Oi [música] hoje menos de cinquenta por cento dos lotes de todo, o brasil possuem escritura, regular gerando, um problema para, a população que se vê desamparada sem poder comprovar, a titularidade de seu bem e para os municípios prejudicando, o planejamento urbano e deixando de arrecadar impostos como, o iptu mas em 2017, o governo federal criou, a lei reurb que procura solucionar todas as dificuldades na regularização desses na prática contudo, a lei ainda é difícil de ser aplicado exigindo muito da gestão municipal que se depara com, diversas questões burocráticas travando frequentemente, o andamento da regularização e por isso criamos, o tarso uma ferramenta inteligente que organiza e automatiza todo, o processo de maneira simples de andré etapa por etapa que o protocolo a emissão de certidão de regularização fundiária sem perdas de documentos telefonemas ou carimbos da ferramenta é totalmente digital podendo ser usada de qualquer plataforma onde todos os envolvidos podem saber, o andamento! Do processo e o que falta para conclusão da regularização o otávio já é uma solução, para diversas, prefeituras e pode, fazer qualquer município tirar, o máximo de proveito da lei reurb. Tá simples rápido e eficaz e [música] e aí e aí e aí oi, boa noite a todos, a todos que estão nos acompanhando as redes sociais meu nome é jonathan eu sou diretor estadual da comissão aqui em santa catarina é ele agradecer, a participação aqui de emanuel fusinato que é engenheiro sanitarista e diretor técnico da empresa minha casa, legal e também, a simone que é assessora de saneamento básico que meio ambiente de uma das, grandes associações de municípios aqui de santa catarina e faz um trabalho muito bacana é muito amplo também nesse tema é essa esse essa conversa, aqui hoje, à noite nosso debate; ele é mais para tentar, elucidar, um, pouco, mais, sobre, esse tema que o estudo técnico ambiental e o diagnóstico socioambiental dentro da reurb é tendo em vista principalmente, os grupos de whatsapp da comissão as dúvidas referente ao temas as pessoas que nos procuram, também nos bastidores, digamos, assim, para conversar, a respeito então acredito eu que é de extremo interesse, a todos e por isso, a gente chamou dois grandes especialistas. No tema é que trabalham em prática né eu sou pessoas que estão mais praticantes dos temas. No são teóricos então talvez pode ajudar muitas pessoas aí que são os assistindo, a sanar algumas dúvidas específicas, a gente vai tentar, dar uma pincelada geral e alguns temas polêmicos mas nada, muito, aprofundado até porque, não, temos tempo suficiente, para isso, então, eu gostaria de primeiro te agradecer todas as pessoas que nos assistem e agora, o teu passo, a palavra simone para ela, se apresentar oi, boa noite, jonathan, boa, noite, manoel, agradecer, primeiro, né, o convite do jonathan para tá aqui hoje então apresentando, um, pouquinho né trabalho que a gente vem realizando aí em cima desse tema como o jonathan falou bem polêmico né, a gente tem bastante trabalho e acaba sofrendo bastante com, essa área, mas realmente é uma quando, a gente vê as questões andando as coisas sendo resolvidas, a gente tem bastante orgulho assim de fazer, parte desse processo né então eu trabalho aqui na sucessão de 2014, a gente tem desenvolvido um trabalho depois eu vou entrar mais, a fundo mas não tão especificamente ainda na parte de yuri mas que teoricamente vai envolver um pouco também e esse trabalho defendem fazendo desde 2016 é o que eu vou tentar trazer um pouco, a experiência então associação que eu trabalho ela fica em bo e aí santa catarina e o nosso principal objetivo é assessorar os municípios na implementação das, políticas públicas e aí uma delas na área que o ato é a parte de meio ambiente o emanuel é se apresentar para gente oi, boa noite durante todos que estão ouvindo simone boa noite jonathan agradeceu, o convite junto para participar na net deus desse essa conversa dessa, desse, aprofundamento, né, relação, ao tema é eu venho trabalhando desde 2018 com, estudos, técnicos, socioambientais, principalmente, pelo, município, depois, mais, especificamente como é os projetos de regularização, fundiária então nesse meio tempo que querendo ou não né são são poucos anos, a princípio mas dia teve, uma grande mudança né tanto, no aspecto jurídico do que o ministério público se repetindo em relação às normas em relação à decisões jurídicas estão além da régua recente a situação do técnico também uma, situação, um, pouco, recente mas, o problema ambiental que a gente tem nas um problema extremamente antigo então acho que com certeza é um tema bastante complexo e polêmico e possivelmente vai continuar sendo, complexo, por, um, bom tempo ainda porque, a princípio muita coisa ainda vai vai ser alterado ou vai ser e, a marejada o prefeito eu vou deixar, a exposição nos comentários, para o pessoal que estamos assistindo, a fazer perguntas e conforme for a gente vai deixando aqui os nossos convidados por enquanto que a gente ainda. Tá nessa fase inicial vamos iniciar entrar nossas funções eu queria tem que perguntar então para o emanuel qual é o principal objetivo é manoel do estudo técnico ambiental dentro da república de uma forma bem ampla se possível pensando nisso técnico ambiental da área gourmet e aquele que o artigo 64 65 estabelece lá na no código florestal e foram alterados ali pela lei de regularização fundiária principal objetivo é verificar as conformidades ambientais que podem ser tanto em relação à são de área de preservação permanente como estabelece o código florestal pode ser devido à ocupação numa unidade de conservação e é de uso sustentável que a única que a gente fazer, a regularização oi ou então de bacia de captação de água ou uma outra instituição ao outro instituto ambiental que o município tenha determinado exemplo município de terminou uma área de preservação permanente de topos de morro e tem um, look informal lax eu culpa, essa área ou alguma, dessas, artes, então, isso, técnico mental ele, vai tem, presidente ficar essas conformidade ambiental e vai virar tentar sanar essa irregularidade ambiental que foi que foi dada a lena devido, a um parcelamento irregular e ilegal ou clandestinos tem um de modo bem ângulo, assim, ele vem, para identificar e diz, a sanar esse problema ambiental é se essa lesão foi feita nesse esse, bem, ambiental, numa, dessas, categorias, certo e simone, pensando em, gestão, pública principalmente é como, você, vi, sombra é utilizar esse, estudo, técnica e às vezes é focado, no núcleo urbano, para otimizar, a gestão territorial é, você acha que é uma ferramenta interessante como é que ela pode ser usada pela que ela possa tirar, o máximo proveito na verdade é até o que a gente vem executando hoje aqui né, a gente colocou comentei iniciou esse processo de desenvolvimento na época era, denominada apenas de diagnóstico, acidental hoje, a gente já trouxe, para um, um termo de estudo técnico socioambiental né é, e, quando, desenvolveu, esse, estudo, ele, já, foi, pensando, no livro de município então, a gente não desenvolveu como muitas vezes ocorre, o processo de hub onde eu olho por último específico e voltar, regularizando aquele núcleo específico, eu acho que te envolveu pensando, no município com, todo trazendo, parâmetros e diretrizes, para uma, regularização, nesse, caso, nem, tanto com, diária, muito, mais, ambiental, né, o seu e trazendo uma uma, equidade também né na maior, parte dos casos em relação, a essa regularização então eu vejo que essa ferramenta e essa previsão que tem inclusive, no léua vendo o código florestal e e consequentemente depois, a gente se baseia que ali na na lei da reurb ela traz um parâmetro bem importante para, esta gestão municipal, a gente tinha uma uma, percepção e que muitas vezes os municípios acabavam é acatando, o projeto dos 12 interessados nessa, regularização, ambiental de forma, individual onde aí, a gente se deparava com, um problema né até na própria proposição do interessado na consolidação daquela área então nesse sentido, a gente tentou desenvolver esse estudo, a nível de município trazendo essas diretrizes gerais para que todo mundo é ser olhado da mesma forma e tratava da mesma forma e dentro desse processo de regularização tem funcionado bem aqui na a gente tem bons resultados, a iv das regularizações que a gente tem feito e acho que é uma grande ferramenta né apesar que agora, a gente tem um pouco de segurança do que está vivo nessa mudança de legislação federal também né em relação, a isso mas nesse momento! Eu vejo que a ferramenta que a gente utilizava aqui né que é o estudo técnico socioambiental era; a melhor ferramenta para propor, essas diretrizes gerais para os municípios como um, todo um, o prefeito emanuel me corrija, se, estiver errado, mas acreditei o que esses estudos técnicos socioambientais que a simone comentou foi meio que uma inovação é aqui em santa catarina e ele chega, a substituir o estudo técnico ambiental que é necessário para o núcleo ou aí já serve talvez até como parâmetro de análise é porque é bem ou eh eh tem, como, monte, os municípios catarinenses possuem esse estudo e facilita bastante, a reurb né, a água que até foi uma das associações municipais aqui que eu neles desse trabalho mas dentro da record quanto, o quanto isso facilita para gente, para quem executa na prática e relação estudo técnico ambiental municipal na que é o diagnóstico socioambiental isso técnico socioambiental ele vem mais, para ser, um, instrumento, norteador, se instrumento norteador, identificar os parâmetros do em si morrer bem colocou identificar os parâmetros da uma novela para o município das áreas que podem ser e os velhos que não podem ser visualizadas é identificar as áreas de risco que é um dos grandes como os gregos repetitivos gente pode ser sinete regularizar, o maranhense pela pode significar remoção de uma, edificação ou de um morador que pode tornar uma resolver muito mais complexa né quando, a gente verificar então ela pode trazer parâmetros basicamente, para quando, foi, realizada, uma, área, gourmet, muitas, vezes quando se inicia o procedimento de regularização fundiária as verifique só que tem um procedimento uma uma, área de preservação dentro de um núcleo mas talvez tenha outros problemas maiores em área de risco ou algo nesse sentido então ter, o estudo técnico sócio mental municipal, ele vai, dar tanto note que o município desse jeito sobre o que vai acontecer como vai estudar atualização o que isso ele está, o requerente preciso preço projeto de regularização fundiária em si é bem como projeto ele vai verificar se ele é eu sou realizado é um é uma são duas vias né, ele, ele, basicamente, em bases os projetos que podem vir a ser realizado além de prover parâmetros também, o quê que o projeto tem que verificar que as vezes o que tem na lei federal é uma coisa muito básica não é o que o princípio realmente precisa ou as particularidades dos municípios realmente é preciso observar tem um diagnóstico socioambiental municipal ele pode delimitar esses itens pode delimitar até os os meios de compensação, a recuperação que devem ser priorizadas dá uma extensão das áreas que podem ser necessários de recuperação e logo!
Ou das áreas que podem ser compensadas em algum outro local bom, então ele vem para nortear é tanto município quanto os requerentes do processo de finalização e simone você como uma assessora de municípios nos municípios, por exemplo.
Do médio vale é do vale europeu é esse estudo ele tem esse jackson sido, utilizado, pelos municípios, para fazer esse, comparativo nos processos de ervideira, facilitado de fato, ou ainda, ouvir, não, chegar, nesse, nível, poderia, comentar, preciso, isso, eu tenho, visto em alguns, municípios até, uma deles é o que não não não utiliza esse estudo que nós realizamos mas eles têm um estudo próprio dele vir relação, a isso sim é uma base, em início até para pro pela validação dos projetos de hyuri chego para análise e realmente, a validação daqueles dados né então sem dúvida porque, a limão nos estudos, como, o emanuel falou, a gente faz realmente todos os os apanhados e todas as informações que une bom e precisa e as mesmas informações também vão me encontro né no processo base reduzido então isso agiliza, o processo e traz uma segurança maior, também aquilo que está sendo avaliado claro ali eu, até queria, o problema mentalizo que emanuel falou é relacionado à questão principalmente de risco que a quando nós iniciamos essa elaboração do estudo aqui isso gerou uma expectativa muito grande e eu posso ser até nível estado mesmo, a gente tinha uma expectativa por parte de todos isso seria, a condução ea resolver todos os problemas então assim como, a tenho visto que na reúne também não é isso né eu usei, o primeiro passo que a gente precisa fazer deixar claro para as pessoas que nem sempre elas vão obter, a situação né nessa sua vida sua residência em várias questões em ser avaliadas e essa é a primeira questão que tem que ser pontuada realmente para aquelas pessoas que estão envolvidas no processo de rir bom então nesse processo do estudo técnico sócio-ambiental não é diferente, a gente fez um escudo sabendo né dessas questões e também trazendo todo, o viés relacionado tanto, a segurança jurídica quando uma segurança ambiental também da sua regularização então clara lá ele trouxe consequentemente, continuou, trazendo restrições, para, a circularização então isso isso assim eu digo que foi uma.
A um patamar que a gente passou ali dessa expectativa e depois, o pessoal? Tá não é bem assim né e aí a gente também teve outros conflitos aí também de mudança de legislação e até depois colocar outra decisão do stj e cair eu vejo aqui que que foi bem ruim assim para quem vinha utilizando né desse isso teku sócio-ambiental mas eu vejo que essa questão ali.
Do risco é uma das, principais assim para que norteiam a nossa regularização e traz também essa quebra da expectativa em relação ao sul um perfeito ajuste em várias perguntas do danilo é aqui e elas, vão se encaixando no decorrer da conversa danilo então logo logo, a gente vai respondendo elas, tá você já cabeça também a presença do nosso presidente o henrique está comprando, a live pelo linkedin então abraço aí ele queria orientou desde, a 7 horas em como começar essa live e quais ferramentas utilizadas do que certo viu tá indo bem vamos tentar então entrar, um, pouco mais, no tema e eu você tiver com, vocês então é sobre aqui são as faixas de app da help porque já isso gera muita confusão, principalmente, quem, trabalha, especificamente com, a régua e, a gente sabe que as faixas da república elas app da relação um pouquinho diferente das o código florestal então, eu vou, pedir para simone, se ela quiser, comentar, um, pouquinho, emanuel, também fiquem, à vontade de ir para discutir, é, sim jonathan, então, vou, falar, um pouco do que a gente utiliza aqui na no estudo técnico socioambiental mesmo é o código florestal ele traz né que a nós podemos ter, a regularização mas atendendo largura mínima de 15 metros, então esse foi, a preguiça que a gente, tá conseguir um estudo, no caso de regularizações, a gente adotou basicamente essa medida para toda, a situação porque eu já tenho aquela situação instalada ela já aconteceu, muitas, vezes, o dano ambiental, para retirar, aquela, situação, ela, pode, ser maior do que o regularizar e tem toda, o outras questões envolvidas né não só de impacto mas, a questão social também então, a gente vai tirar essa premissa e adotamos, o a medida mínima para regularização, né, a lutando como os 15 metros na em, todo em, todo município é agora com, relação há, a possibilidade de novas edificações desse terreno que nesse lucro né que o estudo também permite traz essa possibilidade, a gente tem uma, segurança legal também, para te fazer, isso e também uma move, habilidade, técnica, né, para fazer, vale, muito, mais, a pena, a gente, a pensar uma área que ela já! Tá ocupada que eu já tenho uso e priorizar, a implantação livro estrutura né numa área mais central do que eu permitir que se ocupe outras áreas e que acaba tendo que levar todas infra-estrutura para lá então nesse viés agente possibilita, essas, novas, edificações, também, nessas áreas de preservação permanente mas aí, no caso do né, do estudo que a gente acabou fizemos uma análise em relação à ocupação já existentes neve os cursos d’água então eu tenho, para cada município dependendo do curso da água eu tenho uma ocupação, em uma das margens, a outra margem então, a gente fez, realmente um diagnóstico dessa área do quanto ela já tava realmente é ocupar e aí ocupada que eu falo não em termos de e vegetação ou não ter mais em termos de ter uma edificação, algo físico né, a lei da rio que traz bem essa definição para nós do que eu considero é o núcleo urbano consolidado né então eu tô tratando ali e situações de difícil reversão então foi nessa linha que já tá doutor dentro do estudo técnico fazendo essa, análise, então, né das, medidas e propondo medidas aí que vão variar de município. Para município de curso d’água para poço barro e de mágicos da água para mais de curso, d’água também às vezes muitos falam, né, fica, um, pouco complicado, mas na prática, no dia a dia, a gente percebeu que foi bem positivo isso porque realmente é olá tudo ele vem para acertar aquilo que já tá errado aquilo que foi feito de errado e não para que a gente permita novas edificações e novas ocupações e fazer outras coisas novas né então foi nessa rick, a gente adotou tentando manter elopsi tem preservado o que se tem a possibilidade de uma recuperação é perfeito vou fazer uma pergunta, um, pouco, mais bombástica, para manoel, aqui, emanuel é, o ubs dentro dos 15, metros, pode, a princípio pela lei federal não, tem uma previsão de largura mínima para regularizações, em, caso de nrs, nem como, a gente tem para rir e ele, vai, ficar, bem, explícito, no artigo, 65, deve, ser mantida, a faixa não edificável de 15, metros, no artigo 104 do código florestal ele já, não, estabelece, essa, essa, faixa, mínimo, então, vai, muito da caracterização da argentina, o greys ter problema das, faixas de preservação permanente é basicamente o risco né que se tem nessas é basicamente impossível social uma, área de preservação permanente de áreas de risco até tem um documento traz ele ficando em relação ao desastre que aconteceu aqui na alto valia, no passado tava verificando e os pesquisadores deixaram bem claro mas realmente né, app área de preservação permanente e área de perigo permanente então para esses casos de reurb-s é muito necessário fazer um estudo bem aprofundado em relação aos riscos que pode ser ali e os riscos não só de curto prazo né e daqui cinco anos que que vai acontecer, o daqui 10 mas sim de longo, prazo e querendo não ali já habita uma população, mais, sensível, já uma população, caracterizada, pela, pela legislação federal e municipal como de baixa, renda então muitas, vezes permitiram, a população uma população já vulnerável numa área que suscetível ligo pode causar muito mais, problemas e talvez, pensar e uma, relocação em alguns casos então, a grande questão é área de risco, não área de preservação permanente para o eloir, social nos casos, viesse, eu vejo com, mais, sendo, fundamental que, ela ela, não, restringe, ela, deixar, você, tinha aberto e nos casos de reguliers que é entrou nessa faixa não edificante como que geralmente é pro feito o processamento das desses trabalhos nos casos, até só um, adendo, ali em, relação aos casos graves o o sal institui que casos de baixo impacto hoje interesse social eles, podem vir ao qual as áreas de preservação permanente então próprio código florestal, ele, já, dar o aval dele para que a regularização é na modalidade é esse seja um pouco mais facilitado e vamos ver assim oi e aí em relação às edificações rio, e, aí, vai nas passando do momento de construção daquela edificação basicamente né se aquela edificação ela foi construída dentro da legislação vigente é esse ela teve aval respaldo do poder público municipal é se ela tava legal, regular naquela, época, mesmo, tendo, não tanto, regular ela, teria com, permanecer só que ela tem que estar dentro das regras vigentes né porque ela foi, construído, ele, bom, então, basicamente, os 30, metros, ea, gente, tem, área, urbana, desde, 2001, se não me engano, tem lá, as alterações do código florestal foram acontecendo decorrentes do tempo é um faixa mínima nos cursos de água, basicamente, a 30 metros, desde, os anos 2000 oi e essa, aplicação ela veio se, a gente ficou tosa, né, durante todo, o percurso do tempo e cento e pagando até um item ele já se mantinha comentado que eu decidi comentar antes na fala em relação aos técnica ambiental municipal é um dos grandes problemas que pelo menos eu via que se tinha na época era que se vê que isso técnico aumentar um spawner auto-aplicável métrica, aprovava ele, app se passaram para 20, metros, ou, cinco, metros, ou, 10m de frente logo que o município de terminou e estava tudo certo e aí agora, a gente viu que na verdade ele, o seu comentário municipal em, sua instrumentalizado, a partir dos projetos de regularização fundiária parte do processo de regularização fundiária é o único meio editar permitindo essas ocupações ali se, casando esses dois processos, né, planejamento, municipal, caras, técnico ea resolução do caso a caso seria os processos individuais de regularização fundiária, ah e também tem, a situação de que tanto para reúne s quanto, para reerguer, a gente não tem uma flexibilização de área de preservação permanente tem uma permissão, eles, têm uma possibilidade de ocupar aquela área que é determinada com uma área de preservação permanente, lá nos artigos, 6465 eles, falam e manutenção de fátima, edificante e não e flexibilização da área de preservação permanente é um, as áreas em si né, o alimentação do código florestal ou do município se mantém então, a gente faz uma regularização fundiária, a gente vai ter um terreno foi realizado uma casa que tem regularização ambiental mas ela vai ter que se manter basicamente né não pode sofrer um preço não deveria né, sua, pretensão, questões, deve, ser, só, feita mais, a manutenção da casa, estou, no município não tiver nenhum dispositivo né que relacione essas tratativas nesse município o que vem até me tirou algo que venha a regular é esse tipo de é objeções ocupações as áreas de preservação permanentes que são objeto de regularização fundiária aí ele é uma outra situação dos municípios que não têm aí basicamente é se mantenha na mesma situação prévia na área de preservação, permanente continua mas aí era, para edificação e, o imóvel, ele, passa, para, regular dentro do dos critérios ambientais é perfeito você comentou aí, você manoel é 50 também comentou sobre, as áreas de risco e acho que é importante deixar claro para o pessoal estamos assistindo que a área de risco é geralmente associada, a risco geológico né riscos de deslizamento mas também é é muito importante observar os riscos e pro lógicos né que são as áreas de inundação e, a gente então é importante ou na se for trabalhar com, a regurg ou você for analisar, o processo de rubi. Se atentar que o estudo técnico de risco ele precisa observar as questões de geologia e hidrologia é aqui tem uma pergunta do danilo que já faz um tempinho aquele face e eu gostaria de ver, a opinião de vocês dois também porque, a gente tá com as duas pontas, aqui né, a gente. Tá com, lado de quem ajuda, a analisar e do lado de quem propõe, a análise digamos assim é quais os pontos os órgãos ambientais vem observando ou cobrando mais dentro dos estudos ambientais, eu não sei se! Tá claro para você está pergunta acho que sim né e eu vou botar lá na tela para, a gente ver, a pergunta do danilo e quais os pontos quais pontos os órgãos ambientais em observando, o cobrando mais dentro dos estudos técnicos e ambientais e é bastante variada princípio tem municípios que são é os celulares são bem mais restritivos em relação aos itens que devem ser cobrados municípios que pedem hidrológico município de pedem quantificação da geração de resíduos do núcleo então existe uma variabilidade bem grande quantos municípios normalmente nem certo que alguns municípios aceitam os itens estabelecidos na legislação federal então vai muito de estruturação né dos órgãos que estão avisando todos, o município de guará rizar de município que muitas vezes remete para o órgão estadual não faz análise dentro do município oi e aí pode acontecer outras solicitações e é muito variável é o ideal e tentar abranger, o máximo possível tanto dos impactos ambientais que foram verificados quanto dos pilares do segmento seriam os principais vieses assim não deveria, observar e, a questão de risco né essa deixa foi perfeita para, o próximo top tipo que eu já vou encaminhar para simone. Como conectar um pouco e, a respeito do saneamento básico dentro da reif é eu sei que ele também é tratado um povo por dentro do projeto urbanístico né quando a gente vai identificar infraestrutura existente, no diagnóstico também desconformidades mas acredito eu que dentro do técnico ambiental saneamento básico também é o ponto muito importante né então semana quiser comentar, o concurso, o instrumento básico para, a gente desde, o técnico ambiental para elucidar, um pouco, o pessoal que estamos assistindo a cintura natação complementando, linda resposta, do do emanuel, em relação ao se todos ali uma questão que a gente percebe bastante também aqui é com relação, a situações da existência ou não do curso da né é alguns cursos d’água a gente não tem uma base, boa georreferenciada disso né e ela vai ver que os nossos municípos utiliza ou do estado então muitas vezes, acontece e pedir todos em relação, a isso também né se eu realmente tenho você querer usar, o existe né se ele é um curso dava mesmo. Se, eu tenho que manter aquela p p ou não né então você tem esses estudos também nós vai bem na linha do que o que eu vou colocar para nós também depende de cada situação e de cada órgão também a do: município, no nosso caso né é falando ali da questão de saneamento, a gente, a boca essa situação acabo na questão dos técnicos ocidental, a gente acaba trabalhando muito mais um regularizações de interesse específico do que o social não se é que a gente ainda não não faz um processo de reurb-e dentro dessa regularização ambiental e entenda, tá trabalhando com, a regularização, ambiental específica, né agora que ele teve uma exigência é por parte do nosso, ministério público aqui e fazer essa aplicação até que o irmão dela comentou e vincular né de ter essa clareza né em relação, a isso antes estavam todos os municípios trabalhando em relação à regularização ambiental especificamente então agora, a gente, tá até no processo de adequação dos estudos em função disso e aí nessa situação do saneamento que que acontece é uma das medidas que nós exigimos e compensa são bento do sul né então avaliar, se, o cidadão ele tem, o tema na maioria dos nossos municípios ainda, sistemas, locais, totalmente, sedentária não é composto por fossa, séptica e filtro, anaeróbio e aí, a gente avalia justamente essa situação né se o que aquele núcleo as certificações elas possuem e sistemas e também se fazem a manutenção dos sistemas então, são duas questões dentro do processo de regularização é uma das medidas de compensação cabe essa implantação e também essa manutenção de sistema!
A receita do que a complementar essa esse comentário da simone em relação aos cursos da água foi certeiro é bem complicado né assim também gol dos cursos d’água itens ano né que a nossa base de dados estadual ela é de alta qualidade tem relação, a outros modelos, a gente teve lá em 2012, o levantamento fotográfico fez, um levantamento iniciou minucioso eles têm uma modelo de idade terreno de um metro que é uma coisa médica quase assim informação pública disponível né, para qualquer, pessoa o que originou também uma base de dados de relativo à qualidade na relação a cursos d’água mas ainda assim né foi um procedimento que foi feito por mês sensoriamento remoto então hoje teremos região procedimento foi feito em esse é um um procedimento antigo então de fato é um problema de complexo. Se tem vezes que a gente verifica, o mapeamento e tem uma nascente dentro da casa logo, nesse sentido né sendo que um bloco na realidade isso já não não existe mais e é em relação à parte do saneamento. Básico é um ponto que eu acho que é bem crucial assim a pensar ea lei de regularização fundiária ela verifica só três dos quatro pilares para verificar basicamente, água e esgoto com, obrigatórios drenagem pluvial, adicional, e, aí, resíduos, sólidos ficou de fora, nela nem solicita como, ele tem fundamental ali para, uma impressora, essencial sendo que a gente identifica que é o primordial na terra, a coleta de resíduos, a coleta adequada é e até pelo próprio poder público poder dimensionar né isso, a gente coleta os próprios gastos com, procedimento de disposição depois desse resíduos é tão, linda que eu acho que é algo que os municípios podem tá cobrando podem tem total liberdade para cobrar, essas informações, os projetos de regularização fundiária de suas técnicas e ambientais verificar se existem frescura, no outro né de coleta de resíduos, existir sei se, existe ponto de entrega coletivas tem como instalar um desconto de férias, coletiva em relação, à frente doméstico é uma grande problemática em santa catarina, a maria dos nossos municípios são de pequeno porte assim como, no brasil, nós temos várias do município de pequeno porte sistema coletivo de coleta e tratamento de esgoto? É algo muito distante da realidade dos o tempo é muito pouco que hoje tem esse sistema o que né imagina, o implantar ele e muitas vezes e sistemas eles vão abrange as áreas mais centrais dos municípios que não vai ter os núcleos de regularização fundiária que geralmente são áreas e pouco mais distantes é até mesmo na área rural rack, muitas vezes e forma-se uma pequena vila que é passível de regularização fundiária tão e sistemas eles essas áreas elas ficam quadradas basicamente ao sistema, individual até, o sistema fossa-filtro ou então, né, município, ele pode tratar do há uma, alternativa descentralizaram, fazer, um, sistema coletivo de centralizado específicos para aquela área é uma outra, alternativa tem que o município pode vislumbrar é eu acho que uma das é uma das principais problemáticas assim que o que observa em relação à a os elementos básico justamente pelo potencial poluidor não é que tem alguns kart inadequado de frente doméstico e até pensando nessa situação de sistema alternativo é uma alternativa que o município pode pensar o que que vale mais a pena talvez fazer um programa de fiscalização sistemas fossa e filtro ou fazer um sistema de centralizado para uma região mais afastada do centro que não tem capacidade ou possibilidade de estar fazendo sistema coletivo central e na verdade se eu acho que até hoje eu tive contato com, o município que tinha um um programa de de fiscalização e de auxílio ao, a humanística e para limpeza realmente um sistema fossa-filtro que alguém essencial né sendo que é uma área que os planos diretores dos municípios pequenos eles autorizam e identifique, o sistema individual rossi tido como certo, a possibilidade não é uma medida efetiva de tratamento, a gente sabe que só vai funcionar de fato com, uma limpeza de paulo e o simone existe uma pergunta que faz um pouquinho do tema mas eu vou aproveitar só essa pau sozinhas eu sou se você conseguir responder ela, tranquilo e aí, qualquer coisa você pode complementar, a falar de manuel também é da doutora rose e ramires ela perguntou, o seguinte aos municípios questionam onde, a reurb-e sobrepõe ao, código florestal, para justificar, a recording, app aí, ela, pergunta como explicar para o município isso, não sei se, deu para entender, a pergunta da rússia e olha jonathan eu não vejo que a reúne se sobrepõe à porta florestal eu vejo que a rehub considera o código florestal, a sua implementação é até fala do emanuel acho que esclareceu bem isso vinculado específico aí é o processo de rubi né a questão do interesse social ele já, tá bem claro da possibilidade de se, manter uma área de preservação permanente né eu posso é uma das, premissas né atividade pública abaixo parto, interesse social então, ele atende, perfeitamente, o, código, florestal com, relação, ao, interesse, específico, eu, também vejo que sim né a gente segue, a promessa que está prevista no código florestal pela coração do estudo técnico que contém entre os diversos itens que o código florestal traz e que possibilitam uma regularização daquelas situações até os 15 metros, então, eu não vejo que ela se sobrepõe de maneira alguma até, a gente teve ali aquela discussão saiu lá do tema até 10 pelo stj que aí ele era; uma questão, todo mundo, começou, a falar não então agora, não pode, regularizar, mais, nada, nem, app, a gente vai levou e tudo que está em app não pode fazer mais nada então na minha visão assim da leitura que tinha esteve, aqui elas são essa decisão ela, tá muito mais relacionada ali ela, trazia né, o conflito lei parcelamento solo ou, código florestal e assim que ficou bem claro que código florestal né aqui na nossa região, a gente já tinha isso bem pacificado nenhum dos municípios aprovava, nada, em, app com base na lei, parcelamento solo, todos, utilizavam, o código florestal como vale, e, aí, quando, saiu essa decisão do nosso entendimento da decisão ela permanece e possibilita utilizar, o código florestal na íntegra não só, o artigo 4º que traz os 30 50 e 100 metros, ela possibilita, utilizar, todo, o código florestal inclusive as exceções que se enquadram interesse social ou baixo impacto e também, o artigo 65 que fala da record e que possibilita a regularização dos 15 metros então na minha visão é não se sobre ponte continua utilizando, o código florestal principalmente depois decisão do stj eu acho que só reforçou ainda mais essas exceções né que o a decisão trouxe o efeito achei você complementar emanuel não não é basicamente isso, a gente tem outra do zíper aqui rapidinho vou aproveitar esse momento de resolver, dúvidas não tem nome, a questionamento mas é a seguinte o quando se trata de áreas com, riscos hidrológicos onde, envolve cursos de rios será necessária, a intervenção do governo federal por se tratar de áreas da marinha eu acho que ele gerou um pouco de confusão também né que nem todo, o corpo hídrico e sinceramente ligares, a tela marinha mas como vamos considerar os corpos hídricos dos rios aí que atendem essa essa demanda, a pesquisar e comentar, a diferenciação né do que faz crescer tem essa necessidade de intervenção do governo federal e em relação às áreas da marinha e se.
Não me engano, se, dá pelo porte do rio e pela navegabilidade dele né se ele é navegável ele, tá numa área mais em relação à proximidade em relação mariport cm quadrados com, áreas da magnífico mas tem uma especificidade, bem, vocês, critérios, para estabelecer, se, o rio, ele tem área da marinha ou não é em relação à intervenção do governo? Federal e é talvez o ideal seja notificar, o órgão nesse sentido principalmente se for pela manutenção dessas áreas né que é uma área de interesse público não somente no município mais de um outro ente federativo talvez verificar um órgão específico em relação, à a essa faz, o tela não precisar é seja, o mais recomendado até porque pode ter alguma água entendimento, diverso, relação município é uma área que na verdade é eu nunca precisei lidar muito muito constantemente, o opnet para mim, te dar com, água, nesse, sentido, mas pelo que eu entendo, a princípio seria esse procedimento aqui eu adotaria, no caso é feito é usar uma pergunta sobre saneamento básico aqui ó a municípios em que se escutava irritar-me ah não esse aqui é meio comentário aqui ó quase tópicos principais e essenciais que devem estar presentes no estudo do técnico ambiental no caso é quais são os principais tópicos aqui vocês acreditam e acredito que sim anderson é acredito que dentro do site da crf para quem é membro disponibilizam, o modelo mas se, você participar dos grupos também e nos diversos infinitos do grupo de whatsapp da crs é com, certeza, se você pedir lá, o pessoal vai disponibilizar para vocês, os modelos, existentes, aí, talvez, não atende, a sua necessidade mas é um bom ponto de partida né até então aproveita, a deixa e convida, o pessoal acompanhar, a comissão nacional é é só entrar, no site rs. Org! Br é uma, comissão, autônoma e discutir debate, reúne todos, os dias é a qualquer momento que você entrar nos grupos de whatsapp, principalmente você, vai, ver, lá, há, muitas, respostas é também, no próprio site tem um sistema de fórum vários modelos de arquivos que foram elaborados pela equipe e falando da equipe eu gostaria de agradecer, a presença aqui ilustre da nossa marcela pupin que é a diretora se eu não me engano setor público né, ela, fez, um, trabalho, gigantesco, em, são, paulo, já, entregou, diversos, títulos é uma uma, fera, no tema e semana passada participou de uma, laje também, para rebater, essas conversas é simone e emanuel é de vez, em quando vão aparecer algumas perguntas específicas que talvez não consigam ajudar, o pessoal pois as rs ela tem esse alcance, a nível nacional e hoje, a gente está acreditando em todos os estados aí, um, pessoas debatendo, o tema então vai aparecer uma pergunta muito específica que infelizmente e, a gente não consegue ajudar porque não sabemos tudo mas essa pergunta aí é acaso aparecer alguma pergunta que a gente não consegui de fato ajudar gente buscar essas informações e depois da live, a gente até pode fazer um esforço para repassar, a sagge antes mas enfim é os principais tópicos que devem estar presentes do técnico ambiental bom então jonathan na verdade, a nossa seguimos basicamente as premissas estão lá na lei federal né aquele rolado dos incisos que traz o que a necessidade. Do que que precisa ser desenvolvido mas é até acho que o manuel já já acordou um pouquinho de leite né é análise da da área né de qual?
A definição do núcleo análise que eu tenho em relação às questões ambientais estão envolvidas ali né, a questão específica, no nosso caso app que que eu tendo passam nessa bebê ela tem vegetação ainda ou não é aí as próprias questões e e análise de regularização dessa área o que que ela precisa ser feito isso é passível de secularizar não aí entrada de risco que a gente já comentou também enfim em linhas gerais acho que é seria basicamente isso a questão do exemplo aí eu eu também é desde disponível, o site da nossa sociação né.
Ah, eu não confere a gente tem lá todos os estudos, a técnicas ambientais municipais que foram desenvolvidos então todo mundo, tem acesso ali ao diagnóstico descritivo que a gente trabalhou até, a questão da própria legislação todos os nossos estudos foram aprovados por lei então tem toda, a legislação lá que regulamenta né tudo como que vai se dá ao procedimento em relação à aplicação do estudo todos os mapeamentos também estão, disponíveis, em, consegui, nela, uma volta forma que ele criou para isso, tá, certo, deixei, até, o site fixado aqui na nossa lá depois que tá conhecer agora, mudou de nome não é eu ver essa situação dos municípios do teu é a mb! Org. Br e e está feita, a correção eu vou procurar aqui já coloco voltando ao tópico anterior sistemas algum comentário específico quem, quer, mais sobre, o tema que se tornem em relação aos itens do técnico ambiental pra reurb é ele ele tem diferenciação na verdade né, a gente tem um cold itens para o seu técnico ambiental onde uma modalidade que o abs e o áudio itens para o ambiente então quando verificado que o núcleo rs majoritariamente né ele deve seguir alguns itens né que estão a norte de quatro quando por 65 folha um pouco mais complexa que não foi específica é um pouco mais complexo estudo em si quem é e aí tem, a situação né tem núcleos que vão ser mais majoritariamente reurb-s mas vou ter processos lá dentro que vão servir, o líder então o ideal né dependendo da quantidade processo que eu vi e é já fazer um estudo na modalidade e vai fazer, o estudo mais completo até para atender, a demanda mais restritiva em relação, a informações em relação, a faixa em si aí de 15m lá que deve ser mantida aí varia em relação de processo, o processo pelo menos esse o modo que tinha verifique a gente faz essa diferenciação né, o a unidade imobiliária qrs ela tem, a sua isenção de faixa gratificante vamos dizer assim quando ele tem, o processo e ele tenha, o requerimento de fátima, a gente faz identificação ur processo e e município caso entre é necessário manter faixa de 15, metros, para todos, aí, eu mando decisão do planejamento próprio em cima, disso, o prefeito é vamos nos encaminhar, agora, então, talvez, a último tema é vou tentar fazer uma pergunta um pouco de frente vamos supor então que o dente que o procedimento de recovery.
Seja protocolado e naquele núcleo que está sendo analisado seja pelo município ou pela sensação que dá suporte para o município eo próprio governo enfim é existem naquela área então reurb-s que entre dentro da faixa notificante mas que não precisa ser realocado devido a questões de risco é quais são as medidas compensatórias que a gente poderia estar fazendo para permitir aquela regularização e olha então eu vou te responder, essa pergunta, mas mais, no contexto do que a gente tem aplicando aqui mesmo né é nós temos até tentado algumas situações de regularizações, específicas assim, metros, 15, metros, mais, linhas gerais, a gente tem um impacto bastante grande em relação ao ministério público nessa situações então, a gente teve né todas as comarcas aqui da nossa região muito parceira nesse sentido mas quando, a situação e aí eu prefiro mais ao vivo ambiente é o que a gente trabalha mais né quando eu tenho, a situação que ela tá dentro dessa metragem mínima geralmente, o município não não não tem essa interferência na regularização então tenta se por outros, meios, para regularizar, a gente até tentou, fazer, uma regularização para que não são poucos os casos que tem é né mas realmente, a gente não não te vi, ainda nenhuma possibilidade né nesse sentido e outra questão que a gente veio fica é com, relação ao marco temporal né e, a edificação ela foi identificada aí na época em que se permite a né menos de 15 metros, aí é outra estação aí se regulariza normalmente em nenhum problema, mas se, ela foi identificada posteriormente é isso falando de perder específica, a gente não tem trabalhado com, essas regularizações, o interessado tem que realmente é seguir por outros caminhos para tentar, organização é perfeita manoel é você já, encontrou uma, situação, onde, foi, possível, utilizar, medida, compensatória, para conseguir, a regularização o frete fica ações reurb-e, a menos de quinze metros, a princípio as vezes o que tem sido feito é exato pela regularização do imóvel. Em si do terreno e posteriormente a regularização da edificação, a ter separado os procedimentos até para viabilizar primeiro procedimento de regularização que a pessoa teu? Terreno enorme que possivelmente é o terreno não muitas vezes não está totalmente dentro da diária de repente uniport havia conseguido forma dessas áreas de preservação permanente e em relação à regularização da edificação especificamente é é é um procedimento mais complexo normalmente né então e nos casos em que a gente fica assim ela é construída dentro das normas vigentes à época da construção já é um processo muito mais complexo que se buscar basicamente provas de retificação tava construída e muitas vezes são informações muito antigas né então um, pouco, mais, complexo, procedimento, então dia me nesse, primeiro, a regularização do terreno e posteriormente, a gente fica, a regularização da edificação em outros cenários manoel qual seria as medidas compensatórias possíveis reflorestamento compensação financeira como que possa proceder em situações onde não então, a entre dentro dos 15 metros, mais, estejam, dentro das, áreas de app para os procedimentos de reprodução esse dentro de área de preservação permanente ou então em bacia de captação de água e deve-se priorizar pela recuperação bloco revegetar, a área que a apta, a ser revegetada é um basicamente maquiar e identificar as áreas que podem ser recuperadas em bloco e o que não for após recuperarem logo que é uma área de preservação permanente que tá ali como o uso de subsistência ou tem notificação, o algo nesse sentido é teoria se sintam ter uma compensação então pode ser dentro até dentro do próprio terreno ou então dentro de um outro terreno desde que dentro da mesma bacia hidrográfica e unitariamente é quanto mais próximo ali do da região lesada melhor em relação ao meio ambiente em, si intalação as compensações é o normal é que se estabeleça é uma porcentagem a mais diárias recuperada até porque quando se você tem uma área um x de alho é lesado o que é inexiste um procedimento que vai conseguir recuperar aquela área exatamente como ela existia antes né procedimento, diferente, coração, ele, muito dificilmente, a total né chegar naquele mesmo patamar de um preço geralmente se coloca uma porcentagem, a mais para fazer, esse procedimento de compensação, dental e em relação às compensações financeiras esse é o procedimento que existe um bastante público presente municípios mas ele precisa ser regulado pelo, próprio, município então é muito mais complicado projeto de regularização, fundiária apresentaram uma compensação, financeira, certo, município, às, vezes, não, tem um fundo de verdade em ti ou não esteja habituado, a esse tipo de situação então é possível desde que existe esse tão direto com, esse de municípios que já possuem em algumas que normalmente igual pelas vias normais recuperação e compensação de plantio né de diárias mesmo e simone começa assim feito aí, no médio vale esse que essa questão da compensação uma nós fazemos até como com, cursos mesmo, ontem, estava, pago, o valor mas não é nesse situações dentro da faixa mia são as situações fora, né porque, independente seu se ocupar uma área de perder, o seu tô ocupando, o compensa então essa compensação é feita, dessa forma então, a gente regulamentou e inclusive. No no projeto de lei que aprova o estudo tem a possibilidade de fazer né com, esse pagamento e é a forma que a maioria tem preferido assim fazer pela facilidade claro né dessa compensação e e e também assim temos do município é interessante porque aí, a gente tem todo um programa dentro da própria lei onde ele possibilita, a aplicação desse recurso em programa de povo e o incentivo de conservação recuperação de app então, a gente já tem hoje alguns municípios fazendo planejamento projetos de implantação do parque linear com, os recursos, dessa, complementação, então, isso, foi, isso, ficou, bem interessante, mas ainda, dentro da lei agente possibilita também, a a competição com, duas diárias ou prestação de serviços né é uma possibilidade dependendo da situação alguns municípios optam por um ou por outro mais, a gente sempre vincula né essa doação de área ela tem que ter o planejamento nela e tem uma lógica né porque tipo, tá recebendo a clara aqui aonde ela se situa tem um objetivo que produção de alguma situação ou é uma área de risco por exemplo então tem um lado pode, tomar, qualquer assim planejamento do município e além disso aí nessa questão ele tem decidido interessado, a recuperação da ppq que sai logo; né no seu terreno mesmo então se ele tem que recuperar lá seus 20 metros, ele tem que ir né vai ser 20 metros de recuperação ou então, a condução da nega, o crescimento lado, a digitação natural card for passível possível né e fazer é só temos uma última dúvida aqui do danilo é em caso de compensação, assistências ficam, a cargo do morador, ou município, no caso da record e s, é né e, a princípio, a gente identificou com, você ainda, fica, a cargo! Do município nos casos de gripe, s, especificamente, mas, isso é uma questão também que pode ser conversada de batida pelo próprio município assim como todas as outras questões né bem trabalhoso, a gente consegue um de morador é se ele concorda por exemplo em fazer, a implementação de infraestrutura faltante às vezes por ser uma foto filtro um sistema de drenagem simples e acredito que nesse caso vai ser mesma situação né dependendo da situação é o morador sd ele alta também para pagar, compensação tendo interesses na regularização enfim é uma questão de conversão acho que não tem como gravar uma situação específica e esse concorda comigo eu vejo assim que a regulamenta a lei se você não ela força para que realmente município se responsabilize por aquela situação do social mas na prática o que a gente tem visto realmente na que houve não é até porque é a lei veio e caiu né do município para agora ela já, tá algum tempo aí em plantação, mas, o município prevê todo um recurso, para implantação, às, vezes de uma, estrutura aqui e é maior, né e dependendo da quantidade de no curso ele capítulo, a visão então que a gente tem visto na maioria dos casos é realmente está reconstrução né o proprietário tem interesse da regularização onde se podia fazer também então entra se novo um consenso artes e resolve realmente é nesse ponto até bastante importante é um projeto de regularização, fundiária identificar, o roteador quando for possível que aí, o município pode, o tentar pelo menos é corresponsabilizar é o loteador pelo pelo parcelamento irregular então existe bastante princípios que conseguiram fazer identificação conseguiram responsabilizar, o loteador é pelo dano que ele fez, né órgão moniz tica e que são aumentaram bom então hoje faz uma, pode fazer uma doação de área, para o município ou pode fazer, o sorteio dessa essas obras especificamente, né, sendo obras de impressora, essencial ou ted questão ambiental é um aí vai, a importância de identificar quando existe né, o loteador e o prefeito é grosso, botão deixar, o espaço livre se escreve fazer algum comentário fique à vontade a noite pode partir das, considerações finais e onde as considerações finais de vocês e eu não vou pedir pra tu simone fazer, considerações, finais, dela, simone, um, contexto, geral, assim, aí, focando, bem, específico, aqui, no nosso trabalho eu vejo assim que a gente tem uma em linhas gerais, a gente tem, a população em geral e também né memória curta em relação, a problemas que a gente tem aqui na região né então muitas vezes eu até porque ele trouxe uma expectativa que aconteceu e quando, a gente consegue né olá tudo ia, ficar todo, no nesta mesma forma de realmente precisa olhar para cada, situação implantada, e aí, a gente tem falando né colocando ali que eu tava falando da memória curta, a gente tem uma situação aqui na nossa região e alto vale também acho que lá nós vai né é de riscos, muito, o eminente né então, a gente tem uma histórico de desastres aqui na região bastante grande ets2 estudo lotofácil open lado presidente de tudo né que o estudo demonstrou aqui e, a gente não tivesse ocupado aquelas áreas de preservação permanente, o dando lá naquela região seria muito, melhor, né, então, muitas vezes, a gente tem uma, pressão e com, viés econômico, também vai, para utilização, dessas, áreas, né, muitas, pessoas, né, argumentar e país, e avisar, uma, esse para, a gente não vai, ter, área, disponível, cidadão, quer construir que a gente é mas a gente também precisa olhar e relembrar né exato sair que a gente, a viseu ó muito tempo aí né, a gente tem mais de 70 situações de inundações e enxurradas aqui na região nessa pelo, menos nos últimos, 20 anos, em, então, aquele, precisa, relembrar de isso e ele, lembrar qual qual é a função né dessas áreas de dizer ação permanente então nós tem um papel também econômico de proteção né, a gente tem alguns furos aqui que demonstram que a nossa região dos últimos 20 anos perdeu 3 milhões em função dos desafios então eu também como eu tô preservando eu também tô pensando na economia tô pensando na qualidade de vida nessa população como todo então eu acho que a gente tem esses conflitos né instalados, a gente não pode também virar. As costas tem que ter que não existe e dizer que não vai regularizar se precisar achar cinco instrumentos para fazer isso, mas realmente ter uma uma cautela na definição de que forma a participação então eu vejo assim que que neste estudo que a gente trabalhou ele trouxe muito equilíbrio em relação, a essas situações né como eu falei não atende todo mundo, tem pessoas que ainda reclamam tem né ainda tem tempo algo, municípios ainda não utilizam, o estudo também então não atendem, a todos mas eu vejo naqueles municípios que a gente está conseguindo avançar na implementação tem, a gente tem um resultados bem positivos como eu falei agora, tem municípios com, planejamento de parques lineares que vão é que regularizaram algumas situações e consequentemente vai trazer um ganho para, a sociedade livro né população do município como um todo na implementação.
Do espac e então eu acho que essa é uma a possibilidade de né da gente continuar claro tenha, a questão ali da alteração da lei que eu confesso que ainda não me aprofundei tô esperando aí elas estão sanada para gente ver o que como vai ficar né de que forma a gente vai ter que está trabalhando a partir de agora mas o que se tem até hoje eu vejo, sim foi foi bem positivo de ter resultados bem satisfatórios, o prefeito emanuel é bem as concessões simone foram bem com, trás acho que eu vou basicamente na mesma linha é em relação a lei da república ela vem para solucionar duas situações né que é os os loteamentos parcelamentos irregulares e problema regina e o saneamento dos das, lesões ao meio ambiente foram relacionadas então, a gente tem à moradia digna basicamente e ela é porta para outros, direitos fundamentais de funcionamento básico de educação, para tu, ter, um, endereço, fixo e poder e, a partir disso poder ter uma expectativa de futuro poder ter, aspirações, mais concretas, ah e também, a partir desse momento né dessa mulher que diga ver se lá né regularizado e ele também faz parte também, promove, um ambiente de pensando, no outro aspecto do ter equilibrar ele vai tanto os processos de regularização fundiária eles vão tanto sanear as infraestruturas básicas urbanísticas né que seria mais tema viário por ter um aspecto urbanístico na do provimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, mas também vai providenciar um ambiente sadio para as pessoas né que moram naquela região ou que depende daquele curso da água basicamente todos os cursos da água da região do alto valle de alguma forma são meio de abastecimento, para os municípios e o batman então é necessário uma preservação coletiva é e essa colocação em relação, a memória curta é em relação aos exatas quiser vão bastante complexo e o município existe túlio, a gente teve desastre 2020 que acarretou no no canal de 20 pessoas e danos à infraestrutura e gigantesco é a gente espera que talvez com, um esses exemplos né, a cada vez mais registros identificação ea pesquisa em cima das áreas de risco venha concentrar não só né o, poder, público, ele, receber, muitas vezes, a pressão da população mas saber também e passar que muitas vezes não é efetivo né permite isso paz, ah então acho mais e sentido eles, são odiar ela, vem, tanto né, para sanar, problemas, urbanísticos, providenciar, moradia, digna, para os para, os requerentes é sendo que este também pode considerar que o núcleo que teve alguma remoção de moradia e de edificação por estar dentro de uma área de preservação permanente é uma área de risco também é uma melhor, o pênis que não é aquelas pessoas que estão ali para, a cidade como um todo por um morador que estava ali sujeito, a riscos também então é a gente obviamente na preza pela fixação da moradia, a fixação do morador no seu local mas há casos que muitas vezes pela própria segurança dos moradores, a regularização ela deve viabilizar remoção e é muito caso, a caso é muito núcleo núcleo é que tem que ser estudado e visar esse panorama gerais né irá visao, a sustentabilidade em sentido amplo é a proteção do meio ambiente e as questões sociais que estão em jogo na nesse processo de regularização é perfeito eu até música de tomar oportunidade e comentar e desejar força aos nossos membros da comissão ao nosso vice-presidente também, o harrison é o pessoal da bahia na que vem sofrendo um fenômeno, gravissimas nos últimos, dias se ele 51, municípios, sofrem com, alagamentos, município, os hoje, temos parceiros, onde, temos membros da comissão pessoas que tentam fazer, a diferença sofrendo bastante com, isso é por exemplo porto seguro à teixeira de freitas jucuruçu outros municípios então desejar esse pessoal nossas forças né nossos, sentimentos, também, caso, alguém, sofreu, uma, perda mas é isso você agradecer muito, a presença da simone e tirou esse tempo para conversar com; a gente eu sei que sua vida é muito corrida é também agradecer e ficou hiit para outras, conversas outras, lá e fica, o convite da minha própria comissão nacional, para conhecer, a gente o seminário local e da região de blumenau ano que vem com, certeza levar, o henrique, para ir para; a gente conversar com, todos os técnicos agradecer muito, a presença de manuel também também, tem, mais, nada com, ele, disse, manoel é diretor, técnico da minha casa, legal faz, um, trabalho, exemplar e, no meu, ponto de vista os grandes conhecedores da estação principalmente, no tema ambiental mas também, como, um todo é então, agradeço muito, a presença de vocês agradeço muito, a ver todos que assistiram a gente não bateu 50. 000 simultâneos mas é belas praias que eu acompanhei foi uma das que mais teve audiência viu era, não partiu aí de um de 20 acidente as pessoas assistindo simultaneamente e sem contar interação que foi muito grande a segunda muitas perguntas foi bem bacana assim agradeço todos que assistiram a vocês duas é que tem para conversar com; a gente atribui esse conhecimento que vocês possuem e é isso deixamos para uma, próxima, aí, uma, talvez, nós, vamos, dois, aprofundar, um, pouco, mais, os tempos se sair jonathan queria, agradecer, também, né, pelo, espaço, ele, tava, apresentando, um, pouco, aí, trabalho, aqui, no sábado dificuldade que ele tem né nesse tempo aí, quem sabe, no próximo a gente tem aí para o foco mais na riourbe que a partir de agora, a gente vai começar, a focar na aplicação desses tudo nesse sentido então te agradeço muito e fico à disposição aí para para: contribuir e obrigado, também, pelo, convite, pela, troca de experiência, bem com, a simone foi bastante, like o que eu penso bom conversar contigo talvez, a nossa próxima pergunta, pode ser depois da publicação da nova, lei das, outras doenças aqui novamente já, foi, dele, um rol de coisas as novas entrevista aprendendo, a lidar basicamente tanto na riourbe quantos, no planejamento municipal e assim, lembra aquela, lá e esquece de tudo, começar de novo aqui é possível, entendeu e olá, pessoal, muito; obrigado, a todos obrigado, a vocês dois e tenha uma, ótima, noite, e aí?
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