É mais fácil isso e aí e aí, o nilton nós já, estamos, ao vivo, no youtube quando, você quiser, tá para fazer esquece toque eu estou, tô vendo aqui só, tô, configurando aqui, a tela poder sair até lá na verdade aqui, no computador pelas somente. Tá a chave screen, a quixa, tá vai estar compartilhando, a minha tela hein bom então vou tentar, a nossa casa, arrumar agora, é preciso arrumar minha, aí agora, já ficou sério, a ação netinho, a moda apresentação, tá aqui normal em um hospital destacado, meu lá, no canto já pelo que eu tô vendo aqui no celular? Tá tranquilo é que eu preciso ver como fica, no youtube. Tá pelo menos tinha que ter um delay; gina, o ok fica tranquilo, o olá a exposição é é tenta trocar por favor nilton aqui, aqui nos um, já, trocou, agora, é só, um, minutinho, para, eu ver, no youtube, tá, ok, a sílvia, tá falando lá, tá dividindo em logo logo, uma coisa ó tá perfeito, no youtube também, tá nilton tudo tudo; ok, nós, vamos, ter problema, tá ok é e aí e os parar tela aqui então, por, favor já. Tá também na espera para entrar já está na sala ele, já nos ouve, o, opa, ele, caiu e voltou, só um, minuto e eu cancelei, a tela para ver, olá silvia, tudo, bem, e aí o que eu preciso a gente não te ouvir mas tv ok já estamos ao vivo, no youtube oi, boa tarde oi, boa tarde caio seja bem-vindo eu sou, a época da escola empresta, o fone aí e agora, temos que ouvir cifra e aí e ainda bem que nós temos os testes né sem por isso que é bom entrar um pouco lento né essa também me arrumar aqui meu que não tá perfeito essa tela ainda aí agora, acho que centralizou isso nós conseguimos ver perfeitamente eu saio nos ouve e os, você está me vendo, sim nós, estamos, vivendo, deixa, eu fazer, uma pergunta, rápida, para você, você, tem, alguma, projeção, alguma, coisa, ou, não, não, tenho, ok, então, faltam, apenas, quatro, minutos, eu vou, começar admitir as pessoas! Tá a silvia nos ouvir, sílvia e caiu, o outro eu cheguei agora, a gente desculpa aí, tem, problema, nós, já, estamos, no youtube. Tá silvia ah é mas eu queria falar uma coisa que a gente não pode realmente para passar 465 horas depois você me fala um pouco, não, vamos, errado, um pouco, a lenha à tarde né na verdade podia ser das duas as quatro cê tem sido todos, os nossos cursos então vamos tentar é que entre 4 e 6 pra gente esteja, fechando, tudo, inclusive com as pressões da francesinha galera combinado e aí eu acho vai ser até antes né, porque, 40, minutos da sabrina vai, dar 2:40 é mas 40 minutos, eu e ele, no máximo vai, dar da tranquilo eu tenho sabe porque foi uma farinha linha de fazer, programação aqui, para ir para escola. Tá ah não tranquilo ok posso, admitir nos pode, érica, aí quando for para, eu falar, um, oi, boa tarde você me dá um, toque, achamos, sim obrigada, e você, sair, érica, aqui, não, está, não, está, boa palestra, todo, já, obrigado, e já, tem, o link, para aparece; no youtube, já, pode, postar, para gente, no grupo ou é, o mesmo sabrina é é o canal do youtube da escola é escola do legislativo piracicaba já estamos, ao, vivo, por lá; ok, a deixou entrar lá então que já aparece e vai sabe mas enfim e vamos fazer nesse carro que ele faz um e aí e aí já estamos, ao, vivo, mesmo, tô, dentro e não, tá aparecendo no rosto né ainda não é ainda é a arte né daí vem eu já consigo copiar o link já que eu vou mandar não não vou começar, a compartilhar vou mandar uns grupos aqui né e aí e aí, e, aí, e, aí, e, aí, eu vi, essa porta, para mim e fecha, a porta aí para mim, ver, e, aí, e, aí, e, aí, o boné ou, não, e aí, a sabrina é você que começa então. Boa sorte aí e agradecida, tá mais gente se fala até mais é vou passar daqui, a pouco só um, o craque já amém um e aí e eu acredito que eu tenho que aguardar apresentação da érica e da silva né e. Tá eu vou falar um oi aqui para todos falar um pouquinho da escola da câmara bem aqui e aí, você passa para mim.
Tá tá bom eu acho que a gente desliga nessa nessa os nossos vídeos até, a hora da nossa plantação melhor né que é só dela né é bom carregado não é e você vai fazer uma breve, apresentação, antes, todo mundo, mas, o destino de todos aqui e aí se fosse wilson, a e aí oi silvia quando quiser ok já temos 50 pessoas assistindo é só tem problema não é pedro quem sabe aqui e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, oi, meu, filho, tudo, bem, gente é muito, bem; ok, a imagem, tá legal também, então ir, para boa, tarde, a todas e todos, o conhece e o peço, a pegadora uma das coletivo a cidade do bebê chupar. Médicos nos cara e o cara sol estamos na direção da escola do legislativo nessa escola que propicia e espaço de espaço de debate e parte cidadão debate de políticas públicas debates, relativos a democracia debates relativos à para os assuntos que interessam nosso município com, outros municípios, o jorge eu queria, agradecer aqui, a presença, no pessoal do clipe da sabrina henrique do vítor lá já tivemos uma palestra de manhã sua histórico da renault no brasil onde eu fiz uma abertura da mente que eu sou o motor e agora nós entramos, o segundo, tema aspectos aspectos, técnicos e jurídicos, a regularização fundiária, a princípio agradecer, a todos que estão aí em certeza que vai ser uma tarde super proveitosa e ciclo foi pensado é um bastante pó bastante carne por todos nós que estamos aqui falando é na verdade nós conseguimos é e sistemática das falas campeã música outras pessoas outros profissionais vou, fazer, três, dias inteiros de encontro que clarificação de água muito importante essa temática porque não é exceção né todas as idades todas as idades acima de 500, mil habitantes tem problemas de lançamento e é claro e assentamentos subnormais as favelas as cidades de porte médio também em torno de oitenta por cento e qualidade se interessa a todos os municípios técnicos profissionais moradores desses locais e acredito que encontrei essas três três dias aí que a gente se propôs organizou aí eu também agradecer, o pedro falar que coordenador da escola e é o conselho da escola também tem um conselho que é composto por demais vereadores e por professores de super legal que, ele também servidores da casa, eu amo mais bom essa coisa do online porque, muita gente de fora, participa né oeste machucar depois, a gente se fala melhor mas tivemos, a participação de mais de 100, pessoas agora, tá vendo aqui já para, a pessoa simples hein não você, sabe aqui, no youtube ah, não de, novo agradecer aí principalmente, a sabrina que nunca fala não você convidou ela, tá aí ela traz essa, parte toda aí de trazer, para nós, poder experiência toda, a sabedoria que ela tem nessas áreas e eu sei que você não pegava aqui protocolo e, a carne, tá aí com, a gente também para falar, um pouquinho, mas eu tô sem o currículo do caiaque depois ele se apresenta ou. A sabrina apresenta ele oi bom vamos lá sabrina advogada especialista em, direito ambiental coordenadora geral do instituto bibi sucos e planejamento de uso e ocupação do território diretora consultiva da crl comissão nacional de regularização, fundiária foi solo gestora de empreendimentos, em fase de desenvolvimento, urbano certificada por cinco anos e compôs, nesse mesmo período como te disse, você pode sindicato das, empresas de compra e venda de imóveis de são paulo nilton henrique da silva engenheiro atua na área de topografia e projetos de terraplenagem e orçamentos especialista em regularização fundiária atua em vários municípios do estado de são paulo7 de regularização, fundiária e agora deus, tá legal o senador técnica e diretor técnico da comissão nacional de regularização fundiária brs vitória engenheiro civil pós-graduado em infraestrutura e saneamento básico atuando há mais de quatro, anos em elaboração de peças, técnicas de engenharia, para o processo de regularização, fundiária rural, ana, endereço, social específico, experiência, no desenvolvimento de projetos de interesse, social de aprovados de piracicaba, diretor técnico. I ah tá obrigada de coração amiga tá sempre juntos aí pela causa pela habitação pela classificação mais uma vez eu não tem data, para, a experiência do conhecimento aí de manhã, o pessoal lembrava estava presente, o talibã, no vídeo e linfático sensível assessoria do prefeito é a pessoal da secretaria de obras, são os vereadores eu fiquei dois três de manhã talvez esteja mais alguns agora, eu sei que estamos todos cansados delaide online mas eu acho que é o momento é o que pode estar trazendo pode estar fazendo, a gente encontrou um pouquinho se controla mas depois quando tiver mais ou menos 40 frutos, tá bom e vai poder sobrar cumberbatch né que maravilha pode começar e eu vou compartilhar a tela aqui com, vocês né que a gente faz aquela para manter, o norte né do nossa conversa é tudo, ok, todo mundo, visualizando já, as telas o que é só vou pedir a conta assim é voltar aqui isso então, a primeira trabalho né do instituto de em parceria com, a escola? Do legislativo é uma alegria, muito grande o ml é uma associação sem fins, lucrativos não é uma almond e tem como objetivo justamente, trabalhar nos temas que se referem a ocupação humana é nesse momento um tema que a com gente para todos, nós né, aliás, em alguns, mas enfim o que a gente vai tratar aqui hoje é a regularização fundiária é, o nós vamos ter é a minha participação a participação do henrique que a participação? Do vitor nos diz, a frente aqui, a participação turmas da aline e eu na verdade na posição de quatro coordenadora geral, o instituto agradece, a parceria com, a escola do legislativo e parabeniza a estrutura da organização e aí eu acho que foi bastante cirúrgico é a forma como foi realizada, a programação e tudo mais e hoje pela manhã, a silvia apresentou né pessoal bastante sobre, o panorama.
Histórico do programa é que já aconteceram que vem sim ouvidos enquanto é política de estacionar e depois, o ivan trouxe para gente todo, a bolso das, modalidades dos enquadramentos da gente agora, ficou, a discussão dos instrumentos jurídicos de regularização fundiária é para trazer exatamente quais, os tipos né de instrumentos que nós podemos utilizar para alcançar um objetivo de regularização fundiária adiante hoje eu trouxe só eu costumo na verdade canais tudo legislativo eu costumo estudar, a estrutura da legislação que foi composta para atender aquilo e o contexto não é o cenário político econômico social que estava acontecendo naquele momento da propositura eu como nosso objetivo aqui hoje é tratar especificamente dos instrumentos eu sou pontuei aqui vocês vão, receber, essa, apresentação, né, inscritos, então, se controlando para vocês, a localização desses instrumentos é um instrumentos da regularização fundiária essa, no seguinte quando, a gente faz engeurb nós falamos em regularização fundiária urbana né então, os instrumentos da organização fundiária urbana pontuados na lei de regularização, fundiária urbana net 13, a 13465 2017 ela tem eu trouxe um capítulo próprio e o capítulo 2 e ele separa. As pessoas e vocês também estão na disposições gerais que a gente vive, adiante vai falando essa pontuados um e depois tem outras sessões que separar da educação urbanística da legitimação fundiária e da legitimação de posse além desses, a gente depois vai ver também, o direito de laje, a autorização de uso sustentável e é, a e já vai ver mais adiante, a mais é quando, a gente faz essa lei traz expressamente existe instrumentos que aí eu vou começar ponto abra fez, um ano tá fazendo um uma parte antes de seguir em frente eu vou procurar ser bem breve, para tirar, tentar, localizar, tenta, nós, vamos, fazer, isso, né localizar, a implantação desses instrumentos em casos práticos hoje em, piracicaba, envolve interesse de mais de mil pessoas mais de 1000 cidadão não vou tentar ser breve, para, dar um, bom, espaço, doutor caio que tenha é de folgado na comunidade renascer bem para os institutos jurídicos, a lei ela traz expressamente, a legitimação fundiária legitimação de voz, a gente vai mostrar um pouquinho mais à frente ao usucapião eu vou falar em diante, a desapropriação em favor dos possuidores que é o processo do próprio município né pagar por aquela área, para poder largar, a arrecadação de bem vago que seria o procedimento para que os imóveis abandonados sejam incorporados no patrimônio do município de maneiras implantar programas nacionais, o consórcio imobiliário que pode ser a reunião né de pessoas jurídicas tanto de interesse público como privado para execução, disso e também, para suas, físicas então as consórcio demandaria de uma regulamentação complementar seja por contrato, sejam, por, lei, seja, por, decreto, né, seja portuguesa, a desapropriação por interesse social é, o direito de pretensão que é o direito que a prefeitura tem que eu poder público tem de preferência em cima do conto da compra de uma área então se existe a possibilidade de a relação de uma área poder público tem uma preferência que pode exercer para implantação de regularização fundiária a transferência do direito de construir também entrava, o desenho mais, a dia, a quarta gente, a requisição em caso de perigo público iminente e ao instrumento na verdade o que você pode usar em situações de encostas e inundações e similares, a a intervenção do poder público em parcelamento clandestino e regular que foi bastante calado para fazer, produtor é isso. A carneiro pela manhã alienação de imóvel pela administração pública direta para ser, editor, isso, vai, ser, bastante, tratado, também, nas, matérias, se referem, a alienação de imóveis da união para fins de regularização fundiária, a concessão de uso, especial para fins de moradia ea um instrumento típico em áreas públicas, a concessão de direito, real de uso que também se refere áreas públicas mas ele é mais característico de áreas litorâneas, a doação ea possibilidade, inclusive da união doar ao município, para fazer.
A realização do o eduardo aos moradores né, para poder, fazer, a regularização e, a compra e venda que é a possibilidade de particulares, inclusive comprar em parte de terra entre, si para possibilitar: a regularização de ocupações consolidadas e vai precisar de tirar minha tela aqui de lado pouquinhos hoje, eu trouxe, para vocês, porque, esse, esse material específico, ele, vai, ficar, disponibilizado, para quem, estiver, participando, então, eu não, vou, tratar com, muita, minúcia, ponta! , mas, aqueles que se dedicam ao tema ficam, aí com, o materialzinho facilitador né, mas vamos, dividir assim, a grosso modo os campeão é na de 5, 10 e 15 anos vamos aqui na nade cinco anos é.
A mais restritiva é aquela que vai demandar a fé, a moradia o trabalho e ocupação de área mínima e não tem outro imóvel no nome de 10 anos ela já possibilita que você tá até tenha outro imóvel, no nome e não use necessariamente para sua, moradia ou, para, o seu, trabalho, porém, ela, ainda, demora da voz quer, a de 15 anos ela dispensa, inclusive agora, e essa de 15 anos ela pode ser reduzida, para 10, caso haja, a utilização em fins de moradia onde trabalho hoje eu trouxe esse deseinho da transferência direito de construir vai ficar bem claro na cabeça como funciona isso né é inglês de uso e ocupação do solo, nesse pai é comuns parecer, os índices urbanísticos de ocupação, quantos habitantes, por, metro, quadrado é é possível colocar naquele território considerando toda, a infraestrutura pública que existe ao redor na água luz ou outra identificação é transporte comunicação em e aí como que funcionaria se direito de construir google eu tenho um imóvel que exerce o seu direito de construir aquém da sua possibilidade ele tem uma sobra que poderia ser usada por um outro imóvel, e aí é possível, fazer essa transferência do direito de construir dentro do licenciamento do município é a desculpa vou botar, o desenho fica quase não se percebe que tem um record tinha né é de um prédio sendo encaixado, no outro se você pegar, o ensino balístico da quadra ele continua dentro dos parâmetros urbanísticos daquela região é, mas aqui, houve uma certa, transferência, não, houve uma transferência, daquele daquela sobra que eu tinha capacidade de ocupados para o meu terreno vizinho entenderam, filho e, a demarcação urbanística ela é um instrumento técnico de levantamento georeferenciado para que seja delimitada perímetro e é um instrumento que é colocada a porta superpotência sobreposição e tudo mais que identifica com precisão a situação de fato, no local de manga né, a atuação dos confrontantes, a intimação dos confrontantes do levantamento de referenciada tudo mais porém esse instrumento de permite que eu é claro uma área que eu determine uma. Área que pode ter mesclado situação de domínio público domínio privado é uma ou várias pessoas, então, enquanto solução, para definição de perímetro ele é um instrumento eficiente mas é mesmo necessário para aplicação da legislação, fundiária não, mas ele é um instrumento, eficiente, para dirimir. Conflitos de vizinhança então ele foi mãe é verdade na lei de regularização fundiária é eu particularmente não entendo como um instrumento técnica nem voz, potente sobre, o em volta do tema sobre, o esvaziamento da função da demarcação urbanística no meu ponto de vista eu não entendo como esvasiamento eu entendo como uma possibilidade dos agentes escolher os instrumentos que eles vão utilizar se é uma situação que mescla poder público poder pisar existe conflito de vizinhança, eu entendo que como um instrumento eficiente para se, definir o perímetro onde vais trabalhar, a realização daquele núcleo urbano informal então é entendo ainda como instrumento viável em diversas situações ela que a gente enfrenta, no dia-a-dia é, o tipo de trabalho que se é procurado no dia a dia não porque na verdade é o que a demanda é só parcelamento regulagem do sol e foram feitos ou por particulares ou, ocupações de interesse social que foram feitas de forma espontânea então de uma maneira geral ele não tem sido um instrumento muito, abordado, dentro da legalização fundiária porém é sim um instrumento bastante eficiente, para dirimir as situações perímetros, confusos ecofis de confiança e afins, então também, fica, aí só a lembrança mas ele não é instrumento exigido para, a regularização fundiária agora, quando ele já aconteceu né porque nós tivermos, a vigência é da minha casa, minha vida até, a 3465 então quando ele já foi feito é ele é aproveitado na representação fundiária do núcleo é mas ele não é necessário para que se faça o processo é uma questão pessoal eu não estou observando chat, né eu, tô chocada na apresentação, então, ao final vai, dar abertura para as perguntas e em todas aqueles questionamentos que foram coloco forem colocados em chato, a gente vai retomar para ir respondendo tá bom então peço desculpas aí você, eventualmente, alguém, fizer alguma abordagem que eu não esteja vendo e aí, a gente tenta na questão da legitimação fundiária, a legitimação fundiária nada mais é do que a possibilidade de você fazer legalização fundiária e já colocar, o lote no nome daquele proprietário daquele morador então é o que vai acontecer é. Aqui nos casos em que caiba legitimação fundiária você vai poder fazer isso já nas rs da crs já sai, a qualificação dos moradores né e aí já está é matrícula nome dos moradores aqueles casos e não se enquadre a legitimação fundiária você vai poder implantar legitimação de posse até que aconteça a o prazo emicida para que se consolide a legitimação fundiária o que é coloquei aqui também as restrições para legitimação, fundiária de interesse social que, seria alimentação da renda, a alimentação pelo fato de não poder de outro imóvel então, o caso de imóvel não residencial comprove que tem um interesse público naquela cotação as de uma, rendinha mercadinho tem um interesse público em cima daquilo até mesmo, a igreja então tem um interesse público em cima daquilo que é referente àquele próprio núcleo se abastece daquele serviço bom então, a gente moção de boa se, ela vai poder ser conferida, para travar, a ocupação daquele ocupante então na ele vai poder ser registrado como possuidor e, aí nos demais, regramentos da lei vem estabelecido que após os cinco anos de posse ele pode converter, isso, em propriedade, então, quando, ele, ainda, não é assim, quadrow da legitimação fundiária ele vai poder utilizar, a estimação de posse para começar, a gravar seu tempo para cavar solteira qual que é a diferença disso os casos direitinho ação fundiária, são considerados como, a aquisição originária da propriedade então, a matrícula vai sair limpinha gravane sem óculos é dele, no carro nos casos, onde, não, caiba é legitimação, fundiária uso, a eventuais ônus tendências gravando esse refiro aquele móvel eles vão ser gravados na matrícula é só vai deixar de estar, gravado após, a liquidação da sua obrigação oi e aí, a gente vai tratar dos outros instrumentos da regularização fundiária que eu acredito que no momento por exemplo é como de piracicaba, a menina dos olhos e arrecadação de imóveis abandonados, o direito de laje. A concessão do direito real de uso, ea concessão de direito é especial de moradia são os grandes instrumentos em piracicaba é pra gente conseguir avançar, o acesso ao direito à moradia a gente tem que lembrar que todo esse processo de regularização fundiária legislação ela tem como objetivo garantir, o acesso, à moradia e é arrecadação de imóveis abandonados todo aquele que tiver um imóvel sem pagar, débito fiscal sem exercia, qualquer tipo de domínio ou dos direitos né referentes, a posse é, o uso, o outro, a reivindicação à disposição esse imóvel pode ser considerado abandonado então ele, tá lá cinco anos sem usar, o imóvel e cinco anos sem pagar débito fiscal de iptu e terreno é esses casos vai poder se aberto o processo de arrecadação daquele imóvel para fins de atendimento de programas, habitacionais e até, tem umas outras situações que a gente vai tratar frente massa vamos lembrar, o seguinte, a lei de regularização fundiária ela existe para garantia de acesso à moradia então nós temos que imaginar que os instrumentos da lei tem que ser voltados para isso, para solução, desse, problema e ela, acessa, uma grande também, ficam, lembrete, para vocês, aqui o milagre do texto em si da lei nós estamos aqui na parte de assunto então em termos de argumentos né jurídicos para gente trabalhar nós podemos invocar, os dispositivos da lei de legalização fundiária do código civil é até em matéria de contestação de reintegrações de voz ou de acções que sejam possessórias e afin oi aqui tal dispositivo que trata do imóvel, vago, no código civil nós estamos falando de um artigo de lenny está presente, no código civil nós estamos falando de uma disposição de ordem pública bom então, o próprio código civil diz que presume-se é absolutamente a intenção a que se refere o abandono quando cessados os atos de posse deixando, o proprietário de satisfazer, os ônus fiscais então. A parte do banacre parar de pagar os impostos é presumido, o abandono de imóvel é a partir disso nós vamos ter um outro dispositivo indo aí que eu vou trazer aqui para vocês o que uma das causas de perda da propriedade é o abandono do imóvel e aí tenho que eu coloco de questionamento é o seguinte se presume que abandonar de moda com, débito fiscal de cinco, anos e sem utilização seria possível essa, pessoa ingressar com, ação de reintegração de posse se ela não exerce nem, o domínio direto nem da minha indireto e, a lei já sumiu isso uma lei de ordem pública ela poderia entrar com, a reintegração de posse ela teria legitimidade para fazer isso não acredito que enquanto juristas né na nossa avaliados os próprios requisitos da caracterização dos institutos nem mesmo legitimidade haveria uma reintegração de posse eu volto um pouquinho aqui só para tratar de como, funcionaria esse procedimento de arrecadação, das, imóvel vago e na medida que esse débito fiscal identificado, o município deve abrir um procedimento de arrecadação dessa forma quase, nós estamos falando de regularização, fundiária urbana então, nós, estão, falando de iptu, nesse caso município, mas o mesmo caberia é em imóvel rural em, relação ao inca né em, relação, ao imóvel rural, a gente vai lá guia, o inter, o imposto territorial rural de qualquer maneira, a prefeitura ela vai ter que abrir um procedimento para tratar dessa arrecadação, ela, vai, fazer pegar, o extrato dela da secretaria de dívida, ativa e tudo mais vai excluir esse, processo e vai, notificar o titular do domínio e aqui tá na matrícula para impugnar, esse procedimento de arrecadação, no prazo de 30 dias e esse proprietário ele vai ter, os 30 dias tem, pugnar e vai, ter três anos, para reaver, o imóvel se dentro desses, três, anos, ele, pagar, o débito fiscal e se comprometer o exercício da função social ele, pode, reaver, esse, módulo, ou, seja, o prazo, total da arrecadação de imóvel vago ele levaria, oito anos, se, o proprietário não é se manifestar não impugnar, o procedimento dentro dos 30 dias pode-se, correr, frente processo de arrecadação e se, dá em mim só destinação desse, modo e aí se atrasou virar, reaver, dentro, dessas, três, anos após, a destinação desse imóvel, até, sido, iniciada, ele, vai, inclusive é ter que indenizar todos os custos é em e foram marcados ali pelo município é assim que ele vai conseguir reagir eu moro, eu tô aqui na destinação fala que poderia ir para programas habitacionais prestação de serviços públicos de forma o momento de reunir viesse, o objeto de concessão de direito, real de uso, a entidades civis que comprovadamente têm ofício pela antrópico assistenciais educativas esportivas outro ou, no interesse do município peça seguinte eu penso que são cuidados que nós temos que ter na avaliação de legislações complementares municipais porque com, certeza primeira destilação que deve ser dada, a arrecadação de imóvel abandonado era; um acesso à moradia considerando que essa lei veio para atender, o direito à moradia né então é isso vai demandar muito também da participação popular da responsabilidade política dos agentes que vão estar com, os poderes delegados, né, naquele município para que isso seja garantido e aí é um ponto que a gente traz atenção para: a regulamentação desse instrumento e essa um fluxograma panorâmico de como funcionaria, a arrecadação de imóvel abandonado e eu coloquei aqui para vocês, os prazos né se, vocês, olharem, green, vou, ficar com, isso, também, vai, ter abertura, à comprovação do abandono em débito fiscal, a nossa notificação do titular se tiverem condenação ou ligação 30 dias ela vai ser, o julgado procedente ou improcedente e se, não tiver combinação ela já vai, para arrecadação destinação é, o prazo de três anos que eu comentei com, vocês agora, desde esse prazo da impugnação que ele não fez e arrecadação, no exemplo pode começar, a trabalhar e aí nesse sentido se, a pessoa depois, viajar, dela, inclusive vai ter que indenizar aquilo que foi investido pelo poder público nesse meio tempo para manutenção da área é e aí se ela for procedente vem, o reembolso de despesa, inclusive e, aí vai depois do reembolso de despesa quitação fiscal é que ele pode conseguir recuperar a área aqui, a gente já tratou que é o destaque de nós damos em relação à possibilidade de exercício de posse após a caracterização presumida do abandonou pelo código civil oi e aí aqui nós vamos começar, a tratar de direito de laje eu trouxe aqui para vocês, eu tô com, um, probleminha de tudo quadro? Tá me atrapalhando um pouco bom vamos lá, eu trouxe, aqui para vocês é uma foto do morro de vidigal eu não sei se, vocês viram recentemente um morro do vidigal foi colocado como um patrimônio, em, bronx tem, para comercialização é enfim e, a guia, a própria paisagem, a estrutura o histórico e tudo mais ganhou esse valor econômico todo então quando nós olhamos à primeira vista situações de roubo especialmente que acontece bastante empilhamento de casos né de moradias é nós conseguimos observar não só, a fragilidade mas, a densidade não passam mais um molde do vidigal ele é emblemático em relação à situação do direito de laje em si eu também lembrei que aqui para vocês, o quartos de positivos e o direito de laje é alterou o que foi inserido mais a gente vai colocar também gente se viu hoje é o instrumento de ordem pública foi alterada, a lei de registros públicos para que ele pudesse ser contemplado e também foi alterado, o código de processo civil é o que que acontece a construção base. Ela é detentora do direito do território, o direito de laje assim ele vai ser sempre vinculado, a construção em quase então quando, a gente pega, a estrutura do direito de laje se, a gente percebe o que a construção base; em um direito territorial é não preparo né e associado também ao terreno, o direito de laje ele me parece um direito de propriedade, um pouco, mais, pecado, inclusive ele, pode ser perdido em função da ruína e da concussão base é a construção básica possui direito de preferência sobre os direitos dellagio é as despesas em relação à manutenção da construção base elas são rateados entre todos do lado direito dá aquela compulsão e os titulares de lado eles devem eles precisam de aprovação da construção base para alteração de fachada. Estrutura do prédio e tudo mais esse dispositivo não está replicado para construção base em relação ao direito de laje então ele me parece um direito, bater, parece ele é muito, novo ainda nós ainda vamos descobrir os conceitos que eles trarão eu acredito que nós teremos conselho de tanto em relação, a essa preferência da definição do que seria objeto de fracassada o que seria estrutura ou não bom nós teremos também algum problema em relação aos casos de ruína, inclusive assim, em situações de rua na construção básica os demais titulares direitos de base ele direito de laje eles podem tomar frente disso né é mas é uma área que eles não têm, o domingo eu não acredito que em relação a ruim mas viram alguns conceitos jurídicos em relação ao direito de fachada, a estrutura arquitetônica do prédio a gente ainda vai ter alguns conflitos dentro de lado direito de laje e os triturar circulares da construção básico então, a gente vai ter que observar ainda com, quais vão ser, as alterações que se instrumento vai ter que gerar vai ter que sofrer para atender todos os conflitos né que podem acontecer e não é mesmo estrutura de uma incorporação imobiliária de um prédio né então ele dica então acredito que a gente é descobrir quais convite que virão sobre isso eu também coloquei aqui para vocês, os lembretes que nada mais não para lá basicamente que a gente já falou e aqui também coloca, a questão que o titular da laje não pode alterar, a substância em relação, a fachada dessa pregação não está prevista em relação, a construção básico aqui também fala que é ruim não implica extinção do direito real de laje então quer dizer serpente um eventual abandono pelo titular da construção básica coloca em comprometimento seria por outros né todo direito de laje é subsequente é isso pode implicar na extinção do próprio direito real de laje não se não se coloca aqui, a situação de como funcionaria daí os direitos dos titulares de lajes em relação à eventual indenização né oi e aí, a autorização de uso sustentável ela vem esse especialmente para áreas de proteção ambiental então nós vamos, ver, ela, sendo, aplicadas, em, regiões, ribeirinhas, caracteristicamente é tanto, para áreas, fluviais, como, para áreas, marítimas, e, aí, eu trouxe, para vocês, não, vai, ser, muito, a situação de piracicaba e 71 uma situação outra exemplo tam cor e existe lá realmente uma uma, vila de pescadores né é em relação à piracicaba a gente ver mais o que os outros instrumentos que eu já vou já vou já nós vamos fazer aqui para o nosso caso prático, mas se, logo, trouxermos por exemplo, próprio caso da população do tempo assim quadra para ele esse tipo de situação que é a autorização de uso sustentável para regiões ribeirinhas então é eu trouxe, a título de curiosidade porque nós não vamos ter tempo de descrever cada um dos requisitos, a a1 e é dos instrumentos necessários né do procedimento necessário para aplicação de carvão, desejos também porém não ficar disposição de todas as dúvidas de se precisar de alguma informação coisa do tipo então vem trazendo os lembretes é para que a gente veja como universo em si de regularização fundiária nos permite, criatividade, para aplicar, esses, metros, oi e aí é eu vou passar aqui que a gente vai para aí, aos procedimentos né da secretaria de patrimônio da união e as por exemplo é um documento perdido na entrega do termo de autorização de uso?
Especial então eu trouxe para vocês que é um pau né que é o termo de autorização de uso sustentável em orna marítima é um explicava que aconteceu em ilhabela e aí desse jeitinho aqui aí cpu speed, o termo autorizando, a ocupação naquele local bom então essa daqui é o caso é que eu apresentei agora temos para vocês é essa região então vocês observam que na verdade é uma hora proteção ambiental é também é ocupação consolidada e tudo mais é o que acontece suprimentos instrumento é possível articulação a implantação de infraestrutura básica e aí sim a ocupação irregular. Do solo de uma forma de garantir um melhor ordenamento bom dia, a mesma coisa vai acontecer assim várias eu tenho de marinha que é o caso do tampa.
Então aqui eu trouxe para vocês, o exemplo é um exemplo das ilhas de ilhas fluviais não parar também é um tal, mas em área de várzea e terreno de marinha pelo temos consegue observar bem os órgãos envolvidos como que funciona quais os dados que vão constar e aqui, a situação brasília os pluviais, no pará onde essa é a ilha de viajar aí que é uma das ilhas onde foi concedido esse termo para regularização, fundiária, em, áreas de proteção, ambiental e especialmente marinhas e ribeirinhas e aqui, eu trago uma reflexão é que o volante de passar pelo dr caio e antes de passar para o dr caio também vou amarrar os instrumentos que foram apresentados mas aí eu coloco aqui o que eu acho que é o próprio espírito da lei de ré, o diário longe de ser um apelo, a constatação de um fato dividir, a terra e os cuidados que devemos ter com, esta não é engenho para poucos, sempre um, lado, tantos necessitam de outros poucos que hesitam valem poder de 1 milhão se essa gente da resistência é da da força do combate e os aflitos se reúnam e lutem por suas necessidades ao estado embora corrompido e confortável que faça valer os louros pelo cigarro longe de ser um apelo trata-se de uma, constatação dividir, a terra e os cuidados que devemos ter com, ela é trabalho para toda uma nação, e, aí, pensando, nesse trabalho que é coletivo que é de todos nós e a gente traz aqui para vocês, a comunidade renascer que elas são em mente que graça já algum entende inúmeros esforços de vários agentes que vão ser comentados né pelo meu colega colocar eu tiver que falar seguir estava suspenso por enquanto mas é o cenário de mais de mil pessoas neste cenário vários os primeiros comentários poderiam ser aplicado entre eles aprendem intenção que é o direito né do poder público de preferência sobre a relação de imóveis particulares, a de desapropriação para fins de interesse social arrecadação de móveis abandonaste também existir é uma situação, específica 15 móveis né é que poderia ter sido aplicado e esse problema já ter sido resolvido e e aí eu vou passar, a palavra daqui por diante, para, o dr caio para que ele possa compartilhar conosco e o status, né apesar da situação dessa comunidade e inclusive uma vitória e pode contar aí com, a participação de alguns agentes né tanto iniciativa privada, como, poder público é como, a sociedade civil organizada, doutor caio eu passo, para você, a bola seja muito bem vindo obrigado por desafios novamente né segunda vez que estão juntos e é bom primeiramente boa tarde, a todos né agradecer aí primeiro momento, o convite aí para saber, nome fez que é uma figura ainda aqui para além disso toda, todo, o conhecimento técnico né que fica evidente é minha mãe divulgar extremamente, comprometida aí com as causas sociais, né com, a luta popular exatamente isso aí tirou, nossa, aproximação, né, aproveitar, em, meu, tempinho, para agradecer e saudar, também escola do legislativo né eu me: lembro, que ia assim que teve aí né sempre diretoria, assumiu, uma das, um dos objetivos era; transformar esses, passos, o espaço, mais popular né, mais, acessível, para, a população e com, a urgência de sistemas né que a gente vem tendo aí ao longo da escola do legislativo esse ano para me: inscrevi dente que esse objetivo ele passo fundo atingido, o o trabalho também mas enfim na indo direto aí, ao ponto. Eu vou eu fiz isso na na outra vez que eu eu compareci eu vou fazer novamente porque tem uma grande chance de muita gente não teve isso né a primeira apresentação, a primeira palestra, no qual foi mencionado, a comunidade e não conhecer de fato nessa experiência de volta por moradia que a gente tem aí, tá tendo aí. Tá no calor do momento né comunidade renascer é uma, ocupação, urbana uma, para consolidada, há, mais, ou, menos, desde, o final de 2019 né teve aí uns, os momentos de uma, fluxo maior de pessoas e sim tem se for muito durante, a pandemia né na medida em que em diversas famílias aí perderam, a sua condição de arcarem com, os aluguéis né e é atualmente ela está aí batendo mais ou menos umas, 400, famílias nela se consolidou nesse tamanho e ela é localizada ali na região do novo horizonte na rua zulmira ferreira do vale né e enfim juridicamente né conquistar, esse embaixo, no campo, jurídico, o processo ele começou lá tu começo de 2020 que os proprietários da área ingressaram com, ação de reintegração de posse, o juiz é doutor eduardo velho neto inicialmente ele. Concedeu, a liminar de reintegração de posse e aí mediante os esforços aí de diversos agentes na época do ministério público e da defensoria também quem ganhou e nesse trabalho aí que a defensoria pública vem fazendo na pessoa da dra caroline por meio de um recurso o tribunal de justiça eles conseguiram suspender, a reintegração de posse até que enquanto perdurasse estado de calamidade pública e aí é basicamente esse né foi eu inclusive até na última vez que eu vim aqui acho que até aí que eu contei né mas esse era, o fio que tava segurando a reintegração de posse na comunidade renascer né nesse ano é, a gente teve, no campo jurídico uma grande vitória e claro que não é fruto apenas aí do dos esforços no campo jurídico na comunidade, ela tem se empenhado desde, o seu início? No é a luta aí na em todas as áreas para conseguir, fazer valley aí, o seu direito à moradia né e aí, a nossa principal vitória é negócio se deu no dia em 94 2021 após, a idade apresentar um relatório detalhado informando que não havia nem programa habitacional em prol dessas famílias nenhum mínimo programas de relocação, das, famílias ainda que a em caráter provisório né, a defensoria lá se manifestou após, a apresentação desse relatório do se encher de de garantir para essas famílias que ela estivesse e aí é são três eixos ainda do pedido em um primeiro momento é o atendimento é provisório na em relação à habitação e aí um segundo, momento que ainda ar pela levantasse os lotes caucionados. Do município e que elaborasse um programa habitacional a famílias que atualmente ocupam, o quê configura-se como a comunidade renascer foram esses três pedidos os três pedidos acertadamente foram deferidos pelo juiz então, nós, temos, já uma decisão judicial que no mínimo obriga ainda e, a prefeitura, a garantirem né o direito à moradia dessas famílias já que esses poderes eles estão incumbidos agora de fazer esse programa habitacional né então, a gente teve essa vitória né e agora, os esforços, a comunidade elas estão centrados principalmente um consegui com que eu poder executivo é faça um decreto de desapropriação por interesse social na região que as famílias já ocupam né então que a que poder executivo de claro aquela área de e-social, a finalidade de moradias populares é principalmente né eu acho que é que a gente tem, a grande diferença né. Do momento atual é porque a desapropriação daquela área com, a família já ocupam é horizonte não é o objetivo aqui já era, buscado né pelo menos desde, a última vez que eu vim até aqui falar sobre, a comunidade né qual que é a diferença que que mudou de um mês para trás né é para os dias de hoje o que mudou é que agora, nós temos uma decisão judicial que obriga né o poder executivo, a prefeitura e ainda especificamente, a fazer isso programa educacional né então judicialmente, a gente já tem essa garantia basta agora que poder executivo cumpra essa determinação e aí as famílias né tendo em vista principalmente, o fato já está estabelecido naquela, área, uma suas, famílias, suas, casas, seus meios de vida né esse programa habitacional e já que já vai ser formulado que ele seja com base na área que as famílias atualmente ocupam né esse aí é horizonte atual das famílias início que a mobilização tem se concentrado agora, né e conversando um pouco aí com, os institutos né que a sabrina mencionou essa questão dos lotes caucionados eu até vou pedir, para sabrina, aprofundar, melhor, nesse, ponto, já, deixar o gancho mas eu acho que ela conversa bastante aí né com as nossas mudanças e legislativas recentes, inclusive já foram adiantadas aí que elas sabiam mas enfim tentei resumir um pouco aí né do empenho da comunidade lá no da vitória é um pouquinho na comunidade teve de quais, são os horizontes e as perspectivas aí pra esse próximo período de luto, eu queria encerrar né sua alertando para urgência na dança da resolução dessa questão tendo em vista que o estado de calamidade em que é o argumento que passa segurando a reintegração ela estado de calamidade ele! Tá ele tá próximo do seu fim né, então, inclusive nós, já temos, juízes interesse, caba, julgando apontando, o término do estado de calamidade agem portanto julgando pela reintegração de posse nessas comunidades então é um ponto aí que tá quente né tá com dente aí é para que essa regularização essa desapropriação primeiramente ela ocorra aí com grande virgem mas é isso eu agradeço novamente eu bom e ficou à disposição aí jim e quaisquer questões que surgirem e é muito bom gente muito, boa notícia. Tá aí depois a gente vai conversar mais sobre isso acho que agora, já pode entrar, o nilton sabrina volta depois, a gente conversa um pouquinho sobre, a reintegração de newton olá pessoal tudo bem bom é uma das, quatro providências ah, tá ok, boa tarde pessoal.
Tá me ouvindo corretamente aí, tá tudo, ok, érica silvia é perfeito tá, ok, então, boa tarde, a todos que agradecer mais uma vez aí, a cama do legislativo pelo convite né sinto em mim, a gente, tá feliz em estar aqui participando mais uma vez falando sobre, a versão criar um tema que a gente não fala assim não é que adora mas totalmente envolvido eu e, a sabrina e o vitor aí, a própria silvia que tem trabalhado sempre sobre isso eu vou compartilhar minha tela aqui, apresentação e obrigado, jogador lance também que sempre, tá presente ex-vereadora hoje secretária né oi vocês estão vendo, a minha tela, tá aparecendo apresentação já ou não e já, sim só não em tela cheia nilton, a ok vou colocar aqui, já e agora, sim e é eu vou falar contigo aqui sou eu já fizeram apresentações né eu sou newton e, o vitor tiver um, falar só de a parte um pouquinho da parte técnica configuração eu peço desculpa aos meus amigos. Engenheiros e técnicos que estão aqui gente eu falar tentar falar de uma forma mais simples então eu não vou ficar me atentando, a normas, a a leis ea nomenclaturas técnicas, tá vou deixar um pouco mais fácil e os demais se tiver alguma, dúvida pois, no final pode perguntar, para gente, ainda, está, disposto, para responder, aí, tá bom e é depois falarem reurb, a gente fala primeiro lá, a sabrina já falou das leis dos quesitos eu já vou entrar direto nas questões do artigo 35 que a gente fala da parte técnica. Do trabalho que a gente começa com, o levantamento planialtimétrico né que isso aqui é a base do nosso projeto reúne então nós temos lá, o artigo 35 da lei 13465 onde fala do levantamento planimétrico planta do perímetro estudo para eliminados de desconformidades do núcleo jurídico urbanística e ambiental, o próprio projeto urbanístico esse é os memoriais descritivos as propostas as soluções estudo tec situação de risco quando for o caso é estudo técnico ambiental cronograma físico termo de compromisso e, a planta de sobreposições dos imóveis e matrículas atingidas e, a ser inserido por artigo oi 19 bom vamos lá eu vou falar primeiramente, a gente vai ser bem em breve aqui porque, a gente quer abrir para levar, então vamos, levantamento, planialtimétrico cadastral, a gente chamado não é parte aí eu não estou me vendo na apresentação. Tá não sei como é que tá saindo a escutar escola ele já tive na telinha e que ama oi tá ouvindo érica estou sim só um minuto eu não consigo ver como é que tá aqui e aí só agora, sim é então levantamento planimétrico aqui eu tô com, algumas demonstrações, aí, para você, dar uma olhada é, o equipamento de gps um, a obtenção de pontos de drone pontos da coleta com, gps nas divisas dos lotes então para que que serve o levantamento planialtimétrico cadastral levar levantamento para tirar, engraçados, para conter, a limitação gráfica do perímetro da área total apresentando todos os dados existentes tais como divisas marcos de concreto linha superintendente cação das dos vizinhos das, áreas vizinhas arruamentos construções, árvores, isoladas, o sistema de abastecimento de água de esgoto, energia mesmo sendo, o sistema de esgoto como já falaram aí por fossa séptica, eu tô, levando falou hoje de manhã, uma fossa, séptica, não, mais afasta, negra, ou, biodigestor, então, ele, pode, ser, coletivo ou, individual e pode ser um poço caipira, um, poço, artesiano, semi-artesiano, então, existe, várias, inúmeras, situações, encontradas quando, a gente está falando, em reurb tanto na e quanto na é se, a gente vê poço artesiano na e e na é se, a gente vê fossa séptica na e e na s então ele já fala um modo bem genérico, aqui em questões de reurb. Tá e esse daqui é um modelo verde exemplo de levantamento planialtimétrico cadastral eu tô com, três plantas aqui de cidades, distintas e de áreas distintas né uma delas, duas delas aqui, em charqueada as duas primeiras, no alto aqui, essa área aqui em charqueada peça também já que a da feita pela pela engenharia gabi que vai tá vamos ter um pessoal da gabi também falando aí essa planta foi feita por eles é o levantamento planialtimétrico cadastral onde, a gente pode observar que tá as construções está o rio está área de app essa área é uma área de interesse social, tá então está demarcando app aqui de 30 metros, porém, a gente já falou sobre isso lá nas questões eu vou entrar na lei eu tô levando falou de manhã já é uma outra, área aqui também de levantamento, planialtimétrico cadastral com as árvores isoladas sistemas de áreas construídas à nossa direita né todos os lados construídos e os lotes vazios tô falando sobre isso de manhã também nesse caso, aqui, não dá para isolar as áreas estão construídas. Do das áreas estão sem construir então é um núcleo consolidado, informal com, lotes ocupados e lotes não ocupados de pronto, para rodovia, à margem de um app porém sem intervenções nenhuma e app dá pra ver que não temos construção nenhuma aqui ó e é eu sempre coloco essa essa informação de bueno 2009 acho que é muito importante para a gente que analisa principalmente quando a gente tava na prefeitura hoje eu tô mais do lado de fora, ainda auxilia em alguns municípios mas as informações fidedignas dependem de observações próximos, a realidade por outro lado de nada adianta, a excelente coleta de dados sem as verificações comprovações e um meio eficiente de comunicação com, o usuário que lhe possibilite avaliar, a condição de entender acumulação é avaliar todo, o processo de produção e depender, o seu significado não adianta nada, a gente fazer, o levantamento planialtimétrico cadastral totalmente cheio de informações e não temos um meio de comunicação entre, o fato ou, o real e o que está em bloco real mesmo com as pessoas aquele convívio com as pessoas que essa minha fala ele, o chão conversar com, o pessoal entender, o que é o próprio mundo com, a situação fática do novo entender todas as situações verificações então acho muito importante isso e passar, a isso ao município também e o próprio município também que avalia o procedimento ele tem que ir lá no pé, no chão conversar com as famílias não é só um profissional que está do lado de cá fazendo um projeto técnico mas também, a profissionais verificando, a parte técnica então, o próprio doutor ivan falou hoje de manhã ele tanto eu como profissional como victor como outros estão aqui, sabrina e órgãos, públicos e órgãos municipais que analisa o processo também, são responsáveis por analisar de uma forma técnica e realmente e até ao campo e checar que a gente pode sofrer algum processo de improbidade, o processo criminal civil criminal então, a gente tem que tomar cuidado e fala e com que faz dos nossos núcleos irregulares lá falando nisso, a gente começa, a falar em núcleo quando eu te falar eu tenho um núcleo informal e, regular para fazer, um levantamento topográfico o que é o primeiro objetivo nosso tempo para fazer, o diagnóstico para mim, poder saber, se, eu preciso, levantar ele? Se, eu tenho que levantar ele esse adianta eu levantar ele ver se ele não fizer parte da área consolidada e que ele não atenda a legislação então, a gente fala assim ó objetivo do diagnóstico identificar as características. Do para: traçar estratégias de execução do levantamento piraram para os problemas preocupa se atender os requisitos do projeto geração fundiária constantes legislação vigente da lei e decretos municipais e estaduais aí, são vigentes até, o federal 93 10 e quais, são os aspectos que a gente tem que analisar nessa avaliação nossa verificação do atendimento ao marco temporal eu acho que esse é um papel principal de todos, lucro não se enquadra no marco temporal eu não vou falar que ele é ruim porque ele não é reunir para o doutor ivan falou isso aí, não, não atingiu, o marco temporal não é rubi vai ser uma outra regularização, mas não é rubi, a topografia do terreno para saber, qual, metodologia de levantamento, eu vou, utilizar divisão de lotes, se está consolidado com, a quantidade de lótus todos demarcado sistema viário é aparente e com, um bom sistema viário que atenda o lucro as hidrografias córregos rios lagos. Nascentes que seja envolvidas no núcleo identificação de risco eu vou voltar lá, no esse bloquinho mais adiante identificação do risco depois unidade de impressão o que tem lá lá tem água tem esgoto eu tenho, energia elétrica quem implantou, a energia elétrica e implantou, o sistema de esgoto quem implantou, o sistema de água tudo sem importante na nossa pesquisa e, a pesquisa dominial que é onde eu vou pegar a matrícula do módulo se ele tem matrícula saber de quem é aquela área se é uma área, pública ou se é uma área, privada porque não tem que ser tratados diferentemente na hora da de fazer, a riourbe então, a gente precisa saber para montar, o projeto de lei venerado, a prf, a gente chama.
Tá a identificação do risco o que que é identificação luiz eu voltei naquela mesma imagem da anterior então quando, a gente identifica o risco, a gente tem que analisar os critérios lá para de app por exemplo é uma delas normalmente as áreas de app é usar os mais sujeito, a riscos tem risco de alagamento que tem risco de desmoronamento por encher, o horário de enchente de carregamento de solo. Despedimento de solo e encostas e barrancos então tudo isso tem que ser analisado e para isso tem os seus profissionais nós temos, o geólogo sistemas hidráulicos temos, os engenheiros, ambientais e fazem, essa nada, a gente não trabalha, sozinho né, a gente já falou, a sabrina que era; advogada o vitor vai falar que ela é o engenheiro de infraestrutura e, a gente também tem envolvido, o nosso processo alguns engenheiros ambientais alguns geólogos que para algumas situações vezes temos que fazer esse estudo para definir, se aquela área é de e principalmente, esses riscos aparelhos que no caso de inundação e nada, mais sabe não dá são é lá, no local saber, se houve histórico de nação, se tem alguma histórico de desmoronamento, ver se as casas estão, em situações precárias, no estado de caí mesmo realmente então, a gente tem que envolver, o engenheiro civil para esse, lado então, a gente tem cada um de nós tem as suas equipes, o vitor agora.
Tá tá integrando também é um parceiro que tá vindo com a gente, a gente vai passar algumas coisas para ele é um especialista também na área de piscicultura e regulação, fundiária tem.
A gente vai formando essas parcerias para ter, uma, equipe, multidisciplinar para que analise todo, o processo, a gente não consegue sozinho analisar um processo tão e de todo de uma vez, a gente faz faseado né vai subir em minas, a dificuldades do processo para chegar lá na frente, ele tem, uma cara de projeto né e daí, a gente o projeto organismo o que que é o projeto urbanístico na verdade né projeto urbanístico é ele deve, conter, seguro, artigo, 36 da lei, as ocupações as áreas das, unidades imobiliárias, a serem regularizadas as suas características e confrontações localizações nomes de jogadores de rua levam fala assim quando for o caso subdivisões de lotes e frações ideais vinculados unidades todas as os espaços livres e áreas destinada, a edifícios públicos quando for o caso. Você nos várias, áreas de regulação fundiária que não tem nenhuma terreno vendido sem vender, desculpa exemplo ele tem uma gama de 21, metros e dividiu, em 20 lote de 800m, só sobrou uma rolamento e os lotes então não tem área pública e tem que colocar isso no projeto mostrar que não é não tem e fazer, o estudo da desconformidade e falar para o município ora nós, não demos, lá na pública, qual, vai, ser, a nossa compensação nossa contrapartida, para resolver, a situação, tá isso varia de município para município, atuou em, vários municípios de são, paulo cada, município tem, a sua, a sua própria regra né aqui também temos, a de piracicaba tem, a sua e o ato mais fora. Daqui do que aqui mesmo eu vou pegar essa aqui de de charqueada né ele, tá mostrando a o homem projeto urbanístico aprovado, no município está em análise crf novamente, tá já foi feito crf está, no cartório é onde foi feita uma lei municipal onde, a adicional cês podem ver aqui do lado não atingir os cinco porcento que a lei permite exige essa aqui, tá com, três e meio, o tema de lazer total deu 13? 70 e dois por cento para selote, 76 e esse, sistema viário, dez, por, seis, dez porcento, tá então esse é um modelinho é uma uma, planta urbanística de charqueada, tá tem mais dois projetos urbanísticos aqui esse na cidade de tu? Tá é a fazenda elizabeth e, a fazenda carolinas terra de carolina santa carolina é os dois já estão emitindo com crf, tá na desculpa essa aqui fazendo ingá-mirim se, eu voltar aqui terra fazendo essa, elizabeth e fazenda ingá mirim e se, vocês observarem os lotes aqui ó ela falou assim ah mas é tão grande tão parece ser, tão grande esses lotes aqui, esses lotes, são de 20, mil metros, então ele. Tá baixo do módulo rural é um loteamento de chácaras de 20, mil metros abaixo do modo por que tu é 30 mil metros, quadrados então não deu registro do loteamento e também tem alguns outros lotes menores consolidado esse já, está com, crf, medida e esse, outro, aqui, já, coloque de mil metros do lado esquerdo da tela. Tá eu vou mostrar aqui na essa tabelinha são daqueles loteamento então eu tô lá, a área total da gleba 3 milhões de metros, quadrados oi, total de lotes 204 lotes hum onde eu compro noventa e seis por cento das áreas total de áreas públicas trêsporcento, o sistema viário três né e arruamento três também ele está envolvido tudo só tem que ser uma viagem na verdade? Tá e esse outro aqui é o de charqueada um mortal mesmo que já tinha mostrado antes na minha crença de piracicaba esse aqui, tá onde tá consórcio porcentuais a lição 45 lotes área verde, tanto adicional tanto reservou dois por cento para nacional, boa, tarde, app oito, por, cento, porém não, tá invadindo dá para ver aqui que não invadem pvp um pouquinho de era, verde contornando app? Run, sistema, viário, 10% também, tá tendo visto, o projeto urbanístico eu venho, para essa, memorial, descritivo, uma, vez, definido, o projeto, urbanístico e aprovado tanto, no município quanto, muitas, vezes com, promotoria, no caso de itu, a promotoria analisa algumas coisas então em, alguns, lugares, também, eles fazem parte.
Do termo de compromisso então sempre presente na como autor ivan falou ali são fiscal da lei né então não gosto não ser, chamado assim, mas eles, são então quando, eles, fazem, análise, deles, aí, o município também, a carta aos, pareceres jurídicos e técnicos do próprio corpo da de avaliação. Do núcleo né de regulação fundiária do município eles fazem a crf e, a gente faz um namorado descritivo para emissão do mesmo então aqui eu tô falando na quadra a né eu vou citar só um exemplo aqui fazendo ingá-mirim strada itu, eu tentei, os legitimados com, forma de 14, segundos quadra, a, lote, 14, área de 20. 839, metro, quadrado, o lote de terreno, nº 14 total iluminado e sua descrições, no caso aqui estamos aqui atendendo, o decreto 93/10 onde fala que as os limites dos lotes tem que ser definidos por latitude e longitude e altitude como exigências lá do município, do cartório, já tinha, feito da forma convencional, ele pediu, para voltar, tá então a gente acabou fazendo dessa forma aí varia também de cartório na cartório apesar da do decreto 9010 exigir latitude e longitude dos memoriais descritivos e eu vou vir aqui para regularização, fundiária, então, essa, aqui, já é a certidão nesse caso aqui as duas certidões de ah e tu prefeitura estância turística de itu camila vou que deve está nos assistindo, aí, ela, fez, parte, dessa, dessas, esses, dois, núcleos aqui, tá ela é uma parceira lá, no município de itu indaiatuba e ele é sócio e agora, no piauí então, a gente trabalha junto em alguns lugares é essa crf aqui ó você pode ver ela tem interesse específico, tá se ela foi emitida em 2020 já e essa aqui de interesse nisto que quer dizer que ela misto ela tem tanto interesse social quando, o interesse específico na mesma gleba mas pode, fazer, isso, pode, fazer, isso, sim, tá então não é porque, o lucro é totalmente é interesse específico que não vai ter alguém lá interesse social agrega é caracterizada como interesse específico, porém, tem, uns, pessoal, quem, o meu ms, no caso lá, eu tô vendo as perguntas aqui, tá pessoal mas a gente vai deixar com, o final ah é então aqui eu tô falando lá quantidade de loki ó nesse caso aqui, mesma, forma 255, mil metros, quadrados, tá número de lote 132 lotes para ocupada, nove porcento, tá dst sistema viário não, há, uma, viela, 204, metros, quadrado e um, poço na, verdade era, destinado ao, poço, artesianos e 286, metros, quadrados, tá então essa é uma, área, mista essa é uma área de interesse específico, o vitor vai trazer, um, pouquinho, logo mais às áreas de interesse, social onde, ele, participou, aqui, inclusive, no município de piracicaba é eu espero até passada para vocês de forma bem sucinta é bem breve, mente, mesmo por conta do tempo, perdi, tem e depois, durante, o debate; a gente vai entrar mais em detalhes sobre o que a gente precisa vitor eu passo para você e obrigado, pela parceria, tamo, junto, toca, aí, para você, agora, essa, parte da apresentação, processo né, é tudo é físico social e ambiental, tudo isso durante, a oi oi, boa tarde, tá todo mundo, ouvindo, tudo; ok, ok, victor, então, tá primeiramente só vou, retirar e os agradecimentos ea, a família saber junilson ir para; a escola do espaço de vinte e, a sigla principalmente né, tá dando essa oportunidade para gente e compartilhar um pouquinho da nossa experiência aí que nós tivemos e colocar isso para, a população e um pouquinho na parte técnica realmente do projeto de regularização fundiária voltado a parte de engenharia, o meu do começou a gente vai passar, o rolo as outras etapas daí para chegar até, o fim que seria a crf que já pegou seu presente vou abrir aqui ó esse é um sapo e tatu, a pena wilton ele apresentou para, a gente lá ou atestado que são descritas na lei principalmente no artigo 35 anos taça do projeto de regularização fundiária né e ele apresentou bem profundamente todas as etapas e ele acabou explanando humoroso então aqui o que a gente vai fazer, a gente vai conversar um pouco mais de duas etapas que a gente tem que faz parte do processo principal aí dá entre a organização o jogo do plantas né e depois também colocar a parte! Do futuro um pouquinho de obras projetos de limpa e até, o cronograma físico ou se diz que não sermos ir saindo um pouco só do papel como, o doutor falou no na parte da manhã então o que acontece começando ali pela planta do períneo para ela é o mercado e é isso ela é realizada após as duas primeiras etapas comer porque, eu vou, colar para gente, onde, foi, realizado, o levantamento pano aqui me atrasar depois do projeto urbanismo e em cima disso, a gente consegue realmente delimitar qual que é a área em um desse mundo. Tá sendo ocupado então através do levantamento planialtimétrico de uma lista de se, consegue realizar essa delimitação verificando onde termina, a área, a ser regularizada e os confrontantes doce então por isso que a gente coloca aqui que aí. Tá ela analisou do projeto urbanismo e fazer essa delimitação de área hora ocupado essa delimitação como que que ela é ela é descrita e ela é realizado apresentada através de toma pontos que foram também levantado sem óculos exposição já referenciado através de coordenadas latitude e longitude e, a gente não tem que fazer a inscrição se vi essa poligonal através de fricções entre as e muitos ou ruim então, a gente vai, dar alguns exemplos aqui essa é a área, a ser regularizada em um com, essa chorar na parte interna cinza, a delimitação em azul tracejada vocês podem verificar que todos os vértices em ponto esses pontos eles, estão já referenciados como eu disse, a já começou mas eles estão vinculados, no memorial toda, a planta de perímetro como lá, no projeto urbano, espírito comentou com, a gente onde cada lote que a gente pretende parcelar que a gente pretende atualizar tem um memorial de tecido área como um todo também tem que ter esse memorial esse é o muriel ele pode ser tanto defensivo quanto, a pular, a maneira que o profissional preferir ou se tiver alguma restrição e se, está vindo do o público. Do município ou o cartório mas nesse caso de exemplo nós temos um memorial, tabular aqui né então, a gente consegue verificar, o impedimento que é realizado através de dois pontos as coordenadas entre esses:, a detecção e reciclagem e azimutes, o comprimento ea confrontação isso também poderia ser realizado de maneira de perfil e aqui, a gente tem um outro exemplo esse é um lucro aprovado aqui em, piracicaba e se, o próximo é um, monte, cristo filme, dois como, o meu comentou é foi, aprovado nos 2020/2019, algum, dano e, o é realizado junto, rendado, então, esse é um, louco e interesse social é, a planta do perímetro, foi essa foi, os pontos e com, certeza esse, memorial, foi, realizado, decisivamente né, a tabela rua não está aqui esse aqui é a outra parte dele, a outra parte dessa área, a ser regularizada é mais, difícil nos dois, porque, uma, faz, a exibida com, a outra uma conta com, a outra sendo dividida apenas por uma prova, disso esse é um duas matrícula do carro é importante a gente chegar aqui também além da área que seria os aumentos ocupado naquela matrícula também houve uma ocupação em uma outra matrícula é uma vezes, a gente comenta da regularização tem-se, a ideia de ser apenas uma matrículas, a regularizações que pode ocupar mais uma matrícula em tem problema nenhum dele esse seja todos, o bem descrito, o contato nos ficava, todas, essas, pessoas que foram e por ocupar a corda; a planta do perímetro a gente faz, a trabalha com, a planta de sobreposição, para finalizar, lá, aquelas, quatro, etapas, inclusive aqui, dentro de cavar, a própria essa moda disponibiliza lacrar, emprestavam, sol imóvel para que seja analisado, o processo de regularização essas partes plantas tem que no mínimo estarem derivado então é o levantamento topográfico meu documentou, a o projeto urbanístico abro, a planta de perímetro e por último, a transmissão de posição, a planta de sobreposição ela pode ser simples em alguns estágios em outros um pouco, mais, complexo, defende ainda, a particularidade de cada área, a ser regularizada como que funciona essa etapa da sobreposição primeiramente, a gente faz uma análise da descrição tabular da área ou das, áreas eu vou me receber aqui sempre é uma área, só vai, ficar, mais fácil, mas temos que se for mais áreas e trabalharia de maneira! A análise com, essa essas máquinas estão é realizada uma verificação da situação, tá vamo lá e fez, para soltar lá é a maneira como, tá descritas imóvel na matrícula dele então, a gente coloca ver como está escrito e coloca isso, no papel autocad programa, para conseguir, identificado, como, ele trava é descrita na matrícula essa, distinção, ela, pode, ser pobre as muitas vezes ela é bem vaga comumente, para matrículas, antigas e matrículas, mais novas é o nome da cidade realizaram alguns seguir retificação essa, digital e ela é um pouco mais detalhado, o normalmente os nossos juntos em, consolidação, anterior, 2016, ela, fosse, uma, ser, uma, descrição, pobre, após isso, a gente faz, a verificação da situação atual das, matrículas atendidas o que que é isso a própria planta que nós acabamos de conversar então foi feito de limitou-se. A planta teria que a situação atual também verificou-se uma situação perdoar e, a gente faz, a justaposição entre essas duas situações, a realmente conseguiu entender o que aconteceu a partir. Do momento que sobrepõe uma citação na outra e aí, a a ocupação ela ampliou o que eu quero a proposta na situação para doar ela foi menor e foi igualzinho e isso, a gente aqui representar graficamente muitas vezes decididamente com declarações é que o poder público e principalmente, o cartório consegui entender que tá insistindo anos para alguns confrontantes itens obras na dentro da daquela área, a ser regularizada então é se você perceber em esse foi aquele primeiro, slime, aquele primeiro exemplo que a gente deus em relação ao banco do perímetro aquela delimitação que tava em azul, o nado ela trata dessa delimitação cinza escuro, a delimitação em azul claro com, a parte interna saturado cinza faro aqui ela é a descrição tabular então que ocorreu é bem nítido aqui que houve uma ampliação da área, a ser regularizada com relação à situação tabular e aí isso que a gente tem que plantar esse carro poder no cartório que houve ali foi uma ocupação e largar celulares houve uma divergência de implantação muitas vezes como, a gente já comentou que se trata de uma situação antiga ela tinha descrições muito, pobres então, se próprio definitivo dela já era, é vago e ele era, pobre imagina-se, para implantar, isso, essa, gente esquece que a gente de batendo sempre com, o cartório em trabalha com, visitação conhece um pouco de explicação é estado como que se também acontece a gente tem que fazer algo para para: poder e vai, poder justificar, aumento e diminuição de ar mais na regularização fundiária lei 13467 transparentes de no próximo passo de regularizar, a gente pode verificar essa área desde que apontado que ovo também né é o momento e pago essa área em amarelo e ela é maior do que a área, a situação para doar nós chamamos de divergência de implantação ea justamente o que aconteceu o aumento, dar um aumento da área, a ser regularizada no momento da implantação mas não tem não não ocasionou ônus aos confrontantes e os coraçõezinhos então isso também pode ser, constatado principalmente, mar na primeira etapa do mundo, comentou trazer, o levantamento topográfico ele, foi, todos, os daqui ele se fosse essas, medidas com, relação, a gente pode afirmar, o cartório não ocorreu essa esse aumento, diário e, o cartório principalmente sped para gente, esteja, fez, uma, declaração e é praticamente, o memorial aqui do que aconteceu e que a gente se responsabiliza por isso, a possível conseguir problemas que possam ocorrer a gente é fica bem evidente, a nossa responsabilidade técnica pelo que nós estamos fazendo esse outro exemplo é lado monte cristo também bem próximo nesse caso tem uma outra na circula que foi ocupada aqui esse pau constante foi modificado ele tem, todos, um tempo para poder, questionar, esse, tipo de situação e isso tudo é resolvido entre, a quem está promovendo, a regionalização é sim somente entre poder público nesse caso que ela social e, o cartório de imóveis é é uma pessoa mais jurídica e é a questão do cartório, o pessoal que essa pessoa fosse para mim, se dissiparia dela. Tá mas tem que não vai aguentar muito em detalhes nessa situação têm ideia passar mais, a parte técnica da regularização aqui um outro exemplo tem uma, boa área onde houver divergência de implantação até, o outro lado de cima nesse caso aqui esse caso se trata do jardim glória também aprovado aqui é no município né gente vamos ingrato e eu trouxe esse exemplo que a gente consegue verificar uma outra situação e ela está representada em rosa que que a gente considera qual qual, o momento atura, a identidade passam áreas remanescentes da matrícula o que que ela é é uma área que tá na parte diferentemente da divergência de plantação ela? Tá na parte interna da situação tabular ou seja é uma área que ela não foi ocupado na prática não é oi gente representa ela também existe tudo umas questão dessa área com, ponto de engoliar, e aí, o registrador ele vai verificar como, ele, vai, dar prosseguimento, a essa área fazer para essa regulamentação ao nosso que estão aqui internamente foram organizadas e também considerar essa área que sobrou da máquina bom então, a gente fechou as etapas principais aí, tá da regularização quando relacionados a parte técnica né então, a essas que a gente conversou, no levantamento urbanístico perímetro e sobreposição é após isso e é o que o doutor ivan impactos do bastante é vinculado com, o marco aí, do saneamento tem a parte de infraestrutura que não pode ser descartada né é em caso de regularização de interesse, social isso, normal o que acaba prefeitura é bem como que ela já existentes vamos ver, a próxima município já foi de uma maneira outro disponibilizando e partitura, para essas, comunidades, no interesse específico, isso já é um pouco menos comum então o que que seriam as obras dos projetos de infraestrutura é o que a gente imagina na 6766 trabalhando com, o orçamento não não deixa de ser, os mesmos itens então abastecimento de água coleta de esgoto e drenagem pavimentação e infraestrutura elétrica esses, são os bebês principais que compõem a infraestrutura de um mundo.
Como que a gente trabalha com, ele é a gente faz uma análise primeiramente físico é para estrutura ou não, lá, em, cima levantamentos topográficos que eu não atendi eu tô pra gente? Tá então através dele que tá ficando porta de visita de água de águas? Pluviais nos outros, homens meses e é isso dele ficar o que tem ou não com base, nisso a gente aqui como, tá de técnico promovendo a regularização junto ao referentes, a eles podem fazer propostas e análises e como! Tá a situação é um por exemplo essas, propostas, elas, podem ser de interligação com, o sistema público existente ou propósito de vida, individual individuais, muito utilizada em áreas rurais e teriam, caso da fossa séptica que nós conversamos bastante e tem um caminhão limpa-fossa isso também olha e não quiser, o caminhão é se tivermos condições, para isso, pode, fazer, a disposição final isso após, o tratamento, do solo, através de vale de infiltração, ou sumidona e prova aquecimento de água é são compostos profundos lembrando que esse posso também tem que ser outorgado direito de outorga aqui de pesquisar, são de uso de um qual, o daí enfim isso os mesmos essa análise e colocamos para o poder público então, o final quem vai vai direcionar que a gente é, o poder público, a gente pode até tentar induzir ou apresentar alguma proposta, a gente um tema ser, a mais viável para que ele faz mas não cobertura que vai dar a palavra, a palavra final vai bater, o martelo né então, o poder público vai falar, para gente, vai fornecer, as deslizes o que deve certeza então, o município ele normalmente, vai, pegar, para ele, aqui, evelyn contabilidade dele é comum falando ciência estrutura sendo, a paz segundo, esse pau e filho, a parte de obra drenagem pavimentação e eles direciona, a parte de água e os outras concessionárias autarquias até secretarias locais né, a partida elétrica normalmente também é uma concessionária, direciona e esses órgãos colocam pra gente, a direita e eu vou, dar um exemplo aqui para você, aqui, pra, vocês de um projeto de redes de água, nesse caso é um número e nós realizamos, no município de saltinho lá, a o abastecimento de água coleta de esgoto é realizado pela sabesp e, a interligação 11 tema foi proposto foi feito todo esse passo nós, conversamos e foi, proposta pelo, município e passou, a socialidade porta aberta interligar na resistência é uma rede, simples uma rede malhada é, o número relativamente pequeno é um foi interligado em um ponto próximo ali onde, dessa vez que ele indicou não muda é essa parte de cima, estrutura não não dá nada do que posso um orçamento é realmente e apresentado as características técnicas aí pra gente conseguir fazer, a essa interligação e nós temos aqui do mesmo núcleo a parte. Do esgoto sanitário que foi realizado pela pela pelo haiti da guia, a rede de água foi realizada pela calçada né e também, o ponto colocado pela ela soubesse ela apresenta todas as características para gente fazer, essa, essa, interligação e laborais que olha bom passando um pouco rápido aí vindo, por, uma, uma, outra, taxa, talvez, no final aí dá hino da harpa ele é a gente vai para o cronograma físico-financeiro é legal, a gente destacar essa pessoa que não seja aqui porque, a lei ela não coloca esse termo financeiro mas tanta gente da parte técnica como os técnicos dos municípios fica um pouco mais simples de conseguir simples não vou dizer, mas um, pouco mais, fácil, como, fazer, um, cronograma, tema, quando, ele é vinculado com, a parte de capital que vai ser estendido até um pouco mais fácil da gente conseguir estabelecer as etapas essa dessa ó é por um, a gente mesmo que não seja solicitado na le trabalhar com, o financeiro então como que é realizado com, obra aqui francês obviamente, a gente analisa tudo que foi aprovado de projeto que faz um projeto que deve ser executado que foram aprovados oi e, a gente faz uma verificação junto ao requerente ir ao município de todo isso vai acontecer, a lei um decreto é o de perto 93/2018 também propõe para, a gente que o próprio conhecido pode reputar essas você pode caráter de interesse, social é com, certeza, ele mesmo, vai, visitar e pode, ser fixo pode, ser, acordado entre, os requerentes e o município de quem vai executar essas obras e os pagamentos, a serem realizados, o iptu uso é por exemplo mas também pode os próprios querendo quererem fazer essas obras né então, a gente conversa com, ele tem essa essa etapa de verificação de pão querem arrependo que ele eles querem sempre envolvido obviamente um capital que eles podem pagar dependendo ali naquele, momento para, a implantação da aquelas obras após isso e também praticamente em simultaniedade né, são seguir e é realizado uma família, essa mensagem para que seja possível realizar, a parte financeira que a gente. Tá tá falando aqui para quem já viu uma família? Se plantar que nós aumentar ela é uma família normal como se fosse para qualquer outro tipo de aula, o preço unitário de cada etapa de cada serviço que foi é extraído dos projetos que foram que foram aprovados por último é realizado, o termo de compromisso nesse caso termo de compromisso, o meu requerentes né ele se comprometem a executar aquelas obras em aquele determinado tempo que foi apresentado no cronograma que foi apresentado por motivos para ele, conseguir colocar isso na crf, para ele, isso, ser, colocado, para, o cartório é o município eles precisa de muita, informação essa ele colocar responsabilidade dele na trf né então esse é um termo de compromisso, vamos referentes é se compromete a implantação destas obras e aqui, a gente tem, a o exemplo bem bem simples também de um cronograma e ela essa obra do sol tinha que nós e nós apresentamos então o que acontece as etapas dentro da costura que devem ser realizadas lá então pavimentação drenagem rede de água rede de esgoto e empresto tudo elétrico que acontece nós realizamos e verificamos, o custo de estado de cada etapa dessas em cima do dos projetos executados e aí, a gente coloca in disguise, como essas, obras, não, serem, implementados, essa, divisão, ela, pode, ser e deve, ser realizada através de metodologias com, seus, filhos realmente, né e também com, relação ao, valor, dessa, obra, enquanto pessoal, tá podendo depender limpava em cada etapa de caso específico nós isso é pura rede e também prioridades da própria população citalina implantada né então, o primeiro que a gente entendeu e teria, o principal seria, a rede de água realizada na faltar depois da rede de esgoto e é na via, o no terceiro ano a pavimentação ea drenagem, a drenagem cabe ressaltar que nesse caso era, só superficial é através de sargento, seguia por isso ela, tá no terceiro ano não, interferindo aqui nessas, duas nos primeiros, né como, instalações de tudo, mais e por, isso e por, último então, assistir, merece, esse, traço de pós, passagem isso, bom então é basicamente é isso, para fechar as etapas eu tentei ser bem bem, bem, transparente e pragmático e bem, rápido né é justamente por conta do tempo aí, senão, também, achei, lá, ela, no nosso pé é novamente, a gente gostaria de agradecer e por essa oportunidade está colocando aí para você, aqui tal, contato, meu e do nilton e pago vocês tiverem a gente, tá disposição aí para qualquer esclarecimento e acredito que vai ser vai ser disponibilizado né a érica vai comer ajudar, nisso e, a jesus aí pára para conversar e sobrou tempo aí que eu poder baixo né e olá tudo bem galera, o fica bem dentro do prazo que a gente pensou para não ficar muito cansativo muito três porém conseguiram passar é todo, o processo todo que você de mesa né todas todas as etapas eu acho que a causa duas temos parte de hoje, a tarde de hoje é um pouco mais externo. Tá um pouco mais é específico para público às vezes mais específicos, mas muito, interessante porque pode ter alguém na plateia, o público não é da área de engenharia, arquitetura advocacia e v, a complexidade da coisa né é tão simples assim, a regularização fundiária depende de uma equipe multidisciplinar depende de vários projetos existem vários instrumentos que podem ser utilizadas no processo então eu estou pensa feitas conseguiram passar tudo sim é a gente havia pensado equipe top aí parabéns para todos e todas né que assim ó essa, parte dos instrumentos final, a outra caio aí é a comunidade na feira de manhã eu tinha utilizado também eu peguei coloquei na minha e essa essa nota que vocês colocaram no facebook vitória definitiva da luta por moradia mas, a luta continua e aí eu vi também a figura da história né é uma história mesmo mas eu acho que é feito as pessoas se chegar um pouquinho mais né intersetoriais ambiental social projetos, complementares e o victor termina aí colocando, o passo, a passo da regularização fundiária os extratos também né sobreposição matrícula cronograma que são peças técnicas que tem isso não adianta né qualquer jeito então vale, a pena mostrar mesmo que seja um processo uma coisa que depende depende da obra porém ele se apresentados os projetos que faz sobre aqueles tem que fazer mesmo né sempre digo é o curioso não é quase um parto mais vale, a pena muito gostoso trabalhar com; isso me senti, engenheiro, agora de novo aí você tinha havia bom acho que tem ondas que vão passar para coisas que nem tem tanta questões que a gente podia, dar uma olhadinha aí para a gente passar as questões fazer os demais e vocês fazem as considerações finais e eu eu fiz observações aqui saber silvia mas vamos ver as questões que tem um abuso um abuso eu coloquei aqui eu já queria responder já duas aqui me adiantei, já, enquanto, estavam, falando, aí, eu já me adiantei, você, é, mas aqui, o érica sempre, acompanhei, as, pessoas, só, para gente, pular e não, deixar, ninguém de fora de manhã, o debate, foi, tão longo, não sei se, eu vi, esse uma hora que 33 questões ficaram, pra, depois né mas era, um tempo mais, curto né e um, assunto um pouco mais abrangente que geralzão da regularização tudo bem te responder então eu pintei, o chefe né desde, a hora que eu entrei e salvei aqui eu vi à pergunta da graziele reis ela fala como definir, o núcleo né eu tenho que conhecer uma viário em torno sim, a gente, tá fazendo levantamento topográfico né com, a gente faz o levantamento topográfico identifica todo o entorno as matrículas confrontantes, o sistema viário existente porque, o o tempo também é um comprovante então, a gente tem que ser ligar mostrar todo esse em torno que existe no lucro se ele faz ligação com via pública se, a via pública já, passa, por, dentro, dele muito descaso já, tem em via pública passando por dentro do núcleo de apropriação indireta então acontece também nesse caso então, a gente tem que ser colocar, o sistema viário? Tá é uma outra pergunta que teve aqui foi da eu acho que foi da ana né ela acho que foi da ana ou da ivone eu não entendi direito à pergunta a ivone pereira é que foi pelo ela. Tá a ana falou que foi para o youtube da ivone pereira, and your viés é necessário destacar era, verde e adicional, como fazer seara está, toda, ocupada então se tiver sim eu tiver uma área pública é uma, área verde, lá, você, vai, destacar, você, vai, demonstrar, não, levantamento, topográfico, às, vezes, essa, área verde, vai, estar, ocupada, por, um, lucro, por, parte da mesma, tá ocupada com, casa com, molhadinho, alguma, coisa, você, vai, fazer, análise de risco que a gente falou lá se não arrisco, a lei tem um permissionamento maior, no caso de rms. Tá se for eu vi eu do seu, livro já, falou, isso, pela manhã, tá no dá para conferir, no youtube da câmera lá mas por exemplo você. Tá a 10m da pepê estar, 15, metros, está, 30 metros. Do eu tô brincando alisado, não, podemos, confundir, área verde de app então, a gente fala app área de preservação permanente área verde às vezes é só uma, área verde, no meio da área não tem corre não tem na sempre!
Tá a gente diferenciais e também por isso, a equipe multidisciplinar um dinheiro ambiental que identificar os óleos para identificar e é aí se fizer uma pergunta aqui ó também fiquei em dúvida acho que foi a marisol fala assim eu também fiquei em dúvida sobre, a área verde considerando que que não está ocupada na tabela ela entrou com, percentual cruzeiro, sim era; uma área verde que não é está ocupada ela faz, mas ela faz parte do lucro, ela faz, parte da matrícula quando, a gente analisa o lucro, a gente analisa como, o próprio o vitor falou ali, a gente coloca, a matrícula toda então, parte da matrícula pode estar com, a área verde sem ocupação eu você, reserva ela como ela verde, parte da matrícula, tá ocupada por cima viário e o pai da prática sendo ocupada foi ótimo, o matrículas ifro transcrição ou várias matrículas né, pode, ser várias, também e você tem que colocar ela na porcentagem se for app você vai colocar da mesma forma nós vamos levantamento topográfico quando, eu mostrei é a área ela acabou de confirmar ali na colocar, no meu chefe, seria um, app, no caso de app.
A gente coloca, no levantamento da mesma forma porque, a gente está fazendo, o levantamento topográfico análise, o julgamento vai ser feito, a dentro da comissão, a gente tem que apresentar o que a situação fática, do imóvel situação real existe, o corpo hídrico existe um app de 15 uma faixa de 15, metros, adiante e uma, faixa de 30, metros e mais 15 metros que a seria área de preservação permanente que a gente tem que identificar no levantamento ele não pode ser omisso, no levantamento, o responsável técnico tem que colocar isso. Tá bom e as minhas foram essas que eu vi! Fiz mais algumas andar, o victor né vitor desculpa e, o diego mandou mensagem, no grupo aí, o o áudio do vitor está fechado vidro eu não acredito que seja isso mesmo que o outro comentou não tem muita complementação eu acredito que eu vi agora, uma uma uma, pergunta com, relação à conjuntos habitacionais né talvez a silvia eu posso até não pouco melhores para isso, trazer, o daniel feio, eu posso, falar tenho, uma, época, daniel, tipo 1, a cdhu começaram todos, a serem regularizadas pela própria você pega um e também houve um contrato da cdhu com, algumas, empresas, gustavo, fez, uma, a divisão né estado de são paulo é empresas consórcios empresas, para regularização, esses, conjuntos habitacionais na verdade é a mesma problemática, né, conjunto, habitacional nada mais é do que eu vou te amei e tu com, casas, em, cima, já, né, então, essa, fotografia e ele é a explicar, a área de alguém com, a topografia delimitação da águia os projetos os projetos inclusivos residência, já, pode, resolver, inclusive já com as residências né, porque, não, gasta com, diárias que com, 465, passa, visualização, eu vou te abre, isso, né, agora, 500 lotes. As matrículas e depois tem, a gente medicação administrada por causa do conjunto da cdhu faz parte tudo junto mas tem muitos conjuntos da cdhu que não tem a regularização em muitos mesmo estava aqui de são paulo e agora, faz questão da cdhu né eu não sei como é que fica isso mas a prefeito ainda pode ter uma frente disso né e resolver cada prefeitura tem seu, a sua secretaria de habitação sua empresa de habitação né depende das institucional do município como essa é a secretaria da empresa que ter a secretaria de habitação aqui, a empresa de habitação e é alguém. Tá dizendo que os carros os conjuntos habitacionais tem tido muita resistência por, parte dos cartórios pois é pode até, tá tendo resistência mas somos aqui enxergar habitacionais estão muitas pessoas respondem habitacionais, a gente fez, uma, em sílvia, tá fazendo não é só estado de são paulo né gente lembrar bem cara que ser uma situação fática do brasil né eu amei das participando do credenciamento eu tô, fazendo lá, no piauí, onde com, a camila vou, tá aí também, no piauí não. Tá com 7? 000 unidades lado de lotes conjunto habitacional da dh onde estão todos irregulares foram implantados também lá não tinha amigo não, tinha, precariedade, porém, implantados, em, áreas, sem título e hoje, tão tripular, todo mundo, então alguns, anos, 79 e alguns, agora, recente de 2016, 2014/2013 2010 em, diante, então isso é uma situação, o corre todo, o país, lá houve uma, parceria com, tj, então, vai, ser, feito através do tj mas é para ajudar, o município também né, o município junto com, o teu, j e mais, o dh para agilizar, o processo de titulação e de adequação que estão lucas todos implantado já né, inclusive de prédios e tudo mais eu queria colocar isso mas como ela falou do cdhu que é companhia o estado de são paulo é a quis colocar essa situação do cdhu ter-se evaporado né foi extinto, então agora, tem mais, um problema além da regularização física toda essa documentação da cdhu pelo estado é porém elas minha casa, minha, vida por exemplo que são a nível federal também tem vários se não estão regularizados, titulados e brasil, a fora aí hoje de manhã saber também tem mais de cinquenta.
Por cento do brasil tem alguma irregularidade fundiária é um dado que nós pegamos de essas pesquisas dos municípios acho que é isso e você com, duas vezes falta alguma coisa na tela mastro pelada e ele é assim mesmo gostoso olha eu eu anotei aqui tentei dar excluir, as que as que o nilton já já fez, mas já peço desculpa porque pode ter sido respondida já, tá vamos lá a cláudia disse gostaria de saber sobre, a questão tributária municipal anterior, a reurb existem casos em que os beneficiários possuem débitos fiscais e alguns deles já com, execução, em, curso, qual, a orientação nesse sentido, a criação de uma lei para remir débitos anteriores a riourbe, os municípios em geral, fazem, cadastro, municipal com, fins de arrecadação, inclusive nos núcleos, urbanos, informais visto que a maioria dos contribuintes que querem realizar, o cadastro até, o título de e vá, posse e muitas vezes até por serem leigos acham que pagando iptu são proprietários a responder, a música do filme deve e aí ah. Tá e é por disposição expressa os casos de legitimação fundiária veja bem legitimação fundiária vai caber para aqueles, casos em que as que as pessoas já estivessem na terra há pelo menos cinco anos contados até 22 dezembro de 2016 em núcleo urbano, informal consolidado, nesses cá e aí e se! Estiverem me ouvindo travou eu acho que caiu a dela e quer falar silva e caiu da sabrina e aí, a minha, a minha colocação é bem simples nossa sentimentos e aqui nesse essa visitando esclarecimentos né pela cobrança do iptu sem ea regularização fundiária ea prefeitura respondendo que realmente embora tem, o código tributário que coloca lagoas de estruturas e equipamentos públicos próximos, o certo não é e a cobrança do iptu depois eu posso, disponibilizar esse momento da responda as pessoas têm uma uma série de questionamentos e respostas então a questão do iptu citar após após, a regularização fundiária mesmo estando em né se faz uma urbana em processo de regularização ainda em processo é para se, aguardar essa, titulação, aqui, essa divisão de lotes, né o as áreas públicas e lotes, para depois da cobrança do iptu não sei se, é essa a fabricar fosse complementar ela tava tocando analisar na linha da legitimação fundiária na rodoviária 15 anos antes de 2016 quando lucitur ali estão, tituladas por legitimação fundiária, a cobrança não é tem que ser posterior tudo que tá atrás disso foi remido todas as despesas impostos, são abatidos pela própria, a gente massa fundiária que é uma forma originária de aquisição do imóvel certo então essa linha que ela tava seguindo mas porém ela caiu aí, tá aí existe os outros forma situação que acho que aquela ia começar, a falar se tinha alguma ficar biela vai voltar aí civil ver e tem mais alguma enquanto isso érica tem, sim pode, perguntar, posso, ela, ainda, não, voltou, ok é a próxima era; a camila perguntou como usar reurb nesta área que o dr caio citou se, a mesma foi consolidada em 2019 e, a lei estabelece o lapso temporal em dezembro de 2016, o seu jogo para ela, já, sabia, também, ela, está entrando, tá só um minutinho e eu refaço, a pergunta tá só um minutinho hoje, o talismã foi bem ele falou, bastante, sobre isso de manhã né, a gente viu ele falando se dá com, sua ligação, sobre, entendimento da promotoria, desfazimento e, o nome sozinha, no caso dele é uma, reurb-s, né não, estou falando de uma, rave s então, eu arrumei, até um, várias nuances, aí que a na verdade vão ser tratado na reurb, mas não é só não é questão só, liguei, hoje decidi falar, a questão do direito eu postei dessa habitacional aí tem, um, outra, coisa, interesse social é uma arara é uma, invasão então é uma, ocupação, ele fala hoje é uma ocupação eu já me diz falava invasão né, a gente fala uma ocupação tão, a ocupação é já? Tá lá tem que te dar uma, solução ou vai, ser de uma, forma de uma, criação de novo no que remanejamento pessoal aí. Ela nos relação que vai tratar e não é a gente como técnico e vai definir essa é a papá ministério público município que vão analisar, o melhor solução que é o papel deles na verdade nesse caso é o papel exclusivo do município né, inclusive, o pessoal da snap? Tá aí também na sala e o romeu e e eles vão. Tá trazendo para gente uma sala, tá o microfone fechado silvia a qualidade da vida aí na sala também, o último dia eles vão, tá trazendo uma sala também e aí ela digitar tudo junto e discutindo, mas volta questão dos tributos e, a questão da reurb para eu uso do renascer para sabrina qual que é o entendimento por favor ela está tributos né fui eu município com base na no fornecimento de serviços públicos ele consegue levantar iptu, a questão é que esse carne de iptu esse imposto pago ele, a comprovação de posse então, sim o pagamento de iptu acaba caracterizando que a gente chama de animus domini é o ônibus de dono e, a posse exercida, no tempo né de forma incontestável é chega propriedade então eu diria que estão fortalecedor para argumento oi gui, eu, tinha, visto, aqui, também, uma questão, eu não sei se, eu respondi essa agora, aqui agora, desculpa perdi, o fio da meada mas eu acredito que tenha respondido essa que ela colocou agora, para, a gente não sair do bruno eu acho que é melhor deixar a anna coordenar as perguntas né sim eu havia feito uma antes quando você caiu a conexão vou fazer de novo tá é a camila pergunta como usar reurb nessa área em que o dr caio citou se, a mesma foi consolidada em 2019 e, a lei estabelece o lapso temporal em dezembro de 2016 então isso é muito interessante porque uma grande polêmica vamos ver, o seguinte lados ele é temporal ele é estabelecido para efeito de situação fundiária quando, a gente observa, a classificação do núcleo urbano informal consolidado que está no em e 3 do artigo 11 lá está expresso como situações de difícil, reversão seja preocupação seja pela, integração e as e é qualificada pelo município então quando nós tratamos, principalmente né de situações de interesse, social, a situação difícil reversão ela pode ser caracterizada pelo número de famílias que atende né em relação a supremacia do direito à o acesso à moradia então e nós observamos a sistemática da lei, o marco temporal é estabelecido para o efeito de legitimação fundiária se nós observarão vencido 3 do artigo 11 da lei 13465 de 2017 nós vamos observar que o núcleo urbano informal consolidado é aquele de diversas de difícil reversão pelas suas características, as e assim qualificado por ato do poder público municipal e é aí que mora acho que causa da questão e oque posso fazer a próxima não é a caroline de castro pergunta como ficam os conjuntos habitacionais é essa eu acredito que foi respondida já pela silvia aí pelo nilton né mas, a questão que eu acrescentar iaiá é aqui em regras serão caso de regularização fundiária de interesse social de competência do poder público municipal mas que com as alterações né trazidas pela trazidas pelo, minha casa verde amarela e que vão ser tratadas acho que não tem uma quatro salvo engano é possível também ser executado pelos interessados ok eram essas, as perguntas e já que a gente tem uns minutinhos é se autorizarem eu vou compartilhar aqui, o ofício dos 10 que determinou a suspensão da reintegração de posse da renascer que daí dá para gente ver certinho como é uma coisa, simples objetiva e não tem muita dificuldade de compreender, o fundamento vamos ver.
Ah, ah, eu acho que pode sim essa eu só queria fazer uma pergunta aí para o trabalho, eu tô aqui com, a concurso aqui do facebook deles né e aí coloca assim juiz de direito, eduardo velho nessa você terminou com, a prefeitura e consequentemente em data que disponibilizem recursos para atendimento habitacional provisória da população da cidade e na pele isso daqui eu não sou advogada nessa inteira trabalhando com, regularização, se acaba sendo um pouquinho de tudo, né e agora, ainda aqui na câmara tem que entender legislação mas esse daqui é uma decisão isso daqui é um parecer daqui é uma coisa, assim agora, vamos deixar de falar da prefeitura oi como é que tá isso tá o histórico aí então cara eu vou fazer o seguinte eu vou colocar, o eu fiz aqui vou deixar você falar com, a sil maravilha beleza sabrina pera aí que eu vou compartilhar aqui e aí gente manda caio que ela pergunta se é bom resumidamente isso é uma decisão de oficial né então tem assim concretamente né presente que o mundo não jurídico e isso é uma decisão que deve obrigatoriamente será captada é claro aí candidatos vai formular o seu relatório nós vai responder essa decisão não sabemos ainda como que vai ser resposta já pegando, o gancho aí daqui que não precisa colocou né é nós já entregamos os ofícios na emdhap na prefeitura ainda, a pelos recebeu eu achei importante colocar isso aqui também né ainda ela tem total disposição na hino ccb desde quando começou, essa, demanda, pelo, menos, eles, quando, eu estou, acompanhando né, inclusive nos escondermos de prontidão, já marcar, a reunião, no dia seguinte, o grande. Né em relação ainda é quem ainda que ela é um órgão técnico né ela não ela não constrói é acções, a nível da política institucional, o total autonomia e, a questão da comunidade renascer ela entra nesse ponto também né ainda que ela não tem competência para ela, sozinha, o mal uma atitude, lá, para resolver, os problemas da comunidade ela é um braço do poder executivo e é dirigido naquela figura do prefeito do município e aí silvia eu acho que você a sala de ser um pouquinho dá para ver, o endereço também não é uma ofício além de está endereçado para embarque, está, endereçado, para, a prefeitura também né, mas procuramos nos dois, ainda aqui resumo, a luz recebeu disseram que iriam emitir um parecer e pau, no processo e é o que determinou né que deus fizesse a prefeitura não nos recebeu, até hoje, nós, estamos, aí, por, todos, os caminhos, consegui ter, o contato com, o prefeito porque, no limite ele é a figura que tem como pertença teria competência por exemplo, para emitir, um, decreto de desapropriação, por interesse social né, dando, o exemplo atualmente é a única figura os fios e competente aí para fazer, essa decisão, ser cumprida, mas existem ajudar, a prefeitura sabrina desceu ali está endereçada, a essa decisão ainda up e ao município de piracicaba consequentemente, a prefeitura e precisa mim de novo né é essa eleição do juiz ela tem ela precisa ser acatado ela não é um parecer ela tem ela é uma desse eu acho que é mais ou menos isso essa menina quiser comprar nem pai eu entro é da minha parte eu acho que tá de bom tamanho é bem colocados em esclarecer a o swu o pessoal perguntou alguém perguntou aqui é qual, o número né do processo da comunidade renascer eu vou passar aqui no shake e aí e aí e aí e aí, e aí se mais alguém, tem, mais, alguma, sugestão, érica, no youtube como é que tá já foram feitas todas as perguntas oi alguém quer falar mais alguma coisa vocês querem falar tchau estamos sendo elogiado ó joão paulo félix tento habitar dois obrigada por, equipe, ligado aí pessoal do obrigada érica da escola acho que a gente tem mais dois encontros que vão complementar tudo isso gostaria que todos participassem vai ter, o oficial de registro vai ter daniela trabalhava necessidade de legal vai, ter um exemplo de louveira vai ter pessoal do consórcio da que trabalhou cidade legal eu trabalhei em empresa da gincana, a experiência que eles vão, tá trazendo de regularização fundiária vai ter uma sala, programa, minha, casa verde, amarela também, tá oi gente tudo para que a gente possa final tenha nenhum apanhado você não sai da minha mente discussão documento até porque, o plano de habitação? Tá aqui nessa casa, para ser aprovado para ser avisado que seria dores nós vamos precisar sobre embasamento nós vamos ter que conversar bastante sobre essa temática é esse, a gente fica falando bastante de habitação social né lógico é é o principal e vamos assim principal assunto, principal problema.
Está me vendo aí que estão como estão vivendo as comunidades né tranquilidade toda horizonte aumentos de interesse específico né eu de manhã, falei bem, o que era; interesse específico era social também, reforçou também, estão, inseridos, em, todo, esse processo de regularização fundiária então moradores locais donos diárias desses, locais, devem, também, assistir, se, não, tiver, eu acho que é uma experiência, só tenho agradecer todos os a aplicação agora, mais específica um pouquinho da escola, tá aí para isso viu caio, precisasse, quiser, trazer, mais, algum debate é só, a gente conversar. Tá você fala o sabrina milton ordem eu queria abrir a câmera aí para tirar uma foto aí do pessoal aí para tu guardar uma história que o nosso que pode ser um as coisas tecnológico era; você consegue, abrir, todo mundo, aí, quem, quiser, não é érica não, tem problema é eles precisam abrir, isso, olá, pessoal, quiser abrir, a gente deixa aberto aqui, para tirar, uma, foto, jogar, nossa, histórico, lá, esse, agradece, mais, uma vez, a presença de todos né em nome se tende a gente agradece é a câmera é, muito, obrigado, mais, uma, vez tive, a pelo espaço, a gente fica muito feliz em falar de reprodução, a sabrina sabe o quanto eu gosto de regulação fundiária depois, a gente é envolvido com, isso que a mente vive; disso hoje, a gente, tá defendendo aí essa meninas brigando para o direito de cada, um lady social direito de moradia e, a gente tava brigando por isso dentro sabe, o quanto isso é importante você, uns, tantas, coisas, para resolver, ainda, tanto, esquisitos, para serem, resolvidos, mas, a gente tem lutado aí ó como, formiguinhas e, a gente vai, conseguir chegar; no final, lá e fala assim ó conseguir gozar trazer uma arma de infraestrutura para o povo, a população para gente mesmo os nossos familiares que moram nesses locais também muita gente que temos famílias lá então o que é isso não é um faz parte da família da cidade então faz parte da cidade então não é reorganizar rubber reorganizar em trazer aquilo está na cidade sem organização para urbanização então é isso que a gente é o papel nosso com, os técnicos advogados quando eu falo, o técnico eu falo tanto do engenheiro como advogado do assistente social todos aqueles que estão envolvidos na prefeitura na câmara e legislativo, no executivo, no judiciário todos os envolvidos, a gente vê alguns promotores aqui também participando do pessoal que a gente doutor ivan que deve ser convidado aí nós estamos aqui participando muito bacana trazer ele, tá devo estar aqui e eu vou tirar uma foto aí cortou, a minha foto aqui apareceu uma foto, no meio bem na hora da foto que eu estou aí eu vou tirar foto primeiro, todo mundo, sorrisinho para câmera, e, aí, foi, oi, oi, para ficar à vontade agora, mais, uma, vez, obrigado, obrigado, sabrina, obrigado, vitor obrigado caio e fibras, a sabrina falou tchau caio falou tchau aí bom obrigada gente também só agradeço parabéns pelo lado da câmera parabéns para, a equipe né da escola do legislativo ficou sensacional uma, honra, obrigado, gente ai que bom agradecer novamente é o espaço né que se abriu de novo aí para conseguir trazer essa demanda da comunidade muito importante trabalho que tem sido feito na escola do legislativo tem acompanhado as outras informações aqui. No eu comentei e um, o sol dar o trabalho mesmo e agradeço, a oportunidade hein o vitor eu gostaria de recuperar aí, o agradecimento cê! Para me ligar: a a escola mesmo eu acho que é bem legal aí que apesar de não ser cadinho ao ser todas as desvantagens mas uma vantagem é que fica gravado né então eu particularmente, no dia a dia mesmo, a gente acaba não tem um tempo mas depois, eu conseguem falar no canal essa, parte de as outras que teve aí do da sustentabilidade é que vai ter me ajudar ou não me interessando, o pessoal da esalq passou então acho legal, a gente que sempre né assuntos assim sempre vinculado, a sociedade é um merecido mas que é bem legal mesmo ligado, a o erika essa que é também obrigada érica souza é nós é que agradecemos queria contar para vocês que nós contamos com, 108 pessoas, ouvindo, né, interagindo, o formulário está aqui, no bate-papo tanto do youtube quanto do zoom para respostas da avaliação, até, o dia 24 as pessoas são certificadas através do preenchimento dessa dessa avaliação.
Tá então eu fiz o que a data é 24 todo, o material é utilizado os palestrantes vão disponibilizar e serão enviados junto ao, certificado, muito; obrigado, a sabrina nilton victor e caio que seja a primeira com, a sabrina não mas, a primeira de muita, tá até mais foi um prazer ligar esse aqui ó é muito bom saber. .