E aí oi boa noite tudo bem com, vocês noite e aí dona michele pena muito frio, linda nunca; mais que a gente começou ontem muito frio aí na megalópole de virginópolis se ela mandar né porque é dois é pra você, tá ali na região metropolitana olá tudo bem né tudo bem graças, a deus mais uma live a gente fica com, saudade do dos nossos companheiros aqui estou na quinta-feira 1930 vc sabe por quê que as lives! Acontecem às dezenove e trinta eu acho que não jantei isso aqui vou faltar hoje vocês vão saber quem é que manda nos horários, desse dessa live tá pura verdade para você as live hub só com, a peça 1930 que o horário que laurinha dorme, laurinha or manda e manda do corpo inteiro parece, cabeça, laurinha, para quem, não, sabe logo, minha filha, a mãe não. Tá liberado então tudo bem com, vocês por, aí né, eu imagino, tô vendo, aí, já, um, monte de gente aí na live like já chegou cedo para sentar na frente e, paulo bem-vindo acompanhando tô vendo aí aqui enviar mand, bíblia, olá pessoal de virginópolis, pessoal de mariana já havia e o luciano? Tá cheio gente muito bem vamos lá hoje então é a nossa live é, para falar da das, inovações da reúne, no código de londres é o capítulo que trata da regularização fundiária foi totalmente que folgado e foi e foi redigido, o novo capítulo para o tema regularização fundiária então, como ele é totalmente, novo né, a gente achou por bem fazer essa câmera? Tá cortando minha cabeça que a pressão maria antonieta como ele foi totalmente rede rei, escrito né é tudo todas as novas são novas, a gente achou por bem fazer uma live só, para falar de uber e, a gente já gosta um pouco falar de rubi né então juntou, a fome com, a vontade de comer antes porém da gente hoje nós vamos fazer uma análise, artigo, artigo ressaltando aquilo que a gente considera mais relevante é mas hoje. A gente entrar num tema eu, a gente tem uma, novidade, né, michele primeira, mão para para: todo, mundo, aí, que nos acompanha, eu olho lá fora é que finalmente depois de um longo e tenebroso inverno combinamos toda ajuda com, laurinha e vai sair, o treinamento de rubi na prática que a gente dava só presencial lá, no porre e agora, a gente vai dar online deve série?
A é bem vem que vai conseguir abordar uma treinamento e atender uma demanda que já vinha cobrando há muito tempo para, o nosso treinamento nós esperamos que essa turma vai ser uma, turma bem, boa bem dinâmica e diversificada e que já estava na lista de espera desde, o início exatamente vamos vamos atender, a demanda e na linha finalmente me liberar um pouquinho é laurinha liberando, michele então, nós vamos fazer, o nosso treinamento vai ser um treinamento, a 100 porcento ao vivo online ao vivo não é gravado ele vai, ser, gravado, apenas por causa do o outro aluno é precisar assistir aula depois né perder alguma, coisa, precisar, você depois, mas ele, vai, ser, totalmente, ao, vivo, comigo com, a michele e voz, ser nos dias, 18, horas, em, 2020 é de agosto e 25, 27 28 é isso, michele me ajuda aí, abrindo, aqui, meu, não, tem, um save the date. Aqui que o bruno mandou presente ó 18 20 21 25 27 28 de agosto, tá vão ser 18 horas a aula as aulas são ao vivo bruno você, consegue colocar, o código, no youtube também é de 19, a 22 né e isso 19, a 23 então excepcionalmente quando, a gente tiver dando esse treinamento, a gente não vai ter, a live semanal do core aqui porque não dá para abraçar, o mundo com as pernas não é pessoal é o bruno tá dando um jeito de mandar para vocês, aí o as datas lá com, 6, dentes, bom e vamos, lá essa, semana, outras, novidades também que eu acho que a gente tem que comentar aqui é o programa casa verde, amarela, né, michele pela, primeira vez e isso pela primeira vez, a gente, a gente tomou conhecimento de um, programa federal para incentivar, a regularização fundiária, no brasil inteiro né nós não temos detalhes, dele ainda, mas ele, vai ele, vai, ter, dois, módulos, né, o duas modalidades é uma destinada, a as novas casas que serão construídas; no estilo do antigo, programa, minha casa, minha, vida e filho e isso e outra é destinada, a regularização fundiária o governo federal pretende, não só fazer, a realização como também é incentivar, a reforma de casas, no lg é isso que a gente recebeu da notícia que foi publicada pelo governo né mas os detalhes, a gente ainda vai, dar uma pesquisada mas nenhuma notícia boa partindo do governo federal a ventilação fundiária e toda ou na iniciativa é válida para, a gente conseguir travar, a regularização oi e, a parte que eu achei assim mais bacana né assim na constituição. Do programa é que o objetivo dele é promover o desenvolvimento econômico que é exatamente aquilo que a gente mais depende né michele que há tempos eu vou sair né porque, a regulação fundiária ela realiza os direitos sociais isso é inegável mas o grande objetivo dela é a circulação do capital e. Do imóvel e é um enorme capital parado que a gente tem disponível, no país mais de proporção continemtal pro nós nunca tal parados em circulação cento e sem promover, o desenvolvimento econômico que a gente percebe que onde a regularização e como imobiliária tem crescimento econômico na população atendida não é mais do que necessário e imperativo que a gente coloca. A regularização fundiária e prático eu ia ser assim que a gente saber mais notícias pessoal desse programa é uma live chat é pois é a gente mais estratégias nessa fazer uma lá e deixa eu já tenho até um convidado semana, a fazer isso você não sabe mas assim que a gente tiver mais notícias gente vem aqui falar sobre isso eu acho que realmente você muito interessante para quem trabalha aí correu deixa, eu ver, se eu faltar alguma coisa gilda porque sininho, giro, né, aí gente é, o marcelo, michele todo mundo, já sabe que como é que a história do sininho precisa curtir aí enfim né vamos lá então vamos seguir que o povo daqui a pouco cetim paciência eu tô aqui falando lorota enquanto, tá todo mundo, seco para saber as novidades aí do código de michele as novidades começam aí, o capítulo que trata do código do da regularização fundiária começa artigo 1105 né e aí eu queria te perguntar, o seguinte, o primeiro artigo que você destaca em destaque dele, o primeiro ativo que eu faço o tac vem na parte das exposições gerais e da legitimidade que é um artigo 1107, o que ele ele disse que é o procedimento de regulação fundiária né a crf é o registrador quando recebe srf, a cola ele vai fazer um controle de legalidade meramente formal das, aprovações das notificações e na titulação final realizada pelos órgãos competentes isso é aquilo que a gente já vinha? Tá trazendo os nossos treinamentos já tinha esse esse esse todo esse desenvolvimento de que não não precisaria ser feita uma análise de mérito dos atos do município desempenhou né se ele está, lá, rio, ou se, ele fez as notificações se ele é sped srf e a gente vai entender que ele atendeu todos os requisitos, no processamento nós, vamos, pedir cola, pedro para um, estudo, para avaliar, se, o município fez, então se, fez errado, aquela, algum, aguentava, né, também, não, vamos, verificar e, as notificações nome é nome né como que elas foram realizadas como que elas se desenvolveram antes dos municípios por isso que a gente recebe uma certidão de regulação regularização fundiária é um resumo do que aconteceu na procedimento e análise nossa é tenha os requisitos que a lei determina, o tema crf então nós vamos seguir prosseguir, para o registro. É o código deu essa segurança por registrado, o que era, a intenção da norma, a solitário o registro ea, a previsão do código de nomes dá uma segurança maior: para o registrador para perceber que o objetivo da legislação é destravar regularização, inclusive, no cartório é perfeito então é o famoso cara, crachá cara crachá, tá lá na lista da lei e, a gente confere se tiver; ok, não, vamos, entrar, no médico não. Tá e aí quando não tá tem uma solução maravilhoso que a gente vai lá na frente perfeito já gente chega nela é da mesma, no mesmo sentido venho 1. 108 né porque ele disse que o oficial também não precisa analisar se o lucro é o estádio fábio em área de espingarda de app em fabricação nacional nacional, ambientalmente protegida da defesa então certas informações não constam da crf, a gente vai partir do pressuposto que não existe área de risco que não existe arrebenta alto não existe área de interesse na defesa ambientalmente protegida então, a ausência da informação nos induz de que não tenha, esta essa informação para constar na crf porque em, alguns, casos, nós, vamos, esse é o check-list diferentes, né, por, exemplo se tem uma área de risco, ou se tem uma área, para mulher, atualmente, protegida, não, são utilizados, no técnico ambiental do estudo de viabilidade não é passar naquele risco e caso não venha, a crf informando que está em área de risco, a gente não vai pedir isso técnico ambiental, a gente não vai pedir estudo de viabilidade é basicamente isso né da legislação já fala que estudo técnico de área de risco e avental se for o caso então esse se for o caso assim ela viesse informação.
Do nos documentos que não foram entregues u1109 e o 1110, a minha vez também vão, no mesmo sentido porque, o 1109 diz que o município não precisa observar na república de consequências nós não precisamos fiscalizar, o cumprimento de parâmetros urbanísticos definidos é nas leis não nas pré é tanta federal quanto na municipal e o 1110 expressamente dizer que pode ser regularizável abaixo da smp e que a gente não precisa atender 42b isso tudo, o 1107 1. 108 1109 1110 é como se fosse um pacote né para preparar o que tal e o registrador cobrar e que não cabe ao registrador cobrar o que que você tem para comentar. A respeito do 1109, do meu, 110, o 1109 rapidinho, a gente não precisa entrar muito nele que a gente já debate; defende está muito tempo nas nos nossos, treinamentos e, o pessoal, que nos acompanha, já, sabe, disso e afastam, mínima de parcelamento ela é irrelevante e os parâmetros construtivos edilícios eles não precisam, ser, respeitados de acordo com, a legislação municipal de parcelamento e edificações o que é a situação como instalar, a gente regulares letras município, para ficar, no cartório, o grande a grande informação aí, para gente é um 1110 e dispensa, a alteração do perímetro formal, do perímetro, urbano para fins de regularização, fundiária ante uma, lei municipal definiu, meu, pedrinho e eu estou fazendo regularização fundiária de núcleos que estão fora, desse pênis eles, são tecnicamente, por aí, para não, é tanto município de móveis e eu não preciso passar pelo ritual no artigo 42 b do estatuto da cidade e previa uma um todo um estudo e um projeto muito complexo e que a gente já falava com que davi conosco iremos procurava que não tinha necessidade de passar por esse ritual todo porque, a própria legislação já previa, o atendimento dos requisitos desse 42b naquilo que fosse pertinente não ele dispensa-o é de 42 b que é relativa ao planejamento urbano aquele situações em que nós vamos pensar quando crescemos, a cidade não não é uma regularização fundiária a repleta, a riourbe ela parte do pressuposto uma, situação, consolidada e todos, aqueles itens estão, no 42b e não se trata de uma situação é consolidada, a própria três quatro meses 5 já afastou então estar esse artigo é basicamente uma conclusão de uma, interpretação que já era; óbvia no sistema né normal pedir aquilo que não é necessário para concluir uma, regularização, fundiária, 42b, ele, amarra, muito, bem sistema de pensar, formalidades desnecessárias, a procedimento é importante lembrar né que isso já tinha previsão na crise 465 de que você poderia regularizar núcleos urbanos dentro de áreas rurais mas aí nós vemos por, aí, alguns entendimentos, no sentido de que para fazer isso eu teria que cumprir o rito do 42 vezes é como se estivéssemos falando de planejamento urbano futuro né e não estamos você vai consultar, a população para saber, se ela deseja transformaram em uma determinada, área, urbana sendo que ela já é né ocupada já é urbana não é então não realmente não fazia sentir eu considero isso um grande avanço aí do nosso código de enormes qual, o seu próximo destaque, michele eu já eu farei as modalidades porque isso é tranquilo né na sequência, o corpo traz, a questão das, modalidades e eu iria só na na questão da classificação mista vou parágrafo quarto né, o parágrafo pasta, né, não, pode, falar, pode falar é só para, o pessoal, pessoal, pessoal, fazer, conexão de onde que tá a previsão de classificação lista né para mim, então agora, pessoas, buscavam parágrafo 4º do 1111 tá e aí bom então para que a gente já saiu contra, esta classificação da modalidade e dizer se, a viúva nós seguir na modalidade é essa né na testa uma a renda familiar até, 3 salários-mínimos e o relbe é se não for até cinco salários mínimos e é comum extremamente comum que esses núcleos eles tenham classificações mistas é uma predominância de um em detrimento do outro eu posso tem, no mesmo núcleo é uma classificação é em uma classificação é de modalidade, no parágrafo 4º é deixa autorizar que a gente vai fazer as admitir a predominância nenhum processamento pela predominância e analisar os outros atos que não seja pela predominância na classificação, individual isso vai ser importante lá na frente na hora do registro o que a questão. Do parcelamento só leite edificações para a construção de condomínio, a gente consegue fazer pela predominância do núcleo e quando a gente vai agir de titulação final, a gente e eu não posso onde vitória naquele pote é isso daí, tá também, no parágrafo, no, no desse mês desse mesmo artigo que é o 1111 né que ele vai dizer, o seguinte vamos lá parte do cto classificação, o oficial de registro providenciar a prática de atos registrais de averbação comuns tais como, o registro do parcelamento do empreendimento, registro pela, modalidade, predominante e adotar, a classificação individual da modalidade para os atos de registro averbação que possam ter individualizados isso é ótimo é tranquilo porque até pra questão de emolumentos é a pacífica os códigos de tributação dos emolumentos mesmo erro viesse, a gente precisa lançá-los nos nossos, terminar, no nosso, pelo, não é para registrador, isso é fundamental porque é uma parte, técnica mesmo, a gente precisa dos códigos, para lançar, os lados que a gente prática e esse artigo ele define e como que a gente vai no site de artigos e quando é com, cobrança e quando não é cobrança então seu, processo, rehub, pela, efe quando eu vou titular aquele ocupante é classificado na modalidade é eu vou cobrar apenas dele na situação dele os alunos pois é uma coisa que eu acho importante gente dizer aqui michele é que embora a lei fábio né que a classificação vai ser feita pela predominância, a gente já tratou disso na live consigo um segredo mas eu acho que convém repetir que a gente. Tá falando do mesmo assunto de novo essa classificação é feita né causa um acaso unidade unidade você só vai saber se tem predominância de uma, determinada modalidade ou não tem dado perfil psicológico se você conhecer todas as unidades que estão inseridas naquele lucro e o outro detalhe é algumas unidades né elas serão obrigatoriamente e por exemplo aquelas destinadas ao uso comercial, ou industrial iniciadas as não residenciais então é praticamente certo que nenhuma rehub vai ser é totalmente social, social né algumas, a maioria provavelmente que for social vai ter ali o outro imóvel que vai ter que ser objeto de regulamentação específica né ou está fora da pa é o plataforma se machucar em cima ou porcentagem de destinação comercial é então é muito importante que o município tenha ciência de que ele vai precisar fazer esse levantamento aí é dos beneficiários né e só lembrando então gente o que diz aí, o 1111 e esse é o seguinte usados que aproveitam a todos nós praticamos na modalidade predominante os atos que são individuais para cada, beneficiário nós nós praticamos na modalidade daquele inicial é perfeito aprendendo, então, vamos, seguir, para frente, é, agora, o 1112 né michele tem também não tô sentindo mais importante ele tem um detalhe que é fundamental que a gente já tem na lei em pó que os legitimados podem pedir ato de registro e e fica bem evidente que os legitimados podem pedir essa de registro independentemente esperando titular de domínio ou detentores de direito, real na gleba objeto da regularização eu não preciso ter vinculação nenhuma entre um requerimento do legitimado e a propriedade que consta na matrícula nos casos, em que tem matrícula de origem, o ou seja é o interessado o agente promotor da rehub ele pode requerer mesmo que ele não seja titular de um direito escrito amigos correto é isso é muito importante gente porque porque pode haver algum né algum colega e registrador é que que tenda nem entendeste só, o titular que é essa é a regra geral registro, no registro imóveis né é mais como, a gente já disse, a régua ela quebrou vários paradigmas então é essa aqui é mais uma exceção é aí nesse caso ligado ao princípio da distância né então quem pode provocar, o registro motos é a michele o 1113 traz uma, questão importante aí que já foi até objeto de uma, pergunta aqui na live de hoje você pode começar, a falar sobre ele, o 1113 ele consolida, o entendimento que minas né ocorre já já fazia muito eu já trabalhava nesse sentido de que rubi lote a lote alex tradicional e quando ela ocorre ela tem que trazer no mínimo ou parcelamento na quadra e por quê porque, a lei foi pensada para situações, em escala, né, em, unidades regularização de imóveis, não unidade por unidade não quando, a gente pensa em parcelamento do solo a gente tem que pensar que tem o arruamento que tem áreas missionárias que tem praça que tem infraestrutura estrutura para ser estudada, para ser, analisada, a regularização fundiária ela vem, para trazer, melhorias, urbanísticas, ambientais e soluções, jurídicas soluções, regionais, não, não, vem, trazer apenas, a solução registrar e o que a gente vieram mostrar uma distorção do procedimento de algumas pessoas na verdade de que pretendiam que poderia fazer rubi loja. Co, o parcelamento, o único do lote com titulação exclusivo.
Do norte e essa a música da legislação então para se, admitir uma reurb com, titulação de um lote, no mínimo nós vamos precisar de de configuração da quadra porque ele parcelamento da quadra para que a gente consiga extrair as áreas públicas consiga extrair, o arruamento e consiga ter um mínimo de análise de infraestrutura essencial que a legislação permite, a pergunta essa informação toda, a pergunta que é do max jean ele falou assim depende consegui, o entendimento do core minas e. Do código de normas sobre a dimensão mínima do núcleo urbano informal consolidado é a quadra nesse caso, o beneficiário da rubi é deverá apresentar a planta do lote ea planta da quadra e isso, a gente vai ter, no projeto de regularização fundiária porque, a gente está falando de rubi e não tem parcelamento do solo, então, nós vamos, precisar de um projeto de regularização, fundiária e o projeto ele traga, a as ruas ele, faz, áreas institucionais é aquela para ele traz, os nossos individualizados daquela quadra, ele, traz notícias de construção e se, o municípios egito que a construção ela pode ser regularizada em apenas momento ele traz, a identificação das, regularidades núcleo, os todos os tipos conformidade ele vai trazer, o estudo e ambiental se for necessário ele vai, trazer, o estudo de área de risco, se for necessário então aquele, núcleo e seria, a quadra ele vai conter todos os documentos que o trf exige por isso que a gente faz regularização fundiária uma escala maior mas se, quiser fazer de uma paga é permitido se o prf atender todas as condições que a gente pede para o levaram ou seja eu não posso, o ou seja eu não posso por exemplo levar uma pinha da quadra localizar, o meu lote e de escrever, o meu homem certo porque eu tenho que levar tampa exatamente eu tenho que levar uma pinga da quadra com, a descrição de todos os lotes rios e eventuais áreas públicas que existam nesta quadra e regularizar, o parcelamento todo tudo aqui tubulação pode beneficiá-los só mas o parcelamento eu preciso que atualizar cor e aí quando perguntar assim qual que é a razão de fazer isso ao invés de fazer usucapião privada não faz muito sentido mas quando se trata de área pública aquele ocupante em área, pública, em, ruby é ele jamais vai regularizar dele se para os campeões dão, a única, a forma que ele tem de resguardar, a dele ainda que é individual seriam regularizar na quadra inteira é uma permissão que tem para ele e ele, não conseguiria, resolver, o p, a forma de regularização fundiária não ser fazendo nada, então, isso é um benefício, a quem nunca conseguiria regularizar pelos que eu te amo perfeito bom é porque né gente qual é a essência desse nosso raciocínio é esse que agora, se repete. No código de novo na essência que nós estamos falando de regularização de núcleos não vim lote não vi né de indivíduo de lotes individuais então nós entendemos aí e o código de normas. Agora nos sustenta média que a unidade mínima é de fato, a quadra quando já tem, o parcelamento neste sábado aí nós estaríamos falando de uma, vitória por exemplo né e e é eu tenho aqui mariana já tive aqui, mariana alguns casos é que eu até um parcelamento feito pelo município na década de 90 que não tem registro no cartório mas você anterior as quatro pensando em alguma live ela, abria matrículas, para os lotes lote e tal na quadra tal registo anterior, a carta de sesmaria de mariana e aí o que que acontece eu tenho às vezes a quadra inteira já registrada mas falta um ontem né e aí aí nesse caso como é que como é que eu combinei com. A prefeitura prefeitura me dá uma pinha da da quadra ué, a gente marca lá eu ajudo prefeitura nas buscas, a gente detecta os lotes todos que já tem registro e eu abro matrícula só para que ele se faltar a personalidade isso mete a gente consegue visualizar que não tem nenhum prejuízo diário, o pânico e amentar exatamente não tem até porque as matrículas já estão todas abertas então quando, a gente for pensar né em rubi lote, a lote, a gente tem que funcionar dentro desse dentro dessa sistemática é a que eu a bruna oliveira acabou de perguntar, no caso de parcelamento da registrado porém implantado com, alguma desconformidade, a possibilidade de rubi, para unidades, alternado apresentação de projetos do ares para cada lote mesma, coisa, bruna né eu acho que esse exemplo que eu dei aqui é trata de merda dessa situação sua e também é porque ficou ruminante é uma coisa, muito genérica né não quando, eu vou, tratando desconformidade é o todos os lotes que estão no miolo ou então nas quadras 1 3 e 5, estão perfeitos mais uma quadra, outro, eu tenho, um lote, a mais um lote, a o parcelamento daqui de quadra da mesma forma e deixar os demais regularizar não análise da desconformidade ela é caso, a caso mesmo na situação que é teórica a gente não consegue, dar uma solução prática porque, a gente tem que saber que tipo desconformidade que tem para dar uma, solução, completar poderia ser, not a lot? No caso você citou de mariano lote que tá com fome ali dá para fazer só dá porque já tentou, dar a questão urbanística e estrutura para cada naquela porta faltou lote aplicar esse mesmo raciocínio loteamento inteiro que mudou a configuração de todos os gloss o que mudar a configuração de quase todos nós na mesma quadra então nós temos que tratar acaso acaso tem, o caso concreto as complementem as questões urbanísticas e ambientais que a legislação exige quando, o registrador lê gente vai registrar, uma, uma, uma, certidão de regularização fundiária, o artigo 38 do decreto que valeu 41 lá e ele disse que ele tem um registrador vai registradas trf mais, o prf e o que é o pr tem um projeto de nação contrário este projeto de regularização fundiária ele tem requisitos também definidos, lá, não né, no decreto e na lei então, o registrador ele vai verificar se aqueles requisito, dali, foi, um, pouquinho, ué se não tiverem, sido, cumpridos, o registrado não, vai, poder, registrar, aquela, crf, então, olha, para vocês, verem, um, exemplo, o artigo 35 da lei, 13465 trás quais, são os requisitos do trf e diz aqui olha levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado planta do perímetro, do lucro, então se o lucro é a quadro eu preciso de uma planta da quadra né você vai trazer não fala planta do perímetro da unidade a ser regularizada é planta do perímetro do núcleo tá estudo preliminar dos conformidade, o místico proposta de solução, para questões, ambientais e urbanísticas e o próprio projeto urbanístico ele também está definido na lei, os requisitos do artigo 36 então o que ele diz, o projeto de humanização com, diária deverá conter, no mínimo a indicação urbanístico no caso é de áreas ocupadas de sistema viário de unidades imobiliárias como que você vai fazer rubber de moto é impossível e sistemática da lei porque, as informações que que exigidas né pro registro elas elas estão que estipulados nos artigos, 35/36, eu já, não tem conferir então, o raio lote, a lote gente não existe quando, a gente vai falando de regularização de parcelamento, no sol tá porém o observatório assim você tem lá, o orçamento uma quadra com, 10 lotes, oito, estão, titular de dois, não estão, vai, fazer, tranquilamente uma, a república do daquele. Tá e aí o vestido não adoro ela não tem prf né então ela já é exatamente você, consegue registrar, justamente, perguntei prs se ela tivesse prf é se você não precisaria outra pergunta aqui é que o everton acabou de perguntar mas quando ela estou, a história já responder né ué é marta tem uma data determinada para o registro desse, parcelamento, quando, está, no rito laminado, por, exemplo, não, entendi, essa, pergunta, lá se podia mandar de novo, mas especificad nha é, o gabriel ferreira, campos, perguntou, quanto regulariza, o lote na quadra vocês disseram que deve colocar todos os ovos daquela, sim tem colocar esses outros lotes que vão ser citados devem ser já referencial então, a questão do georreferenciamento vai ser de acordo com, a necessidade do projeto de regularização fundiária se eu estou tratando de uma regulação com, diária iniciado depois da vigência da lei, eu preciso de georreferenciamento que a legislação exige, o diana enfrentamento para rehub na vigência da lei 13465 e eu estou tratando de regularização iniciada antes da legislação eu preciso do gel do p e eu não tem como abrir perímetros em gel mas duas lojas em, vitória, caso não você vai ver você vai, município, já, tinha, aprovado, né isso é perfeito respondido, então, né, gabriel, a márcia tem uma pergunta aqui ó nós estamos nós, estamos nos defendendo, aqui, nessa, questão da rio, brilhante, a lógica é a coisa que eles mais! Mais nos perguntam é no caso da rilber lote, a lote, a partir da realização de uma quadra, a gente deve abrir matrícula para parte da rua limitada da extensão daquela que circunda a quadra e isso, a gente vai receber, o memorial da rua referente àquela padre então se, a gente pensa numa quadra retangular nós teremos quatro ruas encerrando, naquele perímetro, a gente conseguir em todas as quadras fazer, a mesma coisa não ao final eu vou ter todo, o meu núcleo e várias matrículas da mesma tua. No perímetro que que você que ela se você para a gente poderia talvez, michele por exemplo gente sabendo que se trata de uma reurb é que vai ser feita a quadra quadra mas que vai atingir todo, o núcleo eu acredito que a gente possa até deixar o as ruas e matrícula mãe e quando, a gente bebeu né, a mãe estiver na descrição do trecho inteiro a gente abrir, a matrícula só para as ruas uma solução é viável é totalmente viável que você não tem trechinho né matrícula de trechinho de rua vamos lá, michele vamos finalmente sair do lanche a loja é qual, o nosso próximo destaque aqui eu iria hoje santo 17117, o quê que pode ficar tranquilo que o registrador tem entendeu também andamento carneiro 1117 que na sequência é leitura outro homem então os documentos que vão que estão apresentadas para qualificação é trouxe uma questão, a felicidade que ela dispensa um requerimento de apresentação da crf já é o pedido de registro da própria prf e isso vem da flexibilização. Do pode nos trouxe, para facilitar, os registros, exigindo, o requerimento, somente para aqueles, documentos, estão, previstos, em, lei, miúdo, em, nenhum, momento, ela disse que precisa de requerimento, para registrar, regularização, fundiária, ou de normas, repeti isso é para deixar, tranquilo e participar se não precisa de requerimento, mas, a gente pode usar um requerimento para suprir, né feitos na crf que foi apresentada no cartório imaginemos que nós tenhamos uma trf é completa e, no momento deprê notar, a comissão técnica não quer me fazer aquele documento, a pode usar o requerimento para suprir algumas deficiências que constam da crf para anotar junto com, o requerimento com, utilizar, o requerimento, para cumprir, nota devolutiva que as ausências e omissões da crf apresentada então é uma faculdade de uso e manejo os legitimados e! Do município e não é uma obrigação, quando da apresentação da crf, no café essa esse espírito, tá também totalmente, no 1118 né, michele porque eu não parasse primeiro ele vai, falar sobre, a possibilidade de suprir as minhas formas da crf através de documentos, autor né, ah faltou o nome.
Do google que está sendo valorizado vou fazer outro crf né não tem não não vou apresentar um documento apartado trazendo ali aquele aquele elemento que faltou o pagamento de documento que consta do procedimento pode ser declaração do município da comissão processante pode ser, o próprio requerimento substituindo as informação então não faz sentir e isso tem uma lógica, muito grande porque, a gente não tratando de regularização de núcleos então várias milhares e aí, a gente não está pensando aguentar sozinha de padre e está falando demais integrantes de municípios inteiro é natural que haja algumas divergências algumas objeto aí pedi para voltar, aquela, documentação, toda, para toda, o mito por, documento, não, faz, sentir é mais fácil, a gente fazer, a suplementação das, informações e prosseguir com, o registo desde que um conjunto dos documentos arquivados na serventia é tenha os requisitos da lei da reforma e os elementos da lei, o parágrafo segundo, vai repetir algo que já vem na bem claro na 34653 dessa que é a dispensa do termo de compromisso lá e do cronograma de obras quando você tiver falando de meramente protelatório é o parar de terceiro para as modalidades também né michele que eu achei bem bacana né é a resposta que é dispensada a apresentação de título individualizado e decor, a ação referente à qualificação dos beneficiários dão ao município declarou, o rg para o cpf de parou táxi viu, a gente vai e é engraçado que não precisa nem do usados, do ponto, né em alguns, casos, não, precisa, né e, ms sobre imóvel pública né e cpf, nome cpf estado civil vai, ficar sabendo assim, a intenção da justamente esse, a gente não precisa ficar pedindo, a terra planeta, a qualificação subjetivo na frente em momento posterior pelo próprio beneficiário isso uma coisa que é interessante que a gente também vai falar lá na frente ao seguinte chegou lá uma lista, para mim, porque, né, pela, pela lei, a gente pode tomar, por, isso, cebola, uma lista, para mim, eu acreditei nos dados do município e na hora que eu fui lançar, o cpf do beneficiário x, no meu indicador do indicador me: acusou que delícia feche não existe né como é que eu vou fazer para resolver esse problema, eu vou devolver, a crf inteira com, aqueles 300, chocolate, lá, dentro, para fazer de novo?
Não né pelo amor de deus não pelo amor de deus não façamos isso colega isso é isso aí vai acontecer vai porque né digitar, o número errado é sem noção de milhares de ocupantes e aí, a solução do código de normas elemento inteligente porque ela disse que a gente vai processar aquilo que não precisa aguardar, o cumprimento da nossa então é é um caso em que a gente da nota devolutiva mais a gente tá comigo quando não de fazer registro e é isso é extremamente interessante né então olha ele é culpa, tem um defeito na situação ele não podia receber, a legitimação fundiária porque já tem outro imóvel ele só ele que eu não vou registrar, mas eu vou fazer, a parcelamento eu vou-te trollar os demais ocupantes e aquele ocupante que deu problema na qualificação dele em um momento posterior município resolve mas aquela e o que foi apresentada ela está lá é uma poupança que não está às vezes me senti é ou às vezes, eu mesmo oficial né eu mesmo funcionário do cartório tem condições de descobrir, o cpf correto daquele deliciar né e às, vezes até lá, no nosso indicador pessoal então quê que eu vou fazer eu vou imprimir ali ah aquela confirmação de mensagem da receita federal junto lá e acabou e vou não vou não vou devolver para prefeito, não vai, dar é na devolutiva. Tá eu vou nem um mês que a gente tem segurança?
I work val cpf correto junto lá com, a minha crf e vou fazer, o registro sem precisar da nota porque, o código nova, possibilita isso também né é mais à frente aqui nós vamos ver aonde, michele mais algum destaque aí dormiu 118/2000 salvação, a questão do pra quarto parto empregos é só para reforçar que a gente não fica não não se preocupar é com, essa questão de pagar, menos tributo apresentada, a crf as as penalidades tributárias erros de responsabilidade dos legitimados não não devem ser exigidos pelo, o meditador né eu parar quinto resposta o que já estava naquele artigo anterior que a gente trator no início de que a gente não tem que pedir comprovação das notificações é afirmação declaração do município que comeu se ele não cumpriu se ele não afirmou, isso nos documentos, ele, pode, cumprir, o documento autodeclaração requerimento, a gente não precisa da afirmação de que foi felicitar e isso é nós vamos entrar mais uma vez, o médio também alguém escreveu, aqui nos comentários, mais, cedo médica do município não é nem se falou os confrontantes são a ver série de noite fiquei regularmente, abc ideia nenhum, apresentou, impugnação ou pulando apresentou impugnação mas houve mediação né houve acordo sem você vai é confiar naqueles lados que estão vindo do município. Se você é do município estarão assistindo você é a responsável pela realidade pela veracidade nesse pacote de documentos que chegam até nós né, a 13465 deu aí, o uma um protagonismo inédito município que precisa sempre ser utilizado de uma, maneira muito responsável mexer muito tem muita autoridade para, o município e ele tem que exercer de uma forma segura responsável e essa fase de notificação, a delicada de todo, o procedimento é a que pode gerar maior, repercussão lá na frente da tiver errada né se ela for feita de forma inadequada ou simplesmente, não, foi realizado, novo faltavam, confrontante ao titular do direito real e suposta uma repetição negativo mesmo após, o registo, a questão da notificação é a parte mais sensível que o município tem que ter uma cuidado exagerado na parte de notificações porque isso é responsabilidade dele e, a repercussão disso é muito grande porque, a gente estava tocando uma situação é de é propriedade né gente média é por isso que tu tiver da propriedade é que solitária oi gente pressupõe na lei, a legislação toda pressupõe que haja um consenso de não impugnação desse processo e, a pessoa salvar bobina né. Se ela tiver conhecimento daquele aquele, processo, em, andamento, no município, perfeito, michele qual, o próximo destaque aí para você, o meu perdi, o meu 1119 ou, mil 120119 me falar de 9 e vem falar que é crf ela inclui né ela ela tem que informar o tipo de regime jurídico mente e se vai ser quando me delicio, se, a gente vai conversar direito de laje se, a gente vai ter condomínio de casas, assobradadas né condomínio condomínio de lotes mente lote e, a gente precisa de nada acreditar né então quando esses dados não estão presentes na documentação apresentada pelo município ele vai ter que suprir nossas informações para gente mas, a gente não tem que entrar no mérito se aquilo atendeu ou não legislação do que se fala por exemplo perfeito e, o município ele pode criar uma legislação de rubi ele mostra, a legislação própria dele e não pode não ter também se tiver e eles pediu, a crf não compete, ao, registrar, vou, ficar comparando-se ele e aqueles requisitos que estava previsto na legislação o que é ainda que tenha legislação, o município pode entender por conveniência e possibilidade e já que ficou pronto daquele jeito ele vai permitir que esteja registrado daquela forma e pediu acrl quando eles pede, a crf ele deu um recado claro para o registrador atender, o todos os parâmetros que eu tenho que eu considero como essenciais ainda aqui ele ele não atende à legislação que tenha sobre, o assunto e se disse rf eu só preciso de dados vegetais e o resultado eu e mais uma vez, o parágrafo único vem dizer que qualquer ausência de indicação pode ser suprida, o documento, a passar né então não precisa me devolver que corrigir só pedimos para complementar. Tá bom pessoal na princípio de simplificação e viabilização do registro é isso o o céu também, michele não cabe analisar os seus padrões de memorial, descritivo estão ou não atendendo, a legislação vigente né é lembrando que pelo 1121 a já é também uma uma uma, consequência da interpretação daquele espaço meio assim em se tratando de rubi anterior iluminam regularização de nucleo consolidado antes de 1979 antes da vigência da 6766 nós não precisamos de georreferenciamento, para o registro e não é porque porque é e aí ou não. Tá errado aqui ontem não é porque ele fala 1197 e, a gente costuma fazer, o link lembrando que aí nome que era; considerada inominada né aquela 87dp também, nunca de gel a gente só faz, a mim que toda vez que eu já tive a então é isso então aí então, a gente não perde, o céu nem na real que se originou na 1977 e nem na iluminar as informações 121! 122 também tem uma uma, previsão, importante aí, no meu 122 122 extremamente importante, a gente pergunta essa semana e eu não lembro onde foi que não tinha se poderia ou não registrar, que ela regularização fundiária e, a pergunta que vem na cabeça da gente é vai derrubar todas as cartas que estão na frente para abrir rua para aquela, pessoa que está registrada lá, no fundo não tem como, a gente se tratando de imóveis que estão consolidados e, a situação daquele imóvel que ele está travada ele não tem frente para rua, se falta essa informação da crf, a gente vai deixar de registrar, nem pelo sistema né, o natural é que tem a quadra natural é que tem a frente para logradouro, mas o que a gente vê na verdade é que não é assim que ocorre é eu sinto até a minha comarca que não é toda não é toda casa que eu tenho eu tenho, a identificação caracterização da unidade imobiliária tem que ter dedicação diária medidas perimetrais número localiza, o locador print e se houver pago pela situação, cadastral não, isso era, uma louco, mano, essa, regra, geral esperada, mas não é aquela que pode ser que venha no nosso projeto em relação com, diária se não vier você vai, confrontar, o seu prf, olha, tô vendo, no mapa que ele tem frente para, a rua mas o memorial, não tem vamos casar informação do memorial com, mapa e fazer, a descrição da matrícula com, a formação porque eu vejo prado eu já tenho informação da frente só memorial que faltou essa informação vou devolver para poder postar? No memorial que numa lata falava que tem frente para rua e o memorial não falo eu já tem, a informação para o registro não precisa da nota para cumprir, isso aí, informação, está, no processo ou, seja se vier se vier qualquer, um, elemento faltante, mas, o registrador pode identificar com, exatidão que aquela unidade está sendo regularizada é aquela marcada lá, no mapa né por qualquer outro meio que seja também pode proceder, o registro onde você viu, o registo não tem necessidade de devolver, a documentação para, a pedir se houver dúvida declaração requerimento né informação autônoma eu não tenho eu não consigo identificar essa informação, aqui, ainda, estou com, dúvidas, registrado bom que disso parecer pelo município eu já consigo de cara bater na formação juntando os documentos que eu já tenho vou prosseguir com, o registo perfeito, o 1123 é permitir que a regularização da edificação e se, vê no momento posterior né, a gente sempre fala aqui, no nas nossas lares é da importância de ser, cruzar identificações porque somente, a realização das, verificações e que vai promover né, o a circulação do crédito, o ingresso, no mercado formal de crédito e espera crescer mais e para quem perdeu e, a live de rubi lego, assista, porque, os 1123 é uma, homenagem, vai, ouvir, lego, mistério, permitir, a regularização é uma rubi só de construção nessa, a gente vai parar, para pensar, a gente pode receber uma opção, para consertar, só de uma, festa diva eles, a gente deve porque, o objetivo de todo, o registrador de imóveis deve ser de fato, a regularização plena na sede das, edificações das unidades localizadas dentro da sua competência territorial 1124, gente reconhecimento de firma, né não é necessário reconhecimento de firmas, os documentos foram apresentados pela união estado e município não esse da administração direta esses que não são citados, no artigo, se o legitimado ou, o interessado compareça, no cartão ele, mesmo pode assinar, o documento na frente dos nossos perigosos, outro, tipo, lá e diz, pessoal reconhecimento de firma de novo simplificação, a finalização do mesmo é é muito bem, simples, simples, simples, formal, para qualificar, uma, uma, por, isso, mesmo, michele é tão importante também que o registrador ato e não é dentro da sua função social de ajudar, o município, a processar o seu né para que para que quando chegar lá no registro de imóveis é tudo esteja alinhado previamente né tudo esteja né combinado, orientado nos termos, além, para evitar, é né, qualquer problema na hora da qualificação e do registro né, o município né você tem que ser registrado no anda assim essa parceria e esse é um tipo de o código vem trazendo que a gente possa essa parceria ela tem que acontecer até no momento o registro que a gente consegue ver que tem troca de informação durante o processo de registro é impensável uma regularização fundiária que venha redonda redonda redonda porque, a gente trata de muitas informações de muitas pessoas e de muitos núcleos de montes partes né muita informação detalhada essa troca de informação essa interação ela tem que ser facilitada ela tem ser verbal até em alguns momentos e depois, formalizada nos documentos, para gente, conseguir, é registrar, mas é, difícil, pensar, numa, regularização fundiária que o registrado ou não esteja limpa atendo, o telefone e trocando ou, o município? No momento do registro exatamente isso é muito importante a é verdade que a quebra de paradigma mesmo não vou ficar mais atrás do balcão esperando um papel para eu mandar, nota, devolutiva e, o rejeitador formato fale com, a cooperação o município dessa rilber acontecer quando, ela chegar, para mim, ainda, quando, assim, tiver, alguma, dúvida, vou, trocar, informação e depois, formalizar, esse tudo; no, no esclarecimento dos documentos que eu preciso mas essa troca de informação ela tem que ser mais cedo eu achei ele é extremamente 15 dias registro pode parecer, mais, 60 dias dependendo do tamanho, do núcleo, 8, mil unidades você vai fazer, 60 dias, mas tem uma mente, pura, tem, 120, dias levar, no médico mas loteamento 200 nós não tem condição de fazer dia de fazer tranquilo é bom 1125b falar que apresentasse a única não é para toda, a documentação ea regularização fundiária lá, o mills, 17 já falava que o procedimento era? Uma e agora, o 1125 vem dizer que a prenotação é o único então é prf prf requerimento se houver llista de espumantes tudo um protocolo só, questão de lista, a lista quando ela vem ela não tem necessidade de ser assinada implica, a gente é uma lista dia que seu basicamente a gente precisa de dados né as rf aquela capinha que vai estar lá bonitinha do nosso documento dizendo que que aconteceu no município de saudades, a gente não tem que ter aquela preocupação e tudo está autenticados está numerada, obrigado, e devem, assim, mas não, tem essa necessidade esse, zelo, extremo, porque, o município já prestou as informações lá na cmf, o restante, são dados de registro e das e registro, a gente traz um documento esse é o que a gente comentou antes, michele da qualificação negativa de alguns nomes não impediu, o registro de mais.
Tá no 1126 parágrafo único viu pessoal só precisa acompanharem aí é o 1128 ele vem falar das, músicas complementares isso é algo que é gerar muito dúvida na lei 3465 né porque falava-se de notificação lá, no lado eo depois, no procedimento do artigo 31 aí de repente lá na fase registraram nenhum um registrador deverá fazer, a notificações nossa quebrando, a cabeça com, isso você lembra, mistério, não comecei com, entendi, o que que tá fazendo notificação o que que vai fazer bolo de pasta, outro notificação já! Tá feita com, notificar, o meu deus, do céu que que é isso até que a gente conseguiu concluir, o raciocínio né, michele a gente tem que fazer essas músicas complementares né e eu sinto minha própria viu né quando eu registrei, a minha rubi uma uma, matrícula e não foi notificada então é quando, a gente tem, a documentação toda reunida é diferente de quando, a gente começa auxiliar, o município lá naquela fase inicial em que eles receberam, o requerimento de da rubi começaram, a fazer as bolsas e as músicas elas não existe as notificações então quando eles conseguem, reunir, toda, essa, documentação, trazer, para gente.
Igual, a trf nós temos que sair fazendo essas músicas dos dos nomes que foram citados como completar dos titulares de direitos reais as matrículas atingido sou daquelas que já foram regularizados no núcleo e aí fala que aparecer uma outra e não tenha sido notificada e aí, a gente precisa fazer essa modificação o ideal é que o município até isso é no alto municipal porque dentro do cartório a gente. Tá fraca muito curto na registro e se houver impugnação a gente não é nossa e têm custas também têm custas também, michele que é mais mesmo na é se a gente né e talvez seja interessante para ele ir lá pegar, o servidor do município na casa da pessoa, né pegar anuência vai ser mais fácil que eu vou, dar carta do que mandar pelo cartório de títulos e documentos da o cartório pode registrar, notificação e sim mas, a o sistema ele é pensado para as notificações na fase no âmbito administrativo ele não é pensado para fazer é registral e quando ela acontece na fase registrada na casa do mundo e aí caráter excepcional né e é em caráter excepcional não dá uma gente, a maria para isso, a gente vai devolver os documentos para o interessado e vai dizer olha se você precisa modificar, o fulano né ou requerer que eu começo fique em seu nome né e aí ali você vai ficar assim artigo vai, vai, trazer, aos requisitos notificação que a notificação mais simplificado é, michele o 1129 vai trazer as hipóteses em que o pessoal não precisa providenciar a notificação né porque em alguns casos não é não vai ser necessário né fazer esse procedimento notificação, os dois mais clássicos, são quando você tiver, um, áudio, demarcação, urbanística, registrado porque na fase, a deus você já notificou e se, você tiver tratando de regularização denominada lá do artigo 69 que não r1 né é uma regularização é uma finalização isso mas também quando, o município declarar é que efetuou a notificação nos termos da lei, efeito já foi comprida não tem necessidade de renovar lá na as de registro é perfeito o 1130 gente vai trazer aí nós vamos entrar, em detalhes, a ele porque senão, a gente não consegue terminar, a live nós já estamos verde, ela, faz, o horário uma 160, vai falar do procedimento que oficial vai seguir para fazer, a notificação o mil se ele tem um e isso vai falar vai dizer o que fazer né eventual impugnação abre, a possibilidade de conciliação ou mediação pelo registrador é o 1132 traz uma novidade também que eu achei muito bacana e é o prazo para cumprimento de nossa pelo interessado né, michele é de 60, dias né não é de 15 não é de 15, exatamente querendo. A o nosso entendimento comum é que tem 30 dias de vigência protocolo 15 dias até 15 dias está, no resultado emite, nota e se, o protocolo é isso é o município legitimado ele tem até, o final da vigência do protocolo de rio, para cumprir os documentos, são 60 dias, a gente não espera protocolo e é isso somente, novo não sei se, sobre e faz uma lógica tremenda por isso de novo, a gente está falando de regularização de núcleos de uma de milho volume volume, 15 dias muito curto, a complexidade né eduardo o parágrafo terceiro do 1163 vai trazer um negócio super interessante e que a gente também sempre leva é muito nesse sentido o que é a dispensa da necessidade de complementação dos dados subjetivos dos titulares de direitos reais de espíritos as matrículas atingidas pelo pelo pelo núcleo, em, então, quer dizer?
Tá lá é uma transcrição de 1970 proprietário, joão antônio e edson nós vamos pedir especialização subjetiva deles, mas joão antônio, joão antônio de que não importa da matrícula legislação então não preciso averbar rg cpf, estado civil um regime de casamento, bom né em relação aos, titulares dos direitos, reais inscritos as matrículas atingidos pelo rappi então, aí, realmente, não, tem, como porque, a gente tem tanta situação né ele, a situação é tão consolidada às vezes ele sabe cadê, aquele, sujeito, mais, onde ele, tá vendeu tudo vou embora tava! No mato como é que você vai segurar uma, ruga inteira, porque falta, o cpf; no cara que vendeu os lote 30 anos atrás então, o objetivo aqui aí que a gente vai abrir, a matrícula matriz né da regularização fundiária. Tá vou regularizar, o núcleo aquela matrícula do lucro a gente dominios matrícula matriz e aí quem falou para mim que as matrículas atingidos são a mínima 2, mil a 3 mil a 4 mil e digita errado o nome. Do tom coloca, antônio da silva e antônio pereira, digitou errado, eu preciso, mandar corrigir, o nome da aquele que figura na minha matrícula com, a torna e aí digital antônio pereira, evidentemente que não dá quando eu registrado vou abrir matrícula eu já sei que na minha matrícula tava antônio da silva apesar de digitação errada lá na os documentos que foram apresentados município citou corretamente aqueles as matrículas atingidas eu vou fazer nele procedimento funcionam aquele que consta na matrícula vai constar na matrícula matriz não tem tem uma divergências linha tem mas a evidente que ele queria que constasse teria que cortar a pessoa que figura no meu na minha matrícula e atração com, proprietário perfeito 1. I will 134. 000 75 também não falar da marca pela matriz né sim que é o registro é simplificado e de novo que é em escala né então se a gente for fazer no outro zap nas matrículas filhos oito, mil matrículas 7000 lata, aí com, os 20, mil matrículas toma tempo, a gente não consegue concluir, no prazo exigido de registro não ali vem trazendo, a possibilidade de registro único é tanto do parcelamento quanto da titulação didaticamente. A gente recomenda que faça o registro do parcelamento a regularização de edificações separadas em atos separados apenas para facilitar, a leitura e identificação do peça digitar né mas a gente não há tempo, a matriz, a gente abre, a matrícula do perigo nela a gente com, vai conseguir, a as mas depois de origem e seus pecados se houver e o primeiro ato mais em, são divididos depois do registro do parcelamento, ea gente, vai, conseguir visualizar que aquela tarefa grande.
Do núcleo virou no loteamento do bairro ou a cidade inteira com e depois, o pedido de informação que na hora slots 1 slot 2 das 3 categorias afirmar, no celular falando com, ela e e depois, a gente abre, a matrícula os filhos e consegui não dá ocupante que foi titular, o registro simplificado é facultado ao pesquisador fazer, o registro de formação da filha é mais tempo para ele seja mais, fácil, mais, tela e depois tempo que ele e ele tem fazer nada, tempos filho, mas o ideal é que a gente vê que é muito mais fácil de fazer tudo na matriz tem lugar aquela tudo lá já abrir, a filha limpinha é porque, a gente vai receber, a lista né pessoal então você pega os meus cachorro hoje, está podre se você desculpa é então, a gente vai receber, a lista né e, a lista vai, a gente já vai levar, a lista para matrícula, mas isso então, a gente já vai, abrir, fazer com, os filhos, no nome dos beneficiários, o pênis dos ocupantes é claro que não foi realmente é um a matrícula matrícula em isso isso provavelmente vai, acontecer quando, a gente tiver aí uma ubs, né porque não tem que pagar emolumento né mas rubi é a gente tem consciência de que vai ser um pouco mais difícil porque, a na riourbe é depende, o resto da população do pagamento de emolumentos né e isso é interessante de tocar porque não derrube imaginemos que a gente tem ali um bairro de 200 pessoas que se realizam fazer a regularização fundiária no registrador não precisa esperar que os 200 pag para que a gente faça o registro naquela naquele protocolo, a gente vai, dar nota devolutiva parcelamento é tam e eles vão ter que se reunir para fazer, o registro do parcelamento feito o registro do parcelamento eu consigo individualmente fazer, o registro daqueles que forem pagando individualmente a sua titulação final eu não preciso esperar e todos paguem, a titulação final para conseguir fazer, o registro da crf na questão do parcelamento que eu preciso é reunir o dinheiro com, o parcelamento, a grelha e o cancelamento do misturador faço porque, o parcelamento é ato comum que aproveita a todos né ele não tem como estão de condomínio trazer aqui, o valor daquela extinção de condomínio tem como, eu fazer abrir unidade autônoma ou para acalmar, a mente sem tem, o parcelamento questão de condomínios dali pra frente é individualizada, eu consigo mesmo planta cola e praticando usar, a medida que eles podem ser infectados pelos seus ocupantes ou ainda em protocolos diferentes né você vai arquivar o que ela sua você vai arquivar aquela, lista lá na sua serventia e daqui, a dois meses e se, alguém olha eu preciso registrar, meu, lote e tal, você vai lavar tudo qual é, o seu você vai na lista consulta você é você então né me me: apresenta que um documento de que você é, o zé da silva que tá aqui como titular da loja pronta e vai lá e faz, o registro é o lápis é isso é isso exatamente extrai cobra abriu, novo protocolo e faz, o registro lá em favor dos então você vai manter essa, lista arquivada na sua serventia e à medida que as pessoas foram procurando, o cartório para registrar, suas, unidades, você, vai, lá, consultando, a lista cópia e registro perfeito e é próximo destaque, michele artigo, 1135 1136, o 1137 eu acho agora, a música seja vou, pontuar só que não é sempre que a gente vai abrir matrícula matriz do parcelamento se ela já está pronta, no cartório não precisa renovar, o a referência da matrícula atriz né então vamos como, o sistema matrícula. Do lobo separado por que em algum momento ela já sofreu já referenciamento e já, tá lá pronta ela vai ser uma aquele por exemplo meu cartório, o buraco é uma matrícula, está identificado uma matrícula que já foi dia de? u né isso então não tem necessidade, agmatico, matriz toda vez que vai registrar, um, diário e aí, eu já pullaria para o 1139 em, 1139 e esse, 1139 ele é muito, ai ele é muito interessante muito interessante porque, a gente parte de uma leite de uber anterior em que as pessoas foram titulados por legitimação de posse e aí, o município ele vai outorgar, a legitimação fundiária e substituição essa legitimação de posse que foi colocada anteriormente e para que quem faz isso, a gente volta de novo na questão econômica legitimação de posse e propriedade não é propriedade então esse imóvel particular não vai circular eu vou ter que esperar transcurso do prazo de usucapião para converter-se, em propriedade e. A legislação nova, ela permite que o ocupante foi um dia de ocupação e me seja regularizar né então não precisa esperar tempo de ocupação, para ser, proprietário daquele móvel é isso, eu vou te pedir mas eu vou antecipar a propriedade plan, a favor do beneficiário através da legitimação fundiária em sobreposição ao direito de legitimação de posse anteriormente eventualmente anteriormente concedido perfeito e o município tem todo interesse em fazer isso porque, ele, quer fazer, a nossa circular, o município toda, a sociedade né porque, o negócio é literatura para mercado, né, espiral, tirado, o capital, morto né, esse, vestido, brilhante é vamos, lá, então, o 1140, michele ele mora, no nosso coração, né e se ele é tão, difícil sair, no marcelinho ó tá obrigada beijo o meu 140 gente ele trata e é de uma modalidade de usucapião que já é assim foi denominada pelo lamana paiva pelo brilhante lamana, paiva lá na época não sei se, sente que a usucapião administrativa né que não é a extrajudicial ela é administrativo parece judicial veio, um depois com, o novo cpc, mais administrativa, ela, fala, nossa, relação, brasileiro, desde, o nosso sete né e o que que é essa usucapião é o reconhecimento da conversão da posse em propriedade pelo decurso do tempo pós personalização diária e em virtude de um processo de regularização fundiária né então, a o marketing digital leve público corrigiu exatamente mas o que que é exatamente a somos campeão administrativa né a lei fala o seguinte se você quer que você de legitimação de posse cinco anos após, o registro da legitimação de posse você vai ter, a conversão automática em propriedade né e já falando de conversão automática é primeiro, o texto dessa convenção automática tem que contar do registro da legitimação de posse tá lá no parágrafo primeiro do 1140e assim que decorreu o prazo dos cinco anos do registro e da legitimação de posse o oficial. Do registro de imóveis pode ir de ofício na matrícula e averbar essa conversão, tá ou ele não usa na alça de registrada, hoje nove de julho de dois, mil e vinte e nove de julho de 2005 seco e se, o registrador não quiser fazer esse controle de imediato ele faz na próxima transmissão ele foi lá na matrícula hoje foi tiravam certidão qualquer coisa verificou que decorreram cinco anos ele vai lá e, a verba de ofício, a a convenção automática mas essa regra ela é exclusivamente para conversar automática porque além da conversão automática nós temos também, a conversar ou, a requerimento né michele é que tá aí no 1141 do nosso código agora, manda se deu uma, você, travou, um pouquinho, tá na a travei natural para mim, você, tava, falando, aqui e podia fazer, a conversão logo e visualizar que não leva sua certidão por exemplo que eu podia assim forma automática, no momento posterior já está gravura eu não consegui isso porque essa ela, posterior, essa regularização né é que não é automática que automática isso cinco anos depois você vai comer você, pode, também fazer, a conversão, a requerimento da parte e aí você não tem que observar o prazo e cinco anos da pegadinha do malandro tá aí né é ainda não tem que levar muita gente não prestar atenção que a legitimação de posse ela vai ser, o título que vai ser usado depois que os núcleos 2016 né então aqueles núcleos que não se consertar depois de 22 dezembro 2016, a titular oi gente ou aqueles também que não se enquadre quis que estão nas restrições do artigo 23 né e para correção da legitimação fundiária, a legitimação fundiária não título que tem um temporada e essa possibilidade de antecipação da convenção em propriedade que é o grande pulo do gato nessa nesse nesse tipo dizer que eu não preciso observar o transcurso. Do cargo após, o registro tipo qualquer outra forma eu consigo, demonstrar, o tempo de posse para filhos, o campeão somada as posses anteriores ao registro, essa antecipação, a requerimento? Do é o antigo que foi é regularizado ela é a grande sacada desse desse artigo e ela independe de ato notarial porque, ela não é uma usucapião é simples e anunciado e aí vai reunir todos os dados música peão todos os elementos de música peão independentemente de água material para filhos, campeão, após, pode, apresentar, facultativamente, pode, pode, tu, não, vai não é finalmente tirar porque é que não é não é porque a posse daquele sujeito gente ela foi comprovada pelo próprio município né quando titulou quando ele conheceu aquela, pessoa como, ocupante de um, útero onde você, teve, todo, um, levantamento social é econômico não é burro é buscas é diligências locais é assim é o reconhecimento de uma situação de fato muitas vezes assim demais de teca, ué então é uma forma de se, usucapir o imóvel administrativamente sem asa agora, a gente não dá para gente, brincar, tudo, aqui, né, no nosso isso tempo que a gente gasta uns 40, 50, minutos só, para explicar, a conversão automática e ainda fica mais automática está ouvindo nosso treinamento, a gente passa dessa conversão, automática e em detalhes, para quem, perdeu, o início e aí e é sem de dei bruno os dias escreve aí para mim, por favor final de agosto 18 20 junho 25 27, 28, já, guardei, 19, 22 e as inscrições a partir do dia vinte de julho eles o site. Tá aí tá gente o site da rubi do core michele vamos, lá, então agora, para o 1143 você quer estar com, alguma coisa, eu 143, parágrafos 6º e isso tem que explicar no início sim do meu 146 deixa eu pegar ele, o principado e é 1144 isso ele e ai é o meu 144 também é uma novidade muito bacana que burra que a gente, a gente se inspirou no próximo de são paulo esse aqui na michele que possibilita o registro de contratos após a regularização do parcelamento pelo município que é algo que que no código deles e era: assim muito interessante né, a forma como eles definiram isso e fazer toda uma lógica né dentro do sistema porque quando a gente trata de regularização fundiária ea gente, tá dizendo desse de títulos estão circulando fora do resumo no cartório do registro imobiliário antes né, décadas e aí, a gente vai permitir e esses títulos que já circulavam que representavam a promessa de venda uma sessão compromisso uma reserva de unidade desde que a gente consiga fazer aquela conexão entre, o título que que foi outorgado pelo proprietário que contava na matrícula de origem ea matrícula que a gente tem hoje, a gente consegue fazer, o registro naturalmente sem precisar de escritura ou da própria legitimação fundiária encontrado, o recitação das obrigações ela vez. Desinchado nos códigos dia que a gente pode mudar, o documento mais, a prova de digitação e se, eu não tiver prova de quitação, a declaração dos outros documentos de materialização da vontade ou, no final se não tiver nenhuma é prova de quitação, a certidão emitida pelo distribuidor cível da comarca de onde conste, a existência de ação judicial que verse, sobre possa propriedade do imóvel, o outro, o adquirente ou cessionário após cinco anos de vencimento da última prestação, a gente consegue mesmo quando, a gente não tem, o instrumento de quitação extrair uma certa citação estabilidade das relações ali naquele, colocar pela ausência de ação judicial é invis 15 anos da última prestação isso é princesa não fosse, a justiça cobrar subtende-se que tem a vida que tá sol e né e, a prova tem esse pedido por alguma razão que é super comum né elas, são falando de lucro, sair de 20 30 anos né com, relação, a procuração também mistério, tem uma, solução aí, no parágrafo vocês que caso, o loteador, o titular do direito real que vendeu o bem, o imóvel para o beneficiário tenha, sido, representado, por, procurador e, a procuração não possa ser apresentada, o cartório, o cartório pode notificar, o lutador né é e o titular de domínio para que ele se manifeste em conta, a velocidade daquela daquela procuração entendido aí, o silêncio como concordância isso aí né como anuência também fala aí o que prevê, o parágrafo 7 uma possibilidade de sucessão de contrato que é muito íntimo comuns entendeu cara e hoje, o imóvel onde é né aí você tem, a vendendo para beber, vendas e vendendo pra desde menino, para aí, você, vai, titular, quem, hoje quem é, o quem é o titular que mora lá quem, o ocupante é ué não é e aí ele pode apresentar esses contratos sucessivos, o registrador, vai registrar, o último, deles, somente, o db para é e vai, no registro fazer menção, a esses contratos sucessivos que foram é né feito isso erros tenha necessidade e nenhuma hipótese de cobrar comprovação de quitação tributária dessas transmissões da michele nem te ver e nem perceber que também muda aqui também entender estipulante da hospedem para o outro diferente nem, tá muito comum também saber delícia resultados é e o último ocupante tem recebido aqui, nesse, nesses, canais, vão, falar, interceder em tvi é exatamente, o parágrafo nono também traz uma novidade o que é também sempre objeto de dúvida nos treinamentos que é o seguinte como a lei permite que eu abro a matrícula com, termos como proprietário identificado os proprietários constantes da matrícula anterior que a depender gente da quantidade de proprietários que havia nascido criou se você for abrir a massa inflamado eles não são assim que levar suja né é uma leite permite usado esse superfugios aí é no caso dos contratos que eu tenho a uma matrícula matriz que tem a origem nem sei lá quatro imóveis né é então eu tenho lá eu nasci formato iso, eu não vou colocar, a proporção de cada um desses titulares de direitos reais então eu tenho lá que a matrícula matriz em nome de michelle e ana bruno e, paulo e eu comprei, a minha parte de paulo né basta que o meu contrato menção de paulo e que eu consiga identificar que aquele paulo é o mesmo paulo o aceita aquele contato não vou exigir um contrato em que esteja, michele bruno pauliana que essa situação atual quando eu comprei, eu comprei realmente apenas, são paulo isso faz em ilha sensações decorre dos princípios que estão todos quebrados na regularização fundiária né então nós não vão ter continuidade nós não precisamos ser disponibilidade de área e o mais importante é a madre eu só citei que a origem era de michele e, a letal eu não preciso citar aqui, michele contribuiu, sem recheio metros, quadrados e aí todos os títulos que chegam de michele eu vou só humano até, dar dois, mil aí na hora que bateu dois, mil não pode registrar, mais de né não precisa se não precisa fazer identificação de alho não precisa fazer um unificação não precisa fazer, nenhum, problema, alerta, eh usam, a questão objetiva é óbvio que eu vou registrar, mais área tô que a pessoa! Ah mas isso do cartão é óbvio é inclusive reestreia, rubi assim, tirando mais área do que tinha ainda programa decente não essa questão de disponibilidade jurídica é uma coisa que a gente vai todos os princípios registrais deve, são afetados pelas duas pela é quando, a gente começou, a estudar, a gente viu, a pesquisa um flexibilizou.
No final: das contas todos, são flexibilizar nenhum princípio, digital consegue, se manter íntegro, diante de uma, regularização fundiária é, michele seu, próximo destaque e, a gente já, tá acabando graças a deus como já estamos aqui por uma hora e elaa md 6 o que vai falar que a descrição da unidade, no título se for diferente a descrição da matrícula basta não haver dúvida quanto à identificação do imóvel pelo oficial né, gente isso daí e que é um ótimo padrão um ele, tá lá com, 200, metros, quadrados, tinham, referenciado e, no título vai, aparecer um lote de 150, metros, quadrados de frente que gelado não é é o outro imóvel pelo tista mas quem, tá pedindo da identificando aquele note, como dele mesmo já referenciado sem problema, a gente vai acreditar, o direito de receber, o registrador tem que apenas ter certeza de que se trata de fato do mesmo imóvel é isso é pode usar todos os elementos que estão ali bonita antes disponíveis dentro do processo para o 1145, merece, menção, um, mistério, só, para dizer que os dados do dos adquirentes nos contratos, né, podem, ser, complementados com, o documento, apartado, assim, como na listagem também que a gente tá o leque agora, só para falar da especialização de fração e reurb que é o que equivaleria a um artigo 45 lá da leitura espaco165 quando você tem imóveis em regime de condomínio ordinário sendo objeto de regularização fundiária sistema matrícula cheio de propriedade de fração, ideal porém cada beneficiário daquele ocupado proprietário cada condômino daquele ocupa uma unidade, específica, né, tem, possa, localizada, sobre, mobilidade, perecíveis, fração, ideal ele está na parte objetiva e subjetiva que consta na matrícula ea proprietária, o próprio ocupante, o problema, o resultado militar, o resultado final é sempre, a especificação da unidade autônoma não, a transmissão imobiliária e propriedade as outras modalidades né, o 1147 vai dizer quem pode requerer as especializações então cartório oi e o 1148 os documentos que tem que ser apresentados junto a esse requerimento de especialização né é é preciso então além do requerimento e sim um documento expedido pelo município que comprove que aquela fração daquele sujeito corresponde ao lote x da padre y e por aí vai indo 1141 o que que dispensa notificação de contratante porque pressupõe que a gente já tenha passado por um procedimento derruba interior e isso é aquela matrícula que eles titular já foram notificados todos eles e só para deixar claro, se, eu não sei se, a gente tá se fazendo claro, o suficiente você tem uma matrícula lá com, 20 condomínios pessoal é só que essa matrícula na verdade ela, tá em forma de fração ideal para cada condômino, mas cada, condômino tem um lote ali dentro, tá quando você vai fazer, a riourbe quais são as matrículas atingidas é quem são os titulares dos direitos reais as matrículas atingidas, são aqueles 20 proprietários, estão, aqueles, 20, proprietários, ou, eles, vão ter que dar no extra para ele, no procedimento ou eles terão que ser notificados ao longo do procedimento né dessa maneira namoro momento em que eles devem essa doença ou foram modificados cada um vai ter oportunidade de dizer que realmente ocupa aquele lote daquela quadra não é especificada lá por isso é que a lei permite inclusive que o município specific sobre a própria conta e risco né é então além do município também pode especificar as pessoas além, cada sair, no meio 47, mediante, apresentação desses documentos aí do 1148 isso não, tem, revelia, nenhuma, nenhum nenhum tipo de prejuízo há muitos pensa naquilo que já ocorreu não tem necessidade de refazer, o procedimento vamos lá, michele responder que algumas perguntas para, a gente poder encerrar, a live o pedro bacelar e pedro tudo bem bem vindo aqui, o pedro é registrado lá na bahia na bahia ele escreveu, o seguinte acreditou que seria possível postergar a abertura de matrícula após, a regularização atualmente vem entendendo que não a mensagem direto pegar aquele caso em que o registro parcelamento e mantenho, a não abertura das, matrículas requerimento né situações parecidas, aqui, em, minas e colocar, a gente já, tá emitindo a nota técnica né foi foi foi para fabriciano, você não me deu, a gente chegou à conclusão de que não é né e primeiro que causa um transtorno enorme esse controle que já tem aberto que não foi aberto e por que a própria legislação ela determina, o registro abertura da matrícula, a nós chegamos, a conclusão que mesmo na rua rubi é a gente tem que ir abrir a matrícula dos lotes por que não haveria como fazer esse controle é muito difícil manter esse controle na na matriz e porque, a própria lei determina, a abertura da matrícula ela não diz não faculta ao registrador uma com, profissionalismo e é mais uma pergunta, aqui todas as músicas de propriedades para outorga do título de legitimação fundiária e reúne sp são aqueles que tem restrição é devem ser solicitadas pelo município r antes da emissão da crf é prudente que faça na na fase iniciar né porque ele ele tem que fazer essa análise se ele pode ou não outro, lugar, legitimação fundiária, para, o ocupante não, precisa saber, se, o ocupante tem ou, não, imóvel, está, registrado, em, nome, dele e ocupante, já foi iniciado em, outra, regulamentação, anterior, ou, imóvel, comercial, não, precisa, porque, aí, ele, só, precisa declarar, a o interesse pouco da sua bastante na legislação ela em rio viés prevê que legitimação fundiária que o ps, não pode ser expedida para antes que tenham imóveis registrados no cartório de imóveis então é se o município não fizesse, a música naturalmente plano da qualificação, o cartório vai devolver dizendo que aqueles ocupantes abc constant os comproprietários nossos livros que a gente não pode visitar legitimação fundiária dessas desses ocupantes então ainda que ele não faça a busca pode gerar uma frustração daqueles que estão esperando que após o registro da crf vem articulação naquelas pessoas então se ele não tem esse cuidado pode gerar um sentimento de frustação, os grandes aqueles ocupantes que já estão esperando pela olho na frente, a gente consegue, a gente vai descobrir de qualquer maneira mesmo jeito, a hora que você for inserir, o cpf do sujeito seu indicador vai, dar um beijo já paga para bem, fazer, busca, olha tem que ser ver se esse pessoal repete essa pergunta, eu vou, responder você, para minas para, a gente ficar só e dentro da república por etapas prefeitura e o cartório podem ou devem exigir levantamento planialtimétrico e memorial descritivo de cada imóvel tô entendendo aqui que ele.
Tá falando do imóvel edificação é isso e eu acho que ele quer saber se vai ser averbação de construção assim vai ser, a notícia não é isso não, tá querendo saber sobre trabalho técnico se, a prefeitura pode exigir levantamento planimétrico e memorial descritivo de cada imóvel eu acho que sim do meu. Jesus que vivo da edificação em uma equipe não gestor ele que vai entender a conveniência de fazer.
No, a regularização da construção aquele momento ou em momento posterior né 9 rubber, o município que aprova, o projeto de regularização fundiária e no projeto de regularização fundiária ele pede para contar, dedicação e se, houver é facultado ao município regularizada, o speedy para regularizar depois eu vou, colocar em outra etapa mas, a edificação ela faz parte do projeto de regularização fundiária seja na a existência dela né aí eles têm sedimentação mas é para regularizar.
Eu acho que o que ele quer é para regularizar? A aquela edificação eu acho que esse depende muito das normas municipais é porque é tem prefeituras que vão ter habite-se parcial da regulamentação para passear, para abrir facilitado, o certificado tem prefeituras que vão criar normas específicas para expedição do habite-se dentro de regularização fundiária então isso vai depender muito da norma municipal não sei se, eu te ajudei muito aí bom e esse e, esta questão dos critérios elas também, devem, ser, analisadas, no piau a núcleo às vezes não é interessante para o município fixará uma regra de como regulares na construção o que é para cada núcleo ele pode, ter uma regra, diferente e, a legislar em 20 dias tem que a gente vai considerar, o caso concreto ea gente vai considerar as circunstâncias falando daquele núcleo né mas depender mesmo do caso a caso e da legislação municipal é perfeito mistério mais alguma observação e não respondemos o que foi possível espero que tenhamos conseguido esclarecer um pouco as novidades do da república no corte novos de minas e verificar que a gente e o código ele tentou, o tempo todo simplificar, o procedimento é a bem alinhado com, o desenvolvimento econômico ea facilitação! Do registro que é o princípio maior da nossa nossa atividade né a gente que o bruno falou aqui para gente avisar da loja lá ou então aí falando em código de normas é minha próxima fala que agora né na semana passada pessoal vocês lembram que a gente fez. Uma uma live só, sobre sobre o as novidades do código de normas com o doutor, francisco e o luciano depois de humberto e o marcelo também participaram, a nossa próxima live também, nós estamos, nós, vamos fazer uma live novamente, sobre, o código de normas mais uma lágrima e exclusivamente de perguntas e respostas porque nós recebemos, o baby não devo conta de responder nem um décimo delas então, eu combinei com, luciano da gente, fazer essa live apenas de perguntas e respostas o bruno tá postando aí, no nosso uma coisa de comentários do youtube o link para o formulário!
Tá do google docs para vocês fazerem as perguntas para chegarem até, a gente beleza então preencham aí essas essas essas perguntas, no formulário nós vamos selecionar as perguntas por tópico e vamos respondê-las na live da semana que vem ele não é só sobre rubi é sobre tudo aquilo que a gente tratou a na semana passada, tá bom então quem quiser ver as perguntas respondidas é só clicar aí no link e e fazer as perguntas que a gente tinha sumido mas eu falei que ainda não vi: um aqui da bruna e continuidade aquela da legitimação fundiária quando, a gente identifica que já tem e não muda, a modalidade da da riourbe só porque ele tem outro imóvel né isso é uma pergunta, extremamente frequente como é que ele não deixa de ser reurb-s ou passa sem rubi é só porque ele tem outro imóvel, não ele, o critério do município utiliza para classificar, individualmente, aquilo, onde é é a renda familiar atual se ele permanece nessa nessa classificação, ele, vai, por, exemplo, receber, uma, legitimação de posse, ou se o imóvel for público ele, pode, fazer, uma, compra e venda, pode, fazer, uma, doação, não, vai ser expedido outro título, mas ele, não, vai, deixar, descer s e passar, a ser para expedir, legitimação fundiária, eu passo aí fala do requisito porque aí a gente perde, o sentido da legislação né não é não é porque ele. Tá proibido de usar legitimação fundiária que ele não pode receber outra situação ele não muda de modalidade só por causa disso é perfeito bom então por hoje é isso pessoal tô vendo aí que as perguntas não param mas semana que vem vou ficar feliz demais que eu não responder todas as perguntas que vocês quiserem lá lá ó muito; obrigado, a todos por tudo é sempre bom ter vocês aí eu tô, vendo aqui lucimar, tá aí tiago, tá aí minha turma. Tá tudo aí é que eu mandei michelle também preciso mandar um beijo para o zé mensagens, quiser, fazendo dedicado, tá michele beijo para alguém.
Eu sou eu me mandou beijo para os meninos vão mandar as minhas meninas estão de parabéns, no cartão funciona, o bonitinho que elas estão ali sensacional, eu e os meus pais que eu tô numa saudade tremendo dos meus pais que nos vejo, desde fevereiro as formas irlanda e de michele veio, mães esse, trabalho, beijo, para mais, pessoas, obrigado, por, tudo, bruno obrigado, mais, uma, vez que os trabalhos têm de instalar, no técnicos bruno que eu não lembro o sobrenome, a gente ver como, total essa semana que vem cá e aí! .