E aí oi bom dia bom dia, a todos bom dia, a todos chegamos aqui, no nosso terceiro dia da programação da escola do rio, tem mistérios eu tomo com, gostinho de quero mais né programa, o outro depois eu só silvia estou vereadora por, uma das, coletivo pelo, pv e para quem, não, sabe estamos na direção da escola do legislativo não sente isso, porque uma escola de formação se a qualificação para, a população em geral e de tema que interessa a cidade como um todo da cidade dos temas é sobre políticas públicas né então quem quiser também trazer alguma proposta que tem uma, telefone daí para, a sociedade pode procurar que as portas estão abertas aí estou na direção da escola e pegador pedro paulo aí na coordenação e esse cola tão conselho também e analisa discutir as propostas não é formado aquele por outros vereadores professores aqui na cidade é esse mistérios, a suspensão aí no grupo de pessoas para falar né em vez da história da regularização fundiária então há três semanas, atrás e o promotor histórico é pois é é que alguns dinheiro, o e advogada sabrina matupá e trazendo, a questão técnico-jurídica aí semana passada tivemos, os aspectos socioambientais com, a minha turma aprovação ele está através da daniela lista registro, em cartório pelo registrador de são, sebastião com, aquele e hoje, nosso sistema de manhã, agora, nós vamos falar com, o rafael na né colega trabalhamos, juntos e henrique, oliveira também, tô, conhecendo, mais, agora, mas é super atuante e programa minha casa verde amarelo, vai, trazer, aí, alguns, exemplos, acredito aí o que dá certo como deve ser feito porque, tem, bastante apostam, no programa do governo, do estado, cidade legal né, trabalha na limpeza aqui é a tua cidade legal e também outros contratos mas trabalhando juntos aí durante 34 anos oi maria campina, eu em dia que vai trazer esse novo programa? Do governo federal que ia além de construções de moradia né e substituição, a minha casa, minha vida também traz aí vários artigos sobre, a regularização fundiária que eu indico vai acordar melhor então assim todos os municípios nem tão passando por esses processos de regularização fundiária né tipo de interesse de todos aí eles terão sucesso aí as as discussões tanto, em número de pessoas com qualidades do debate, isso fica gravado depois, a érica passa para vocês um endereço como é que tem que fazer avaliação como faz para receber material ah e acho que tem mais delongas a tarde nós vamos ter também, tá gente volta em atacar de quem. Tá aí à tarde vai ter a advogada giovana e vai e vai ter que a empresa de habitação de piracicaba que trabalha social aqui é responsável pelo pela rede social que a gente divide. Né que a social que é específico ainda social secretaria de obras com, específico na análise específico cada núcleo é responsável pelos seus projetos aí, né e depois, o henrique vai até falar de um pouco da minha casa, dela e daí, não vou entrar em detalhes, eu também, vou assistir às palestras, para aprender, um, pouco, mais, aí, principalmente, a minha casa verde amarela que é bem recente há 11 pedir para que os palestrantes fique, no máximo meia, hora, cada um para que abre, o debate; faço 20, a minha mente daquela correria, no final, o apresentar olá rafael e rara na graduada em arquitetura e urbanismo, atua nas áreas de planejamento, urbano e gestão territorial com, ênfase regularização fundiária, tem, experiência, em, trabalhos, multidisciplinares, nas, áreas de planejamento, estudos sócio territoriais estudos de avaliação de apropriação aplicações licenciamento e assentamentos urbanização de assentamentos precários em que o setor privado impulsão consultoria, a diversas prefeituras e órgãos que atua na área de habitação social em projetos de intervenções em unidades habitacionais de interesse, social enquanto estagiário na cohab campinas desde, 2010, atua, no programa estadual de regularização fundiária cidade legal na foi, um grande parceiro aí na engenharia que eu também estava aí trabalhando juntos super assessora, aí e agora, tá frente disso também enrico márcia de oliveira advogado empresário e empreendedor social ou, por 12 anos em empresas de governo do estado de são paulo conversa cdhu fundação florestal e, no programa cidade legal também na cohab são paulo é fundador e presidente da crf comissão nacional de regularização fundiária que é hoje a maior? Carreira internacional profissionais que estudam de e mostra morre no brasil são mais de 450, profissionais espalhados em 23, estados da federação, inclusive também, faz, parte da crf lá, no grupo conseguiu participar tanto era. Mais na medida do possível tô com, você, amanhã e é muito obrigado, é bom, eu gostaria de começar agradecendo né, o convite aqui da escola do legislativo de piracicaba através da silva né gente é amigo colega esse colegas trabalhamos juntos aqui na empresa na gabi engenharia e o don agradeço, a oportunidade o que eu vou compartilhar aqui com, vocês né um pouquinho do minha experiência anos aí, né, desde, 2010, atuando, regularização com, a temática, habitação desde quando era. Estagiário na cohab campinas e preciso dizer que pouquinho que eu conheço né e vou compartilhar aqui com vocês é na verdade experiências aí troca de experiências com, colegas e colegas é profissionais aí que a gente encontra mundo. Afora nos prefeituras nos órgãos, públicos na cidade legal é, estudando também né, o os estudiosos aí da regularização [música] e, as pessoas que que trabalham com, isso né e então gostaria de dar um abraço aí para todos, todo mundo, é bom é como eu disse, são 11 anos aí trabalhando na regularização, a no setor privado de compartilhar que a minha apresentação é eu acho que todos vem né a minha tela e é bom atuando, no setor privado é a gente já foi dito já foi bem disso aí pelos colegas, né nos dias anteriores que o setor privado atua na regularização enquanto consultoria né apoio, técnico, assessoria, execução, técnica, das, peças necessárias, ao processo de reurb, mais, a regularização sempre vai ter, a conclusão somente ali, no final com; a aprovação, no município né, aprovação pelo setor é público né, ser joga, os municípios ou estado e depois do registro no no cartório de imóveis? Tá é o tema que eu trago aqui também não quero ficar sendo repetitivo já foi falado né muito bem colocado pelos colegas, aí nos dias, anteriores é e aí e ele, já colocaram sobre, o processamento da riourbe né então, a minha fala que vai ser mais destacar em cada etapa que a gente tem é os principais pontos de atenção né que a gente na execução aqui até na prática no dia a dia, a gente acaba tendo e o que tem dado certo né em cada um cada etapa foi colocado pela doutora daniela né na semana passada ou, a questão do processamento da riourbe as etapas necessárias e até chegar na fase de aprovação ela falou bastante sobre, a questão da provação, no estado também e depois, o doutor walter ele na questão de registro, então vocês vão, ver, aqui com, a minha as minhas colocações, são sempre voltadas, no mesmo, pensamento, aí né da questão do processamento da república é eu destaco aqui ó o wii tem 274 do provimento na 56/2019 provimento da corregedoria do estado de são paulo isso é que pode ter gente de outros estados assistindo também mas aqui é um item do provimento da corregedoria de são paulo aqui é elenco os o rol de documentos que são registráveis e que devem ser apresentados para o cartório na conclusão né no registro da riourbe embora né, a gente tem vou botar aqui um pouquinho, a gente tem os artigos 35/36 da 3465 assim como 40 e 41 né que definem a ler também esse processamento aqui da riourbe e, a o que deve conter a crf né, a certidão de regularização fundiária eu vou deixar aqui depois ela disposição, a apresentação então não vou ler né esses itens aqui só, coloquei mesmo, para para, ficar, bem claro que existe essa diferença entre o que a gente encaminha para cartório de fato e tudo aquilo que foi produzido na anteriormente ali dentro do processo da regularização o bom é já foi falado também pelos colegas, a questão de um desenvolvimento de um diagnóstico é o início de tudo né vou tentar ficar aqui nessa etapa, a importância do banco de dados né também foi falado por um colega anteriormente é a prefeitura tendo um bom banco de dados é isso facilita muito na hora de fazer, o diagnóstico da.
Do núcleo urbano que tá sendo da riourbe que está sendo proposta tem algumas prefeituras que tem o sistema de jeová dados georeferenciados né é portais né que a gente pode acessar tem ali informações sobre, a infraestrutura sobre zoneamento sobre os núcleos irregulares enfim esses portais, são muito importantes na hora de diagnosticar, o problema do de um núcleo se destacou a questão da vistoria né da visita técnica não só um campo mas também nos departamentos da prefeitura que porventura possam ter informações acerca daquele daquele núcleo que está sendo regularizado eu também não vou ser repetitivo ou já foi falado, o diagnóstico aborda as questões fundiárias urbanísticas jurídicas e ambientais e sociais não se fala em reurb-e não é serem abordados esses cinco temos aqui na da regularização na fase do diagnóstico também importante tem sido uma, boa prática a gente tenta antecipar, o máximo de entradas que a gente vai encontrar né e também fazer executar na loja diagnóstico uma, boa busca fundiária né uma, busca, completa onde, a gente vê todas, as matrículas atingidas do parcelamento que a gente está propondo da regularização que a gente está propondo e também dos confrontantes já nessa fase né que a gente vai só vai ver aí que a gente vai ganhar um certo tempo né ah porque, a gente vai poder fazer ainda em várias etapas né em paralelo não é para ganhar, um pouquinho de tempo nos prazos, aí necessários da do processamento e aqui só dos sessões né tem relatórios fotográficos, a sistematização das, informações fichas, para gente, utiliza reuniões técnicas tem que ser são muito importantes né da gente realizar junto, a todos os envolvidos na topografia, a gente né faz logo; após a definição do perímetro da regularização na então por isso, o diagnóstico antes e, a gente definir o perímetro que vai ser levantado destaco aqui, a importância de se, verificar nessa e às vezes algum município tem um sistema geodésico já, tem marcos implantados e e que a prefeitura queira que a gente parta desses marcos para realizar, o levantamento só é e é importante isso porque às vezes, o levantamento ele não, vai, ser, utilizado, só, para regularização, às, vezes é necessário, utilizar, também, para projetos, complementares, né, para, a kit que vão exigir elementos ali não, só da da necessárias, para reunir, me né, então, a importante. A gente vende país no município vou passar rapidamente aqui e, a importante ter um treinamento da equipe é né de campo, é porque as equipes nem sempre estão específicas em regularização fundiária em tão importante, a gente treinar saber é destacado né explicar quais, são os pontos de interesse, no levantamento os pontos que devem ser cadastrados né os element cadastrados, no levantamento topográfico então é importantíssimo, o a utilização aí tecnologia. Tá na existe aí para, a gente utilizar então hoje existe, o vant drone pode realizar né restituições, aerofotogramétricas, sempre, complementando com, sistema, convencional, já, né, utilizado, por, todos e, a depois do levantamento topográfico a gente tem as notificações né eu entendo que se a gente tem elementos físicos né você seja um mapa ali do levantamento e tem, o cadastro, o diagnóstico feito né aquela busca, fundiária feita, a gente pode partir para as notificações né, a gente já identificou essa fase aqui, a gente já tem que ter esgotado toda essa identificação dos confrontantes né das, matrículas atingidas ele de todos, os confrontantes né e aí vem, a o artigo 31 lá da lei né da 13465 fala muito bem da questão das? Notificações diretas com, aviso de recebimento as notificações por edital e nesse, meio tempo podem, ocorrer impugnações aí então, o artigo traz é e como, a gente proceder, no caso de uma de uma impugnação vou falar um pouquinho mais aqui da questão do cadastramento social né eu acho que foi um dos temas que que foi menos abordado pelos colegas anteriores é essa fase aqui é muito importante né, o trabalho dos assistentes sociais do trabalho dos cadastradores é de extrema, responsabilidade eles é que são a nossa linha de frente né na população com, os moradores com, os ocupantes é então é muito importante né o que o trabalho deles ser jovem feito com, muita mobilização, muita divulgação do que a gente do que vai acontecer ali né quais são as próximas etapas porque, a gente precisa conquistar os moradores né sem a participação deles, a gente não tem não obtenha sucesso na regularização né eles vão eles tem que ter confiança e para que o eles forneçam dados né dados pessoais documentos pessoais que a gente vai usar na todo, o processo e hoje em dia principalmente que a gente tem aí né fraudes notícias de fraldas de que e acabam um pouco prejudicando né, a confiança dos moradores não nosso trabalho então é importante essa divulgação assembleias mobilização porta-a-porta, o cadastro porta-a-porta também para que o morador tem um vínculo com, a gente uma identificação ea gente também possa é vincular aquele cadastro aquele morador né ao imóvel que está sendo regularizado né as vezes a gente tem pode ter dificuldades tem tem núcleos às vezes assentamentos precários que não tem numeração, nas casas, ou, então tem, no é repetida, né ao longo da mesma rua é então, a gente precisa ter um vínculo a do cadastro da daquele morador daquela família; a ao imóvel que está sendo regularizado é por isso é importante também que envolver sempre com base; no levantamento, no projeto numa planta né não eu acredito que não existe para dar sustem ter essa base sem pressa amarração um, né, um, mapa uma, planta, por, conta, mesmo, dessa, dessa preocupação na está cadastrando, a família certa; no imóvel certo e também vem né gente tem plantões aí né que podem vir a somar na execução do cadastramento então depois de fazer, o porta-a-porta famílias que às vezes não? Puderam nos atender, a gente busca em um, a planejar né prever alguns plantões ali onde, a pessoa, no horário que ela né costuma as famílias costumam estar em casa, ou, não, estão, trabalhando e que possam comparecer, no plantão, para fornecer, para os dados, em, realizar, o cadastramento é um trabalho, como, eu disse, né de conscientização, também né, o a equipe né tem esse trabalho de criar esse sentimento de pertencimento na as famílias até para aqui, a gente está cadastrando, o processo de rubi, a gente sabe tem, várias etapas até, para, o morador não é procurar não sair de lá, não vender não transmitir, o seu imóvel enquanto, o núcleo está passando, pelo processo de regularização, né os cadastradores, o cadarço social, a gente procura buscar, também, dados não só que ele e fala que tem que apresentados lá para o cartório muitas vezes, o cadarço ele é utilizado, para outra, finalidade, complementares, a a a riourbe né então às vezes por exemplo, a gente vai desenvolver, o projeto, a gente precisa é vai precisar de assentar algumas famílias né, nem, todo mundo, vai, poder, ser, regularizado, lá, naquele, local tem; a questão do risco; né não pode ser regularizado situações de risco então, a gente vai precisar de informações dos moradores é além daquilo que é exigido de praxe né para saber?
Se ele pode ser atendido por, um, outro, programa habitacional, no município às, vezes, parceiro, buscar, parcerias, né, também com com, outras instâncias de governo, então é só uma informações que a gente precisa, o assistente social também como se depara com, uma situação né de funeral i had na nas famílias né ele tem que dar os encaminhamentos sociais eles têm esse compromisso se essa responsabilidade da os encaminhamentos e isso é um elemento ali que não tão né não são uma habitação ligados ao tema habitação diretamente mas que acabam é ímpar titando né questões de saúde questões da família questões de segurança é questão do idoso é a sensibilidade então são informações que a gente né vai conversar ali com, a família, a gente encontra e te precisa ser dado sim encaminhamento, a exposição morenta são o ouvir é muito importante embora, são ações que estejam ligados indiretamente aí, a questão habitacional, a oi e aí por fim é feito um banco de dados agendado um banco de dados, mas não é esse banco de dados que a gente vai encaminhar para o cartório é feito todo uma análise, jurídica também de paso, a paso de todos os documentos né que eles apresentaram as vezes a gente precisa é acionar os novamente para apresentar informações complementares porque existe, uma grande responsabilidade aí né na do município na hora de titular as famílias então, a gente precisa passar essa segurança para os para, o para: a prefeitura né para, o órgão público que vai realizar a legitimação dessas famílias, a titulação dessas famílias né para que não venha depois né eles sofrerem algum tipo de penalidade né bom então é feita essa análise e, a gente manda para cartório que a gente chama de planilha ou listagem de titulação né e não simplesmente pegar lá, o banco de dados que a gente gerou, no cadastro e encaminhado para cartório. Se tem casos ali que a gente precisava né fazer um filtro para fazer, uma uma, uma, triagem, nessa, análise, jurídica, acaba, sendo, uma, triagem, né, e aí, a ele possibilidades né, a lei fala que não precisa ser todas as famílias titular das, no mesmo momento, então, podem, ser feitas planilhas complementares depois, a lei também fala que não precisa fazer a emissão de título individual na é pra cada para cada, imóvel né, a planilha vem para facilitar, aí, a boa prática né, a nossa vivência aqui tem alguns cartórios que às vezes a pedem né depois que a gente protocolar lá, no cartório pedem para a gente ir ajudar, a facilitar o trabalho na questão da execução da matrícula né então tem alguns que a gente manda, a os arquivos abertos ali demorado descritivo ou da planilha em aberto como evitar, a elaboração da matrícula tá mas, a lei é, clara não precisa ser um título individualizado basta, a apresentação dos dados numa uma planilha e depois de paralelo né também pode ocorrer, a necessidade de estudos ambientais estudos é risco né porque como, eu disse, não podem ser regularizadas as situações de risco né? No interesse social é as áreas devem passar, never devem prever, a eliminação desse risco para que a possa se efetivar a regularização né é eu acho que essa é a condição é, o único aí para que não se regularize uma, área assistência digite, a ocupação de app ela é permitida né se passa o estudo técnico ambiental quem é bom então vim de realizar esse estudo e aí, a gente tem que comprovar né as melhorias que a regularização vai trazer para as famílias para, o local para, o núcleo nas, questões, urbanas, nas, questões, ambientais, oi aqui é só destaco, alguns, órgãos, algumas fontes de informações que a gente sempre busca cprm pt né, são órgãos aí que que a gente encontra dados disponíveis né mapeamentos de pt em algumas prefeituras tenham já um mapeamento prévio das, áreas de risco né fizeram esse plano esses, diagnósticos dos levantamentos dos riscos quando, a gente vai desenvolver, a o, a vistoria né, a gente procura sempre ter acompanhamento da defesa civil também, a manifestação deles é né são eles às vezes já tem históricos né de enchentes deslizamentos então isso acaba, né acendendo, o nosso alerta ali né, às vezes são necessários estudos, complementares, estudos, geológicos sondagem, a descaracterização de nascentes hidrológico estudo de cotas né e tudo isso para, a gente ter uma, atenção mesmo para, a questão do risco aí e, a certeza de não está regularizando na alguma família ali que tá é bom nervosa é importante nessa fase a gente sempre busca se o seu município está, inserido, numa, apa, ou, não se tem um, conselho, gestor, dessa, apa, né, se, o município vai fazer aprovação, pelo, em, âmbito, municipal ou, se ele vai precisar ali de uma, convalidação da do estado né, o programa cidade legal sintético, oi e aí, a partir então do cadastro ele dos estudos aí né de risco e ambientais, a gente pode partir, para, o projeto elaboração do projeto urbanístico né a elaboração! Do projeto a gente tem visto quer importante, a gente desenvolver quando, a gente já tem né todas essas informações anteriores é levantadas elaboradas né se porventura a gente tem jovem executou um projeto e aí depois disso vai sepultar, o cadastro social e meus estudos complementares então é importante né após, a conclusão fazer uma nova revisão do projeto que o cadastro social já está informações espaciais também né lotes que foram desdobradas lotes que foram unificados novas ocupações novas transmissões né então se já existe um projeto é importante passar é uma revisão, depois né bom eu vou, pular aqui rapidinho essa questão das, especificidades porque eu acho que o tempo tá bem curto tá então se der tempo eu volto aqui nas especificidades isso que a gente encontra né em alguns projetos aí alguns núcleos que a gente trabalhou e tem que trabalhar então peço desculpas aí vou pular essa, parte né bom, o projeto, a gente precisa é importante nessa fase do projeto a gente estancar tudo que né porque a reurb vai consolidar na então essa questão da desse tem app esse tempo e p remanescente, a gente procurar não não incentivar né, ocupação e app então se já existe lá, a ocupação beleza, a gente regulares um estudo técnico ambiental mais aquela pp remanescente aquelas áreas verdes áreas vazias, a gente procurar gravar né consolidar como, app mesmo é, o então destinar para onde, né, estiver fora, ali dos trinta, metros, estipular, a destinar, a outras áreas públicas às vezes uma, área verde, também, ou, uma funcional, possível, um sistema de lazer né embora, a gente não vai atingir os índices urbanísticos que um novo empreendimento é que é exigido né no novo empreendimento mas ali um mínimo de equipamentos públicos, a gente consegue destinar no na hora de fazer, o projeto é nessa fase que a gente vai estudando para também, às vezes necessidade de algumas adequações às vezes precisa adequar havia abrevia, né, embora, não, esteja lado de fato, aberto nas, a gente precisa propor, essas adequações, no projeto então, a fazer aqui é onde, a gente vai consolidar tudo isso é importante, a execução de um plano aí de ações um plano de regularização na época que cada caso é um caso né não tem uma não, tem, um, padrão, cada processo é um, processo então, a gente precisa discutir muito bem tudo que vai ser feito ali no núcleo tudo que vai ser projetado com, todos os dentes, envolvidos, né, população com, a prefeitura e os órgãos aí de de aprovação visitas técnicas também às vezes é importante enquanto, a gente, tá fazendo projeto nfa gente nem tudo, a gente consegue visualizar só através do levantamento topográfico às vezes, a gente precisa checar essas dúvidas na em campo, né e aqui também são exemplos que eu vou olá, tá aí depois a gente parte foi, no memorial, descritivo, né também já muito bem falado aí para os colegas, anteriores, estudos, complementares, projetos, complementares né, a lei não exige que a gente apresente, a gente execute-o projetos complementares às vezes jardim adequação da rede de água rede de esgoto, energia tal é basta apresentação do termo de compromisso e. Do cronograma de ovos só que a experiência aí né tem comprovado que a existência de projetos elaboração de projetos complementares facilitam muito na hora da prefeitura ter condições de fazer um compromisso né dê, o termo de compromisso em instalar essas infra-estruturas ela precisa saber um custo né, tem um orçamento de quanto, o woofer investir e vai, ser necessário, para essas, adequações, para essas, intervenções, então, os cursos, complementares é contribui, muito, para ir e também e se for no caso por exemplo de uma, reurb-e né de um particular é ele também precisa né saber qual que é investimento na hora de fazer esse compromisso junto ao órgão público ah e não temos compromisso nessa importante não é só questão da água e esgoto as infraestruturas essenciais mas também todas as intervenções que foram diagnosticadas e apontadas, lá nos estudos, anteriores, né, então, necessidade de ré assentamento é, a questão das, estabilizações né das áreas de risco então tudo isso tem que ser compromissado né na hora da provação aqui tem ação rápido fluxograma só, para mostrar, né, questão, das, notificações então, eu costumo defender né que uma eficaz notificação ela é feita somente quando a gente tem elementos estancadas esgotados já, diagnosticados e levantados, em lepat né e, aí, todo, o processo final de aprovação bom né e registro é coloquei aqui também vários emblemas vários brasões dos municípios porque é isso já foi falado né que aprovação a responsabilidade a competência da aprovação da semurb se dá através da emissão da crf né; no, no município, pelo órgão público! Tá o ente particular não pode ele mesmo lá executar as peças técnicas e aprovar, a as peças técnicas que a gente que a gente desenvolveu então é, o órgão público é que tem essa competência de aprovação e depois sem a gente pode com, aprovação encaminhar para o cartório é coloca aqui também, o cidade legal essa, teste porque tem casos né como também, já, foi, falado, nem sempre, o município consegue da aprovação ambiental né então é necessário passar ali pelo, estado né através do programa até que atravessa ali. Do comitê é de jogos ali que compõem a cidade legal para fazer essa provação ambiental como vocês viram aqui coloquei mais, para ações também, para mostrar, mesmo né, a competência do município na conclusão dessas dessas trf-1 é como eu disse tem, o artigo o o item né 264 né da do provimento que que elenco ali eu road de documentos é tem alguns cartórios que às vezes apresentação de lepac né apresentação, a lei dos estudos mas é importante todos saberem que tudo isso já foi produzido e já foi processado ali no processo administrativo de regularização, no município né e, o projeto que está sendo apresentado para cartório é o que de fato é para ser registrado e consolidado né então muitas vezes, o projeto levantamento perdão e os estudos não vão estar contemplados ali no projeto que tem, o projeto já já é o final né já as informações já foram trabalhadas né até que a gente chegou na consolidação na conclusão do projeto ah tá tá tá dando o meu tempo aqui né vou só para concluir, né falar, então reforçar que vocês viram que a regularização não é uma receita de bolo cada caso é um caso né a a importância de se, discutir regularização né entre todos em todos os envolvidos é importante, o diálogo sim é a todo momento em cada etapa aqui titia reurb passa e também entre as partes aqui também depois vocês vão ver em que algum sucesso tem teve algumas teorias que a gente.
Tá funcionando municípios né que estão em andamento, no bolo, no vôlei um a gente. Tá aqui né falando na escola do legislativo é vocês vereadores que tiveram escutando vocês têm um papel fundamental né na riourbe olá seja do executivo né questão do processamento da república mas a câmara os vereadores tem possibilidades né de contribuí né através da instrumentalização né da regularização fundiária através da legislação de legislação, local é viabilizar, a cometer, a existência de comitês né de regularização com, profissionais envolvidos em várias áreas, né há, a questão do do plano diretor né do plano municipal de habitação as usa. Comentou que que o plano de habitação aqui aí de piracicaba perdão é tá em revisão então os a câmera tem esse papel né fundamental de instrumentalizar viabilizar, a regularização fundiária o saneamento básico também eu acho que depois da riourbe é a pauta né do momento é verdade já se falou muito em reurb eu acho que eu defendo agora, a gente partir para falar, sobre saneamento, básico, né, porque como, a gente viu, a gente não quer só regularização do papel né a gente quer também que as intervenções ao saneamento cheio e aos moradores de fato né então, a gente tem que cobrar né é papel de todos os ministério público dos moradores que foram contemplados com, os títulos né cobrar, a execução da infraestrutura né ficar, no pé mesmo do órgão público a prefeitura também né fiscalizar, a questão dos compromissos dos particulares né na execução das obras e também buscar verbas dos pais parcerias de outros programas estaduais federais né para que de fato o saneamento básico chegue na comunidade eu peguei nos assentamentos, chegue na núcleo urbano, regular, regular não, né, porque, também, pode, ser, feito, pode, já, ter, sido regularizado, a questão da fiscalização, a importantíssimo ela sempre vai existir se não né regularidade e sempre vai existir se não houver fiscalização já fui em núcleos que a gente conseguiu regularizar muito tempo atrás e, a gente voltando, a gente viu, a quantidade de desdobro de lotes que houveram sem aprovação, no município né isso é um tipo de irregularidade também né isso só f é contido se houver uma, fiscalização por parte do poder público a participação da já falei, a questão da multidisciplinaridade do tema então temos a questão social é, a questão dos agrimensores temos os engenheiros engenheiros ambientais esses digisa olá, a todos os advogados então é importante é essa esse trabalho né conjunto de todos, os profissionais que costumo falar que regularização fundiária é a revisão sempre eu bato nessa tecla revisão, a todo momento é um trabalho de paciência né não tem um tempo de processamento tem, a questão dos prazos mas principalmente, a questão da revisão, a todo momento gente desculpa.
Se, eu estourei aí o tempo é agradeço o tempo aí de vocês não houve né vou também, tá respondendo aí as perguntas que vocês tiverem eu esqueci de colocar aqui meu contato.
Vocês ainda tão vendo, a minha tela, tá bom tá aqui o meu contato né se vocês quiserem mandar mensagem trocar ideia tô aqui, a disposição, tá bom muito obrigada tô ligada na cor muito bom super ilustrativa, a palestra cheio de imagens bem assim é cara de um arquiteto muito bom mas é depois eu faço os comentários finais vamos botar já por aí rico, eu, sou, 9:50 né, para não, ser, lugar, muito, não, passou, muito, não, ele, tava, tão, tão, bacana, assim, o assunto é bem extenso, a gente, a gente quer fazer uma coisa mais dinâmica mateus vezes depende um pouco, eu pulei, mesmo vários, slides aqui, eles eram mais ilustrativos, mas eu queria, ter oportunidade de falar se sobrar um tempinho depois, eu volto, mas eu vou, compartilhar também com, todos, apresentação ela, tá aí dando os parabéns, a elisangela próximo é você falar de tudo técnico ambiental viu pode se preparar o que bacana pessoal ainda gado de campinas bacana mesmo então, tá já vou passar para o henrique porque, são 9:50 aí, até, umas, 10 e 20, dez e meia, para sobrar, um pouquinho, tá henry perfeito olá, pessoal, bom, dia, bom, dia, a todos que estão aqui nos assistindo, pelo, youtube e os que estão aqui, no pelo zoom é um prazer, tá aqui agradeço o convite na pessoa da silvia, a toda, a escola do legislativo a toda, a equipe que organizou muito bem organizado esse evento achei fantástico e vamos aqui falar um pouquinho né sobre mais um tema da riourbe que chegou para ajudar principalmente, a população de baixa renda que a riourbe social dentro! Do programa casa verde, amarela então, eu vou, aqui compartilhar minha tela e aí [música], o vídeo deixa eu tirar esse e aí e aí estão todos, vendo, minha, tela, oi, silvia, em, pode, continuar, perfeito, enrico então, tá bom pessoal eu comecei colocando esse qr code, para todos que estão ali assistindo, pelo computador tem, a oportunidade de já apontar, a câmera do seu celular e visualizar sua apresentação ao mesmo tempo que eu vou passando aqui até porque terão, algumas, alguns, slides com, perguntas e respostas que eu prefiro não me dedicar, a ler aqui para vocês porque basta vocês, lerem, aí, nas, suas casas, onde, vocês estiverem, eu acho que é mais producente para a gente dar andamento na reunião então vou só deixar mais alguns segundos aqui quem quiser, eu vou, colocar vou passar, o link, aqui também quem, tá no já assistindo em celular e quiser usar um link, eu vou, passar aqui, para administração aqui do programa e eles devem já, o youtube para você, está, bom e eu ponho aqui no chat do sul, também, bom, então, vou, passar, o slide; ok, bom, então, vamos, lá, programa, casa verde, amarela é reurb, social qual que é a grande inovação que veio aqui é que essa reurb vai ser feita vai ser executada pelo setor privado esse é, o grande diferencial então, a rede social sempre, foi posta né pela lei 3465 e continua, assim e, a em regra é, o poder público quem deve promotor ali da regularização fundiária quem deve curtir, a começo meio e fim para os legitimados, a riourbe social e lembrando que social, são aquelas pessoas, baixa, renda com, salários, até, 5, salários de renda! Familiar tá bom é bom aqui é só uma introdução zinho para vocês vem que é uma união de esforços né precisa obviamente sempre das prefeituras que vão ali receber os requerimentos de reurb analisar e processar precisa do setor privado para que ele realmente queira prestar esse serviço dentro do programa caso, o verde, amarelo então ele é, o grande protagonista que o setor privado todos esses profissionais com, arco, citou, nessa multidisciplinariedade de profissionais seja engenheiro arquiteto topógrafo geólogo biólogo assistentes sociais todos que querem prestar serviços precisam é prestar serviços ainda mais considerando, o momento que vivemos e agravado pela pandemia para mim, eu, entendo, como, sensacional, esse, programa e essa oportunidade, eu vou, explicar aqui, para vocês, o bom da onde surgiu né e sai, programa casa verde e amarela, como, a silvia comentou aqui, no começo é uma, alteração mesmo, no nome do programa minha casa minha, vida, aonde, ele, continua com, todos aqueles, produtos e serviços dentro do programa mais a inovação é que foi abarcado agora dentro do programa a riourbe social então, começamos com, uma, medida, provisória 996 que foi editada lá, em, 25 de agosto de 2020 e agora, no começo do ano ela, foi convertida na lei 14118 parte 2021 e por que que eu tô fazendo essa ligação com, a 13465 é porque de forma assim muito bem-vinda houve uma alteração, no artigo 33 outras alterações ocorreram na lei 13465 por conta da 14, a 118 mas eu vejo aqui, no nosso tema reurb social ficou, muito bem, vindo, esse, parágrafo segundo, né que colocou no artigo 33 de forma explícita pela primeira vez ficou explícito algo que tava é implicitamente permitido né então, a gente costuma dizer aqui os advogados o que não tá espressamente proibido está implicitamente permitido mas isso era; temerário e temerário porque porque esse os legitimados, a reurb-s que estão ali aguardando, a oportunidade de terem os seus imóveis, o seu bairro regularizado pelo setor público eo setor, público, por, sua vez, tem ali, a a seu favor, a toda, a conveniência e oportunidade ou seja só vai ser possível fazer se de fato, a fazer de fato tiver verbas, para fazer. Se de fato tiver pessoal equipe suficiente para fazer essas pessoas continuaram aguardando, o momento que vai chegar a vez do bairro dela e isso é uma coisa que eu sempre fiquei muito preocupado de principalmente com? A rede social por que que a gente pode compreender que as pessoas que moram de baixa renda em áreas irregulares seja ocupadas invadidos, o termo o termo que achar que deve usar preço ou em que essas pessoas é tão ali muito mais por falta de opção né do que por opção claro que vai ter pessoas ali de mal mal intencionadas mas, a grande maioria por falta de opção oi e o herbie e o legitimado, a e se ele está irregular é totalmente por opção essa, pessoa tem, recursos, para contratar, profissionais, para, resolver, o seu, problema, qualquer, tempo agora, o social ele.
Tá ali por que que ele tá ali talvez muito mais por uma questão de falta de emprego falta de capacidade financeira para mudar aquela condição dele da família, dele e ele então fica esperando, o poder público e eu sempre desde 2017 como, a silvia que me apresentou me anunciou de fato eu me dedico aos estudos da regularização, fundiária sempre com, a minha visão e percepção do empreendedor da pessoa que quer ler as leis o advogado consigo ler e interpretar, mas pensar como isso para de pé, como podemos ajudar de fato as duas lá na ponte bom então é eu sempre entendi que os legitimados a rede social querendo e podendo eles deveriam mesmo procurar nós da iniciativa privada para ajudar, a resolver o problema né para conseguir regularizar, o chão que eles habitam então é como não tinha isso expresso na 13465 eu sempre achei um pouco temerário temerário por quê que se você vai ali e como lá que tava dizendo as pessoas vão confiar em você vão você vai criar vai sensibilizar essas pessoas, explicando, obviamente, ela, já sabe o que que é a dor de viver e, regular mas você explicar? Para ela os benefícios de viver, regular e ela e você conquistar essa confiança imagina que você conquista é aquelas pessoas vão se cotizar vão fazer todo um esforço um sacrifício, mas entendem e ela te contratar e não ficar esperando, a iniciativa do poder público então te pago e aí começa, a te pagar parcelado você começa, a trabalhar mas pense que alguém pode aparecer ali e falar pera aí vocês foram enganados se foram ludibriados vocês estão pagando por algo que vocês nem deveriam pagar porque eu prefeito tem que fazer para vocês de graça porque ele, tá fazendo ali no bairro cheio de graça poxa é isso pode causar vários problemas, né, sérios, inclusive então, agora, todos, nós, estamos respaldados, para filmarmos, contratos com, essas, pessoas da prestação de serviço que podendo indicar então, o artigo 33 parágrafo segundo, a onde fica então facultados aos, legitimados promover as suas expensas os projetos e os demais documentos técnicos necessários à regularização e inclusive olha só inclusive as obras de infraestrutura! Essencial nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 36 ou seja é digamos que essa essa esse vamos falar se a comunidade vai se cotizar vai contratar com, você toda, a parte técnica ali do início pelo menos a elaboração? Do projeto para você poder protocolar, né, eles protocolaram na prefeitura e começar, a análise processamento em algum momento vai chegar aquele famigerado termo de de compromisso e vai ter ali o seu cronograma físico-financeiro se foi não é necessário, se, o projeto revelou uma necessidade de execução de obra, essas quem vai curtir, a se é social é, o poder público mas também ficou facultado à eles se querendo e podendo eles também podem custear tá bom acho que é muito importante, o friso artigo 33 parágrafo 2º bom então o que é o programa né de regularização fundiária e melhoria habitacional. Tá aqui na tela né todo podem tá lendo junto comigo mas tão é um programa de regularização fundiária melhoria é integrante aqui do programa caso verde e amarela e sim inclui dentro de medidas do governo federal destinados a mitigar as carências sociais, no país tendo como objetivo enfrentar, o tema da inadequação habitacional da população de baixa renda residente núcleos urbanos informais tanto no que se refere às questões e delícias quanto fundiário e as edilícios são pela melhoria habitacional, o objetivo desse programa objetivo do programa é promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda óbvio né todo mundo que estuda e trabalha com, reurb já sabe isso que é um conjunto né de medidas urbanísticas e ambientais sociais e jurídicas bom vamos lá quem participa do programa isso é fundamental aqui prestar atenção os grandes partes desse programa não temos, o agente financeiro logo mais na próxima tela eu vou passar para vocês é uma um esquema que eu fiz que facilita essa visão, o agente financeiro eles ele vai ser uma instituição, credenciada, responsável, pela, contratação e acompanhamento, desses contratos, então só, para ficar, aqui, um, pouco, mais, claro, todo mundo que já sabia um pouquinho como é que funcionava o modelo de negócio da minha casa minha vida aonde os empresários construtores localiza um terreno fazem todo um projeto vão na caixa econômica federal tenta aprovar pega, o financiamento faz, a execução executa o que ele se propõe a fazer e quem fica devendo para caixa, o usuário comprador que fica devendo aquela pessoa que vai morar naquela unidade habitacional, o mesmo modelo de negócio foi colocado, para reurb, ou seja, os profissionais do setor, privado querendo, trabalhar com, reurb social dentro, do programa, casa verde e amarela, ele vai, fazer, todo, um, diagnóstico, prévio, vai fazer, a sua proposta vai, levar, isso ao conhecimento do ministério, do desenvolvimento, regional e vai mandar para, a prefeitura que a prefeitura tem que analisar e aprovar uma vez aprovado e se o ministério aprovar toda aquela, proposta, então, esse, empresário, agora, está, habilitado, a, buscar, o seu financiamento, no agente financeiro e vai ser credenciado pelo agente, promotor, pelo, agente, operador e, a caixa econômica federal tão e quem somos nós né do setor privado onde nós, ficamos, aqui, nós, somos, o agente promotor de regularização, fundiária e ou, o agente promotor de melhoria habitacional porque podemos, nós nos prepararmos, né, para prestar, os dois, serviços, termos, empresa cnpj que possa comprovadamente é estar apto, a participar e prestar, o serviço tanto de regularização fundiária quanto de melhoria habitacional ou empresas separados cada uma faz, um trabalho município destaquei aqui porque, o município ele também é muito protagonista como, sempre, em toda, a regularização fundiária porque, o município é o responsável por aderir ao programa anuir com as propostas aprovar, o projeto e selecionar quais famílias não receberam as melhorias habitacionais em, o município é obviamente sempre foi sempre será indispensável né é ele que tem que fazer todo esse ordenamento do solo e toda se e vamos, chamar esse plano diretor né do município bom os beneficiários obviamente são as pessoas que estão ali residindo naquele local e vai receber tanto, a regularização fundiária quanto, a melhoria habitacional estão aqui um esqueminha aonde eu tô colocando os partícipes agora, nesse formato de desenho, para vocês entenderem. As fases como é que começa né então você tem um fundo do desenvolvimento social o fds que liberou o recurso do fundo desenvolvimento social para o ministério do desenvolvimento regional e vai passar essa verba para quem, para, o agente operador fazer, toda, essa, operacionalidade aí de liberar, a de aprovar ou não aí esse dinheiro vai para o agente financeiro certo aí, a gente vem aqui, para, o município aqui embaixo do ministério e vai ser, o próximo passo e o passo essencial senão não vai acontecer, reurb social casa verde e amarela que que tem que acontecer esse município tem que aderir ao programa e muito já me perguntam poxa mas eu vou abrir eu vi lá que tem que ter mais de 50, mil habitantes o meu no meu município não tem eu vi. Lá que tem que ter várias características, no núcleo nosso não tem, a questão é uma só, a gente.
Tá no programa novo e inovador descriptivo transformador trazendo uma super oportunidade tanto para os profissionais do setor, privado prestarem seus, serviços, monetizar, continuar, suas, vidas, mesmo, em, momento de crise, nós temos, uma grande oportunidade de pessoas e não, ficarem esperando. Uma a possibilidade do município poder fazer isso que seria o vão dizer amar obrigação deles mas se, não tem dinheiro e não tem pessoal que bom que surgiu sua oportunidade deles poderem pagar por isso mas de forma muito subsidiar de lá na frente vocês vão ver é quase que gratuito quase que a fundo perdido tão município adere, o próximo passo somos nós setor privado agente operador de regularização fundiária e de melhoria habitacional nós temos que existir nós temos que estar capacitados por isso muito bom todo mundo. Tá assistindo essas palestras aqui da escola do legislativo uma excelente iniciativa lá de piracicaba parabéns, o piracicaba da todos os vereadores da silva né na pessoa deles reggae voltam que a cumprimentar então nós estamos capacitados, a e o nosso cnpj nossa empresa ativa podendo né se, com todas as certidões negativas tudo! Ok que que a gente faz, a gente procura tô no site do ministério, do desenvolvimento regional tem muita informação quase tudo que eu tô falando aqui obviamente eu extrai dela lá né não fui eu que inventei o programa então eu me base em tudo que tá lá escrito informações públicas e nós temos que fazer uma pesquisa e saber quais municípios já aderiram primeira coisa se não aderiu e você, tem, afinidade com, aquele, município, tem, um, certo, relacionamento, técnico-profissional, ou, até, mesmo, pessoal, seja, o prefeito ou com, secretários, não, importa, você, pode, muito, bem, estar, sabendo, sobre, o programa e sentar ali com, eles explicar, até, mesmo, como, uma forma de convencimento para que eles pensam em aderir ao, programa bom uma vez que aderiu próximo passo e área vamos fazer, a reurb-e e ficou colocado na instrução normativa nº 2 ton m dr, a gente tem, a lei 14/118 mas temos também, a instrução normativa nº 2. Tá regrando tudo isso é lá que todo mundo? Tem que se debruçar para entender, o passo, a passo já que eu tô tentando fazer um resumo para todo, mundo, bom. Tá colocado que é o que nós do setor privado que temos que escolher as áreas para apresentar nossas propostas, o município ficou estranho isso porque é muita presunção não achar que o algum privado vai saber mais sobre, o próprio município do que é própria administração pública daquele município então fica, a dica aqui eu fiz essa certa de ida e de volta justamente para deixar claro que essa construção tem que ser a quatro mãos, essa construção tem que ser é um conjunto com, o corpo técnico, do município porque é o município que vai aprovar sua proposta então para que tentar inventar uma proposta né que você não consultou a municipalidade o município procura ele procuro município conversa com, a equipe procura saber quais, são os planos dos projetos ali que a secretaria de habitação de planejamento de obras de regularização de acidente em social cada, um coloca reurb dentro de uma, dessas secretarias saber qual é a prioridade bom, a nós queremos fazer naquelas naqueles núcleos ali tal ah que bom então vamos fazer naqueles lucros vamos começar na prioridade um então essa, escolha, deve, ser, um, quatro, mãos, o próximo passo uma vez que você sabe qual é a área que você vai trabalhar você tem que estar consciente e ciente que você vai gastar um tempo energia, pessoal e recurso próprio seu para fazer, isso diagnóstico, prévio o que é normal dentro da rede social na casa verde amarela ou fora da casa verde amarelo todo mundo que trabalha com, reurb do setor, privado precisa fazer, o quê elaborar uma, proposta, comercial, para poder, apresentar para as pessoas sobe se elas querem comprar, o seu serviço, para isso, você, faz, um, diagnóstico, prévio, né, saber, se, a área tem, a pertence é área de risco saber se ali vai ser classificados social vai, ser, classificados, específico, tem, várias coisas que você consegue fazer uma, visita, no local com, algumas medições com, algum bate-papo é tão é bom, todo mundo!
Tá ciente disso, o próximo passo nós de novo uma vez que fazemos a nossa nossa proposta uma vez que você construiu a sua proposta já pari, passu com, o corpo técnico da prefeitura e eles acharam que ficou ótimo.
Tá bacana tá legal então? Tá bom agora chegou, o momento de você acessar o site do ministério e cadastrar lá a sua proposta comercial eu fico ministério vai fazer tu vai descer essa proposta para prefeitura pelo sistema e, a prefeitura tem que ir lá e clicar ok aprovado então eu fiz uma certa que que vai que volta o município tem que aprovar uma vez aprovado pelo município que que acontece aquilo que eu mencionei a logo menos atrás aqui, o nós do setor privado vamos agora nos dirigir, ao agente financeiro que foi credenciado pela caixa econômica federal que agente operador e lá vamos buscar, o nosso financiamento temos que assinar um contrato de financiamento tanto agente operador de regularização quanto de melhoria habitacional e aí lembrando e se, você tiver uma empresa apta, a prestar os dois serviços você vai, tá com, buscando esse financiamento, mesmo, ele, sendo, separados, o financiamento separado mas com, o mesmo sendo, o próximo passo é e o município então vamos dizer que você foi buscar, o financiamento conseguiu foi aprovado na execução essa empresa ou, a sua empresa né que vai fazer talvez a melhoria também você tem que fazer um diagnóstico a ali da das casas e saber levantar pelo menos quais casos você entende que merecem e precisam de uma melhoria habitacional depois eu vou detalhar um pouco mais isso, para frente, porque, a melhoria ela ficou exclusiva para as famílias que têm renda familiar até r$ 2000! Tá é mas quem vai escolher dentre aquele universo de residências que precisam receber melhorias é o município e ele tem que escolher quanto vinte por cento de todos os que aderiram à regularização fundiário e daqui a pouco eu vou chegar em números aqui com, vocês, o próximo passo é o beneficiário pagar, o financiamento de forma muito subsidiado tão aqui. Tá um isqueminha você ficou confuso mas foi, o melhor que deu para eu fazer, aqui e as próximas perguntas que são estas e tem. As suas respostas que já estão no site do ministério do desenvolvimento regional por isso eu digo que não faz tanto sentido a gente ficar aqui todo mundo, lendo perguntas e respostas né acho que hora que abre aqui para perguntas, vai, ser, mais, frutífero, mas esse item 9.
1 e, tá lá no próprio site do ministério eu achei interessante porque considerando que não cabe a administração pública local indicará, o agente promotor, a área, a ser atendida em sua proposta, o deforma as prioridades de atendimento definidos por sobre podem ser respeitados essa pergunta é bacana e é porque, a resposta dela é justamente o que eu disse você sabiamente comece a construir esse caminho de elaborar sua proposta já em conjunto, o corpo técnico da prefeitura é tão público-alvo são as famílias aqui são as famílias e moradores de núcleos urbanos informais assim distinguidos, para atendimento com, regularização, fundiária tem que ser famílias moradoras de núcleos urbanos informais de interesse social olha que interessante esse programa foi feito realmente, para riurb social como que a gente sabe que uma resolvi vai ser social específica, pela predominância das pessoas que ali ocupam, a área residem ali então, se predominantemente por população de baixa renda que que a baixa renda pessoa famílias até cinco salários mínimos já vai ser classificados social e por exclusão o que não for social é específico para atendimento com, a melhoria habitacional são as mesmas famílias baixa renda mas que tenham renda familiar bruta até r$ 2000 daí não é e os meninos reais onde, o programa atua, o brasil inteiro mas aqui em baixo, tá falando a predominância de famílias de baixa renda dar-se-á pela presença de no mínimo cinquenta por cento das famílias da área acrescido de uma família ou, seja, todo mundo!
Sabe que a maioria absoluta e cinquenta por cento mais um tão que você tá no universo um polígono analisando ali e que tem que ter no mínimo 100 famílias. Tá colocado isso na instrução normativa nº 2 né eu vou chegar lá nós já estou adiantando aqui tem que ter no mínimo 100 famílias e, no máximo 700 famílias nesse núcleo nessa que você vai analisar para você, fazer, sua, proposta e, a gente, tá falando de critérios estão no item 10 da instrução normativa critérios de prioridade e não critérios de exclusão isso é muito bom ficar claro e para isso que eu digo que todos os tá querendo devem abre e ficar em standy-by independentemente de ele ter mais de 50, mil habitantes ou não né, a gente já sabe que o brasil tem muito mais municípios abaixo de 50, mil habitantes a mas por que que o programa porque, o governo federal fez, isso então sabendo que o monte ficar de fora, por ações óbvios e você, tá começando a elaborar uma uma nova, solução vamos, dizer assim você quer testar e validar sua solução então é melhor você testar e validar pequeno fazer ajustes calibrar, para daí, você é escalar isso, pelo, brasil, imagina ter que imaginou se aqui tem deficiências que tem que ser corrigida dor em sei lá, não sei se? 6 mil e poucos municípios do brasil sendo que agora, você pode corrigir isso com, poucos municípios então, eu encaro, isso como uma primeira fase de um grande projeto e aqui em cada acessar os recursos do programa as empresas e entidades privadas que atuam como agentes ou promotores de regularização ou de melhoria social a quem cabe realizar os estudos e projetos ao agente promotor né seja de melhoria ou de regularização fundiária em e o que deve conter nas propostas e aí está, o grande lance e aqui está, o pulo do gato para que pessoas no setor privado não percam seu tempo só, energia e nem seu dinheiro fazendo propostas que não estarão dentro do critério de prioridade da sua primeira fase tão aqui vocês leiam com, calma na casa de vocês sabendo que é dá para prever essa melhoria habitacional acho que acho que aqui o principal é saber que tem que ter no mínimo 100 lotes né e, no máximo 700 e aí você tem que ter a classificação de que vai ser social então você precisa ir lá visitar entender bater esse papo sensibilizar as pessoas então veja só, cima, gerar expectativa é melhor que você vai no lugar certo indicado já pela prefeitura né por isso que eu digo construir a quatro mãos, essas pessoas precisam então compreender como, o marco disse ganhar sua confiança para querer, aderir, ao programa se você precisa que cinquenta por cento mais um seja baixa renda e precisa provar para o ministério e cinquenta por cento mais um vai aderir ao programa hora que olha que de dois desafios tem que ser classificado social e precisa que cinquenta por cento mais um queiram aderir ao, programa e aqui. Tá uma dúvida que eu tinha não tenho mais pequenos padre né divulgados para todos quem vai, aderir não necessariamente precisa ser, os mesmos cinquenta por cento mais um baixa renda quem vai aderir qualquer cinquenta por cento, mais, um desse universo de 100, tão ah, mas então pode, o e também pode, o e também porque normalmente uma, urbanista, essa, não, tem, só, social só, tem social específico, a classificação é pela predominância mas então pode ali naqueles, em cinquenta por, cento, mais um é baixa renda ficou 49, pode, 40, oi, oi, aderi e 11, daí dá 51 do essa dele pode e, aí, comprovou, comprovou então. Tá bom e que tipo de área será priorizada né e aqui vocês podem ir com, calma não vou ficar, aqui lendo, para vocês, os critérios de elegibilidade tom vamos lá município tem que ter aderido e é atestar que a área objeto da proposta é regularizável a possuir o órgão responsável pelo setor de habitação regularização fundiária da administração direta ou indireta independente mente independente não subordinado áreas, regular tão assim tem um critério de municípios na instrução normativa nº 2 quais tipos de quais características de municípios que estariam agora, mais elegíveis no critério de prioridade e uma vez que você tem esses município quais áreas dentro dele estariam mais elegíveis, também então as áreas regulares aves dessas características, estar, em, perímetro, urbano, constitui, o núcleo urbano, formal é abs né ser ocupado, predominantemente, por, 50, por, cento, mais, um de famílias com, baixa, renda, ser, passivo de regularização conforme, declaração de área, regularizada, o anexo 3 lado, a instrução normativa não ser objeto de conflito fundiário em se tratando de área pública de domínio estadual ou da união já dispor de autorização, formal dos respectivos, titulares para as medidas de regularização critérios de elegibilidade, agora, pensando. Nas áreas que não essas áreas elas não estarão atendendo, o critério agora de prioridade, tão área sujeita, a riscos da forma área alagadiça sujeita, a inundação.
Tá fora terreno que tenha sido aterrados com material nocivo à saúde. Tá fora e aqui tudo que não entra. Tá seu cliente também oi e aí volta aquele 9. 1 que eu destaquei aqui para mostrar aqui mesmo que a administração pública não cabe, a ela indicar o agente promotor área, a ser atendida como que ela como que nós vamos respeitar nós setor privado vamos respeitar, a política habitacional daquele município obviamente construir nossa quatro, mãos e quanto vai custar tudo isso, quanto, vai custar, para aquele, beneficiário e aqui, ficou um quadrinho que também! Tá lá no site do ministério dizendo que estão aqueles legitimados com, renda, familiar até, r$ 2000 vão pagar quanto, de, volta, r$ 50 e de volta do que já que eu acabei no dizendo a vocês que quando nós da iniciativa privada decidimos trabalhar com, reurb fazer sermos, a gente promotores de regularização fundiária nós temos que ter essa consciência que vamos alcançar no máximo 1413 reais nesse financiamento por lote a então é isso você, a gente tem que conseguir fazer a riourbe por lote, no custo ali até, mil quatrocentos e treze reais exatamente porque até 1413 porque existe uma composição o que deve ser feito em quatro etapas e que a somatória deles chega 1413 reais não pode ter ares que de repente um desses serviços não será necessário porque já existe por exemplo um e pac pode ser que já tenha e ali você então não, chega nos 1413, então, quando, você, pega, os 1413, para fazer, a regularização vamos considerar considerar que você tá pegando o máximo por lote você não fica devendo, o agente financeiro mas morador, fica esse, a família dele tiver renda até r$ 2000 ele, paga nos 1413, só, r$ 50 quer dizer de graça e, a quando que ele paga, no início bem, no início em forma de caução ó e aqui tem, a regrinha de 2, mil a 3 paga 5 porcento desses 1413 de três, a cinco paga sete e meio e o mtr criou uma classificação, para, o específico, dando, chance, para aquelas, famílias com, renda de 5, a 7 pagar dez, porcento dos 1413 e ele criou então de 5, a 7 e 17, para cima, essas, pessoas desenvolvem, sem por cento do valor que você pegou financiado ali para, melhoria, habitacional, essa, composição de kits para melhoria, habitacional pode, somar e chegar, a 22 mil reais tão pode ter que ir de telhado que te fossa séptica kitty não sei o quê e somado chega 22, mil reais e lembrando que a melhoria habitacional só elegível para as famílias com, renda, familiar até, r$, 2000, quanto, eles pagam de volta, um por, cento e se.
A somatória do kit, deu 10, mil pagam por cento somatório chegou, a 15 uma por cento 22? 000 um por cento então se ele já pagou, a riourbe 50 e digamos que ele receba todo, o kit? Chega 22 o que poderia ficar ali a r$ 220 subtrai os 50 que ele já pagou da riourbe e vai custar no máximo para ele r$ 170 olá pessoal, eu vou, encerrar por aqui, pra, gente, poder, ter, tempo das, perguntas e fica aqui, o convite para quem, quiser, conhecer, essa, rf, como, a sílvia me anunciou, no início aqui, eu sou fundador e presidente da comissão nacional de regularização fundiária da qual, ela faz, parte somos, muito honrado com, a sua presença e outro professores que passaram por aqui estão hoje conosco talvez muito que estejam assistindo também estão conosco de fato, conseguimos nos tornar, a maior e melhor rede nacional de profissionais que estudamos debatemos e promovemos regularização fundiária pelo brasil somos apartidários e apolíticos, mas os nossos membros eles estão vinculados, a órgãos de classe eles podem, sim estar servidores empregados públicos podem, entrar, em, funções com, promotor de justiça procurador do municipio ii procurador. Do estado secretários de habitação o que é fantástico a nossa o e experiências de informações então a gente busca pela crf ela nasceu com, o propósito de trazer nivelamento de conhecimento desse na conhecimento para que todos nós do setor privado e público saibamos fazer regularização fundiária da melhor possível daqui cada vez mais os processos de regularização, fundiária sejam feito de com, mais qualidade e agilidade e eficiência quando isso formar, uma uma, realidade, no brasil com, certeza quem, paga, nosso, serviço, vai, ficar, cada, vez, mais confiante de que tudo acontece de verdade tanto aqui meu contato, meu e-mail esse site aqui é um site que eu criei para que as pessoas possam conversar comigo sobre casa verde, amarelo, então é só acessar, você se cadastra você agenda um, bate papo, comigo, eu posso, explicar com, muito, mais, calma, o novo programa e pode, diz compartilhar minha, tela, por, quem, tiver, aí, novo, o filme pornô, no comando favor que o rico em uma super aula da minha casa verde amarela aí é complexo ainda né porque é novo né prefeituras, estão, aderindo agora, mas acho que nas questões aí, a gente consegue bater um papo é muito bom muito, boa sabe trazer esse esse tema para regularização, fundiária, né porque é bem importante, saber tudo que tá acontecendo quais os caminhos quais as novas legislações os novos programas, são também satisfeita com, apresentação, aí também, mas eu acho que vamos passar para as pessoas que têm aí meia hora e aí? No final eu faço um peixe das duas palestras eu acho que já tem questões aí ó como que vocês querem fazer a érica leila ajudam é o henrique mata vou pegando hoje e nós tínhamos combinado que eu faria as perguntas tipo assim tudo bem pode ser nós temos mais comentários do que pergunta tá mas vou fazer, a caroline disse bom dia você poderia explicar melhor, a informação de que não precisa de matrícula individualizada onde se encontra a lei e é eu acho que essa pergunta se para mim né caroline, peço, desculpas, eu, não entendi, a pergunta é eu não sei se na minha fala em algum momento deu, a entender isso é se deu a entender eu peço desculpas né eu acho que não foi isso que eu quis dizer a gente precisa o objetivo da regularização é ter, a matrícula individualizada na de cada imóvel cada lote né é com um beneficiário ali sendo registrado é talvez isso na fase do diagnóstico não sei se. Foi nessa hora que eu falei é importante a gente buscar né o máximo de informações da acerca das matrículas dos imóveis atingidos né não só do núcleo em si né que tá sendo aquele perímetro que a gente definiu mas também é e pronto então às vezes é um confrontantes ó então vai ser uma matrícula só que a gente vai buscar né para poder notificá-lo ou é podem ser várias matrículas ali tem um slide que eu pulei eu mostro a importância né do levantamento o gráfico a gente já demonstrar a divisa ali né tem alguns casos que a gente pega que eu o nosso perímetro ele corta uma meia quadra né então é do lado de cá é o perímetro lucro que nós estamos regularizados vários lotes ali né e do outro lado do fora, do perímetro tá confrontando ali também vários lotes né que já são móveis regulares né então, a gente precisa buscar e saber é separadamente ali né, individualmente qual é qual matrícula, tá sendo é com, frontal confrontando ali né, para gente, poder, também notificar, tá desculpa e foi essa a pergunta exatamente, o ok qualquer coisa por favor a caroline se tiver mais alguma dúvida é só colocar no chat; ok, a mônica disse bom dia rafael excelente exposição tem muita prefeitura que confunde a aprovação com, regula um regularização estou com, dois casos por exemplo de um, município se nega, a aplicação da 13465 sob alegação de que os projetos já foram aprovados no passado em que pese não tinha sido levado, a registro não entendem que a regularização integral e finaliza com, o devido registro eu gostaria de fazer algum comentário essa é a gente apesar da regularização ainda já tem haste, desde 1197 já é um tema muito bem difundido né nas, prefeituras, ainda, existe muita gente que tem dúvida né como aplicar o que que até onde vai papel de cada um então eu acho que é um papel nosso também né enquanto agentes promotores aí né executores da regularização tentar explicar né os técnicos oriental técnicos municipais é como eu disse muito diálogo, né com com, todos, os agentes, inclusive no na prefeitura, e demonstrar, procurar, tentar demonstrar, a diferença né do que que a regularização com.
Aprovação de um empreendimento novo empreendimento que já tinha as peças técnicas né muitas é muito fácil que nós nos deparamos, às vezes surgiram de áreas loteamentos irregulares né que tiveram um projeto né de execução para implantação e depois desse projeto não foi respeitado né então, o diagnóstico vai, a gente vai conseguir identificar ele se o seu projeto que foi aprovado lá atrás mesmo que ele não tenha sido registrado mas que foi feito lá atrás ele não? Tá condizente com que tá implantado lá hoje não tem condições de utilizar né por mais que ele já tenha sido aprovado então acho que é importante tentar procurar tentar demonstrar e isso outra vez às vezes de peças técnicas que já existe um levantamento né da área ou então até mesmo imagem de satélite aerofotogrametria que demonstrem que o que tá lá implantado não tá condizente com, aquele projeto antigo aprovado e eu acho que eu a mão uma é uma possibilidade né, o ok agora, temos alguns comentários vou passar rapidamente, o denis disse excelente observação acerca da revisão tudo aquilo que não é conferido traz problemas em algum momento, a elisângela disse parabéns obrigada por compartilhar toda, a sua experiência desses 11 anos na área de regularização fundiária excelente palestra explicativa, a vanderleia de bom dia parabéns, a todos e ao naco pelo trabalho acho importantíssimo, a atuação da câmara na cobrança do cumprimento do termo de compromisso execução de obras, deixo aqui uma proposta para que os próximos trabalhos apresentem experiências dos municípios na rehab e seja pelo interesse ou pela, obrigatoriedade, imposta, aos, beneficiários e, o próximo, a mônica diz parabéns, em, rico, ótimos, slides excelente exposição sobre um, tema tão recente e que com, muitas dúvidas especialmente pelo lado empreendedor que você sabe muito bem, a carole me diz, parabéns, em rico, excelente apresentação, neste, momento, tão difícil é essencial que as pessoas é essencial pessoas que se dispõe a compartilhar informações e experiências principalmente em um tema, novo inovador agora, temos uma pergunta do vinícius bom dia se mais de uma, empresa faz, a proposta de rubi para o mesmo núcleo quais os critérios para escolha da proposta, vencedora e obrigado, pela pergunta, esse, critério, fica ele é objetivo, tá ali não é subjetivo deve a prefeitura escolher é por pela melhor apresentação técnica agora, esse tema essa pergunta foi muito bem-vinda porque, eu já, já fiquei refletindo um pouco, sobre, ela né como que poderia quais são as hipóteses vão pensar em quais hipóteses e uma, empresa faria trabalho numa mesma área que outra empresa está fazendo e eu só vejo uma hipótese essa empresa ter ido começar, a fazer o seu serviço fazer sua proposta seu diagnóstico prévio sem antes ter procurado, a prefeitura aí que tá na parte temerária de querer fazer é um direito é legítimo.
Tá na lei tá na instrução normativa ea empresa que deve indicar a área, a ser feita, a regularização e eu entendo que essa empresa deve começara consultando a prefeitura uma vez que consultou a prefeitura e todos ali na prefeitura estão sabendo que a empresa x, tá estudando aquela área e claro para estudar aquela área, tá se gastando o tempo dinheiro pessoal então não é brincadeira né é uma coisa, muito sério permitir sem se, a própria prefeitura permitir que mais de uma empresa sobrepõe, a trabalho trabalham na mesma área daí é um problema, a quina tem solução né, a prefeitura vai acabar escolhendo uma outra proposta tem pessoas que vão entender isso com, maus olhos dizendo que a empresa quer prefeitura vai escolher entre uma e outra empresa mas está colocado na instrução normativa que a prefeitura deve escolher entre uma ou outra proposta e proposta técnica mais vamos deixar começar acontecer né, o programa eu acho importante aqui também, deixar, bem claro, para todos que fazem e tal programa programa, tá numa fase de adesão dos municípios e não tem prazo quem tiver aqui de municípios saibam que não tem prazo hoje definido, para terminar, a adesão momento de adesão então vamos considerar de termo algumas duas semanas atrás, a tio para passado, o número de 1. 000 municípios que fizeram a sua adesão mais é o e o sucesso desse projeto nesse programa. Tá na participação mesmo de todos né de todos os partes precisa que as prefeituras é a ganham aderir ao programa se não aderir nem começa não tem como dois precisa que nós aqui profissionais que irão nos trabalhar com, essa, reurb, já, precificada, né então, a gente está diante de um trabalho precificado pelo governo federal dito se você fizer tais e tais e tais serviços eu te pago um xis meu, reais, por, isso sendo que se você tiver fora do programa caso vídeo amarela é você que vai precificar e, a precificação de quase tudo, no mundo na vida vem do mercado né oferta e procura e saber se as pessoas pagam por aquilo, então temos, a iniciativas, no setor privado cobrando de 2 mil a 3 mil quinhentos reaes por ótima eu um social e outro defensor das, disso não acho que profissionais devem abaixar, o preço do seu serviço considerando, o poder de pagamento? Do seu cliente eu acho que nós devemos sim é parcelar no máximo de parcelas que caiba no bolso no cliente mas, o seu trabalho seu serviço seu conhecimento tudo que você investiu em você de estudo vale o que vale de a pessoa ali na ponta que vai comprar. Tá comprando entendendo o benefício que ela vai ter e disposta fazer, o sacrifício ela vai fazer como todos fazem é cada um na sua proporção a então, 3500, realiza, uma, pessoa baixa renda é muito dinheiro é a vista é um 10 pode ser quinta seja em 20 pode ser que já não seja e agora, fica claro e reforçando decidiu trabalhar dentro da casa verde e amarela ótimo bacana super positivo, mas está precificado mas o que que é bacana bacana que você não vai receber do morador então você. Tá garantido que vai receber em quatro parcelas do governo federal dois você tem que estar numa área que no mínimo tem 100 lotes então você tem que começar numa reurb-e sem eu não tem como né quando você. Tá fora da da casa verde amarela você pode ir ali fazer, para 10, para 15, para 20, para, 30 e ali não ali no mínimo você, vai, fazer, no lugar de 100, no significa teus, em vão abrir né, como, ficou, eu coloquei, expliquei aqui, para começar, no mínimo, cinquenta, por, cento, mais, um têm que aderir mais uma vez que começa a rodar e ia, fazer como qualquer outra reurb outros moradores que estavam ali mais comedidos podem aderir oi bia, qualquer tempo também, não há tempo uma, vez que começa a rir, especial caso verde amarelo ali naquele político, no que você decidiu que fazer reurb outros podem ir aderindo a qual peter tá bom um; ok, a próxima pergunta eu acho que o enrico acabou de responder mas é do carlos liso ele fez, a pergunta pelo youtube quantos projetos já foram aprovados pelo ministério acho que já respondeu né e olha é nenhum projeto ainda foi aprovado não chegou em do momento de nós apresentarmos nossas propostas desculpa foi uma falha, minha, tava, às vezes eu me perco nas minhas falas mas eu tava dizendo que momento estamos né então estamos nesse momento?
Do do da adesão dos municípios e o mdr sim está passando pelos seus desafios de pôr de pé, o seu projeto qual é o desafio que ele o dr está enfrentando agora, ele precisa credenciar os agentes financeiros porque, a caixa não, quis ser agente financeiro e se limitar a ser agente operador, a caixa quem vai credenciar os agentes financeiros então eles estão ainda estudando quais, são os critérios objetivos que empresas né instituições financeiras consigam se enquadrar como agente financeiro quando isso ficar claro várias, os cães poderão né buscar alice credenciar e obviamente isso tem que estar capilarizado pelo brasil que o programa nacional e aí, sim quando tivesse operado essa fase e, as notícias que têm aqui a expectativa do governo, do mdf, isso socorro, até, setembro, provavelmente, próximo, passo, é no site do mdr, abrir mais um lugar ali para, clicar aonde as pessoas nós empresas vamos poder, subir, nossas propostas, mas veja só que para subir, a proposta tem um caminho e só vou repetir para ficar bem claro município tem que aderir você precisa fazer, o diagnóstico prévio da área você precisa ter certeza que ele vai ser classificado social você, precisa ter certeza que ali cinquenta por cento mais um vai aderir e eu não sei como é que vai ser esse documento para ter, a certeza e para provar que o centro vai aderir não sei se, já vai existir um documento do papel timbrado da empresa da. Do agente financeiro que você já vai levar ali no núcleo as pessoas já vão ter que assinar porque é o único jeito de ser provar que cinquenta por cento mais um de fato vai aderir e quando você faz isso aí você sobe sua proposta porque daí você sabe que você tá de fraco atendemos critérios que foram colocados pela lei para instrucionar, um, ativo, uma, vez com, isso com, essa, sua, proposta, no site automaticamente, a prefeitura recebe tem que dar o walk the walk aí sim você vai na instituição financeira buscar, o seu financiamento e se, atende também que nesse momento de buscar, o financiamento você precisa comprovar que a sua empresa está apta com, documentos tão buscar um financiamento em instituição financeira acho que muitos aqui já fizeram seja para sua, empresa, ou, para você, mesmo na sua, vida pessoal se, você passa, por, uma, análise e, as análise precisa que ao final que aprove aí, sim você começa, a prestar o seu serviço e veja eu tô dizendo que você vai fazer, o serviço de em quatro fases e vai receber em quatro vezes, eu fiz, os meus estudos já me debrucei e percebi que é possível chegar no lucro líquido desses, mil quatrocentos e treze reais de 285-a 300reais por lote e isso vai depender muito da eficiência do seu trabalho e o rafael precisa fazer, o rafael naco precisa fazer uma pergunta sobre é sobre casa verde e amarela, certo e se, vocês quiserem colocar tem algumas perguntas, anteriores, érica, só, se der tempo eu gostaria de perguntar umas coisas para, o henrique ok algumas colocações na verdade e é devo continuar com as perguntas e pode continuar. Tá alina fala rafael é possível ter uma média do tempo necessário para a regularização soube de um caso aqui em piracicaba que o processo completo levou 17 anos não sei se, isso procede e olha ali na é uma pergunta muito feita né por várias pessoas enfim os moradores pela própria prefeitura que a gente às vezes acessório é que a gente presta né a consultoria técnica é varia muito das dificuldades né da situação o que o núcleo a ser regularizado se encontra né às vezes tem questões por exemplo ambientais de risco como foi colocado questão de às vezes entraves judiciais né é tem núcleos de lá que a gente diagnóstica que tem ações ações civis públicas envolvidos têm ou então inquérito né parte do ministério público é então é difícil realmente é precisar algum algum prazo né é de conclusão é o que hoje é possível né ele fala é dividir em etapas talvez para que a gente consiga aí mais rapidamente é regularizar uma parte tem tem, a menos entraves né e deixar para uma segunda, etapa, né aquilo que tá travando né até por exemplo uma impugnação de alguma, parte ah, não, quero regularizar não concordo, o projeto de regularização, a gente pode voltar, atrás numa etapa anterior refer o perímetro que passando né regularizado a fazer todas as alterações de documentos peças técnicas próprias de contornar avançar com, a fase é com as etapas que que não estão impugnadas e depois deixar né enquanto está processando ainda né todos aqueles entraves da da outra fada outra, parte e, a gente dá sequência então é de prazo realmente é complicado de falar um ok eu queria implementar um pouquinho essa daí complementar não falar de uma, situação aqui de piracicaba porque eu trabalhei whatsapp durante muito tempo né, e tem núcleos que estavam desde 2007 na regularização, no programa papel passado, no programa cidade legal né, então 2007 antes até já tinha né que 2007 começou a ter os recursos do programa papel passado ministério das, cidades você pegar 2007/2017 mais é presa 15 20, anos, tem, uns, creos assim que se perderam aí no tempo de tanto tempo mas é, o clima colocou cada cada área, a área cada situação é uma situação né às vezes tem toda essa questão da educação deve risco que precisa também, o meio assentamento das. Famílias quem tem problemas de propriedade nessa área, particular se é público em, qualquer, disputa judicial aí, a discussão mas hoje com, a nova legislação marco legal de 2016 melhorou muito né espera que seja mais rápido né os processos mas tem coisa assim que muito tempo atrás muito tempo atrás e inclusive quando, eu fiz lá no mestrado em 2005 analisei núcleos de preocupação da década de 70 né que ainda tem alguns deles que não estão regularizados e, a própria, a própria compreensão também do que é regularização por parte né das equipes como eu disse na na prefeitura não tô dizendo que é o caso aqui de piracicaba mas às vezes, a dificuldade de compreensão né outras visões diferenciadas de etapas que tem que ser vencidas é tem gente que defende que a regularização seja feita, a no momento só e é contra essa questão da divisão em etapas é tem vários fatores né que que envolve as vezes antigamente falava-se muito em implementar as obras né de adequação antes de concluir, a regularização então é a questão do prazo realmente tem que avaliar caso a caso não é, para se, definir hoje tem a questão dos prazos lá né que a lei fala de notificação né, o procedimentos e o tempo que tem que ocorrer entre você notificar e de fato com, poder avançar com, a regularização mas é que então podemos dizer assim em menos de dois meses não não não não dá para fazer, uma, regularização, mas é arquivos de tempo de levar, tempo mesmo, varia. Ah, ah vale lembrar que a regularização conjunto né assim se, a gente pensa regularização só que população né ainda tem pessoas que pensa porque também avançou né você pode titular fazer estrutura depois porém, a regularização conforme, a definição atrás da betânia confirmar que eu gosto muito é um processo jurídico físico ambiental e social né então não tem que pensar em tudo não adianta só, o título papel e acabaram fazendo toda, a infraestrutura e vanderleia colocou aí alguma coisa dos termos de compromisso achei bem oportuno também, o cumprimento dos termos de compromisso sim, a gente tem que começar acompanhar os próprios beneficiários né da população idosa. Do das titulações é os moradores é se eles foram regularizados eles receberam, o título ned propriedade é porque, ele, óbvio, foi, ah, ah, ah reurb papel, a regularização do papel mas às vezes eles estão sofrendo ali ainda com, falta de saneamento com, falta de né de infraestrutura tem, a questão até, a colocação que ia colocar para o henry o sobre, a importância da inadequação habitacional também é um fator né importante aí que a gente tem que acompanhar então enfim a gente tem que começar acompanhar prefeitura acompanhados compromissados privados né acho que é isso e tem mais l ta temos mas, são poucas, tá rapidinho o denis pergunta, no valor a ser pago, no programa casa verde e amarela, estão inclusas as obras de infraestrutura e não eu não estou mas estão contemplados os projetos que vão indicar necessidade de adequações urbanísticas e emite ações ambientais né algum risco que teja bom enfim não estão esse esse valor esse, custo, ainda, deve, ser, custeado, pela, prefeitura, no momento posterior como na com, acabou de dizer de fato antes da 3465 antes da titulação havia sair exigência né do cumprimento da execução das obras, para se! Chegar, a titulação o e muitos até criticaram 13465 que trouxe essa oportunidade dos legitimados alcançarem, o título com, a execução podemos ser feita durante, o análise e processamento do requerimento de reurb ou posterior o que é importante é que tem que ter um cronograma físico-financeiro nesse termo de compromisso assinado seja pelos legitimados e específico seja pela prefeitura poder público que o agente promotor ali da regularização fundiária se comprometendo com, a execução e que depois vai ter aí ministério público fiscalizando em cima disso né o que mais a próxima é, o victor pergunta os cortes de recursos. No mdr na aprovação do novo orçamento da união terá influência direta nas aprovações dos projetos de regularização pelo mdr, a pergunta de um milhão de dólares eu não sei te dizer o que existe oi hoje é uma verba já destinada, já separada pelo fundo do movimento social que já é para sua primeira etapa que foi anunciada que vai acontecer e deve começar esse ano ainda, rodar, o futuro, a deus pertence eu não saberia te dizer, o, ok, temos apenas, mais duas, tá a caroline pergunta então, no projeto casa, verde e amarela é possível fazer, a regularização lote a lote, a regularização lote a lote de um único lote não há impedimento legal na lei, 13465 isso, todo mundo, já debateu, no nosso ambiente da crf em várias vários momentos não há se você ler, você, não, vai, lá, impedimento, mas viável, não é viável economicamente, falando, agora, dentro da casa verde amarela.
Tá colocado já, o critério isso que eu quero que todo mundo! Se atende porque acredito que talvez a maioria de quem. Tá aqui assistindo é seja profissional que já trabalhou queira começar a trabalhar com, regularização fundiário e? Tá vislumbrando uma boa oportunidade né de prestar seu serviço nessa nesse, novo modelo de negócio aonde quem vai pagar você é o governo federal por meio desse fundo em quatro parcelas e quem fica devendo ao morador, a ver é comprando regularização fundiária de nós setor privado só que com subsídio, do governo federal é isso mas está colocado né quais, são os critérios tanto das, características dos municípios então leia, a instrução normativa nº, 2 e se, atentem ali no item 10, para frente ali tá enunciado de forma taxativa as características dos municípios e das, áreas e também esse modus operandi, onde passou aqui na apresentação e se, ela conseguiu baixar tem que ter no mínimo 100 lotes então você não vai fazer lote a lote tem que ter no mínimo 100 lotes a área que você vai fazer sua proposta e aí fica forçando cinquenta por cento mais um têm que aderir então talvez você faça uma proposta, a onde se comprove que pensa em lotes mas que apenas 51 pessoas vão aderir naquela primeira e você e você já se tornou elegível porque se provou que 51 e aí sua meta é, tentar vender obviamente né você é um empresário e empreendedor que quer ajudar as pessoas mas que a monetizar você vai tentar vender para quanto mais gente melhor então assim, respondendo não é possível fazer, lote, a, lote, dentro da casa verde amarelo um; ok, a última pergunta tá é isso a última pergunta é do welerson municípios que possuem cinco, mil habitantes podem aderir ao programa e é bom fazer essa pergunta embora eu já tenho dito aqui para reforçar, todo, município, todos, os municípios do brasil podem aderir não, há um critério de exclusão o que a nesse momento é um critério de prioridade para disputar uma pequena verba que está disponível para essa primeira fase então imagina que todos aqueles municípios que aderirem vão disputar essa verba disputar de que forma a iniciativa privada levando, o conhecimento do ministério suas propostas como que o ministério vai julgar isso ele vai! A ele já criou uma pontuação, aonde ele vai simplesmente olhar, os critérios de características daqueles municípios e das. Áreas que que vai acontecer e por que que todos deve ficar estimulados aderi numa live que eu fiz aqui batendo um papo com, o nosso colega, o marcelo leandro grande amigo se tiver assistindo um abraço, para ele, ele, trabalha, no município de são josé dos campos na prefeitura de são josé dos campos e ele é o responsável pela regularização fundiária lá e, a gente tava falando exatamente sobre casa verde amarela nessa live e ele falou vocês acreditam que aqui eu nem sei quantos, mil habitantes tem lá deve ser mais de 400 500 e 700, mil talvez o que é bem mais de 50, mil então essa característica, o município atendeu mas diária ele falou enrico você acredita que eu não tenho uma área e se, a deco e essas características que estão postas hoje como prioridade isso vai acontecer aos montes então veja que a régua dos 50 mil habitantes vai abaixando vai acontecer de ter municípios que têm né mas vai abaixando muito porque, o mdr vai percebendo que não tá chegando tantas propostas talvez porque. As pessoas estão eu eu faria o seguinte na minha cabeça eu acho que se você tem menos de 50, mil e também é tem aí empresários que topam empresário normalmente trabalha no risco né assistente, todo mundo, já sabe, isso, empreendedor, trabalha, no risco, se ele entende que vale a pena o risco, o mesmo município abaixo de 50, mil faz sua proposta leva para o mbr e torce para que seja aprovada a simples assim e pronto edson tudo tudo certo acho que o naco posso fazer uma pergunta sim uma pergunta é eu só queria falar né da importância da questão habitacional na net o programa casa verde amarela está prevendo aí atender que a questão da inadequação habitacional né eu acho que é regularização né além da infraestrutura que eu mencionei não é também né.
Tá tá ligado à questão da melhoria né porque infelizmente a matrícula né é, o papel né mas muitas vezes não leva em consideração as condições da tarde que precisam de melhorias precisam de adequações e toca essa temática já é muito difundida principalmente empresas de arquitetos, a questão da assessoria técnica né habitação de interesse social então muito bacana e muito importante que o programa casa verde amarela me atenda também, essa, essa temática é a pergunta que eu te perguntei aí rapidinho só para dizer que bacana você tocar nesse tema porque também é bom frisar aqui eles, estão, atreladas, não acontece, a reurb dentro da casa verde e amarela se não acontecer, a melhoria e vice-versa, então necessariamente quando chegar, o momento nosso do setor privado subir a proposta para o ministério mandar para, a prefeitura provar nós e operadores de regularização fundiária temos necessariamente indicar uma empresa que vai fazer a melhoria habitacional e alice para você indicar significa que você conversou com, a pessoa do ano da empresa entendeu que ela tem um cnpj um piquenique possa prestar esse tipo de serviço ela tem essa especialidade, o indica porque, o ministério vai, confirmar com; essa pessoa e ela tem que ir lá confirmar que ela ela se propõe a fazer né não é uma simples indicação e se você como eu disse é uma empresa que tenho que ir mais cnpj capaz de fazer os dois serviços você vai fazer os dois serviços mas olha só, o grau de responsabilidade do agente operador de regularização fundiária cabe a ele indicar, a empresa ou ele mesmo fazer e aí digamos que você narco tem a empresa que faz a melhoria eu te indico o ministério confirma com, você e você confirma aí eu subiu, minha proposta foi, para prefeitura de seu, prefeitura aprovou subiu, para, o ministério, ministério, aprovou e publicou que a minha proposta foi aprovada vou trabalhar vou na agente financeiro buscar, o recurso agora, então assinar um contrato de financiamento, eu peguei um financiamento vou começar, a trabalhar reurb quatro etapas que vão ser medidas e pagas no decorrer do tempo medida que você vai fazer você vai recebendo na primeira etapa se esse agente operador de rede de melhoria habitacional que eu indiquei chegou na fase dele de buscar, o financiamento dele ele não é aprovado, a responsabilidade volta, para mim de novo eu tenho que indicar outra empresa que seja aprovada enquanto não for aprovado eu paro na fase 1 e não consigo ir para fazer dois acho, muito, bom, frisar, isso, bons e ter, mencionado e desculpa te interromper com, a pergunta não imagina ser acabou respondendo justamente, a pergunta eu ia, eu queria saber se, a gente precisava comprovar experiência né nas duas nas duas questões em reurb-e em adequação na habitacional então já? Tá mais me respondido o, like comente eu acho, que nada equação, né porque você vai mexer qual é a qual toda, a parte delícia de uma caso, a gente vai ali para resolver um problema e derruba, a casa, né não faz sentido um especialista só em reurb então, eu vou ter esse momento da indicação aí do da empresa que vai fazer as ações né você vai indicar e se ele for aprovado você não tem, gerente, nem responsabilidade daí na execução dele se ele fizer mal feito, ou, não não, a responsabilidade variedade aí contorno é da empresa né é só queria frisar de novo que bom essas coisas a gente poder essa oportunidade freeza com, essas pessoas que estamos assistindo que daquele universo de cinquenta por cento mais um que vai aderir à regularização fundiária então pode ser ele pode ser é se lembrando só para, o s e só, para o essa que a renda familiar o r$ 2000 é que cada melhoria habitacional e aí daquele universo de 51 então você tem que ter certeza que pelo menos pelo menos não tem que ser sempre vinte por cento vinte por cento dos que aderiram à reurb tem que ser baixa renda até dois, mil e têm que aderir olha só você tem que ter esse convencimento do na comecei a pessoa de que ela queira oi ali tudo tem que querer né não dá para forçar o senhor vai ter que falar ah então você é melhor, o meu telhado você melhora isso melhor aquilo melhora, vamos, seja, 10, conjuntos de kit, para casa, dela ela, vai, receber, vai, receber, e, aí, ela, fala quanto que eu tenho que pagar por isso r$ 170 se for todos os itens 22, mil reais pode ser que seja 10 mil quanto que é um por cento de 10. 100 reais aí ela já pagou 50 na melhoria na regularização fundiária naquele quadrinho que eu mostrei quanto que se paga dependendo da renda se ela já pagou 50 desconto 50 da regularização e fica só com, esses em reais da melhoria habitacional, tá bom, ah entendi é um programa inovador aí eu acho que a gente é como o setor privado neste tem muitas dúvidas ainda é só queria perguntar, a gente já tem acesso aos municípios que já credenciaram os núcleos é já ainda não vou por o link, vou por, o link; aqui no chat e ponho, no youtube do próprio site do ministério você clica ali já, enxerga todos os municípios que aderiram e aderir mundoy aqui se tiver que alguém de município assistindo não dói não tem ônibus não tem custo não tem nada tem que saber sentar na frente! Do computador ler preencher que tá perguntando aderiu aderiu à mas e aí você não participasse eu não sei quando você for lá fazer, o exame de carta você, não sabia se ia conseguir, passar, no exame quer dizer vai lá adere fica estandebai vai chegar, o momento da iniciativa privada, o poder subir suas propostas não é fique preparado, para saber, escolher e aí? Tá uma coisa muito importante para os gestores públicos comece já, a selecionar is studio instrução normativa dois comece já, a pré-selecionar as áreas que você entende que se encaixam nos critérios de prioridade, independente se você tem 50, mil habitantes quando você tiver, isso, em, mãos e você, pode ser uma nova, gestão que acabou de começar, a tomando todo, o conhecimento aí do território ou você se reelegeu então você já conhece, o território melhor ainda parece seleciona ali três, quatro áreas que você acha que se enquadra social que não tem um ali e não da ação que não tem área de risco que já tem estrutura teve gente que brincou dizendo e até legítima brincadeira dizendo poxa então esse programa veio, para regularizar, a área que nem precisa, a cidade praticamente e eu não posso dizer que essa pessoa não tem razão fica é tanto critério de prioridade que ficou áreas que você vai falar poxa aqui só falta resolver, o problema jurídico que é o título praticamente só que volto a dizer o ministério está testando e validando uma solução muito bacana que é ele pagar pela riourbe social e não, mais, o município que tá sem grana que tá sem recurso que tá sem pessoal suficiente então eu sou, a favor vou deixar aqui minhas considerações finais que a gente já avançou, a hora eu só quero dizer o que eu tenho dito já nas minhas últimas falas, reurb social para pessoas de baixa renda é só, o início, o início de tentar ajudar essas pessoas, a prosperarem suas vidas, a riourbe vai dar-lhe condições para ela, deter o título de propriedade oi pode, sim dar a ela equipamento público infra-estrutura básica mas não dá, a ela, a oportunidade de emprego não dá ela, a oportunidade de ter dinheiro, no bolso né muitos falam que pode pegar, o título e lá; no banco e buscar um financiamento empréstimo e da na casa, agora, em garantir um direito, real, a taxa menor pode acontecer sono mas eu tô querendo dizer que essas pessoas como eu disse lá atrás se ela tá morando em condições precárias não é porque ela, quis é porque falta opção falta o que falta dinheiro no bolso, o dinheiro no bolso como que entra o dinheiro para gente, trabalhando e, para trabalhar, você, precisa, estar, capacitado e alguma, coisa na sua vida para prestar um serviço, ou, saber, vender, um, produto, ou de forma autônoma ou empregado de alguém, então precisa ficar esse alerta que querer transformar tudo isso uma prosperidade sem por cento é trazer capacitação para essas pessoas para que elas consigam buscar uma, vaga, no mercado de trabalho ou empreender aqui, no dia seguinte que tudo ficou bonitinho em volta da casa, dela e título ela consiga pagar as contas dela, ela consiga, continuar, vivendo é isso, agradeço; obrigado, obrigado, naco, obrigado, silva, obrigado, a escola aí do legislativo excelente iniciativa e um forte abraço, a todos que nos assistiram, e aí, a nossa gente uma aula de novo de regularização fundiária né mais um dia aí até, passando, um, pouquinho, no tempo mas não é assunto que dá para ser sentido rapidamente né vamos tentar voltar aí nem que seja, o segundo, semestre por, aí henrique esse programa do governo federal já vai tomar um pouquinho mais desenhado talvez né já vai estar numa, segunda, etapa, como, você, falou, aí, etapa de credenciamento dos agentes financeiros, talvez, já, esteja, sobre nina é as empresas também, não sei se, já vão, estar, podendo, já?
Se.
Cadastrar e toda essa parte também adesão dos municípios, embora já, esteja, no site vai, dar mais, concretizado, talvez, né, inclusive hoje, a tarde nós vamos ver, o debate. Coingap aqui que a empresa de habitação de piracicaba que cuida da reúne essa se não eu ia até pedir para o henrique marco para quem, quiser, participar, vai, puder né, a gente pode fazer uma conversa também, o pessoal da ldap deve, tá até aí na sala também eles estão participando de todos e vão vir hoje à tarde para concluiu, o intro aí fico né hoje à tarde a gente segue simples mas como todo mundo, colocou um programa, novo né que tá surgindo várias dúvidas ainda né mas é importante que a gente saiba que a gente deixa frente aqui na câmera mais do que nunca né que vai passar um plano de habitação logo, aqui por nós, também aqui, para ficar, ficar, água, a gente pode estar colaborando aí em, a música minha mente isso aí nem cantando com, o problema minha casa verde amarela, o marco trouxe toda, essa, questão da multidisciplinaridade aí do processo de regularização fundiária dizendo também tem que ter paciência eles quem trabalha com, um diária se apaixona mais é tô saindo aqui de tapas alguma coisa que não é rápida de diferente de fazer um projeto de uma.
Creche e colocar, a creche ou escola de pé é uma coisa que já está lá. No local e tem que fazer com, a né e tem que vamos assim colocar essa essa situação de fato inserida na cidade né ela, tá lá ela tem ela, tá de papo ela, tá no local mas, no caso de direito ela falta algumas cifras ela tem algumas situações, a ser organizadas para uma, cidade não é uma, cidade, por, lá uma cidade legal eu acho que tá sendo ótimo excelente a vale muito bom, o nosso nosso encontro mais um né e, nós estamos, no terceiro dia só tem agradecer aí, os palestrantes ea todos que participaram vi, assim considerações da vanderleia considerações aí de muita gente não do jornal que também e a gabi eu acho que a gente vai ter que segundo, semestre conversar e fazer mais uma roda aí hein e vai ser bacana ea gente vai afinando ver, o que mais trolls era e, a gente acaba direcionando mais para algumas, situações aí é mas acho que demais agradecer aí fala para o nato, para henrique me falaram, tchau, a érica se tiver alguma consideração aí, para fazer, pela, escola e convidar, todos, para voltar à tarde para, o novo debate, aí a, giovana vai trazer também, no estudo de caso de louveira e ainda up vem para falar de piracicaba, mesmo e falam, tchau, aí rico, coisa, eu marco para converter. Tá bom pessoal é como eu disse reforça as minhas considerações finais para que todos reflitam um pouco sobre, a rede social é que trazer o título ou mesmo as as adequações e delícias mitigações de risco é enfim é eu uma vez eu li uma frase no livro do dr lair krahenbuhl que é quem assim eu tenho como uma pessoa é que respeito e admiro demais por todo, o trabalho que ele fez na o setor de habitação aqui tanto no município de são paulo quanto no governo do estado de são paulo ele fala que tirar o homem da favela esse é um trabalho que dá é possível fazer é por meio jurídico e por técnicas da engenharia e tal mas tiraram, a favela do homem aí é uma coisa mais complexa e isso, sim preciso da nossa atenção e do nosso engajamento então agradeço novamente e forte abraço em todos, o elton eu também só tenho na verdade agradecer gostaria né mais uma vez, o convite silvia é escola né do legislativo agradecer todos que acompanharam aqui né é um assunto que enfim não tem muito não tem fim né, a gente se deixasse aqui. A gente ia, ficar falando, o dia inteiro ainda bem que tem também é a tarde né também vou acompanhar colega giovana, a gente também trabalhou junto é agradeço aqui as palavras. Tá valendo os comentários é colegas e colegas amigos é como eu disse né no começo, o pouquinho aqui que eu compartilhei que eu sei de regularização é graças a muita muito debate, muita conversa muito aprendizado com, cada um que eu já estive assim falando sobre regularização fundiária bom, né, então, mais, uma, vez, um abraço, a todos agradeço aí, a olá, a todos por todos nós aqui acompanharam aqui. Tá bom o zé marco e todos que estão por aí a família regularização fundiária os amigos, regularização fundiária ainda bem né que tem lá pelo meio ainda bem que tem o debate; porque aí, a gente, tá sempre junto né embora agora na academia online mas existem vários profissionais várias pessoas que gostam da temática e tem um aprendizado né e com, isso vai ramificando, né, às, vezes, você, paty, cê, vai aprimorando na verdade, a regularização com, devem lavar constituem estão né tem alguns municípios que já tinha até seus programas antes né diadema por exemplo, eu já, tinha alguns programas até, negócios, 80, você, tem, um, tempo pouco, porque, já, tinham, os problemas das, favelas, dos núcleos, mas ela, veio se, consolidando né com, toda, essa, legislação, sobre, esse, debate, esses, programas, estaduais, federais e é isso e, a gente tem, o nacional grande do país ea regularização fundiária inclui, né como, o braço da política habitacional ea gente se apaixona e é muito importante essa rede essa discussão, esse, ficar, gravado, agora, nossa turma da escola do legislativo a gente conversa de novo logo, você não ser nesta tentar focar em, algum, matemática, talvez, algum, lucro específico enfim, a gente pensa aí o que dá para discutir de novo enrico aí trazendo mais experiências minha casa verde e amarela, talvez daqui um tempinho e acho que isso eu sei que tem muitos colegas aqui né que já trabalham bastante tempo muito tempo regularização, mas também quem esteja né querendo iniciar é como eu disse não percam as esperanças sejam adeptos da regularização como disse é um trabalho, a ciência né não queiram pular etapas também muito importante isso, a questão da revisão eu acho que é esse, o recado aqui principal que eu gostaria de deixar eu falo sempre para os meus alunos trabalha tem em né na verdade é sorte tem um incentivo, governamental aí porque é um programa de governo na verdade né tem que tá vinculado com o projeto maior, né principalmente, o social né, o específico dá para resolver, no canal; no seu, deve, resolver, cada, um, no seu mas tem, muito, trabalho aí, para área de engenharia, arquitetura ambiental, direito, né, nessa área de cidades, nessa área de saneamento, regularização e estrutura, não falta trabalho né gente, eu vou, só reforçar, sua, fala, viu silvio, a riourbe ela é. Muito bacana para quem é e essa, estudar começa, a enxergar ela traz oportunidade de ganha-ganha, para todo mundo que está envolvido nela, tá lá trás oportunidade para nós profissionais pensa você que está aí com, 40 45, 50 você que não, tá mais no mercado de trabalho e com, expectativa de vida de 80 90 100 anos você, precisa trabalhar, mas o dobro do que você já trabalhou e, a riourbe traz essa oportunidade, a riourbe está em ascensão. Tá só começando é quase que infinita a gente sabe não adianta tapar, o sol com, a peneira que só porque teve essa nova, o marco legal da 3465, no ocorrerá mais irregularidade fundiário não existe isso, ela, vai, estar, sempre, atrelada, essa, falta de dinheiro. No bolso das pessoas que tá ligado a economia educação aí, a gente vai embora não acaba esse bate-papo aqui mas então e isso tem demanda fica paciente se prepare que você consegue monetizar consegue continuar esse sustentando cuidando de você da sua família isso é fundamental então como naco disse fica entusiasmado busque cursos busca e participar de redes de contatos que troca esse tipo de experiência fica, o convite para quem? Ainda não está na crf que era, conhecer esse ambiente, muito, bacana, cff. Org?
Br e vamos, em frente, eu tô aqui, a disposição naquele site, reurb casa verde amarela! Com. Br, você consegue conversar direto, comigo e se, preparar melhor, para você, ficar, muito, mais elegível, a sua proposta dá certo é muito bem gente eu vou ter que fechar mesmo senão pessoal da escola me mata aí tem que almoçar voltar organizar, o da tarde érica que é só falar um tchau tem alguma coisa algum recado gente e eu preciso só lembrar sobre, o formulário muito rápido, tá durante a palestra de hoje nós contamos com, 67 participantes, simultaneamente obrigado, a todos e todas, tá gostaria apenas de lembrar os participantes referente ao preenchimento do formulário de avaliação apenas participantes que preencherem esse formulário receberão certificado e os materiais disponibilizados pelos palestrantes o link, está aqui, no chefe tanto dos um conto do youtube os inscritos, também, receberão, por e-mail e, no grupo do whatsapp que a gente formou, o prazo é até, o dia seis de junho domingo. Tá eu acho que é isso não mas é isso é nós da escola do legislativo agradecemos a parceria. Do rafael na água e do enrico muito, obrigada, recebam, nosso, abraço?
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