Olá meus amigos, tudo bem, sejam, todos, bem, vindos, ao canal legal? Do professor juvenil pra, quem não me conhece, o meu nome é zine um, eu sou engenheiro civil e mestre em engenharia urbana, ea, tudo, desde 1980, no ramo de projeto legal o ministro desde 2000 e 15 curtas nesse segmento de legislação e legalização de imóveis já formando mais de 200, profissionais preparados, para, o mercado de trabalho, mas esse, tema e não se esgota em apenas um, corpo porque, a legislação está sempre mudando daí, a necessidade de criar esse espaço, o canal legal onde, você irá, sempre, receber, atualizações, sobre, legislação e novas regras do direito imobiliário hoje nós, vamos, falar, um, pouquinho, sobre, o uso, capeão extrajudicial especialmente, no que diz a apresentação da planta e memorial.
Descritivo nos termos do artigo 216 da lei 6015 que é a lei de registro público, a lei determina que sem prejuízo da via jurisdicional é admitido, o pedido do reconhecimento extrajudicial ou seja foi a participação do juiz da usucapião a usucapião é uma forma de aquisição de propriedade ele vai ser processado diretamente perante, o cartório de registro de imóveis. Do local da comarca onde aquele imóvel se encontra ea requerimento do interessado representado pelo advogado vai ter que juntar alguns documentos entre esses documentos, a lei determina planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado com, prova de anotação de responsabilidade, técnica, no respectivo conselho ter pelos titulares dos direitos reais e direitos registrado averbado na matrícula dos imóveis confinantes essa anuência dos confinantes ela já, está, ultrapassada, não, precisa, mais e isso, vai ser assunto de um, outro vídeo sobre, o tema, mas olha, lá representante legal e, eu preciso ter, o profissional habilitado esse profissional é, o engenheiro ou arquiteto registrado, no seu concelho, preciso ter, a anotação de responsabilidade técnica à rtp para o crei rrt para o conselho de arquitetura e urbanismo, a planta será apresentada é uma planta relativamente simples mas elas têm algumas particularidade que eu preciso obedecer a primeira delas é que ela deve obedecer a nbr 6 492 de 94 que determina a regra para apresentação de projetos técnicos uma coisa que é muito importante também é que todas as medidas externas indicada na planta deve estar também.
No memorial descritivo preciso fazer constar na planta ainda os confrontantes não só, a numeração mas também, o nome do proprietário como é que eu vou saber isso criando na matrícula do imóvel que vai ser solicitada junto ao registro eu preciso identificar de uma forma mais precisa possível a locação do meu imóvel por exemplo amarrando da esquina mais próxima até uma das, divisas dele muitas vezes essa metragem vêem na própria matrícula se, eu tiver, o registro de imóveis e identificando fica mais fácil porque eu apenas, vou copiar as medidas existentes e transcrever então, no meu projeto faz um quadro de áreas, para identificar, o meu imóvel e apresento então, o memorial descritivo este memorial é um documento que não tem forma esse memorial, ele vai aparecer, o nome da pessoa que está requerendo a ação eu costumo colocar, a finalidade que teria a ação da uso campeão e vou escrevendo então ótimo, a rua, a quadra o município e, a partir da descrição que eu estiver na minha matrícula eu consigo então de escrever em um documento consoante com, a minha planta como, esse imóvel, está, caracterizado, por, exemplo, o lote urbano, devidamente, inscrito, no cartório medindo 12 de frente 30 de ambos os lados totalizando 360, metros, confrontando de um, lado confrontando do outro tudo conforme, nós, inserimos, no nosso projeto, se, eu tiver alguma benfeitoria alguma, edificação e um, iptu já, marcando uma inscrição, imobiliária, eu também, posso colocar, pela, sua, até, então, o meu, muito, obrigado, e se, você gostou, curta, o nosso canal legal! Do professor ademir de carvalho, filho, muito, obrigado,. .