E aí oi, boa noite, o olá, boa noite, marcelo, tudo, bem você. Tá me ouvindo bem tudo bem tô te ouvindo também as pessoas tão entrando quero desde, já, desejar, uma, boa noite, a todos e todas eh desculpa pelo atraso pequeno atraso aí razão de problemas técnicos mas olha dizer que estamos aqui então dando início, a nossa live de hoje eu matheus oliveira secretário da sedu e marcelo vaz nosso secretário executivo de regularização fundiária aí parcelamento do solo, marcelo que vem fazendo aí com; toda, a equipe da su par um trabalho maravilhoso desde, o início aí de 2019 nessa criação dessa subsecretaria que veio justamente trazer mais é atenção para essa, falta da regularização que é tão é né nós fizemos um diagnóstico lá em 2019 só, 10, por, cento das, áreas, estavam com, seus, processos, concluídos, nelo, atrás, em, 2019, depois de dez, anos de perder, o happy e finalmente agora, em dois anos e meio estamos completando 30 regularizações concluídas, em, apenas, dois, anos e meio versus 10 em 10, anos, né, 32, anos e meio, e isso, se deve aí, a muito trabalho há muita dedicação, a sangue suor e lágrimas aí de toda, a equipe da sopa e toda equipe da cedo e! A ser uma missão dada é muito bem definida pelo governador e vanessa aí desde, a época da transição e hoje numa data, ainda mais, especial porque é uma data, em que estamos comemorando aí, a sanção da nova, lei da reurb leite foi publicada, no diário oficial é sexta-feira e hoje coroado aí com, evento, pelo, governador, ibaneis de manhã, o palácio do buriti contou com, a presença de muitas pessoas uma alegria, muito grande assinatura. Do decreto de regulamentação já dessa lei da república, a lei da reurb, o decreto que foram a iniciativas. Do poder executivo foram oriundas aí de todo, o trabalho técnico da cdu em diversas áreas além da própria sofá e, a gente está muito feliz nesse momento e, a gente teve, a ideia aqui de dividir esse momento é com, todos dando, a oportunidade então da gente falar um pouquinho sobre as a lei falar um pouco sobre, o decreto regulamentador sobre, o processo de regularização de modo geral essa oportunidade de inclusive de responder. A perguntas aí que surgirem já estamos aqui com 40. Pessoas nos acompanhando que a desejar boa noite nós vamos fazer esse, bate-papo, aqui, possível de uma? Maneira mais informal e e tentando não ser tão técnicos é mais é explicar melhor aí como, funciona esse, processo e quais as novidades não quero passar, a palavra aí para o marcelo fazer sua saudação, inicial, nosso, secretário executivo de regularização, fundiária e parcelamento do solo, fazendo uma, saudação, aqui também, a daniele borges que assumiu a condição de subsecretária de parcelamento e regularização fundiária não desejando uma, boa noite aí, a todos boa noite marcelo, mano, dar boa noite, a todos bons e como você colocou papel um dia de muita alegria para todos, nós, né, não, só nós que trabalhamos nessa are e?
No início vivenciamos ali, a dificuldade, a falta de normas que a gente realmente precisava para conseguir destravar regularização fundiária nos federal e para toda! A população do df que vai ser beneficiada por esse aparato normativo que hoje o governador além de estacionar também assinou decreto que regulamenta a lei então é realmente é motivo de muita alegria extremamente importante a gente? Tá aqui participando dessa alarme para esclarecer ainda que a gente não consiga a conta, a conta mas pelo menos ponto, a os aspectos mais importantes dessa lei e realmente trouxe do distrito federal a atualidade atualização da norma urbana tenta realizar, o nosso governo, a gente tinha uma situação de não ter nenhuma norma específica, a gente precisava trabalhar com, uma, colcha de retalhos, tá conseguindo andar com, a regularização fundiária e mesmo assim conseguimos fazer muita coisa né então, como, você colocou, no discussões da sanção do projeto de lei aquilo que foi feito em dez anos de 2009 2019 nós conseguimos triplicar, o número em apenas dois, anos e meio isso tudo e ainda estava, a conseguir fazer toda essa desburocratização sempre conseguindo ali conciliar, uma norma com, a outra e avançaram que era; possível então muita coisa que a gente tava travado por falta de norma agora, a gente vai conseguir andar e isso é muito importante não só, para nós, mas para, toda, a população então é com, essa, montagem de ir spray que a gente começa live muito bom marcelo parabéns, a toda equipe da cedo por esse momento tão importante, a gente sabia desde o início né tinha duas frentes de trabalho bem definidas que a gente tinha que atuar de forma muito intenso uma era, criar uma subsecretaria especializada em regularização e aproveitar muito da experiência que a gente já tinha dentro da cedo e aqui eu tenho que fazer uma menção aqui, a a nossa o que a coordenadora de toda essa equipe de regularização também, a teresa loja que tem que trabalharam muito nessa falta damas estrutura dá uma condição de eficiência para esses trabalhos para que os processos pudessem fluir e isso aconteceu e ta aí, o resultado são trinta regularizações aprovadas em dois, anos e meio, ao mesmo tempo, a gente precisava atualizar nossa legislação e e essa é uma vitória né que foi muito batalhada por todas as entidades que trabalham nesse segmento da regularização pelos condomínios aliás eu tô vendo aqui, a gente, tá ao vivo também, no youtube temos mais de 20 pessoas com, 55 estamos, passando, 70, pessoas, aí, acompanhando, meu, boa noite, a todos, a gente tem pessoas aqui como casa da maria luiza, o movimento comunitário do jardim botânico boa noite, está nos acompanhando é a luta muito grande desde 2017 cupidez 2019 é quando a gente entrou na secretaria um pleito muito grande precisamos ter, no distrito federal aplicação da lei 13465 de 2017 e esse momento chegou eu queria aqui também sal da algumas pessoas, a gente, tá vendo aqui, a chegada da nossa administradora do plano piloto e o cá teodoro, a nos acompanhando grande abraço, a marilda nossa querida marilda da granja modelo aproveitar para dizer que estamos concluindo nesse momento na cedo um decreto que regulamenta a situação dos povos e consegue e que vai conseguir fazer a demarcação dos pois é, o primeiro passo importantíssimo para regularização dos pois em breve acho que vale a pena, a gente fazer uma live específica dos pois assim em secreto sair, desejar, então, boa noite, a todos marcelo conta um pouquinho para gente, então, dessa nova, lei da reud, a gente fala muito que ela tem duas frentes né uma frente de trazer novidades para o processo de regularização e tem aquela frente que muitas vezes acabou sendo até mais noticiado né que é o fato de que essa lei também trouxe, o reconhecimento de oito novas ares é que são aquelas áreas de regularização de interesse social que a gente já vai falar mais sobre elas daqui, a pouco conta sobre essa primeira, parte da lei e são é esses instrumentos de regularização fundiária que vieram da lei 13465 começa abordar um pouquinho para! A gente o que que isso significa em termos concretos para o dia-a-dia dos condomínios do dia-a-dia das áreas de regularização da terra, a faculdade que tocam os seus projetos na junto à cdu flui branco conta pra gente o que que isso vai mudar no dia a dia desse processo tá bom eu acho que assim a toda mídia voltou para: a criação das, oito novas áreas de regularização que realmente é uma medida extremamente importante na medida em que a gente consegue adiantar aquilo que não perdeu tempo foi observado que era; uma situação, urgente, né, é uma situação grave que aqueles loucos estavam localizados mas, a lei ela traz muito mais do que eu acho que esses aspectos precisam ser abordados principalmente; no que diz respeito à procedimento ali 13465 ela trouxe uma série de inovações mais uma série de inovações de vários municípios, no brasil inteiro não conseguem ainda, trabalhar e como, aplicar, então, o governo. Do distrito federal teve essa, sensibilidade, primeiro de aplicar, uma lei com, segurança jurídica então, a gente sempre teve recebendo as pessoas na secretaria explicando que há uma certa dificuldade na aplicação da 3465, a gente trabalhou na lei complementar incorporando aqueles instrumentos mas não só e também pensando na realidade do distrito federal a gente tem situações aqui que são muito diferentes daquilo que a 13465 reflete então cada instrumentos, a gente foi pensando, o caso, a caso aqueles casos acontecem finalmente nenhum dos instrumentos na 13465 solucionaram, a gente trouxe é soluções na lei é uma importante, colocar por exemplo algumas dificuldades, a codhab tinha por exemplo de adequações de poligonal, a leitoso por exemplo, a situação em que o a ocupação informal ela é maior do que aquela prevista não perdeu tempo com, aquela área de regularização e que até então só poderia ter um acréscimo de 10 porcento você possibilidade equipamento, público hoje, os cartão de áries, para melhorar, o projeto está, sendo elaborado, a gente pode estar um acréscimo de vinte por cento e, no caso de interesse específico 10% independente de ser equipamento público ou, não, esse, soluciona, uma, série de casos de regularizações que até então a gente não conseguiria resolver então ao e ficavam de fora, por falta de norma e hoje nós temos uma lei que consegue trazer isso outra situação que a gente viu e vários condomínios reclamavam disso é que a 3465 trouxe a obrigatoriedade do levantamento socioeconômico ea gente pensa horas em distrito federal tem, o perdeu; a ter que trata que especifica arinis específico interesse social obriga, a gente vai até pedir para o interessado tem mais, o custo mais um trabalho, para também, apresentar, esse, estudo, então, trouxemos, para leite, é um, instrumento, normativo, necessário, a possibilidade de coincidindo, o pedido de regularização com, aquela classificação, no período de não é necessário, a elaboração de estudos socioeconômicos que além de tempo demanda gasto, o parte daquele. Do condomínio e também demanda tempo de análise pela secretaria que precisará provar aqui então esse esse esse tipo não, são vários nesse sentido, estou, citando, alguns, como, exemplo eles possibilitam que a gente consiga realmente destravar, a globalização fundiária outra outro caso específico é aquele de interesse social em que no momento da elaboração do projeto determinado espaço foram foram, especificados, como, equipamentos, públicos, mas quando. Acordar. Me foi de fato implementar, a empregar escritura ou de fato localizar quem é que tá ocupada filhote aquela aquele espaço equipamentos já estava ocupado por um morador já tinha, o passam de três ou quatro famílias residencial então, a gente trouxe também dependendo ter como classificação de rubi s de interesse, social esses, casos em que a gente não precisa refazer, o projeto inteiro, a gente considera como área de interesse social até locação de equipamentos flávio após os devidos estudos realizados pela acordar e aprovação da secretaria para que a gente consiga regularizar cento e sem ter que mexer em todo, o projeto urbanístico já, tá registrado e por falar em projeto já registrados uma grande inovação também é a questão da cidade consolidadas o que é importante nesse caso deixar claro que cidade consolidada não tem absolutamente nada, a ver com, regularização fundiária e também é importante deixar claro que a cidade consolidada é aquela que a lei considera os núcleos urbanos é de oferta habitacional feitos pelo próprio estado lá atrás então, são aquelas ofertas de moradia e foram entregues à vários ocupantes e que até hoje estão sem escritura é naturalmente aqueles ocupantes não estão mais lá e, a gente não conseguiu então titular acordava e não conseguia titular através da cabeça pessoal por falta de lei que permite a era aplicativo ocupantes atual demonstrasse, a condição de vulnerabilidade então, a gente, a partir da lei agora, terá pela cabeça você só, a possibilidade de inflação daquilo ou participar isso é esse é o caso da vila planalto marcelo desculpa te interromper exatamente, o caso da vila planalto é um deles, a cidade que foi oi oi consolidada, a muito técnico federal e aqueles animes atuais que pode ser que não tenha com, a renda necessária para receber, a doação agora, podem ser contemplados com, tem que na cabeça você histórias receberam, o lotion, adquiriram o lote de alguém que foi lá atrás então esse é o avanço e vai acontecer em várias cidades como samambaia ceilândia recanto das, emas riacho fundo várias, cidades, vão, ser, contempladas, sem nenhum caso de projeto de regularização, nada simplesmente, explicação aquele que faz parte da cabeça acessório secretário também, o licenciamento urbanístico e ambiental na secretaria então, a lei traz, a possibilidade do conan é o nosso órgão ambiental conselho do meio ambiente dois, federal, estabeleçam, esticado e integrado, a secretaria o que é uma grande reclamação também apesar de desde, o termo dado que a gestão do brasília ambiental hoje totalmente diferente, mas ainda assim há algum entrave quando, o interessado tem que ligar cedo e, no brasil ambiental, para conseguir, o seu devido licenciamento hoje, nós, estamos, conseguindo então, a partir dessa lei, a partir da nova, por konan vai expedir, o licenciamento urbanístico e ambiental integrado e o interessado da entrada em um único lugar e processo tramita e tem todos os andamentos necessários de uma. Vez eu acho que um resumo conseguir abordar alguns aspectos tiver lembrando de alguma, a gente vai trocando uma ideia aqui olha marcelo você abordou aí alguns pontos importantes, a eu faria aqui menção, a outros mas eu quero dizer que estão chegando muitas perguntas aqui antes de mais, nada, agradecer muito, a participação de todos; ah gente deve, fazer novas lives, mais likes daqui, para frente, diante, desse, interesse, né, a gente já, tá completando a e tem pessoas nos acompanhando, aqui, somando, instagram, youtube e isso nos dá, uma alegria grande de poder, aproveitar, esse canal, para, falar, um, pouco, mais, sobre, esses, normativo sobre, as novidades do que muitas vezes gente aí eu preciso, fazer um parente essas leis são muito técnicas né e muitas vezes os seus textos, são longos e para quem, por, curiosidade, né, tente, lei, essas leis muitas, coisas às, vezes, aparecem, truncadas ou de difícil, entendimento então por isso que a gente decidiu fazer essa live aqui para tentar, explicar, um pouco mais do alcance da importância dessa lei de reurb, sancionado e regulamentado hoje, no dia a dia daqui para frente estão chegando, muitas, perguntas marcelo, eu vou procurar que ajudar na leitura e, a gente vai responder todas as perguntas que a gente puder, a tô e de brazlândia tem algumas perguntas sobre licença de funcionamento. Tá bem é sobre veto a que aconteceu a gente vai procurar aqui falar um pouco sobre todos esses pontos, a gente vai só seguir, a lógica aqui do raciocínio e a gente chega, a nessas questões eu preciso de modo geral também fazer uma uma, um parênteses aqui sobre, o processo de regularização, esse muitas vezes, falta, realmente, uma clareza, para, o morador, para quem, trabalha com, essas, questões, sejam, os condomínios ou, a nas áreas de regularização que o processo ele é uma engrenagem ele é uma grande cadeia de produção, até se chegar no momento final que é a escritura propriamente dito de uma forma muito resumida, a gente tem um um grande da cdu de análise de todo, o território de definição de uma política de regularização essa política de regularização ela reflete numa proposta de lei que via de regra até hoje, no df essa legislação é o próprio plano diretor de ordenamento territorial perder, whatsapp então é uma proposta que vem da cdu ouvido diversos órgãos? Do street federal que passa por audiência pública que passa pelo conplan, o nosso conselho de planejamento territorial e urbano, a partir daí essa lei passa, a regulamentar os processos de regularização e surge então também, a necessidade de termos definidos, no plano diretor as áreas passíveis de regularização que via de regra, são divididas aí em áries, a ariane as chamadas áreas de regularização de interesse específico mais de média e alta renda e azares que são as áreas de regularização de interesse social também juntamente com, essas, áreas, hialinas temos, os pos que são chamados parcelamentos urbanos isolados que podem ser s, o podem ser é conforme, a faixa de renda e nesse tipo de situação temos aí na verdade todo esse trabalho então de início de um processo de regularização que se inicia a partir daí o entendimento é importante de que onde a área pública sendo de interesse social é. A codhab que desenvolve os projetos e, dar impulso ao processo de regularização em sendo área de interesse específico mas também pública é a terra cap que desenvolve os projetos e aí dá impulso à essa aprovação junto à cdu por outro lado as áreas particulares são é tem os seus projetos promovidos pelos próprios condomínios estão os próprios moradores ou muitas vezes alguma empresa aqui é proprietária da gleba que se dispõe a fazer isso trabalhar dentro dessa engrenagem então, a cedo começa, a atuar não mais como formulador da política de regularização da legislação de regularização mas agora, como aprovador dos projetos e dentro dessa análise de dentro dessa tramitação de análise dos projetos é muito importante também, o papel. Do brasília ambiental que é o nosso e branco que faz o licenciamento ambiental enquanto a cedo faz toda aprovação do urbanismo do projeto de urbanismo então essa engrenagem ao final que passa por uma provação do compl o que passa por aprovação também consulta todas as concessionárias resulta num decreto de aprovação assinado pelo governador e dali vai para registro após, o registo começa uma nova, fase de regularização que a parte de escritura propriamente dita essas escrituras então e todo, o cadastramento e habilitação desses beneficiários é feita pela, codhab nos casos de interesse, social e feita pela, terracap nos casos de condomínios, ou, ou, mais, alta, renda, ao, mesmo, tempo importante, também destacar que ao longo de todo esse processo, a um planejamento de obras de infraestrutura feito por quem é o responsável pelo projeto seja acordado seja, a terracap ou seja, o particular e aí tem uma novidade nesta lei marcelo que eu queria que você comentasse e aí ao, a gente tenta aqui abranger as perguntas mas só para gente, acabar aqui, todo, o contexto dessa nova, lei que é das obras de infraestrutura essencial comenta um pouquinho para a gente que eu considero essa uma das, grandes novidades uma das, grandes inovações que essa gestão está avançando e que essa lei agora, passou, a regulamentar com certeza essa realmente é uma inovação e te até então, a gente conseguia solucionar com base; no decreto gente faz tratamento das então exatamente pensando nessas realidade dessa realidade, fica, em, núcleos, urbanos informais, a gente tratou de estabelecer na legislação, a possibilidade de instalação de infraestrutura ainda que o processo de regularização não tem. Iniciado nos casos de interesse, social o que é notório principalmente nas visitas que a gente fez, hein tô fazendo os estudos para, a criação destas novas áreas de regularização que a agulha na habilidade das, pessoas principalmente em relação as estruturas muito grande a gente não tem engrenagem não tem esgotamento sanitário não tem iluminação pública assim, não, não, tem, uma condição digna de vida, então exatamente identificando isso, a gente conseguiu trazer, o corpo da lei, a possibilidade de instalação de um curso presencial com todas as áreas de regularização prevista do pedal de e essas 8 as novas áreas, a partir da sanção da lei passam, a ser previstas, no pedaço de mas não só as áreas de interesse social as áreas de interesse específico também podem ser contempladas, essa, sim com, processo de regularização já iniciados exatamente por se tratar de áreas em que é necessária a regularização fundiária pela pela característica da ocupação né então essa é uma inovação muito importante que a lei trouxe, o governador já tinha tido essa iniciativa quando criou, o programa energia pau, já, possibilitavam e nesses grupos mas como processo de regularização iniciados, a gente então.
Tá enluvando a gente não na verdade a gente, propose a lei vem inovando e possibilitando, a instalação de todos os tipos de infraestrutura daqueles previstos, no plano diretor é tem um ponto, a importante né nessa questão de obras de infraestrutura essencial eu acho que é enxergar o processo de regularização como algo mais é necessário em relação, a se evitar uma maior, degradação do meio ambiente de danos urbanísticos maiores né eu preciso sempre fazer essa esse comparativo, essa, avaliação né primeiro que assim algumas perguntas estão chegando, também seja, no youtube eu tô, tentando acompanhar, aqui, preocupados com, a questão das, invasões né, primeira, coisa, deixar, claro realmente que a gente não deve confundir regularização fundiária com, incenti, o estímulo, a novas invasões, o governo tem que partir de uma ação dura contra? A ocupação desordenada tem que trabalhar o com; a oferta de lotes legais então é muito importante gente eu sempre digo isso muitas vezes, a gente vê matérias é criticando, a criação de novos bairros, a criação de novos bairros jundiaí importantes que estão bairros que vão acomodar, o crescimento natural da cidade, a cidade vai crescer nós temos quando falamos de cidade. Falando do do distrito, federal, são três milhões de habitantes que tem uma taxa de crescimento as pessoas nascem as pessoas casam as pessoas que saem de casa e é natural que a gente precisa e ter uma oferta de lótus legais por isso temos avançado muito e quando, a gente fala lotes legais não e muitas vezes por parte da própria terra cap mas de particulares também de empresas particulares por que passam por um rito um processo muito complexo de estudos ambientais estudos de trânsito e precisam oferecer contra partidas e compensações ambientais então essa segunda frente é muito importante mas ainda assim naqueles casos em que a gente tem uma situação de uma ocupação é que se deu de forma desordenada mas que está consolidada que apresenta critérios técnicos que a gente chama de compacidade é uma ocupação com, características urbanas que muitas vezes se torna irreversível é importantíssimo, o poder público fazer esse reconhecimento rápido fazer é obras de infraestrutura essencial para melhorar, a função de drenagem de águas pluviais que geralmente podem ocasionar uma erosão, muito grande nessas regiões é importante, a gente trabalhar com, uma, ideia de levar energia para que as pessoas possam uma vez já reconhecida área de regularização, possam ter um comprovante de endereço, muitas vezes, a gente não se dá conta disso mas quantas vezes, a gente teve visitando áreas de regularização com, nível de precariedade autismo as pessoas querem ter sua ligação de energia as pessoas querem pagar conta de energia, porque isso é ter um comprovante de endereço é ter condições mínimas de dignidade de poder ter uma geladeira e poder se alimentar é aí, eu sinto por exemplo por causa do dorothy, stang né, a gente tem a rita, a bia nos acompanhando, aqui mandar, um, abraço, cara, você, sabia, aqui é uma até, uma, história de luta, a pela melhoria das, condições da população e aqui, a gente, tá falando entrando um pouquinho já no assunto da outra frente né dessa lei que é uma lei então que vem trazer toda parte a de atualização da legislação mas que também vem trazer essa outra lógica de reconhecimento de oito novas ares de regularização, são essas áreas né, lá em planaltina bica do dr e horta, comunitária em sobradinho dorothy, stang e miguel, lobato em, são, sebastião, capão, comprido, morro da cruz, dois e vila!
Do boa e não sol nascente nova, gênesis né são as áreas então que tiveram paz, um crivo muito grande de análise técnica e receberam esse reconhecimento de que, são áreas passíveis de regularização dentro de toda essa perspectiva que foi falado né então isso é muito importante quando, a gente fala de regularização entender realidades que estão distintas realidades que não podem ser confundida sair com estímulos, a invasão mas que quando acontecem vamos citar aqui, o caso de vicente pires né, o quanto está sendo importante esse processo realmente de regularização, para levar, mais dignidade, para essas, pessoas e aí marcelo é fala um pouquinho sobre, essas, oito, novas, áreas como que se dá aí os próximos passos a partir de agora então são áreas que legalmente são reconhecidas como áreas de interesse! Social e o que que vem pela frente e eu queria até que você é um pouco sobre o portal da regularização e quando que essas áreas entra no portal da regularização inclusive né é importante faz uma cobrança aí do nosso secretário deixa claro para todos, os moradores que até nas visitas que a gente fez, a gente vai descer o que esse é o primeiro passo, o caso de as áreas passarem, a ser consideradas passíveis de regularização hoje então nós estamos essa condição e é exatamente essa condição que permite que a gente inclua, no por causa da regularização então quando, a rita procurá-la no portal da regularização da sede do acampamento dólares tem vai aparecer aquela régua todo em, preto e branco, porque, o processo ainda não se iniciou mas, ela, já, tava com, o passivo de regular então para essas, oito novas, áreas, o primeiro passo é que no como se trata todos de interesse social que a codhab de início à elaboração do projeto. Urbanismo e do projeto ambiental isso, inclui, documentação da área toda aquela.
Do a área para cá, cedo, possa, analisar e aprovar, os projetos com, aqueles passos secretário, colocou, anos e nesse ponto é importante destacar que a gente também foi muito além quando, a lei determina que o objeto federal por decreto regularmente esses aspectos procedimentais, no prazo de 180 dias ea gente conseguiu, junto com, a lei já saí com, decreto de regulamentação então ela é já aplicado, todo, o procedimento para que acordar bem, a terra cabe um particular consiga é a utilizar aqueles instrumentos essas novas áreas passem, a ser, a sigla de elaboração de projeto de análise pela cedo já estão descritos neste decreto do governador hoje de manhã só importante destacar que todas as áreas já podem, sim ter, o seu processo de regularização inicial quanto ao portal, nós criamos, então ainda, no ano de 2019 uma ferramenta, traz tranparência principalmente, isso e, a gente tanto eu quando, o secretário recebemos uma série de pedido de reunião, enfim interessado se deslocava até, a secretaria simplesmente para perguntar, qual é a situação do meu processo de regularização, o qual é a situação dessa área em que eu resido a gente conseguiu compilar todas as informações todas! As áreas passíveis de regularização e todos aqueles assentamentos que são divididos dentro das suas áreas estão mapeados no portal da regularização e podem ter tudo consultado por qualquer pessoa portal da regularização contra, o segundo. Df. Gov. Br basta entrar ou procura pela, cidade, pela, região, administrativa, ou, digita, lá, o nome.
Do local e eles vão, o vai aparecer uma régua com todas as etapas da regularização fundiária e vai demonstrar o que aquele aquele local já andou o que ainda faltam da e para tirar todas as dúvidas dessas etapas específicas processo também temos aqui, a a ação fundiária nesse mesmo portal e, a cartilha também especifica o que acontece o que o interessado tem que cumprir em cada etapa tão isso realmente é um baú que a gente conseguiu, dar em 2019 faz toda a diferença pro interessados e eu volto, a bater na tecla o o decreto assinado hoje pelo governador ele vai ele avança demais, quando, ele, consegue, prender qual é o procedimento necessário, a utilização de vários instrumentos porque, a nossa além de três partes 65 lei federal que passa sem incorporar ela não especificava o que o interessado tem que fazer onde ele tem que ir com a documentação que ele tem que buscar para o aumento, o outro é um decreto vai, ser publicado, no diário oficial de amanhã ele já traz todas as regras todos os documentos o que o legitimado precisa apresentar para conseguir, andar com, o processo nascedor, a gente tão tá com todo, o marco legal necessário, para avançar, ainda mais, para regulação, federal é muito bom marcelo, a sandra marinho que é da codhab tem feito um trabalho fantástico juntamente com, o diretor de regularização, leonardo firmino, presidente, wellington, colocou aqui, no instagram o link né do portal da regularização realmente foi uma ferramenta aí que adotamos para que todos os moradores qualquer pessoa, a possa entrar nesse portal fazer, a busca de uma área um condomínio de regularização e poder ter justamente aí é a informação em tempo real? Do andamento, desses processos, algumas, perguntas, estão, chegando e, a gente já, tá aí com, 40 minutos aí de lave, a gente não vai passar de uma hora para não estender demais vamos, tentar responder, algo e muitas, perguntas como uma que veio falando de dos comércios o que que muda para os. Comércios e como que os comércios podem a partir de agora nessas 8:00 de regularização terem é a sua licença de funcionamento e aí é uma grande novidade que talvez a gente não tenha destacado tanto então assim nas áreas de regularização nós partimos da ideia de que áreas de regularização, são áreas que já são reconhecidas por lei depois de um longo processo de estudos técnicos audiência pública aprovação do conplan aprovação pela câmara legislativa sanção do governador essas áreas ainda que não tenham tido seus processos concluídos elas já tem direito, a uma diretriz urbanística que vai orientar esse projeto de regular e nessa diretriz organismo tica já existe uma definição de quais são as vias de atividades ou seja quais, são as ruas e as avenidas e podem ter comércio que tem uma vocação comercial, a partir disso, a gente já tem condição de orientar as administrações regionais de quais, são as áreas que ela pode administração regional dará consulta de viabilidade de ferida positiva para aquelas, atividades estão, a partir de agora com, essa legislação aprovada com, esse, regulamento, aprovado, hoje, publicado, amanhã, a cedo já começa, a trabalhar nas diretrizes e em muito breve! A gente vai anunciar essas diretrizes tem uma que já está mais avançada e edson são sebastião do morro da o teto pelo fato de ser humano a maior, área com maior, extensão de entre essas 8 horas e que realmente tem áreas comerciais já muito consolidadas nós vamos anunciando aqui, nas, redes sociais é da cdu, a publicação dessas diretrizes ah, tá chegando algumas perguntas também sobre a questão do ville de monteiro, o ville de montagne foi identificado pela terracap uma série de imprecisões, no projeto na época em que ele foi aprovado situações em que há o projeto tratou como se fosse um ótimo único mas na verdade havia, a construção de duas casas de proprietários diferentes de moradores diferentes nós estamos trabalhando uma lógica de retificação desse projeto isso porque, a lei de desdobro realmente não permite ô é de lotes residenciais por entender quillota unifamiliar et na medida em que se permite o desdobro a isso pode levar um processo de um adensamento muito maior do que o previsto para aquele setor mas nós, estamos resolvendo, esse, conjunto, a, terra, cabe, nessa lógica de retificação do processo de parcelamento retificação dos lotes do que na verdade foi um erro, a identificado então da parte da cedo quero tranquilizar que os moradores deverão de montanha, a gente vai ter essa soluções estamos empenhados neste apesar de toda, a dificuldade aí da legislação estamos construindo aí um caminho para essa, solução, no menor, prazo, possível, doutor, fernando dantas é a pergunta também e fala da necessidade por licenciamento ambiental e urbanístico ser integrado isso e, a gente é muito importante, a gente para tem, a parabenizar elogiar, a atuação da brasília ambiental na pessoa do superintendente de licenciamento alisson diretor jurídico também do autor túlio assim como, o presidente cláudio trinchão, a gente tem feito né uma atuação conjunta muito grande e essa lei realmente doutor, fernando, vendados, essa, condição inclusive.
Do próprio conan que é um importante conselho né de meio ambiente que congrega a entidades também da sociedade civil poder fazer essa regulamentação de um licenciamento mais simplificado para que a gente possa avançar eu eu compreendo né as críticas que estão surgindo aqui com, relação ao reconhecimento dessas áreas de regularização partem de uma lógica que regularizar ruim regularizar não é ruim regularizar necessário que é ruim é só as invasões o processo histórico no distrito federal e precisa ser coibido que precisa a ser olhado e todas as denúncias é naturalmente estão é devidamente aí avaliadas e e as ações são tomadas por parte da desce legal né que no caso não é a cedo mas, a gente sabe que é um processo histórico dificílimo né e que precisa a todo momento claro contato com, esse trabalho grande até da polícia que tem a se esforçado aí para desmantelar verdadeiras quadrilhas aí de griller, o fato é que uma vez consolidado uma, ocupação até para o meio ambiente é um prejuízo, muito grande não regularizar que estamos falando principalmente as de infraestrutura de drenagem de esgotamento sanitário necessário para evitar, o mal maior, né outra preocupação que tem que chegar e é com, relação às áreas rurais né e aí importante dos é o seguinte essas áreas que foram que conhecidas como áreas de regularização nesse momento essas 8 horas estão todas em área urbana já estavam em área urbana, são basicamente, a expansões de áreas que já eram de regularização e que à época do pedro até de 2009 não foram contemplados mas, a grande discussão hoje é que nós temos, o processo de revisão! Do pedrotti e andamento revisão do plano diretor de ordenamento territorial, a revisão. Do perder o apetite é que vai fazer a maior discussão em relação à as mais de 400 ocupações existentes no distrito federal e ainda não são passíveis de regularização e talvez é seja esse é um momento importante para, a gente divulgar um pouco mais esse processo aliás quem não acompanha, a gente pede que acompanha as nossas redes sociais nesse arroba cedo, df, nós, estamos, constantemente, divulgando, os nossos, eventos, nós, teremos, agora, no segundo, semestre, como, etapa, muito importante de audiências, públicas discussões de oficinas de reuniões, públicas para discutir.
A revisão do perdeu a ter já temos mais de 400 ocupações irregulares uma piadas e essas 400 ocupações é que serão discutidas aquelas que estão em área rural aquelas que estão me área urbana aquelas que estão consideradas né ocupações isoladas todas as serão discutidas e é importante que a sociedade saiba né da necessidade da sua participação é da necessidade em sua defesa seja pelo sim pelo não porque esse processo ele é construído de forma participativa ele precisa ser construído dentro de uma, lógica mesmo de participação popular e aí é preciso equilibrar nem tudo é regularizável nós temos limitações ambientais principalmente ao temos limitações de ocupações que são rurais e vão continuar sendo rural e aí nesse caso existe, o programa de regularização rural que leva em consideração a importância dos produtores rurais que ocupam essas árvores então todo esse esse emaranhado de situações e de interesses e de defesa de diversos segmentos seja da produção? Rural seja do meio ambiente seja da moradia precisam ser equilibrados e é por isso que tem um longo rito, o mencionei estudos técnicos audiência pública aprovação do conplan aprovação pela câmara legislativa sanção do governador para que a gente possa ter situações como essa eu vou pedir para o marcelo fazer um um, apanhado, geral, aí e caminhar para uma fala de encerramento, a ficar à vontade para responder mais alguma pergunta que eu não tenha conseguido ler realmente, são muitas perguntas que estão chegando né e deixar esse convite desde já para todos, participarem, ativamente, desse processo de discussão da revisão do perdeu até a gente tem um site gente das e dou específico para o pedrotti é o www! Up. Edu. Br f. Gov? Br é o mesmo endereço da cedo só que começa com, perdeu até? É porque lá estão todas as informações de todo, o processo, a metodologia e o nosso objetivo é até o final.
Do ano passarmos, pelas, audiências, públicas, marcelo, para considerações, finais, aí e não, tem olhei, por, áudio eu acredito que a maioria das mensagens de forma pensada tenham sido esclarecidas importante que todas é só o que você fez sobre as áreas rurais é exatamente o motivo do foi questionado ali o verso do parágrafo 11 do artigo 5º exatamente porque eram dispositivos que dizem que em qualquer área rural se, aplicaria a resolvi é se resolver e então como secretário colocou é exatamente não que nosso pretendo a regularizar mas, são áreas que estão estabelecidos como murais no plano diretor e que necessitam de estudos específicos para que se alcance essa condição mas é simplesmente um detalhe de um procedimento, a massa que tem que seguir e não uma falta de desejo do estado regularizar as ocupações no mais eu acredito que seja isso eu vi, um também uma alguma pessoa comentando, a como o cidadão pode pedir essas implantações de infraestrutura necessárias você pode fazer uma demanda, para, o órgão de governo que é que é responsável por aquela por aquela estrutura ou, até mesmo, para cedo para que a gente redireciona essa demanda e já esclarecendo aí passa a ser área de regularização e estrutura pode ser implantada é e e mais uma vez como secretário, colocou nos colocar à disposição mesmo de receber todos aqueles que precisem e é de esclarecimento pormenorizados seja por e-mail com, reuniões presenciais quando as pessoas a quem, a gente ainda está numa situação que não nos permite, receber, todos, aqueles grupos que recebíamos as mas sempre com as portas abertas para realmente pegar na mão do morador e conduzir a até o caminho certo no processo de regularização fundiária não destacou, a importância dessa lá eu acho que realmente teremos fazer outras faz parecer quando específicos principalmente com, a demanda dos moradores de pontos que ficaram ali não tão claros as a posição, para fazer outras lives, esclareceu que for preciso olha muita, gente, pedindo, aqui, para para: salvar, a live eu vou consultar aqui, a nossa área de comunicação se, a live está sendo gravada mas independente disso nós paramos na faremos aí novos encontros é o próprio também aqui algumas pessoas falando né da da ponte alta ponte alta é uma área que está justamente sendo analisada neste momento para revisão do pedrotti é importante a participação das lideranças comunitárias as associações aos conseguem agregar mais pessoas e defender melhor, os seus clientes quando, a gente fala defender é ajudar, a mostrar para secretaria, para os órgãos de governo de modo geral, o perfil das, moradias usados, a isso ajuda muito em todo, o levantamento socioeconômico e faz então é assim muito importante todo, esse trabalho da comunidade de participação.
A editor do tipo de acompanhamento aí das ações oi da da cedo e de todo, o governo de modo geral olha eu quero então desejar aqui uma ótima noite, a todos quero novamente parabenizar é a chupar, a toda cedo agradecer pela imensa dedicação compromisso que todos os servidores da seduc tem exceção tem dado aí de realmente sangue suor e lágrimas nesses dois anos e meio esse é o momento de coroamento aí de um trabalho como é difícil atualizar, o marco legal quero, fazer aqui um agradecimento também, a confiança né do governador e da nes, no nosso trabalho a confiança ea parceria da codhab né, o nosso grande abraço aí é o presidente wellington e todos os demais é também agradecer a parceria do ibram e tem sido fundamental todos os processos quer dizer que nós estamos aqui firmes e fortes realmente trabalhando muito para poder, avançar, nessa, falta, está, muito, feliz com que já conseguimos avançar até aqui, são trinta processos de regularização, concluídos em dois, anos e meio isso é uma por, mês, parece pouco mas é muito quando, a gente olha aqui nos últimos, dez, anos, ou, dez, processos, havia, sido, concluído e nós estamos muito confiantes que a partir de agora com, essa nova, lei é a mais esse processo tão marcelo muito; obrigado, a nosso parabéns aí, a toda equipe da cdu na sua pessoa obrigado e parabéns, a toda, a população do df que mora, em, condomínios, em, áreas de regularização, seja de interesse, específico social que mora; no pos, nós estamos, atentos e vamos trabalhar aí muito, para avançar, ainda, mais, meu, muito; obrigado, a todas as mais de 100 pessoas que estão aqui com, a gente fala marcelo é não deixar de dar, o retorno à nossa equipe técnica já falou que a live está salva, no canal da segunda, no youtube é conexão cedo ela já, vai ficar, salva, automaticamente, lá, olha só que maravilha então compartilhem aí com, quem, não, pode, participar, vai, estar, lá, no canal do youtube, conexão cedo é, o nosso canal do youtube, vai estar, gravado, a live lá para quem, a quiser acompanhar depois e, a gente vai voltar aqui fazendo outras lives, como essa, talvez de assuntos e temas, até mais específicos, para, a gente poder aprofundar, mais, tão, boa noite, a todos obrigado marcelo, um grande abraço e até, a próxima é mais boa noite, a todos gado gente um abraço até, mais, e aí. !