a medida que o ambiente digital começa, a subir cada vez mais importância ao mesmo sujeito passivo não queira fazer, o tchau tchau ele vai pegar vai ficar antecipativo naquele, ambiente e adquirindo outros outros artigos e aí acho que começa a ter um grande problema tanto sua perspectiva espacial que o grave!
Ou quando sua perspectiva de fiscalização porque as canções vão conquistar, o correio lá naquele ambiente, existem, mecanismos, hoje, para fiscalização them with tracy elas são os já existem outros tipos de sofre que você consegue fazer um trap nerd todo, o caminho dos criptoativos, a seleção de ferramentas que não são utilizados com, frequência ou com, muita, familiaridade, pelas, prestações tributárias! Tá bom e que os fiscais terão que prometa verso 1 eu era.
A saída mas algum comentário thiago e olha que o diante desses dois monstros aqui eu nem. Me atrevo falar de tributação, mas eu acho que mas eu acho que ele fosse por bem vem explorado aí, a mãe e agradeço, a vocês três muito; obrigado, pelas posições realmente é necessárias como nós colocamos, o barrados anterior nós estamos evoluindo nas, perguntas, em, algum, momento, nós, vamos, chegar, nas, respostas, tá, certo, muito, obrigado, pela, pela, participação de vocês, nesse painel e não da anefac agradeço, a todos dando sequência, ao, nosso, muito, obrigado, anos, sequência, ao, nossa, nossa, amanhã, vamos, agora, para, o painel, estadual, perguntar, só, estadual, estarão, presentes, o senhor carlos gracie sócio sênior de serviços da equipe tributária da vale da vela pugliese buosi de drone advogados senhor fernando múrcia, professor, do departamento de ciências contábeis e atuariais da universidade de são paulo feusp doutor luciano garcia miguel diretor da consultoria tributária da sefaz são paulo eu passaria, a primeira palavra ao carlos viesse fique à vontade é obrigado, a todos sejam todos bem vindos lá pessoal, prazer, participar, desse, jeito, obrigado, amiga, por, falar, no facto do mundo; rodrigo perto antônio realmente é um, prazer aqui, para sistemático que esse tema, o tema que eu também se o daniel estudar bastante tempo e já operações de todos os tipos de mede os cílios aplicativos então eu conhecimento assim bem em profundidade do tema então super legal aqui, o tipo vou tentar projetar aqui uma apresentação zinho o que é e aí eu estou vendo na tela aí aí, sim você, só coloque, no moto, se possível no modo de projeção de apresentação, o perfil bem bem abaixo do seu barra horizontal abaixo. Do é aonde que eu tô chegando aí olá abaixo bem na sua barra em baixo é que eu tô vendo a minha tela aqui eu nunca passei contato visual um e aí, a escutar fazer uma coisa né e aí e aí e aí as águas compartilha novamente por favor, saiu da tela com e o chinelo e aí você! Tá vendo supor põe na parte inferior na barra tem uma tacinha e isso, a empresa foi agora é nós temos que você é deve tá com duas telas né, eu, só, estou, vendo, aí não, a gente ainda. Tá vendo um formato de powerpoint e eu quando você é a gente vai parar só compartilhamento novamente vou oi e aí quando você clicar para compartilhar você tem que selecionar a primeira opção que a compartilhar! A sua tela share screen que é toda a tela isso não, o arquivo isso agora, compartilha novamente share screen, o quê e agora foi? Tá boa pesca 2 cm vou lá eu vou falar aqui um pouco sobre a as questões envolvendo principalmente, o segmento artístico. Tá então basicamente primeira questão que se conectar é que o texto é o registro de log de transação né realizada no sistema de livros distribuídos lt e ele representa aí em, todo mundo, real digital e, a função dele é basicamente com, certificado digital de autenticidade, também propriedades possibilidade do acervo digital é um ponto importante da conceitos aqui é assim é um conceito, todo mundo, tem um pouco de entender aqui na verdade quando você faz, o inteira é basicamente a crescer do cartório você né placa de sobre determinado documento e fala olha ele ele existe aqui eu fico nessa mas, o conteúdo digital, a foto, a imagem vídeo filme que é representa que é besteira ele ele não está inserido dentro da bloco tem ali ele basicamente ele é o o o olho é feita ele aponta digital ou, para um, 20, desse, tipo, digital que, pode estar, atrelada, inclusiva recebimento de um arquivo direito ou serviço, e, aí, você, vai, ter, vários, tipos de dns, texto né e diferentes com, diferentes, funções, aqui, aí, até, um, pouco e já, o pessoal, já falou, eu quero, assistir botar, essa, questão da função é a utilização.
Do artigo realmente ela ela, vai, impactar, um, pouco, esse conceito de comunicação do carro então você tem por exemplo nesse de colecionáveis [música] pode ser por exemplo beijo um aqueles cartões de crédito basquete que tem jogadores fotos e se pode ser uma obra de arte com, o roberto falou que tem foto vídeos esportivo você tem avatar virtual você tem imóveis terrenos virtuais é o outro usado como, o ingresso pois foi feito, o espetáculo para participar de um, grupo para certificar um de toma, enfim você tem várias, funcionalidades, então quando, a gente fala de tributação sp é é meio difícil de jogar tudo ele manda uma caixa falar um negócio de potássio assim que horas são e eu só tô falando de um artigo que representa, o ingresso do show do espetáculo eu posso falar que isso aí é uma obra de arte, tem que ser tributado por isso ms provavelmente não é custa uma operação de prestação de serviço tributável pelo iss e assim vai e ele pode ter essas, características né, ah o direito de propriedade usando você pode até propriedade, ou, não, daquele ativo, mas de novo voltando esses ponto da questão da inclusão da imagem de carregador que ela tá lá ou não que acontece na prática existe uma transferência de um isp de uma, pessoa para outra muito bola que você tenha lá na wallet época olha aquele st talina meu olha aqui é meu, mas assim enjoativo não saiu de um, lugar e foi para o outro porque, a basicamente né mas até que nojo de cuidar funciona é um conceito que todos os computadores fossem bem fácil como, o orçamento não mais ocupado eu basicamente você vai ter, a informação é de que um determinado registrados tem uma lançamento contábil e quando esse ativa transferido, para outra, pessoa você, tem, um, outro você me contado, só, esse, tipo, saiu, o diário que eu também então assim uma coisa é fiquei existe assim como é o bitcoin, a gente também então você não consegue pegar, o bitcoin né obviamente pergunta giba, mas ele, não existe, escreva deficit, obviamente é só, um registro, no banco de dar e os olhos e aí, o pouco do contexto histórico aqui de três itens né é o alfinete aqui que supostamente pode esconder esse conhecido como, sua, rotina com, a morto em 1993 ele ele postou um, conceito de arte, fotográfica online exatamente para que eles perdem cargos tipo de basquete né beijo e apesar que estão nessa caixa que ele falou sobre isso aí tentando explicar esse conceito já tava ali meio, pensando atenção do dinheiro digital que, põe ele já, tocou, em, alguns elementos de hoje, a gente, tá vendo aqui, tá discutindo tá citando esses alimentos aqui vou botar aqui ó a fotinho, a postagem dele de 1993 lá e que ele falou a ideia de comprar entenderam, o dinheiro digital eu tô, pensando uma forma de ficar esperando para você, oi e aí, usa, o terminologia fotográfico, feito, em, casa e aí, ele explica que os fãs vão adorar esse gráfico você vai poder separar as funções ou assinatura digital rbline, engenheiro, ele, traz, todos, esses, conceitos e olha que interessante clico assim você pode funcionar, o o pacote inteiro podem ter, várias variedades, no primeiro ou, mais, raro, enfim, pode ter, mil horas de divertimento, ele já tava preso, em – 93 de saber que para fazer isso conceito de gênero ei tudo bem, comigo logo, mas ele, já, existe, há, muito, tempo muito, tempo e, aí e mais recentemente em 2014, o mf começou, a ficar mais popular quando, a notícia é de kevin maconha em 2014 ele contou que não fungível essa foto que eu estou aqui do lado esquerdo chamado quanto nas formas aggonar, o vermelho legal e ele foi, o primeiro, o primeiro, o mst que foi criado mas depois até uma história estou aqui que ele acabou não renovando, a propriedade dele lá no box tem que foi criado e alguém depois é e tornou-se, o novo proprietário desse aqui e vendeu ele por um 1 milhão de dólares, alguma coisa assim e ele, está numa, disputa judicial aí, já enorme, no primeiro é ser criado já começa e aí depois você pega, a segunda fase que 2017 inscritos o que tem um jogo da rede etérea e assim ele chamou muita atenção porque na época de sobrecarregou, a rede em razão da alta demanda para comprar, esse benefício eles é um desenho de gatinho, começo aqui campo do lado também estão vendo aí ó [música] e aí, a evolução de isso ele ele ele foi 2017 criaram, o conceito de br725 é um protocolo de um, padrão de criação. Direito de ativos e ele foi muito utilizado para fazer várias peso aí nesse período só que ele tinha um problema esse protocolo que exatamente isso que eu usava muito se fosse por já ter muita demanda e acabava atrasando, a rede da etérea e aí mais para frente pedir movimentos trocaram esse, esse, padrão, né, criar, um, padrão, rc, 1155 e agora, nesse porta tão fugir refugiados e só que lhe tornou muito mais eficiente muito mais rápido ou transferência em norte deve ter que caiu assim noventa porcento da tarde, a hora que você negocia não só na rede teste que ele mas também os riscos ou legal pólipo, ou existem alguns conselhos o que é a gente pode fazer aqui é de arte, generativa basicamente é a utilização de um algoritmo ou inteligência artificial para, criar peças, digitais, em, tokyo, um exemplo de científica, o primeiro deles é o arco, blocks otimista que foi criado, o sistema esse desenho aqui do lado esquerdo fizeram uma, coleção com, várias cores mudando, médico, feito isso de formato, inteligência artificial, a você tem o o mst por exemplo é conhecido como, a psp o que os porcos onde você também queria avatar digitais né um carros e vai levantar esse já devem ter visto aí, aqui nos exemplos é o que ele possa servir como usar as redes sociais aqui tem mais famoso deles tanques né, o primeiro depois veio, o o eu já descobri também muito famoso, os macacos, mas esse aqui foi, o primeiro, a digamos jardim degenerativa app que te fez, sucesso né que presente você pode ver que esse bonequinho de um cachimbinho os 7 milhões de sete, pontos e sete milhões de bola esse aqui 3. 56 então se você quiser comprar isso, quando, você, vai, lá, usa, seus eternos, para pagar, esse, valor e os recebe sua propriedade sobre esse tipo de tal, tempo projeto brasileiro que também um pouco inspirado nesse daqui você pode usar, o escrito raças é que é basicamente a mesma ideia aí os primeiros a receber que ela tirou a moda ou tem até, o ronaldinho que tem mais de dez animais para o naldinho você pode, comprar nutrisse digital que, consegui e aí começa um pouco de você o que a gente tava discutindo, a pessoa bate né é um algoritmo é um outro jeito artificial cria, o fatos aleatórios ainda que tenha por base, o primeiro primeira imagem né isso é arte, quem foi quem é o autor é o [música] depois pra gente e aí também algumas pessoas os cristãos eram que é melhor a possibilidade de funcionamento né onde você pode usar uma plataforma de pai é para dividir um ele tem vários né certeza, o outro digital em, vários ele assistir que podem ser negociado com, isso, permite, por, exemplo, o compartilhamento de uma, propriedade de um tipo virtual você tem, a utilização de como garantir então você pode usar, o mst numa rede, wi-fi para o protocolo de recife, para eu vou, pegar um empréstimo, para você, deixou, ele, sem garantir que eu tinha um valor lá em peste mercados pode deixar ele lá garantindo você também tem direito de sequenciamento de 18, sequências também conhecida que direito autoral toda vez que né você tiver um ativo você criou, o autor tem, o direito autoral inicial, ele, continua recebendo, roi, para cada, nova, negociação, então, você, não, você, não é apenas, o último proprietário, sim você traz, o conceito de voz é troco, o o cabelo orixás e olha, aqui vou. Passar aqui ó a viagem aproveitando mais três minutos para sua apresentação. Tá tá bom eu acho que tá pulando aqui uma página para vocês então não queria mostrar um, beijinho aqui ó e aí é usado uma página, quinta aparecido; no mas eu queria mostrar como que funcionava o o desenho que o ecossistema dns tentam onde você tem é no primeiro lugar, o market place; no segundo, lugar uma, pessoa fica, o autor e uma, outra conta você tem que comprar dois depois você comprador secundária, o autor da obra seja pessoa física ou não há muita dúvida que poder ele né e voltar lá sobra para vender, 4space, ele, vai, pagar, o jeito nada na operação, porque ele, tá escrevendo ruim de mim, eu morrer, a qualquer coisa obrigado por um pouco ainda você tem você tem uma excursão, seus cursos que ele teve ali tenho que pagar por exemplo para fazer, essa, o marcos país, ou, no ou até mesmo, para mentais e esse, ft isso, ele, vai, ser, quando, eu te, contar partir de cálculo, legenda e aí, você fez, raiva, porque, ele, recebe, pela, pela, pela, comercialização posterior do beneficie-se e aí me. Parece que tu passou o pecado eu tiro pessoas físicas e de tabela para você é em vários, o procurador original aqui não tem muita discussão ele vai basicamente pagar, o valor dele esse tempo aí, né e vai ter, o ativo naquela de renda isso vai vai virtualmente caso você, tivesse, levado, por, alguém de capital com, trânsito, você pagou, para coleção e, o marketplace acho que é o ponto principal função é ele veja, o vasco nessa situação, a gente começa intermediário que não tá pegando esse ter que foi produzido por uma, pessoa física outra nossa plataforma e vem eu tô assistindo não tem como falar, aqui, o mate três, para realizar, uma operação de venda de mercadoria quando na verdade quem fez, operacional, toda, obra, pessoa física e muito, provavelmente não é meu parece um jeito que mata fiz cálculo venda elevação de uma, obra de arte, aí você tem, um segundo, passo nessa comissão é que o batista 17 ele vai ter que perguntar para o excesso, o seu físico, fim da escrita, no plural, comigo, olha, só, vai, mudar, o imposto de renda, gritando, no curral ou, no lucro, presumido, também, vai até? A diferença não é clássico 38e tão simples nacional, tabela você, tem, aqui, também, o recebimento das, pastor mentales, tá o curso e aí poder esse ter uma ligação aqui de que ali só clicar por cidinho 2. 9 que é processamento de dados está na lista da da lei complementar [música] 95 imposto de renda especiarias e aí aqui eu segundo, exemplo eu tinha trazido uma situação em que o próprio marketing e se cria obra digital e vende por exemplo processo, escrito público, as empresas que fazem bem em alto alta quantidade né para, a gente vai ter e essa discussão sobre como tributar, a oeste nesta exposição que que vai acontecer a aqui primeiro? A gente vai poder deduzir não é como curso as partes que a gente gastou contratação de artistas tão difícil, a pessoa jurídica é eu vou contabilizar esse esse ft aonde, eu provavelmente, pensarei com, a camisa era; história a venda do fc porto perde com, o mercadoria como, serviço, como, ativo, financeiro lembrando que trouxe outras funções, o nf3 aqui tem, diversas, quantidades e, no mesmo, padrão, ele é considerado, uma, obra de arte, para tratamento de móvel de digital o, mesmo assim ele é uma mercadoria é por fim aqui, tá falando eu eu fiz aqui algumas considerações sobre as possíveis classificações aqui pra um pouco de classificar, em combate, no seu basicamente, a postura receita federal aprova produto e respostas você é é o outro vai começar ele pode ser, utilizado, como revestimento, para posterior, alienação e tensor de renda, agora, momento compra ele não, ser considerado, o terceiro principalmente ausência de umidade conta é que não faria com que ele ia de quatro conseguirem 88 ele também vai regulamentado como você vê, a minha passei pelo menos por enquanto essa é a nossa alimentação é quando, a gente vai comer caloria, o argumento prótese tem que até o alberto macedo comentou é justamente essa ele é uma hora ele que eu tô vendo a obra de arte, então o tratamento ele seria sofrência de tratamento que obra de arte, a eventual combate degenerativa é acha quando, a própria inteligência artificial é produz o mc é eu tenho circulação quando eu penso que na verdade é lindo não é a imagem e, a foto em cima mero esse é um belo registro do sistema de gravação contrato é a função perdão está com, o tempo um, pouquinho, já, avançada se você para poder, caminhar, porque, o final agradeço, tá bom obrigado, então, assim, aqui, tem, alguns, e aí do do pão de serviços, eu não vejo muito argumentos próximo sentido de operações que chegou lá para o clima nesse trade, vendo esse tempo tais, como serviço, aí, você tem que tomar uma e com, outra obrigação de dar não fazer, a expedição de ofício possibilidade do comprador e assim. Do ponto de vista operacional né que é muita gente começa a atividade ele queria lá uma podemos, sim ele prova eu quero que botar o quadro lá dos simples na lista o base na receita, o flamengo como serviço ele tem que obra emitir uma, nota fiscal do serviço, para preciso, fazer, essa, atenção, então é natural que você veja os diferentes atores fazemos de forma diferente, o cara que tá né registrado no simples como venda de mercadoria ele tem, a tendência emitir uma nota fiscal de mercadoria, para suportar.
A operação só que aí você não tem um regramento específico na legislação você não tem identificação de quem, é o comprador no trazendo, o cartão exterior você não tem regra de qual, nessa super utilizado principalmente, a superação como você vai informar se na nossa enfim acho que só um monte de gente tem que enfrentar o dia a dia na prática que tem que colocar um e obrigado; obrigado, viagem, obrigado, pela, sua, apresentação, eu chamaria, então fernando lúcia ela que vem ao palco virtual fernando, seja bem, vinda; obrigado, machado, a bom dia formalmente, a todos de licença para compartilhar, minha tela, e aí, o celular e é só enxergar usar aquela pergunta, básica, estudo, ok, perfeito obrigado de novo, machado pelo convite, a marta fragoso existe todo, o pessoal da unifacs longo tá frescando desse, esse, painel com, carlos com, luciano, o que eu acho que eu posso contribuir na parte contábil então preparei uma roupa, rápida, apresentação aqui, para falar, um, pouquinho, sobre, como, contabilizar, isso, desenvolveu, uma, polícia, contrário, olhar, um pouquinho do que eu iasi já falou sobre, o tema; pode nos guiar, e, aí, um, foco, não, tô com, mais de estoque mercadorias que o nosso painel que estadual e considerações finais são e eu acho que o primeiro ponto importante que já foi falado anteriormente é tanto pela marca quanto pelo tiago é que não existe uma norma específica sobre, o tema isso é quando, a norma é silente sobre algum tema assim como acontece, no direito você tem que aplicar é tem que dar um jeito de aplicar isso no caso concreto contabilizar a transação alguns rurais divulgar e o documento que a gente foi corre nesses casos é o cpc 23 que faz com, relação cair as 8 horas ele diz basicamente que você tem que desenvolver uma política contável e, a partir do que já existe de norma, a partir de três analogia utilizamos princípios gerais utilizando, a estrutura conceitual eu queria pisar esse aspecto da estrutura conceitual guardada as devidas restrições da estrutura conceitual. Tá para contabilidade assim como o a inscrição estaria para o direito ela não tem uma hierarquia superior assim como, a constituição mas ela é fonte de todos, os elementos definição de ativo passivo receita e despesa objetivo das demonstrações financeiras de uma, série de elementos fundamentais então quando, o contador operador da contabilidade se depara com, uma, transação, para, a qual não existe norma ele tem que desenvolver algo e, a e se espelhar nas estrutura conceitual e, a gente já viu aqui que pela diversidade a do: tema é, você não tem uma resposta única eu acho que isso foi consenso tanto entre, o pessoal da contabilidade com as pessoas direito tributário, a diferentes espécies de tributo ativo e se, não conseguir enquadrar, no outro categoria, então nesse, contexto, vai caber, a cada contador, a cada empresa, no caso concreto analisar transação e aí, sim dá um tratamento contábil que seja eu faço cor de lamento brasileiras normas do cpc te fazem com, relação, às, normas, internacionais de iasi, só e eu chamo atenção aqui, para esse, objetivo porque, a a contabilidade diferentemente do direito tributário que está preocupado mais obviamente com, a atenção de tributação de gerar a arrecadação, etc e tal, o foco dela é é informacional como, a maxila, no primeiro painel então, a contabilidade ela se preocupa prover informação para, o usuário basicamente usuário que está fora da empresa esse usuário principal analista, credor outros usuários, para auxiliar, esse, esse, usuário, a tomar decisão seria decisão de comprar ou vender ação decisão de emprestar dinheiro, a esse capital então qualquer decisão qualquer aplicação qualquer desenvolvimento de norma, contada, no caso concreto, para contabilizar, phyto ativo tem que ter esse panorama tem que ter subjetivo e mente, tá então a primeira primeiro elemento obviamente analisar, o ativo pela permitido e como, a gente falou, a natureza tangível é intangível consigo pegar ver, tem, característica monetária é um item monetário aumente não-monetário, o tiago trouxe essa questão dos ativos financeiros como é que se relaciona com, o mercado e esse ponto importante porque não dá para ir analisar um ativo, um, elemento da contabilidade isoladamente né então, a gente tinha uma discussão por nós do mercado de moedas é descrito áreas de que de certa forma, a os bitcoins, eterno, etc e tal se assemelharia algum tipo transmissões, algum tipo de ouro.
Digital só que dá dessa recente de realização que a gente viu, no mercado com, aumento de taxa de juro nos estados, unidos com, inflação, o que a gente viu justamente, o bitcoin perdendo, o valor contrário do que ele deveria se propõe a fazer na entendimento de alguns que ele seria o head contemplação da natureza limitada de nude mais você poderia ter na verdade que a gente se isso foi vendido certa forma como ativo descorrelacionado, para compor as carteiras o bitcoin e que a gente viu nessa realização recente é que ele caminhou quase como uma ação de tecnologia na vocês comparar connection, o bitcoin é se comportou esse, ano 2022, ele fez, uma queda que foi, singular por exemplo as ações nas 10 estados unidos então muito, mais com, o ativo de risco, porque efetivamente, um ouro uma coisa que estivesse relacionado! Tá então analisar o ativo analisar como é que ele ficou para ter relação ao mercado que o segundo, elemento analisar a empresa porque como um determinado ativo dependendo do modelo de negócio da empresa e da finalidade dela finalidade praticantes querido objetivo social dela pode ter visões diferentes pode ter classificações, diferentes então se ele falava não começa como é que eu contabilizo o imóvel se for numa incorporadora estoque se for uma empresa normal, a sede dela imobilizado e se for uma administradora de shopping com, a verdade para investimento, então, o próprio ativo tem classificações e mensurações único ativo imóvel pode, ter classificações de maturações, distintas dependendo do objetivo é preso objetos os é de negócio então, no caso completa é importante é realmente analisar as especificidades? Tá entrando rapidamente qual que foi o entendimento do sphinx que o órgão digamos assim de interpretação de iasi tem uma discussão sem interpretação dele é vinculante ou não porque ele não emitir normas interpreta as normas a gente já teve um caso aqui, no brasil que muitos conhecem se for o caso de incorporação imobiliária onde fica entendeu de incorporação imobiliária deveria ser reconhecido, a receita na chaves e, a gente usa, o pote aqui, no brasil e de certa forma, a gente conseguiu conviver com, esse entendimento, diferente, é, principalmente, havia uma discussão se realmente ele estaria vinculado e fique dados que ele é um órgão diferente do iases sabe mas que conhecer que entendeu especificamente sobre criptomoedas, tá como o thiago bruno já trouxe ele entendeu que isso aprendi uma definição de ativo intangível e não era, ativo financeiro porque, não, tem, contraparte, não era? Caixa e equivalentes de caixa o que que estou digamos assim né foi uma interpretação, no sentido de tentar se ficar isso mas tentando excluir o que que era.
Possível que sobrou basicamente por ativo intangível como já foi dito pelo meus colegas eu acho que essa definição não é o que agradar muita gente tem muita gente que entende por exemplo tem muito mais natureza de um ativo mais especulativo, o ativo financeiro teve de ser marcado no mercado, o resultado do que o ativo intangível localizado no nosso colete e sim não teria muita lógica acho que a marca explicou bem isso e aí ele vem e comenta!
Também nos casos que são mais trade, ou, para circulação, ou, para venda, no curto prazo que deveria ser classificado como um stop, tá oi e aí eu queria, dar um resumo basicamente todos vocês verem como que só sou bitcoin especificamente como que isso pode variar isso sem abranger outros ativos já foram falados aqui que o carlos trouxe né tem outros ativos então só, o bitcoin, a equipe tomadas em geral se eles forem adquiridos, para serem, mantidos, digamos, no curso normal de venda dos negócios bactérias característica mais de mercadoria, ativo circulante estoque mensurados, pelo, custo, ou, quem, chamava antigamente de mercado, dos dois, o menor alarme sistema de curto, ou realizar, o, like se faz uma provisão, para perda, quando menor do que o custo em contrapartida sem empresa tem características mais broker, você vai como se fosse por, exemplo, um, bloco de uma commodity do minério de uma, soja você manter ia, isso, pelo valor realizável, líquido, então, você, em vez de me, ajudar custo, eo valor, realizável, líquido e você, já tentou, no valor líquido de venda isso mas já disse que se tem uma cotação. Tá e se isso não sou mantido? Para venda a aí vai focar, a definição basicamente vintage que ficam não circulantes no brasil mensurados pelo custo menos infernos e por quê porque isso não deprecie, o amortiza né lembrando que como regra geral os ultrajes que tem vida útil definidas ter uma amortização nesse caso apenas, o teste de internet em, outros países você, poderia, fazer, sim, a reavaliação como se fosse a reavaliação de ativos contrapartida do pele no brasil como a gente proibiu reserva de reavaliação pela 11638 ficar estanque aqui, o custo ou, a inferno está quando, o menor que o curso deveria fazer essa previsão com, a perda e o terceiro e último exemplo que eu comentei quando não se enquadrar como criptomoeda, o até dependendo do caso de certas crypton moedas 75 desenvolvendo uma polícia contábil específica aplicando que eu mencionei anteriormente! Tá o próximo exemplo bem rápido aqui um conhecido de muitos que a questão da pesa né é basicamente a tesla tem aceitado né receber pela venda dos carros em, biscuit tem, comprado, já, vendeu, mantém, uma, parte e lá, tá classificando isso a basicamente é como chama de ativos digitais que eu achei interessante até um pra diferenciar um pouco dessa questão de ativo, ou intangível, para misturar com, outras, espécies de ativo, intangível, são bem diferentes e ela, está tratando, isso, basicamente de acordo com, a madre usb porque, ela análogo aí, a norma de trânsito que a gente tem?
Tá com, custo menos um inferno, isso é, o custo menos infernos, a gente tem que tomar certo, o certo cuidado aqui quando, o bitcoin cai para baixo.
Do valor de aquisição você marca mas para cima, você não é avalia. Tá e é tão grande equívoco dessa norma contado haja vista que é não reflete basicamente muitas vezes não digo especificamente, no caso até sou mais, a finalidade mais especulativa que algumas empresas e alguns operadores, a tempo esse ativo para que faria sentido ter uma marcação quase como estar velha valor de mercado marcando isso em todas as ferramentas resultado, tá e nesse caso como você tem, o mercado líquido, inclusive e fez de semana até não têm grande dificuldade de fazer, a menstruação seus caminhos, no caso do bitcoin sabe, o e por fim já caminhando, para levantar, a bola para os meus colegas, o carlos do luciano para falar da tributação em se tratando do painel estadual fogão um, pouco, mais aqui, no conceito contábil de estoque da se, eu fosse tu muito gíria fácil natural para, gente, tem, aquela, ideia de que algo que é mantido para venda, tá, no curso normal dos negócios olho processo de produção, para venda, então, só tenho que eu falei; no caso do imóvel nº procuradora os eu tenho sei lá uma mesa uma cadeira que eu tenho matéria-prima produtos em processo e produtos, acabados isso, fica assim; no estoque fabi a questão de almoxarifado item está consumo tem essa característica de estoque então é isso pode ser, sim de natureza muitas vezes intangível que eu fiz contatos tá então se eu tenho uma empresa que ela produza algum tipo de sofre algum e aí, o filme algum tipo de coisa que ela produz para revenda isso é natureza de estoque, independentes e tangível ou intangível, tá seca a definição de mercadoria enfim jurídico e isso pode variar mas para fez, contra, labs tudo que for destinado à venda fica; no circulante, no grupo de estoques. Tá o strass aqui abaixo um pouco dessa ideia? Tá é de que como alguns agentes compra um biscoito uma finalidade de venda e não uso que eu poderia ter um uso abre, a mente na como meio de troca, mas ele não tem, o uso mas como é que eu posso dizer nas operações da empresa né, a maneira como você remunerado muitas vezes durmo de cueca pela venda dele e não pela utilização dele com, outros, ativos, dentro da empresa, para gerar, recife de maneira, indireta então ele, tem, essa, natureza, realmente de venda, em algum momento, a lena ah?
Tá tô vendo que o machado do meu tempo deve, tá acabando não tenha muito mais para falar, como mencionei anteriormente é a nova contável vocês conhecem bem ela fala que o toque tem que ser dos dois, o menor curso que é o valor que você pagou seus impostos não recuperáveis de cruz frete inclui alguns porto seguro aquilo que é necessário para trazer, o dentro da dentro da empresa ou disponível para venda e quanto, esse valor cai abaixo do custo uma espécie de gramas de conservadorismo, muitas vezes ela fazer uma provisão ali uma, perda estimada, para cristópolis, seja, pra, questão de obsolecência, giro lento avaria algum tipo de não, recuperabilidade daquele alimento, você faz, a redução ao valor, realizável líquido, tá forma realizável líquido e, o valor pelo qual, empresa, venderia, aquela, mercadoria, aquele, estoque, no mercado deduzidos, os cursos para vender e que seria custo para vender, comissão de vendas e impostos sobre vendas fretes sobre, vendas, empresa, pagar e assim, por diante, tá ah e por sim já terminando é tentando fechar aqui e levantar, a bola para o pessoal tributário um ponto importante é isso eu acho que os pareceres que já foi comentado em outros painéis primeiro, não tem uma, resposta, única, até pela abrangência do tema que a gente já viu vez que a gente foca só um uma crypton nada, nem mesmo, lo bitcoin existe com, sucesso quando, a gente abre as diferentes espécies de criptoativos ser impossível as normas contábeis as normas estão muitas vezes atrás da praça eu consegui em prever todas as espécies número dois analisar, a natureza do bem e a utilização esse ponto importante, o exemplo dos imóveis eu acho que é clássico pra gente, o mesmo prédio você estoque mobilizado pela sua investimento dependendo do modelo negócio da operação das, empresas e claro quanto isso se enquadrar com, finalidade de venda, para fins, contábeis, a definição seria como stop.
Tá e eu acho que era isso a machado acho que estou a cabeça novamente e fico à disposição de vocês aí nós é que agradecemos fernando obrigado aí pela sua colaboração pela sua contribuição eu daria, a palavra agora, doutor luciano garcia miguel doutor luciano subir ao palco, o virtual fazerem recebemos e eu que agradeço o convite da unifac para participar desse painel mais um tema tão, atual e tão instigante e eu gostaria de fazer uma pequena um pequeno aviso né e vargas e coordenador da área de legislação e contencioso administrativo tributário na secretaria da fazenda e planejamento do estado de são paulo falo neste painel em nome próprio minhas opiniões não se não necessariamente se confundem com, opinião oficial da secretaria da fazenda planejamento e eu gostei de começar né dizendo que vou trazer ep aqui apenas algumas ideias né dado ao ao tempo limite que nós temos. Para nos pronunciar, oi, eu gostaria de dizer de início que o mundo dos scripts ativos apesar de ser um mundo? Muito diferente do que nós temos tratada tentam na tributação nós temos que tá ferramental que nós temos é que nós perguntar o que nós temos disponível dentro do modelo constitucional tributário brasileiro eu diria, o seguinte que o mercado de bens e serviços né tudo meus transações que ocorrem dentro deste mercado são tributados hora pelo sms hora ele é se ela não lamente, o mercado de bens e serviços nós temos mercado financeiro mercado de bens em caso de serviço financeiro na sua para mim, edita no caso do o icms e iss né vamos deixar de lado um pouco, o serviço de de comunicação e o serviço de serviço de transporte intermunicipal e interestadual sujeitos à incidência do icms vamos faltar gostaria de tratar um pouco né é da diferença de mercadoria e serviço né como diferenciar, o homem outro roberto macedo já tocou neste assunto e o que disse utilidade houve uma evolução em relação aos conceitos recebi isso não hoje, em, dia, acho difícil dizer que feliz uma, ele se perfaz com, obrigação de fazer de fazer, né da mesma forma com, acho difícil dizer que o sms né ele corre e se, depilar diante de uma obrigação de dar me parece que seja esse a melhor melhor forma de tratar, o tema você disse uma atividade uma prestação de qualquer coisa que seja a última né aquele que contrata a o prestador e, no caso da mercadoria mercadoria ocorre, a tributação de uma circulação de mercadoria quando estamos diante de um bem lindo bem é marcado pelo fato de o choro objeto da última operação mercantil é toda transação com b que se destina a trazer, a fazer ocorrido isso de uma dentro do mercado profissional é tributado pelo icms é por isso meus caros amigos que eu entendo que a tangibilidade não é uma característica da mercadoria bem é tudo aquilo que dentro de uma determinada sociedade dá valor né se considera como algo útil como ao namorado por todos aqueles que participam daquele mercado algo pode ter valor do determinado momento histórico em algo pode ser completamente sem valor em outro ou seja todo aquele bem né que transacionado, o contexto profissional dentro de um contexto mercantil pode ser considerado mercadoria pode não é considerado mercadoria os dias, a própria constituição considera, energia, elétrica, como, mercadoria, energia, elétrica, obviamente, não, tem um caráter tam gírio o que caracteriza né a incidência do iss eo do icms na sua vertente mercadoria na minha opinião, o fpf decidiu isso julgamento julgamento referente e, a transferência de domínio, a utilização de um bem sem transferência de domínio está dentro do campo de tributação do iss tributação de um bei com, transferência de domínio dentro do campo do icms, mercadoria fala meu, a mente é isso temos, o serviços financeiros que provê uma e é uma moeda para que se possa transacionar bens e serviços do outro mercado são os meios de pagamento e também né serviços financeiros muitas vezes lastreados nestes né nesses bens e serviços não é mesmo quando, o quando adquiro, a ação não de uma determinada empresa estou adquirindo um pedacinho desta empresa ou muitas vezes ouvi falar não, estou, especulando, né, um, um ativo financeiro que tem laço, no benfi, no bem um bem intangível também né que a própria empresa feitas as rápidas considerações como isso na minha visão perna está sendo simplista, demais, como isto se aplica ao, mercado dos criptoativos, mesmo das, três, grandes categorias de scripts, vai com, deus que poderia eventualmente ter uma incidência do icms no seu pretendente mercadoria primeira categoria defectivos experimental né aqueles que aplicativos que são utilizados como moeda de pagamento evidentemente os que não há não há a menor possibilidade de incidir, o icms sobre sobre, esta classe de criptoativos cms jamais impediu sobre moedas lógico né desde uma moeda ela tem uma base, física né, o tinha rosto com, ele praticamente todas as moedas não tem mais base física vai antigamente, que nos moedas com base, física que eventualmente poderiam perder do seu caráter né de ativo financeiro e manter a sua base. Física para dizer que uma moeda rara uma moeda rara que não tem mais curso financeiro, a vida é poderia diria né é sofrer a incidência do icms mas a moeda enquanto ativo né enquanto, o representado representativo né de um valor financeiro não tem incidência do icms da mesma forma né você, quis detox aqueles ativos e aqueles criptoativos que represento né os direitos sobre determinados bens ou determinados serviços na por exemplo uma obra de arte que foi toquei mizado né e aquele pedacinho né já que a obra de daquela obra de arte, não é exatamente um pedacinho da obra de arte, no criativo ele, apresenta tem mais praticamente, a mesma mesma finalidade de uma ação de uma empresa é algo que as pessoas utilizam não com, o intuito de ter um pedacinho da obra de arte, mas para especular e tendo, como, lastro, aquela, obra de arte, né seja, ela, existente, no mundo real um, simplesmente, existentes, no mundo virtual, a terceira claro não, a classe gigantesca também de detectar ativos né os utilize, toques dois toques de utilidade e os todos aqueles que me precederam de ser óleo impossível nós temos e uma, única categoria dentro desses ativos o que eu acho importante verificar dentro dos toques utilidade que realmente né não estamos diante de uma transação de mercadoria veja dentro da minha opinião né, a mercadoria um bem é um bem e esse é um brinquedo actualizado pelo seu caráter mercantil ou seja ele é transacionado dentro do mercado de veículos um é essa característica da mercadoria está vendo, a transmissão de domínio e, no caso de transmissão de domínio eu entendo, a possibilidade de dispor né se houver né se foram bem se houver a possibilidade de dispor sobre este bem na minha opinião ocorre não exatamente incidência do imposto ocorre a sua inclusão, no arquétipo constitucional porque a incidência do imposto é mais do que a sua mera inclusão um arquétipo constitucional do imposto e o minecraft por exemplo leva um exemplo, só precisa, trocas e gostei, a minha meu pensamento 1-mcp né e e possibilita, a transferência de domínio de um bem digital por, exemplo um nesse te colecionável né ai que o imposto no dia que a imprensa, a inclusão, no arquétipo constitucional do imposto por quê porque é uma transferência de domínio de um, bem ou seja? Uma circulação jurídica de uma, mercadoria e conforme, decisão recente, do cms é suficiente né para que haja é a caracterização ali como uma e circulação jurídica de mercadoria e em outras considerações me parece que são um pouco um fora, deste contexto puxa, mas não atrás se realmente não há marcador, o bem e digital não, está indo de fato, ele continua, no mesmo local, no seu local virtual sim hoje em dia, o senhor você não tribunal federal já na minha visão e fecha uma porta abre uma, janela ele disse olha não, precisa, mais, ter transfer, transferência física da mercadoria não é necessariamente né circulação mas e, a circulação jurídica é ou seja mercadoria não precisa mais ser transferida de um, local para, o outro para que ocorra a sua incidência basta na visão do stf a mudança de domingo e é eu sei que eu fui formações são muito rápido, mas o tempo é rápido também e eu já estou chegando aqui, no final os meus 15 minutos gostaria de finalizar da seguinte forma não é simplesmente, o fato de nós entendemos né que ocorre circulação e jurídica da mercadoria e isso implica de fato. Na incidência do imposto por quê porque a outra os nossos, a outras estruturas necessárias para que socorro da pequenos uns muito exemplo já estou na minha parte final, a incidência do icms na importação pelos correios todos os elementos possíveis e imaginários para que ocorresse o imposto porque não corre porque não existe né é uma pará que fa né instituído na pro meu dentro do estado de são paulo para que ocorra a exigência deste imposto no caso dos na avenida e teve que eu comentei com, vocês e parece também, a mesma coisa não está podemos estar diante de na minha visão de uma operação de circulação jurídica de um bem não virtual que eu considero mercadoria por quê é de uma de uma forma profissional dentro do mercado de uso e consumo e mesmo assim na prática não ocorrer, a incidência do imposto gostaria de finalizar então agradecido novamente anefac é pela oportunidade de participar, deste painel, muito, obrigado, e obrigado, luciano pela, anefac, pela, sua, opção e agradeço, em nome da anefac, muito obrigado, é queria, fazer, uma, pergunta, aqui, morcego, colocou, você, colocou, aqui, algumas questões de tratamento, contável de determinadas, aquisições fico aqui eu então tranquilo em dizer e ouvindo luciano também também, o viagem comentando eu posso, ficar tranquilo então me dizer, aquilo, tratamento, contável, esse, coloque, isso, aqui, como, um, determinado, aplicativo, como, o no estoque, o se ficar tranquilo porque, o tratamento contábil não vai interferir na tributação ou seja esse viés que a contabilidade foi somente, no brasil sempre teve da influência do tributário sobre, o contágio ea a gente agora busca, a parte da extra através do cpc sem fim aparta é bem essas questões mais uma vez eu posso ficar mais eu como contador fica mais confortável em, ok, coloquei, isso, como, estoque e faz, parte da minha operação mas não existe esse entendimento claro por, exemplo e essa essa não é mspu tô aqui catando de um, toque uma moeda, então, teria, essa essa questão do icms essa influência de uma, tributário sobre, o contrário, o lixo aberto para o luciano, eu, vou, começar e vou levantar, a bola só para fazer, uma, defesa, aqui, machado dos contadores é porque, a gente tem defendido, você, sabe, bem, desde, 11638 da adoção das; ifrs, no brasil, essa separação, a gente entende sem importante eu não deixe de caso duas áreas né, a gente sabe que eu tributação tem um objetivo temas mais de direito público tem um outro objetivo específico e, a contabilidade é está interessado nesse dessa informacional então às vezes, o pessoal criticavam, a muitos contadores ah mas você estão fazendo isso e aquilo sem problema não tem lá, o lucro real você vai lá ajusta adições que os dois compensações você vai lá e se, separa isso porque assim, a gente é a nossa nossa preocupação do objetivo é outro né então essa resposta eu passo, para o trocar exemplo se ano é só para deixar e da contabilidade seria interessante que não houvesse essa vinculação até para não, prejudicar, contabilidade, eventualmente, pessoal, tributário, forma concordo com, a contabilidade, a gente acha que está errado eles terão liberdade de tributado, a maneira como diz assim adequado.
Tá eu posso posso aumentar aqui também é muito boa eu estou pergunta assim eu diria, no primeiro momento que eu concordo fernando que não deveria ter essa esse impacto mas o que a gente acabamento na realidade é que de fato isso isso pode alterar, o efeito descalço da operação, o exemplo clássico que a gente pensou esse tema é o caso da reclassificação dos imóveis né que estão lá, o pedágio investimentos e em determinado momento, a pessoa jurídica pretende vender, o imóvel reclassificar ele porque circulante ea interpretação da obra mexer essa empresa tava presumido e quer tributar, a venda do imóvel com base nos percentuais de venda de mercadorias de simples e, a receita federal atleta que essa reclassificação não é admissível do ponto de vista fiscal e tinta tem que perguntar se comumente cartão sim eu eu acho que sempre a argumento defender, a separação da neutralidade mas mas não dá para ligar quê que isso acaba do ponto de vista prático, formal você, acaba tendo uma série de impacto fiscais tanto com relação, à parte de pagamento? Do imposto em si mas também como cumprimento de obrigação acessória é hoje em dia ele sabe que não no preenchimento proveito da as obrigações acessórias você é fico até você acaba vinculando ali eu pensei que os outros notas fiscais então se eu trato como uma mercadoria mercadoria do ponto de vista contábil fiscal na nota fiscal vai né se encaixa ali o tratamento tributário e aí na questão do trânsito da próxima presumido eu vou ter uma tributação menor do que ter isso você na prestação de serviços não acho eu posso falar vamos férias já kkkk e é verdade né do ponto de vista ideal né dvd de uma, neutralidade das normas contábeis e das, normas tributárias, mas o fato é que a forma de se, contabilizar essas transações ela vem 12, a tributação por um, o outro imposto e enfim eu vejo que que ponto de o ponto de vista federal parece que está a situação um pouco mais tranquilo ponto de vista estadual municipal ainda muito, a percorrer beijos depois importante cima tanto para, o ifrs, quanto pcns, mas não tocamos acho que o objeto nascido também não falou sobre isso, deve, ter, falado, rapidamente sobre ela unificação dfs é o problema da territorialidade e praticamente impossível tributar, a tampinha fs acontecer ms sem saber exatamente onde ocorreu, a transação e no caso do dos bens os bens não virtuais seja eles tributados como serviço, como uma mercadoria, não, precisamos saber, mesmo e aqui isso seja uma não, corra, né de uma, maneira na real né mas precisa ter uma indicação legislativa de onde ocorre, a transição porque senão não confio nós não conseguimos nem mesmo determinar quem é o sujeito ativo desta tributação então parece que ainda existe um grande caminho, a percorrer não comentei apenas que existe uma dificuldade da teórica na inclusão dentro do arquétipo constitucional e uma, dificuldade muito maior; ainda no segundo na segunda perna da tributação que a parte instrumental como que vamos instrumentalizar tudo isso é eu a alternativa está iniciativa da anefac é um tema que realmente tem que ser trazido à discussão é porque ainda não ovo mas quando velocidade dos dias de hoje em breve isso será será, uma grande importância na economia é isso muito; obrigado, a todos de fato nós estamos avançando cada vez mais, nas, dúvidas, em, algum, momento, nós, vamos conhecer avançar nas, respostas, muito, obrigado, a todos vocês excelente participação unidos, a permanecer na sala aqui e chamarei agora, o rodrigo bauce [música] posso diretor da área de financial risk manager na kpmg nós estamos um, pouquinho, atrasado, no horário mas acredito que agora, o rodrigo e depois, o rodrigo lázaro, a gente consiga cumprir, o horário aqui rodrigo, a vontade dos 15 minutos, efeito, obrigado, pela, oportunidade de compartilhar, uma uma, para o tempo é e agradecer pela oportunidade de a todos os preços também eu público está acompanhando era. Dentro do dos aspectos é pelo time, foram debatidos, alguns hoje é um aspecto complementar é interessante é que a gente vai trampar outro dia já, regular fora, o tema aí, a gente talvez aqui após de de fora, para dentro vocês tenham debate global as mais diferentes, individualmente digitais uma forma geral, só primeira questão do cliente é as operações e plataformas episódio do debate. Mais sensível o que que é você ter a aplicativo na frente e por que não me essa, estrada está custodiado, a estabilidade financeira segurança nacional e o remete wix? Io licitatórios previsão é editores, no panorama geral, está dizer, mas quero, local milhões de negociação, não eram acaba sendo, tão relevante, para, o brasil como, toda, planeta, mais, geral, dentro da nossa, instituição com, estrutura, acaba, chamando, atenção, em, crescimento e e seis por cento de crescimento como alternativa de pagamento de duas, então começa aí ficar levante ir para os estados unidos atualização de nativos digitais caso três trilhões de dólar onde o que é cápsula aqui da ordem do futebol americano aí acho que a gente comentou bastante sobre grupo já te buscar e aqui de novo papai do estado de uma moeda de ouro loucas é nessa fase entre outros como por exemplo imóveis nessa até bastante comentado aqui e, também, temos, um terceiro elemento que que agora, poder esperar um pouquinho mais detalhe que é receber coisas mas moedas opera, parecida né então cada um quase audições toucas e não foi faltou. Eu e o que que a gente tem hoje é acabou de sair? A há alguns meses atrás esse executivo ordem né dos estados unidos, para estudar, lá, no bairro, o nome de 2 e uma grande preocupação né das, agências federais, para reportar, legislativo, 7, digitais, incluindo consideração que potencial nova, legislação e aí que eu dou falta de forma mais explícita para que as barragens dinheiro segurança da informação né utilização desse meio uma alternativa, a atos ilícitos é terrorismo disseram isso e batismo né se esse contexto tipo uma, vez e, o estados unidos entrando com, a tendência curso outros países e tal que é alguns pensadores sobre, o tema escorre nessa vida e é ia logo, em abril na sequência certa tem pessoas que faz tempo para manifestação, mais, focada, nas, plataformas, registro, das bactérias, as corretoras que é esse é o negócio dela se partirmos mapa geral de forma geral, a custódia de se, bater os pais aplicativo aceitou, o debate. Sobre o que nós tivemos é recente caso da terra à lua é onde mas contigo só das contas dela parecida base baseado em algoritmos black cantava calibrar, o a estabilidade do preço dela mas, a gente percebeu tivemos problemas, no mercado pela derrocada da da terra algumas recentemente e existem poucos elas acabam atraindo participantes iniciar e também disse antes do mercado grito para o mecanismo de intermediação e vamos assim é zona de conforto ele geralmente está denominada ali referenciado, em uma moeda, fit por, causa é o dólar de carlos estevão condenado euro palterm então, tá levando à frente de baixo bem responde exatamente trazer uma, reserva, calorão, intermediação com, osteoporose, novamente trazendo, a discussão dos serviços abaixo dinheiro toques olha acertar pedindo é tentando, entrar com, uma, iniciativa, onde, você, tenha, compras e venda de toucas e por exemplo, tá muito famoso também não faz demora, para aqui é a sua utilização por exemplo de jogador de futebol, eu quero que a participação do jogador de futebol futebol cria uma atualização, e, participar das, negociações envolvendo é uma coisa, como, recebi funciona, a função mais organização né, tá falando seguinte eu queria, ter um processo de registro então esses são os principais aspectos que a seca está preocupada cima dois é do lado do brasil é achado também, a gente tem aqui um paralelo marco regulatório também preparar e, a produz tecidos esse ano que pegar uma discussão, no sentido de desejar, a gente trazer o debate é a dona né é tentar trazer, a questão das, corretoras né em qual, o processo de autorização prévia do poder executivo para essas corretoras operaram qual que seria, o localizador então é a ideia talvez eu ainda não fosse papai provavelmente é algum outro logo, olá seja necessário, para realização de registros critério é o que desmarco coca também muito parecido com, a ponte da estados unidos na questão de fraude prestação de serviços identificação de primeira criar uma espécie de notificação, para esse evento que precisa morrer simpatia e segurança uma forma geral lavagem é esse então perceba o que eu acho que o marco regulatório não passo atrás éh não só uma pro brasil mais outro, o objeto preocupadas e essa questão da estabilidade, a proteção de dados lá pa gente dia. Tá muito engraçado espera e quando você vai no investidor é acaba caindo um pouco do poço pensam muito dos casos, aqui estão, os elementos voláteis digital para, a atividade apresente é tem todo cuidado quando, isso, aí, cair, os popular partido para: central pabx, digital cresce e faz, 76r é existe aqui um, movimento paralelo aqui é barra é teve, o primeiro, o primeiro país a nossa alma, a moeda local para outubro de 2007, a china agora ler se tiver outra significativa com, o país como é ambiente teve, o digital e teste nas olimpíadas nas olimpíadas é o teste pegou como é que está em chegar até para fazer, um teste de utilizar coisa de política ele não estava lá é transacionado em algumas, situações com, o ivan tal, outra e é isso é moedas chão chão, oi e essa, retirar fazer, tatuagem, terra e aí ó tá daqui a dez da população chinesa já consegue contato é ser hypeness fomos na paz, aquilo então percebo que é um grande player é um grande problema pode chamar é outro é um 2018 existiam paper, wallpaper aqui, no brasil chamada de vista hora, né eu acho que inventar é fácil de 2019 sobre japão áustria austrália também diversos países correndo sobre como preferir uma moeda, digital emitida, por um, banco central e é como que está aí pescaria com, por exemplo, para decisão de política, monetária entre outros aspectos e aqui, a gente sente, a nossa jornada que eu fiz faz eu acho que todo mundo, aqui já ouviu é o tem eu já tô mandando ele falar comigo eu fico esse é um elemento veio mais para que ele abrir, o abre-alas do salto cpvc, no brasil já, estou, bem estou, no brasil desta forma, o lixo então é o som espécie de um dia, sim grupo de trabalha? Tá perto aí uma espécie de candidato diversas instituições financeiras participar teste posso até parar vão central seria, o uso de estabelecer; a prática do dia a dia algumas instruções é é grande então é participando podia até para mim de avaliação, para verificar, a tendência aqui, no próximo semestre, a gente já começa, a escutar um pouco mais para falar que você também está altura era; uma jornada, então isso é bem interessante é bem, diferente, porque, existe esse debate do centralizado descentralizado bitcoin é uma, moeda, emitida ela é aprendizado embaixo, necessitados, não, tem logo, indicados ator trágico é a bactéria por exemplo que é um áudio a maior.
Farra ter o que é sistema que não ser revisto atualizado e diferente olha mas ele também está, a característica importante atualização deve ter cuidado porque aqui atualizar e o tema dizer que apenas um elemento difícil relevante até atualizar e agora, você vai perder seu central bank de estou cura ele tem um, banco central e o barça é porque tem registro percebo que o pics né cada registro do pixar é fácil de monitorar aonde que tá indo as negociações tudo big air porque, ela, todo mundo, tem, uma, sinergia com, esse debate, centralização e tu, acha quem pensa é a é que quando a gente vai do debate de centralizado, ou descentralizado né sampaio várias questões, compras e agora, se, eu tiver uma sequência na minha amiga julie, são será que isso vai retaliar ou vai estimular outra escritura é só uma dúvida que surge e, a resposta ela vai saber o que depende da depressão vai teremos jurídica sonhos que um cd de ser uma vez colocado lá pode trazer, a questão por exemplo e monitoramento da gtx cotação e as pessoas né ficaram, a questão de estados né ficar um pouco, incomodada e querer privacidade das informações das negociações, são 64 por, isso, estimulada, uma compra de triton e ágil e outras religiões menores do tamanho é o brasil dimensões continentais a gente tem tudo né gente tem muitas pessoas que estão essa espécie brasil, a fora nem todo mundo; usa, catarina pode resolver, o brasil, a são paulo grandes cidades e talvez esse seja um debate; importante que você vai dobrar é aquele que existe amor isso é utilizado machado; no tempo é que está esperado posso ver por aqui passava e se puder se fodesse concluir e nós, vamos estou vamos, para o rodrigo, para os pais, pode, podemos, seguintes, problemas, agradecendo, agradecendo, você, igual, assim, muito, obrigado, pela, sua, colaboração, a sua visão aí bastante, abrangente e atualizada em relação, ao, estado da arte, muito, obrigado, rodrigo, eu chamaria, agora, o próximo rodrigo, o rodrigo lázaro que ele é diretor executivo de reforma tributária da anefac é sócio da fccr ló eu compraria então rodrigo para subir, aos, palcos virtual, a fazer nossa palestra e os 15 minutos nossos finais aí vou ver se amanhã tão produtiva à vontade rodrigo é ótima ótima organização parabéns, machado, por, pela, condução dos trabalhos mas antes de tudo, eu gosto de agradecer os amigos antonio daniel, o eduardo e o carlos e também pela, o rosa participação professores luciano miguel, o professor alberto macedo nosso aniversariante de hoje gostaria de agradecer também, a participação da professora marta da tammy pela organização! Do professor fragoso o egídio juliana poli todo mundo da anefac queria agradecer também, o thiago fernando e o meu antecessor, o rodrigo pelas apresentações sensacional, a nossa apresentação, a nossa manhã de hoje e não poderia ser mais feliz, a conexão entre os assuntos que o rodrigo trouxe e o que eu vou trazer aqui para vocês é onde eu vou tentar fazer, a mente aquilo que ele colocou é qual, vai ser, o comportamento relacionado, a um momento de de rastreamento e identificação daquelas operações com, criptoativos com, potencialmente, seria, o comportamento dos investidores o que potencialmente poderia acontecer e isso eu vou mostrar aqui para vocês, qual foi, a experiência que a rede de compartilhamento de informações fiscais de interesse multilateral que é organizada pela cbf que a organização operação de desenvolvimento econômico qual foi, o comportamento dos investidores em ativos financeiros e o que poderia ser potencialmente algum comportamento dos investidores implicativos caso exista efetivamente esse, o controle das, operações através de um mapeamento de operações de trens entre esse essa troca de ativos em potencialmente o que poderiam ter em termos de regulação de mercado, qual seria, o comportamento desse investidor, eu vou, colocar ele isso em uma apresentação que aí fica muito mais fácil de vocês acompanharem aqui e esses números eu sei que você já estão vendo tem estamos bem então esse plano global que é de transparência fiscal em, relação aos criativos é muito mais uma conexão em relação aquilo que o rodrigo nos trouxe, sobre, essa, ideia e os criptoativos por eles serem centralizados, são possuem uma forma de identificação do seu destino da aplicação desses recursos e potencialmente possam ser chamados entre “né de os novos paraísos fiscais então toda essa ideia de alta mono mobilidade do capital essa luta entre as jurisdições para atingirem esse, novo mercado de criptoativos é trás de fato uma oportunidade para alguns países que não possuem uma, certa tradição em investimento, internacional e capitais esse tipo de e para é claro momento da sua atividade econômica dentro da dentro dessa jurisdições então os sistemas tributários vou, acabar, participando, desse, tipo de organização, no sentido de competição por esse capital nós já vimos isso na elisão e evasão fiscal entre, utilização de blocos de países com, vários, tratados, internacionais, contra, bonita, em, votação, essa, ideia e [música] de do shifting de faturamento e também da questão de você ter, a erosão da base, tributável então esforço multilateral que, foi apresentado pelo cdr para localização de ativos, no exterior potencialmente, vai, ser, replicado, como, destruir, oi, para, o; ah, ah esse esse, eu sei volume de operações que os criptoativos estão hoje é como alvo de uma, sensível preocupação todos os países em relação, a demonstração e efetividade da fiscalização para esse tipo de movimento de tributação importante que nós colocamos aqui uma apresentação, no blog da anefac que inclusive recomendo que todos acompanhem que existe hoje essa ideia da o cd é nessa organização do ritual reporting, framework onde, scarf potencialmente viabilizar, a esse essa coleta de informações entre juízes sons, e através, desse dessa perspectiva de cada país a pinha, a essa troca de informações fiscais e viabiliza, a recepção desse tipo de informação através de tratados multilaterais qual é. A ideia challenge que no caso é representada aqui pela instituição financeira reportante do crs ela vai comunicar, o país em que a pessoa tem residência fiscal da existência desse ativo descrito ativo então qual seria, a consequência disso vamos pensar aqui e, no caso do residente nacional, brasileiro ele, possua, um, ativo é um criptoativo, em, uma, outra, jurisdição, por, exemplo, portugal, a ideia é vai, ser reportado, para, o físico brasileiro, a existência descrito ativo primeiro! E, qual, seria, o registro dentro das, obrigações acessórias dessa, pessoa física, em relação, à existência nesse ativo, no exterior é na declaração de imposto de renda da pessoa física naturalmente já existe uma manifestação da receita, inclusive soluções de consulta relacionando-as, a necessidade da declaração desse ativo, no exterior. Em, sim eventualmente aquela informação seja compartilhada através do físico português, para o brasil, nós teremos, a identificação dessa omissão de receita omissão de receita é essa que dentro de uma perspectiva de fiscalização essa fiscalização vai direcionar claramente uma identificação de uma de um potencial diferença entre evolução patrimonial ou quê é realmente esse recurso, dentro, dessa, dessa, omissão, viabiliza, uma, omissão de receita e, o simples fato de você. Identificar aquele ativo que não foi identificado naquela informa daquela declaração de imposto de renda por si só não caracteriza uma omissão de receita em si porque o que o imposto de renda pessoa física tributa não é a o arquivo em si mas sim a omissão da receita e da renda e potencialmente seriam frutos daquele daquele ativo obtido então, a partir do momento que o fisco tem aquele dado ele vai intimar, o contribuinte para informar-se, em justificar, eventual omissão de receita uma vez justificado potencialmente explicando o que existe por exemplo a titularidade de uma, pessoa distante foi informada dentro da sua, o imposto de renda que é verdadeiramente a titular daquele daquela daquele ativo, no exterior aí, sim existiria uma justificativa plausível para não, declaração, justamente, porque, ela, existe, uma, pessoa jurídica interposta dentro da operação em são exemplo claro que que potencialmente seria aplicado aqui o que o crs respondeu e o que o carf potencialmente vai aplicar é a possibilidade de empresas é que são a que possuem uma, exploração de ativos, no exterior e os um preponderantemente receitas de renda passiva por exemplo juros dividendos, ou então é [música], dois, os capital, relacionados, a investimentos no exterior essa pessoa jurídica, também vai ser alvo do caio eu seja a identificar para país de residência do beneficiário final, a informação da existência desse ativo, no exterior então a ideia é nessa transparência fiscal internacional, buscar, o máximo de convergência dessas informações, para iniciar?
As os países de residência desse titulares que possuem ativo criptoativos no exterior que tenham informação da existência deles e consigam monitorar de maneira é até mínima tanto, a sua existência como, a sua aplicação é só para termos uma ideia do crs hoje que seria, o par, do carf, já existem mais de sete, mil trocas bilaterais 1/105 juros de som e já comprometidas nós já estamos, no quarto ano de movimentação desse tipo de informação entre as jurisdições o mais interessante que eu queria até mostrar e fazer essa esse bate bola com, o rodrigo é o seguinte ou crs para o brasil já tem, 860. 000, contas, recortadas, 96, países, entregar, informações, para, o brasil 47, mil contas só da suíça e 60, mil contas recortadas para relação, aos, estados, unidos qual é, o impacto disso dentro de uma, perspectiva de comportamento do investidor quando nós tivemos globalmente 84 milhões de contas recortadas os 10 trilhões de euros? Em ativos o que aquele investidor que tinha potencialmente, o interesse em tangenciar, a norma tributária o que aconteceu esses grandes centros financeiros tradicionais de investimento por exemplo de stein suíça luxemburgo eles acabaram com, uma redução de investimentos na ordem de 410, bilhões representou uma diminuição de 22 por cento de aplicações desses recursos nesses países tradicionais de aplicações de movimentação financeira o que representou por incrível que pareça 47 por cento no aumento dos depósitos nos estados unidos que é o único país que não faz, o repórter do crs e faz, o fática só que a fática por outro lado como ela é ela é está em alguns estados como nebraska ele acaba não fazendo esse compartilhamento de maneira, oficial por um problema de interesse, mesmo relacionado, a movimentação e compõe-se da entrega desses dados é eu vou me aproximando! Do final da nossa apresentação então é o rodrigo trouxe um outro ponto muito importante relacionado, à transparência fiscal, no sentido de troca de informações, o fisco o contribuinte dentro da lei geral de proteção de dados hoje dpr que que é o assim o control c control, v da legislação multilateral, a europeia ela é.
Dentro de uma perspectiva de proteção de dados nós temos que pensar que sim de um lado nós queremos localizar, a omissão de receitas e um risco fiscal relacionado, ao coração de ativos, no exterior e por outro existe, o interesse do contribuinte e saber que o seu dado está sendo compartilhado em saber que aquela informação é fiscalmente relevante para a gestão de destino por outro lado contribuinte também deve saber que aquela informação fiscal é relevante para custear, o custo tributário relacionado, a minha jurisdição por outro lado, a gente também precisa saber se aquele dado compartilhado está, correto, ele, vai, gerar, uma uma, fiscalização, necessária, porque, o efetivamente declarei, aquele ativo, no exterior e e eu ser chamado por sim é uma perda de tempo tanto para fazenda como que o contribuinte aquele dado compartilhar no está errado eu teria, o direito de retificar aquele dado então, são várias discussões relacionadas, a esse tipo de compartilhamento de informações e ainda não vão ter resposta mas para fins, o interesse da fiscalização ea normatividade brasileira tanto, artigo, 199, como, 113, parágrafo 2º do código tributário tributário nacional traz, a previsão de necessidade de neste, compartilhamento esses eventos, instrumental e viabiliza uma fiscalização tributária então a ideia é boa evitar, lavagem de dinheiro, no trazer uma, expectativa justa e clara para o investidor que o outubro de cada ano ele, vai ter, a informação compartilhada de sua movimentação relacionada ativos, a criptoativos e consequentemente ele tem, o efeito de sua dor é a pessoa sabe ele vai ser exposta então, o risco de ele ocultaram, o resultado naquele naquele valor, o dinheiro decorrente de um ato infracional e esse só só na conclusão machado a ideia é essa, pessoa dentro, desse regime de transparência, fiscal vai, evitar, uma, situação de desconformidade com, a norma fiscal justamente, porque ele sabe que é rastreável e potencialmente ele vai sofrer uma infração, o isso eu termino, eu agradeço bastante aí, a atenção e muito; obrigado, pessoal é nós que agradecemos rodrigo peço a todos, a mil desculpas pelas minhas aparições é o final cobrando um pouquinho tempo mas um seminário extensa como esse int, audiência, o presente, a todo momento é importante, a gente gera um, pouquinho, pelo tempo é para gente, exatamente, não, perder, essa, audiência, muito; obrigado, a todos agradeço em, nome da anefac, porque, chegamos, agora, ao final desse nosso bate-papo é todos e todas que a que participaram zero uma, contribuição inegável ao poema aos nossos associados então mais uma vez agradeço profundamente, a vocês ou fragoso que não esteve, aqui mas se, preparou todo esse, seminário, muito; obrigado, e deixa, aqui, o meu convite; no segundo, semestre, temos, uma agenda; repleta bom então, eu convido, vocês acessaram, nosso site garantirem, suas inscrições, em, todos, os segredos, para finalizar, eu, pediria, a todos e abrem as suas câmeras por gentileza, o restante por favor tiverem ainda presente na sala agradeço, a participação de todos os posso abrir as câmeras e aí e aí, oi, sandro, todos, aqui, presentes, mais, uma, vez, muito; obrigado, a vocês recebo uma salva de palmas mesmo que virtual foi muito importante muito prazeroso ter estado aqui com, vocês, ter, conduzir nesse seminário que pra gente foi bem bem, bem, fácil quando, a gente tem uma, matéria, prima tão boa irmão; muito; obrigado, sempre não se, todos abraçados, em nome da nem fácil ouvido, a todos aqueles que compartilharam que estiveram presentes nessa nossa sessão, a se associar a anefac fazendo parte de uma, seleta rede de executivos no brasil. Se? Você ficou com, alguma dúvida, entre, em, contato, conosco e meio, associados@facto? Org! Br e conheça todos os benefícios que serão associadas né fabi é muito ainda há por, vir e para você ficar por, dentro, você, precisa acompanhar, a nossa associação através do nosso portais de nossas mídias sociais ontem com, anefac, para o apoio, os seus projetos de educação, continuada ea, evolução, profissional, um, abraço e até, uma, próxima, vez, [música]. .