Olá pessoal sejam bem-vindos é estamos começando aqui mais uma transmissão ao, vivo e, o tema da transmissão de hoje é como fazer uma petição inicial na usucapião extrajudicial é um tema bastante eu cresci, bastante dúvidas aí para os advogados pediram para que eu fizesse uma live sobre, esse, tema e, tá então uma transmissão, sobre, como, fazer, uma, petição inicial, no procedimento extra-judicial muito perguntam sobre, a diferença né da usucapião judicial e, extra-judicial no que tange a formalização, no caso desta petição inicial na tá muito importante você saber quais são os elementos aí de todo essa uso campeão de tudo essa petição inicial tá lembrando que eu vou falar aqui para você, o passo-a-passo para realizar, essa, petição, inicial, eu não, vou escrever, o quê que você vai escrever mas eu vou, falar com, a históricos devem constar, nessa, nessa, petição, inicial tá, no total serão 16 os 13 itens que vou trazer noite para você, para você, não, deixar de constar, na sua petição inicial, para, o usucapião, extrajudicial, ok, pessoal, vamos, lá, eu vou, começar, eu queria falar que essa live, tá sendo transmitida, no youtube e para quem. Está me assistindo, o youtube seja na aqui quem, tá no quinto principalmente quem, tá no instagram ainda não é inscrito, no youtube faz sentido você se inscrever no youtube que essas transições elas serão disponibilizadas lá, no youtube também, tá importante você ficar disponível, lá, ficar, escrito, no youtube, para você receber as notificações e também para quem, ainda, não é inscrito, no canal de telegram?
Importante que você tá lá dentro porque todas as informações dos meus conteúdos que eu passo aqui para quem me acompanha é a primeira notificação que chega é nesse canal lá, no telegram tá então é importante que você está nesse telegram também pessoas vão, dar início então é seja bem-vindo você que tá mexendo aqui no ao vivo e também você que está me acompanhando através do do vídeo, gravar ah, tá o meu objetivo aqui com, essa transmissão é passar, os elementos, necessários, para uma, para uma, petição, inicial, no procedimento extra judicial de usucapião. Tá é importante você saber quais, são esses elementos. Tá na hora que você for prestar o serviço pro seu cliente você já já saber, quais, elementos, você, deve constar na sua, petição inicial isso! É muito importante porque não procedimento, esta social de usucapião, a petição inicial é um dos principais documentos que o advogado formaliza é fundamental você saber quais elementos devem constar na petição inicial para que você possa de fato garantir a propriedade do seu cliente converterem, no caso essa, posse em propriedade ok então vamos começar então é pessoal, o primeiro deles ou, a principal situação que você deve lembrar no momento de formalizar essa petição inicial é o endereço amento ea competência e por que que eu bato nessa tecla porque veja uma vez que você tá reclamando o campeão extra tchau você precisa saber qual, o cartório competente? Tá é que parece simples mas não é você deve analisar qual é o cartório competente para formalizar e, dar o segmento ali naquele procedimento é essa estrada do campeão.
Tá então é o cartório da localidade do imóvel usucapiendo se você está, no interior, por exemplo é fácil você identificar qual que é o cartório competente naquele daquele imóvel ali do seu cliente só se você tá na capital, por exemplo não é tão simples, tá são paulo principalmente é difícil você identificar qual que é a competência de cada cartório eu recomendaria que você analisasse no site do cartório que você esteja requerendo você esteja pensando em requerer, a usucapião você verifique se ele traz uma área de competência dos imóveis ali naquela cidade que para você verificar qual, cartório competente para que você possa formalizar esse pedido de usucapião e dá uma ligadinha, também, lá, no cartório, para verificar, se aquela localidades, aqui um sólido do imóvel de seu cliente se aquele cartório competente, tá isso é importante porque, no momento de você endereçar, a petição inicial você, deve qualificar, no caso é no endereçamento mesmo qual é o ofício né que você está interessando aquela situação lá, no cartório por, exemplo, nós, já, tivemos, uma, petição, inicial, no qual, o advogado ao invés de requerer oficial de registro de imóveis, ele colocou, o senhor tabelião e não especificou de qual é a cartório era: para nós tivemos que pedir para ele emendar, a petição inicial para fazer como sai, o endereçamento correto porque senão tecnicamente, falando, ele, não, estaria, apresentando, um, documento, para nós, né que parece chato mas não é porque, o advogado deve identificar para quem que ele tá apresentando aquele requerimento se o requerimento não está interessado para o cartório não há como, a gente analisar que elas ficam instância porque tecnicamente falando ele, não apresentou, para nós. Tá então é importante você a identificar isso, o número um, o endereçamento e competência você verificar esse endereçamento correto aí lá da petição inicial e também qual que é o cartório competente para tramitar aquela usucapião, o cartório que vai realmente de fato é fazer, o trânsito aquelas, o cabelo cartório de registro de imóveis; ok, então, beleza, pessoal, número, dois, qualificação, completa, basicamente, você, vai, fazer, o que com, sair lá, no artigo 319 do cpc!
Do código de processo civil que é a qualificação das partes envolvidas, tá lembrando aqui nós temos uma situação é um pouco diferente porque veja é quando você vai fazer uma usucapião judicial nós, temos aí, a o requerido né que é que encontra quem você está entrando aqui na usucapião extrajudicial nós também temos, o requerido só que no momento de qualificar essa petição você não vai colocar que você está entrando contra, o fulano de tal basta você, o requerente não é um caso, o seu cliente qualifica, o requerente e apresenta que você está ingressando com, pedido, a extra judicial de usucapião porque tem um detalhe fundamental ao usucapião extrajudicial ela visa é garantida, a propriedade é converter, a posse em propriedade só que de maneira extra-judicial basicamente é possível haver um litígio no curso da usucapião extrajudicial só que não é regra a regra é o procedimento ciente administrativo procedimento extra-judicial tá, ok, então, você, não precisa qualificar na sua petição inicial contra, quem, você, está entrando. Tá é claro que vai ter um momento específico para você, dizer quem é o proprietário tabular lá na matrícula do imóvel só que no momento da!
Do início da petição inicial você não precisa colocar contra quem entrou na qualificação completa você vai colocar, a qualificação completa do seu cliente ok agora, elevação completa do seu cliente coloca aí eu tô tudo que você tá acostumada a fazer qualquer tipo de petição ah, tá então beleza com, ele ficou, requerente, você, tem de verificar, uma situação seguinte, no momento de você você deve aguardar aí, no caso a petição a petição inicial se desenrolar para depois você, mencionar, esse requerido, tá vai ter um momento específico que vai ser um dos momentos aqui que a gente vai trabalhar também que vou explicar para você. Tá fez a qualificação completa pessoal lembrando que essa transmissão é um passo a passo tá; ok, então eu vou falar eu vou, falar esses três, elementos da petição, inicial de forma gradativa com, como, se, a gente tivesse elaborando, a petição inicial mesmo então você vai poder utilizar, dessa, desse vídeo, para por, exemplo, elaborar, a sua petição inicial, no momento que você tiver requerendo a uso campeão do seu, cliente caso, você, tem, alguma dúvida, no curso do procedimento de com o que que você deve constar na petição. Inicial ou não você vai se utilizar dessa transmissão aqui, desse, vídeo, caso, você, esteja, sentindo, no gravado para que você possa tirar suas dúvidas e de fato não dá é nada é importante que nova do registro de imóveis, a gente analisa. Tá importante você escutar alguém que tá dentro do cartório de registro de imóveis que analisa fundamentalmente os elementos essenciais que devem constar na petição inicial de usucapião extrajudicial ok número dois foi, a qualificação completa esse aqui eu acho que basicamente você está acostumado a fazer não tem mais delongas para, a gente falar sobre isso aqui número três, tá é da espécie de usucapião e legislação aplicável basicamente aqui você vai constar, a fundamentação legal e, a modalidade de usucapião requerida é importante você verificar uma perfeita, harmonia entre, a ata notarial ea, sua, petição inicial lembrando que a petição inicial era; requerida após, a lavratura da ata notarial tá então não faz sentido você elaborar, a petição inicial se você ainda não tenha, ata notarial em, mãos, porque, disso, porque, veja, a ata ata notarial já, fiz uma transmissão, sobre, isso também se você tiver, alguma, dúvida, o material vai, lá, no youtube, vai, aqui, no youtube dá uma olhadinha que nós temos bastante sobre isso à tona material basicamente é um documento de comprovação de posse e como tal você precisa mencioná-la na petição inicial então faz sentido, você, elaborar, a, petição, inicial, somente, quando, estiver com, a ata notarial em mãos, tá inclusive é um dos tópicos que a gente vai abrir aqui mas na frente sobre as provas que você tem e ata notarial é um documento de prova então faz sentido você é mencionar essa prova somente quando você estiver alemãos não tem como você imaginar o que eu também não de notas vai constar na ata notarial ok então, a legislação aplicar você vai de fato de escrever qual que é a modalidade de usucapião requerida você está ingressando para o seu cliente? Tá e você menciona também aqui, no caso é basicamente o que você vem chorar mencionaria usucapião judicial que é o direito aplicável mesmo qual é a fundamentação legal daquele pedido de usucapião, o caso da do ponto de vista material, ok número 4 a descrição do imóvel objeto da usucapião é só para dar um parênteses aqui todos esses números que eu tô falando aqui para você com, exceção da, do endereçamento número 1 e qualificação, completa número 2, a partir do três aqui agora, são tópicos que você vai abrir dentro da sua petição inicial!
Tá é um pouco diferente isso aqui basicamente é claro que não existe um modelo padrão modelo perfeito do campeão isso que é um modelo que eu recomendaria você advogado requerer que vai ajudar, o registro de imóveis analisar de fato; a posse do seu cliente e de fato é tem grande chance de aumentar, a sua probabilidade de ter aquela, o campeão de ferida que você de fato vai explicar exatamente o que define o provimento 65. Do cnj e o oficial de registro ele vai ter mais elementos para nós analisar aquele pedido, o seu pai é porque você vai escrever de fato o que que tá acontecendo na posse do seu cliente que precisa ser convertida em propriedade, tá então se você seguindo esse passo a passo aqui você seguindo como fazer, essa, essa petição inicial do do jeito que eu tô passando aqui para você, fatalmente, vai aumentar as chances da dessas o campeão ser deferida ok então. Tá bom descrição do imóvel número 4 descrição do imóvel objeto do campeão você vai escrever é desde quando surgiu a posse do seu cliente seria de fato você vai fazer um contar uma história mesmo e como que seu cliente esteve na posse do imóvel de como ele entrou qual foi, o motivo que levou ele a ingressar na posse daquele imóvel através de um compra e venda ou através de uma, sessão vai através aí, no caso a pessoa deixou ir morar foi através de uma, relação locatícia e o locador faleceu e ninguém procurou mais nada, então, você, vai, explicar, o motivo pelo qual, o seu cliente está na posse daquele imóvel há tantos anos, tá se você tem que explicar inclusive é se houve a inscrição e, no caso sempre, ficar, inclusive se ouve é realização de benfeitorias aquele móvel! Tá importante que você caracterizar essa situação que inclusive vai ajudar você a comprovar que seu cliente é realmente de fato é proprietário. Tá então aqui na descrição do imóvel o que são de modo geral do campeão você vai escrever desde quando, o seu cliente esteve na posse e de fato, a qual é aquele móvel qual, cartório ele pertence né qual que é o tamanho do imóvel se ele tem matrícula ou não é sempre essa informação lá na frente, a gente vai detalhar um pouco mais mas é importante você demonstrasse, o imóvel se ele tem matrícula ou, não, se, o seu cliente, no caso é ele já uma, vez, pegou matrículas, para seleção de matrícula, aquele móvel se ele sabe, alguma, situação, específica, daquele, mal, se ouve uma realização de um contrato de compra e venda então, a descrição do imóvel é muito importante, tá você pode ficar de fato aí ou seja se ele pertence ao loteamento você é um, apartamento se é uma sala, comercial se é um imóvel rural, tá você explica toda, essa, situação, aqui, no item 45 pessoal, aqui, número, 5, você, vai, demonstrar, dá, o título é da aquisição do registro e. Do cadastro imobiliário basicamente que tem te os cães. Tá que resumir aqui para gente um tópico só que é para você constar, a o início da posse do seu cliente através de qual, qual, a fundamentação ou seja como ele adquiriu aquele móvel, tá seja você vai através de um contrato de compra e venda de uma sessão se foi doação se foi o que você vai demonstrar aqui nessa nesse momento da aquisição do registro você vai explicar se o imóvel do seu cliente ele possui, registro, ou não! Tá que aquela situação de você demonstrar através de uma certidão negativa de registro emitida lá pelo cartório de registro de imóveis se aquele imóvel ele tem alguma matrícula que possa ser usado aí que para inclusive é registrar, os campeão nessa própria matrícula, tá e também se ouve a si algum cadastro imobiliário pela municipalidade se houve ali no caso algum, cadastramento principalmente, para fins, fiscais da prefeitura, já fez, ali no caso alguma, algum, cara, o imóvel! Tá é importante que você demonstrar essa situação registrador de imóveis aqui é fundamental nessa aquisição e do registro nesse tem cinco você demonstrasse ouvir, o senhor vem alguma é cadeia possessória, tá seu cliente led queria o a posse de alguém os ele é um parceiro no caso que não tem conhecimento de outros parceiros anteriores ok então é importante você demonstrasse ouvir essa se essa sucessão de posses né que no caso pode ser aí através da sucesso possessionis ou, a sua exposiciones e aquela situação onde, o seu cliente ele adquire, a posse de um terceiro é comprando mesmo a posse. Tá que no caso a muito importante você demonstrar isso para o registrador de imóveis lembrando pessoal que na usucapião extrajudicial você tem que demonstrar essa petição inicial que você vai formalizar ela tem que ser bastante breve!
Tá eu sugiro você eu acho muito porque assim uma vez que você vai requerer, o usucapião seja judicial ou, então algum outro tipo de ação na justiça você vai de fato, entrar em, conflito com, a parte contrária nesse caso aqui, a traça trata-se basicamente de uma demonstração para o registro de imóveis qual é a realidade fática? Tá então são precisa gastar aí, umas, 15 laudas, para ficar, discorrendo, a história toda não seja breve seja objetivo fala simplesmente o que está acontecendo onde surgiu após, o seu cliente qual que é o registro você tem matrícula ou não de forma bastante clara, porque, lembre, se, no momento de apresentar esse documento é esse número de requerer, essa usucapião, no cartório de imóveis é você vai apresentar uma série de documentação, a legislação ainda, a legislação determina que a apresentação desses documentos sejam físicos. Tá é a única, a única situação, zinho chata, no nessa do campeão essa no tchau que você não consegue apresentar todos os toda, a documentação de e não é como se fosse por exemplo no site dos tribunais que a gente perdizioni aí através do talking né no caso dos campeões oficial salvo alguns cartórios de são paulo apresentação dos documentos elas devem ser física, tá tá caminhando no sentido da gente apresentar tudo digital mas ainda não é ainda você tem que apresentar toda situação física, tá isso dá um trabalhinho mas é importante você ser bastante breve e bastante objetivo para o oficial de registro analisar aquela circunstância mais é rapidamente e entender de fato que tá acontecendo tá então tá bom aqui a gente vai ensinou sobre, a questão da do registro da aquisição e. Do cadastro imobiliário se a municipalidade fez, algum cadastro ali naquele, móvel ou não é importante que você demonstrar isso ao na sua petição inicial também, pessoal, finalizando, aqui, o item 5 vamos passar, para, o item seis, até coloquei, um, asterisco, aqui, porque é um dos principais elementos que a gente deve constar e na sua, p tchau tchau. Tá que é o que dá origem continuidade natureza e tempo de posse esse é o título que eu recomendaria você colocar na sua petição inicial porque aqui você vai começar, a história de fato de pulseiras anteriores ao seu cliente se houverem tá é importante você demonstrar isso no caso é se houver alguma sucessão de posse ou aquela questão de transmissões sucessivas de posse é de fato um oficial de registro entender é qual que é a realidade fática do seu cliente é o terceiro posseiro é o segundo, pulseiro ou se não houve nenhuma, posse declarada antes do seu cliente para de fato, ele tem que analisar apenas, o documento de posse do seu cliente apenas do requerente que você estiver representando, tá é importantíssimo você demonstrar a situação porque o lapso temporal que oficial de jesus não vai analisar depende de quantas pessoas requerem, a usucapião trouxe é importante porque, a analisar, a vale lembrar, o seguinte pelo menos lá na experiência aqui, no que eu tenho lá no cartório a primeira documentação que o substituto oficial de registro analisa para para: a questão da usucapião extrajudicial é, a petição inicial por isso que eu falo para você fazer ela por último porque é um documento que visa inclusive orientar, o oficial de registro como que ele vai analisar aqueles documentos que você apresentou para ele tu é o último documento, a ser formalizado para que ele sirva de instrução para o registrador de imóveis como que ele vai formalizar toda aquela situação então como que ele vai analisar aqueles documentos então se você traz um basicamente, você, pode, transformar, sua, petição, no mapa né, para começar, o registro quando ele, estiver analisando, a usucapião extrajudicial todos os documentos que você apresentou ele utiliza, a sua petição como um guia de fato para ele nadar ali fazer toda, a situação analisar aqueles, documentos e se, o é através da sua petição inicial, ok, então beleza, a, essa, circunstância da cadeia possessória é um dos principais uma das, principais situações que indefere ou defere, o pedido de usucapião lembrando que os campeão extra judicial oficial de registro ele te fato profere uma decisão, tá embora essa decisão ela tem, a natureza administrativa e ela tem, o condão de formalizar, o registro. No na matrícula do imóvel e uma vez registrado você pode só cancelar essa esse procedimento através de uma, ação judicial por isso é muito sério você é muito sério isso é muito bom contagioso para os advogados que querem se utilizada os campeão para requererem, a propriedade dos seus clientes talvez você entende isso você começa, a olhar, a os campeões cedo tchau de uma forma diferente porque você vai garantir, a propriedade do seu cliente muito mais rapidamente aí tem uma vez que você entende, o procedimento é você tem, a possibilidade de prestar, o e por isso menos de sete meses que é o que acontece lá no cartório onde, o ato.
Tá então beleza aí eu sou um três elementos né eu já, tô aqui, no finalizei, o sexto agora, vamos passar para o sétimo que é da posse exercida pelos requerentes pessoal nesse tópico aqui que você vai abrir a sua petição inicial é importantíssimo você demonstrar é o início da posse do seu cliente tá embora você já tenha relatado é possíveis é sucessão de posses, daquele daquele imóvel objeto do campeão é fundamental você descrever a posse.
Do seu cliente porque, o oficial de registro ele tá interessado na posse do requerente tá aqui no caso vai ser seu cliente então você nesse caso que você deve adentrar de fato sobre a situações bem específicas de onde iniciou a posse do seu cliente até os dias atuais até, o momento que você esteja apresentando aquela petição e tchau dias isso, tá então é é importante você abrir um tópico e de fato demonstrar essa situação aos oficial jesus porque, a gente já recebeu algumas petições lá, no cartório que o pessoal acha que basicamente tem que fazer lá dos fatos direito e pedido pessoal essa essa ordem que a gente aprende na faculdade embora ela seja didática tem alguma algumas situações no de alguns procedimentos principalmente na usucapião que você não pode usar essa ordem ta embora você vai relatar, a situação que está ocorrendo não uso campeão especificamente se você utiliza esse esse, esse, padrão detox que eu tô falando para você, você vai, facilitar e muito, a vida do registrador porque ele vai entender de fato que tá acontecendo tá então isso aumenta as chances de você garante, o direito de seu cliente e obter o êxito na usucapião nada de errado se você fizer daquele modelo padrão que a gente está acostumado oi kel dos fatos direito e pedido lado errado só que desta forma que oficial de registro vai entender que você entende sobre os campeão extrajudicial e principalmente que você quer demonstrar de forma objetiva aquele procedimento, tá de modo a facilitar, a inclusive, a dar maior, celeridade naquele procedimento, tá então aqui na posse exercida você vai demonstrar, o início da posse para justamente demonstrar que não houve nenhuma interrupção naquela após porque, a alguma modalidade de usucapião que você foi querer ela existe uma ela exige uma, interrompido idade, a pessoa não posta interrupção naquela, posse tá; ok, oh beleza, número, 8, ânimo de dono, pessoal não, basta, isso aqui é outro tópico. Tá não basta que seu cliente ele tenha a aposta do cliente a posse: do imóvel ele tem que ter ele tem a mostrar que ele age como. Se dono fosse que é um dos elementos aí para você requerer, o usucapião do seu cliente tá então você tem que demonstrar que seu cliente ele age; como, o dono seja alugar, o imóvel seja realizando benfeitorias então essas circunstâncias você vai, abrir nesse tópico, a lucas mas eu posso demonstrar isso, no relatório fático pode mas você abrindo um tópico específico você já elimina é qualquer tipo de dúvida, se seu cliente exerce ou, não aquela, posse com, ânimo de dono, tá você junto inclusive é de documentos que comprovem que seu cliente fez, melhorias, no imóvel por exemplo né então sem roupa, ela disso, nada, vai, ser, o por, a circunstância que seu cliente de fato é dono daquele móvel e exerceu, a posse por tantos anos por isso, a importância de você demonstrar isso através de de um tópico tá, ok, pessoal normalmente, essas, essa live é feita. As 20 horas é mas hoje eu tive que fazer alguma algumas questões aqui fiquei um pouco ocupado por isso, a transmissão está sendo um pouco mais tarde mas normalmente ela vai, ser, às 20horas. Tá pessoal do gravado não vai importar, muito, porque, o pessoal vai. Tá assistindo em qualquer horário faz todo modo seja bem-vindo seja bem-vinda você que esteja me assistindo aí querendo, aprender, um, pouco, mais, sobre, esses, conteúdos de usucapião, ok, pessoal, tiver assistindo do youtube caso você ainda não, seja, inscrito aproveita, para se, inscrever e receber notificações de toda vez que eu vou fazer alguma transmissão é importante que você tem a possibilidade de participar ao vivo comigo e você aprende mais conteúdo e de fato vai ficar sabendo que eu tô produzindo conteúdo em usucapião inventário ok então, tá bom o psol eliminado então essa questão do ânimo de dono nós passamos agora, então para, a situação registrada do imóvel usucapiendo tão tópico 9 é situação registraria do imóvel usucapiendo ó é possível do imóvel objeto da usucapião ele não tem registro isso acontece porque, a os campeões serve inclusive para regularizar imóveis, né, e, nem, todo imóvel é tem matrícula, tá então lá no cartório de imóveis embora aquele cartório seja competente, para registrar, aquela, aquele, móvel, não, há, registro, vai, fala, assim, nossa, o lucas é o que que eu vou fazer então você vai solicitar, o cartório que imita uma, certidão negativa de registro e com esse documento, você, vai requerer, os campeões do seu cliente e aí oi e aí, a na situação registrar, você deve demonstrar-se, o imóvel tem matrícula ou não passe ele tiver matrícula você, vai, fazer menção, a matrícula ok é descrevendo toda, a situação fática e o imóvel objeto aquela, o campeão isso imóvel não tiver matrícula você vai demonstrar que através da certidão negativa de registro aquele móvel não possui matrícula é importante você já eliminar isso através de uma de um tópico dentro da sua petição porque, o oficial de registro ele vai ficar mais presente, para essa, situação e fica, muito mais, organizado, ok, número, 10, também é uma situação fundamental na sua, petição inicial, inclusive se, essa situação aqui não, não não tem na sua petição inicial provavelmente, o você vai ser, objeto aí de uma, nota devolutiva de exigências para que você em mente, a sua petição inicial e faça constar essa informação e não e dessa informação oficial de registro ele pode indeferir, o pedido? Tá e qual que é essa situação muito importante na sua petição inicial é o tópico seguinte do óbice a correta escrituração.
Do imóvel pessoal é com base, no provimento 65 do cnj a usucapião extrajudicial ela não pode ser para burlar, o fisco tampouco os princípios notariais registrais que o que que eu quero dizer com, isso porque se você tem, a possibilidade de realizar uma compra e venda por exemplo se tem um comprador e vendedor e ambos querem formalizar aquela aquela aquela transação não há que se falar em usucapião veja, o objetivo da usucapião é transformar uma posse irregular em propriedade e não há outra forma de fazer isso, a não ser através da usucapião então você deve demonstrar nesse tópico que não há outra forma do seu cliente obter e, a propriedade dele então ele se utiliza do instituto da os campeão para que haja a formalização daquela posse em propriedade da por exemplo se o seu cliente ele mora; no imóvel que ele conhece quem que era, o antigo proprietário e eles não formalizaram, a compra e venda mas tem, a possibilidade de assim fazer não há que se falar em usucapião se tem a possibilidade de eles formalizaram uma compra e venda, normal pagamento de impostos tudo certo, não, há, motivo, para requerer, o usucapião tá então o por exemplo a usucapião ela serve para converter: uma posse que você não tem condições de solicitar uma escritura pública de compra e venda você não detém, no caso você não conhece quem quiser, o antigo proprietário simplesmente tem, a matrícula do imóvel aliou-se às vezes nem tem matrícula daquelas posses, às, vezes bastante, regular mesmo e aí, sim se não for através da usucapião seu cliente não vai ter direito, à propriedade é o que serve a usucapião você deve demonstrar os na sua petição inicial isso aqui basicamente raros advogados que fazem isso!
Tá ele simplesmente fala que o cliente tem a posse tem um junto título e não tem, a possibilidade de transformar que ela possa em propriedade de outra maneira mas você tem que demonstrar o motivo pelo qual isso não pode, acontecer e se, tiver uma chance de formalizar que ela possa em propriedade você assim deve fazer, tá mas aí existe, a essa normativa do cnj que determina que você demonstra isso para o registrador de imóveis. Tá então por isso que eu trouxe esse tópico 10 aqui para gente para que você faça essa situação bastante importante lembrando que cada um desses elementos aqui é o que você deve fazer na sua petição inicial então você seguindo essa essa transmissão aqui esse vídeo você vai ter condições de descrever todos os elementos que devem constar na sua petição inicial para fins de usucapião extrajudicial, tá ah então beleza tópico 10 eliminado é tópico 11 da descrição da área usucapienda pessoal um dos documentos que nós requeremos também que os documentos que nós exigimos para aos campeões trouxe, a legislação determina que assim seja é o memorial descritivo e, a planta tá esse documento eles devem ser elaborados por um engenheiro civil então, isso também, são documentos que você requer antes de fazer, a petição inicial, tá e essa área esse mapa e esse memorial descritivo você deve fazer um resumo dele na sua petição inicial só, para demonstrar, por oficial de registro que aquela circunstância consta ali na sua, petição inicial, no seus documentos. Tá é importante você fazer isso basicamente quase nenhuns advogados eu vejo, fazer isso. Tá não é uma situação obrigatória mas é importante você demonstrar esse documento na sua petição inicial tá para facilitar, aí, o registrador de imóveis pessoal quando, eu falo facilitar, a vida o resultado de móveis eu não tô falando isso à toa tá porque uma vez que você demonstra aquela situação bastante objetiva por oficial de registro e só, aumenta muito a chance do seu pedido será, deferido se você tem condições de fazer, alguma coisa, para quitar, o campeão de certo, a principal principal coisa que você pode fazer elaborar uma petição inicial bem feita, tá dessa forma você demonstra o que você conhece, o procedimento e você aumenta a chance.
Do céu de risco de fato analisar o que deve ser analisado e deferir se for o caso do seu cliente tá e outra facilita até para ele fazer, uma, nota, devolutiva, por, exemplo, eu tive, vez lá, no cartório que o oficial substituto no momento de requerer de de fazer uma uma, nota devolutiva de exigências para que o advogado possa emendar a petição inicial basicamente, a gente nós nós tivemos que falar para o advogado fazer uma petição inicial de novo e ele fez, um requerimento de duas. Folhas nos façam super rasa é aqui que eu falei para vocês não fique, no feijão com, arroz quer dos fatos do direito e pedido faça de fato esses elementos mais específicos porque aí, sim você vai é garantir, a propriedade do seu cliente muito mas certamente porque, o o senhor jesus ele vai ter, mais elementos, para analisar, tá então beleza a descrição, a área de campeã daqui é de fato o que o engenheiro civil fez né para você que a planta meu bros que tipo não precisa transcrever a tudo que consta na planta e memorial descritivo faça um resumo faça só um resumo ali para, o céu de registro que ele vai entender que aquele imóvel foi foi realizado, no caso uma, planta e meu melhor do que tive lembrando essa situação da planta e memorial descritivo não é todo, o modalidade dos campeões que você quer pode haver a possibilidade de você querer por exemplo, o campeão de um apartamento que no caso a instituição de condomínio devidamente formalizada no cartório que você não vai ter que apresentar planta basta demonstrar que a área a ser usucapida é encontra-se em perfeita harmonia com que consta na matrícula do imóvel tá nesse caso não haveria necessidade de você apresentar planta agora, a planta o meu grau descritivo basicamente são para loteamentos irregulares. Tá que você tem que demonstrar de fato qual que é o tamanho da área a ser usucapida que basicamente é mais a regra. Tá o que mais acontece se fosse fazer um ranking os principais imóveis regularizados são imóveis objeto de loteamento irregular tá toma funcionária ok número 12 do pedido aí aqui vem, o pedido que você vai vai já finalizar sua petição inicial e formalizar todos os pedidos que seja formalizado de fato, a correta escrituração do imóvel ah tá correto inclusive a tramitação daquele imóvel existe várias notificações que devem ser feitas, inclusive para terceiros interessados para que eles possam manifestar, sobre, aquele, procedimento, inclusive para os entes públicos, mas essa, situação você, nem precisa constar na petição inicial porque, o sal de registro, ele já vai fazer isso? Tá o que você deve solicitar de fato é apenas, o deferimento do pedido de usucapião basicamente é isso. Tá pessoal outra situação que eu não vejo os advogados fazerem também que isso inclusive facilita demais a vida. Do oficial de registro é demonstrar na sua, petição inicial para fins do campeão extra judicial as provas que foram produzidas isso de forma listada abra um tópico na sua petição inicial e consiste de forma listrada mesmo número um dois três quais foram as provas utilizadas naquele procedimento isso, vai aumentar as chances de mais, o seu procedimento se analisado de forma mais ampla? Tá e o e evita que o oficial de registro é esqueça alguma situação, o deixe passar alguma situação porque você vai ter uma lista de documentos de prova se você produziu para que para trânsito aquelas, o campeão.
Tá então eu recomendaria muito que você abrir um tópico e demonstrar já tô notarial sua, petição inicial documentos de comprovação de posse seja se o seu cliente tem um junto título, ou não. Tá é aqui que você demonstra toda essa situação para oficial de registro ele vai ter uma análise mais abrangente de quais provas foram produzidas e se, você de fato, o seu cliente de fato tem, a posse que possa ser convertida em propriedade. Tá eu sou basicamente esses foram a todos os elementos que eu acredito que devem constar na sua petição inicial para fins de usucapião extrajudicial. Tá lembrando que essa transmissão ela vai ser ela, tá sendo gravado, no caso né vai ser, disponibilizada aqui, no meu, instagram e também, no meu ah, tá só estou finalizando então essa transmissão agradeço fortemente aí, a sua presença pessoal que entrou agora, eu vi que algumas pessoas entraram agora, por último essa transmissão vai ficar gravada que você quiser acessar esse conteúdo, acesse aqui, no meu, instagram e também, no meu youtube!
Tá lembrando que o plástico essa oficial tem um canal direto que você possa falar diretamente comigo caso você tem alguma dúvida sobre algum procedimento de usucapião extrajudicial ou algo do tipo manda um whatsapp para gente que a gente vai tá respondendo mais breve possível aqui embaixo desse vídeo, no youtube, tem também, o meu link do do podcast eu queria jurisprudência na prática e, tá lá, no dia já, tá disponível lá no dizer já se você utiliza esse aplicativo é acho que foi a fazer sentido você também acessar isso, ok, pessoal agradeço fortemente, a presença de todos e para você que assistiu do gravado, obrigado por assistir, até, aqui e isso demonstra que você de verdade, tá querendo aprender um dos campeões inicial até, a próxima transmissão e valeu, o e aí! !