Dayana Uhdre: Regulamentação jurídica dos criptoativos – Blockchain Connect 2020

Bom então vamos falar um pouco sobre regulamentação de 20 que ela escrito ativos no cenário brasileiro então objetivo aqui é que a gente não overview? Do que tá conseguindo das discussões e especificamente análise 15, no verdinho não panorama geral das cinco propostas em cima nativas que estão atualmente em tramitação aqui, no brasil a agenda de hoje como é que tá o envolver a conversa de hoje pelo menos, a gente tem regulação né aqui e do que a regulação, no segundo, momento a gente entender e qual é o é porque, no fundo a gente fala de regulação, a gente. Tá pensando em riscos ou minimizar os riscos é que sejam importantes dentro, do sistema jurídico então uma vez que a gente fez, essa ferramenta necessária de árvore a ideia era; no terceiro. A gente pensar em, o brasil ele sai dando com, esses, riscos e foram, mapeados e à guisa de finalização algumas considerações finais com, os pais ao final da minha apresentação de hoje, mas antes eu acho que a gente fazer alguns alertas né como significou mais vasta possível é que hoje então eu acho que alguns alguns alertas algumas desmistificações precisam ser já com, quadras desde nítido que a gente possa compreender melhor, o alcance inclusive é do que a gente quando a gente fala de regulação que de fato nós estamos falando certa tem que ser feita que goste ainda não é inscrito moedas não é apenas e quando, a gente fala de bloquinho, no fundo nós estamos simplesmente falando não cabe, dela, tecnológico, geral e possibilita, o registro de forma descentralizada imutável e segura é de e transações ainda, são registros e informações de transações, são feitas de forma centralizada, imutável e seguras, e rastreáveis, então conectar-se, a todos, a todo é, o registro dessas informações então quando, a gente fala dele nós estamos apenas falando, a primeira habilidade de se, carregar tecnológico, a gente convenção não chamado bloco de que compõem esse cabral daqui lógico basicamente isso lógico ele é feito, eu já vou falar consumir de arranjos alguns acabou, o século ódio então de délhi ted fotografia fazer teoria dos jogos que possibilitou um ferramental tecnologico que possibilitasse e o registro azul dispõe de transações de valores põe você, fala, nada, mais, nada menos do que a primeira aplicabilidade dessa daqui, a pouquinho mais especificamente propósito para que ela foi utilizada para fins que a gente fala dormir põe foi é é trazer o mundo; digital todas, as características do dinheiro é título segue uma moeda que a gente transa só, no nosso grupo real digamos assim então é o objetivo é que os aposta na com, a moto é esse senhor pede não é né mas é é uma miséria mas se acabou por pelo nome né pelo considerando, a figura né quando, a gente faz, a costa acabou que é o autor usa, o pseudônimo dos autores wallpaper objetivo aqui foi replicar, as características do dinheiro valor célula né, a digital e quais, são essas características é você, são título ao, portador, né, ou seja uma vez que eu tenho um celular r$ 5 em minhas, mãos eu posso, até panificadora pode transações, diretamente com, o vendedor não precisa do intermediário confiança fazer uma extenção bancária que intermedie este tipo de operação, eu vou até panificadora compra, o meu pão entrega, o meu dinheiro ela não traga, o pão ou seja é uma uma, relação parte a parte pir subir dinheiro na mesma forma o dinheiro hoje é vida real que a gente tem na nossa célula de moeda ela é possibilita transações imutáveis uma vez que eu entrego a nota de cinco reais e adquirir, o meu produto se, a pessoa que recebeu esse título essa compra de cinco reais perde, em terra, tá aí no meio do balcão e sim queima nota não tem mais como, você, retorno, retomar, isso ela é imutável então, a transação imutável e ela é o seguro de computador é uma operação parte da tarde é e que é preciso conhecer a outra pessoa ou, seja, não, quer saber se, a pessoa que encontra relacionando-se ela tem um dos qual é o patrimônio dela então todas essas características que as operações com papel, moeda nos possibilitam, no mundo real, o objetivo foi replicar isso, para, o mundo. Digital porque que o propósito dos criadores desse protocolo de põe, nada mais era do que você possibilitar transações de valores é no ambiente virtual sem os intermediários de confiança e eles entenderam perceberam que você replicasse características do dinheiro papel-moeda pro o ambiente virtual possibilitaria chegar, a esse propósito então para chegar esse propósito eles fizeram todo, um arcabouço aqui na lógico que a gente é convencionou chamar de bloco trem? Tá é e esse cabedal que a gente chama de bote em é uma conformação de délhi ter como eu comentei de servir e leve, a tecnologia ou seja eu tenho pontos de registro desses valores e de forma distribuída por várias vários players, então nós temos várias pessoas que podem se alimentando é esse essas informações e ela da mesma forma fica salvo em toda esses pontos da rede tem também que fotografia assimétrica né que juntamente você tem chaves públicas e privadas para poder ou personalizar, este tipo de transação, os régis ou seja identificação desses registros, são feitas em forma de blocos que tem esses, esta como se fosse. Imagine uma identidade é digital nela tô digital daquela que identifica que a informação tentarmos tem tem ou seja momento que aquilo que foi colocado na com, sistema árvore genérica ou para poder, você, trazer, um, número, né, um estabelecimento de um, rege e tem até teoria dos jogos para você é tá incentivando, o comportamento dos participantes e sistema, para quem, sejam complacentes e realmente, trabalho em favor da rede e não contra tanto que são e esse cabedal tecnológico essa estruturação tecnológica de como ferramentas tecnológicas e de teoria dos jogos comportamental e uma economia comportamental é que deram azo ao que a gente chama de mãe infraestrutura tecnológica que a gente convencionou chamar de quem então quando, a gente fala de cripto moedas aplicativo só não falamos de aplicabilidade desse cabedal tecnológico e esse aplicabilidade está me dá, o tecnológico ele evoluiu ele passou do ambiente unicamente de troca de transações de valores, tá para um monte de outras aplicabilidades porque se percebeu que você ou para operacionalizar uma, contabilização, distribuída, ou, seja, você, fazer, um, registro, porque, no fundo isso é um grande livro registro né que você tem vários é partes diferentes colocando informações, são uma vez tão sistema, são confiáveis é e replicáveis, ou seja, transparentes e se, você perceber que tem muita aplicabilidade várias aplicabilidade desse cabelo tecnológico e aí, a gente brinca com, a brincadeira evoluiu saiu da área eminentemente financeira nessa que tomou é das e seus correlatos ainda é um mercado financeiro que têm maior, número de projetos e de aplicações esse caminhão tecnológico, a gente já começa, a mesma evolução para, a área corporativa para do governo, próprio governo tem, cada, vez mais é olhado, para isso e percebido, o potencial desses ferramentais, para fingir, otimização da sua, eficiência, inclusive é chegando e já, foi, tratado, em, outros, tópicos aqui do do evento até chegar ao que chama de harry téchiné que você utilizar você sai daquela tecnológico para fim de implementação da próprio acabolso é bom antônio né que não é hoje que eu vou tratar sobre isso falar sobre os projetos de lei né que é uma regulação exógena né se repete sem roupa íntima de regulamentação e hoje não? Tá é e aí mas o mostrando que o mercado mais maduro de projetos ainda é na área do mercado financeiro né eu gosto muito dessa dessa curva de gato né em que a gente mostra toda a evolução né, a toda euforia que você tem a tecnologia depois tem toda aquela questão da frustração né que é justamente o fosso da desilusão até você chegar realmente não não alguns habilidade num platô de produtividade e, a gente. Tá chegando nesse plantou ainda na área financeira que foi os primeiros projetos mas você vem um monte de potencialidades que estão aí vendo inclusive para quem; no governo né, aí já descendo aí na sua descendente aí de desilusão digamos assim né mas ainda nós estamos mercado financeiro e porque, eu tô falando isso vocês vão verificar que a maior parte dos riscos que a gente vai mapear atualmente ou dos usos e de problemas riscos de usabilidade, a tecnologia esses criptoativos ou seja foi aplicabilidade do arcabouço tecnológico então, o mercado financeiro então é dentro de si olá neste mercado por ser ainda o, mercado, está, mais, madura que tem mais operações participativos e tem sido, o foco de atenção dos órgãos e das, agências reguladoras, tá é ainda antes da gente, a ingressar, no assunto propriamente dito é interessante, a gente entender e tudo isso só é possível porque nós hoje falamos de infra-estruturas, o arquitetura de blocos têm então, a gente fala de bloco tinha aberta fechada permissionado não permissionada consoante as informações sejam acessíveis, a todo o público ou não é só um com, tochas, ou, alguma, algumas, partes e consoante, as pessoas que possam é alimentar as informações essa rede nessa nesse protocolo ou não sejam pessoas já previamente que tem que ser autorizadas né aí por isso que ele me chamar não sou qualquer um que queira ingressar na rede fazer parte colocar informações é não precisaria então, o bloco tem do bitcoin é um bloco tem pública é pública ou seja todos os dados, são lá na rede e não, pede nada, qualquer, um, qualquer um é diferente de outras, bactérias e possível bolo de vista governamental, onde você vai estar falando, uma morte, mas fechado, seja com, poucos, agentes, né, selecionados e quem, vai poder, realmente ter as informações ou escrevendo, a blocos em trazer as informações aqui já atualizar os registros contábeis, são só os moldes os os participe expressamente autorizados pelo sistema ah pois, bem, tudo isso para, a gente chegar entender que o que nós estamos vivenciando nesse momento e, a esse olhar dos agentes regulatórios é que esse acabou-se, o tecnológico ele tem a potência e é isso que tem sido visto é de impossibilitar, o nascimento de uma nova era, é econômica digamos, assim seria. A era do que a gente poderia chamar de tokenização da economia quando, a gente fala estou creditando, a economia nós estamos falando de você ter um avatar né todas, as representações do que a gente considera hoje do mundo real para: o mundo: digital igual, o filme, o ataque, então, hoje, daqui, um tempo poderia imaginar que eu tenho uma, representação, minha criptografada, no meio um, pouquinho, avatar e tem existência, no mundo digital da mesma forma o registro de propriedade, os valores que a gente tem hoje, no mundo real e eu de alguma forma ser representados por, meio, desse, estoques e uma, representatividade e uma, uma, transe, bilidade, desses, valores, no mundo; digital e por isso, a gente fala da bloco tinha como internet do valor e deixe ferramental como um um ferramental que possibilitaria a gente vai ingressar numa nova era seria justamente dessa economia organizada, então quando, a gente, tá falando dessa economia, tá organizada é indy toquinho vocês representações de coisas, nesse mundo digital as temos muitos, ruídos de nomenclaturas que vocês vão ver por aí, a gente escuta aplicativo que tô, moeda token, etc? Ativos organizar para cantar é estabelecer alguns standards, com, vocês, assim, não, tem, uma, em, uma, eleição, univoca disso, tá a gente começa, a perceber tendências mundiais e que tendências são essas cada vez mais, a gente tem ouvido falar primeiro entre, o termo tolkien como, o gênero tô que isso é uma batalha uma representação de algo então eu posso ter um pouquinho que representa a propriedade do imóvel ou representa, a propriedade de um automóvel na replicação de algo um toque e esse toquinho ele pode representar um ativo que existe no mundo real e, a gente fala de ativos organizado ou ele pode ser algo que é nativo daquela redbot, em casa, bitcoin, ele, não, tem, uma, existência, no mundo real ele, existe apenas, no universo digital e aí, a gente fala que são um pouquinhos nativos de bloco tem na mesma forma, a gente começa, a olhando esses toques ou esses, ativos organizados é no ecossistema, lona, ou, no mundo, no habitat virtual digital e consoante as funcionalidades o s; nesse ambiente, a gente dá o nome crypton moeda então, quando, nesse, ativo, outra, kamisado, ele, exerce, uma, função de moeda de meio de troca. A gente ela dificulta moeda quando ele exerce uma funcionalidade é a seta ao que a gente chama de valores mobiliários, a gente tem que chamar por aqui vou te toque em e como um coringão, o sutis toques quando ele não é nem ele toma ela o que que eu esse nem um saquinho de toque eu basicamente, a gente utiliza o termo criptoativo ou toquem como gênero que identifique essas avatares, no mundo; digital e conforme as funcionalidades que esses avatares, no mundo digital exerce, a gente é uma questão é você acreditou que o tiro de tocantins basicamente é isso que tem que se desenhado no mundo! Afora para identificar esses é representações dos avatares que são as aplicabilidades finais, desse ferramental tecnológicas de começou. A me chamar de blog! Tá é que eu trago justamente a classe e o que é que tem por olhar as funcionalidades inclusive jurídicas, esses avatares, esses tokens; no mundo: digital eu quero, dizer com, isso e quando, a gente!

Tá falando de regulação de prestativo tô falando esse mundo todo de você pensar como que nós vamos estabelecer os efeitos jurídicos e todas as operações com, todas essa variedade de talking tom aplicativos então, o ano ivete é muito amplo né eu tô, falando um monte de um cabedal de inovações e de aplicabilidades várias como você regulamentar aliás porque regulamentar, o primeiro ponto é eu gosto muito dessa frase da aline tem que que ela fala justamente isso que os humanos eles precisam de ilimitações, a gente, a natureza se não tiver limitações pode. Realmente nos trazer, o pior, né então, no fundo, a gente precisa de limitações e ruim, a gente precisa saber aonde, a gente pode ir qual é o nosso mim e já tentam regulamentar ele é necessário para estabelecer, um pouco de segurança e de paz, social nas, transações jurídicas vier realmente algo que o próprio mercado tem exigido né para fingir, fomento, desse, essas, inovações, ah é então como, regular mental porque, nós temos um arcabouço tecnológico tem uma natureza, transnacional inerente que eu personaliza transações parte a parte sem nacionalidade dependendo da tecnologia nós podemos falar de anonimidade o que realmente cada vez mais, a gente pode estar falando do aumento da adoção e as mudanças que elas podem perpetrar, inclusive nas, relações sociais como trazer isso, a mundo jurídico esse é o falo que é pergunta de alguns milhões de dólares? No mundo? Todo eu entendo que primeiro momento que você tem que passo a passo o primeiro fazer um diagnóstico, o estado da arte, mas não falam de operações eu acho que isso aqui é o primeiro. As operações que utilizam esse fio dental tecnológico então são operações que nós estamos falando e o olhar nessas operações que a gente tem que identificar quais são os riscos. Do ponto de vista da normativa jurídica que tem que o objetivo escolhas sociais e e tentar identificar mapear os riscos ou quais são os acabolso jurídicos que aquelas operações com, aquele, instrumental tecnológico está chamando tão um fundo, a gente precisa estar falando de oração de priorizar mais que isso nós toma muito do do que a gente tá quais são as principais operações em número e em importância que têm sido levados a efeito por esse caminho, a tecnológico e como eu comentei na primeira parte da apresentação ainda é na área financeira então é isso que nós temos que fazer uma pergunta então quando, a gente fala de hoje, a maior parte das, operações com, isso, a gente, tá falando ainda no que eu comecei deixar aquele mercado financeiro quais, são os principais rios tem, já identificou, casos, se, loiro nada do você, utilizar para fins de lavagem e crime, e crime, e e facilitar, o cometimento de crimes, né então, aqui, nós, vemos, a preocupação da polícia criminal né de você, tá ficando ml ou não e. No eu customer né ou a atualização de anti lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo é um risco que a gente percebeu que tem que ser é minorado porque essa ferramenta um possibilitou esse tipo de ação da mesma forma dentro desse desse cenário, a gente começa, a perceber que outra preocupação que tá muito em voga é tá isso pode alguma forma apertar, a o sistema financeiro é todo, o equilíbrio monetário, a política monetária ou você utilizar isso como, instrumental e, a financeiras e aí, a gente vê uma preocupação muito forte do banco central e da cvm para minimizar esse tipo de operações que possam tá citando esse tipo de risco de único né na mesma forma outro isso que a gente vai perceber ou, no atual estado da arte é relativamente ao câmbio você, faz, operações, manda, remessa de valores para fora. Tá invadindo a ou não tributação e aqui além da invasão que tem uma proporção da própria polícia de venda assim dá pra cometimento de crimes, ou se não entendo sua preocupação de arrecadação tributária então, a receita também tem essa preocupação aqui então é um órgão aqui também é seria um participe na estruturação eventualmente da regulamentação ou das preocupações que uma regulamentação de operações com, esses criptos né estariam sendo realizados né outro que são as bolhas vai tiozão né toda, a parte de você ter assimetrias informacionais entre as pessoas que estão ofertando e esse inscritos como investimento e os investidores, a situação informacional que ela foi passar novamente da semente né e dentro disso intervenção seu tio tira tio que eu que enfim esse é o cenário rapidamente os principais risco já mapeadas e, a um dia as principais preocupações desses então né e aonde o legislador tem que ficar de olho então basicamente é a utilização desse é acabou só né desse, ferramental tecnologico, para frente, cometimento de crimes, e aí, nós temos, a preocupação é para minimizar, esses riscos de evasão de divisas, a parte de é saúde sistema financeiro e política monetária banco central é bolhas assimetrias informacionais e assistir os que assim seria de fato uma preocupação da das nossas cbn sair do mundo basicamente são esses os principais riscos é que eu trago esses quatro do inverno são os quatro principais riscos que uma regulamentação hoje que olhe para as operações com essas é com, esse, ferramentais tecnológicos expectativas sempre tem que olhar é utilizado que tá molhado as expectativas para que nós captação pública de valores e, a necessária proteção dos investidores né os esquemas com, 11 em outros aí depois iva, financeira e monetária tributação dessas manifestações de riquezas então world map uma faculdade dos principais riscos que a regulamentação ex-oj na ou seja do estado para com as operações com, quem, seriam, esses, quatro pontos. Tá e aí, o ponto que a gente coloca! Tá entendido esses quatro pontos esse quatro riscos, o brasil está lidando com isso as nossas propostas legislativas e aqui eu trago os cinco propostas que estão hoje em análise tanto na câmara quanto no senado? Tá 2303 2015 que a mais antiga 2060 de 2019, a 38 25 de 2019, a 39 49/2019 essas duas muito parecidos e, a última é aqui que a 4207 de 2020 que a mais recente. Ah e também. Tá no senado que eu chamo a atenção é que tanto a 2303 quando a 2060 ia 4207 do senado elas têm por objetivo regulamentar, o cenário crítico de uma forma mais ampla, tá já a 20, a 38 25 1949 elas têm um olhar mais regulamentando os intermediários e esse mercados é que tem diz por exemplo é que intermediam operações com as expectativas então ela tem um pouquinho, um, pouquinho diferente, tá então vamos fazer um overview dessas propostas legislativas com, o foco nesses lidando, não com, esses, riscos mapeados que eu mencionei agora, esses quatro mesmo, mas antes, um adendo, no que se refere às homem criaturas utilizadas por esse propósito tem um calça imunológico porque, eu acho que tem que ser olhado e discutido e alguma forma é realizada nessa proposta legislativa, a gente vê utilizando, o temos moedas digitais moedas virtuais, criptomoeda e digitais tokens atuais criativos é, o ter moedas podem fazer, confusões né com as moedas eletrônicas por exemplo que pega mudaram agora, há pouco tempo tiveram uma modificação é regulatória então eu acho que o termo moeda é muito problemático ser utilizado e tem outras outras coisas é eu entendo que o melhor seria a gente tentar de alguma forma de pisar lamento altura que tem sido a tendência, no mundo utilizar toque como gênero e antes de utilizar exatamente que tomou é no time de tolkien que eu te toco como espécies eu acho que esse é essa falar pregação tem lógica é importante para evitar ruídos na no momento de regulamentar de fato as operações e vão ter estão sendo é realizados com, esse com, esse, escrito ativos. Tá outro ponto que merece lapidação e quando vai tentar se conceituar isso que pelo menos que você utiliza a trela tocantins, a uma unidade o preço point aquilo existe ainda que de forma digital e nem todos os clipes da tipos eles existem de forma digital o bitcoin por exemplo não existe nem digitalmente o que nós temos lá no protocolo de quais, são os registros das transações é que esse é o realizado com, aqueles valores que de fato não existe nem comunidade fotográfica, são só registro de transações com, algo que a comunidade entende que vale então é talvez utilizar como representação de algo é traga uma menor ruído de discussões posteriores. Tá basicamente é isso e outro ponto que chama atenção ainda nem cultura é quando você faz falar os intermediários as plataformas eletrônicas é interessante porque você não tem um conceito hoje nosso sistema de plataformas eletrónicas você tem referência na lei do marco civil mas plataformas, o termo trás é nessa nesse legislações o que é é legal pode, ser útil para outras áreas mas o que chamou a atenção e que me coloca como intermediários pessoas jurídicas e às vezes você pode ter pessoas físicas também realizando tipo de operação então é algo que talvez vale a pena ser é olhado e realismo né é de qualquer forma feito é seu né esse esse paralela esse parentes vamos olhar, os riscos envolvidos se é de alguma, forma esse propósito legislativas lidaram ou manejar ão aqueles quatro riscos, jurídicos e, são os principais que são os que estão é hoje digamos mais difundidos nesse ecossistema é de cripto que a gente lidou com, isso ou não.

Tá me deu falo que uma forma ampla, a gente ligou assim.

Tá o que você série ao risco de utilizar vocês criptomoedas os aplicativos para fins, criminosos, a gente ver, a preocupação em todas as propostas legislativas de você estabelecer que as action diz assim quanto intermediárias implementem obrigações relacionadas, a maior cansada mas é inclusive, o quanto suspeitas aconselho né, o quarto do batente é e que chama a atenção aqui aqui na verdade esse algo que já deveria né tem inerente assim tipo de atividade pelo risco que isso tem mas eu acho que estar com a forma é delineado no olho da ornamento jurídico aí não é presa e maior, certeza a pros operadores desse desse desse mercado né é o que interessante é que alguns projetos. Tá trava que o exemplo do pl 2303 substitutivo né eu vim de 60 e 42 07 que ainda que não se entende que as pessoas físicas sejam é que tende plataformas elas também estão bebendo você vai esse tipo de comportamento de você observar as relações né anti-lavagem de dinheiro aplicar esse tipo de comprar em si recortar time das, suspeitas ao, quarto, ainda pessoas é se, tá ainda a gente vê aplicação e ainda que de formas distintas vários crime, várias formas de você de ficar atividades é que você utiliza esse inscritos para fins! Criminosos que a gente vê desde posso ficar, são de moeda crime, contra economia popular continuar, financeiro e tudo isso está consertando, as recomendações do fátima! Tá a recomendação nº 15 é que justamente eu acho que tá demonstrando que o leitor brasileiro ele. Tá fazendo sim couro a esses esforços mundiais de combate aos crimes, é conexão realmente de efeitos nefastos até mundiais elas, são um ponto positivo quando, o risco de captação pública de valor necessário, a proteção dos investidores eu acho que esse que o risco foi mais cuidado na maior. Parte dos projetos. Tá é de uma forma geral cuidado os pretos da câmera elas, são mais genéricos elas simplesmente falam que quando a gente é mit cripto que pela sua natureza né esteja sujeito à regulamentação tem que saber ser marcela malhação então disse você utiliza você, a gente um o que tenha uma característica de uma imobiliário tem que observar a legislação de valor mobiliário basicamente é isso que diz os projetos das câmeras curso projeto do senado eles são mais minuciosos, numa, nejamento desse risco de proteção dos investidores em risco de captação pública de valores economia popular. Tá e eu separei aqui o duas propostas muito parecidas não pele tem outro, 25 e 30 e 49 e deixei 4207 para o final e traz algumas coisinhas diferentes basicamente, o 38 2549 3949 tenta minorar, esse, risco justamente, a captação pública de valores, a gestão de valores né vermelha temerário né gestão temerária uma vez, falei antes estamos que a gente teve aí com, alguns participe né e melhorar, o risco de assimetrias informacionais então de que fala com, ele fez, isso, primeiro determinou que vai caber ao, banco central autoriza funcionamento das origens, a fiscalizar elas então, para trazer, indo para, a seara do banco central em uma, legislação parecida da de mercado de valor, no mercado é financeiro questões financeiras azeite em e aí tem que ver até que ponto isso pode ser positivo não se vai reger de ser muito se vai de alguma forma é frear ou dificultar, o desenvolvimento mas eu acho que tem uma pessoa que tem que ser da né na mesma forma determina que o bacen quando vai saber se esse tipo de cabedal normativo é identifique né determina que ser identificáveis é quem são os empreendedores que vão estar envolvido na gestão os limites prudenciais operacionais mínimos ou seja qual é, o valor mínimo de capital integralizado patrimônio mínimo desses empreendimentos, ou, seja, dar um pouco de substância, para garantir, a higidez né do do empreendedor que vai estar realizando sendo player nesse mercado é da mesma forma de treinar captions o que é ativos líquidos imediato equivalente aos valores aportados para fingir, minimizar problemas de sumiço de cripto e depois você não tem como você sacar enfim, tenta, minimizar, esse tipo de problema dos é 12 estabelecimentos e operacionalizam as sensações 50 expectativas, a ainda eles no que se refere as assimetrias informacionais determina que sejam prestadas informações de uma forma clara em linguagem clara explicando toda, a complexidade o risco dos emprego dos investimentos aqueles estão afetando explicando também ao público que essas operações não estão garantidos pelo fundo garantidor opção investimento de alto, risco seja e ainda determina que isso seja disponibilizado um basta, a forma da internet facilmente acessível pelos potenciais investidores, então, você, vê, uma preocupação de ignorar as assimetrias informacionais esse propósito ah. Tá já eu faço 207 ele traz muito mais outras é é peculiaridades ele ele possibilita aqui empresas normais adicionais em mim então pouquinhos afetos na sua atividade é principal então, se, eu por exemplo só alguém que comercializo roupas e queiram fazer emissões de tocantins e, a possibilitem que os meus clientes adquiram, a minha nova, lançamento antes eu posso porque está atrelada ao meu para o meu corpo esses principal mas, ele também estabelece que temos podemos ser empresas que sejam é especificamente é cujo objeto social seja justamente é emitir né e intermediar custou de atribuicao negociar administrativas e pessoais ou seja eu posso ser uma empresa tradicional que imita tô aqui em são acesso, a atividade principal eu posso ser uma empresa na verdade, toda proporcionada, no mercado, cripto e se for esse segundo, caso ele começa, a estabelecer ela ficar social mínimo de 100, no reais constituição de falar em cima por causa de respirar de limitada determinação de segregação dos valores que pertencem aos pessoas que você custody administra os valores aqueles que pertence à sociedade determina que as pessoas que vão fazer, o controle e, a gente ação na sociedade sejam pessoas de reputação ilibada e tem competência técnica ou seja começa, a tentar minimizar os riscos né da mesma forma que você quer assimetrias informacionais determina que todo mundo é para as informações é meu enganosa, inclusive relacionadas, aos deveres obrigacionais de botar olhos proibir formações digamos propaganda, enganosa, justamente visando, minimizar e tem uma dispositivo na quarta 207 ainda que determina a preocupação de preservar, a captação armazenamento e utilização dos dados pessoais, a ocupação de você fazer uma correto manejamento desses dados mas isso não exime de observar abre, a mente, a ele já poder eu acho que é só e não prejudiquem então a gente tem que também obviamente da aplicabilidade lgpd que se aplica nesse caso também que nós estamos falando informações pessoais né então tem essa preocupação que eu acho que é positivo tá por sim relaxamento aos últimos dois riscos eu trato de forma conjunta aqui porque, são tratados de forma bem, superficial e bem rápida. Tá no nos projetos é a gente vê que foram poucas linhas basicamente eles falaram olha o que você é série toda parte de cima financeira e monetária banco central que tem que olhar disso e o e!

No que se refere à tributação receita federal do brasil basicamente é isso? Tá é nunca sei que era. Tributação, a gente tem que entender que a tributação, no brasil só federal então não é fácil federal do brasil né nós temos os outros órgãos é está nos outros, entes federados dos estados, os municípios que também é conforme operação que se realiza que tem todo a competência tributária para tributar operações desse jaez então acho que nesse e a as propostas não foram tão é acho que poderia ter ficar entendido que não essa receita federal do brasil nós temos outros entes federados também não, são nenhum né é um ainda relativamente à tributação interessante. A que a interpretação que hoje nós temos, a receita federal de tributar as operações como grandes capitais ornament, essas, aquisição e depois é venda nesse inscrito ative, como grande capital, ela é consolidada e mais ela é uma piada e fazendo com as pessoas jurídicas é discutível até, pode, ser, porque conforme, a operação não faz sentido você tratado de forma diferente operações quem na sua similitude com, o mercado tradicional, seria, muito, mais, coerente com, a legislação de tributação semelhante as operações tradicionais então acho que aqui a gente tava seria que pensar e discutir um pouquinho mais eu acho que é um é um ramo que ainda precisa de maiores desenvolvimentos estudos e discos, já está no proposta legislativa e eu acho que é um bom momento em um bom é cenário para se, discutir esse tipo de proposta, né, inclusive para fingir, tributação, em, suma, já, indo, para, parte final da fala, eu acho que de uma forma geral as propostas é no brasil as 5 e darão sim com, seus mais experimentos mas, são propostas legislativas, são cinco e precisam avançar eu não adianta ter proposições que estão lá parados né gente tem que pensar que o primeiro projeto de 2015 nós somos um sinal de 2020 e ainda não passou então, a gente realmente precisa começar, a fazer com que isso avance avance nas discussões e lapide-se para que a gente consiga estabelecer um ambiente sadio, the standard de cebola torios para que possibilite é o desenvolvimento é desse ferramental e aplicabilidade e ferramental tecnologico né mercado ele quer e veja, o exemplo da oscilação da ab clip para ir principalmente manejam, no caso os riscos de utilização, para fingir, criminais e realmente você é de toda, essa preocupação aí de assimetrias, informacionais então acho que é interessante né demonstra a importância da gente, tá regulamentando isso e eu acredito que só vai ser atingido no ambiente de aceitação e até de performance e eficiência regulatória, a barba muito quem tiver um diálogo muito de mim, são administrados eu acho que esse tipo de conversa e de intercessão é mais cada vez mais premente não só que no brasil como. No mundo é o que a gente tem visto como tendência mesmo quando, a gente estabelece estando regulatórios, a era isso basicamente que eu tinha para falar hoje deixa que os meus contatos a gente se conectar a gente comprou acho que deu uma desconfigurada dos meus slides que eu fiz pelo pelo pelo pelo pelo que noite eu acho que pelo pó é mas seguradinha mas acho que dá para a legível é isso boa noite a todos e aí e aí e aí [música]. ?