E aí o olá sejam bem-vindos eu sou jogos araújo moura sou, oficial de registro de imóveis da comarca de um espírito santo e vim aqui hoje falar com vocês, a respeito da regularização fundiária urbana que está ocorrendo no município como é do conhecimento de todos a regularização fundiária urbana tem ocorrido, no município de iúna agora de uma forma um pouco diferente do que ocorria anteriormente agora com, mais, efetividade e dentro de uma, nova, legislação antes disso antes de começar, a falar realmente da regularização das, formas de regularização que estão ocorrendo no município eu queria só mostrar um pouquinho, o quê que é a regularização fundiária quantas vezes, a gente acha que é só uma entrega de um documento de um título de uma escritura de uma, matrícula um registro uma matrícula, no cartório mas não é só isso como, a própria definição da regularização fundiária jeans, isso é um texto legal inclui, medidas júri e urbanísticas, ambientais sociais entre outras isso serve para mostrar que a regularização fundiária ela não é tão singela não é tão simples ela pode demorar um certo tempo o município ele tem que verificar se a área de regularização fundiária é uma área protegida mentalmente por exemplo se ela é uma área de risco ou não se vai ser necessário, a mudança de alguma situação urbanística da cidade então é possível que ela acabe demorando mais do que a gente imagina, no entanto, o município de una tem trabalhado para que isso ocorra da melhor forma com, a maior brevidade para entrega, desse dessa, documentação dos títulos dos imóveis regularizados cá, regularização, ela, abrange dois aspectos que estão nessa definição aqui na tela ela abrange primeiro, a regularização dos parcelamentos eu tenho que regularizar primeiro parcelamento loteamento abre matrículas individualizadas, para cada, imóvel, para só, então, fazer, entrega de um, título, a escritura para um, determinado, o beneficiário esses dois aspectos, devem, ser, levados, em, consideração, desde, o início então, eu só, posso fazer, regularização, fundiária, se, houver um parcelamento do solo, juntamente com, a titulação, aos seus beneficiários, a regularização fundiária em una ela, tem trabalhado com, a legislação mais recente que com base na lei 13465 de 2017 lei federal de regularização fundiária mas, a regularização em una ela tem ocorrido já bastante tempo, a última lei que tem tratado da regularização, no município é a lei 2552 2014 essa, lei, ela, não se preocupou tanto com, a regularização social o que de fato agora com, o decreto 156 de 2019, a legislação mais recente do município tem tido um alcance maior para as áreas sociais mas assim, a lei 13465 é, a lei federal ela não é uma lei que trouxe a regularização promo, o município já tinha um processo um programa de regularização fundiária anterior, a regularização fundiária ela se divide em, duas principais espécies que a reúne é essa social e aí, o rubi é específica, a rms ela é aquela reúne para famílias de baixa renda até com, essa, própria foto demonstra que há uma população de baixa renda que muitas vezes não teve nenhuma opção em comprar um imóvel já regularizado teve que ou invadir, o mesmo comprar um imóvel sem documento, só recebo, a revólver s; entre para essas, famílias, a resolvi específica ela é para as famílias de renda melhor uma renda, mais privilegiada, vamos, dizer, assim, em iúna, a reurb-s ela foi delimitada, para aquelas, famílias com, até, três, salários, mínimos de renda, familiar e para aqueles que não possuem outro imóvel além daquele imóvel que está sendo se, a pessoa tiver mais de um imóvel ela vai necessariamente e se, encaixar na reunir específica, a resolvi específica ela é para aquelas, famílias com, renda superior, a três, salários-mínimos ou, para aquela família que tenha mais de um homem então. Se, eu tenho mais um imóvel ainda que não sejam regularizar as um dois três sejam quais forem aí ela vai se encaixar na reúna específica uma outra, definição e uma, outra classificação que temos que levar em conta é o fato de termos imóveis públicos e particulares em imóveis públicos e aqueles que pertencem ao ente público ao município, a união ao estado tem, no nosso caso aqui, no município de una pertencem exatamente é o poder público municipal, são eles ali o centro quilombo título entre outros bairros que estão dentro da área pública do município que essa área circulada hachurada em amarelinho circuladô de preto e, tá aqui nesse quadro e na tela já os imóveis particulares, são aqueles que estão no cartório de registro de imóveis em homem de pessoas que não poder público, são particulares nesse caso nós temos, o distrito de pequiá e o guanabara como exemplos, diante, dessas classificações.
A lei ela dividiu três modelos de regularização para o município de uma lembrando que isso aqui é para, o município de una viu pessoal quem estiver vendo esse vídeo de outros municípios, a a outras especificidades, a cada município, a uma forma diferente de enquadrar; ok, mas em regra, são reurb-sc rubi específica na reurb-s, o município vai conceder, ao, beneficiário, um título de legitimação, fundiária esse título ele, não, vai, ter, nenhum, custo, para os beneficiários da reurb-s, então não tem, a necessidade de pagar, o título não tem necessidade pagar pelo imposto de e nem, pelo registro, no cartório de registro de imóves lembrando que ele só pode ser concedido uma única vez, a pessoa vai declarar aquela só tem aquele imóvel na hora do requerimento quando ela for requerer a regularização ela vai fazer essa declaração dizendo que tem ou não mas em mal se tiver mais de um imóvel ainda que não regularizado ela não se encaixa no social usa, imóveis tem que estar inseridos em parcelamentos consolidados até 22 de dezembro de 2016 o que yuna praticamente são todos, no caso de imóvel público pessoa tem que comprovar uma ocupação de no mínimo sete anos o que não é difícil né até porque, a ocupação de sete anos ela pode ser somada à ocupação de quem, tá hoje com, a ocupação de quem estava anteriormente ou seja de quem comprou eu tenho imóvel e adquirir em 2015 então fatalmente não teria, os sete anos mas eu sou, uma minha, posse com, a posse daquela pessoa que me vendeu, o imóvel é específica em imóveis públicos essa, daqui já é um pouquinho mais de complicação, mas também é possível de ser, realizado e tem sido realizado. No município nos imóveis, públicos é interessante, a gente lembrar que deve ser pago, o justo valor pelo imóvel e isso está na lei 13465 não está só na ali do município a lei federal que diz isso até porque, o município não pode doar sem um benefício sem nenhuma contraprestação é uma família de uma, renda melhor que têm melhor qualidade de vida diferente do social. Do social município, não tem que cobrar nada lá eu uso, específico em imóveis públicos, então, deve, ser, pago, um justo, o valor pode ser, concedido, mais, uma vez, a regularização fundiária, o título de legitimação fundiária porque, a pessoa. Tá custando isso né tá pagando por isso da mesma forma aqui, no social há, a necessidade de comprovação de ocupação de no mínimo 17 anos que também não há muita! Dificuldade nos o que você pode somar as costas tem vários por seus ocupantes isso também não, tem grande dificuldade porque, a ocupação pode ser somada né, a ocupação de quem vendeu com, a ocupação de quem adquiriu e da mesma forma que não social imóvel tem que estar inserido em um núcleo, urbano, informal consolidado, até 22 de dezembro de 2016, a diferença entre ocupação após 2010 e ocupação até 2010 está justamente, no pagamento do justo valor do imóvel que nós vamos ver aqui esse com, opção do legislador no município de una aqui ressalto que nos outros municípios é pode ser feito de outras, formas provavelmente, não, vai, ser, feito, dessa, mesma, forma aqui; ok, os imóveis, públicos em que houve a ocupação até 2010 por isso, a gente consegue verificar aqui um prazo maior de ocupação e aí, o município, quis privilegiar esses casos é que eu tô por fazer a compra e venda desses imóveis que é aquele antigo processo de desafetação quero objeto da lei 2552 2014 neste caso, a um custo com, o pagamento, do justo valor, do imóvel, o justo valor do imóvel ele é calculado em cima de uma, avaliação feita pela própria eu tenho um próprio setor de tributação da prefeitura só que não vai ser cobrado, o valor de cem porcento vai cobrar apenas três por cento do valor desse móvel mais uma vez lembrando que é o fato de ter uma ocupação pelo maior; prazo os 2010/2020, o são dez anos pelo menos não é, o município levou em consideração, esse, prazo maior de ocupação nesse caso, a pessoa vai ter custo com, a taxa de regularização fundiária com, a taxa de expediente, o valor baixinho pequenininho só, para, dar início, ao, processo, vai, ter, o custo com, escritura, pública com, imposto de transmissão e com, registro de imóveis, além dos três, por cento do valor, do lote o que todos esses custos eles, são baseados, no valor do lote sem considerar construção nem, a valorização diante da construção nesse caso, o município ele vai autorizar, o beneficiário, a lavrar uma escritura ele vai lavar essa escritura em, cartório e vai, levar isso, no registro de imóveis até que seu custo vai ser do próprio beneficiário tá bom no caso dos imóveis ocupados após 2010, o município foi um, pouquinho, mais, rígido, ele, vai, conceder, o título de legitimação fundiária para isso não vai, ter, custo com, o título não vai, ser, necessário lavar, a escritura e também não vai ser necessário pagar, o itbi até porque é uma aquisição, originária não tem incidência de imposto, neste caso vai ter, curso com, o registro, o registro de imóveis, ao beneficiário vai ter que arcar e, a um pagamento com, justo, o valor, do imóvel neste caso por tecido pós 2010, o município ele entende que a pessoa tem que e pelo valor integral do lote então diferente do da outra situação em que a pessoa tinha que pagar apenas três por cento nesse caso não vai ter que pagar sem por cento do valor, do imóvel, vamos, então, agora, para rio, vier, em, imóveis, particulares, neste, caso, o poder público ele, não, entra, como, proprietário, neste, caso, o município vai conceder, o título de legitimação, fundiária esse, cara, não, tem, valor com, o pagamento de escritura, nem com, valor do imposto de transmissão é uma aquisição, originária neste caso ele vai ter, o único custo com, registro imobiliário, o registro de imóveis, aqui lembrando o que neste caso por ser reúne é a possibilidade de regularizar mais de um imóvel pela legitimação fundiária finalizando eu fiz, um quadrinho aqui para que todos tenham, a noção exata de tudo que a gente falou até agora na rua, o abs não é nenhum custo varreu bier. Com imóvel pô, a ocupado até o finalzinho de 2010, a pessoa vai arcar com, o valor de três por cento do valor, do lote, vai, ficar com, a escritura com, itbi imposto de transmissão que com, registro imobiliário na rubi específica para imóveis, ocupados, após, 2010 é necessário, o pagamento do valor de cem. Por cento do valor, do lote e o pagamento com, registro, imobiliário, não, há, custo com, escritura, nem com, o imposto de transmissão e na riourbe é em imóveis particulares, a que se tu novamente, o guanabara e o distrito de pequiá, a necessidades apenas o pagamento do registro no cartório de registro de imóveis fica dispensado, a escritura que o imposto de transmissão também então é isso, a a nossa intenção era; demonstrar como, a resolvi tenha ocorrido, no município de una de forma que isso a clary para todos qual. A real situação e o que que está ocorrendo de fato, o município tem trabalhado de forma persistente na entrega desses títulos na regularização fundiária como um todo e eu penso que em breve a gente vai estar entregando, o município vai estar entregando eu falo, eu também porque, a gente tá sempre de alguma forma participando de todo esse processo ajudando, o máximo que a gente pode para retirar, a reunir aconteça então em breve, o município deve estar entregando aí, os primeiros títulos e e fazendo valer, a regularização dentro do município de uma qualquer dúvidas fique à vontade em nos procurar, tanto, no cartório, como, aqui, no embaixo, no vídeo faça sua pergunta faça, o seu questionamento e, a gente dentro do possível vai estar respondendo todos esses questionamentos comissão também de regularização tem que prestar um excelente serviço fique à vontade para questionar, para tirar todas as dúvidas quem tiver interesse em da é bem iniciar um processo fica, à vontade em fazer isso lá, no comissão de regularização fundiária, no município. Tá bom fico à disposição mais uma vez e agradeço, a compreensão de vocês e, a paciência até agora, até mais e aí [música]? .