E aí [música], a 13?
000 465 você já ouviu falar dessa daí é para falar, sobre essa, lei hoje, eu convidei, a doutora sônia deslandes, para abrir, os nossos olhos e nos esclarecer, tudo que essa lei tem, a luz dizer doutora é com, a senhora lá muito prazer estar aqui é obrigada pelo convite se e é assim muito esclarecedor é essa lei meu nome é só nederland né eu, sou, advogada, trabalho com, o direito imobiliário e, a lei essa lei nova, né bem fresquinho aqui que tá aí que a 13? 000 465 mais conhecida como reurb faz ninguém ouve falar que que significa essa palavra é então é lei de regularização fundiária urbana e rural, a lei é a lei 13. 405 para falar sobre ela eu tenho que esclarecer que a que há no nosso país hoje mais de sessenta por cento dos imóveis são irregulares então, essa, lei, veio, para regularizar e de fato, o registro do imóvel para as pessoas que tem um ditado né que que até juiz fala né é quem não registra não é dono né então estamos todos, aí, né, a, maioria, das, pessoas, nesse, meio, aí, descer, eu não, ser dono do seu próprio imóvel então, a reurb veio para regularizar questões que não havia como regularizar é desafogar, o judiciário com, ações de usucapião é girar mais, no mercado abrir, mais economia, no mercado com, essa questão, imobiliária, enfim, aula e ela é muito, boa é uma, lei muito boa que tá começando a ser colocada em prática pelos municípios porque ela apesar dela ser uma, lei federal quem, vai colocar, em prática, são os municípios se do seu dos imóveis, no país é um número muito alto, muito, ao e com que impacta se por exemplo eu tenho, uma casa e eu não tenho, o registro dessa casa, vamos falar de impacto, social é um imóvel que por exemplo eu não tem registro você não é dono de fato porque esse imóvel tem lá uma matrícula que lá no corpo dessa matrícula vai está escrito que o dono é o fulano de tal lá no cartório de registro imóveis não você né então com, isso você, não, consegue, vender, é, financiado, o seu imóvel ele, é, desvalorizado, em, até, 30 dependendo do imóvel, localização até, 40, porcento ele é desvalorizado você, não, consegue, colocá-lo, como, garantia, em alguma transação que você vai fazer então isso isso meio que ingere essa a economia quando você tem um registro desse móvel você é dono ele é valorizado você pode vender, o financiado não precisa vender só, a vista você pode usá-lo como garantia, para alguma, transação, a fazer então isso abre um leque para, a economia girar ali e aí te dar o registro e fato de ser dono de faca e além de está, regular isso é uma segurança familiar porque vai que você morre amanhã, tá tudo certinho para os seus herdeiros tem imagina dentro de um determinado lote ali tem, quatro casas que foram construídas por pessoas da mesma família cada um tem, o seu como fica isso né então é rubi veio fazer esse desmembramento, fala, olha habitação de número tal que tem uma casa de tamanho tal é do josé a outra da maria outro do joão e fica tudo certinho faz esse desmembramento que antes não tinha como fazer tenho também, o direito de laje né às vezes, a pessoa vende constrói em cima ou junta-se aí né uns três pessoas compra ali um, terreno em, um, constrói, em, baixo, outro, inserido como fazer esse desmembramento então, aí e veio, para fazer, isso criança, a lei não trazia não dava, para fazer, só, através dos campeão, em, algum, determinado, casos e isso e, o usucapião ele ele, dura em média sete, anos, em, ou, seja, tem, processo e os campeões que se arrastam 12 13 14, anos e com, a reurb-e ela tem, uma, um, período aí se for olhar, o texto de lei prefeito as prefeituras né os municípios tem, 180 dias, para fazer, o processo, né dê, para te entregar, o título; a partir do título os cartórios têm 60, dias, podendo, prorrogar, por, mais, 60 dias, para fazer, o registro é você tenha, um, cálculo de um, ano um, ano e dois, meses até, juntar aí, a documentação necessária, para, dar entrada, no processo, uma, pessoa mora, em, um, lote e, a vamos por aí há mais ou menos, nove, anos, ela, tem, direito, essa, eu depende, ela mora; no lote como que foi a posse dela nesse lote ela é a dona de fato é que tem um porque na verdade não é assim eu tenho fui ali invadir um terreno tô ali, a 9 anos existe um outro dono de fato e eu vou pedir para fazer, o registro, no meu nome, faz, aí esse dono de novo eu sou, o dono então já não tem aí um uma, posse pacífica né ele não é dono de fato, então aí não vai encaixar e na re uber aí vai ser um, processo ser, a ser discutido judicialmente através do usucapião porque a rê uva é extrajudicial ela, não leva questões de para, se debater de quem é dono entendeu sumiu não apareceu não tem problema se tiver como comprovar que você é o dono que você. Tá ali que ninguém vai vir é para questionar esse registro ela dele pode se encaixar assim né reúne todos os imóveis irregulares até 2016 né que você adquiriu até 2016 podem entrar na reúne por exemplo que a gente sabe que existem por aí muitos loteamentos irregulares né o que que é um loteamento irregular para fazer um para você, para um, empreendimento crise de ser, registrado por exemplo, eu herdei, uma área de uma de um grandes hectares na fazenda só que eu não vou mexer ali eu quero transformar vender lotes daquele daquele imóvel que eu ganho que eu recebi daquelas terras eu primeira coisa que eu tenho que fazer registrar, esse lote né esse loteamento esse empreendimento junto à prefeitura e bama né porque tem que olhar se ele não é uma área de preservação ambiental enfim eu tenho que seguir aqueles trâmites para registrar, esse, empreendimento, para e, a um bairro regular ah mas eu não quero mexer gastar dinheiro para construir, um, bairro, registrado o que que eu faço vou lá mandando passar umas né, o trator né abriu umas, ruas e começa, a vender esses lotes, a prefeitura num município viu mas não falou nada fez, vista grossa, vende, todos, ninguém vai ter, o registro de lei, regular ele, não foi registrado na prefeitura naquele município de forma de vida não foi. Registrado nos outros órgãos que regulam todo aquele empreendimento por isso é que ele é ilegal ele regular então ele nunca terá, o registro aquela aquelas pessoas que compraram ele não terão registro de fato até um tempo atrás, só teriam se entrasse com, uma, ação de usucapião, agora com, a rehub se alguém tiver comprado um lote desse por exemplo, até, 2016, ele, poderá, fazer, o registro é desse desse, desse, móvel, porque, entre, aí é com, a lei também até meio que existe que as prefeituras né os municípios ficam ali de olho para que não aconteça mais vamos invasões não invasão mas empreendimento irregulares que não é só invasão é às vezes tem um terreno ali as pessoas que não tenham demorar né vão lá e fala, o terreno, tá se não está sendo usado vamos vamos fazer ali umas, casa e vamos, orar e isso é uma invasão, mas tem outros tipos de empreendimentos que não são invasão você pagou por eles e não tem, o registro você não consegue ter, o registo entendeu então, a prefeito, a a lei federal veio para regularizar esses é imóveis, a lei é, clara ela fala que as prefeituras tem que se organizar criar comissões comissões de comissão de rei e pela lei fala que teria que ser a secretaria de obras do município ou à procuradoria do município que iria criar essa essa comissão tem município que não é não tá dentro desses dois órgãos da prefeitura e criam-se comissões que sentar vinculadas a esses secretarias mas, a prefeitura é eu falo prefeitura mas é o município né ele é obrigado, a criar essa comissão para? Tá atendendo esses processos que vão chegar e ali de maneira focada né eles vão é trabalhar no processo então usucapião independente falam da lei de cinco anos independente cinco anos ou não ainda pode, ter, processo, ainda, só, pode, porque, a pessoa. Tá ali tá com a posse, tá morando aí há mais de cinco anos e aí fica na cabeça já tem um direito ao usucapião isso pode acontecer de não ter ou não pode acontecer de não ter né porque, o direito ele tem que ser provado ali na são né é e falando aqui especificamente duas campeão porque eu uso capião é muito diferente é bem distinto da re uber e uber é uma outra situação muito melhor que os campeão hoje você tem uma pessoa aí que tenha posse de fato que comprou aquele móvel mas não consegue, o registro se antes a única via para: conseguir, o único, meio, para conseguir, serviço era, o usucapião hoje já se tem uma, outra opção que a rehub aí é claro que a gente avalie se ela vai encaixar na rio porque às vezes comprou esse imóvel depois de 2016 então ela não vai entrar não vai ser beneficiada pela, eu o usucapião ele tem lá suas, regras né e ali vai, vão ser, a vida e ao longo do processo é o juiz vai chamando as pessoas envolvidas para que provem que são donas e esse alguém for contra é isso que prova que o outro não é dono então ela existe uma um embate judicial não usucapião, a lei. Tá lá mas não quer dizer que só se encaixando ali que a pessoa, vai ter é êxito no final do processo usucapião todos os que eu pergunto para rubio uma conta de água de luz e fale como, o tempo então não uso campeão não vale é vale para provar, o tempo que a pessoa.
Tá ali dentro, tá ali naquela posse né, do imóvel? Isso nos campeão, para ver, um, bicho, não é importante, esse tempo que você tá você tá ali é importante você ter como provar que você adquiriu está na posse desse móvel antes de 2016 da laje como é que esse negócio eu direito, a laje né que e fala por exemplo eu tenho ali eu tenho uma casa, um filho meu vai, casar e não, tem onde morar e isso é muito comum né, mas comunidade fora, das, comunidades ele constrói, em, cima da minha casa e ele, gastou todo, o dinheiro dele construindo foi, eu construir, mas o terreno é meu então aí corre, o uber, a dá para se fazer a fração ideal da construção de cima e registrar, essa fração ideal vou falar numa linguagem mais, clara assim, né, registrar e se, essa laje essa construção em cima da laje em nome só do filho com sua é claro que assim se o outro filho fala não isso aqui também tem direito porque, eu sou filho aí já é um outro embaixo que não tem né que se discute na república é a remover ela é dividida ela ela tem do o tipos de hulk a reurb social ea reuve de interesse específico o que eu costumo chamar no escritório de reuven especial é a resolvi social, a o município vai tratar de forma diferente porque na no texto da lei federal eles deixam lá, a cargo dos municípios é fazer os requisitos que separa que distingue uma da outra então vai ter município que vai falar assim olha, a gente vai atuar só nas comunidades, a nuvem social vai ser feita em determinadas comunidades com, pessoas com, poder aquisitivo que ganha até um, salário, mínimo e, a hub social, a prefeitura ela vai se responsabilizar por por toda, a parte técnica e cartorárias de de registro de tudo junto à reúne especial isso aí ela pega essa responsabilidade e fala comunidade ainda não existe saneamento básico ainda então ela vai fazer todo um processo ali de regularizar e urbanizar aquela área toda já na real urb de interesse específico que são as pessoas que não vão se encaixar na regra da república social ele também tem, o direito ao registro mas não fica, a cargo da responsabilidade da prefeitura, a parte técnica por exemplo de topógrafo dessa parte mais técnica do processo então vai ficar a cargo o custeio disso vai ser da pessoa, interessada agora, linguagem mais popular como que a pessoa consegue procurar seus direitos eo povo defensoria pública é escritório advocacia na prefeitura e o que que é topografia que muitos não conhecem rápido aí é o uber ela é um processo, o processo de rubi é um processo extrajudicial bom, então ele não alcança ali o judiciário ali ele acontece fora do judiciário mas não quer dizer que não seja um processo né porque existe ali todo, um trâmite, a seguir por isso que é chamado de processo então, a pessoa ela não precisa procurar, a defensoria por exemplo, tá numa determinada comunidade ela quer saber se ela se encaixa na resolvi social na rubi de interesse específico ela vai na prefeitura no setor lado de na secretaria de obras, eu procura lá, o procurador fala olha eu quero saber sobre, a uber como que a prefeitura está organizando isso como que é acontece aqui no meu município né qual que são os documentos que cada cada município tem um, a coloca o documento cozinha mais, a outra mais praticamente quase, a mesma coisa então ele, vai pegar esse documento e ele vai ver é claro que tem ali que ele sozinho às vezes não vai conseguir fazer bom então, aí entra, o trabalho do do advogado a resolvi social ela é mais tranquila porque, a prefeitura vai fazer tudo se aquela pessoa chegou lá e, a prefeitura falou que ela se enquadra na social e que a prefeitura já tem, o projeto para, a comunidade dela ou para o bairro dela e que vai fazer ele então fica mais tranquilo aí, o ovo de interesse específico ela ela e vai, depender né é de uma, outra de dela na primeira não se encaixar na social e aí vem também todo, o documentação que a prefeitura vai exigir para entrar com, um, processo de repente, a essa pessoa não, consegue fazer sozinha ela vai precisar, sim da assessoria de um advogado, a parte técnica é específica de engenheiro topógrafo é aqueles confrontamentos, a medição do do terreno que tanto na especial quanto na social é e sem isso não tem como fazer, a diferença é que na social prefeitura vai arcar com, estes, custos, né e na de interesse, específico ou, especial o próprio é a pessoa interessada que vai pagar ela vai ter que pagar ali toda essa questão processual e técnica da rubi até chegar na prefeitura é bem silencioso viu por exemplo eu sou uma pessoa que busco muita informação nunca tinha ouvido falar de rubi oi e aí essa informação como que as pessoas ficam sabendo caminho mais próximo tem leis né que já lá no na sua construção ela já sai né já tem uma laje, a respeito dela e agora, outras não que no caso da reud nela é de 2017 então se você for ela já tem 4 anos é nova, é nova, porque quatro anos para uma, lei até se organizar ali é muito nova, ainda com, a pandemia que deu uma, freada prefeitura não atendendo, o município né então acho que silenciou mais isso e também porque eu não sei sinceramente eu não entendi até hoje porque que ela não é amplamente divulgada pelos municípios não é um silêncio é não é nosso advogado que conhecemos a lei que eu que trabalho né já muito tempo com, o direito imobiliário então, a gente! Tá sempre e ainda com as coisas que acontecem dentro essa área né, do direito imobiliário e aí, a gente já sabe da lei desde quando ela foi criada e e mas não cabe, a gente né ainda mais advogado que não tem não tem como fazer propaganda; né do seu, trabalho então não cabe, a nós fazer isso mexeu né e sim o município enfim mas, a gente igual eu tô aqui para difundir, isso para as pessoas para que elas procurem a os municípios que criaram comissões e que já definiram a sua atuação na rede social com, certeza eles devem, tá chamando aí essas comunidades indo até as comunidades dá para fazer, o processo bem nosso falando de algo, grandes aglomerados aqui nós temos, o grupo melhor da serra em belo horizonte e se, eu não me engano é o segundo da américa latina né é que ele tá envolvido com o tamanho das comunidades do rio de janeiro também que são imensas e aí e aciona, a pessoa quer falar sobre isso como que a pessoa consegue falar com, a senhora como é que só pode orientar só pode deixar, o contato ele posso você pode me contar que tá lá no sônia deslandes advogada que é o meu instagram ou pode me ligar eu posso passar, o telefone não sei pode 9 é o 9. 406 9656 porque estamos é 31 né porque meu telefone é daqui 9. 416, 9656 e agora, quando, a obra da terra não sei te dizer especificamente, a respeito porque de belo horizonte eu tenho feito muita regularização na região do barreiro que é uma região que muitos não têm registro ele muitas áreas não tem e tem também, a prefeitura de belo horizonte está atuando lá também com, a rede social agora é especificamente, no aglomerado da serra eu não sei te. Falar como que tá a atuação da prefeitura porque eu quero deixar claro e é uma regra está é pegar, o aglomerado e colocá-lo como social não é entendeu porque cada município vai, criar, sua, regra ele de como ele vai trabalhar, eu ouvi social de repente dentro desse aglomerado vai ter pessoas que não vai se encaixar na rede social ele vai se encaixar na de interesse específico uma outra coisa que eu a família o pai que é o posseiro inicial já não! Tá aqui a vou, a mãe isso também vale para essas, pessoas vale, para essas pessoas é é tem uma artigo lá da lei que ele deixa claro que ele ele a preferência de registro é para mulher e às vezes tem ali, a mãe com, alguns filhos, o registro para ela, para proteger, essa, família, né que às vezes, a mamãe sozinha enfim é para para: mãe, mas não, tem problema se, o pai já morreu, existem, uns, herdeiros, né, então, eles, podem, ter, sim, o registro para poder, regularizar, o que você fala teu aniversário porque, o imóvel que não tem registro ele não ele não é inventariado né dia de não, entra ali no inventário correto, então hoje nós, temos e importância, dessa lei é por exemplo, a pessoa, tá lá com, sua, lajinha, precisa, bater, uma, segunda, laje, e, aí, ela entra na ri, uber consegue, eja, será, pode, pegar, financiamento com, bancos, né com, a caixa como é que na verdade é rubi ela ela é tão ampla se você for pensar no que ela traz de bom, para toda, a sociedade você tem do registro, do seu, imóvel você e eu te disse esse imóvel se eu valorizei eu tenho um imóvel que sem o registro custa 300. 000 mas com, registro ele passa custa 500 na hora que eu vendo ele que a pessoa que comprou vai fazer essa transferência do bem ela vai pagar um imposto esse imposto vai ser mais caro se, eu fosse fazer, o imposto sobre 300 hoje eu não, tô fazendo sobre 500, não vale, para você, ver, então, ganha, o município ganha, o estado ganha quem?
Tá vendendo que pode vender financiado por qualquer banco né que sem registro ele não financiaria esse móvel por exemplo é claro que tem outras coisas ele que implica igual a bíblia cê já tem uma construção mas vamos pensar, no registro então ele pode por exemplo da em garantia às vezes ele quer abrir um negócio e quer pegar um empréstimo ele, pode, dar esse imóvel que está registrado, o nome dele como garantia olha para você, ver, economia, girando e além da segurança, para quem, fica né, às, vezes igual, a pandemia muitas pessoas foram, a o deixando imóveis irregulares e e aquilo ali vira aquela confusão então é então, a rúbia ela é uma ela veio para isso e não é só eu não regulariza só imóveis urbanos encaixa-se na rubi os imóveis rurais é claro que tem ali uma, regra diferente mas encaixa seus imóveis rurais, pessoa jurídica, às vezes, eu tenho uma empresa e essa empresa possui, um, imóvel, regular dá para fazer, o registro também então, ela, veio, mesmo com, esse, cunho, social às, vezes você, tem, ali um, determinado, bairro, ou é uma, aglomerado, não sei sem saneamento quando, a prefeitura faz. A rede social ela, também já, faz, um projeto, para fazer, saneamento, então, ganha, se, todo mundo, com, esse, registro, eu, tenho, um, caso, específico, no escritório que um senhor comprou, o imóvel, o dedo há um tempo atrás de uma, construtora eu não vou falar, o nome dela aqui e essa construtora faliu em 2017 só que à época ele fez, escritura pública mas não registrou, o imóvel porque ele acreditava que a escritura pública já era, o registro muitas pessoas tô falando isso porque muita gente acredita que ter escritura pública já tem, o registro de posse e só de compra e venda já acha que é dono não é e o que que acontece ele não registrou ele tinha ele tenha, a escritura pública do imóvel mas não registrou e aí essa construtora, faliu e deixou vários credores e várias ações trabalhistas e aí, a pessoas com, essas ações, trabalhistas pediram, para penhorar, os bens da construtora como ele não registrou esse lote dele, ainda, estava, em, nome da construtora, ou seja, ele, foi, penhorado, para ir para, leilão e ele, só, descobriu, porque, ele, vendeu, o imóvel; a pessoa que ia, comprar, esperta, foi, lá e fez uma busca, no cartório e viu que esse imóvel tinha cinco impedimento de cinco ações diferentes e aí, o dono né, o meu cliente ficou desesperado e é uma ação lá, no rio de janeiro então assim, a gente.
Tá lutando para que o juiz entenda entenda que ele comprou que ele pagou que ele só não registrou e que tire o imóvel dele isso em uma ação do é do impedimento mas, o próprio juiz já falou só é dono quem registra, né então é difícil, então registrar é importante é importante para você provar que o dono é importante para você, girar, a economia para você, melhorar, a sua, a sua comunidade para deixar, segurança, para sua, família, registrar, para, você, dar um de fato que ser dono de fato seu imóvel também, eu só, tô morando, no imóvel há, dez, anos tem, a mesma 66, guardar, agora, ah não agora, deixa sempre que muita gente se baseia em conta de água de luz, a conta de água de luz prova que você.
Tá ali desde um tempo mas não prova que você é dono eu sou dono de um terreno e deixei você morar lá se você paga, a conta de água e luz e aí você não é dono eu que sou a dona conta de água e luz não te faz dono te prova posso você naquele momento nem prova aposto que eu posso ter a ser uma pessoa boazinha e falei vou pagar sua conta de água luz nem, a fossa isso prova entendeu por exemplo eu eu mesma meu pai já falecido comprou um terreno numa antiga, fazenda, em, juatuba, os, herdeiros, dessa, fazenda, venderam, os lotes lá é desse tipo, o sítio e aí é para todo mundo que comprou não consegue registro ir lá ainda tem um problema, a gente não consegue água e luz na rua porque e, a copasa é cm que só vai se eu apresentar, o registro e lá não tem registro e, a gente chega na prefeitura de juatuba, a prefeitura de juatuba só aparece, a fazenda samambaia não aparece nenhum lote dividido, ou, seja agora, a gente faz reúne me faz, tudo, direitinho, vamos, pedir, para colocar, água e luz que bom que veio né a lei doutora não sou eu mas olha as pessoas vão precisar muito serviço da sua que bom que muita gente aí agora abriu os olhos porque tem muita gente que tava com, seu terreno morando na sua casa, construiu, e, aí, agora, sabe ainda é o uber assola acaba de trazer, um grande ganho social para, todos, têm, a rio vivente até, para ajudar, todo, mundo, chora, até, tem, mais, tem tempo tem, outros escritórios espalhados na região não meu, escritório, ele, fica, em betim é mas a gente eu atendo na região metropolitana, a gente faz reuniões online às vezes eu vou até o cliente, a gente combina né gente volta é o cliente explico para ele, a ler e verifico se ele se encaixa né dentro do que o texto de lei trás se ele não tem outras pendências em relação aquele móvel né que talvez impeçam dele ingressar com, a resolver isso é importante isso que a parte importante do serviço, do advogado, entender sabem como é que tá aquele móvel se ele se encaixa na rio ver se ele não se encaixa é tanto na especial ou na na social e se ele se encaixar na na especial como que tá a prefeitura, a prefeitura né comissão daquele município para que o a pessoa possa ingressar lá na reup social então esse é o meu trabalho é o programa e sobre, a gente hoje trouxe esse assunto importantíssimo para, a sociedade oi livre para você que está assistindo peço você que se você tiver algum caso como esse entre em contato conosco deixe, seus, comentários, mande suas perguntas que ele será encaminhado para doutor e doutora, também tem, o telefone dela, no programa entre, em, contato com, ela, programa, detox, a gente fica muito, feliz, em, poder, estar, contribuindo socialmente, para você que deus te abençoe até, o próximo programa se deus assim, permite, e, aí, e, aí, [música],. .