E vamos lá né queria agradecer aqui ao amigo pedro né pedro dias na verdade, pela primeira pessoa do status, que eu vi falando de reurb né eu conheço eu conheci na teve uma, no dia desse gabriel nosso amigo henrique, o presidente né ele fala para o leandro você pode ir ali na na assembleia legislativa vamos rapaz é porque não vai ter um evento lá sobre, a uber eu quero que você vá aí eu tenho que ir para aí? Tá aquele negócio aí eu fui assinei os pertence o nunca tinha ido lá né quando chega, tá doutor pedro lá falando de uma, propriedade danada e levantando os pontos importante é tirar de mim, eu cheguei me animei mais com, um, assunto né que eu foi um assunto que eu sempre achei assim que tem a ver com, a nosso papel social que, o registrador de imóveis tem né e quando eu vim, a senhora porque bacana né, o advogado ou procurador, o cara é antenado é na época agora, não sei nem que ano foi mas foi bem nele sozinho aquilo ali não foi ó 2018/2019 boa noite dona assim para o evento e aí foi bem bacana, eu falei porque legal né que tem então ele pedro é realmente uma referência, no assunto né ele faz curso de várias instituições e quem tem um currículo é nesta não foi colega do nosso amigo gustavo. Tá aí também na sala é o registrador de lagarto além do mestrado e o enfim é um uma honra e uma, satisfação muito grande pedro peloso aqui nesse evento da anoreg né, a gente tem tentado fazer eventos para mostrar, o nosso posicionamento como nós somos né é o que nós pensamos o que fazemos né se fosse um tema de igual repórter né registrador de imóveis o que são como vivem né e às vezes as pessoas têm uma imagem, nossa de uma, determinada forma seja, duas vezes, até de uma, forma gelatti viva como se nós fôssemos calibradores ou ou se nós trabalho mas na verdade, a gente sempre tenta é compatibilizar né, o direito da propriedade com, o excesso normativo que de fato existe uma burocracia e sempre buscando uma saída né então vamos começar apresentação pedro eu vejo que você preparou um material bem bacana, para gente, né, o exato é que começa a sou eu seu primeiro lugar assim dizendo que eu que agradeço muito a possibilidade, tá aqui para poder faz um pouquinho da nossa experiência com, regularização, fundiária, seguintes grátis me sinto, muito, honrado e, tá participando aqui com, vocês, sobre, recebimento né com, a fazer crescer antes de regularização e nas, a ideia né de repente, a gente se juntar e fazer um livro de artigos sobre regularização fundiária na cada um tem, a sua experiência cada um tem, o seu, a sua expertise, aqui e, a gente poderia ter vai fazer um livro não é sobre, o antigo separei um chamamento público tava acho que ser uma, coisa bem interessante, a gente dá umas linguada na parte da regularização fundiária pode contar com, comigo, aí com, os colegas também, né, então, eu não sei pela, minha apresentação, eu preparei, aqui hoje larga relativamente curto talvez, a gente pudesse falar um pouco da importância da re uber né apresentar esse alguns dados que eu acho que tava ligando você trouxe e aí e para alguns aspectos que eu acho assim importante ressaltar né é o tempo é curto a gente não quer, fazer, nada, muito, bom, nossa, não, para para: os colegas, mas assim me chamou, atenção, eu até, fiz um, curso, salvem, o esforço da frente do código me: chamou atenção, alguns, pontos assim que eu achei que até então não tinha observado quando eu estudei, a lei pela primeira vez né e, eles, vão, assim ao encontro do que você falou pedro principalmente com, relação às, a cohab né que você falou a no caso aqui do estado a gente até tem alguns alguns da senhora shantel op é aqui direto chega mas não sei se, aí tem gabriel você tem muito contrato aí na cehop um depois é aqui, a gente tem também é sempre uma confusão uma dificuldade, a pessoa que reconhecer firma, tão e aí essas eu vou aqui compartilhar com, vocês um um pouco quê que foi bem bacana que elas apresentaram que é a possibilidade que a lei e da gente poder fazer o que ela chama de reurb lego né então vamos fazer, o pedro acho que é melhor você falar um pouco da importância do instituto não vou acabar tenho medo de nós quiser que começa falando agora, vamos lá então vamos vamos vamos seguir aqui, a sequência aqui do pode começar pelo que aí eu concluo depois eu eu retomo pronto vou compartilhar aqui minha tela vocês, estão, tão vendo, a tela que eu tô vendo duas telas aqui tô vendo uma de fim de não, interromper, o seu compartilhamento aí você vai entender fernando, hora, você, compartilha outra hora, o pedro compartilhe, o nosso amigo deixa, eu deixa, interromper aqui pronto bom vamos, lá lá, pagar e pode amigo aqui e aí e, aí, e, aí, e, aí e pronto, só estou vendo, a tela né já, tá lá bom pessoal vejam só o que a gente vai fazer aqui né mais uma vez agradecer nema autor leandro dias né que apesar do sobrenome não é meu parente, a gente fica um pouco dessa importância política como, eu tô, muito, obrigado, isso procurador do estado a gente terminar ficando muito; obrigado, a parte política né e aí eu posso ter que ter gente passa, a justificação política necessária da regularização fundiária é a gente tem, a se, a gente for olhar mas existem divergências sobre, o quantitativo de imóveis! No brasil que porventura não estejam regularizados antes mas antes de entrar nele que ia se, dar apenas três diplomas, ai que ao meu ver. Se importante que é levante com relação à regularização fundiária e ela é 14011 dez de junho de 2020 que trata da alienação dos imóveis da união ahm e agora 996 de vinte e cinco de agosto 2020 que este no programa casa verde amarela e é a família da provisória traz algumas alterações na lei da república algumas alterações importantes na a enfrentando alguns problemas como por exemplo penso que vocês vão ver aí também alguns municípios aquele sergipe tem, a pessoas que pensam os lotes e terrenos municipais as pessoas são da república é e não tem muito interesse em fazer, a a regularização fundiária se não tiver uma ação civil pública do ministério público pedindo a devolução daquelas casas, esse pessoal tem, a tendência de ficar bem inércia e aí, o próprio município ele pode começar, a fazer o processo de regularização fundiária e depois cobrava isso pessoal está prevista de provisório 996 game traz, algumas inovações, interessantes, como, por exemplo, a questão dos fundos não é que eu vou buscar recursos para fazer, a regularização fundiária esse dia curso de hoje eu vou estar à disposição do ministério.
Do desenvolvimento regional quem é esse ministério, ele, vai, ficar com, os recursos, diversos recursos, para, a política nacional e dentro da política habitacional tem também, a parte da regularização fundiária cima aspecto importante porque diversos prefeitos, a gente vai conversar com, ele sobre regularização, fundiária e as perguntas e achei massa achei ótimo mas onde é que eu vou arrumar esse dinheiro né que eu vou arrumar esse recurso a própria, a própria, a medida provisória já traz em sua resposta e ela também termina trazendo alguns elementos importantes, para tirar, algumas, dúvidas, ela, terminar, regulando, um, pouco, mais, a regularização fundiária e claro, a lei 346 5/17 aqui na frente um verdadeiro 17 hydras das, aqui trouxe, a regularização fundiária oi e aí vem, o quantitativo de imóveis. No brasil que está sem regularização, o jornal estado de minas, o ano passado disse que metade dos imóveis do brasil não tem a regularização fundiária já vem, no outro estudo demonstraram que cerca de sessenta por cento dos imóveis do brasil não tem regularização fundiária isso é um aspecto muito muito grazi é porque você tem aquela, trava com, nome como, a gente tinha mencionado ou seja imóveis que não tem regularização fundiária não podem ser objecto de empréstimo bancário não pode ser objeto de financiamento, melhor inclusive, a prefeitura se no interior da bahia por exemplo aqui para ver, em sergipe também, a gente tem uma situação parecida e que nem a prefeitura tem que ou seja a cidade toda não pedido abre é o mesmo de um amigo que seja um trabalho aqui em função para outra, outra, situação, né e ele me disse, para vir com, a função na bahia nem, a prefeitura tem ninguém, tinha, fica combinado é uma cidade que inexiste do ponto de vista. Do cartório imobiliário é ninguém tinha nada, então, ele, fez, todo, o trabalho de levantamento para que eu pudesse cobrar o iptu e eu tinha mencionado a ele esse tipo de trabalho aqui, o senhor fez é um trabalho base para a regularização fundiária então seu prefeitura de repente é pegasse esse seu trabalho ela poderia, dar continuidade, a um processo de regularização fundiária quando, a gente vê esses dados dos cinquenta por cento e sessenta sempre, a gente eu confesso que eu fico um pouco na dúvida se esse número não é maior, porque porque, apresenta aqui, no estado de sergipe na saída de aracaju, a gente tem um terreno que ao terreno do da corrida que teve uma, invasão tem, por, trás ai que era, um matadouro que era da cohidro teve uma, invasão tempo atrás e, a esse terreno está registrado em nome da corrida ah mas ali tem, cerca de mil a 2 mil famílias morando em tem um terreno registrado que existe mas está irregular então, a gente não sabe até que ponto essa estatística ela é realmente precisa e como, a gente tinha mencionado essa ausência de títulos imobiliários ele termina travando, a economia do da nossa cidade travou a economia do nosso estado e trava economia do brasil como todo porque a partir. Do momento que você não tem essa eu não tenho esses títulos como, a gente mencionado você não tem, a possibilidade de pegar empréstimos bancários não tem possibilidade de fazer financiamentos, a uma relação, a isso eu tive, a reunião hoje com, algumas das, pessoas mas é normal algumas das pessoas que ligam para regularização fundiária, a a nível nacional e eles me disseram, o seguinte pedro, a o governo federal agora, está exigindo para toda vez que por exemplo você pega uma, determinada, obra né é para fazer, esgotamento, sanitário, uma cidade é a então se você vai fazer os bota mensalidades naquela cidade, você, vai, fazer, ligação, o ministério?
Tá pedindo para que você entregue também junto, a regularização fundiária de todas as casas e que, o esgotamento está sendo ligada isso é um aspecto muito interessante porque se essa pressão vem de cima ela vem com, força e ela, vem com, condições e pelo, menos espalhar um pouco de regularização, fundiária nesses municípios, a partir do momento em que a própria união federal exige que para fazer aqueles investimentos públicos e passa também, a regularização fundiária daquelas casas que porventura vierem a ser beneficiadas com as obras e com, recurso federal e seu aspecto importantíssimo que eu soube hoje a regularização fundiária na como os senhores bem conhecem na ela é uma série de medidas aqui não é apenas a parte cartorária na a regularização fundiária é de medidas na como está previsto na própria legislação a que envolve as medidas jurídicas na que nessas medidas jurídicas você tem uma acabou gigante de elementos para fazer, a regularização fundiária lembrando que existem vários elementos ali mas o mais importante seria legitimação fundiária o que é através da legitimação fundiária que a gente resolve.
Praticamente todos os problemas de regularização desde que claro que é uma ocupação tem acontecido até 22 de dezembro de 2016 então aquelas ocupações que aconteceram até essa data essas ocupações, sim você pode resolver lá pela legitimação fundiária, a foram dados diversos poderes para as prefeituras uma, relação e aí esse novo diploma e esses poderes que foram outorgados a prefeitura na verdade só acho que a prefeitura as uma algumas funções que antes era. Do cartório e curiosamente também que as uma com as funções que eram do poder judiciário um por exemplo em um processo de regularização fundiária em terreno particular ali? A prefeitura pode identificar que existe os campeões esse é um problema grande que travava lá atrás lá na prefeitura identificavam dentro daquela daquela população que já tem 15 anos que o proprietário não pediu para expulsar, aquelas, pessoas, não, entrou com, a integração ou se entrou com, a integração entrou com, a integração de um trecho, o resto todo ele ele deixou correr solto e de repente, a prefeitura teria que fazer uma desapropriação daquilo ali pagando por algo que já não era de particular já tinha havido usucapião se você tem, a possibilidade de fazer um processo administrativo interno, regrado em que a própria prefeitura pode declarar administrativamente que ali naquela situação a usucapiões e não vai haver, o pagamento daqueles lotes onde houver essa, situação, isso faz parte? Do processo administrativo dentro da prefeitura que tem vários vários aspectos várias nuances é você tem medidas urbanísticas, a e que não basta apenas regularizar é necessário fazer com que aquele núcleo urbano informal consolidado se conecte com, a cidade daí que a crf quando você já é seven, a crf do município tem uma, parte lá que fala das compensações urbanísticas e que a prefeitura tem que apresentar uma justificativa sobre quais as compensações urbanísticas não ser feitas ou qual, a razão pela qual e, a compensação urbanística não será realizada como por exemplo naqueles loteamentos que já se encontravam prontos acabados e que só faltava apenas você fazer, a situação daqueles daqueles loteamentos se você tem também uma questão bem interessante que são as compensações ambientais que devem a gente deu uma série de problemas aqui no estado de sergipe, a gente continua tendo principalmente nas ocupações praianas você tem praia do saco pára de jatobá praia da costa diversas praias em pirambu e que você teve esse problema dessa população de litorâneas esse é um problema de todo, o litoral brasileiro e hoje é possível você fazer, a regularização fundiária daqueles lotes, daqueles, núcleos, urbanos, informais, consolidados mesmo que eles ocupem área de app mesmo que eles sejam da república e foi nesse ponto que o ministério público federal entrou com, uma adin avisando que não houvesse nenhum dos dois aspectos nem na reurb-s e nem na regule é a possibilidade de compensação ambiental eu achei esse ponto um ponto muito como se pode o radical da proteção ao meio ambiente lembrando que a nossa constituição federal ela não se funda no meio ambiente ela disse que o ambiente a coisa importante mas que ela se funda na dignidade da pessoa humana ea partir desse princípio e também com, o objetivo da redução das, desigualdades sociais é que você vai interpretar todo, o resto e todo, o resto da constituição é importante e nesse resto também tem, o meio ambiente que também é importante mas lembrando que sobressai nesse ponto a dignidade da pessoa humana, a gente vai tratar de um caso bem rapidinho aqui quando, a gente teve um choque disso mas a gente teve um assalto aqui em aracaju não pedro realmente e mais do que isso né acho que eu que tem que ficar claro é que o fato de não regularizar não quer dizer que a coisa vai melhorar é muito pelo contrário né que nada for feito as coisas vão continuar do jeito que estão as ocupações hoje tu tava vendo é o pessoal falando assim todo dia, a gente vê aí botando da a mulher quando, a gente tava essas queimadas que aí a gente não sabe quem é o dono da aquilo ali se, a gente tivesse um controle né, o problema do clube existe uma mulher é muito sério é muito grave essas, áreas aí é a solução é falta para não, fazer, nada, aí, a gente não sabe quem é o dono e continua sem nem ter como compensar, o mentalmente ou o que é a lei vem proposta então vamos verificar usar vamos fazer alguma coisa se não tiver como resolver se não desce para uma área que não que não permita nenhum tipo de ocupação não tem problema, a gente tira parte e agora, vamos assumir também, o lado para não, ficar essa situação, a de terno né exato ir pelo menos como você tipo larissa você sabe que é o proprietário e o meu pecado responde pelos danos ambientais mesmo que não tenha sido ele que não é causado e, a lei também ela não exclui, a responsabilidade penal e administrativa elas, são bem só mesmo, para né, exatamente, importante e você tem aquelas questões sociais na onde é essa essa nova, urbanização vai ter que garantir, o direito social à moradia digna e as condições a segunda bate bem interessante que os urbanistas eles gostam muito quando você vai verificar uma favela, mas só você pegar passar rua é regularizar, as casas você tem que dar um pouco de equipamento social também para eles você tem que dar opções de lazer e de repente opção de escola, a opção de posto de saúde tudo vai depender do senso que o município vai fazer sobre a aquele núcleo urbano de forma consolidada e dentro de uma. Das lados que eu fiz com, uma das com, a raquel raquel queiroz ela também, trata com, essa essa, parte de regularização fundiária são paulo ela apresenta um, tema, bem interessante, que era; uma discussão que se tem né que é regularizar versus legalizar qual, seria, a diferença se, a gente observar, a legislação da república, a para você fazer, a regularização fundiária você precisa apresentar as compensações urbanísticas ou justificar por que é que não vai ter compensação urbanística e na mesma forma também as questões ambientais você vai justificar, a cidade de uma compensação ambiental porque aquilo ali já, está consolidada há 30 anos e não tem mais o que fazer já tem já tem esgotamento sanitário, eu já tenho drenagem de água das, águas pluviais então você vai, fazer todas, as justificativas e de algumas prefeituras que estão cometendo, o erro de compreender que a regularização fundiária seria apenas na legalização das propriedades ela não é isso ela é mais ela, vai, além, ela vai, no sentido de inserir aquela população, no núcleo da cidade ela vai fazer uma conexão, daquela, população, ao, núcleo da cidade e não, simplesmente passar, no cartório, imobiliário, deixar, todo mundo. Legal mas com, a série de deficiências urbanas como falta de posto de saúde de de ponto de ônibus serve situações é que a gente conhece bem está pensando que é bem mais ampla por exemplo que o usucapião né que a gente vê que é uma questão de visualizada é exatamente acho que se enquadra mais essa questão do le e você vê aquilo ali às, vezes até as normas urbanísticas já tem decisão, no sentido de que pode não precisa agradecer né pode passar por cima disso mas de fato é é global né social é urbanístico é tudo não só, o aspecto jurídico né e usado e é conhecimento os benefícios da regularização fundiária que isso que tem que ser passado para todos, os prefeitos né você, tem uma série de benefícios, né se, a gente for olhar os benefícios para as famílias mas tem mesmo lugar, você, garante, um título de propriedade, a quando, a gente verifica os vídeos, no youtube né da prefeitura de salvador da prefeitura de joão pessoa quando estão fazendo, o processo de regularização fundiária você verifica que aquela população ela recebe, o título como se fosse uma espécie de um grande alívio porque porque é imagina você ficar lá dentro da cabeça de uma, pessoa que ocupa e regularmente me move a 30 anos sabendo que a polícia pode chegar, a qualquer tempo como chego em são paulo por exemplo você pode ser, o tempo cacetete com, estudo e tacando, porrada, todo mundo, aí então na verdade, para você, dar um, título, você, dá uma, proteção maior, aquela pessoa então, a pessoa se sente imensamente aliviada se sente com, mais, segurança e sobretudo, tem um sentimento maior do pertencimento aquele município, a pessoa passa, a compreender que o seu local é ali e aí passa também tem um sentimento de agradecimento ao político ao prefeito ao governador que a gente conhece bem, o outras peças que o senhor te conhece com, extrema profundidade é a segurança na compra e venda do imóvel na que for comprar o imóvel nessa situação depois da regularização fundiária vai comprar um imóvel é muito mais de uma forma muito mais segura você vai ter acesso, a festas bancadas você vai ter uma momento na qualidade de vida daquelas pessoas que estão ali e outras coisas também importante é que você vai ter, o fornecimento regular de energia, elétrica de água rede de esgoto e aí essas uma das, compensações urbanísticas podem ser feitas, antes, durante ou depois do processo de regularização fundiária a própria letra strass bem essa previsão ela não dá um prazo mas ela não dá um prazo máximo para que essas obras sejam feitas mas entende-se que esses compromissos feito pelo prefeito pelo prefeito né tem que ser uns tem que ser compromissos dentro de um prazo razoável e aí vai ser fiscalizado pelo ministério, público e assim por diante com, relação, ao, município, quais, são os benefícios para o município, primeiro, você, vai, ter, uma, dinamização maior da economia, nas, pessoas, terão, novas bases para montar, os seus, negócios, às, vezes, o cara é o dono da quitanda ele tem até condições que pegar o empréstimo pagar para ampliar, mas só que o juros que vão cobrar deles eram muito altos porque ele não tem, um imóvel, para garantia, então na verdade, quando você, titular, isa, você, o acesso, a crédito facilitado e aí vem as hipotecas ganhará série de atos e o cartório conhece bem tô na verdade você vai ter, uma, indenização maior, economia você, vai, ter um aumento da receita dos municípios com, iptu itbi né na, compra e venda dos imóveis lembrando que aracaju por exemplo tem uma lei que fala de dois salários mínimos né que seria isento de iptu mas a reurb-s ela pode atingir até 5 salários então na verdade você já teria querendo ou não um retorno aos, cofres, municipais através da cobrança do iptu você vai passar, a ter um crescimento urbano ordenado ea melhoria da infraestrutura ou seja o que você vai fazer e aí que tá vai depender muito do urbanista da prefeitura quando você vai fazer, a regularização fundiária você vai verificar aquela cidade naquele trecho da cidade e sua e você vai pensar, no crescimento daquilo ali para, o futuro então você, vai, ter, um, crescimento, mais, ordenado, daquele, núcleo e já, tem então é informal e consolidado e outras peças que importante é a prevenção mitigação dos danos ambientais a partir do momento em que você vai fazer um processo de compensação ambiental, a operação são tal acrescentar que a informação sobre a questão que você falou do défice de arrecadação com, iptu né e tbi ainda que se aplica esses benefícios né ninguém tá falando aqui também para o objetivo final não é só arrecadatório mas é o que realmente é é um fato gerador do tributo né e uma vez que vão se não tiver uma invenção, para ela fazer também de baixa, renda e eu tô vendo aqui, no levantamento foi, feito ou potencial de arrecadação de 41 trilhão de reais, né objetivo, no país todo mas, a gente vê assim que é uma renda que o município precisa realmente a gente sabe o que os municípios muito são deficitários vivem? Do fundo de participação! Do município é algo que a gente não pode abrir mão desses valores né e não tem como continuar essa forma exata eo município precisa desse de agosto, para o de produzir serviços públicos de qualidade aí você vai produzir, o nosso os 500 mas é necessário você esse recurso também e outro aspecto interessante com relação à regularização fundiária pouco falado mas vai ser muito sentido lá na frente é a questão da segurança pública eu uma vez eu vi que a cidade de medellín na colômbia é fez, projetos de fez, várias coisas com relação as favelas oi e ela melhorou os índices de segurança pública com, vários, elementos e outros, elementos foi, a regularização fundiária você já regularização fundiária não só porque ela traz, a iluminação pública como está colocado nessa foto, a regularização fundiária ela tem outras coisas importantes na segurança pública além de trazer, a iluminação que aumenta a sensação de segurança porque você vai ter compensações urbanísticas então aqueles trechos da dos núcleos urbanos informais que não tiver iluminação pública deverão ser objeto de compensação urbanística nesse aspecto, a prefeitura vai ter que fazer um termo dizendo e quanto tempo para entregar, a iluminação pública mas também tem outra, coisa, importante, conversando com, delegados eles me disseram, o seguinte pedro isso, faz, total sentido, porque porque quando eu pego, a notícia de um crime que aconteceu na favela oi e aí me dizem que a testemunha que assistir esse crime ou, a pessoa que cometeu esse crime, mora naquela, favela qual é, o endereço que me dá uma olha você vai subir na rua do cachorro e fica perto de uma árvore que aí você vai contar até os passos para chegar, numa, casa verde e o sujeito mora atrás, nessa casa, dele né quando na verdade quando você faz uma regularização, fundiária você vai colocar, o número da rua nome da rua e o número da casa que facilita muito, a localização das, pessoas facilita, a localização das testemunhas que assistiram o crime facilita a localização eventualmente até mesmo das pessoas que cometeram aqueles que nos facilita, a localização da vítima e se, falar também, no aspecto econômico você hoje é dia tudo, está, sendo, comprado e vendido, pela internet não, tem, muita, coisa, comprada e vendida, pela internet então, quando você, dá uma, em, nome da rua e, a numeração da casa com, o cep para e pode, não, só, comprar, pela, internet como, ela também, pode, vender, pela, internet né, ela, porque, para, ela, vender, pela internet é, necessário também que haja um processo de coleta nesse processo de coleta foi bastante dificultoso ela vai, ter, ela, vai, ter, dificuldades nessa parte do comércio, então você termina, também estimulando, a atividade é atividade comercial exatamente não só um parênteses que aí eu eu percebi, a gente percebe isso muda, no nossas, no interior, também né aqui na nossa cidade aqui em, itabaiana e gustavo, também já comentou desse, lagarto e gabriel também essa dificuldades as notificações né então veja, o correio não sei dos público né que as pessoas simplesmente não têm acesso eles público né eu vou precisar de justiça e trabalhei três três anos quatro anos em salvador na zona perigosa em salvador na na parte mais é, o trabalho nordeste amaralina trabalhei um época também ali no subúrbio ferroviário e rapaz é e é assim noventa porcento das notificações não era, chegado e, aí, gente, às, vezes, a gente vai conversar sobre, o atraso do poder judiciário boa parte é porque a gente não são compridas você sabe disso ele não consegue, achar e não, consegue enxergar, as pessoas não conseguem ser tem que ser encontradas né sabe que tem que pegar um levantamento aí de quanto que qual o impacto do dessa notificações da demora das, notificações nos processos judiciais, no na atrás dos processos é incrível né é muito é realmente é um ponto, bem abordado né e de pato com, esse, a evolução da economia do o e comece a gente. Tá a gente tá segregando essas pessoas também dessa dessa área né ele doutor leandro eu acho até que a uma das coisas que eu tava discutindo principalmente academia, te ver eu mostrar essa necessidade hoje é que dentro das compensações urbanísticas será que não compreende tão e o acesso à internet gratuito de qualidade por parte desses núcleos urbanos em formato consolidados porque tudo, vai, ser pela internet o aluno que está deixando de ter aula vai ter que ir assistir aula para o vídeo aí ele não tem acesso, a normalmente essa comunidade não tem acesso isso, então, você, não, haveria, uma, espécie de uma, compensação urbanística com, a colocação de torres fornecendo, a internet gratuita pelo estado pelo município é só coisas que a gente precisa é que sabe com certeza a gente, a gente cumprir muito pedro as notificações da galera, são diferenciados em garantia né e que é quando, o devedor ele não ele. Tá indo lá de brent e aí, o processo da execução é todo feito ou extrajudicialmente né uma inovação, bacana e tem, mostrado muito, resultado, inclusive esse é um dos motivos da alienação fiduciária ação instituto tão reconhecido nosso país e, a gente vê, no interior, por exemplo, a dificuldade que é dos correios chegarem, a maioria chega na localizado não localizado, o roteamento né, a gente não. Tá falando de nada muito difícil de se, localizar eu acredito que é boa parte dos colegas aqui deve cumprir, a gente mesmo tem os nossos precoce que cumpra as notificações que a gente não confia nessa dificuldade de se, localizar e se encontrar né mas enfim é bem um ponto bem interessante especialmente atenção na internet também, os lados e aí além da república atrás alguns objetivos e eu já indo, para, o final? Do que eu vou que a gente tá expondo aqui ela tem tem vários objetivos desses objetivos que está em na tela eu vou falar apenas de alguns lá, a primeira objetivo é daquela que eu vou citar aqui apenas você tá os principais a melhoria das, condições urbanísticas e ambientais daquela população aquele gente tem um exemplo de recife que tem muita população que vive na margem dos rios porque muitas vezes a ela tem necessidade de uma moradia perto da cidade e eles vão morar em barracos na beira do rio e aí você é todo um processo de regularização fundiária que pode também implicar na remoção daquela população a depender das, circunstâncias pode ser que você não tenha possibilidade de regularizar nessa foto que a gente?
Tá mostrando aí você tem que ter uma um recuo de 15 metros do rio segundo, o decreto 9310/18 com, um recorde, 15, messi, você, vai, levar, uma quantidade, umas, dez e vinte por cento aí dessa, dessas, casas, aí é dessas casas, não tem que ser removidos, o resto em tese poderia ver uma regularização e você tem que também garantir, o direito à moradia digna esse caso aqui é um caso de sergipe é um caso bem, peculiar e que esse bairro aqui que a gente vai mostrar vocês aqui no meu mas eu acho que vocês estão vendo mouse aqui em cima você tem, o porto dantas você, tem, um, porto, dantas, esse, porto, dantas, aqui era, uma favela, há, dez, anos com, crianças, a morando tô brincando, no esgoto, água e esgoto correndo, a céu aberto era; um índice uma, agressão, incrível, meio, ambiente e estava, sergipe fez, um processo de desfavelização te avisou que estava ali e, o ministério público federal entrou com, ação, civil pública para que a gente demorou isso tudo, para realocar, se, pessoal, no outro local qual, a justificativa que o estado teria suprimido vegetação de app o nesse caso aqui, a gente fez, todo, o licenciamento ambiental na verdade que estavam querendo discutir que aquele artigo 64 65 do código florestal e foi alterado pela 13465 ano diz que você pode fazer as compensações ambientais na régua viesse na rodoviária ele estava querendo dizer que aquele ato ali seria inconstitucional por que o estado teria a obrigação de preservar, o meio ambiente de qualquer forma então não jamais poderia ter sido feito ali e por incrível que pareça houve uma sentença de procedência ou determinar, o estado para demolir, todas, essas, oi e, a gente conseguiu reverter, no trf, o trf diz que não se o estado cumpriu todas as as condicionantes ambientais não é caso desse demoli não é caso do ministério público fiscalizar se as condicionantes ambientais estão sendo cumpridos e aqui na esse aqui é um projeto que a gente fez que ao meu ver é um dos melhores projetos do estado você tem aqui a parte é a partir do desfavelamento né tem 550 família só com, 570 famílias que hoje moram aqui você tem alguma compensação urbanística também aqui você tem, a instalação de equipamentos públicos que não só atendem a essa comunidade como também a toda esse bairro aqui, a ao lado do porto dantas enfim a aqui, a gente trata um de um princípio muito interessante na regularização fundiária que é o princípio da permanência é o princípio pouquíssimo estudado na parte da regularização fundiária eu fiz um artigo recente sobre esse tema, a importância o sistema dá da do princípio da permanência porque esse princípio da permanência é desconsiderado o a parte das, decisões judiciais, o juiz federal ou juiz estadual ele estudou direito ambiental na faculdade, mas ele não estudou direito urbanístico que a maioria das, universidades não dá direito urbanístico na grade curricular e aí ele não sabe ele, não, tinha, essa, legislação nova, é absolutamente recente a então, ele, não, tem condições de de repente, a observar que aquela população ela tem, o direito primeiro de tentar permanecer ali só, no permanece, se porventura a situação realmente foi muito ruim do ponto de vista ambiental e aí, a gente traz uma outra consideração aqui bem interessante que a gente tem algumas ações de demolição na justiça né por conta de núcleos urbanos informais consolidados e e o que é mais interessante é que diz o seguinte que tem que tirar aquele núcleo urbano não podem regularizar não demore tudo e manda construir outro canto eu pergunto para, a gente faz uma reforma em casa de um quarto você já perceberam como quantas caçambas você termina em renda de entulho então imagina você demolido tudo isso daqui que aterro sanitário você vai colocar ou será que o estado de sergipe teria condições de ter de de um aterro sanitário que suportasse tanto entulho de tanto.
No look informal consolidado não é melhor regularizar não é melhor regularizar como compensação ambiental é uma reflexão que a gente deixa e tem uma pergunta pedro é de roberto vinícius que ele fala sobre essa questão que o stf pacificou e para que o stf já pacificou, o entendimento de que não há quatro quantidade de matéria ambiental eu pergunto como fica então as compensações ambientais na reurb as ações reparação civil por danos ambientais, são imprescritíveis e as obrigações ambientais, são próprio terreno, em também, são tese fixada, pelo, stf, por, uma rubi, trata isso as causas se encaixaria nesse essa pergunta e kelly gente cima na ela trata de uma situação que o supremo tribunal federal eo stj ele é preciso os danos ambientais agora, é só que esses danos ambientais são com, relação, a situações que não são da regularização fundiária por exemplo dano ambiental imprescritível é se você faz se ele pergunta se ele ficou, permanente né se, o dano ambiental foi, permanente, ou, seja se você por, um, acaso, tem, vamos, supor, um, lote, não é dentro de uma, área da ppa um dano ambiental permanente ele é e ele está dentro do núcleo urbano ambiental núcleo urbano e, formal consolidado se ele está e se ele for objeto de uma, regularização fundiária ele pode ser objeto de compensação, ambiental antigamente o que é que você tinha você não tinha compensação ambiental uma situação dessa que você tinha era, o prad o que é plágio é um plano de recuperação de área degradada, a pessoa tinha que apresentar um plano no órgão ambiental e esse plano envolve o que a demolição da casa recolhida do entulho e o envio, no entulho para um aterro sanitário então, o prad significava, a destruição dos núcleos urbanos informais com, a lei da reurb você tem, a possibilidade de não ter mais frágil de você ter compensação agora, para que haja a compensação ambiental é necessário se fazer um projeto de regularização fundiária se for reurb-s esse projeto tem que ser feito pelo poder público se for é o bié em troca, a medida provisória 996 de vinte e cinco de agosto 2020 ela disse que esse plano deve ser feito pelos particulares deve ser arcado pelos, particulares e aqui, eu tô falando e o próprio gestor da ppp participa desse processo, também, né, ele, fica, ele tem essa essa, a primeira responsabilidade penal ela, continua, existindo né com, a roupa ela não, afeta esse aspecto, né e eventual reparação civil, a gente, pode buscar, inclusive porque, correu bem você vai, identificar, somente, sendo, no caso a rubi é até que são responsáveis quem enfim pode-se conseguir se chegar a uma solução do problema que caso nada seja feita aí e não vai chegar, nunca né a exatamente aí o que o que é que acontece normalmente nesses núcleos urbanos informais né é é que eles estão legais eles estão irregulares existe um galo ambiental permanente, esse, dano, ambiental, será, superado com, a regularização fundiária e é isso que a gente defende ele vai ser é ele vai ser um objeto de uma, compensação e aí você faz, a compensação regulariza porque até então as compensações ambientais seriam é tradicionamente pelo código florestal eu vou fazer um empreendimento mas eu vou pagar, a licença prévia onde eu vou falar da compensação ambiental seja antes de acontecer né antes de acontecer, eu vou falar da compensação ambiental no caso da regularização fundiária, a gente tem um novo marco regulatório que diz que depois de ter acontecido?
A gente ainda pode ter, a compensação ambiental e isso que a grande diferença o que era; uma trava, no sistema anterior passa, a ser um possa ter, uma, solução com, a atual legislação é, a lei, a lei ela nem usa, esse termo licença porque na verdade você não pode pedir licença depois que você entrou no lugar né e quem lá primeiro senão daqui aprender, a nossa mente não para gente que a gente pede licença antes de adentrar não né, no recinto né e sem entra um dia, boa noite depois nós em breve pois é então e assim aí já finalizando aqui não é que eu penso que é um aspecto crucial para que os prefeitos estão em. A uma consciência do que vem essa regularização fundiária nos objetivos, dela é exatamente você, ter, uma geração momento na geração de emprego e renda e você pode pensar mais como que isso seria possível é quando, a gente verifica o núcleo urbano formal consolidado ali tem, diversas casas, irregulares e dentro de cada casa, daquela ali tem, muita gente que o sonho não tem jeito tem um sonho de montar, uma quitanda uma, barbearia, salão de beleza manicure com, a mercearia e se, ele faz aquilo naquele vai ou ele vai movimentar, a economia gerando renda para ele e pode ser que cresça a tal ponto que ele precisa encontrar a gente aí você pode pensar não mas ele vai ser um microempreendedor né pode ser um microempreendedor info eu vou até formal mas só que segundo, o sebrae e dados de 2017 setenta por cento dos empregos do brasil são gerados, por micro e pequenos, empreendedores e aí, a gente às vezes ele fica que os estados e municípios às vezes dão mundos e fundos para que aquelas grandes empresas se instalem no seu município uma, ford da vida uma volkswagen, alguma, montadora, dessa com, o objetivo de atrair empregos quando na verdade e, no núcleo urbano, informal consolidado, você também tem uma potencialidade de gerar, empregos e, a gente parte da necessidade de se, fazer uma ressignificação econômica desses grupos, urbanos informais, no sentido de que ali pode, sim ter uma importante fonte de estimulação de emprego e renda, no seu município sem a necessidade de trazer uma grande empresa você pode fazer essa geração ali é que o cinto caso por exemplo das céus aqui do estado e como é que o investimento gigantesco bilionário e foi feito que é importante do estado extremamente importante do estado de sergipe pela gera outros empregos, mas se, você for lá vamos vestimento gigante só ligando é quatro milhões de dólares, mais ou menos que foram investidos ali para gerar 400 empregos é sempre 400 e 500 empregos enquanto que você gastamos a fração disso, no núcleo urbano, formal consolidado, você vai ter condições de incrementar, mais empregos, no seu município nossa feira aqui que itabaiana já né dá de 10, a 0 né, tá bom só para finalizar aqui na economia está aí o que passa a ser na maioria dos casos uma pré-condição, para o arranco daquela economia local e eu ia assim eu encerro começa essa, parte aí inicial aqui da que a gente tinha para falar sobre, a regularização pronto deixa eu excelente pedro é realmente é é fundamental cada vez a gente se convence mais e como é importante né desse diminui aqui, o eu consegui ver vocês vamos lá né é vocês estão vendo aí, a tela tudo certinho tudo certinho pelo adiantado do horário aqui eu vou, pular algumas coisas mas vamos primeiro ver, a questão da importância, a gente conversou sobre isso e eu tô querendo muito bem quanto, o essa importância social e econômica, né e jurídica do da república é a questão. Do mercado de pulgas que aquela questão que a gente falou é pedro que você vê que esse mercado paralelo né esse leonardo brandelli esse artigo não é nada brandelli é espetacular né, ele, fala, sobre, essa, função social, do regime, quem, fala aqui é preciso fazer algo, para não, deixar, esse, mercado, paralelo assim, a míngua né é um artigo antigo mas que é bem atual né e ele, o outro essa expressão né, a expressão salvo engano e ele menciona é de onde ao treinador espanhol ele fala isso mercado de pulgas é o que existe mas que ninguém enxerga direito e fica à míngua paralelo mas que na verdade é o que pode gerar uma o que é um que para muitos são é um problema mas sim, a gente conseguir agregar quando você falou gerar esse arranjo quando, a economia inserir na economia esse esse patrimônio escondido que tem é a receita vai ser, a gente vai criar um ciclo vicioso virtuoso que vai ser espetacular né a gente precisa disso e enfim até a questão do nosso papel como registrador de imóveis né pra gente tem que ser influxos. Do na funcionalismo que a gente já já viu em outras esferas que somente um direito civil essa questão da importância do dia de fundamentais da moradia bom né é a gente realmente tem que dar uma importância maior, a propriedade e ao registro imobiliário, a questão da liberdade econômica essa lei é uma lei muito importante mas que também eu acho que ele as leis desse período eu eu tenho que essa polarização política ainda a sociedade às vezes as pessoas não estão assim nem lendo as coisas estão chegando e essa lei, a lei bem interessante também ela fala que a gente tem que interpretar as interpretações jurídicas tem que ser sempre obedecer a boa-fé obedecerá, a propriedade né o avanço econômico então assim é algo que o registrador também tem que ter isso em mente né a gente, a gente viu como eu vejo as análises também dos colegas do registo civil por exemplo e ele estão discutindo aí, a operação de sexo de adolescentes em ser vou poliamor e. As vezes eu acho que a gente aqui do registro imobiliário fazendo uma autocrítica, a gente ainda, tá bem ela, tá discutindo ainda coisas mais assim já bom dia, tá um pouco mais avançado determinadas questionamento né veja, o direito de laje, a gente não conseguiu, reconhecer agora, né o google é e aí é um aspecto sempre conversa com, o gabriel eu vejo que o registro imobiliário cada vez mais, a gente vai ter mais procedimentos do que propriamente registros e averbações né então aquela ideia de que a pessoa faz um protocolo e, a gente tem um prazo, para registrar, o averbar e fazer uma qualificação, objetiva, linear né, a gente pega o título e analisa ele isso aí cada vez mais vai ser não é isso que a sociedade espera da gente acho que esse procedimento estão vindo com, cada vez mais força pra gente ter um procedimento de usucapião em que exige da gente uma uma, postura proativa né uma uma uma postura que a gente precisa ter essa comunicação esse diálogo é esse princípio da colaboração que vai acontecer pc novo a gente também tem que aplicar e conversar com com, todos, né e enfim eu acho que é e essas idéias dos procedimentos, a ver com, muita força que você. Tá me vendo aí como, tá tá tudo tranquilo aí pedro, tá tranquilo tá pronto vamos lá então aí passada essa etapa e falando aquilo que o topete bem explicou eu queria apresentar para vocês um conceito que foi feito pela duas registradora não estão hoje em dia elas são as celebridades aí da riourbe né então conhecimento muito grande a michele e, a colega ana cristina sua agitadores de minas gerais e elas desenvolveram esse conceito chamada rehub lego né que seria na verdade aplicação do artigo de separar que segundo, porque ela descarregou pode ser implementada por etapas abrangendo, o meu com, informado de forma total ou parcial né seria imaginando, o jogo de lego, mulher você poderia moldar, a sua rehub ao seu núcleo urbano informar que você tem, o seu caso concreto então assim é muito é importante do que a gente fazer uma análise de saber se, a ubs rbs é o que vale é importante a gente vê é como a gente pode encaixar os institutos que foram trazidos pela lei para, a nossa realidade concreta né e nesse aspecto as duas e ocorre de minas né que o colégio estado de minas! Gerais tem feito um trabalho brilhante e aí, eu tô, aqui fazendo essa menção, a esse termo que ela usou e que a gente vai estudar mais aqui, a frente, no próximo slide né esse site aqui na verdade, a gente está trabalhando essa questão que eu tô pensando bem, o outro que a rehub ela mais do que simplesmente uma regularização jurídica ela adota uma série de medidas né medida jurídica mantida urbanísticas ambientais e sociais e outro posto também que foi importante logo, quando começou, a nossa nossa web na pia eu perguntei para o gabriel falei que abrir você já fez, alguma reurb-e aí é bom exportar que registrador não faz eu ouvi né a gente concluir o registro, a crf né, a responsabilidade da república é de fato do município e e essa incumbência é muito importante né e compatível com, a situar, a importância funcional então voltando aquela ideia da reúne lego né que a possibilidade de você mudar, o procedimento da reurb no seu caso concreto, o primeiro ponto que eu queria conversar aqui com, vocês é o seguinte é a possibilidade que ela chama você de como se fosse uma espécie de um fordismo na república você pode dividir por etapas então, você, pode, ter uma etapa, meramente, titular, tória, você, pode, ter, uma, etapa, mais, complexa e tudo vai depender do estado, do seu, núcleo, urbano e, regular então, o primeiro passo, a gente identificar quais são os núcleos e, a partir daí, a gente vê o que que a gente pode agir sendo que é uma gama tão grande de lucas urbanas irregulares que nesse primeiro momento onde os municípios também estão engatinhando, a gente também?
Tá tá começando eu acho que o ideia a gente começar pelas verrugas mais simples né então assim, o complexo para depois. Então que é que seria uma resolve mais simples por exemplo, a gente conversou aqui sobre os conjuntos habitacionais né então veja esses conjuntos habitacionais, nós, temos já, o parcelamento do solo, então, só, para explicar, aqui, para você, então, aqui, nós, temos, aqui, um gráfico que eu fiz aqui hoje à tarde eu peço até desculpa daqui para lá formatação, mas nós, temos aqui, o núcleo urbano irregular sem matrícula matriz que seja aquele núcleo vão se, a matrícula mãe e seria, o pior cenário que a gente tem e. Do outro lado nós temos, um, núcleo urbano, regular todo, bonitinho pela, lei 6766 todo todo, implementado com, o termo de verificação de obra concluído é esse seria, o cenário, ideal e, no meio do caminho nós temos várias situações nós temos um núcleo irregular que existe que tem uma matrícula mãe mas que não tem nenhum sinal de parcelamento nós temos uma uma, outra situação que seria um núcleo como parcelamento do solo pré-aprovado que exatamente a situação dos conjuntos habitacionais e muitos outros e aqui colocar do que sumiu que deixou lá aquele aquele parcelamento lá e, a gente também pensa situação do imóvel que ele tá tudo certinho mas não tem averbação da edificação, a gente não sabe como ele, tá inclusive aqui eu queria pontuar né eu acho que as cidades do interior os, colegas podem até fazer algum comentário sobre isso é mas é impressionante pedro como as cidades às vezes são feitas de lote, a gente vou ver as averbação de construção realmente não chega mais serventia é a gente vê tá vendo embaixo todos essa presença lote ele não tem, construção, não, não, tenha, bastante, porção de casa de prédio, não tem? Nada disso né eu acho que é algo que a gente poderia diminuir a burocracia não sei como é que a gente vai conseguir trazer essas informações que são informações importantes né, a gente é comum, a gente receber situações como por exemplo, no inventário ou uma partida de bens aí chega lá não, quero, partilha, aqui, uma casa, aí quando, você, vai vendo, a seco e são lote, né nos escassa, acho que aqui trabalhando é tão poucas caramba vai ver olha, aqui veio, as casas venha fazer, o dia que todas as casas no cartório a gente está chega essa questão dos lotes do outro lá esse celular vai, ser, interessante, essa sua é seu gráfico muito, interessante e eu me lembro muito daquelas daquelas que oi no whatsapp né é sobre nutella e raiz então, a gente cobrando irregular sem matrícula é seria do urbano, raiz e outra nada, aquela seria, a nutella exatamente e aí vem aí vem, a questão é esse negócio dos pontos que todo mundo me pergunta e é, a dificuldade realmente disse fazer, a prf né, o planejamento urbano então quando, a gente começa quando, a gente bate com, uma régua, obtido oratória essa parte por exemplo da identificação da matrícula mãe até do georreferenciamento ela tem como ela não é necessária ela já já tem já de apoio preto, a gente pode ir até não ser a ideal mas na época foi aprovado ou e existe então, a gente não precisa, a gente não pode andar para trás não tem que andar sempre na frente então, a gente já pega, a uber não é tava lá na frente, a gente já precisa querer mais, o trabalho de campo, ver a questão. I i e pronto então assim eu eu aconselho os colegas né obviamente, a gente precisa conhecer cada lugar mas, a gente orientais prefeitura, a gente primeiro identificar esses núcleos urbanos informais que se encaixa nessa porta da roupa de, do oratório porque a gente vai, dar um tempo muito grande e aí, o também, o gestor ele vai gostar daquilo ali e, a gente vai começar, a caminhar né porque às vezes, a gente pegar, o mais novo!
Do multicomplexo aqui no começo e, no quase vai ter que fazer o gel da matrícula mãe notificação de todos os componentes talvez, a gente demore muito de chegar em um determinado, o resultado e aí as pessoas ficam é complicado é difícil é né então assim aí eu acho que doutor pedro até nesse nossa ideia, a gente tem um grupo de trabalho lá na frente, a gente poderia conversar com com, essas essas, autarquias, né, eu te, fizer nesses contratos, habitacionais vai se, a gente não conseguiria tipo que existe, o léo e no caso da você falou você me esqueceu eu chamo de quadrimais, a top aceop rapaz é eles têm um contrato padrão aí tem que passar para o nome da primeira pessoa eu chego fico com, pena porque eles, fazem, uma promessa de compra e venda pronome da primeira, pessoa aí abre, a matrícula aqui, no cartório aí depois, a gente tem que fazer escritura pública definitiva para essa, pessoa e aí enfim é uma série de é um trabalho que a gente pode tentar regularizar e de alguma outra forma né é tudo aquilo é inclusive o que o senhor falou agora, sobre um parênteses é o que eu decidi nos cursos também de regularização é que a prefeitura e o estado tem que começar com aquilo que for mais fácil porque você vai ter aplicação do princípio da eficiência é o menor gasto como é largamente você começa, a fazendo isso porque fica mais fácil pois só vai ganhar, no corpo vai, ganhar incentivo vai se motivando para fazer mais que ele faz você começa com, muito, complicado, você trava que existe fazer a regularização fundiária é exatamente e também disse assim, a gente pode fazer então assim, a roupa ela pode ser dividida pode ser só, para titular, eventualmente, também, se for uma uma, greve interessante que o que que estratégica para o município, o poder público ele pode eventualmente começar, a fazer só essa questão da matrícula matriz né da matrícula mãe aí, a gente poder fazer essa organização para poder, fazer, esse, parcelamento, aprovar, esse parcelamento. Do solo, lembrando que o parcelamento pela riourbe ele é simplificado né até essa questão às vezes dá como eu falei da noção não estão licenças ambientais para, o negócio que existe né no caso seria só essa questão da compensação ambiental? Do cronograma de obra então assim é bem simplificado, o processo né e aí vamos partir, no japão a gente depois disso logo, josé bates um outro corte importante que ele deve ser feito na reurb é a questão das datas, no torpedo cerveja a gente tem, a os, no caso os parcelamentos de solo as cores na verdade não diga não passar na história os núcleos urbanos informais consolidados anteriores a dezenove de dezembro de 79 que foi a data de publicação da 6766 ele ele passa por um processo que chama derruba e não animada né mas na verdade até não sei nem, rubi provar medita tem um processo tão, simples e seria só um outro procedimento de atualização e chamam de rubi mas não seria propriamente dito mas é óbvio que é bem simples na verdade assim, o próprio interessado ele pode apresentar uma planta, então, assim, esse corte de datas é importante de ser feito né e aí eu tava, até conversando com, outro, talvez e eu estava pensando na situação dos povoados né talvez, os núcleos urbanos informais dentro da cidade de pensar, em loteamentos clandestinos, ou, irregulares, talvez, não, tenha, tantos, né, talvez, o fenômeno altamente seja mais recente mas eu tava pensando assim será que os povoados não tem povoado dizer que surgiram antes de 79 que a gente possa eventualmente ter uma declaração da prefeitura e uma comprovação de que ele existia realmente tem 79, a fim de facilitar, a esse esse processo né é algo para se, analisar casa, quase esse verificar e aí, desse intervalo de 79 até 2016 até 22 dezembro 2016 e foi, a data da publicação da medida provisória que originou a lei né aí, a gente tem uma o espectro principal né que a gente pode utilizar o que doutor pedro falou da legitimação fundiária e na verdade assim, a remo bsa reúne é elas são operacionalizados por diversos instrumentos e o principal deles, sem sombra de dúvida essa legitimação fundiária, a utilidade que o gestor que está organizando que está executando aí rubi tem de transmitir né é uma propriedade, para o ocupante de forma, a purgar ou é como se fosse uma aquisição originária teus, defeitos uma, atenção, originário, então, ele, pulga, todo e qualquer, ônus ou, o vínculo que o imóvel possuía com, o antigo detentor da gleba então esse, período.
Aqui que é o que vai é o acredito que tenha sido a grande parte dos núcleos urbanos vão mais tem se consolidado nesse período ele 79/2016, a gente tem, a possibilidade de usar legitimação fundiária e depois de 2016 aí é um outro contato interessante que na verdade pode sim terreo du não tem problema nenhum, a gente fazer, o pedido, no grupo se consolidou depois, 2016 agora, a alimentação que ela é bem é primeiro ver se de fato se enquadra em rubens vai ser amada irreversíveis ao núcleo urbano que não deu para corrigir, mais aquela, situação e eu falei estimação por diária que nesse caso não pode ser utilizada, né, é, você, pode, executar, rubber e ao final do processo, você legítima, parte para outra, forma seja, através de um registro do da escritura de compra e venda seja por meio de uma. Doação do proprietário do do loteador no caso de uma, régua vier né e aí eu até, tava querendo compartilhar com, você perdeu, vir hoje, o pessoal de esse, pessoal de minas do código ele desenvolver uma tese bem bacana que ela estimação de posse né eu acho que doutor pedro caiu só isso, o ah, tá meu bem pedro ii eu tô vendo sim tou ouvindo nossa essa aí essa legitimação de posse que que tem hora que a pele na verdade será que a legitimação importa é muito semelhante a antiga da 1197 né se ele aquele tempo que a pessoa perder aquele período de pote e geralmente você vê quando ela tivesse, o tempo do campeão perder a propriedade definitiva seria, a possibilidade de vocês estão marcou, a posse a tua alta legitimação de posse uma aposta dos antigos então esse prazo do campeão, poderia, inclusive você, registrar, hoje, a legitimação de posse e amanhã se, a parte conseguir comprovar de que ela preenche, o requisito temporal sua mão na porta dela quanto antes não obsessores ela poderemos dia seguinte, a gente está propriedade definitiva né então seria uma, solução, interessante, para corrigir.
Uma falha que vem na lei que ela fala assim que carregou viesse da silva artigo 23 também ele fala que ele limita a aplicação da legitimação fundiária na rms algumas situações para e tem mais um imóvel e o finn então assim eu queria só cultuar essas questões que às vezes a lei ela parece complexa mas existe forma que a gente conseguir começar os trabalhos de uma forma mais simplificada e é por meio dessa remover titular tória dessas outras roupas um pouco mais, simples e também essa questão do aspecto temporal e algo que a gente pode pode analisar também e aí, vamos agora, para alguém, tiver, alguma, dúvida algum, posicionamento e eu vou, eu vou até parar aqui de compartilhar tela e é isso lembra queria que se eu mencionei bem importante bem interessante com relação à legitimação de posse porque ela tem um problema né quando ela pode ser usado estrategicamente na pelo poder público, a a gente até recomendo aqui algumas situações, a legitimação de posse de imóveis particulares claro que ela só. Pode nos imóveis, particulares, ela, pode, ser, mais, vantajosa, no poder público do que ela estimação fundiária que pode ser que ali tem você tenha, o meu urbano, formal consolidado, no terreno particular né de uma? Pessoa que já morreu muito tempo que você que esse núcleo urbano formal esteja, há três anos um socorro e aí se o estado ou município for fazer, a legitimação fundiária ele vai ter que indenizar vai ter que fazer um ação de desapropriação indenizando por quê porque, o pessoal nada que livra os campeão então se aquele pessoal ali? Tá de forma mansa e pacífica por três anos quatro anos e tala ao invés do município pelo estado chegar e desapropriar, o poder fazer, a regularização fundiária ele, joga, legitimação de posse, no caso do município joga legitimação de posse para todo mundo e aí, depois desse, pessoal com, o tempo adquirido, por usucapião, sem precisar, o estado, o município adquire aquela propriedade entrada de estimação, depósito isso, agora, só aqui de fato, ela tem, um, aspecto, negativo, se, a pessoa? Tá quatro anos e com, cinco anos ela faz usucapião especial constitucional urbano ela tem que teria que fazer usucapião em nove anos é que esse que a lei ela disse que conta-se o prazo para os capiau com, registro, no cartório dessa, parra, e aí como é que ficaria isso não é realmente é uma trava, ela termina alugando tem, um, aspecto importante se não fizer, essa forma se for esperar todo mundo, fazer usucapião, não, vai, regularizar, o lucro é mulher é preciso que o poder público realmente venha como se fosse com, aquela rede de resto, né e arrasto é uma rede de arrasto da pescaria e arrastando todo mundo, né porque você começar um aluno, a coisa não vai rolar aí você vai ter que anos e dessa efeitos campeão a gente que tá na ponta aqui do cartório e a gente vê que tem determinados núcleos que tem foi feito, o título fez, tudo aí tá na cara do gol lá falta só, a parte vir aqui, no cartório trazer, o documento para emprestar e mesmo, assim eles, não fazem né e eu acho que aí vem a inteligência da lei é a própria crf poder o próprio município encaminhará crf, para gente, poder, abrir, não exige que a parte vem aqui pode essa reta pode bloco articulação a lote 1 da quadra h e fulano lote baby, a relação, a gente abre matrículas né, o procedimento é a lei foi feita realmente por quem conhece do assunto e por que está preocupado em solucionar os problemas pelo que o a fica bem claro isso quando você examina mais, a fundo o tema tem alguma pergunta gabriel eu queria fazer, o comentário que é o seguinte né e se a gente fizer uma análise um retrospecto nós temos, a próxima da mig 130 anos, no país desde a abolição da escravatura ea república de vamos assim que começo de serviço né de pressão de serviço nesse meio tempo, a gente teve aí micro, sistemas como, a as incorporações né uma, lei, própria, loteamento uma lei própria que na verdade foram, o diplomas, normativos para acompanhar, vamos, dizer, assim, o período migratório do nordeste para o sudeste e para ocupar né, o sudeste então, você, vem, aquelas, legislações, para acompanhar, vamos, dizer, assim, esse, desenvolvimento do país né o que que eu vejo a lei 13465 é o seguinte a gente chegou num ponto que usaria uma expressão talvez por falta de outra, mas o boto de saturação da ocupação de algum bom né é falo aí particular rio de janeiro e salvador por exemplo né que a gente conhece assim relativamente bem e aí o que é que eu vejo a alegria lá trás inúmeros benefícios ela é fantástica e ela tenta resolver esse problema o que eu vejo talvez de dificuldade e, a gente tem você conhece lá preserva, o colega de amar uma de bojo da lapa né alguns colegas que já tem conseguido implementar o que eu vejo de dificuldade é na questão ainda política principalmente dos interiores né nas capitais eu diria que como já alma uma mentalidade dentro da própria estrutura do município dos servidores concursados né se você conhece aí bem, a acertar exodoncia do salvador por exemplo aracaju da venda da mesma forma existe algo mentalidade para poder, implementar isso, eu vejo que no interior é verdade né a gente sabe a forma de nomeação de entregar os cargos políticos, a constância de modificação de secretários de encargos então isso eu acho que dificulta um começo meio e fim do processo o que eu queria destacar eu achei interessante é que na própria saúde o próprio beneficiário pode utilizar, o mecanismo da rubi ao, a previsão né dessa ou uma associação de moradores e aí eu acho que assim já promovendo a discussão aí talvez fosse, o caso de nos orientarmos, a parte né é sim over manda, a perna do núcleo urbano e não seja aquilo que eu vamos precário não é muito ruim mas, o lucas roubando como doutor pedro colocou, a ideia lá né que já tá um pouquinho mais aí organizando a gente orientar, a pessoa constituiu associação de moradores e da associação de moradores e como não tem defensoria pública aqui no estado tentar viabilizar via ministério público que também tem legitimidade para tentar, passar um barco o que eu fico preocupado assim a realidade das capitais é uma a realidade dos anteriores é outra né então, a lei tem um grande benefício só que dependeria aí do outro pensar bem disso do grande movimento político né para que isso aconteça é não é só questão econômica eu digo porque eu já fui na câmara de vereadores, já fiz exposição também sobre, a uber fiz um levantamento do município em termos de número de matrículas e inscrições um trabalho mais bonito sentido e aí vem aquela expectativa não vamos fazer vamos fazer e na hora esse vamos fazer uma acontece, né eu acho que é itabaiana vendo mesmo lá em lagarto lá com, marcos e rosário é mesmo então assim o que eu queria promover a discussão é para, a gente não ter um diploma normativo que fica esvaziada a falta de execução eu achei que tem que aproveitar dessas hipóteses que estão lá né associação de moradores os beneficiários ministério público para não esperar só do município, estão aparente não, correr, o risco de no interior, a gente ficar ao sabor, das, contingências políticas é que digamos assim aqui mesmo agora, o mercado municipal que já vem se arrastando há, 8, anos, né, para vim, para, terminar, agora, o mercado municipal foi, inaugurado, mas não, tem, uma estação de tratamento de efluentes, né simplesmente, tem, uma, força, negra é um crime, ambiental né e não, tem uma, reta e é propriamente dita e, aí, tudo, por, uma questão de ir, desde continuidade, política, nem continuidade, a desse continuidade política tão mas é e parabenizar leandro ao sua exposição do topete também é brilhante exposição muito muito interessante e estimular essa discussão aí, o o gabriel isso que você falou é fundamental primeiro obrigado aí pelos elogios mas realmente, a gente percebe essa dificuldade agora, vamos assim é o trabalho é um trabalho de formiguinha? No trabalho que ter começar aumentando né realmente essa questão do prazo para você parar para pensar que realmente a lei apesar que a gente faz a 2017 mas já essa essa gestão que vai começar agora, vai ser, a primeira gestão mais preocupada com, isso não então acho que o primeiro o primeiro!
A gente mostrar, a importância da rehub, a correr ocorrer de forma completa da regularização se ele forma completa, a gente vê acredito que aí em capela é o prefeito deve ter feito a reforma se determinados base num determinado povoado essa uma cor, não poderia, também, acrescentar, esse, aspecto, jurídico né, a gente analisar para ir fazer, a resolver fechadinha né e segundo, o seguinte é os municípios o que tem que ficar claro assim essa responsabilidade ele já tem né, eu e o pedro do top-10 animais e, a jurisprudência, no sentido de que o soterramento regulado responsabilidade solidária do município então assim ele já tem o que o que a gente pode olhar para: a uber o seguinte sentido é uma forma que o município tem esse estabelecer o que a sofia acha que falar dessa governância um diário né é uma agenda fundiário não precisa não é uma corrida de 100 metros, a gente não, a gente não vai conseguir melhorar, o nosso município em cinco anos não é nessa lá em dez anos, mas talvez, em 25, a gente consiga alguma coisa entendeu então, a gente parar né com, calma identificar quais, são os setores, a resolver pode ser de um pode ser uma quadra não precisa nem nem cedo do núcleo todo pode ser apenas de uma, quadro né e realmente eu fico bem da rehub pedro e aí você deve saber mais o que eu como um bom procurador do estado a que. A gente sabe que uma das teses de defesa que o estado mais utiliza é o princípio da reserva do possível que é é é verdade né a gente não e aí eu vejo as vedações de medicamento na gente fica sensibilizado mas era, mais o mundo, o estado falar. Se, eu comprar um medicamento que eu não sei quantos, mil para determinado paciente vai faltar para outro paciente é uma situação é elementar, a e da mesma forma também acontece né vida por exemplo municípios esse foi identificado núcleo, urbano aqui, regular, o loteamento irregular se, o município de itabaiana foi condenado, a pagar não sei quantos, mil ou não sei quantos milhões para fazer, aquele, determinado, nunca, vai, faltar, dinheiro, para ele, fazer uma as outras botão e sempre sem contar que não há nem para nós, vamos, cosa, mentale, o ideal é o que cinco anos do orçamento nesse custo para rubi, né, para regularização, passa, um, negócio é ainda que seja devagar para que seja crescente e sem brilho é uma evolução vamos trabalhar ser, o marco zero que esse que a gente.
Tá e a partir daí e avançando né e assim, a gente é primeiro lugar agradecendo também, a gabriel mateus gabriel pelas palavras como ah e assim esse tempo da reserva do possível a gente usa bastante na justiça né porque ele fato por exemplo eu já peguei diversas ações do estado né porque eu tava, lotado, no setor é de responsabilidade. Civil que você tinha diversas obras para serem feitas ao, mesmo tempo e às vezes obras que não eram tão necessárias se colocando na frente das extremamente necessárias e aí nas aulas que a gente fala sobre regularização fundiária, o pessoal dos municípios nos nos permite, isso eles, dizem, mais, outro, pedro, vamos, supor que eu tenho eu tô eu olho, a reunir nutella tem, uma nutella, no meu município, para fazer, eu tô, doido, para fazer ela, tá baratinha mas aí vem, o pessoal aí tem um problema daquela rubi raíz aquela que vai ser difícil é aquela que você trabalhosa eu vou ter gastar orçamento todo do município para poder fazer uma, regularização, sugere ali e aí o que é que acontece umas sítio ao seu lado ele também ele vai ter, a demanda de regularização fundiária imaginando aracaju, o centro de aracaju muito imóvel muito ótimo aracaju tem que se organizar para decidir, qual, daqueles, lucas, urbanos, ela, vai, começar e de que forma ela vai começar, a senhora vai começar, a fazendo todos e vai começar, a fazer uma parte eu lembro que joão pessoa na paraíba começou a fazendo uma regularização fundiária na quadra e de uma praça não é dona de uma ao redor de uma praça algumas quadras da praça fez, 27 lotes ganhou confiança e depois foi para 400 e depois já na terceira regularização foi para dos blocos, então, só, esses aspectos que a gente tem que levar em consideração município de fato ele pode ter esse problema ele pode, o problema da falta de caixa porque todo município vai ter problema de caixa, para poder fazer, a regularização ele vai ter que buscar a verba federal oi e aí, a medida provisória 996 de vinte e cinco de agosto desse ano ela diz, o seguinte que mesmo na rms se os particulares assim quiserem eles também, poderão, arcar com, os custos dos projetos de regularização, fundiária ou, seja, também, naquela, situação e manda, as coisas que a gente defende é que um processo de regularização fundiária tem que ser feito de forma profissional ou seja é vamos supor você. Tá com pessoal de rubi é vamos sentar todo mundo. Vamos o que é que é necessário fazer vamos contratar arquiteto vamos contratar um biólogo vamos contratar isso, vamos fazer, o levantamento vamos fazer, fazer, todo, o escalonamento. Do trabalho que vai ter que ser feito onde fica e faz porque muitas vezes se você for esperar, o município fazer você não vai não vai, andar, esse foi, o interesse do pessoal fazer mesmo, no caso da república se de repente, a gente consegue arrecadar os recursos necessários os projetos podem ser feitos por eles e, a gente!
Tá falando de projeto que tá falando execução de projetos podem ser feitos projeto é mais barato não é não é o valor é como se pode dizer assim que 10. 000 20? 000 vai pagar não é o valor mais caro né mas ele eles podem codificar isso de repente, a própria próprio levantamento do cadastro social e os mesmos fazem as vezes a própria associação faz pega 10 pessoas ali vai, nas casas do pessoal e vai recolhendo é verdade é extensa possibilidade também eu até tava refletindo dia desses pedro sobre, a questão do aquele tributo né que a gente fala da contribuição de melhoria e é sempre muito difícil de ser aplicado né que na verdade ele tem que ser diácono nosso tributarista mas ele tem que ser de acordo com! A valorização do imóvel né se eventualmente não seria exatamente né direito daquilo tudo que você apresentou aí se não seria mais fotos de possibilitar uma de viabilizar por meio dessa cobrança né que é exatamente o que vai acontecer né a letra, a a vitória 9963 isso ela não traz, a contribuição de melhoria ela desse vídeo que não poder público pode fazer aí vai cobrar deles vai cobrar como trabalho de taxa através de pressões não, a meu ver através de preço público por quê porque, o particular pode fazer também né não é uma coisa que sol o município pode fazer particular pode tô na verdade as peças de preço público aí tem um preço público fica tudo, mais, flexível não é a prefeitura não precisa de uma, lei não precisa de nada que seria de um decreto pulando aprovando os valores tal aí fica, bem, mais fácil, para cobrar, marquinhos, está, cobrando, aqui, uma, fez, duas, perguntas, aqui, no chat, uma, ele, pedindo mais, a parte registral né, para gente, ver, o título ea questão da gratuidade acima que esse esse é o primeiro debate. Não é o tema muito amplo a gente quis só mesmo tratar esses aspectos assim mais mais genérico, para vocês, a ver se, a tomar, a turma anima né pedro dia, a gente marca outra oportunidade aí para debater, mais só, para não, ficar sem resposta, o título, a crf né e essa certidão de regularização fundiária que ele é emitida pelo município e o município apresenta no cartório o instrumento que ela utiliza geralmente a regularização fundiária ea que a desculpa é a legitimação fundiária que é o instrumento que a inovação da lei mas pode ser por outra forma então por exemplo só pra gente admitido que já existem como você. Tá falando aqui na pergunta abaixo que existe uma que existe e aí no em rosário a maioria é do município né a maioria do lucas romano irregulares, são dos próprios municípios então como é que seria feito, o próprio município faria esse levantamento em campo do jogo antes né e aí ele entrega área para o cartório é esse documento dessa crf que é o título que a gente registra né nesse caso não precisar de abrir matrícula para matrícula mãe que ela já tem já e, a própria medida provisória que eu tô pedro falou ela trata especificamente também dos conjuntos habitacionais simplifica, o processo dispensa hábitos e dispensa, a cnd de construção e já já, tá existe gestão é realmente e, a gente fazer essa abre as matrículas se não tiverem abertas e, a gente faz o a situação né e o outro ponto que é sempre traumático para gente, a questão das, gratuidades né é assim antes de falar de gratuidade o que eu queria deixar bem claro é assim de não existe ou pelo menos não deveria existir gratuidade na verdade o que existe é um pagamento postergado em que nós poderíamos receber uma outra forma no caso a própria ela estabelece, a diferença de um fundo que vai ser um fundo compensatório na prática, a gente sabe que o único fundo que existiu existe há dois recebi will e, a gente acaba tanto assim engarguelado com, essa questão da gratuidade eu acho que é algo que a gente deve pensar como, a gente pode, a ser remunerado para ler pelo trabalho ainda não dá certo ti porque ele também não pode ficar de eterno é o cpc já estabeleceu, a existência do fundo e também agora, a própria lei da república também também ela já estabelece essa difícil esse fundo, mas enquanto, esse mundo, não existe enfim é aquela máxima americana que não tem almoço de graça né, a gente tem que ter que ter como é que vai ser porque a gente não? Tá falando de história monumentos não ele! Tá falando também da verba do tribunal né da taxa de fiscalização então assim é algo que realmente precisa ser pensado agora, como é feito, o marquinhos que aí que eu achei também interessante assim a classificação ms ou é que a essa é aquela gratuita ele é ela é de acordo com, a predominância do núcleo é o seu núcleo for predominantemente de baixa renda ele é esse e se ele for é predominantemente não de baixa renda ele vai ser ué né e aí o que é que isso acontece toque quando chega a crf o que é esse documento final que a gente registra, a prefeitura ela tem que estabelecer caso a casa, então você pode muito bem ter dentro de uma rms é enquadrada como é se você pode ter títulos da crf enquadrados como é e onde, a pessoa vai sim pagar, o egito ea questão da classificação da república como essa ou é ela é importante para, a gente encontrar, a matriz de responsabilidades ué quem vai ser responsável para fazer, o pr eo e aí ver, o ponto que doutor bem muito, o da questão da medida provisória que permite esse essa colaboração né entre os beneficiários e o município lembrando que o enquadramento na esse aumento representa um assunção da responsabilidade pelo município né maior, né então assim é preciso ter esse cuidado na hora de enquadramento e lembrando que ainda que seja essa esse lá na frente no momento da titulação fica ficar comprovado que aquela pessoa não se, enquadra nos requisitos da é se ela tem sim que pagar os emolumentos né então com, relação, a esses núcleos urbanos né ali ela deixou essa essa primeira impressão né que quando tivesse algum tô até falando isso e quando você tiver algum ficou setenta por cento ubs então tudo teria que ser de graça não não é bem assim né, a verdade eles envolve análise do município para saber, se, ali realmente, tem uma regularização de interesse social de uma, forma geral mas a rubi é que existe ali ela vai ter que ser paga né ele vai ter que derrotar daquela ryobi aquele grande núcleo urbano informou consolidado o que é que é s e o que é que é e aí se você tiver alguma dúvida? Tá no artigo 5º a parágrafo 4º. Tá do decreto o 9. 310 tá esse decreto que o decreto que regulamenta eles alterado né para o decreto também 2018, mas ele fala isso que na verdade você pode fazer faz essa classificação não seja de você vai ter uma rubi grande em grande quantidade de pessoas de rubi s de cota e joga, os da rubi é para arcar com, seus custos me liga pela, avenida, provisória, 96 municípios se quiser faz tudo e depois vai ter que cobrar grande problema é o município não cobrar o que se ele não cobra aí de repente, o prefeito pode ser processado por um do ministério público porque não cobrou do pessoal existe de vez em quando essas essas essas esses riscos né às vezes, o prefeito quer fazer de todo mundo e aí termina pagando pela rubi é mas lá na frente ele vai ter que cobrar é exatamente há mais alguma dúvida aí do da turma é todo mundo, cansado né, a, daniele, fez, uma, pergunta, né é sobre, a regularização fundiária imóvel da união existe um capítulo do próprio na legislação que trata sobre isso inclusive a 3465 ela já autorizou, a doação da união para todos os estados e municípios para fazer, a regularização fundiária vai ter que entrar em contato com, esse pelo da área para poder, fazer, o pedido de doação, ele já está pré autorizada é a união federal jp autorizado pelo congresso, a fazer, a doação dessas áreas e aí uma vez doar ao município município faz, a regularização fundiária pois é eu até vi, também meu gabriel que alguns alguns estados os tribunais de justiça eles estão encabeçando projetos pedro também é de racionalização de estímulo, é estimulando as prefeituras né bela essa, parte dessa esse treinamento eu acho assim, eu estou, sempre otimista com, o nosso estado aqui com, sergipe, né, nós, somos, um estado que a gente tem acesso as pessoas a gente consegue organizar de uma forma melhor né é e eu acho que a gente tem tudo para arrebentar aqui de tentar organizar tentar explicar tentar falar da importância falado do dentro dessa responsabilidade convencer os colegas também de que é um caminho, a gente tem que entrar nessa onda aí da regionalização né é o que a sociedade espera da gente obviamente que a gente tem que buscar sempre essa a questão da desse fundo da questão da remuneração digna mas é a gente tem que avançar né e aí eu fico feliz pedro conhece, a essa essas o projeto aí tem que fazer um pouco desse projeto desse esse livro também conte comigo conte com, anoreg né, o presidente aí acho que tá deve tá descansando hoje é gabriel mas assim estamos à disposição amigo e ficamos feliz de ver né um advogado e procurador do estado tão competente e que se dedicou tanto a pena né ou bastante, a cinco obrigado, oi e aí gabriel tem eu acho que a próxima, a gente pode marcar já para discutir um pouco aí como marcos suscitou já, ela fez, dentro, procedimental né tanto da régua de raiz ou da produção republicação? Do edital de notificação do proprietário aquela parte bem raiz né o meu também fazer um fluxograma da anp, nutella né é pode ver que as nossas construções que de certa forma até diminui a arrecadação do município que é muitas quando não estão, a vai armadas também não estão lançadas, no iptu né, no cadastro mobiliário que reduz também a arrecadação municipal dam acho que a próxima, a gente pode marcar!
Para discutir já procedimento já, tá mentindo e é de lei municipal e tal, para gente, fazer alguma coisa mais maiara, a nossa ideia meio de pedro foi exatamente é você tem que a gente já avançou, no horário bastante mas, a gente fazer primeiro mostrar aí, a essa realidade né quebrar um pouco desse paradigma de que algo muito complexo né ele já está carregando titular tória e, a remover de edificações como você mencionou é algo correr algo bem bacana que a gente pode avançar bastante e é o tempo também que a gente repetir esse próximo evento, a gente pode até fazer uma um tentar chamar os gestores públicos né os prefeitos, o o o pessoal. Do você tem que isso que você postou o gabriel da dificuldade das cidades menores né na cidade. Do interior que tem esse corpo técnico e hoje eu assisti aqui uma live também essa semana passada uma procuradora do porto alegre pedro ela é referência também eu esqueci, o nome dela aqui agora e que ela disse que às vezes no município grande também é tão segmentar izado que eles não têm conta as nossas vai ter um tem um setor de cadastro, o setor disso você daquilo e aí acaba aqui ele também não se comunicam muito bem entendeu se você não vou usar é vamos usar o que a gente fez de bom para tentar avançar né exemplo aí mesmo né vou falar comentar porque, eu conheço, um pouco pessoal vá do outro ir lá para o seis, anos você tem, a coordenadoria de administração do patrimônio a cabe dentro da sefaz né que é quem cuida da arrecadação tributária e por outro lado o tempo do licenciamento, todo desmembramento e unificação é a cdu é uma outra secretaria em outro prédio em outro endereço tão também assim, a gente fala do município interior mas também na capital, tem essa dificuldade, até, logística, né, além da dificuldade e vamos zezinho de comunicação, entre setores e secretarias e por aí vai é exatamente isso quando, a secretaria do meio ambiente e não questionam, a série de coisas daqui é secretaria de obras está fazendo errado hahaha eu já vi na prática isso acontecer é complicada parabéns aí mais uma vez, fala, meu, amigo, foi brilhante, a exposição obrigado, não estraga, assuntos, mais, técnicos, né, já, exatamente, o gabriel também, muito, obrigado, aí, eu estou, vendo sim, tá legal beleza olha aí está tudo joia beleza parabéns aí parabéns leandro parabéns gabriel, valeu, valeu, tô pronto, sem ser aí gabriel como é que a gente faz aqui agora, então agradecer mais uma vez, o nome da anoreg né e aos participantes também agradeceu, o leandro grande agitador itabaiana e do estado de sergipe. Né do do pedro, dias também, pela participação é, o nome do presente antônio henrique eu faço, você agradecimento e já fica aberto, o convite para gente, marcar, a próxima, tá bom com certeza um abraço, a todos e, boa noite, boa noite forte abraço tchau oi oi e, aí e tchau, tânia bom tchau, boa noite é nóiz é e, aí, e aí. .