[música] bom dia a mais na questão direito e espero você toda quarta-feira olha só, o tema de hoje nós vamos continuar falando de um, campeão só que agora de forma mais específica você vai entender como funciona, o usucapião principalmente esses, mais utilizado, no brasil estamos, juntos agora, chegou, o momento de você, entender compreender como funciona, isso, nós, temos, mais, ou, menos, aí, mas 36, espécies, mesmo, o brasil é o time, brasileiro segue, o direito aliano então, nós, temos, cerca de 36 espécies, no brasil, o campeão na realidade, o fato é que nós não usamos essas 36 espécies elas, são mais teóricas na prática, no dia-a-dia dos fóruns nós utilizamos ao então de cinco espécies como, o professor falar isso é importante lembrar dos campeão mais recente que tem previsto no código processo civil que, o usucapião administrativo ou ainda chamado de campeão, extra-judicial esse uso, capião, administrativo essa judicial é aquele que não é feito no fórum é o usucapião que é feito no cartório o registro de imóveis com, ajuda com, auxílio do tabelião porque também denota, sua, escritura, pública e, o registro faz registro registo da propriedade faz averbação, ou, seja, cuida da documentação do rg do imóvel que a matrícula transcrição e se hoje campeão é um escape o novo mas não é uma nova, modalidade mas sim um procedimento, novo então muita gente divulga como, novo campeão não é um, novo campeão mas se, o procedimento hoje atualmente nós temos um campeão que pode ser feito de forma judicial o usucapião que pode ser feito de forma administrativa esse, o papel da iniciativa eu também preciso compensar, no mundo, jurídico uma, espécie de campeão, para legar, para usufruir, dentro da escritura pública, professor todo mundo, faz capital, totalmente de forma administrativa não não e se, escapam ele está mais regulamentado, mas fato é que precisa ser totalmente voluntário e quando falamos campeão é difícil, a situação ser totalmente voluntária, a realidade que sempre que fala de um campeão existe um litígio eu não consigo encontrar, o antigo proprietário motivo ela faleceu ou ainda os herdeiros eu tenho dificuldade de encontrá, los em que se encontra não consigo chegar, a um consenso um acordo então, o fato é que esse uso capião um extra judicial ou administrativo existe poderá ser aplicado mas é exceção muito pouco utilizado, ainda e acredito que não mude muito porque a essência do campeão normalmente é realmente, o judicial mesmo porque, no judicial, você, tem meio de suprir talvez aí, a falta de citação pessoal através de ofício à justiça através de correio ou seja nós temos, a citação por edital nós temos ferramentas mecanismos para realmente, conseguir, dar andamento ao, processo em, uma outra, situação sem falar que o usucapião administrativo ainda extra judicial atualmente os poucos que foram feitos é são objetos sim de unidades de ações de unidades declaratória de nulidade da escritura do registro em virtude de alguns vícios que podem ser diversos a então cuidado que seus campeão a mídia divulgou muito mas não é a realidade do nosso país é um campeão que existe o procedimento mas não é o mais utilizado e não será mais utilizado porque um dos requisitos dele é o ato voluntário totalmente voluntário pode, ter, briga, nenhuma e não é a realidade dos campeão normalmente é bom tomar cuidado com, isso dentro disso sabendo que nós temos aí de cerca de 36 espécies do brasil de usucapião vamos apontar as principais as principais espécies que você tem que saber então juntos agora, só quando fora de uso capião, a primeira espécie nós vamos falar aquilo que estão direito é o usucapião extraordinário, o extraordinário também alguns doutrinadores utilizam extraordinária tanto faz, o gênero masculino, feminino e se, o campeão é o campeão mais antigo, no antigo código civil o prazo lapso temporal é de 20, anos ou seja para que eu possa usufruir de um escape um extraordinário, no antigo código processo civil e, no código civil eu tinha que ficar na propriedade na posse pelo menos 20 anos cuidado, o novo código civil alterou isso então, hoje, nós temos uma situação do uso, do papel, extraordinário de 15, anos é isso mesmo, o usucapião extraordinário eu preciso ter, a posse não, a propriedade após impostos e posse e propriedade propriedade propriedade, o registro o triplo do imóvel posse a situação fática eu estou na posse daquele imóvel quem faz um campeão quer transformar, a posse em domínio registro propriedade então essa função do campeão que pode ser, utilizado, inclusive com, matéria de defesa conforme, a súmula do supremo tribunal, federal olha só que interessante a música foi extraordinário e eu preciso ter a posse de pelo menos 15 anos atualmente já foi 20 hoje 15 anos, o prazo pode cair, para 10 anos do show quando que caem para dez anos, a música foi extraordinário, a posse de 15 anos cai para 10 anos toda vez que eu consigo comprovar a moradia habitual presença, não só para moradia habitual acho que essa moradia habitual em, moradia habitual aí, você morar na propriedade de forma ininterrupta ou seja sem sem paradas nas suspensões ou se mora ali não saiu dali pelo menos, dez, anos, para residir, para morar, cuidado, residir, o conceito reside não é só isso não, posso, ter, uma, atividade, econômica, ou, seja, eu tenho, um comércio nesse, local nessa, propriedade há mais de 10, anos se é de forma interrompida também tem, o direito de fazer, uso capião, quando, fala dos campeões extraordinário é interessante ele é o mais importante é eu costumo dizer que é o usucapião mais acessível realmente a chance de perder uma ação de usucapião extraordinários salvo exceções é muito pequena porque você tem uma, posse longa e duradoura eu estou fazendo uma aposta de 15 anos se tiver a regra da moradia habitual de 15, para 10, ou seja é um, músico, campeão de respeito é muito tempo na posse e se muito tempo na posse e isso ajuda na ação que permite inclusive, a má fé quando fala de má fé cuidado em não é aquela má fé crime, né e invadiu, o imóvel e tirei tudo pra fora. Os proprietários falei que ia matar os proprietários não isso aí não é isso é má fé é mais má fé é crime, a má fé que se o campeão permite só, são diversas situações entre, essas, situações, talvez, você, pode, fazer, música, papel, extraordinário é no lugar de um inventário complexo e complicado você quando comprou, o imóvel e tem, um inventário, para fazer, mas não de uma, pessoa cinco pessoas e você, também não consegue achar é os herdeiros é impossível de chegar, ao fim, o final de inventar, o formal de partilha ou ainda feito, no cartório tabelião, a escritura pública ou eu tenho escritura pública de inventário tenho formal de partilha quando eu falo dessa situação de inventar e reinventar o que é possível chegar ao final nunca.
Porque não acham ser deus o werder foi viajar foi passear verdadeiro cigano sumir do mapa o que eu vou fazer qualquer saída talvez a saída para regularizar esse modo realmente seja aí, o usucapião quando for digno de campeão, não interessa qual veja que todos campeão tem diversos requisitos importantes eu costumo dizer que o campeão de ricky simms gerais serve para todos eles para as 36 pés veja que todos campeão nós vamos falar em, posse pode ser de 5 pode ser de 10 pode ser de 15 anos nós temos um campeão de dois anos e nós vamos falar já mas sempre tem que ter posse se não tem posse não há que se falar de um campeão segundo, requisito tem que ter também a vontade de ser dono ea vontade de dormir inicial ou seja já entrou, no imóvel querendo ser dono quando eu assino contrato de locação, eu não queria ser dono queria morar lá mas eu sabia que ia pagar aluguel quando você me empresta sua propriedade, eu fui, morar nessa propriedade mas eu já sabia que era; um empréstimo gratuito, comodato, ou, seja, o comodato e alocação e new ânimos!
Do me o ônibus, do homem à vontade inicial de seu dono então veja nós temos dois requisitos, importantes nos campeão, todos campeão tem, posse pode ser de 2 de 5 de 1510 não interessa, a todos campeão tem que ter o ônibus domine essa palavrinha que prestam algo tão difícil né e nada mais é que a vontade inicial de seu dono também tem que ter sem falar quando eu falo de usucapião é importante lembrar que a posse tem que ser mansa e pacífica em mansa e pacífica e cuidado quem não é da área acha que o boletim de ocorrência destruiu essa posse mansa e pacífica uma notificação também não é verdade, a notificação é um ato é administrativo extra judicial ou seja não pode fazer mal ao, outono e muito menos, a posse mansa e pacífica então tem muita gente falando não compensa fazer, o papel porque teve notificação, no meio notificação, o ing eliminada boletim de ocorrência também não porque hoje, há, jurisprudência, nosso país, se der o boletim de ocorrência, o documento unilateral e se você for pensar, o documento unilateral quando eu vou na delegacia você vai negar se você vai, contar, sua versão eu vou contar minha não dá pra falar que é prova de alguma coisa no direito não só temos duas provas as provas orais e as provas documentais provas documentais eu estou falando de papel é tudo que é palpável seja a prova documental em sentido estrito tem ainda inspeção judicial juiz, vai até lá verificar um, ou pede, para oficial de justiça que vá no seu lugar também isso, a inspeção judicial isso também é prova documental nós temos, a ata notorial e seu conselho da prova foi que a ata notorial aquele documento que eu peço para o tabelião para escrevente lavar, uma escritura mas na escritura pública prevendo uma escritura e lançar os fatos que o operador do direito deixa de ser operador do direito, o escrevente viu percebeu então ele, pode, colocar, isso, no papel hoje, a ata notorial está sendo muito utilizada em, processos, trabalhistas facebook, o whatsapp netão isso também é muito utilizado, nesse, meio, também, puxada, provar, tutorial e temos ainda perícia perícia também uma prova, documental, por falta de provas, orais só, tem, duas, em, depoimento, pessoal, das partes do altura, do réu ou ainda as testemunhas estão prova oral só isso prova documental nós temos quatro situações quatro espécies, a primeira prova documental em sentido estrito, a segunda prova documental inspeção judicial, a terceira prova documental, ata notorial e, a quarta e última espécie de prova documental nós temos aí, a perícia perícia eo laudo pericial que entregue por escrito por isso é prova documental também hoje campeão vão usufruir dessas provas, em, qualquer, espécie, volto, aqui, olha, achei, interessante, quando fora de uso, campeão então preciso ter, três, requisitos, não, interessa, qual, qual, o campeão e vou, usar dentro das, 36 espécies que eu posso usufruir no brasil a posse tem que ter lapso temporal segundo, espécie tem que ter aí é, o ônibus do homem à vontade ser dono ea última possibilidade também é chamada posse mansa e pacífica que essa posse mas passei só vai ser quebrada com, ações, possessórias, ok, fique, atento, ainda que todos campeão eu preciso fundamentar com base, no princípio da função social da propriedade porque você está cumprindo, a função social da propriedade quando você está dentro do imóvel com a posse: do imóvel foi o que eu faço para para: proteger, o meu imóvel, para quê, não, seja, invadido não seja objeto de campeão de um, fim social ele, você mora nesse, imóvel ou você, a luz mas o impresso faz, o empréstimo dele mas fato é que você não pode abandonar tudo porque quem entrar nesse módulo, o invasor poder assim pleitear, os campeão com base nos requisitos, realidade, nosso país, ea, organização, estou, aqui, para defender, um, lado, ou, outro, mas, a humanidade conforme, a jurisprudência conforme, atualização tomar cuidado com, isso volto aqui, o papel extraordinário, professor ele é um campeão que permite até a má fé dez anos quando existe, a moradia habitual para fins de moradia ou, para fins, econômicos ou, seja, uma, empresa, uma, loja, um, comércio, então, fique, atento, em relação, a isso quando eu falo de usucapião extraordinário é o de campeão que eu também tenho que provar esses três requisitos posse ânimos. Do me: e possa, mais possível, porque, estes, três, requisitos, para aprovar, qualquer, um campeão que uso no brasil é interessante a segunda espécie que aparece é o usucapião ordinário este mesmo alguns chamam de ordenar ordinário show pode masculino e feminino pode, o gênero usucapião é eu posso usufruir desse uso de sua, música pelo. Gênero masculino ou feminino ordinário diferente do extraordinário que permite até a má fé é um músico campeão diferente e se, hoje campeão eu vou usufruir quando a posse do meu cliente quando, a posse, a minha posse ela é de dez anos mas eu posso usar, o extraordinário também dez anos, sim se tiver essa redução de 15, para 10, mas, a origem o prazo correto dos capelos cenário que nada tem, a ver com, extraordinária de 10 anos e um prazo fixo 10 euros, ou 10 anos então ordinário, eu preciso é de dez, anos, o lado diferente do buscapé ordinário para o extraordinário é que o extraordinário eu não preciso provar a boa fé, no extraordinário já, a música ordinário sempre vou provar, o acerto porque como eu prova, boa fé nos campeão, eu prova, boa fé com, a forma que entrei, no imóvel. Se, eu entrei, no imóvel comprovando, a posse de alguém com, um contrato de cessão de direitos possessórios contrato compromisso compra e venda.
Se, eu provar porque eu entrei na posse do imóvel com, boa fé.
Se, eu tenho esse documento que é chamado de título e boa fé eu tenho uma fé eu posso usufruir de suas campeão então veja, o extraordinário temos, a prova de nada se você entrou no imóvel nem documento tem, o contrato tem, este papel extraordinário permite que você utilize, essa espécie para, a regularização do imóvel não sei desse, documento pato inicial de entrar, no imóvel já ordinário precisa ordinários opostos ofereceu, o papel que eu tenho um título, boa fé quando eu tenho um documento que eu entrei no othon fique atento em relação, a isso eu tenho que ter esse documento provando que eu entrei no imóvel com, boa fé, ordinário também, tem uma, redução, o prazo dele é de 15, anos deu um prazo de dez anos, o extraordinário 15 anos extraordinário 15, para 10, ordinário, o prazo de dez anos ordinário que o prazo a 10 anos poderá que aí para cinco anos ou seja, tem, uma redução extraordinária de cinco, anos aqui, no ginásio também tem uma redução de 5 anos só que essa redução do ordenado não é simples conseguir puxar por que não é simples conseguir porque a verdade é uma só é ordinário além de provar, a boa fé para que consiga essa redução de 10 para cinco anos eu preciso ter alguma coisa na matrícula do imóvel ou seja preciso ter um compromisso averbada na matrícula do imóvel e é preciso ter um pedacinho com, posse de imóvel, a co propriedade alguma coisa registral deve ter acontecido se não falam em, algo registrar, o que aconteceu eu não tenho essa prova não existe redução o que acontece muito é que realmente quando falo de campeão ordinário muita gente confunde, a pessoa tem um tipo de boa fé para cair de 10, para 5, não, o título, a festa já é exigido nesse, o papel ordinário para que caia de dez para cinco anos é preciso ter o que alguma anotação da matrícula deste imóvel então é diferente, o requisito esses dois dos campeões, são tratados estudado juntos, porque, porque, não tem limite de metragem ou seja não tem aquela regra de metros, quadrados quais que não tem limite metragem, professor extraordinário ordinário quando entra na seara de outras espécies eu já tenho limite de metragem cuidado em por falecer, a terceira espécie de campeão que é muito utilizado! No brasil estou falando usucapião constitucional também é conhecido como, o usucapião especial muito, do treinador falou assim. Ah, professor julho existe usucapião especial existe um campeão condicional não é a mesma coisa, a mesma coisa é uma coisa só, o usucapião especial condicional que eu uso essa nomenclaturas diferentes mas é a mesma coisa tanto é que na peça na petição inicial posso colocar, o usucapião especial condicional, o usucapião funcional especial é a mesma coisa cuidado que se o campeão tem diversos nomes que é a mesma espécie pode chamar chamada de pró labore promorar dia especial funcional condicional especial vários nomes que significam a mesma coisa e se, o campeão já é cheio de requisitos perigosos ou você tem ou você não tem não tem, meio, termo, estão, lá e se, os cabelos especial é esse, o campeão condicional que a mesma coisa eu preciso ter realmente os requisitos genéricos de todos os requisitos gerais, posse lapso temporal após cinco anos de uso, capeão condicional especial cinco anos postem semana se pacífica e tem que ter o ônibus do homem estes três requisitos aqui eu volto, solar eles, são necessários e obrigatórios, em qualquer espécie de campeão, então não, seria, diferente, desse, uso, capeão, condicional, ou, especial não, seria, diferente, então, exige, também, esses, requisitos mas além destes requisitos gerais esse uso campeão é cheio de requisitos, específicos e vamos lá para que eu possa usufruir dos campeões especial ou condicional que a mesma coisa se for urbano imóvel não pode ultrapassar, a 250 metros, quadrados se for rural anote, aí não, poderá passar de 250 hectares não, tem uma, regra, existe, um limite de metragem, pergunta pra você, tá se não vc, tá ligado e professor, no ordinário tem, limite metragem, no extraordinário tem, limite, metragem, não, não tem, tá é só, no funcional, no condicional tem esse limite de metragem, para imóveis, urbanos e rurais, no rural 250, metros, quadrados não é 50 hectares para imóvel que eu vou fazer um campeão condicional rural eu posso, fazer isso, o campeão desde que o imóvel não ultrapasse a 50 hectares; já, no usucapião é condicional especial de imóvel urbano não poderá passar de 250, metros, quadrados, então, fique, atento, aí e rural hectares, 50 urbano, eu estou, em 250 metros, quadrados que tomar cuidado também porque esse, o campeão olha que interessante você não pode, ter, imóvel, no nome, se você já, tem, um, imóvel, no nome, você, não pode, a usufruir destes campeão você pode até fazer ação, mas vai perder, a ação nem você não pode fazer, a sessão, a perder porque se você perde além de perder assim você vai ter que pagar sucumbência do outro né do réu, o advogado do réu então processo na brincadeira, depois tem colegas, aí, falou op caiu na minha, frente e orienta entrar com, ação é verdade não você tem que fugir de ação porque a ação se você não tem direitos reais você pode perder, a conta pode ficar caro para você, fechar, essa, conta, depositam, processo não é brincadeira não tem que ser analisado com, muita, coerência, realmente com, muito, carinho e respeito não é sair fascinação, não, eu falei, para os meus, alunos, em, relação, ao, dano, moral não, se pega ações aí, o colegas coloco 100, mil reais nos 20, milhões/ano, moral cuidado, não é assim, tão, morar, no brasil é a indústria, no horário proibido então cuidado com, isso na hora só que interessante e se, o campeão então que o professor está falando condicional especial ele tem limite de metragem é além de emitir metragem não posso ter, outro imóvel, no nome e também aposta de cinco anos, a professora esse bom que após cinco anos passa rápido passa rápido, mas não poderá passar de 250, metros, quadrados, urbano e 50 hectares, rural e também, não poderá, ter, imóvel, no nome, se você tem um, novo nome, não interessa se é um ou, a totalidade um pedacinho você vai perder se, o campeão foi perigoso porque tem que analisar com, muito carinho, antes de ingressar com, qualquer ação do campeão lá usucapeão que se você quer saber a novidade em chamado de usucapião, especial por abandono de lá ainda chamado usucapião dominical ou ainda chamado de usucapião por abandono de lá, vários nomes, para, o mesmo objeto é a mesma coisa que acontece com, o profissional é hoje nós temos um papel novo que é o usucapião chamado de abandono de lar tem outros nomes também mas, o nome mais utilizado hoje você abandonar, sua, esposa, seu, marido e não é só, no casamento em também abandona, a união estável cuidado porque aquele que foi abandonado poderá fazer uma ação de usucapião contra quem contra aquele que abandonou é isso mesmo nome do campeão usucapeão de abandono de lar e se, o campeão é um papel interessante porque por isso, a minha esposa me abandona e ela me abandona pelo prazo de dois anos eu posso fazer, o usucapião da parte dela ou seja 50%, dela vai, para, o meu, nome e eu fico com, 100% só que absurdo não esses campeão nasceu, para punir, quem, abandona, no relacionamento protegendo, a família esse objetivo desse, novo campeão cuidado isso é uma das, regras importantes têm que ser meio casar ou seja eles têm que ser sócios da propriedade e esse, o papel só cabe também da propriedade que exige o casal não na totalidade dos imóveis então eu tenho vários imóveis com, a minha esposa e aí eu abandonei ela pode ingressar e ela agradou de todo, o patrimônio não é só do imóvel só imóvel que a gente reside: ou seja para os outros imóveis terá que fazer um uso, capião específico para os outros móveis para que o flu dessa situação concreta é só, o imóvel de residência do casal então fique atento em relação, a isso também existe uma discussão dos 20 e 50, metros, quadrados na lei, baleiro, no artigo, no código civil! Tá lá que este imóvel não poderá ultrapassar os 50 metros, quadrados, mas existe uma discussão de jurisprudencial muito forte porque, o objetivo desse uso campeão que é o de campeão direito família punir quem abandonou é é punir quem abandonou transmitindo a parte dele pra mim tem que ser sócio da minha esposa é o choque do marido então você me abandonou transferir, a sua parte pra mim 50 metade do imóvel 50% então, o objetivo deste, novo campeão é punir então, a jurisprudência que entende que não existe esse limite de metais recrutamento de quadros é uma discussão, muito grande em relação, a isso é se o objetivo é punir quem abandonou não interessa se o imóvel tem 280, metros, quadrados, ou mais que 200 metros, quadrados, o objetivo é bonitão esse objetivo de subir, campeão tem uma discussão, em relação, a si essa metragem de 280 metros, quadrados e tem uma discussão em relação, a esse limite cuidado para usufruir de seus capel então 250, metros, quadrados tem que ter um imóvel mas, a jurisprudência está derrubando isso e tem que ter dois anos de abandono então fique atento relação, a isso também, o campeão novidade ele é distribuído na vara de família, não pode acumular divórcio não em faz, o divórcio separado e faço, o campeão de forma autônoma também não tem que misturar nada, nós temos, o direito família ações separadas divórcio alimentos na pensão, alimentícia direito de guarda, direito de visitas, são ações separadas, não, tem, nada, a ver cavaco mulato na mesma ação não pode escapar uma ação, própria aí, você faz as outras ações eu costumo dizer que não divórcio pode gerar mais seis, ações só no meio de vós pois tem que se divorciar amigavelmente para um problema que é verdade [música] em um caso específico de invasão de terras onde ela estava desocupado pode se considerar os campeão para determinado.
Tempo mesmo que os invasores estejam sofrendo processo hoje que a larga sua propriedade com, o risco de uma, invasão e posteriormente com, os requisitos poderá se ingressar com, ação de usucapião, o invasor poderá ingressar com, ação dos campeões, ele tem, os requisitos pode ser que ele consiga, este sim provavelmente vai conseguir, inclusive por isso tem que evitar assim é que realmente ocorre mas, o qual é a melhor forma de evitar isso alugando emprestando porque? Se invadir e se ficar esse lapso temporal exigido, por qualquer das, espécies campeão ele, pode, sim se isto é uma, realidade, em nosso país é bom 10, boa pergunta assim um abraço pra você, meu, pai, deixou, meu, tio, morar, no imóvel dele, já, faz, 20 anos, nunca cobrou aluguel meu tio pode fazer, o campeão pode pode, sim porque se 20 anos já está fazendo, o papel extraordinário ele, poderia fazer, os seus campeão é certamente conseguiria, isso não é porque, o prazo de 15, anos se ele mora lá, cai, para 10 e tem, 20 então, poderia, fazer, só, são perfeitamente civil é uma realidade, por isso tem que fazer um contrato de comodato, o seu pai na verdade emprestou, o seu tio então comodato, mas por, escrito, para proteger um, tá bom um imóvel objeto gerência, pode ser objeto de campeão, se você tem; a posse do imóvel de seu pai falecido há 15 anos você está na posse a 15 anos seria perfeitamente possível ação de usucapião. Tá bom mas cuidado teria que escolher uma peça uma espécie mais adequada talvez um extraordinário porque depende da espécie que você escolheu, o pit você pode é perder a ação teria que fazer uma escolha do procedimento adequado mas é perfeitamente possível e legal eo, inquilino foi embora e não tirou, o nome da conta da saber se ele pode fazer os campeão não pode porque locação comodato e inibe, o ônibus. Do homem inibe o que a vontade ser dono se fizer os campeão em matéria de defesa vai alegar que nem queria ele vai perder, são abon quero desejar, a você uma, boa semana sucesso, paz de saúde sempre é bom tal [música]. .