Que foi e aí oi, boa noite pessoal e aí tudo, bem com, vocês já, estou usando, o bruno já estou, vivo, não, tô, falando, sozinha, aqui, feito, uma louca é oi, boa noite, pessoal, boa noite, boa noite michelle boa noite, paola, tudo, bem com, você, tudo, bem, boa, noite, ana, boa noite, paola, obrigada, vamos, lá, vamos, vamos, começar, então, aqui humano, a nossa live de hoje primeiro ver se os dar umas explicações aqui para turbante de apresentar, a nossa convidada é bom, a nossa última live em, 15 dias né pessoal eu tava, lá em pó teófilo otoni, a caminho da praia é e na semana passada, a gente não teve, a live eu pretendia fazer, a live lá do lugar das minhas férias entretanto peguei convite né e estou aqui de castigo aqui neste cenário que é o meu próprio quarto né de onde eu não saio 10 dias muito bem não, pega, em, convite, gente, não é legal, tá atrapalha até online mas hoje, a gente está de volta, mas vou fazer nossa última live do ano desse, ano louco, foi, 2020 né mas que você muito bacana que olá pessoal projeto conexão fora: durante academia na michele, e aí, nós, vamos, tirar, uns dias de férias e voltamos em janeiro acompanha, a gente aí nas redes sociais para saber, exatamente quando é que a gente volta bom hoje pessoal, a gente escolher um tema para falar, para vocês que é um tema que aparece pouco na discussão pública sobre regularização fundiária mas aparece muito na realidade do registrador de novo né e para falar sobre esse tema, tá aqui com, a gente hoje, a nossa colega registradora de imóveis de taubaté paola de castro ribeiro macedo a paola é graduado em direito pela puc de são paulo mestre em direito internacional pela universidade de washington, dc e paola especialização em processo civil pela, são paulo membro do comitê de regularização fundiária nariz e que associação dos registradores me fala o que é como se fosse core de são paulo é autora de diversos artigos jurídicos dentro do direito registral imobiliário e.
Do livro regularização fundiária e seus mecanismos de titulação aos ocupantes que saiu pela editora revista dos tribunais brum eu coloco livro da paola para gente por favor aí na tela, para o pessoal ver, a carinha dele a paola é ainda não é a professora direito registrar, em, vários cursos jurídicos e de pós-graduação vocês tão vendo que a nossa convidada é só per ned aí tudo bem tá uma seja bem-vinda um prazer estar, aqui com, vocês duas de gigantes, a regularização já tô acompanhando, o trabalho de vocês dá muito tempo com, muita admiração, então assim é um prazer enorme, tá aqui hoje assim dominado por meninas nesse, painel, né, então, também, aí role as palavras da minha boca mas mulheres vão dominar, o mundo, então não, gostei, bastante, feliz, mesmo, já, tinha, comentado com, o pessoal da, do cometer de reunir da arisp olha, o pessoal lá da. Do creme dessa batem um, bolão com, essas lives, tem, a gente já. Tá acompanhando é muito legal trabalho de vocês mesmo de consciente o tema é que às vezes a louça mas não tem nada, para falar, disso aí vocês pararam 2:00, eu preciso, inteira nossa deve tanta coisa que vocês trazem muito bacana é muito legal essa, troca de experiências são paulo minas, a gente tem muito aprenda com, vocês outro dia, senhoras até conversei na moda tombada por exemplo, a gente não tem muita experiência aqui de volta, o baú ana daí então isso é muito legal, tá muito feliz, tá aqui é um prazer enorme e obrigada pelo convite às vezes que agradece paula michele não tem nota michele tudo bem com, você, michelle vem, a minha só que acompanhando que bom que tá recuperada tá bem estamos todos aflitos aqui faz de bom meu, o fato gente já. Tá quase de volta porque eu sou o que agora, a louca tira chega meu filho só tirando as coisas para ver. Se, eu faço tão botou você não tem não só tem um pote de hidratante mesmo que que ele é meu ele é meu a acadêmica olfatômetro é eu diria que ele é meu olfatômetro né eu, o dia que eu parei de sentir o cheiro dele que foi aí ontem eu falei nossa lá o que se eu não tô sentindo, o cheiro dizer que não vou sentir de mais nada mas aí do mesmo jeito que eu falo na ir embora devagarinho ele vai voltando devagar não é é mas enfim estamos indo lá, no pé e paula aula né obrigado, por ter, aceitado, nosso, convite acho que a troca de hoje foi ser muito rica, né nós temos se vocês tem também um trabalho muito bonito, muito grande né que repercute em são paulo acho que a troca vai ser muito validando pessoal que vai assistir alarme vai aprender bastante hoje eu queria te mandar um abraço com, fábio né que é o diretor de meus ração diária valadares serviço paola eu falo, sim sabe costa isso sabe um querido também esse e?
Tá lá comigo na vice presidente da vice-diretoria da rubi do regime móveis, o brasil mesmo para você fato tomara que você esteja vendo a live né então olha só pessoal nós vamos então começar com, você bate papo, aqui, aproveitar, um pouco da experiência da paola para, a gente né extrair aqui, o marco do conhecimento dela eu sou super purificada como vocês viram e, a gente vai começar falando um pouco sobre, o propósito da live de hud né é o que a gente continua o que que a gente poderia trazer para vocês que fosse novo é que a gente ainda não tivesse um e também da paola né ele e um tema que ele tinha ele se mostra muito presente na realidade do registrador de imóveis que fazem urbe é o tema do registro dos títulos que não são títulos típicos de regularização fundiária o que a gente está né que a letra espaço nesse criou, o culto da legitimação fundiária e aproveitou, o instituto da legislação da foz que já existia nas 976 né e esses dois institutos, são os institutos é primordialmente utilizados pelos municípios principalmente, pelos, municípios, estão, mais habituados, a fase rio na titulação do beneficiário final da regularização fundiária mas a gente sabe né que tem vários várias situações em que nem sempre vai ser fácil e conseguir extrair uma legitimação de posse uma legislação fundiária do município né e a nossa realidade olá você que existem várias outras demandas nesse sentido eu queria começar perguntando né aqui, para paola, para nossa, convidada é paola além da legitimação, fundiária e da legitimação de posse né, a 13465 outros outras hipóteses de titulação do beneficiário final você poderia falar um pouquinho para, a gente, a partir da sua experiência desses títulos e o que é que vem aparecer se sentem mais aparecido para você, lá, em, taubaté, bom, então, boa noite, para todos, novamente, então, a lei 3465 ela faz uma compilação de vários institutos de doação então as pessoas falam muito de leite mação fundiária legitimação de posse, mas existem diversos outros instrumentos de titulação das, concessões de uso, concessão de uso, para fins de moradia é enfim e uma, algumas dessas dessa situação está relacionada aos registros dos contratos que eu chamo registro de contratos de gaveta por quê porque da sessão assim, o trânsito imobiliário não deixa de acontecer porque o imóvel em é irregular com as pessoas continuam comprando e vendendo e doando infinito e compromissado à venda esses imóveis só tinha e assim, tá dando escrituras né públicas estão mais antigamente né que isso é se usava de uma série de super subterfúgios para poder e dá um ar de legalidade, a esses loteamentos irregulares né então, por, exemplo, caso clássico de instrumento era; uma dentro, das, frações ideais então, a gente tem aí, matrículas com, diversos até registros de vendas de frações, ideais em, uma dizer, aqui, em, são paulo com as doenças mais ou menos de 2. 000 detona é esses dois minutos proibiu, esses, registros dessas. Se entendeu que isso é uma burro aqui isso é uma maneira de dar um ar de legalidade porque aquele aquela coisa diferente acredita acreditando que estava tudo correto ele conseguiu escritura ele conseguiu, o registro não podia imaginar que aquilo fosse ultimamente, regular então por conta disso, a água sobre, a proibir o exercício então temos várias estruturas fora do registro e temos na minhas contratos de gaveta que é se pegarmos parcelamentos antigos de 20 30 anos serão muitos, no seu eu vou mostrar um contato de cabeça, a uma sucessão de dia de vendas né porque as pessoas como eu falei apenas imobiliário é continua né então, a gente tem nessa situação que aqui é muito é muito corriqueira especialmente gente esses casos em que a gente tem a figura do roteador faltoso roteador irregular que fez, roteamento regularmente então, a gente tem esses contratos é que eu chamo de contratos de gaveta para serem registrados né é e, a gente tem as atualizações as frações ideais que é o que que é justamente esses casos em que a pessoa conseguiu escritura conseguir, o registro da escritura é nas matrículas de origem na mata com, a mãe do parcelamento mas esse espaçamento irregular não, ela não consegue vender isso ficou isso é trancado para o trânsito imobiliário como se ela não tiver que esse registro né então essas pessoas elas têm eu falo com, ela tem um, a frente do contrato de gaveta contrato de gaveta uma situação que contrasta lá na gaveta então tem um tempo gostar de nenhuma, não tem nada, a gente vai precisar tomar alguns cuidados e algum tipo de qualificação eles essas pessoas que já tem registro nas matrículas é tão passa na frente, a usar o contrato já está publicidade na matrícula mas é preciso que é preciso é comercializar ou seja pegar a fração ideal do todo e atribuir ou especializar, o número da mãe determinada unidade imobiliária então essa é a diferença desses dois tipos de situação que são muito comuns aqui no registro mas muito comuns mesmo e uma discussão que eu queria ter com, vocês então não que eu acho que é preferia a gente já foi nesse ponto é a obrigatoriedade ou não de ter, a listagem de ocupantes junto com as terrestre por que isso é uma questão de batida se eu é uma crf que não tem estágio de ocupantes seu registro eu devolvo essa regularização aqui em são paulo as normas nossas normas dos serviços optaram por existir que o registrador exija a listagem de ocupantes é sob pena de não registrar, a certidão de regularização fundiária, no entanto havia um dos municípios que não têm condições fábio não tem como tem corpo né não tem condições de fazer, esse levantamento então acaba ficando, a mesma duas, a regularização injetada é por conta desse dessa proibição né então assim ali cidade, não precisa estar completa, mas precisa, existir uma mensagem então as normas de são paulo elas colocam isso eu acho que isso não é bom para o sistema porque da minha experiência vejo isso acontecer, a prefeitura tem até ferramental urgente para é. Uma perna da regularização que a regularização do solo, a questão dos estudos e da abertura das matrículas das unidades mas o passo 2 especialmente nesses parcelamentos é que tem contratos né que tem o roteador que muitas vezes são rituais ações de interesse específico na maioria dos casos é prefeitura não tem não, tem ferramenta, para fazer, né, vai, mandar, assistência, social, para, nós, dar os contatos enfim e que é possível registrador fazer essa decoração fazer carga assim é muito melhor hacker uma, listagem você resolve o problema de uma, maneira muito mais rápida muito evita uma série de outras questões mas é possível né tem hora que é possível história que não é possível então entendam até a metade do caminho é e nada e não, dar nada, né, a, minha opinião é deveríamos poder andar até, a metade do caminho então hoje em, são paulo, a gente combina para se, gastar com, essa qui, eu não sei como é que é o contou voltei da menina é como é que você tem tentado essa questão é vamos lá vai mexendo deve, ser, antes das, nelas um, passo, né, computador, né, porque aí, a gente tem pressa causas pela paula nem, a primeira vamos contratos de gaveta naqueles imóveis e que você não tem nenhum tipo de publicidade na máquina né, a segunda é são os contratos que tem registro e portanto mas sem haver, o parcelamento? Do solo, então, você tem, um regime de condomínio, ordinário né nas matrículas e, a terceira questão, a questão da listagem eu queria propor mexendo, a gente inverter né primeiro, a gente falar da questão da listagem e depois, a gente ir para os contratos porque, a questão da, a questão da listagem traz, o cerne da coisa né que é o que a gente fala que que é isso que assistem para os nossos lábios vai saber, o nosso conceito né derrube lego e de o prefeito preta então eu vou, pedir mistério, para falar, um, pouco sobre, a última pergunta última, questão, colocada pela paola que é a possibilidade de um registrador não receber, a lista de ocupantes e fazer apenas. A regularização do parcelamento, do solo, no primeiro, momento, né michele, o quê que a gente tem trabalhado aqui para luana, a, a, lei se, a gente faz uma busca rápida ali né, pelo pelo, contra, o f, ele se, a gente buscar três etapas ou fases, a levem em vários momentos para venda, essa essa discricionalidade é o gestor por que que a regularização fundiária foi pensada para núcleos, grandes né pra grande escala e não, para lhe, dar as individualidades não usa, eu estou ele tem que conseguir fazer, o diagnóstico do núcleo dele identificar o que é mais fácil regularizar identificar o que é mais complexa depende do técnico ambiental estudo de risco e ela que a gente trata numa life que a gente fez aqui de rubi leque que a gente fala que eu já estou e vai montando ahyub dele de acordo com, o grau de complexidade dessa regularização fundiária ea listagem faz, parte desse, desse, dessa etapa né então, eu posso, como gestor identificar, o meu núcleo que falta só uma, titulação final tem parcelamento do solo, tá registrado tem as edificações mas há uma, impossibilidade de registrar, titulação, derivada, então, município, pode, abrir hulk fazer dentro daquele núcleo é de cidade, os bairros que possuem loteamentos registrados já separar primeiro uma primeiramente epilatorio o que para ele é mais fácil de identificar essa de plano essa irregularidade identificar que basta classificar citar, o proprietário né notificar e pedir, a situação final do mesmo modo a complexa que é o que os grandes municípios e os pequenos também tem dificuldade em fazer porque, a gente.
Tá tratando de uma regularização fundiária e não tem que não tem por exemplo registo anterior e que nós teremos fazer buscas muito e em que as notificações serão muito é multitudinárias ou com, muitas, pessoas porque, o núcleo também é muito grande ou se, eu não consigo identificar de plano quem são os ocupantes porque uma hora passa lá e o pode não estar lá trabalho, o dia inteiro, a gente tem que fazer cadastro a noite então veja que tem uma dificuldade operacional no cadastro de ocupante não é só de pessoas né do recurso pessoal do município também tem dificuldade de implementar, então veja se seu município já não, tinha, medir, já fez, a identificação já notificou, todo mundo, ninguém pugnou por que que ele não pode registrar, o parcelamento, do solo e em outra oportunidade titular lelo criar, a própria lei exato é, a planta ele autoriza que a gente mande, o município onde listagem complementar né ele fazer, a linguagem até por blocos né olha nesse núcleo que eu registrei eu já cadastrei 30 para, a a titulação dos 30 mas já cadastrei mais clínicas para mais, um bloco de 30 da e, a listagem ela pode ser fracionada em mais de 20 essa mensagem relacionada o que ela fala que tem que ter uma listagem alguma ele falou assim não tem, uma pessoa, a gente vai uma pessoa é [música] contraproducente até para sair até, para sair da dúvida, manda dois falar que nós título individual então assim eu também 1 e é rapidinho paula eu queria só deixar claro aqui que existe previsão no da creche 93/10 né é de envio posterior portagem porque. Tá lá no pará do artigo 10 que diz o seguinte a listagem dos ocupantes e o instrumento educativo do 13 ao constituído previsto, no parágrafo primeiro poderá ser encaminhado ao regime, móveis em momento, posterior ao registro do crm então a lista em seu vestido duas informações né primeiro você, pode, ter, uma crf100 vista de ocupando, sem ele, usa, o tempo df né e, a gente pode ter crf100, o prf né quando ela é melhor mente tomar não pode crf ela é composta de um, o ideal seria mesmo né que vocês fizessem um trabalho junto à corregedoria de vocês para derrubar esse dispositivo, né, gente, porque ele, tá conta o decreto federal né assim ele e ele invade aí! Do meu ponto de vista ele invadir, o mérito administrativo o que é a o registrador né aí as normas registrais eles não podem entrar naquilo que a competência municipal né o município que vai definir como que ele vai processar essa regularização fundiária e é um registrador qualificar para entrar, no médico de uma decisão administrativa eu já acho que é bem invasivo né eu sei que se eu tivesse em são paulo ea respeitar mas é que a gente não é uma coisa é que a gente falar que eu queria te mandar aqui em casa, até se obedece quem tem juízo se, eu tivesse lá manda, a listagem né fazer isso é baseada na que faz parte dele eu estive ontem fez, o quinto lá então mas assim, eu não cobro?
Tá no de crédito e assim existe uma demanda para se, fazer dessa forma claro que assim existem problemas e isso é bom outro, a de uma reunião postulada por ele dá um problema assim prática que aconteceu aqui comigo e que eu percebi e peguei pelo meu pelo foguete que é o seguinte quando você registra uma reurb-e especialmente era, privada e não titular você faz o que você abre matrículas limpas maravilhosas, no nome do lutador faltoso então aqui, fazendo, tive, um caso, que era; sério é um parcelamento, só, 50, lotes, no nome de um, casal e aí, a hora que eu abrir, a matrícula na hora não percebida então alemã da mesma tempo até, matrícula nos fazem, notícia louca é até na lei anterior e aí quando eu vi, o jogador pedindo certidão do lote aí lógico né, cidade, pequena, ou, ele, pugnou, e, aí ele. Tá então é uma guria conhecida por que você. Tá pedindo certidão do lote não vou, dar em garantia aí quando você dá garantia sabia que eu já tinha lembrado todas as unidades então veja era, um cheque, em branco que nós estávamos dando para o roteador faltoso para aquele que não cumpre a legislação, no passado podemos largar garantia poder vender de novo para mim assim com base, nisso gente bloqueou, o trânsito de certidões, essas matrículas porque não sai na certidão é porque não, consegui, vai, fazer, você tirando, a gente pedir para o até porque ajudar, a autoridade de bloquear, o trânsito de certidões e aí, a gente veio regente chamando até fazendo até uma chamada para que as pessoas desse bairro tragam os comprados para registrar, e, aí com, isso, a gente, tá sozinho oi paula e seu alerta é muito importante né mas eu acho que é mais importante para o município do que o registrado por quê porque, o registrador ele tem consciência do estrago que faz uma, matrícula aberta, no nome de um de uma pessoa que não tá de boa você né porque isso em, última, instância, estrela, mato se, inscrever para, o imóvel, para né e depois de vender.
Foi lá e fez, tô em garantia para ver, né, você, está, praticando crime e não é crio na 6766 lógico opinar mas, o município nem sempre tem essa maldade média de raciocinar que o que uma pessoa de massa vai poder fazer isso então o ideal né o ideal é é o que o que é o que previu é neutro em nossas vidas e são paulo que é que você ter a listagem junto né com, a regularização do parcelamento, do solo e eu vou sono aqui a publicidade é publicizar nas matrículas que esse loteamento daqui é o uber e que a situação será enviado né dos ocupantes atuais em momento posterior já dá o alerta para quem recebe, a certidão de eu acho que se a gente é publicizar isso olha isso aqui é matrícula aberta decorrente de uma regularização em andamento ea titulação será enviado em momento, posterior com, o atuais ou, professor já vai ler aquilo já, vai, dar um alerta ó ocupante nessa matrícula mas [música] depois na especialização então assim o que que vai hoje hoje eu vou falar eu vou up conforme vai trazer nos contatos, porque, eu não, tenho. A segurança de que não vai sair né que vai ter porque a gente não sabe também tudo bem você faz uma publicização dessa forma mas tem que pode ter algumas avisado lá que não entendeu aquilo que sim né e aí eu acho mais seguro não abre matrícula é mesmo que alemã jesus mas tem hora que a gente tem que ter uns 10 jogo de cintura porque, a gente vê coisas que a gente legislação. Do legislador não pensou claro que é é ideal a minha matrícula já facilitar para já ter isso já resolvi vem, sim então esse é um problema de controle além disso né porque eu já tive problema aqui paula evento tem dois lados, né, gente pega, a faca de dois legumes, como jesus eu já tive problema aqui de duplicidade de parcelamento que a minha tesoura não abriu uma círculo com, os nossos, a no momento do parcelamento e o que acontecia ela ia abrindo, a medida que e eu chegar e numa dessas ela abriu e não de controlar, a matrícula banho é uma questão de organização e eu recebo pois é e eu recebi mas é mais a isso é recebe né, o pacote completo quando será subserviente caso nós quando eu entrei, eu recebi um mandado judicial de penhora né para aquele, lote, e-5, lá, olhei, lá, não, tinha, matrícula, aberta para que ele lote não tinha, averbação e tinha, sido derrotada, não, adiantava procurar, a indicado do real que é tipo 1 ou rua como é que eu aquele termo que usa muito isso acaba nessa rua projetada rua projetada, lote, um, rua, projetada, você, tem mil né no cartola e aí eu não abre eu abri acho que eles têm mandado de penhora ele se mostra para praça pública foi arrematado, eu registrei, arrematação quando, a pessoa fez, o itbi da re, o município é que você descobriu que esse lote já tinha outro nome e não quer dizer égua, a vida do registrador né é o que viver perigosamente né porque a gente vai tomando uma, atitude pensando, no efeito x e acaba, gerando assumir uma responsabilidade que nesse ponto para mim e do município né então eu acho que eu faria de legaria por município a responsabilidade é dele da república nossa família é tudo para mim não eu tendo, a delegar para o município, no sítio do johnny se tá aberta a matrícula você titule, o mais rápido possível ou, não né, no passado né, e também, o próprio senador porque, a isso é um cara se esse cara, faz isso da nesse imóvel em garantia especialmente, o nome da transacionado eventualmente até, o pardo eu devo, comunicar ao ministério, a gente faz, a gente faz sempre nada, quando, aparece, certidão aqui de loteamento, irregular a gente, a comunica, a prefeitura muito tempo público pa, a combater é agora, eu já tenho eu acho que porém cidade pequena tem até a vantagem que quando a gente dá notícia que vai comunicar, o ministério por papo lanchado é para de mexer é então assim que nós pequeno tem suas vantagens aqui nesse que fica sabendo então eu uso muito dessa idade pelas pessoas que chegar eu vou mandar ofício beleza, a gente sabe que na michele e o contrato de compra e venda às vezes aquele contraste papelaria que a gente ia, lá para encher malemar, o nome de michelle meu nome é às vezes não tinha do meu marido manda, o marido da michele aí, a michele comprava de mim e aí dois anos depois viria para paola, aí, a paola ficava lá, um tempo possuir, a casa depois de um dia para você, ver lá, para, o zé de modo que quando tu chega lá, no registro imóveis, vídeo, 25, anos, depois, o roteador vendeu para mas, a vender para beber, para ser. Se é para de e hoje está em nome de de né como é paola aqui você resolve né essa essa questão da cadeia dominial que não foi publicizado no regimo nem quando chega, para você mostrar, a sua dessa e as pessoas não até as normas tanto de são paulo como divinas né resolvendo muito nosso problema porque porque elas permitiram o que eu gosto de chamar de registram né que que é o resistor ei eu adorei esse tema antônio a gente pega o que pega toda essa cadeia de contratos paz, a cadeira duas vai pensando como é que que aconteceu esse aguardar para ver esse vermelho, para ser, mão, dessa, cadeira e faz, um único, registro, desse, desses, bolos, documento contando, a história, no ato de tudo que aconteceu então vai aparecer lá, a vendeu para ver, dele deu proteja que a gente ele causa daqui de nove contratos nessa nesse registram você já teve disponibilidade paula ainda quando você, vai, colocando, essa, cadeia, já, já, tive, já, disponibilidade é sempre, problemático aí é pediu, para net, sim eu estou, a gente não registrou, a gente pediu, para levantar, para resolver, a questão da disponibilidade antes eu acho que até que ele conseguiu resolver de outra maneira eu acho que até aqueles que compuseram e aí eu vou te a dor passou direto pro eu não sei como é que foi no lembro agora, mas eu já tive esse caso sim quando falam disponibilidade algo do teto você falou para ir para ir claro que assim dá para regularizar né mas na hora de titular que tem uma infinidade de amor daí a gente dá aquela tremida na vaso né mas assim, a gente já teve diversas questões por exemplo faltando faltando contrato do meio então tem que comprar lá para beber ou, para pula, um bebê, para ser, eu já, tive esse, caso e aí assim as novas de são paulo assim que eu vou empresa que veio esse específico coisa da festa da falta do que a gente faz muito é saber como, tá desligar então aí falta assinatura do fulano ligamos fulano manda, o fulano vir aqui assinar, o rodrigo nesse caso, a gente não tinha é esse pessoal do meio então a gente vamos notificar porque é as as normas permitem muita flexibilização por isso que eu falo sempre que a regularização é um instrumento de gestão porque você violenta várias coisas né vários vários princípios e conceitos que a gente tem, no jeito rede tal então assim falta, o preço presente faltar olha aqui ó tem muitos casos assim contrato tenha por cidade de três, passos então, pessoal fina atrás que trespassou e passa para o outro não tem preço também que resolve isso pede para adquirir, a gente decorar o preço então vem aqui olha cópia cópia, a gente tem uma regrinha nas normas que passaram vou terminar, o treino 10 anos pode aceitar uma cópia, simples, tem, coisa de firma, ah mas não é nunca não cai nessa regrinha então vem aqui assim na cópia daí você transforma, o original é ou então lá eu não tenho, o sujeito então notifico sujeito, não, assinou, não, consegui, notifica, o sujeito, para ver; se ele não, vai, impugnar, aí, não, achei, o sujeito então, tal, tem como, a gente fala vai aquela conta de chegar, né então, analisam se realmente, a pessoa. Tá na possa se não tá você tem comprovação de pagamento de tributos e não deu, a não tô contando não tô me sentindo segura manda, para morrer de dor é isso que as normas falam as novas estampas querem tanto que a gente digita esses instrumentos que ela fala assim ó se, você ainda é tudo isso só por um desde, a registral analisando todos, os seus, aspectos, inclusive provas de posse, como se fosse uma uso, campeão se você, ainda, assim não se, sentir seguro, você, manda por isso congelador que a gente ficasse da pode ouvir testemunha pode produzir mais provas e sim pode é então aí passar é de coisa que te trato que você eventualmente entenda que não dá para passar escutando a gente? Tá assim diante da emdef do município né se a gente tem, a possibilidade município titular saindo fora, dessa sempre aí uma lista, linda maravilhosa que você vai protocolar eu nunca qual, só e vai fazer isso princesa de rapidinho até cobrir até se for eletrônico aqui na central sistema, fazer tudo água automático provas deles é sempre sempre melhor mas não dá para gente ficar na mão, no município nessa município não da área isso não assine ficar anos, a gente tem as escadas de anos com, isso pelo título, ou então aqui por exemplo, aqui, até, até, conjunto habitacional, a gente consegue resolver, o problema das pessoas com, os contatinhos de 1. 900, nada que eu comparativa que a justiça da galo né aí eu acho que sim cohab né que esse dh o babado é qual você não tem mais vaga ou, o contrato tentar entender ao contrário, a posse daí, a hora que você pode posse mas ela também não tem uma descrição do imóvel aí desse negócio da etiqueta que vai no envelope. Então eu tenho contrato maluco aliás isso é uma dica que eu dou para você, sim tudo, parcelamento e ele tem uma ele, tem, uma, uma, loja, história, tem, uma, história, tem, uma, lógica, tô, fazendo com, esses h? U a gente sabe que a etiqueta, tá negócio verso, no fundo não então a gente já conhece os documentos da amiga né, a dinâmica então, a gente já consegue é vendo, o documento entender então assim tanto, a lei como as normas permitem, o registro de compromisso convivem, a sessão promessa de cessão regra de lote é qualquer conta como eu prometo que tem a intenção das, partes né escreve a intenção das partes, a valendo que pareça que é alguma coisa que te atender né que tem o nome de uma do alienante que faz sentido e que tem mais ou menos, o preciso ter, a sociedade objetivo você já foi incidência da descrição do imóvel não precisa ter o que a gente precisa ter segurança de que não está e tu troca de lógico que são depois é um problema ou seja é preciso que a gente tenha certeza nessa isso, a gente pudesse resumir assim análise que a gente faça com, relação objeto, sim perto ciência relação as partes que participaram daquela cadeia sucessiva de dívidas né e com, a existência do negócio jurídico em, si mesmo né porque se, a gente não, tem, nenhum, documento que comprova a né para quando você igual do caso aqui você falou de b, para c. Não tinha do comer você tem que substituir aquilo por alguma outra e manifestação é desmaiada de linhas modernas que pagou né que é isso que me parece que a paola tem feito ontem que eu acho que é de que é importante e aí, o registrador que chega na live hoje e não sabe rehub ele fica doido né para você que está assistindo a primeira vez sim é o que está assistindo a primeira vez e não viu que o uber então é só que a gente chama de desapega até que a gente conseguiu uma coisa muito bacana com, a prefeitura que é o seguinte eles não dão a legislação fundiária mas eles falam assim ó a gente fala para você qual é, o lote sobre do minha exclusiva responsabilidade então é essa palavra mágica que a gente montou lá. Tá uma certidão da prefeitura com, essa palavra mágica também sabe né se o município escreveram, a certidão que aquele conjunto de contratos se refere a um ótimo mano na lote x, sob sua, exclusiva, responsabilidade, pronto aí. Eu já fico tranquila que o objeto está correto correto se a gente não tiver isso também né, a prefeitura não quer, dar essa certidão que que a gente sai a gente tem que notificar os comprovantes de fato daquela unidade então é assim essa mecânica essa sistemática das normas de serviço aqui tão olá meninas, a brincar com, isso então eles têm, a passo, a passo assim ele tem que ter um problema porque você tem que mandar alguém lá para ver quem é que tá de fora do lado que você não vai ter esse da tabuada do lado pode não ter dito lado dele ainda então você tem que ir de fato lá você você tem que fazer o papel que você tem social naquela que a equipe da prefeitura deveria ter feito então e essa para mim né os espetadores que conseguirem ter tal está vendo né é esse essa reciprocidade essa gastar, bateria com, o município de um, município dizer qual é, o lote que esse essa não dificuldade é porque muita como parcelar dois que um disfarçar que não eram parcelamentos irregulares a maioria dos casos não tem, o número do lote no contato tem lá uma fração ideal do todo, então muitas vezes, o número que também o roteador no book de se, entender né e assim se perdendo na bagunça ele fazer então e ele disfarçava, o número do lote em algum lugar da folha então outro dia que eu falei que nós alguém me ligou de volta achei aqui, o cheiro então é porque ele disfarça tem um, se coloca no cantinho das coisas aqui que esse número é o número do lote resulta bem não mas olha só, a paola acabou de narrar aqui uma outra função do registro imóveis você é detetive é exatamente função investigativa ele foi investigação tentando descobrir o que pensou aquela mente quando estava negociando, as coisas por fora do sistema registral é a gente aprende a fazer isso quando, a gente recebe cartório antigo né que o registrado ou também tinha esses números! Anotados nos papéis que a gente não tinha ideia do que era, você abriu pela uma, folha, solta, escrita, lá levar, a e começa, a sua vida de detetive abrindo livro ativo aqui também ó e é exatamente o nome do contrato não interessa né não ter entrado me interessa é o que a gente vai pesquisar um qual que é o kit o kit é o contrato aí, o documento de preferencialmente da prefeitura que diga qual é o lote que se refere a esse contato que vai ter um pode ter dez pode ser 20 contratos é que as estão na cadeia de contatos da o kit é esse o contrato é o papel da prefeitura maravilhosamente de qual lote é e aqui na são né essa essa é a o kit, maravilhoso então preciso da quitação que pode ser ou uma declaração da pessoa que vendeu nada.
Do nada, a gente faz assim eu olho, a quitação de todos os contratos da cadeia, tá então é uma ou então bastante dono distribuidor né se não tiver aqui, tá ficando difícil da quitação e pode ter outro, tá tão com firma, reconhecida, ou, o comprovante de pagamento da última parcela ou, a certidão do que vai resolve né a dama distribuidora domicílio do adquirente e. Do local na gló, meu cinco anos depois do da última parcela para dar uma prescrição, né então é isso na verdade é o que mais revolta a gente faz, a cadeia bonitinha com kit do contrato com a cor com, a quitação, para ter, essa saída do quebra que nem sempre esses contratos vão ser primeiros promessa né que geraria uma, tentação faz, o contrato com, o pagamento, à vista inclusive pronto, já cinco aqui, tá só no pronto. Tá sempre falar que deu que passam mas tá lá aqui tem lá sim aí. Tá resolvido agora, essa função da distribuidor né que é que a gente chama de feitos ajuizados é essa é uma excelente opção para quando você tem, a promessa e não tem, o comprovante de quitação que dá não uma coisa que você fala. Sempre nos treinamentos, também, aqui, nas larga é, o seguinte e ontem até, a patrícia amarok da renascer tô falando isso com, a gente ela falou que ela que ela vai mandar escrever na parede do escritório dela a frase, a gente uma das que a gente dos mortos lá da nossa nosso treinamento que é reurb né é remendo e eu vi é remendo’ reúne não é para não é para você, utilizar, como, solução, para, o problema de parcelamento do solo de justiça de desejo, mede, o parcelamento almejado como é que tá a são ideal. Planejar meio nela a gente. Tá pintando o curso estar no passado né do jeito que der dos diz que der para garantir a ponta daí o quê que é a ponta para garantir que o atual ocupante né se transforme no proprietário o objetivo é sempre trazer essa, pessoa trazer, este móvel para dentro? Do sistema que é isso uma vez estando dentro, no sistema você vai é circular aquele imóvel com, todo todos, os o amparo de todos, os princípios né do direito registrado mas depois que ele já tá lá para gente trazer ele para dentro né é pai é bizarro isso que a paula mais a anna mas ele e vai trazer esse dinheiro para dentro, a gente precisa fazer isso porque senão, a gente não consegue fazer!
Imagine por exemplo né fazer paola ela vem de um, registram como você, a pedido do super ben 10 registros de contratos precários segurança que isso gera né de emolumentos já fica enviável né assim é o cara a pessoa que tá com essa família você não consegue tirar, o sujeito da irregularidade você vai deixar ele lá, vem, ele lá, para falar com, ele, olha, você, não, cabe, aqui, nesse, testemunho da propriedade bonitinho que eu tenho pensado aqui para mim, né não é muito importante que as pessoas tenham essa consciência e passei tava pensando aqui ano lembrando, também, a gente nem discutiu isso mas é aqui em minas, a gente tem aquela, figura da usucapião turma sabe ela é individual mas, a gente aproveita o que é daquele núcleo para é.
Uma regularização, fundiária, não, usucapião, não, seu tempo por, exemplo os campeão de uma, quadra, a gente notifica, a união estava de simples não ela é procure não porque ela continua sendo individual é porque já reúne várias pessoas que têm o menor antigos até aprovei uma florigen, registrada então por exemplo que ele parcelar dou ele criou quatro, quadras tem, são as pessoas se! Reunirem quadras e fazem os campeões das quadras então minha notificação perímetro, total da quadra e não dos nossos individuais que os próprios conselhos são a no entre si né ela faz edital também desta quadra, o processamento é um processamento só, o registro é que eu faria é individualizado porque aí sim é um ato que é praticado de forma de validade abertura de matrícula então se registrar, acesse, raciocínio para que a regularização fundiária em cima do roteador para o presidente está vivo e eu consigo fazer, o material de origem contando, a história do parcelamento e o meu roteador apontando para quem, ele, vendeu, cada, loja, então, eu não, preciso, dar anuência do meu loteador e nem notificado se ele vive estar porque, a gente já tem ali um, instrumento ou menos então, tá legal mas um instrumento em que ele se manifesta ou no município ou perante, o cartório atribuindo ou faz lotes, são de quem que ele consegue ao mesmo tempo resolver toda uma coletividade ainda que a titulação seja feita individual depois cada um sabe não não essa necessidade de manifestando individualmente em 3d, mas nesse, modelo, anual, uma, verificação, das, questões de políticas ambientais a gente fez, só para piso k, piso, k, p, ou não é não, a é o pior eu vou encostar simplificou, o processo de decoração que é a que os campeão é uma é um remédio paola que foi pensado também para superar, a questão de da inércia de alguns municípios perde tempo bom então assim ele é um notificado na condição de município né fazenda pública municipal mas não, tem uma aprovação urbanístico que é um procedimento de usucapião usucapião ante utilidade viu a champions é um mês também né sempre é preferível a [música], a área que faz as músicas todas para castrar, inicial juízo é na rua especial quando, a gente espera o mãos. Do campeão bote é uma unidade whatsapp a gente sugere a gente na lista na verdade, a documentação de lá, no processo né e quando, a gente vê que causa complementação lata para entrar, no egito com, o contrato de gaveta, a gente não gera bem do processo desentranhem-se os documentos traga para nós, porque muita provavelmente de passagem, sem ter necessidade e, a gente essa ação não tem interesse de agir que ele consegue esse registro de uma grade administrativa muito mais rapidamente tem que ter que movimentar aquele judiciário então pra mim adorar né paola, porque com, aquele, monte de ação, correndo né, pessoa vai fazer algo que poder na hora que comunico registrou by mais um processo extinto é um, a vida muito assim na parceria muito, boa né oi e aí consegue neste trabalho já extinto postar depois evoluir o que é o nosso é agora, entrando um pouco na nossa terceira questão né que é a questão dos parcelamentos em condomínio, a aula já mencionou na primeira fala dela não, são antes de entrar, então especialização, o mauro ele, pergunta quem, se enrugue é o proprietário se, a gente vai registrar, o contrato de gaveta sem esses escritura pública e aí o que tem que ficar com, ela que quem jogo viesse em ruby é não tem muito, a ver com, a modalidade da regularização fundiária então que a gente, tá dizendo aqui mauro aqui é o município abriu procedimento de regularização fundiária parcelou, o solo e aí, a gente tem documentos e aí, a gente não sei nem sabe, o nome disso, a gente vai encontrar de gaveta porque é qualquer coisa e tem, a intenção das, farras e que a gente consiga, a cadeia lógica para fazer, um registro, único, 19, loteador, vendeu, para, a para: ver passei, para ver, para é, e aí, a gente conta, essa história, no registro e finaliza, o registro, no último ocupante independentemente da modalidade de regularização, fundiária porque, a modalidade ela é pa tribuir responsabilidade, as na questão do da elaboração do trf da infraestrutura e para, a ingestão de monumentos não para exigir, determinado tipo, no outro. Tá então é para quem ainda não entendeu essa questão, a gente se tratando de rubi sem escrever, a modalidade porque, o registro tratando aqui se aplica as duas modalidades é o que a gente tem uma questão que relacionava modalidade e aos contratos a correlação entre né que a gente vem conversando não é ana você é para especialização sentado certeza que falaram também gente não ou não podemos falar da tvi mas dança, a gente falar da tbi eu queria falar ainda em relação essa pergunta do mauro mauro que eu acho que a pergunta dele a lavrar, a escritura né é não precisa mauri você não ir na verdade você não precisa não é nem só em rubi né, a lei 6766 já permite que você registre os contratos de promessa acompanhados no recibo de quitação sem fazer escritura pública já. Tá na 6766 lei de parcelamento do solo, então existe uma, previsão, também específica para registro do contrato na lei 3495 tá eu vou fazer assim eu vou, falar em público dos 50 do decreto 93/10 tá ele pode lado compromisso de compra e venda contrato de cessão ou promessa de cessão e será titular título hábil para aquisição da propriedade pelo pan quando acompanhado da prova de quitação das, obrigações e será registrado na matrícula o que a gente tava tratando aqui até agora, era exatamente essa questão só que no cenário um pou, o som ao invés de você você ter um contrato você tem uma série de comprar né e foi aí o que que a paola disse a respeito daquelas daquelas flexibilizações envolvidas na análise desses contatos é subsequente então vou aproveitar que eu tava mesmo sendo a questão do itbi em algum momento eu ia, voltar nela mas já, vou perguntar, para paola como é que você faz para onde, se analisa o itbi nessas transmissões diz para que a gente está registrando, o último comprar então oi tvi os contatos já não tenho que falar sobre isso né que a última vai contar uma história então, a gente vai olhar né esse não é devido tablets, com, essa, aqui, a gente vai atualizar eu faço mais em uma interpretação do artigo, 5º parágrafo seguro de crédito, 910 e ativa 55 secreto que na minha opinião faz uma detergente opinião é, o decreto esclarece que o registrador principal ou melhor não deve realizar, o pagamento do itbi sabe onde é a contrário sensu na recovery e rosto dele se cobrar não é da pagamento de imposto pelo registrador né não é a minha posição é na rms, a gente não é desses contatos e na arrepiei, a gente aqui também partindo do pressuposto! Do que que é o whatsapp população sped a meiga e teria tem condições de arcar com, este custo é conhecido esse imposto e isso é uma receita pública e portanto, a interpretação da daí, a gente não deve ser repetitivo é na dúvida e ele tem um outro ativo que é 42 palavras texto é agora é que dá entender falar tem hora para registrada tem sem açúcar enterro azeite extra virgem, a comprovação de tributo dispensa, a comprovação do pagamento de tributos ou penalidades tributárias de responsabilidade dos legitimados, a entender mas aí eu olhando pro artigo 5º parágrafo segundo, o registro independe aí depois, a tchau tchau exigir comprovação de perigoso na ri ele é com base, nesses ativos acabou, ao, contrário, seis, para ambiente, sempre, dirigindo e aí, começa por dentro então é eu principalmente pela letícia na reunião mas eu também respeito as opiniões em contrário eu acho que tem talento quem tem também que não se virar gay não é a minha posição mais resistente. Tá dentro da liberdade de ação né então vai lá michele já anunciou que a gente já sabe né haha é mas aqui aqui é paulo, a gente faz nós treinamento ensina principalmente que nossos colegas registradores que isso não seria uma norma de isenção tributária propriamente dita né não é aquela que tem aquela ocorrência do fato gerador e aí o legislador, vem, diz, olha não é para cobrar, o tributo aqui, para nós, a lei de isola luca registrador não vai fiscalizar, o pagamento desse tributo então ele retira de nós, dessa competência de fiscalização e para nós onde está na lei e, no decreto que ele menciona reurb-s é especificamente rubi é se é um reforço olha não, olha, esteja, dar um tributária net contribuições previdenciárias em, registro, trf, correu, br e lá, no decreto onde, ele, diz, no 42, características, para registrar, crf, não, se, exige é certidão, tributárias, e, aí, tributos, eles, tem, aquelas, cinco, espécies, né, a gente vai tanto impostos, a contribuição, a gente não vai pedir nada, disso nem as penalidades tributárias que ela. Tá no segundo, para sexta porque porque, para nós, a crf ela pode ser crf, neve, ubbe leve, para nós, pode, vir, uma, crf só do parcelamento, não vou exigir relação parcelamento depois, eu posso, receber uma série f só circulatório e ali também, eu não vou exigir nenhuma comprovação de pagamento quer dizer que o município vai abrir mão da receita não ele vai momento posterior concomitante ou posteriormente, o antes de expedir as titulações fazer, a cobrança dos tributos que ele fez, questão de vida porque ele, a lei federal não trouxe uma intenção de um tributo é muriçoca e nem poderia né pelo nosso nosso sistema tributário atual dão que a gente entende aqui, o allejo o legislador ele manda um recado para, o registrador, o tempo inteiro olha para de fazer, o que você está acostumado a fazer que é pedir apuração de remanescente retificação de área continuidade especialização objetivo-subjetiva fiscalização de tributos, esta essa competência não é mais do bom né tanto na rio, br quanto na rio viesse quando ela vem na rio branco é para nós, estão reforço, a senhora não faça, não peça tanto na é lá, no 40 vocês quanto na esse é só a nossa basicamente nossa divergência tem jeito não é uma eu olhei eu leigo, a a lei de licitação é o que eu eu não temos de tributos e em termos de disponibilidade eu sou um pouco mais conservador que a gente teria que a respeito e isso já foi já foi voto vencido também não deu tempo depois, a gente vai modelos que eu acho que a gente precisa ver né como é que vai evoluir isso na entendimento nas cores do linhas?
Também nos postos, não, não, não, não, faço, distinção, né, nosso, coral não, bom, então, até mesmo, para fins, educativos deixar, consignado, o seguinte assim, eu acho que a interpretação de que não cabe ao registrador é fiscalizar, o recolhimento do tributo é ela é uma interpretação que coaduna primeiro de maneira mais harmônica com, o propósito da letra a galinha e ela com, a dura não só com, propósito aqueles, carros, assim, mas também com, uma, tendência de interpretação contemporânea das obrigações do registrador de imóveis que me! Parece que começa a haver uma consciência é de que vê darão acesso ao registro através da transformação do registrador imobiliário não fiscal tributário é ruim, para todo, mundo, porque, no final, das, contas né, a pessoa nem paga, o tributo e nem registra, o e-mail registro, imóvel e o que você tem interesse nessa regularização por isso é quando você tem é no código de normas do rio de janeiro a autorização para que o registrador registro e o notário lá vem escrituras sem a cnd.
Do inss né então, tá previdenciária quanto a geral e é você tem ali esse esse dispositivo, a partir de um entendimento que já se consolida no stj né quer dizer é a receita se ela quer cobrar então que ela o faça pelos meios corretos’ seu teclado louvação de criança protesto pedido mas nada de móveis, né como um caminho transversal para, isso, porque, porque na minha, opinião, inclusive, essa é uma das, razões pelas quais, não, temos, um, alto, grau de qualidade que você transformou, o registrador e o registro imóveis né! No fiscal tributário de tal modo que se a pessoa não pagou, o inss da casa é aquela casa, não pode ser verdade isso gera, uma perda para, a economia gigante o que a gente tem né de casa, especialmente na na baixa renda casas construídas sem cnd? Do inss e ainda tem, o hábito muitas tem habite-se né mas não tem, a cnd do inss e para se comprovar uma decadência do inss é isso aqui e né eu tenho que ter um lançamento fiscal da prefeitura super preciso que são os cara, vão combinar, cinco, metros, quadrados, aí, eu perguntei, se era! Uma vez que falou comigo que se a pessoa pinta alguém nova já é forma tem que ter inss não ele não reconhece sempre elas tentam achar já era essas pessoas não, consegue enviar as coisas novas, no sistema financeiro, porque, essas casas, não-verbais, elas, não averbadas porque, a receita que eu não pagava imposto imposto isso que a receita me cobrou então eu acho que essa essa essa desobrigação e do registrador de imóveis ser um fiscal né do do do tributo pessoalmente do tributo que não diz respeito ao negócio imobiliário se como é por exemplo a cnd do inss é ela é uma tendência atual é e aí é bem dentro também dessa dessa dessa tendência da análise de todo esse cenário net. No certa e que cerca as restrições econômicas que a gente tem visto por aí é que a gente faz assim interpretação de quem realmente não é função do registrado e ele ele tem um uso ainda nesse argumento é o seguinte, a união ela não pode dizer, a respeito né da. Do imposto que é municipal ou, estadual ela não vai poder isentar ninguém daquele posto ela não vai poder dizer que ninguém vai poder discar dos obrigado, a placa de bolso seja deveria ser, o itcd mas ela pode né na qualidade de precisão deixar, a competência para legislar, sobre registros, públicos dizer para o registrador que não não é cabelo é ele fazer essa fiscalização então é tem existe essa divergência mas eu eu gente aqui em minas torce muito para que prevaleça de falar né na doutrina jurisprudência o entendimento de que não é obrigação do resultado vou fazer isso né mas, a gente entender o porquê que você adota a respeito eu não ia se, eu tenho muito aqui né, a assinatura de uma mulher essa mulher aí é e, a gente faz às vezes uma análise de risco então assim na questão do imposto na minha não existe um único da interpretação cê do outro lado por conta desses dois ativos aqui do bela depende muito até também né paola da sua procuradoria municipal né de como hoje como, a sua prefeitura trata aquela questão né porque realmente, a gente nós somos o que nós somos fiscais e per qualificados né quem é que não vai querer fiscal hiper, qualificar trabalhando de graça porque, a gente precisa muito feliz né eu já tive uma situação, no cartório que você vou até narrados para você, está, claramente, o sujeito comprando um imóvel, rural foi, lá e fez, a escritura fora da cidade quando fazem isso tudo de imóvel rural uma, cidade grande a hora escritura com, três lupa uma em cima da outra porque ali tem e aí que que ele o que fazer uma escritura diz aí por cento do imóvel ele foi fazendo escrituras de fração vídeo para você que você 25% para ela parar porque porque, a cada fração zinha daquela né ele dava um, valor, proporcional ao valor total do imóvel mas ele ficava na alíquota mais baixa do itbi entendeu se ele fosse, para ter, a venda toda de uma visada só ele ia pagar, o itbi de quatro, mas padrão primeiro é incrível né eu acho assim ele vai cantar e dois só que o que que ele fez, pode ver como ele fez, a escritura fora da, a e ele teve que pagar, o cartório não percebeu e. No cartório né as notas não percebeu oliveiras ele entregar as escrituras um de cada vez não ficou tudo organizado aí você né pegou, o negócio aí, eu peguei, veio nós, vai lá, no município de quatro depois é porque houve, a tentativa do sujeito ali também então é bru município é muito interessante pra, gente, preparou, nele, em, itália e uma, população comer de alta, a gente pega aqui quando é parcelamento com, piscina né eu falo que teus em ocos com, piscina, eu sempre, ensina entendeu, tem, umas, casas, maravilhosas com, piscina em prédio de luxo, na pandemia valorizou mais né, também, então, assim né, a gente e é claro que tudo caiu daí para cá assim não, tem, eu também, assim estou muito favorável, a fazer esforço, a gente vai isso na verdade é um trabalho investigativo é é todo esforço né para conseguir, alcançar, o registro então, ai eu tô, insegura ainda, no site vendo só que pega no site pegar esse pegar aqui pega, o indicador precisa de pessoas olha que bonito né hoje é instagram né tu tem que ir no instagram e eu pego cada pessoa então se, a gente tem esse todas esforço aqui para para: regularizar mais, algumas, coisas é porque assim é tudo, em, larga, escala, né aqui, a gente assim é, vai registrar as da gaúcha tudo de mil entendeu é meu nem umidade 1500 então assim, a gente faz né sandálias de isso tem isso, no município de em cima de mim de um tributação não realizei não então eu não vou não vou não, eu não, vou correr esse, risco, então assim é, o todo, o resto, a gente faz né então assim é várias que vai por questões duas formas parecem um zumbido aqui aí, parou, não, era, eu, oi, michele você, tá no multi posso contar um segredo meu lado aqui, a isso aqui é, o cep da mil por hora se você sumiu não fala aqui ó o contrato de gaveta que cabe o registro com todas as civilização tão contratos foram firmados antes da república, tá porque a gente pega muito é contratos agora, ela é mesmo que foi feita mais assim idoso eu já tenho matrícula do lote entendeu e aí vem os contratos de mais completo de a glória daí não dá entendeu então deixa, um, bebê apertado super bem observado né porque, a gente vai flexibilizar aquilo que transitou enquanto estava irregular da né ele alegou é dentro do sistema né são paulo muito bom é bom a outra, a outra ocasião outra circunstância em que nós temos uma situação que não é propriamente uma outra situação né é que autônoma e independente que pode ser requerida pela parte é nessa situação em que a gente tem uma matrícula em condomínio ordinário a quem tá chegando agora, vou explicar rapidamente o que seria isso e é eu tô tão tão tão vendo aí tu começa, a renata do meu cachorro é porque não, tá aqui vou contar pra vocês depois, tá calda com, vídeo ele, tá em outro lugar que eu fiquei com, medo de lamber e lá fora, lambendo os meninos ele!
Tá de férias na casa da minha colaboradora mas enfim a situação né do condomínio né o que que é né fazia se o parcelamento do solo, né de maneira irregular normalmente, em imóveis localizados na área rural e é exatamente o que impedia que a pessoa realizasse, o parcelamento e aí como forma de titular né aquelas pessoas de te, dar algum documento né para quem, tava adquirido, aqueles, gosta, fazia-se, contrato escrituras de fração, ideal né, então, você, tem, lá, uma, matrícula sei lá com, o imóvel de 20 hectares e lá, dentro você tem, 50, 100, 200, proprietários de percentual, ou de uma, fração ideal é uma área dentro da gleba total e aí, a lei ela tem uma ano um, artigo específico, para tratar, desse assunto é um pouco, diferente, né, paola, porque, nessas, circunstâncias, nós, já, vamos ter que o morador ocupante via de regra pelo menos, o primeiro momento é outro lado direito realmente é um dos titulares de direitos reais escrito nas matrícula matrícula exatamente as ver manda nessa situação, o nome da pessoa já está na matrícula né então se ela for ainda, o ocupante atual e isso é muito tranquilo porque, a legislação é resolveu esse problema ficar nossa na verdade isso gente, a tia na legislação antiga é menor mas né que resolveu esse problema qual que é a solução nesse caso é fazer uma especialização eu chamo, a gente mude, a especialização da fração ideal que a lei usa, essa palavra especializada né vou trocar uma fração do o que falar né qualquer lugar mas não não, tá individualizado e vou transportar aqui uma parte de cima do determinada unidade imobiliária, o ótimo de um apartamento não é uma casa, vamos transportar o que que a gente vai fazer gente vai eles realizaram, a fração ideal então, a discussão toda que eu vejo do ponto de vista registral é qual é a natureza jurídica desse ato né se ele é um ato de registro ou seria um ato de averbação porque aqui umas meninas, também, tem, bastante, diferença, especialmente, para uma, relbe e tem, bastante diferentes, vai, praticar, o ato de registro e averbação, no tanto que vai ter pago mesmo falou nossa, mas ele, já pagou, o registro lá na tua mãe é mas o registro era, aí não, tá querendo parcelamento irregular e qualquer natureza jurídica deste deste ato de fiscalização ele é pequena preta de divisão né distinção, o robinho pela divisão que pode ser ligado pode ser judicial e, tá lá no artigo uma e as 7 inciso 1 e tem 23 da legítimo públicos no topo divisão tem natureza jurídica de registro então é isso sustenta aqui que esta esse ato que vai ter que ser praticado na matrícula da unidade para dizer que aquela fração ideal que tá na matrícula a mãe corresponde a este é o lote tal dá calote na verdade, o proprietário desta matrícula é o fulano de tal, eu chamo atenção aqui porque assim aí vamos voltar na questão de organização é o resto sabor tem que ter um controle dessa disponibilidade porque porque se ele vai titulando essas pessoas com base, nas frações, ideais ele precisa saber que ele já gastou vamos eu vou, fazer um caso, bem prático, no r23 da matrícula mãe, a ana tem lá uma fração, ideal e eu vou te titular, essa, alana né, no pote, no pote e 40 do parcelamento, do lucro, né então preciso saber que aquela fração ideal da ana já se esgotou se deu outro pedido de especialização daquela fração ela já esgotou mesmo que a área não conhecida né porque não vai pedir o que acontece às vezes complica essa análise por quê porque, a pessoa por exemplo ela comprou 10 horas aí que apareceu mas ele falou, a 10 horas para eu vou te explicar 10 pelo, o valor que eu na minha cabeça lote então naquela fração tem 10 horas então é uma loucura assim é é realmente de deixar, a gente maluco porque, a gente tem que entender naquela fração quanto cabe de especialização então normalmente fica entender, vamos, ver se tiver ativamente, qual era, o mecanismo do roteador a então, ele, faz, o seguinte pegar, a total e divide, pelo número de pela pelo número de ló, o metro, quadrado e aí, o lote tinha tantos metros, quadrados de x e filho tem que tá fazendo umas contas para tentar entender que ela entrar na mente do sujeito né unique e tem um bom domingo, nossa você nossa fica usando aquela aquele eve da matrícula já, tá registrado em devidamente exato e às vezes você tem uma situação híbrida que que elas passam híbrida ó a minha origem dos meus contatos que estão de gaveta aqui ó vamos começar lá numa festa o ideal para registrada então eu saiba o que primeiro você está sair uma, fração, ideal e daí vem vindo com, a cadeia de contrato os contatos então, a gente olha só duas coisas que eu acho que tem que ser ditas aqui michele que que eu acho que snake só importante é a primeira é a desnecessidade dessa correspondência exata entre, a fração registrada e, a área, no lote né, o princípio da rubi né nós não precisamos fazer essa identificação assim precisa de validade jurídica da matrícula é a gente vai fazer, o confronto da realidade fática e trazer isso para o para. Matrícula do registro perfeito aqui é segunda diz respeito, à questão da natureza jurídica colocada pela paola que a gente tava até discutindo aqui nos da live começar em minas né, a gente tem um instituto que se assemelha eu acho mais a a esta especialização né aqui, a gente também chama de atribuição de unidade autônoma porque você vai especializar e atribuir né especializado você vai dizer, o seguinte olha é o lote total da quadra e tal e atribui. A dizer este lote é na verdade da paola né é uma outra na verdade tenha este lote então dois caminhos assim é o caso dos dois é que hoje tu. Tá estremação né que seria quase que como uma divisão 1 oi maurício e é porque na prática é como se fosse uma divisão do lateral, mas elas tanta informação quanto na especialização de fração, ideal nós temos notificações então as pessoas que têm interesse ali escrito, preservado elas, são em algum momento é nesse processo de regularização fundiária ou até mesmo estremação notificadas então nós cremação nós, tivemos, lá, ele sobre, isso nos notificamos, os confrontantes condôminos, ou não na matrícula, e nem sempre, a essa coincidência de condôminos serem os os atuais confrontantes daquele imóvel né na crf com, a especialização de fração ideal quando, o registrador recebe isso é tapa de notificação, não foi cumprida durante, a fase de processamento da regularização fundiária esse outro essa, no hospita são nós estamos habilitados aí, fazendo, essas, especializações e atribuições sem a necessidade de renovar essas notificações e, no caso da riourbe sequer precisa de escritura pública né é um requerimento ali desse, o empresário dos condôminos. Para que a gente faça, a identificação ea atribuição desse loja aquelas pessoas que já figuram na matrícula como proprietárias ou e que é que a gente costuma ser muito também é que algumas pessoas não conseguiram registrar as escrituras em fração ideal observa escoamento mas você entrar nessa nessa, parte aí, eu queria falar um pouquinho sobre essa sobre essa questão de como fazer essa especialização porque duas duas possibilidades pela, lei, né, a, primeira delas é o município fazer essa essa atribuição essa especialização, a sua responsabilidade verdade essa frase é chique demais gente ela, o município, o faça que é quase que basicamente o seguinte né ao aprovar, o parcelamento do solo, 1 e vai dizer que aqui é o lá no pet. A unidade o hospital da quadra tal do detran no lote! Tá da padre e tal e aí nesse caso ele não título eles, são indica né porque, a pessoa já é proprietária na matrícula e exatamente e, a segunda hipótese é quando, o município não faz isso município não toma, esta providência né, e, cabe, ao, próprio, beneficiário, o próprio morador se alto indicar, como ocupante do lote total da quadra. Tá o cujo parcelamento sim foi regularizado pelo município né e aí nessa segunda e pode se é importante dizer que pelo menos a meu ver precisa vir algum documento do município confirmando aquele dado que está sendo trazida até, o registrador pelo beneficiário né gente ah, mas isso vem, no nosso corpo de normas ana então assim é mais sobre esse probex documento é tem duas saídas né hospital são francisco aí especificamente da situação desse lote e fazer um edital ainda nessas normas prevê, isso, o edital para chamar, terceiros, interessados, pois é e aí michelle o que diz, o nosso código de novo abrir aqui para mim? Tá lá no que o município tinha que apresentar a indicação que ver a pessoa presente mas, a própria lei prevê quando ele não apresentar então eu entendo que por exemplo né água, a pessoa pode apresentar uma certidão expedida pelo município dizendo que o talão tem um lançamento fiscal de tributo do lote total da para da quadra da hora que ela pensou né e ela comprova ali mediante, inclusive outros documentos ela pode juntar comprovante de residência né comprovante de o iptu de modo que o registrador tenha o mínimo de segurança para efetivamente aceitar, a catar aquela aquela declaração do particular né de que ele é na verdade, o dono do lote três da quadra sete né por exemplo né tem isso também não pode ser feito de maneira, muito solta agora, aqui é assim não é o meu, o 1148 nosso nosso pode, o interessado né ele pode ou dirigir, o ofício ao cartório instruído com, documento, expedido, pelo município que identifique a fração ideal, a ser especializada em conformidade com, o projeto aprovado e quem vai é porque eu disse não é documento expedido pelo município não fala nem certidão né que a gente eu topo o copiar lei não é sempre colocar documento ato né, para não, deixar, vinculado, qual, seria, o tipo jato nenhum tipo de documento, porque havendo segurança quanto aquela declaração, o registrador está é tranquilo para fazer que ela né aquela aquela especialização e aquela atribuição e aí agora, já entrando nessa questão que a michele falou né que a paola também ver se eu não vou falar dos contratos de gaveta é existe, a possibilidade como, a gente sabe né que essa prática do registro da fração ideal ela foi num dado momento proibida pelas corregedorias de justiça né ou pelo ministério público que atua uma coisa curiosa sem que eu costumo dizer que a pessoa às vezes faz, a coisa né hoje tô pensando estar atingindo, o objetivo mas ela está atingindo, o outro objetivo completamente diferente ao tentar evitar, a venda daquele ela comercialização daqueles imóveis mediante, a proibição do registro a única coisa que ela consegue evitar é o registro porque a venda ela não conseguiu essa eu acho que é mais do que a gente fica naquele naquela ideia de que o sistema funciona e acha que né a gente sai da faculdade aquela ideia nossa para que tenha publicidade tem que estar registrado no cartório de imóveis ninguém vai ser doido de vender loira de tudo é nossa cultura é do imóvel vendo a masha que sistema então ela proibiu registro estava de horas tocando pessoas não sabem eu acho que o nosso a gente nossa registradora propagadora da informação do que o que que a gente eu sinto é que as pessoas quem sabe mesmo pessoas é da faculdade de direito né mesmo os advogados tempo que a gente não tem essa matéria na faculdade que a gente vê na faculdade é que se quem não registra não é dono mas liam fazer uma live só, sobre coisas absurdas que eu vi; no registro imóveis os queijos e um cair já estás bem mossoró sem contar os tantos nós contamos, milagres né, mas coisa do gênero neva que a paola na roma que hoje né a pessoa é, pin pugno pugno pela pode impugnar uma república depois irá oferecer, o lote ainda não tinha com, o banco acho que ela já vendeu, a gente chama. Tá então assim não essas pessoas pela sua regra, nem, todo mundo, é correto como você mesmo né e aí na intenção na boa intenção mede de impedir que ele parcelamento desregrada do sol impediu-se a pena apenas o registro aí o que que a gente tem né a gente tem que e as transações posteriores que foram feitas ele não foram para levarmos, a registro então, a gente tem uma situação em que você tem condôminos de fração ideal né e, a você tem beneficiar os ocupantes que são condôminos de fração ideal e beneficiar os ocupantes que não são com, dobro de fração de rock, são detentores apenas da posse o que foram alcançados por essas restrições é colocava sair pelas corregedorias ou pelos ministérios públicos né e aí, a paola já falou aqui de como ela faz né então primeiro especializa na sequência ela vem com, o registro inteiro é dos quadrados e aí michele eu queria que você falasse né é quais são as outras possibilidades que a gente que a gente vê dentro dessa cenário né a gente, a gente viu esses dois que você já citou né então nós temos essa situação que eu precisei conseguiram registrar, legal só, para gente, aí ó é separar da gente tem, a a situação de que as pessoas algumas pessoas contam como proprietário na matrícula sob, a forma de fração ideal tem algum momento, elas registrar, a escritura de compra e venda sobre, a forma de fração ideal nós temos aquelas pessoas que têm a escritura e não conseguiram registrar, porque, foram, alcançadas com, a produção ou do ministério público da candi doria e ainda nós temos aqueles que fizeram contrato de gaveta outros próprios condôminos porque também estavam impedidos de vender né então eles não podiam vender porque ele, tem, fração ideal, mas não é lote, a gente eles começaram, a vender também por contrato de gaveta então nós temos dois tipos de pulseira aquele que tem a estrutura do próprio é parcelado regular e aquele que tem uma um contrato de gaveta do atual condômino e não pode passar, o imóvel para frente, então nós, temos, dois tipos de vocês como é que a gente ficaria aqui com, essa situação de fração, ideal num contexto de rubi, para para, registrar, no cartório de e então qual que é a condição do beneficiário olha lá o roteador ainda é proprietário de alguma fração ideal é dizer que ele não vendeu todas as unidades ou porque ele ainda tem unidade, a ser vendida ou porque as pessoas não, conseguiram registrar as escrituras que ele autor gol em fração ideal né essa essa condição aí é duas formas mas se, ele for um roteador e não, vendeu aquela unidade, dentro, daquela, matrícula maior, ele vai é a matrícula será aberta em nome dele bom e sem titulação por quê porque ele já é o proprietário na matrícula de origem, nós temos uma matrícula de original desse proprietário parcelamos, o solo, a matrícula filha fica em nome desse roteador na verdade aí mexer não na verdade aí, a matrícula, tá em nome de várias, pessoas e isso inclusive? Do baixado aí nós vamos usar, a mesma loteador e esse é o fato aí a gente abre, a matrícula e não do loteador ele não é pelado abra matrícula e nome dos de todos os condôminos e menciona lá com, a paola disse lá proprietários os inscrição da matrícula é um condomínio ele é condomínio também e também especializado nessas idades paga né entendi ele tinha especializado que é esse que essa primeira situação aí de quando ocorre quando, a gente abre matrículas em nome dos proprietários aqueles, a vida é porque, a gente não falou isso né é assim pelo amor de deus não abra, o matrícula primeiro, o nome explosão é assim, o registrador novato vai soltar, o cabelo que hoje do proprietário todos os proprietários que consta na matrícula anterior e oi e um decisão, a lei permite isso né você vai abrir, a matrícula sem mencionar nome de ninguém apenas com, essa expressão que a paola é genérica né da américa é isso aquele ali 30 condôminos mas o roteador todos eles contam nas matrículas filhos desse, parcelamento através de todo mundo, exatamente na hora de atribuir, essa propriedade é que nós vamos identificar quem coube cada um dos nossos, a cada um daqueles condôminos e é o adquirente proprietário da fração ideal que a gente faz uma atribuição à de unidade autônoma a crf indico lote ocupado por cada condômino beneficiado da república e isso ea terceira situação é o adquirente que não tem registro ou porque ele ele tem, a escritura dele ou porque ele é aquela pessoa que adquire de algum daqueles condôminos sem um instrumento escritura pública ou por contrato de gaveta então, a gente vai fazer aqui nesse caso atribuição de unidade autônoma, a titulação do ocupante porque ele não, tem, um, instrumento hábil, a registro se for se for contar chegar replicar, a gente podia pensar naquela possibilidade da gente usar, o contrato de gaveta escritura pública na maioria das vezes nós não temos esses, documentos, você, pode, usar fazer, a titulação do pan tipo legitimação fundiária ou, a legitimação de posse os casos que não pode usar ler clicando dizer aí né que que tem várias soluções né é a palavra soluções mencionou uma né mas nesse uso nessa última hipótese e que você tem outro pan que não é proprietário de não é condômino na matrícula né além da atribuição você precisa também fazer, a titulação daquele sugilação então você vai fazer, a situação daqueles do jeito é outro legitimação de posse da área né, o município sempre pode fazer situação ou pelos contratos como conforme, a paola já exemplificou aqui ou puxa na escritura e, a pessoa tenha nega muitas vezes essa essa essa vedação é da turma chegou com, registo, no segundo tabelião, né paola é o tá melhor porque é uma coisa que você acha, o vasco sem os contatos de cabelo e segura gente dá equipados, a gente vai registrar, os contatos como bem licor 12 pra vender dúvida colocando blog de coisa lá vem nicola siri em casos que os contratos de gaveta não tô quitado ele não passa, no posto aposta posso compromisso então parece que não estão quitados e mesmo deixar pelo para fora da proteção do registro registro como compromisso, abaixei uma, proposta, então, tudo, bem aqui ó ah, tá fazendo até os modelos de danielle mensagem central gente já coloca aí só, o contrário, tá quitado veículo comprado não está, quitado, compromisso, não interessa, o nome do contrato né então é isso vai facilitar, o entendimento não com, certeza e aí, nessa hipótese né, o registrado não vai praticar, mais, um, quarto, né, pessoal, porque, ele, vai praticar, a atribuição né e na sequência vai fazer, a transmissão porque essa se essa pessoa tiver comprada do loteador não é por exemplo você vai atribuir; no do loteador e na sequência registrar, o título que a pessoa te ver né se ela tiver comprado de algum outro condômino você vai especializar em nome do outro condômino e na sequência registrar, o título é que essa pessoa também tv né agora, se essa pessoa não tiver nenhum título aí ela vai ter que ser levar tem que fazer uma, escritura nada, né, como proceder é como usar regularizado, o imóvel né paulo vamos assim música, peão, né, música, peão e após e móvel depois que a gente abriu matriculas formas de titulação são as que a gente já conhecem mais, a legitimação fundiária de posso né e dá também vamos responder algumas perguntas pessoal que já são nove esse ter oito. A do bruno do bruno eu já achei, o artigo aqui aos 52 da lei 13465 aí, o bruno firme, igual, autoriza, abertura de matrículas! A identificar os proprietários do registro anterior, o artigo 51 inciso 2º do da lei 3465 e bruno porque regularização fundiária nem sempre, a gente consegue achar, a matrícula de origem né nós podemos ter regularização fundiária sem que haja uma matrícula de origem e o registrador vai adotar memorial. Do prf para abrir, a matrícula a então é é porque rubi é rubi nós estamos tratando situações, consolidadas e de acordo com, elas elas se aparece na realidade fática é transportada para o registro vamos, lá, outra, pergunta é essa, vou, mandar, para paola, leonora, louzada, tem, uma, dúvida, indo, município, não se, tornou o botão com, registrar, ele, passa, para cobrar, o itbi posterior, ao, registro da crf da demarcação urbanística acho que é né para cobrar, optou, por, registrarem etapas, para cobrar, o itbi, o município possui cadastro, os ocupantes mas eu toco, não imprime na crf registro, no crf abre as matrículas em nome do proprietário originário e aguarda as escrituras para registro, é, sim é a regra é regida prf abre as matrículas é lindo abrindo, o nome de todos e daí você não tem aquela aquela coisa então, o outro lado, lá, bonitão, né, até mesmo de novo do casal falou que vai dar certo por isso que faz em frente escrever, o nome. Do casal proprietário você que todo né daí é mais eficiente é a nossa chegando não recebe todos porque, a pessoa de quem que é esse eu não sei é ele que vai ter que investigar a beleza da conversa todo dia te arrumo um jeito de fazer mais rápido e mais fácil essa é a reclamada né abrir, a vida mas eu só gosto de pontuar aqui paulo não sei se, aparece no seu curso mas é muito comum as pessoas entenderem que às vezes por não ter registro e, a gente pode colocar em nome da associação e pode abrir mais não do município que presume-se que é devoluta e aqui nós temos que seguir uma técnica registral bem pertinente né nosso nós temos origem registral nós vamos contar que eles que figuram como proprietários tabulares na grife, mas nós não temos proprietário registral, a técnica registral aí proprietário não localizado, o dela não fica pública ou em nome da associação que está registrando porque eles fizeram procedimento pelo amor de deus hein gente pelo amor de deus, vocês não vão mudar, a propriedade do imóvel das pessoas não parcelamento. Do solo e não, mesmo demarcação urbanística mas é abre, a matrícula mas não matrículas aqui meninas vocês são paulo tem que os colegas com, os colegas manda de vez, em quando assim para, a gente trabalha com o rio o que é assim é proprietário e! Do solo o município de não sei o que dá conta é não é edificação é igual à anterior não existe inventar é muito comum mas olha só leonor eu acho então está respondido né você vai abrir as matrículas filhas e nome de quem estiver, a matrícula atingida tá se um proprietário apenas em nome daquele proprietário único e vai aguardar, a titulação em momento posterior se mais de um proprietário no regime de condomínio ordinário que lhe monte, né para não sujar, a sua matrícula nova, falando um, monte de nome você vai colocar os proprietários constantes da matrícula tá; ok, vamos, uma, outra, pergunta mauro, no rito do artigo 69 e artigo 69 eles não deviam mas, a pergunta dele é é pertinente questão não pedacinho ali aí, eu vou, pedir, o bruno, para juntar, no nosso canal do youtube a nossa live de notificação e o que ele quer saber quem notifica não é não é a questão se rbr inominada masculino do 69 a posso fazer busca de certidão do cartório para uma quadra possui, 10, lotes dos quais, cinco lotes, não, foram, não, foi, possível, indicar, o proprietário de origem, nesse caso tem que notificar o estado e união para ver, se eles são donos ou, seguir, em, frente, cara, olha, eu tô, muito confusa, o mauro só fazer assim nós, vamos te responder, em uma live só, dava 569 que eu acho que 69 ele dá uma circulares mais ou menos isso e se você quer saber só de notificação vai na larga de notificação que nós temos uma lá de sódio e notificação, ai aí você vai começar, a tirar, a dúvida e esse artigo 69 vai ficar para, o ano que vem que a gente vai fazer uma live só, dele, ele fosse uma coisa que eu lembrei agora, também aqui tem um artigo que é também foi alterado pela preto que é uma e as 7 das, vezes dos públicos 17 inciso 2 e tem 32 esse, a o artigo aqui em trata de matar averbação do termo de quitação eu só queria fazer uma distinção ó não se confunde este este item né que é uma averbação do termo de quitação para quê que isso serve para que o roteador ou aquele nome de quem está, a matrícula que já foi visualizada que já foi paga já foi quitada não vem maleta com, o ônus tributário em cima de ligação tributária é uma averbação que não transfere por isso que eu ver bastão né que não transfere a propriedade eles só serve para dar uma notícia de que aquele que desiste lactação então ele não é mais, o responsável tributário que eu já vi. Gente confundindo isso e misturando e acha que é aproveitar bastante então volta a gente tem o contrato não são coisas distintas já que importa vai ter que passar o que você mencionou ela é de interesse, o vendedor e do lote regular que está constando como titular da obrigação tributária perante, o município então ele faz alimentação para se, livrar dessa, obrigação tributária também lembrar que a gente não tinha falado sobre essa zé neto, a gente internet são josé do valle neto de almeida irá ele mesmo colocou lá e, a gente não quer saber como é que fala na chácara é quando ocupante ainda não quitou a parcela do mauro após abertura de matrícula, para o proprietário identificado, a pessoa que está na posse ea requerente terá direito ao título de legitimação e o mundo é uma pergunta complicada, o título de legitimação ele é concedido pelo município para quem é ocupante identificado, cadastrado, pelo, município com, sal, né, aí é irrelevante se é proprietário identificado área pública ou, privada, privada, pública, só, faria, observação aí que se for que se fora é por exemplo se for a área pública né nunca vai poder expedir uma legitimação de posse o que tá dizendo que aqui não tem proprietário identificado e aí se tiver aquela confusão de quê tá achando que é área pública não é talvez seja por esse lado aí é só para respirar, firmar então, mal, né porque, a michele disse né, o fato de não ser proprietário na vida de casa, tem proprietário não identificar não significa que seja público ou seja da associação que tá fazendo a regularização? Tá nós não vamos inventar proprietário fazer a copiar aquele que tá no meu serviço e se não houver mas vamos colocar proprietário não identificar né, o afrânio fez, a primeira pergunta, a gente eu não tenho condição de responder porque eu não sei o que ele quis dizer é parcelamento público porém emancipação política será discutido hoje eu acho que aquela situação é que o município ele sabe quando, o município doa para aquele que tá se emancipando né porque ele. Tá virando outro município e aí ele dilva é aquele perímetro é do município tá é aquilo tudo virar área pública de uma vez sabe aí como é que ficaria o parcelamento mas eu não entendi nuvens era; isso a prova se for isso manifesta no set ou se cale para se, eu quero muito isso eu vou, só registrar, a presença aqui duas fizeram em matéria uma coisa eu já ia falar, aqui agora que eu tenho que travar os presentes mandar um, monte de beijo patrícia ferraz mandou, no começo parabéns viu, a paola falou aqui ó é grande e, a bianca também lá de joinville três mulheres trabalhadoras e e o renato também nos colegas, lá de caçador falou que só tem feira, usei, o anime matéria, o é matheus que a primeira vez que aparece por aqui né ele matheus que é e volte sempre viu meu querido e aqui é o luiz para slime!
Bem eu adoro o nome fraisleben eu não sei falar mas eu acho que é isso mesmo porque eu não sei nem falar não vou nem arriscar e, a turma que tá sempre aqui com, a gente né gente é um beijo para vocês todos, os alunos não sei se, debinha regina tampinha tem que mandar beijo para dormir, toda la live on é deixa eu ver aqui do zé neto fez, a última pergunta que chega de vou responder mais nada, não só essa dos remédios, a fran não deve ter desistido então olha eu acho, a frango nós estamos te esperando aqui nessa do zé neto eu já, respondi, não, responder de novo não é paola passo, para você, a palavra para você, fazer aí, suas, considerações, finais, bom, tem, alguma, dica prazer, tá aqui adorei, tá aqui com, vocês, você tem que o debate com, você, sempre, muito, boa muito, muito, enriquecedor e é isso gente registro de contrato de gaveta é flexibilização e desapega ela sabe assim né sempre se pergunte aonde foi onde você vai que você vai, conseguir registrar, que né, o não se nega, o seu papel de ser, local exatamente, assim só para te interromper assim antes, você finalizar eu acho que eu fiquei mais tranquilo com, atenção desapega porque, os meus os meus oficial; a net do cartório eles eles praticamente fazer um resolvi estremação antes mesmo de instrumento existir gente vê isso na prática nos livros e nunca deu muito errado né então, eu às vezes que eu tô parte finalizada eu faço nosso mas, a conceição o renato são circulares aqui anterior assim ó tá vão as lulas que eu já fazem estremação já fazia por lá registro fase especialidade objetiva na especialidade subjetiva e, a gente está copiando hoje o que eles faziam antes e e ainda assim tinha uma certa segurança jurídica uma certa lógica não que eles praticavam né e aí, a nossa copiando aqui, o antecessor peças é uma situação de exceção né é você remediar, a morena disse uma situação que já tá aí não adianta avestruz não vai entrar, no zap da terra pedido ela não existe então assim é para consertar, o e vou passar uma régua, daqui, para frente, vamos, fazer, teto, vamos, fazer, limpo, porque, realmente é a exigência de registrar, ela tem as razões de ter né elas têm elas são pautadas na lógica jurídica na na, continuidade só se existem razões de ser claro que ela possa flexibilização dessas coisas abrisse mais é espaço e é para falsificações, negra, para você, falar, assim, ah era, você pode, aceitar, o documento de 10 anos, a tarde você já fabi assim gente tem coisas de firma, mas acredito que tava três anos atrás eu não tenho reconhecimento de firma, então sempre há um, risco envolvido, no registro desses contratos na flexibilização das, regras por isso que vai estar eu tenho que estar confortável e ele pode explicar de outros elementos para se, sentir confortável de que aquilo tá correto né tá certo mas convicção nele e aí vale tudo assim até assim presenteou, puxador, em estágio só que você é lindo eu quero, a gente consegue isso as vezes assim ação civil pública ele dá presente solicitar gente para que eles venderam pelo menos até, o ponto de partida você tem né olha que o ponto de partida é esse então vale vale assim todas as regras de investigação vale né vê se essa civil pública ver se o loteador tem mais, tal, admirável facebook. Tá falando tudo o resto da confortável com, essa situação porque, a flexibilização envolvem um certo grau de demora desculpa que as regras registro tem a sua razão de ter né mas bonito aí se você resolve efetivamente a situação com, a situação porque você fazer uma regularização e meu titular eu falo, a meu livro que é pô você você correr correr correr correr e morrer na praia né fala aí, no grupo coloca o link do livro da paola por favor aí no set porque quem quiser comprar, tá olha pode tenho lá por favor na regularização, a gente precisa trabalhar para que haja era: para devolver, essas, pessoas, efetivamente, ao, mercado, imobiliário e os benefícios todos que o mercado imobiliário representa não é mal suas considerações agradecer pela disponibilidade né que foi uma. Boa não acho que a gente precisava fazer uma explicando, a circulação já foi porque não é um tema que é muito tratado né daí é uma prática com, mais profundidade, por, mais, pessoas e, a gente precisava mesmo prazer quem é trata desse tema e já viu acontecer e o registro e saber que é possível fazer tem uma segurança mínima nesse, o e aproveitar o que tem para conseguir, efetivar, essa, titulação final eu tô dá para o pedágio para as pessoas sabe é muito bonito ver isso acontecendo saber que que é é possível fazer né e você já faz isso é muito bom agradecer também, a anna aos nossos as nossas ouvir gente se inscreva no canal aperta, o sininho aí toda, quinta-feira, vai, ligar, para vocês, lá e bom, paola, muito, obrigada, mais, uma vez que você aceita, o convite trazer aqui toda, a sua experiência mais de 70 né realizações seja registrou né e ele falou recordista de registro de humanização como é que tá realmente alguém está ruim, o livro dela né a gente já mostrou aqui, no começo da life, o bruno que tá colocando aí no set o link? Para ele: a gente tá tem viu gente já temos, o bichinho o que é muito bom queria agradecer mais uma vez, o pessoal está assistindo gente, um, beijo, aí, para leonora, para viviane, maria, mota, nossa, aluna, também, para, o francisco, para poliana, o obrigada, pessoal, pela, audiência de sempre, até janeiro, né, até, 2021, se, deus quiser com, menos, vírus, mais, liberdades, né, mais, vacina, vacina, vem, vacina, burro, mesmo, tchau, pessoal, obrigado, se deus quiser, paola, pode, ficar, aí, mesmo, minutinhos, até, lá,. !