O olá gente boa noite bem-vindas bem-vindos bem-vindos, a mais um curso aqui da escola da cidadania do olhe fico feliz de ver aqui que a gente já tem quase 400 pessoas aqui conversando de vários lugares diferentes do brasil tô adorando ver aqui vocês colocando, no chat de onde vocês vem eu já vi, gente aqui do norte nordeste centro-oeste sul e até gente do sudeste até sua destino, a gente tem aqui hoje na aula com, a gente então ficou bem feliz de ver essa participação expressiva que para discutir conversar sobre, a tis para o direito à moradia adequada é um tema que é super caros para especial para: mim que sempre o arquiteto mas não sou mas, a por exatamente por não sei que eu acho que esse tema tem um lugar; especial no meu coração e acho que é tão importante na minha militância pelo direito à moradia adequada para quem! Não me conhece eu sou, o rodrigo ea co, vini sou coordenador da escola da cidadania, a escola da cidadania quem talvez tem, a gente aqui que ainda não teve nenhum não participou de nenhum curso nosso mais, a escola dessa daniel e o setor dentro do instituto pólis que é responsável pelas ações de formação debate função é tem jair mais de 20 anos de estrada bem mais estrada do que eu que sou novinho quase um milênio eu e o finn mas tu tem mais de 20 anos de estrada, a escola da cidadania e nos últimos, no último ano e meio, dois anos, a gente entrou numa nova, fase da escola da cidadania e agora com, alguns cursos, no formato online como esse que vocês estão então, a gente entrou numa nova, fase desde, o ano passado e aí é esse é um mais, um dessa nova fase que a gente tá e agora com, o apoio e parceria com, conselho de arquitetura e urbanismo, ao sp daqui de são, paulo e aproveitar e agradecer, a parceria com, tal e também agradeceu time que já já vai estar apresentar que a margaret segura, o victor emicida e a lara cavalcanti que se dedicaram tanto para construir essa experiência hoje de curso que a gente tá começando se vocês vão aproveitar muita tudo culpa, deles viu, tá agradeço um a eles na verdade eu queria aproveitar aqui como, a gente sempre faz tem um momento mexican também se vocês conhecerem gestores e gestoras públicos interessados também em conversar, sobre políticas, locais e objetivos do desenvolvimento sustentável a gente está nos últimos, dias de inscrição, desse curso, quem, quiser, corre, lá no site do policy, para dar uma olhada é e do fórum nacional de reforma urbana para vocês não que você já estão nesse curso esse curso aqui já é muita já muita coisa, para você, mas se, vocês conhecerem outras pessoas que também estejam interessados e que não esteja nesse curso aqui com, certeza, o curso políticas locais e objetivos do desenvolvimento sustentável tá super bacana de conhecer de participar também então só aproveitando, a atenção de vocês e fazer do esse momento mexer aí aproveitando alguns, lembretes, aqui, só, para começar, antes de passar, para oi, margareth é eu me esforço transformava de margaret, não de mate então vocês vão ver que eu vou sempre dar uma rajada é mas só para lembrar vocês de sempre renomear em, o seu usuário porque através disso que a gente verifica, a presença os 10 uma lista automática de participantes e então sempre lembre de renomear, o seu usuário com, o seu nome, direitinho completo, para isso, não, dar problema depois na nossa, lista de presença. Tá é mas depois mais para frente, a gente vai passar outras recomendações mas é sorte que a principal para: a gente não correr esse risco então queria, passar, agora, para margarete, para, o vitor ir para lá, para se, apresentar em, dar um, oi e aí, depois, eu apresento, nossos dois primeiros educadores que estão aqui hoje com, a gente, a marcha contigo altamente lápis obrigada olha um, prazer, estar, aqui com, vocês, a gente, tá com, mais de 500 pessoas aqui é participando eu sou uma gareth, o emura só que tá tudo bem lista e, a gente organizou esse curso aqui com, o apoio local e estarei, aqui com, vocês, essa, noite, em, algumas aulas, tá nós vamos nos dividir, aqui, para conduzir, o curso, tá bem passo então, a palavra para o vitor, oi, oi, gente. Boa noite bem-vindos e bem-vindas, bem-vindos e sua, victor ela, trabalha aqui, no pole na gift, organismo! Com amarra, declara com, rolo com, a graça gente aqui pra esponsável organizar e tocar esse curso de 19 aulas né espero que todos e todas consigo aproveitar bastante e hoje só vai, dar um oi mesmo mas, a gente vai se tem ou trazer uma outros dias de aula lá é daqui para frente é isso um, bom curso, a todos e aí e, ai pessoal, eu sou, a lara é vim aqui também apresentar, porque, vocês, vão ver, a gente em outras, aulas mais, para frente, no curso e, a gente vai estar acompanhando pelo chat, eu tenho, dúvidas comentários questionamentos, para gente, comentar, esse, debate e é isso bem-vindos, todos e aproveitem, o curso é a gracie eu não falei mas você também, para se, apresentar dá um oi aí, para galera e vai, passar bem, aqui, como, o meu nome escola da cidadania vários de vocês, vão conversar, comigo, se, não, conversaram, ainda, por e-mail, a gente, vai continuar, esse, contato e estou, aqui gente, para ajudar, tô, mais, esse, papel de suporte, no curso mas o que vocês precisarem só contar comigo e obrigado, grazi é a graciela é no braço direito esquerdo pé mão perna tudo aqui na escola da cidadania e quem, tá dando esse suporte sempre incrível para gente, aqui, nas, aulas, estava, excluírem, bem, aí, queria, aproveitar e agradecer e apresentar, os dois educadores que a gente tem aqui hoje à noite prazer de ter que compartilhando conteúdo vivência experiência dois queridos que é o patrick carvalho arquiteto e urbanista patrick, tá aí já ah, tá ok, doutor carlos vendo tu para quem, não, conhece, boa, noite, para quem, não, conhece, patrick, arquiteto, urbanista, atualmente, trabalha na caixa, econômica federal lotado na gerência executiva de governo de são paulo é é secretário de políticas, públicas e relações institucionais na federação nacional dos arquitetos e urbanistas niha e conselheiro regional sudeste do instituto brasileiro de direito urbanístico e de um atua desde 2002 em administrações públicas colaborando na construção de políticas públicas na área de habitação e desenvolvimento, urbano tem se especializado em regularização, fundiária com, quem, já, aprendi, muito, sobre, regularização, fundiária e tenho, sempre um, prazer, enorme de ouvir, bem vindo, aí, patrick, obrigado, por, estar com, a gente, aqui hoje à noite oi e aí também queria aproveitar e apresentar já, o gabriel blanco gabriel também já! Tá aí pelo que eu vi e aí gabriel gabriel bruno, coelho advogado ele é do meu time do. Formato do pessoal, formado em direito é foi formado em, direito, pela, pontifícia universidade católica de são paulo on especialização em direito ambiental pela faculdade de saúde pública de são paulo e especialização em gestão de cidades pela uninove e mestrado em direito urbanístico pela pubg também especialista e consultor na área de parcelamento do solo, legislação regularização fundiária e planejamento urbano trabalhou na prefeitura de são paulo na cehab na prefeitura de mauá na procuradoria do município na cohab na gerência de aprovação em cadastro de nossa seria da presidência da anoreg, no programa cidade legal por, meio da empresa e m brasil nossa gabriel currículo enorme né obrigado por, dia e hoje, fazer esse papel de debater com, a gente compartilhar toda essa tua experiência aqui seja bem-vindo gabriel é bom sem sem tomar mais tempo da nossa sala que a gente já. Tá aqui a 10 minutos e eu sei que vocês estão super ansiosas, para ouvir, não, queria, passar, aqui, para, o patrick, para ele; começar nos aula de hoje, e, aí, ao, longo, dela, o, gabriel, vai, se, enganando debatendo, vários, pontos com, patrick patrick, tá contigo e obrigado, rodrigo obrigado, pelas, pelas, palavras, apresentação é uma saudação, a todos, boa noite desejar boas-vindas, a esse curso que tá incrível aí bastante gente é muita experiência eu acho que vai ser uma, troca muito importante parabenizar instituto pólis pela pela realização né, o cal são paulo, né só, para seguir, aí, tão, importante na formação, eu não, vou, ver, aqui, para apresentação, funciona, a gente fica sempre, fugindo, pode, dar alguma coisa, errada, e aí, a rola oi apareceu e aí e ainda, sim eu só, falta ótimo começa, a proposta dessa aula de hoje é a gente tratada e agora, já estão com, dh projeto de urbanização e redução de propriedades urbanas né e aí não entendimento da regularização indissociável da das, ações de urbanização da sport campeão primeiro pressuposto, para, a gente poder começar nossa conversa e como um instrumento também de garantia aí de resolução de busca de resolução de conflitos fundiários e de garantia de permanência da população moradora em áreas precárias aí tem um conseguindo do que eu vou prender aqui ó tá com vocês são os dias apresentação em aproximadamente 5 tópicos e aí, a ideia é que a gente possa passar por cada um desses fotos desses cinco tópicos que são estão aparecendo aí na tela né gente vai fazer um brevíssimo histórico da política nacional de urbanização e regularização, o olhar com, os grandes números do déficit habitacional da quina de quarta-feira, a criar contando esses números falar um pouco do direito à cidade direito à moradia e regularização como um instrumento né do cumprimento, do direito à cidade direito à moradia nós vamos tratar também aqui de duas metodologias para identificação, quantificação e classificação das propriedades é impor gesto de urbanização olhando um pouco de focus tem que ser dados nessa nessa metodologia nessa nesse momento pela exploração de projetos e algumas dá para ver aqui algumas algumas, internações, alguns exemplos de intervenções, alguns casos, em assentamento, para cá, igual, a senha dos começar com com, esse slide que a é que o que eu chamo. Do brasil urbano que dá um pouco aí para a gente a carga do que a gente tá falando né assim, são números bastante conhecido de todos vocês né mas que você pegou lembrar eles trazem um pouco, a dimensão não só da extensão das, questões urbanas, no brasil mas também é diversidade né então nós temos as situações em que por exemplo é 24 milhões quase 25 milhões de domicílios na de quatro sinais do total aí quase quarenta por cento.
Do total de domicílios lugares urbanos quais os setenta por cento desse domicílios na adequados, são de renda até três salários de mim e o outro dado que é importante que a presença dos assentamentos precários os assentamentos irregulares. No, a barra das, lojas e quase todas as cidades que têm mais de 500, mil habitantes no brasil então e só um caminhão da azul é um dado bastante bastante pareciam bastante importante na ó nessa primeira parte então que eu chamei aí da remoção, a consolidação vai ser apresentação aí de um brevíssimo histórico do que a gente chama de política nacional de urbanização ou de intervenção em assuntos da mente é o brasil tem uma relativamente longa tradição né e já, são quase 50 anos do mais de 50 anos nas políticas de urbanização de internação de favela e lógico que essas políticas elas foram sendo alteradas e modificadas e construídas coletivamente ao longo desses anos na cida na lagoa finais dos anos 60 na 74, no período da ditadura, a a tônica ótica, a planejar remoção já não caráter de remanejamento e de educação da população para fazer. Lada e emerge da década de 70 década de 80 nós vamos ter algumas, primeiras, experiências, inclusive patrocinadas, pelo, pelo, bnh né que chegou até, o time da produção de programas 15 quero chamado de erradicação das, advogado dia, ou, então, programas de produção de lotes. Urbanizados. No porção muito pequena né comparada com, a produção geral, no bnh neste vídeo na é bom lembrar que esse nós estamos falando de desse período, o período da redemocratização do país portanto o que a gente vê, no ponto de vista de movimentos sociais é o fortalecimento da organização social né, os primeiros movimentos e organizações nas favelas solicitando, a complementação da infraestrutura solicitando segurança de posse em são e os primeiros movimentos que inclusive e jamais profissionais na na década de 80 coincidindo é como eu disse com, a redemocratização e com, mais com as primeiras experiências pioneiras de diversos municípios e diversas prefeituras aplicando algumas soluções que são até hoje consideradas muito criativas têm que são certa forma um embrião é, o início daquilo que a gente for desenvolveu ao longo, desses anos, a gente pode ficar aí nesse nesse percurso é o a prefeitura de belo horizonte classificando as favelas como, os setores especiais, no seu na sua lei de zoneamento permitido, no então tiradas em visibilidade, setores, e, permitir, algum, tipo de intervenção, né, ah o estabelecimento das leis a presença do recife para o programa de mutirões, em são paulo serão do programa de urbanização e regularização, a c&a interessante que a regularização jurídica com, a titulação já eta como uma pauta nesse momento é muito pautada pelas questões que marcaram, o período anterior de remoção tão além das ações né ainda incipiente mas pioneiras de urbanização, a gente vai vai enxergar também aí, a questão da regularização é juiz de cada articulação como uma falta, muito importante né, diadema aquela, no abc paulista, já, em, 85 utiliza, a concessão de direito, real de uso, pela primeira vez, tendo, conseguido registrar, uma, serviu, em, 1990 e os anos 90 foram marcados, aí, pelas, experiências de urbanização, aí com, influência, a gente chama de influência dos organismos internacionais tanto que aquilo aqui, no brasil a gente teve algumas experiências por meio das experiências os recursos do bid, né, o famoso porque amamentar brasil midi na 99 é ritinha aí é importante destacar um componente importante é, o componente de odeia como poso daí de desenvolvimento, institucional e poesia, dentro dentro dos recursos para, a organização recursos para, o desenvolvimento institucional das, prefeituras não é meio te obrigando as administrações locais, a se capacitarem a elaborarem planos de identificação e classificação e priorização dos assentamentos precários no seu, território e inclusive as questões do trabalho técnico-social a regularização fundiária ela passa, a ser uma componente obrigatório realização de organização. A partir do do hbb, mas esse modelo, o modelo baseado em principalmente recursos, o comércio internacional, a responsabilidade fiscal de 2.
000 acaba impondo limites, a esse tipo de modelo de política de urbanização na oi e, a gente logo, a chegue, a quase esse modelo, a gente entra na as experiências foram feitas no parque né, o ministério das cidades criados em, 2003, ele, coloca, em, curso, desenvolvimento de uma, política nacional de habitação, desenvolvimento urbano, a criação do sistema nacional de habitação do fundo nacional de habitação, a exigência dos municípios criasse um dos locais elaboração de planos municipais de habitação de interesse, social ou, seja foi, o um círculo em que o investimento e não só investimento com, recurso, foi, significativo, mais, um, investimento, significativo, também, o sentido de constituir; no país uma política de habitacional e de intervenção de intervenção assentamentos precários consistem na do ponto de vista de investimentos na com, todos os problemas com todas as questões que nação e já, são amplamente estudadas com, relação com, relação, a organização, no parque né mas esse período conseguiu, garantisse, recursos, significativos, para urbanização de favelas na de 2007/2016, nós tivemos, aí, cerca de quase. 30 milhões cravos é o quarto tipo de família, 1058 municípios é isso significou uma média de quase 3 bilhões e já explorando e o que é muito importante o mais de oitenta por cento recursos não nervoso você já recursos que chegam pagam município sem que tenha que fazer pagamentos em que tem que haver retorno para o governo, o governo federal né então foi esse período ou um período é é o link aquelas questões que já viu acumuladas como por exemplo, a questão da urbanização integrada, a garantia de intervenções de pequeno porte intervenção de alta complexidade que talvez pela primeira vez, no país uma, política se garantiram a a entrada na nas favelas! E nos assentamentos, por, cargas, mais complexos do país na gente pode citar os casos de da favela do alemão da rocinha no rio de janeiro paraisópolis heliópolis é aqui em são paulo alagados em são favelas que têm, inclusive um histórico acumulado de vários tipos vagas intervenções feitas coisas mais simples mais, opaco e garantiu recursos de de alta de alta multa para essas, intervenções 15, eu, a regularização fundiária como uma meta, obrigatória que deveria ser desenvolvido paralelamente as obras nesse período do que antecedeu o pacto que eu gosto de ter uma experiência que ela chama experiência talvez tenha sido uma das, mais importantes não não não é uma experiência não é uma alteração normativa que ocorreu em 2003 te garantia essa é a possibilidade aos municípios de fazer contratações com, o governo federal sem a comprovação da titularidade da área de intervenção isso isso foi uma uma, mudança importante cima e foi ela que permitiu a ampliação. Do número de municípios que puderam contratar com, o governo federal até, essa alteração só era, possível fazer contratos convênios de repasse do governo federal se, o tomador se hoje tomador se município comprovasse, a plena titularidade da área de intervenção após esse essa essa alteração na instrução normativa da stn que admitir se passou demitir uma documentação que a gente chama de documento de mandar documentação alternativa né como por exemplo áreas três vezes ou então município comprovativo declaração de utilidade pública ou de interesse, social o poder público declarar, a o que é ocupação estava em uma área pública ainda não regularizada, mas quero uma república, tudo isso é com base na ideia de que não nesse nessa nesses contratos de urbanização, integrada sempre, a regularização fundiária uma meta, obrigatória, ao final do processo a questão da titularidade está relacionada isso é junto com, a questão duas parecida, o volume de recursos essa questão da cidade de intervenção em áreas sem titularidade resolvida foi um dos grandes avanços que foram conseguidos aí nesse período nesse período do mapa né e essas, nessa, nessa, segunda, parte aí daí, a gente é também dá uma olhada, rapidamente nos números, direitinho ou é desculpa só que eu te interromper só é importante quando a gente tiver nos slides, só, para te, dar um toque é avisar, o dia que o slide que contém em si uma imagem vocês estão computados os tópicos que também tem pessoas que às vezes tem pessoas com, deficiência assistindo, a gente aí facilita, a compreensão essa roupa que são marca aumentar, tá bom e nós vamos falar um pouco, a e é esse primeiro slide não ele tem e ele compara duas declarações do mesmo órgão governamental que o ministério das cidades, no período aí, no intervalo de menos de 15 anos eu gosto de colocar esse slide que ele dá uma, certa provocada aí nessa questão do que a informalidade ea precariedade, a regularidade, no brasil 2005, o ministério anunciou aqui 12 milhões de moradias, estavam eram irregulares, no país em 2019, o mesmo ministério fala é em 30 milhões, aí, não, tem, nada de menos de 15, anos duas informações conflitantes não, a cni aponta que metade dos homicídios eram irregulares, a outra quem fala que um quarto dos homicídios, a era da informa aula de milagre né e eu gosto de trazer essa textura slide essa é uma certa brincadeira é porque essas disparidades mais do que queria contar erros nessa nessa nessa divulgação ela na verdade ela camufla, as vagas percepções do que é esse problema da informalidade da regularidade da precariedade na nos assentamentos, reportagens nas favelas, brasileiras, são tão diversas camadas de informalidade e precariedade que vão das carências de infraestrutura, a portabilidade delícia até, a própria inadequação ou irregularidade fundiária como, a gente como, a gente está acostumado, a chamar né e mais do que é é mais do que essa disparidade de informações isso na verdade trás é meu uma certa desconexão entre as informações que são produzidas pelos diversos agentes públicos nas, diversas, esferas é com, relação, ao, tamanho de apertar, idade, no país daí uma, certa, desvalorização da sistematização das, informações e dos dados cadastrais na assim, a gente tem uma, dificuldade, no país, inclusive detém informações acerca daquilo que o objeto de intervenção você precisa hoje buscar essas informações mesmo, nesse, período mais recente do pac né falei, o número de famílias fogão que entrar no organização quantas estão quantas vagas estão concluídas quantas alcançaram, a regularização plena isso não é uma coisa imediata e nem sequer a uma formação cones polinização pu bom então a ideia é um pouco brincar com as vamos trazer essa esse impacto dessas informações conflitantes que revelam na verdade um certo desprezo por, esta questão desprezo de informações por essas questões, o outro lado, a gente tem desde 95 não é o os dados preciosos que a fundação joão! Pinheiro nos oferecem, os dados de tanto de déficit quanto de inadequação e se, dados são de certa, forma nessa, informação dados, oficiais eles, são utilizados, para faltar, às, políticas, públicas, pagamos com as políticas públicas de posição habitacional de intervenção, em assentamentos precários, no início desse ano, a fundação joão pinheiro e lá apresentou uma variação aí nessa metodologia de cálculos, os componentes do dest e dos componentes da inadequação na o simplificadamente a gente sabe que pudeste ele aponta aquilo que eu tenho que produzir de unidades nossa aquilo que tá faltando e a inadequação ela aponta para aquilo que é um estoque existente mais que necessita de melhores lá em 2002 1019 por exemplo pudesse, a contato com, desce de 5,8 milhões de unidades habitacionais sendo, os 3 milhões de se. Dest e formado pelo ônus excessivo com, aluguel e cerca de 1,12, nós pela pela coabitação na oi e, a inadequação que é né a inadequação na verdade é a parte aí das, necessidades apaixonados que se aproxima mais do objeto da nossa da nossa conversa de hoje né ela, tá ligada não há necessidade da substituição mais, a qualidade do serviço de habitacionais né ele é o slide? Tá mostrando aí que esse indicador está relacionado com, a necessidade de melhorias na habitação e não, a sua substituição e que demanda um delineamento de políticas bastante bastante específico, a gente, a composição do dest é ela é da daí por três componentes né que a carência de professores urbana a carência ou propriedade missa e, a inadequação fundiária né sendo que o primeiro a carência de infraestrutura está mais relacionada ao ambiente onde há amor há dia. Tá o que os outros dois estão relacionados à moradia à moradia ensina a é nesse slide esse site apresenta aí, a inadequação com, a sua composição por cada um dos componentes na carência defensoria, o acesso à água até, a sua energia as coisas boas até, a sua lixo né totalizando 14 milhões de moradias inadequadas com, relação aos estrutura, a inadequação fundiária são três milhões e quinhentos significa, a moradia e não tem, a a documentação que garante a segurança de posse ou, a propriedade e o outro componente que aí na déca só dele e delícia totalizando 11 milhões e é que são questões de armazenamento de água ausência de pagamento exclusivo é o número de cômodos em suficiente, o material de piso material de cobertura. Na é importante é que destacar que o total daquilo que a gente que a fundação joão pinheiro chama de adequação aí de cerca de 15 milhões de 24 milhões eu penso não é a somatória dos três componentes de basto domicílios está classificado como, a inadequação ele entra nessa soma e portanto se somar seus componentes vai ser vai ser mais do que o os 24 24 anos né e é nesse slide a gente apresenta um panorama da inadequação é de 2016 até 2019 na gente vê que um ano após ano de 2016 2017 2018 na decoração é um é bem perto turbana é o principal é, o principal componente da inadequação seguido pela inadequação e disse em seguida um panorama da inadequação pelas regiões do país e em 2019 na ri um dado importante nesse mapinha que tá aí do lado quanto mais vermelho, o estado tiver, no mapa maior é o número da inadequação para acima! Os estados que estão pintados em vermelho ele tem mais de cinquenta por cento dos domicílios permanente duráveis permanentes com, algum tipo de inadequação, mais da metade do estoque existente sendo que isso não aparece no mapa mas alguns estados ou pagar, o arco. Do amapá esse percentual de inadequação e pega oitenta por cento dos domicílios existentes bom e daqui, em diante, tem, mais tempo para slide. Tem que eu coloco o lado a lado e os números do dest e da inadequação para todas as unidades da federação e as regiões metropolitanas e o que a gente observa é e aqui é importante é propaga esse não é uma negativa da importância de tratar, o dest e, a produção de novas moradias mas é uma sinalização de que a intervenção, no estoque existente é uma política urbana tanto de habitação quanto de requalificação urbana que é fundamental porque, o em todas as regiões do país em todos os estados de todas as regiões metropolitanas os números relativos à inadequação são muito superiores a modéstia, a profissional mas como quem diz que produzir moradia nova é importante mas garante, a melhoria das, moradias existentes é uma política que continua sendo importante lembrando que são a mesa por cento das moradias, no país tem algum tipo de inadequação e que setenta por cento delas, são famílias até as diferenças largura então eu tô passa passeio pela região norte, o mesmo quadro, a gente observa na região nordeste não veste comparação do dest e da inadequação a mesma situação na região sudeste na região sul e centro-oeste e aí tem um quadrinho os números, no brasil né comparando 5 milhões, o director nacional de 24, milhões e oitocentos de inadequação, das, moradias né e ao final dessa, segue, estou, trazendo aqui, uma uma, os gráficos de uma pesquisa que o cau conselho de arquitetura e urbanismo fez, junto com, o datafolha lá em 2015! Tá mostrando como é que eu vou entender meu constrói a contratação seja os arquitetos engenheiros é uma situação de excepcionalidade oitenta por cento é uma das pessoas que eu fico por cento das pessoas que constroem o re formam fazem essa atividade sem contar com, o apoio de um profissional de engenharia, o arquiteto mas então é é aquela questão que também é conhecida de todas, a para boa parte da população à moradia não é oferecida nem pelo estado e nem pelo mercado privado né, o essas pessoas se viram sem apoio profissional, para produzir as suas moradias e acabam nesse, movimento produzidos os seus barcos tá certo e nesta terceira parte da nossa conversa é é é a ideia é tratar e não usuais de abertura amizade que coloca lado a lado dos direitos importantes que a gente tem, no brasil direito à cidade e o direito à moradia né e, a regularização fundiária entendida como um instrumento importante do direito à cidade e.
Do direito à moradia e aí e aí eu, trabalho com, isso, regularização, fundiária, no estatuto da cidade ela é uma, a estabilidade ele coloca, a regularização fundiária junto com, a organização como instrumentos da política urbana aplicáveis em áreas ocupadas por população de baixa renda e estabelece muito claramente o que seria um aplicado normas específicas normas excepcionais normas especiais de urbanização de uso e ocupação do solo, normas especiais, a delícia e normas ambientais então é é essa com, formação geral que a regularização fundiária e urbanização adquire, no estatuto da cidade oi e, a gente tem aí nesse nesse nesse nesse slide é uma e o esquema tem um esquema clássico daquilo que a gente conhece como regularização fundiária sustentável né que eu gosto sempre de lembrar que se esse conceito foi construído coletivamente ao longo da história ele pressupõe um processo conduzido em parceria entre poder público ea, população, envolvendo, três, dimensões fundamentais, a dimensão física habitacional família que a melhoria das, condições de habitabilidade os assentamentos informais por meio de projetos de urbanização, a dimensão jurídica que garante a legalização ea permanência dos moradores das, áreas ocupadas irregularmente na o meio da titulação e?
Do registro da titulação e, a dimensão social que a garantia da participação da população, a numa busca de articulação os programas com, outras políticas públicas de modo, a garantir, a inclusão e, a participação relata esse é o requisito também é importantíssimo da regularização e aparece como devedor que eu jogava toda a cidade vai aparecer algo divertido específica na duas relações recentes de regularização fundiária da esse slide ele coloca também lado, a lago é o conceito, a definição está presente na lei de regularização de regularização fundiária né e aí é importante destacar que as duas leis tampa onde 977 de 2009 que foi a primeira lei específica de regularização ou revogado pelas 1346 tempo 2017 na definição da regularização fundiária ela ela inclui, a essas tais medidas jurídicas urbanísticas ambientais e sociais né na seja na definição, seja nos objetivos estão, a estampados conselhos como, desenvolvimento das, funções sociais da propriedade, urbana e das, a liga das, condições urbanísticas e ambientais é meio ambiente ecologicamente equilibrado resolução de conflitos ea permanência da população então é isso e eu digo aqui é que é é o feijão com, arroz, hoje, todo mundo, trabalha com, regularização, todo, mundo: conhece isso mas é importante a gente, a gente precisar e destacar que esse a compreensão de regularização fundiária que a gente tem é que ele é um procedimento mais amplo do que a mega mas não simples né resolução das questões de titularidade da gleba registo parcelamento do solo, né a regularização ela não é um procedimento formalista para enquadrar, os trechos da cidade nas regras legais e, no circuito imobiliário formal é outra compreensão que a gente tem que a gente trabalha de regularização fundiária e é outra compreensão que tá e delineada na legislação nas duas situações e na legislação está em vigor mas não acho que essa questão é bastante importante eu gosto sempre de freeza es, a regularização ela comeu eu coloquei lá na abertura desse desse tópico ela, tá em corada na função social da cidade e, no direito constitucional à moradia né que são dois direitos que a gente pode dizer que são dois direitos e tem status, constitucional a função social da cidade, tá lá no artigo 182 da constituição federal oi e, a o direito à moradia tá no artigo 6º né ambas com, o status, profissional para a função social da cidade está diretamente relacionada à ao bem-estar dos ambientes dos moradores da cidade, a a cidade sustentável ela contempla, o direito à terra urbana à moradia o saneamento ambiental que eu sou urbana transportes serviços públicos trabalho ela e ela tem uma dimensão temporal isso bastante interessante de a gente na enxergar tanto na construção quanto no estatuto da cidade da dimensão temporal dia seguinte é este direito, a partir para gerações, presentes e paga, a gerações futuras e o direito à moradia adequada né a gente não encontra na legislação né seja um estatuto mas na construção não não é mesmo está tudo, a definição do que é o direito bom dia de quadra né o que está estampado na construção de moradia acho que que é o direito à moradia adequada e essa definição acaba vindo aí de definições de instrumentos de factos e internacionais que o brasil ratifica e adota né então quais são os componentes da hora dia de quatro é a segurança de posse e disponibilidade dos serviços acessibilidade econômica não, o custo da moradia é as condições de habitabilidade as condições de acessibilidade localização e adequação cultural eu eu trouxe! A essa e essa justaposição dessas dessas duas questões do direito à moradia do direito à cidade sustentável e coloquei lado a lado porque como eu disse anteriormente são as duas questões que dão lastro a regularização então eu gostaria de reforçar aquilo que eu já falei anteriormente a regularização fundiária ela vai muito além da geração de propriedades da geração de propriedades imobiliárias tributáveis e transacionáveis ela é uma política, pública lá, no dizer caído. Do professor daniel de fernandes como estudioso do assunto é uma política, curativa né, e, tem como objetivo garantir, a o direito à moradia adequada ea qualidade urbana e ambiental em e em última instância quando, a gente fala de regularização fundiária é disso que a gente tá a gente tá travando né ea é a moradia adequada é, o desenho desenho bastante interessante não é isso tem que ir lá correndo esse conceito ou seja se esse gráfico esse essa esse desenho, esquemático, tem tudo, a ver com que a gente. Tá falando ela envolve são dois basicamente dois níveis de atuação, o nível da própria moradia e o nível do entorno urbano e social a então garantir, a moradia adequada significa garantir, a qualidade da moradia ea qualidade do entorno, urbano e social, no qual a moradia está inseguro né e agora, já estão fundiária ela pra que a gente atinja esse esses objetivos de garantia, o a qualidade do meio urbano lda moradia ela traz um conjunto de instrumentos, para serem, operacionalizadas estão previstos tanto na lei específica quanto em, outras, em, outras legislações, a nossa ideia que não é por exemplo, tá lógico esses instrumentos discutir cada um dos instrumentos mas eu queria contar aqui, o seguinte, a nova lei de regularização atrás e ela carrega muito, a ideia de uma simplificação de procedimentos e ela traz esses momentos para que isso aqui isso de certa forma ocorra né por, exemplo, ela simplificou é os procedimentos para notificação dos proprietários dos confrontantes da gleba né uma vez, não, ser, notificados, esses, proprietários, confrontantes, o silêncio significa, a não oposição e que a regularização pode pôr seguir lá moda medidas de simplificação e foi, chamado ato único de registro da na rego viesse aplicada sobre áreas de titularidade pública em que você garantia de uma, só vez, o registro do parcelamento.
Do solo e dos direitos reais por meio da articulação ou então procedimentos simplificados para, a abertura da matrícula da área está sendo regularizada na a lei estabelece que sim se não tiver matrícula ou, o registro de imóveis com base? No memorial que acompanha o projeto de regularização sem necessidade de retificação sem necessidade de apuração de remanescente vai ser aberta uma matrícula uma, matrícula nova, para se, registar o parcelamento do solo, ea, regularização, fundiária e, são medidas bastante importância mas eu peguei destacar que nem sempre acontece dessa forma é por isso que é essa é muito importante que tenha quando se atua largou a relação aquilo que eu chamo de estratégia da regularização é bastante importante para que você tenha uma estratégia para regularização é fundamental que haja uma compreensão daquilo que eu chamo de do do dos passos fundamentais da regularização né, são são, as que são três grandes etapas que a gente pode dizer o que é que são seco acionada seja é por essa forma simplificada com, a lei trouxe seja pela forma mais tradicional então, assim não se não se, trabalha com, regularização e urbanização sem que você passou ali, a situação dominial da gleba ou no perímetro de intervenção sem que se tenha uma proposta tem que se tenham um projeto de parcelamento. Do solo que entenda não alcance desse projeto de parcelamento? Do solo tem o que ao final possibilita geração da de matrícula nos lotes, ou das, unidades, imobiliárias e das, vagas públicas e as questões relativas ao lote que basicamente são as questões de titulação e registro da articulação não é e nesse sentido eu digo que é importante conhecer os vários instrumentos que a gente possui para atuar tanto na escala da gleba quanto na escala do parcelamento do solo, quanto, mais caras do lote né com relação à greve ou por exemplo além do além dos instrumentos é é com, esse, instrumento simplificado de abertura de uma, matrícula de forma simplificada é únicos instrumentos, são importantes né, o e alguns deles eu chamo de instrumentos de apoio de regulação, urbanística né, para mim, o mais importante deles é a zona especial de integração estava por meio das zonas especiais de interesse social dia de uma, forma geral vai ser, vai, ser estabelecido é o é bom ser estabelecidas as possibilidades e, a adoção de parâmetros específicos para, a regularização organização além disso às vezes ela tem ela tem também é um caráter de classificação prévia do do assentamento na na modalidade da região viesse porque cê. Tá bom dia demarcação urbanística aqui na nova, lei como dizer que é é ah foi mesmo deixada de lado, mas ela tem uma ela tem um caráter importante que é principalmente com, relação aquelas áreas que ainda não têm condições de serem de ter, o seu processo de regularização é encaminhado à demarcação urbanística ela vai funcionar para finalizar, né, inclusive com, averbação em católica que aquela gleba que aquele perímetro está em processo de regularização fundiária e na escala da gleba eu gostaria de ser também alguns instrumentos que podem funcionar para equacionar, a titularidade na gleba lá, o meu já mencionei, o ato único de registro lá no caso aí de de resolver assim área de titularidade pública e instrumentos que muitas vezes são pouco utilizados mais que na legislação em geral são previstos tanto na no estatuto da cidade quanto na lei de regularização fundiária como instrumentos que podem ser combinados com, outros instrumentos pré-condicionamento dattebane nádia, eu sinto, consórcio imobiliário transferência do direito de construir, o direito de conexão, a desapropriação que a marca tradicional não sendo que no caso do consórcio imobiliário e transferência do direito de construir, o município ele vai mobilizar outros ativos que não dinheiro né para poder fazer, a aquisição da gleba enfim são instrumentos que tem é essa atividade e nessa nessa nesse primeiro nessa primeiro marco que eu chamo da regularização que equacionar a titularidade da cama com, relação ao parcelamento do solo e, o próximo projeto de regularização fundiária e o projeto urbanístico, são dois instrumentos um bastante importante é por meio dele que vão sendo definidas não só a sagas de lote mas as áreas públicas vão ser identificadas, a e as áreas que vão ser que deve ser objeto de intervenção de obra as áreas para remoção as águas de risco então, o projeto de parcelamento do solo e o diego vai com, fundiária e ocasião de um projeto urbanístico ele é muito mais do que um desenho que divide a gleba e quadra e lote segurem dicas as ruas e as vagas poucas é esse o instrumento que vai dizer não é quais são as áreas que você consolidadas fica o parcelamento do solo, vai, ser regularizado e, o metáfora única ou em várias etapas então ele é um de ele é um projeto que conduz o mesmo processo de intervenção seja obra seja o equacionamento das da questão cartorial da questão fundiária por, tá mentindo né e aí assim, a lei criou agora, eu falei que o algumas modalidades especiais parcelamento. Do solo e nós vamos curtir agora, não é isso algumas delas vão ser objeto de outras aulas mas eu gostaria de ter, o condomínio de lotes loteamento com, controle de acesso, ea regularização, especial de parcelamentos anteriores a 1969! Tá é e com, relação ao lote basicamente o que a lei vai trazer essa uns instrumentos vinculados à titulação são os instrumentos que são instrumentos que vão servir para conferir algum direito real aos beneficiários na legitimação fundiária satisfação de posse já já tradicionais potências devil, a doação compra e venda, o escorpião direito de laje e o condomínio urbano simples que não é uma, o o instrumento de titulação mas é uma esse é um instrumento de regularização que tá ligado basicamente ao lote na quando você tem várias unidades mesmo lotes também vai ser objeto de uma, aula de uma aula especial né e aí é daqui para frente, nós vamos, [música], conversar, um, pouco, sobre, algumas metodologias de identificação qualificação classificação e medição das, propriedades em projeto de urbanização, este talvez seja um dos principais gargalos nas políticas que os municípios implantam está talvez também seja uma das, principais dificuldades que os profissionais que atuam com, regularização atualização, excelente, em, e aí, no seu cotidiano, e, aí tem uma questão que eu tô chamando atenção é que quais são os quais são os focos essas metodologias você pode ter várias fotos de um, foco pode estar nas propriedades mas gerais o que é o mais tradicional na o foco pode estar na moradia partir da moradia das propriedades da moradia e chegar nas precariedades nas propriedades mais gerais é e do assentamento aí nosso amor eu vou trazer aqui como como modelos como, paradigma, duas metodologias é uma que é uma metodologia que o ministério das cidades desenvolveu em em 2009 e ofereceu aí raul aos municípios aos tomadores aos, entes, públicos, como, uma concurso diadema é uma metodologia, bastante clássica, bastante, utilizada, ainda e uma, metodologia e assessoria técnica se abrigou em são paulo desenvolveu que eu entendi personalizada pressionar uma ideia é um pouco confrontar comparar os caminhos dessas duas dessas duas metodologias. Tá e antes de antes da gente falar da metodologia do ministério das cidades desenvolvidas pelo ministério das, cidades ea metodologia na frente ligou é eu vou trazer de novo, a figura da zona especial de interesse social? As leis né que eu acho que é o instrumento mais importante de identificação das propriedades né elas funcionam para reconhecer delimitar as áreas prioritárias não só do ponto de vista da legislação urbanística não é isto é das possibilidades de aplicação dos parâmetros específicos mais às vezes elas de dentro não é muito assim mas ela deveria um funcionar, a orar oriental planejamento orçamentário e execução das obras de implantação da infraestrutura né é é, a marcação de vez ela possibilita uma identificação prévia como eu já disse daquilo que é a régua de interesse social e, esta classificação prévia sendo feita por meio das leis é uma, classificação, prévia, feita por, lei e pública de conhecimento prévio de toda esposa da cidade então isso é um aspecto bastante bastante importante, né, por, meio das, vezes é possível fazer uma estimativa do número de unidades né que vão esquecer que necessitam de urbanização de regularização ou seja essa identificação prévia esse mapeamento ele permite que o município tem uma uma uma, aproximação, bastante razoável é do que deve ser a política, a ser desenvolvida para regularização urbanização para, a gente não pode esquecer que são cada vez mas comum e mais difundidas as metodologias de mapeamento de recredenciamento que permite uma aproximação bastante bastantes significativa bastante com, bastante precisão do território de intervenção na além de turma, 6 elas funcionam e também para aplicação de alíquotas diferenciadas de iptu, a retenção ou redução de a nicolas de e em outros incentivos tributários e fiscais que podem colaborar nos procedimentos de regularização, tá além de identificar também trechos os territórios nos quais, o município poderá aplicar instrumentos que são muito importantes e serem combinados com, a a regularização fundiária principalmente para resolver, a questão da titularidade da gleba como, o consórcio imobiliário ou, a transferência do direito de construir tá além é claro de estabelecer, forma de controle, participação social criando, junto com, a figura das, vezes né por exemplo comendo um carro, o caso plano diretor de são, paulo não sei não, conheço bem, ou, estabelecer estabelece, a necessidade de planos participativos de urbanização e regularização ea criação de conselhos gestores, a f eu falei lá e ainda que os em alguns momentos seja atropelado mas, a lei garante garante isso e alegria garantiu isso se gargantilhas chover de cidades, se garante a possibilidade de cobrar isso na justiça que esses planos de urbanização sejam elaborados em conjunto com, o conselho gestor e tem que ter obrigatoriamente, a a participação dos moradores, a participação da população então às vezes para mim é o primeiro grande instrumento de identificação e demarcação das vagas, a partir daqui, a partir desses vários e, a gente, a gente vai trazer essa essa metodologia que o ministério eu da cidade sou, o extinto ministério das cidades e divulgou em 2009 né essa metodologia e ela em minas gerais ela faz uma classificação dos assentamentos segundos três grandes blocos considerar os aspectos físicos considerados nas intervenções realizadas é tipologia de intervenção, vocês podem observar que essas nomenclaturas que estão aí são bastante utilizadas abaixo dela só bastante difundida eu só, quis você pegar essa essa essa metodologia, e e trazer para vocês, uma vez, nessa, depois, dessa, apresentação, ficar, disponível como é que esse essa quais são os critérios que estão ligados a essas classificações com, relação aos aspectos físicos, são basicamente três tipologias estão, os assentamentos classificados como consolidados aqueles que são consolidados e os não consolidados e o que que se analisa para chegar nessa classificação às condições do terreno as condições da moradia do traçado urbano né a morfologia ea infraestrutura que tá instalar a um segundo é uma segunda categoria de classificação que é que olha o território para intervenções já realizadas então você vai ter assentamentos que já foram organizados mas que demandam algum tipo de intervenção seja a própria halo, a regularização e jurídica ea titulação das famílias por exemplo, o teu uma classificação do daquele que são organizados parcialmente né sentar mesmo recebendo, a conta-gotas as melhorias ao longo. Do tempo em função da disponibilidade de recursos áreas que estão em processo de urbanização lá e áreas que tem estão em processo de assentamento das famílias, a gás com, intervenções pontuais e aquelas que não têm intervenção nenhuma e também, o uma terceira classificação que se refere à tipologia de intervenção lá em relação a organização há duas classificações também clássicas uma organização, simples e organização complexa e as ações de remanejamento ou de de assentada na é daqui para diante, eu lógico, eu não vou fazer, a leitura e de tudo que tá que o slide. Tá trazendo mais por exemplo para fazer, a classificação uma relação aos aspectos físicos um primeiro uma primeira questão que se olha o terreno ea adequação e inadequação do terreno, o mesmo terrenos em próprios lá temos inadequadas, são aqueles por exemplo é que e tem a necessitam de algum tipo de estudo algum tipo de instrumento para que eles possam se adequar né seja obras de contenção geotécnica seja obras de saneamento seja estudo de impacto ambiental sejam termo de ajustamento de conduta e por meio desses estudos é dependendo da dos custos e da complexidade disso aquele terreno que inadequado pode se tornar um terreno adequado né faixa contigo já pp área de mangue xingar sujeitas, a responder o técnico já os termos impróprios, são aqueles que têm risco que não é passível de ser superado pela intervenção como por exemplo, a ocupação sobre gasoduto oleoduto faixa de proteção de ferrovias e rodovias aterros sanitários e lixões e outras áreas contaminadas dão passíveis de recuperação por exemplo e aí e também com, relação aos aspectos, físicos e, a avaliação da moradia é avaliação da moradia que é improvisada e aquelas que são passíveis de adequação né então é uma avaliação tem banheiro não tem banheiro dispõe de terreno para que esse banheiro seja consumido, o tipo de material que é utilizado se possibilita a expansão da moradia ou não ainda com, relação aos aspectos físicos por traçado urbano é o assentamento que são chamados aglomerados aqueles que tem mais de cinquenta por cento das moradias com, acesso por, vielas, três, o, despertar de regular lobos parcelar os assentamentos com, traçado, regular e com, relação entre, a sutura né tô fazendo uma leitura do percentual de moradias que estão ligadas à rede de rede pública de águas esgotos electricidade a gente coloca ali dirijo drenagem pluvial de mudar um pouco né é tão conforme, a leitura que se faz o território considerando esses aspectos todos os assentamentos, são classificados nessa três, grandes categorias de consolidados console dáveis ou aqueles que não são consolidados lá aqueles que não apresentam condição de recuperação urbanística ambiental e cuja intervenção os provadores, a gente vai uma intervenção é de remoção e reassentamento em outras vagas de preferência não muito ano mas é assentamento em outras áreas né, a classificação do nesse slide a gente está trazendo, a classificação quanto as internações e já foram realizada, o organizado só aquele em que já te vi: já passou a neta do solo, a estrutura básica está situada as obras já foram efetuadas tanto para consolidação geotécnica, eventual eliminação de os parcialmente urbanizados pode ter contar com, o serviços instalados implantados lá apresentam pode apresentar trechos que já estão organizados na bem definidos bem caracterizados como organizados de outros que não tem e serviços ainda dá me dá executado é uma classificação que é importância de urbanização, são aqueles que têm obras em andamento da mesma da parecido com, alguns organizado especialmente aí também podem existir, trechos, já, indefinidos com, a presidenta já concluídas de outros ainda em que se percebe obras em andamento e ai eu acho que estão em processo de assentamento não é o a construção de moradias para aqueles moradores que ainda estão, no assentamento a construção em outros locais assentamentos com, intervenções, ou, melhor, nesse ponto, a e que são não é aquelas pequenas urbanizações, a conta-gotas segunda simples vão fazendo, para resolver as vezes as precariedades mais urgentes mas que não tão muitas vezes não estão, vinculadas, ao, projeto, um, plano, global de intervenção né, são assentamentos em que o o município vai fazendo ações paliativas e os assentamentos sem intervenção como cortando os dias não teve com, aqueles que não tiveram nenhum tipo de intervenção e nenhum outro tipo de obra seja de reparo ou seja de de melhorias, pequenas e! No final é um e essa metodologia e o ministério apresentou lá que vocês verem nova ela é lá recomenda não ela sugere uma matriz aí de tipologias de intervenção em função da classificação que é feita pra cada assentamento né por exemplo, o uso assentamentos que são classificados como consolidar, a vez você pode caminhar para uma uma, organização, simples, quando, tem, um, terreno, adequado, uma organização, complexa quando é, o terreno ou adequado ou inadequado que tem que vai ter um alto índice de remoção ou então obras mais complexas como obras de grandes obras de contenção de encostas ocupação significativa de margens de córregos bom então, o projeto de urbanização é um projeto de urbanização do complexo se ela pode ter uma situação de assentamento, o consolidável em que o terreno pode se tornar um terreno adequado ele pode se tornar adequado substituindo aquele, tecido, humano, né, você, tem, uma situação de em, a favela de barraco na uma morfologia urbana de aglomerado e o que vai ser feito vai ser, a remoção temporária dessas dessas famílias, a construção das, unidades, no mesmo local e, a volta da família ou então é uma, situação, mista de relacionamento parcial se remove consolida uma parte a outra parte pode ser removida abrindo frentes de obras para produção de moradias naquele assentamento que tinha condições muito muito inadequado lá né é esse, o assentamento é não consolidável o que é metodologia recomendava era; a realocação das, famílias e outro local na empresto ações em que os custos com, a intervenção o ou impedimentos os físicos como, a gente mostrou oleoduto gasoduto mas, a gente ferrovia não recomendavam, o rei, assentamento naquele mesmo naquele, mesmo, naquele mesmo local na e essa metodologia que eu acho que foi desenvolvido aí pelo menos tem algumas cidades é uma metodologia que em linhas gerais ela trata vamos dizer das questões mais relacionadas à área de intervenção aonde, o assentamento está implantado né, são ele, olha, mais, vamos, ver para as questões do bairro de uma forma mais geral ele busca, critérios, mais gerais, para poder, conduzir, os projetos e as decisões de de intervenção e aí é uma máquina, 1 e aí e essa essa metodologia e essa forma de atuação e é por isso que eu tô trazendo como contraponto a metodologia que abrigou assessoria técnica fé amigo desenvolveu quem é e ela tem o aí o pressuposto de sequência lógica de intervenção em mobilização e o ideal de finalização ela pressupõe, o levantamento você vai fazer orçamentos você, vai fazer, os planos e os projetos você vai licitar as obras em algum momento aquela, intervenção e ela, vai chegar, ao, seu final ela, vai equacionar, a as precariedades daquelas áreas de intervenção, a ocorre que a gente assim olhando para nossa experiência, nada mesmo as experiências mais bem-sucedidas o que a gente percebe é que essa essas intervenções com base, nessa nessa, metodologia mais ampla de olhar para as questões mais gerais do bairro ela acaba deixando de fora, ah e não é pressionando as precariedades das moradias as propriedades individuais, o mais que se consiga condições de interligação das moradias, a ao sistema públicos de água e esgotamento sanitário energia elétrica por mais que se faça muitas vezes a vamos dizer à a abertura de esquema viário recuada? A reconfiguração do casamento, do solo e muitas, vezes, permanece, um, jeitão de favela, uma carga de favela é muito disso tem, a ver com, essa com, esse tratamento que não é dispensado as moradias em si muitas vezes você tem inclusive, a titulação daquela daquela família sem que a precariedade habitacional seja desenvolvido que foi com, um pouco com, este com, este olhar com, essa com, quarta, problematização e na prancheta que há perigo desenvolveu esse essa metodologia que eles denominaram de epa vendo aí por caridade é habitacional, tá essa metodologia ela ela ela não vem, para invalidar, metodologia, anterior, mas, a acrescentar uma nova camada de é é de levantamento de exercício de qualificação e quantificação das precariedades o que ela parte das condições individuais das, moradias né as moradias são conta de partida para os lançamentos e por já é e, a as leituras que são feitas elas acabam levando ao método de projeto que é sem dúvida um método muito mais complexo mas ela acaba por trazer instrumentos de leitura e de interpretação das, necessidades estão vamos dizer, muito, mais, próximos, das, precariedades e, a as moradias apresentam, lá e ela é muito pautada em várias rodadas de interlocução com, os morador, lá e, inclusive utilizando, diversos diversas ir assistir, a opção é os jogadores né e de forma aqui os parâmetros ea leitura de assessoria técnica na que o escritório de arquitetura vai utilizar também sejam conhecidos pelos pelas amigas pelos moradores, né, tu, tem, aí, uma uma, uma, uma, questão é uma questão que aparece de forma eu digo é muito bom é muita força nessa metodologia quem é o que há o interesse ea condição da moradia ela vai servir de contraponto, a um critério geral que adotado mais comumente que a prevalência do interesse comum, o interesse de todos faltando os processos de levantamentos e projetos de certa forma invisibilizado questões de habitabilidade das, moradias lá é lógico que essas questões do interesse comum integração de todos, elas vão continuar como parâmetros de projeto, mas elas vão, ser, agora, mediada pelas questões de olhar para as questões vamos ver do portão para dentro da a moradia é e da situação de cada de casa, família apresenta de moradia, o crescimento ela é o método gente pode dizer que ele é evolutivo não é a amigo desenvolveu isso aí a partir da experiência em vários assentamentos para os pais é lá ela desenvolveu por, gestos, em são bernardo do campo taboão da serra não posso município de são paulo né vocês podem ter acesso, a essas experiências de forma bastante completa, no próprio site da dá pra ver outras, a gta eu queria saber quando elogia ela complexifica, a tecnologia de precariedade né é lá faz uma leitura, a partir basicamente de três variáveis que a gente vai ver em seguida que são atribuídas aí faz moradias é feito uma atribuição de nota né se constrói o índice para classificar é é essa essas precariedades, o e essas notas vamos essa nota de corte que é estabelecida ela vai decidir em casa, dimensão o que é moradia adequada ou quer molhadinho adequada em termos de conforto e segurança e vai para garantir uma indicação, preliminar daquilo que vai ser removido e daquilo que vai ser consolidar. Tá então são basicamente três grandes linhas de exame de diagnóstico né que a questão mais geral de da casa com relação à infraestrutura é o acesso da casa as redes de água esgoto energia elétrica, o acesso da casa coleta de lixo, o acesso da casa a hierarquia de sensibilidade viagra e depois dois duas e os dois grupos ainda vale, a dívida de duas dimensões relacionadas à moradia em si as condições físicas da moradia e as condições ocupacionais, são vai ter variado, o material de construção de paredes, cobertura número de pavimentos acabamentos internos e externos da existência de janelas presença de mofo de filtração presença de trincas indique, a problemas estruturais, a situação da gestação instalações elétricas e hidráulicas e as condições ocupacionais né, ah o adensamento da moradia quantidade de pombos na de cozinha de banheiro quantidade de habitantes em relação aos cômodos e, a partir disso nesse slide seguinte eles não e o põe aí com, uma, espécie de e, aí matriz, hoje, centro e notas um, para cada, um, desses, nestas, dimensões e dentro, destas dimensões, vários aspectos, são analisados e bom e o que acaba acontecendo né; no e, no final. Desse dessa metodologia é que não vão ser aqueles critérios gerais que vão definir o setor de intervenção e vão definir o que fica eo que sai né a questão da legislação, a questão do risco de interesse comum eles continuam para poder que eles continuam sendo elementos bastante importantes dessa mas o que vai somar o que vai acrescentar isso vai ser, a a situação de cada casa de cada família dentro da sua individualidade dentro da sua parte de qualidade naquele assentamento e aí é super importante, a experiente equipe técnica adquirida, no campo né é um trabalho que construído um projeto que consumido basicamente a partir de intensas vistorias na vivência da equipe oi e, a partir de uma interlocução constante em várias rodadas de interlocução com, os moradores e oficina de projeto e assembléias importante dúvidas, a construção na da dessa, o versículo desse diagnóstico é feito vamos dizer de forma conjunta com, a comunidade que conhece esses critérios que de certa forma domina quais são os critérios que estão sido estão sendo avaliados não compartilhamento de ferramentas de leitura eles de ferramentas de repouso né e eles deixam claro que o índice de porque. A verdade habitacional de ter uma uma importância fundamental na lei orgânica e social mas ele não define a linha de corte ele não, decide quem entra quem sai certo o que define tento quem sai são os cruzamentos do índice de carga educacional com as questões gerais na leitura geral do certame na e aí é o que é que acaba acontecendo com?
Essa metodologia é que você chega a tanto as soluções de urbanização as obras de infraestrutura mais adequadas quanto à soluções habitacionais mais diversificadas né numa situação em que se combina condições da topografia condições de acesso do sistema viário a esse previsão que poderão ser criadas oi e aí você chega de ecologia habitacionais diversificadas né tipologias verticalizada? Se pragas que são o tempo por garcia mais difícil que são mais densas é tipologias evolutivas por famílias mais jovens e que tenham renda suficiente para promover ampliações futuras né, a diversidade de tamanho das, unidades ou seja, a combinação e dali, para geral, o índice precariedade habitacional ele complexificam, o projeto ele completasse fica, a as soluções né é uma ideia de trazer essas duas metodologias como eu disse não foi uma ideia de fazer, o conta exatamente, o contraponto entre duas metodologias que são costas na verdade, são duas metodologias que se complementam só duas metodologias que trazem diferentes ferramentas de projeto de interlocução com, a comunidade e de possibilidades de integração e aí óbvio destacar que alcançar esse tipo de possibilidade é de trabalho e mesmo de intervenção e programas públicos é um exercício difícil né, o exercício que nem sempre combina com, os tempos e com, os orçamentos dos contratos, públicos e das, obras públicas de qualquer forma é é o exercício né como cês vão, ver agora na situações se eu for trazer tem algumas, situações, alguns, exemplos, dessas, intervenções, inclusive aquelas que a fé amigo ela um, adulto, como casos, para desenvolver? Essa metodologia esses exemplos eles, vão, contando com, esses caminhos, são caminhos que garantem projetos mais adequados, para cada, para cada, modalidade, se pretende intervir então, são três quatro, três, ou, quatro, projetos, até, amigo e mais, um projeto que não é até brigou mas que eu fiz questão de trazer campo já tô que eu acabei trabalhando aí joão gabriel também aí em osasco então, o assentamento capelinha cocaia lá em são bernardo do campo na vaga de recuperação de mananciais da represa de bílis aqui que é importante a ele manancial a sacada diárias, a diárias de preservação né aí, a proposta de intervenção ela vai resultar da sobreposição das áreas de risco as áreas de proteção permanente e os levantamentos das três dimensões do início de férias adaptacional na habitabilidade, a infraestrutura e ocupação e aqui é uma coisa interessante que esse projeto ele acaba ele vai acabar por, a viabilizar áreas de provisão de construção de novas moradias no interior do próprio assentamento lá ele vai identificar as áreas de propriedade nos miolos de quadra, essas vagas, vão, ser objeto de projeto, elas vão ser removidas ali se, produzem novas unidades na lista que viu bolsões de assentamento né então podem ver aqui né, o tema da educação e loja cuidar das questões ambientais da ppp da água de nascente e ao mesmo tempo identificação da questão das, personalidades com, áreas de risco, a identificação dos miolos de quadra que posteriormente nesta segunda eles vão ser redesenhadas vai haver uma intervenção, nesses miolos de quadra e o que significa de corpo estiver caridade alto e, são justamente as águas que vão servir como área de de provisão habitacional em criando aí é situação e condomínio condominiais que inclusive funcionam para melhorar, a permeabilidade das, palavras na rom pena aquela quadra que são muito compridas muito longas permitindo, a passagem de pdf sai um pouco detalhamento de necessidade de treinamento dos projetos estações existentes aí, o diagnóstico apontando as questões desculpa de precariedade das, moradias e e em seguida não, o desenho se conseguem no dos miolos dessas quadras, tá melhorando não só, a qualidade ea da moradia em si mas também a qualidade do assentamento como todo como com, a criação de passagens de vias de pedra depois, a gente tem aí um assentamento em e esse é o mesmo é só caminhar as ações da cidade tipologias da gasolina em eu vou tentar me assistindo também na em são bernardo do campo paga também de recuperação de mananciais aí você viu uma combinação de soluções de macrodrenagem e procura verde né recuperando, o cursos d’água que estavam em é canalizado visibilizando esses cursos d’água e trazendo também tipologias habitacionais em miolo de quadra garantindo, a situações aí também de milho verde circulação e criando, no interior do próprio assentamento e as áreas para construção de novos de novas unidades habitacionais que são resultantes de remoções isoladas por letra, a e aí na aqui embaixo nesse slide você tem, a situação das e as unidades habitacionais evolutiva e interessante que eles apontam aí nesse fim de ser nessa nesse conjunto de desenhos e figuras né, a identificação você móveis precários situações em que se propõe emoções isoladas para implantação, dessas unidades evolutivas na garantida essa produção organizada, pelas, habitações, mais, mais, precária, ou, até, aquela situações é de é de emoções de trechos de miolo de quadra também para produção de pequenos, condomínios eu acredito só para te avisar eu sei que você tá no outro exemplo mas onde valorizando, a raios só. Para ti usar cinco minutos eu termino, a partir dessa dessa leitura das, diversas necessidades samsung espaciais quanto da situação social da família nativa em seguida é o novo santiago do outro sabão sabão da serra né teve início e aplicação dessa metodologia analítica qualidade nacional e daí, seguida tem uma sequência de mapas, diagnóstico onde, vão ser, no retratadas e, a as várias camadas de portabilidade, né porque, a gasolina profissional com as classificações sua casa, das notas que só tem coisas pra cá verdade muito alta alta, baixa, muito baixa é a de fazer marcação de conversa e necessita ser removido e função da combinação da precariedade de educacional com, as questões do sítio do território e o projeto urbanístico dezembro projeto urbanístico ele nasce do cruzamento dessas vagas leituras que são feitas mais uma sequência de da espacialização desses diagnóstico na as emoções os viagras novos é que ele chamou de plano de obra, a identificação aí sim organizadas de intervenção, o cruzamento desses que pega e o uma plantinha de implantação final onde é possível e colocar essas diversas camadas de eleitor e ó e aqui eu trago uma juntamente com, um projeto que eu fosse deve também bastante interessante bastante e resolve bastante bem, a situação de um assentamento céu me sentindo, no município de osasco, a minha região nossa posição de osasco tem uma sequência de fotos aéreas da ocupação é ao longo dos anos 1967 94, esta favela se formou em um fundo de vale, nas áreas públicas dos loteamentos de vários, orçamentos de todo, são cerca de 9, loteamentos, no entorno cujas áreas de destinação pública eram aquelas áreas de morro de pega de córrego que longo dos anos foram sendo ocupadas como as fotos revelam né aí, o último, a porta dos municípios, então, esse fundo de vale era; uma favela, no fundo de 9 loteamento condições bastante portais, o projeto de intervenção aí são é uma figurinha, aqui atrás de segunda, a o mapa os novos assentamentos não é o desafio especial da regularização disso que era e no ponto de vista de regularizar, o parcelamento do solo, em, áreas, sob, um das de nove, propriedades distintas de 9. Parcelamento do solo que fixe passou uma situação bastante complexa do ponto de vista da regularização juiz o que o projeto propôs foram três fases de intervenção né aqui. A esquerda e vermelho, a primeira fase removendo e representando, o mesmo local aquela área de favela em psicologia verticalizada uma segunda, fase em, azul e seria, a implantação de infraestrutura nesse trejo que é um trecho de assentamento consolidado com, o desculpa, o arruamento consolidado com, a morfologia urbana não de aglomerado que era; possível se consolida o d-fine das, né e eu ainda uma outra, fase, aqui, em, azul também de construção de novas, unidades em trecho que era; bastante pra cá saiu, a foto da direita, o conjuntinho foi implantado né filho respondo de vale com, a remoção das, famílias e essas ruas que eu tô mostrando aqui com, a minha certinha esses loteamentos do entorno né principalmente os lotes que eram mais próximos? Do córrego que nesse caso teria que ser feita a canalização fechada e loteamentos tiveram os lotes mais próximos é desse fundo de vale, a garantia de da implantação da infraestrutura principalmente de água e esgoto em interligação das plantas nativas ainda um desenho do projeto quem é e o também quer ser feito passageiros, unidades, essa, 270/12, fundaram, também é verdade, água de esgoto, drenagem equipamentos, públicos de lazer e. O final último slide é doce do ano desista sair do chão. Do das, unidades, habitacionais portas, unidades de ter, respondimento e uma mais uma visão geral do o volante são a é isso será isso é o que eu tinha preparado o patrick foi agradecer aqui a apresentação né eu como, a gente tinha combinado aqui com, vazamento de energia, a gente terá uma o mar questões colocadas daqui pelo um monte, o convidado do nosso abre aumento advogado e é antes do gabriel fazer as intervenção eu só queria colocar aqui algumas questões que apareceram no chat. Né que nesse foi muito importante ter feito esse resgate de décadas de trabalho é que é isso né e em camadas meses essa camada aqui problema tivesse acabado de produção né e soluções e aí eu vou tentar colocar algumas questões e aparecer e aí gabriel você tentar esse daqui que tá bom fim né então como a gente fala né [música] pergunta se, a então entendimento e outra coisa você também coloca [música] e tudo isso, tá ligado e o marciano laiany pergunta fica, a conflito o entendimento sobre, a regularização fundiária dentro da gestão pública outra questão também é se, a possibilidade ademir machado coloca aqui que há, a possibilidade de ativar, o acesso à moradia digna em processo de regularização e o alexandro fala dessa escala então aqui, no curso a gente tentou organizar os cursos para trabalhar, nas, diversas, etapas, então, ele, diz, assim, a gente tem, a gleba o parcelamento do solo, o lote né a questões são resolvidas na escala. Do lote né que nós temos as escalas de planejamento estão opções os instrumentos que é a zonas especiais de interesse social e as o chat na e como implementam essa é fazer leite secreto e, a marina brandão traz, o caso do tororó em salvador e é uma área que tá dentro do centro e, a prefeitura marcou como nei, mas agora, ela, tá a prefeitura tem um, o comprado móveis individualmente na verdade ela tem trabalhado aqui pa imóvel individualmente e aí essa essa caseira lá que deveria ficar destinada, a habitação de interesse social ela, tá sendo utilizada a instalação de um shopping, né sozinho incoerências aqui te falar vamos ver tem mais algumas questões sobre projeto né, o marcos aurélio coloco, como foram as famílias foram removidas e, a e também ficou caio bactine na não diretamente relacionados nas áreas de manancial existiu é discussões com, a comunidade sobre particularidade dessa paisagem só pra finalizar, mesmo comentários, 11 e como é que é o maior impasse. Né cima, acompanha, nossos vídeos são as ocupações em que não estão abarcada pela 13465 e aí, a gente começar, a julia coloca que palco e é para [música]?
Município para capitais e regiões metropolitanas, a verdade esse debate; quando que a gente tá falando aqui tem a ver com, essa política de discutir aí eu peço aqui abra, o a brawn patrick olha bom desculpa gente agora que eu vi aqui que disse a tu que está interrompendo aqui no meu áudio eu espero que vocês tenham ouvir.
Tá bem eu passo a palavra aqui para o gabriel gabriel branco e ouvir, pode entrar em eu tô te ouvindo march é bom comentar apresentação do patrick é só fazer elogio né brilhante apresentação mais, a gente quer agora, então fazer, alguns algumas pontuações que a gente é uma reflexão geral né essa aula inicial ela tem uma aspecto, mais global, mas geral, o panorama e é da evolução do a matéria da regularização fundiária e da legislação aplicável né então é um pano de fundo e, a gente não vai entrar em detalhes instrumentos e e procedimentos que vão ser abordados nas próximas aulas né mas eu acho que algumas coisas são importantes, a gente falar e, a primeira delas como, o patrick falou das palavras do ideias fernandes a representação fundiária processo curativo ou seja isso? A gente não pode perder arrepender de vista então, trabalhando com, cidades ideais, não, estamos, trabalhando com, cidades, a serem projetadas né estamos trabalhando consigo as cidades reais já existentes e que a gente tem que dar um tratamento antes de trazê-las para o campo da legalidade e garantir uma melhor qualidade urbanística e de qualidade de vida então esse é, o grande desafio e esse é um desafio que envolve uma questão cultural né que a nossa formação acadêmica porque é, o somente o arquiteto ele é feio ele é mudado ele é na academicamente para a cidade ideal, para cidade, nova, para, o projeto, né, então, quando, ele, agora, sai da faculdade e vai, lidar com, situações e não se enquadram nesse campo do ideal, né a um conflito né muito grande e às vezes das, vezes uma resistência então, a gente trabalhar com, a regularização fundiária, a gente tem que um o que se despir dos nossos conceitos e pré-conceitos e colocar, no lugar uma uma, série de novos e novos conceitos que partem da da interpretação da realidade. Tá então como que a gente vai trabalhar com, núcleos com, o loteamento e empreendimentos em que a calçada é extremamente estreita, o diário extremamente estrangulado os lotes muito pequenos, a declividade muito acentuada, a ocupação na área de app uma como é que a gente trabalha com, isto né então, a gente tem que ter esta compreensão de que estão trabalhando com, o processo curativo ou seja como é que dessa situação real a gente consegue extrair, o melhor dentro do possível além, do razoável né porque é como foi dado, o exemplo da região de mananciais região metropolitana de são paulo né é uma região e pela legislação e ao sd de uma, ocupação e somente esparsa muito, poucas mortes, no disse pouco as moradias e hoje apesar dessa legislação nós temos um milhão e meio de pessoas morando nessa região então como é que vocês são show na isto né ou menos escala muito menor mas um projeto por exemplo que eu vi para a favela de heliópolis em são paulo em que o estudo vão vir para um, escritório indicavam, a remoção de 1? 700 famílias um, a como, no âmbito do município fazer, esta e quando, a gente for analisar o projeto, a gente verifica o que que a solução era: você fazer alargamento de sistemas viários para enquadrá-lo realização, formal apresentava, mais, quando, você ia, local você estava o que já existe aqui sarjeta já existia calçada, já, existia, pavimentação esse é a porta fechamento e litificação água naquela época ainda orelhão na na calçada e de cada lado no brasil dois andares e o projeto imd cava que devemos fazer uma um alargamento do sistema, viário né, então, não, conversava com, a uma, realidade e dão trabalhar, este es campo essa essa visão é super importante ou seja, a gente tem que estar e na para, a realidade se sente e como garantir uma melhoria da qualidade urbanística dentro do que essa realidade nos impõe, eu acho que a primeira coisa é isso o que é o processo de regularização fundiária né e como, o patrick pois bem quais, o ar ao longo. Do ramos das décadas a evolução da interpretação em relação à os loteamentos irregulares e clandestinos e principalmente as ocupações e somente caracterizados pelas favelas, aqui, em, são, paulo e gestão jânio quadros lá em 1970, a política era de remoção das favelas, localizadas nas áreas nobres da cidade e colou e essa população na extrema da periferia na divisa com, os municípios então essa é uma política é vigente e depois isso foi sendo modificado e hoje nós temos, a representação fundiária ou uma política nacional e que qualquer prefeito em, qualquer, cidade, no mundo; descer, no país fala sobre essa temática o que alguns anos atrás estava, totalmente excluído; no, no panorama, político, agora, dentro dessa linha nós temos que ter a vontade política da administração da e se reflete no programa de governo nos planos de ação, municipal e aquela, gestão e isso, deve refletir uma estrutura, orgânica da institucional na do poder público e permita, a o processo divisão onde apartamento próprio com, equipe e equipamentos, o recurso da sem isso você não tem como fazer, a regularização fundiária você já na cidade de uma, vontade política é necessária uma estruturação de programas programática e é uma necessidade uma, estruturação física, o arquitetos engenheiros advogados assistentes sociais e aqui, eu quero, chamar atenção para, a questão da importância de em sempre fala do texto que a gente lê e, a relação fundiária é, o tema é multidisciplinar né envolve somente os as três categorias arquitetura ou serviço social e, o direito porque é você tem que combinar estas ações então não basta que você tenha uma ação multi desse, o curso você tem aqui e 13 profissionais né mas isso tem que conversar entre si já têm que interagir portanto não basta ser multidisciplinar tem que ser interdisciplinar o que é essa ação ela é recife reto alimenta, o seja é o advogado que vai é falar dos instrumentos é o arquiteto que vai contra o horror. A situação fática como é que esses instrumentos melhores até que vão ao projeto e se formalize de forma mais qualitativa e ao social é, o teku social e vai, construir, o canal de diálogo com. A população e permitir que a população tenha uma interação com, esses projetos então isso é de suma importância né e e aí gente entra na questão do passo a passo da rio grande do sul fundiária eu alguns anos atrás eu dizia que não existia receita para regularização fundiária que cada caso é um caso eu evoluir é acho que dormir para ver? Se ele for boa mais dizendo que hoje eu digo, sim existe receita existe um passo, a passo existe etapas existem procedimentos.
Tá o que eu digo é que nunca você vai conseguir fazer um bolo igual ao outro porque é a cada momento a realidade é diferente uma hora falta, o leite na outra falta, a farinha da outra faltam os ovos então você tem que adaptar não tem leite vai com, água, vai com, laranja, vai com, o iogurte não, tem, farinha de trigo, vai com, farinha de rosca, o aparelho de mandioca, o bolo vai sair, mas cada, hora ele, terá, um caminho é porque é a realidade impõe e você tem que então achar sobre os sonhos para aquela viela, para aquele, aquela, calçada, aquele, sistema, viário, aquele, lote então é um processo de dan mico que exista a gente importante, o processo também de criatividade então nós temos que ser criativos portanto nós temos entretanto nós temos.
Que nos limitar ao que a lei estabelece. Tá e aí muitas vezes um conflito. Do legal com o que a gente poderia criar soluções e aí eu digo muitas vezes e, a gente pede uma legislação, o município cria legislação e quando, a gente vai aplicar essa legislação, a gente não consegue regularizar nada porque é, o município criou uma regulação na legislação muito flexível e relação aos parâmetros formais é mas ele estabeleceu, o índice também mas flexíveis, hidratante quando, você, vai, aplicar, você, não, consegue, no loteamento a por causa do índice, x, no loteamento dessa, não, consegue, por, causa doente, sim y e, no loteamento se você não consegue, no caso ruim ficar então ou seja sempre que uma lei de regularização municipal e foi inflexível mas você não consegue, realizar, nada e dão, um para uma, solução, bastante, interessante e, o patrick gay exaltou que eu também concordo plenamente é importância das um dos principais instrumentos da regularização fundiária porque ela te permite, né é, você, criar parâmetros é específicos, para cada, loteamento, e, para isso, você tem que contar com, o aval da população da importante, a impor, a participação social popular na nesse processo isso vai, dar isso é que vai, dar respaldo técnico porque é um técnico poderia ser questionado e que você abra, o vô aqui um viários em calçado que é que foi a provoca um diário calçada de 30 centímetros que é que se aprovar um viário com, 2, metros de largura, então era, esta realidade é com base, nas e não participação popular é que vai dar o respaldo parques projeto possa ser aprovado e caminha adiante e aí, a gente tem uma série de conflitos internos nossos mesmos né por exemplo, a gente diz em relação ao tamanho de lote né qual é o lote mínimo admissível é 125 é 80 e 70 50 40 3030 – guidão é esse é o parâmetro que muitas vezes a gente também questiona mais que a gente tem que ter que fazer um paralelo e alguns anos atrás um lote de um apartamento de 70m era, considerado um apartamento muito, pequeno, né, hoje, nós, temos, lançamentos de apartamentos com, 25, metros, quadrados com, 20, metros, quadrados, então, os conceitos, mudaram, ea, público, para esse, imóvel, a esse bem então também, estou, indo, trabalhar com, essa, canção dos nossos, conceitos e ama, dificuldades mas é isso faz parte do processo da regularização é um diária e é idêntico desse as pernas aspectos também acho que uma coisa importante é o aspecto ambiental e muitas vezes a gente acaba e atropelando um pouco porque nessa ânsia da gentil fazer, o processo da regularização fundiária da do reconhecimento lote de sistema diário das obras da situação né mas é importante que a gente não perde de vista também, a questão ambiental e tudo que é possível fazer para recuperar esse esse aspecto do urbanismo da porque isso também interfere na qualidade de vida da população moradora em minas gerais eu não sei se em relação, à as perguntas que foram colocadas as que um pouco, a primeira questão do conflito da gestão acho que talvez tenha sido respondido uma certa forma né; ah que saudades lisburgo desburocratização acho que a evolução da legislação como patrick exposto é criou uma série de mecanismos que burocratizam né hoje a regulação funde, a edificação de título não precisa mais ser via judicial ou administrativa nós temos, a figura de demarcação urbanística que avançou extremamente né e, a questão da legitimação fundiária na matéria de doação então, a série d e simplificações foram já construídas é necessário avançar é mais mas isso é um processo paulatino liga oi edna e leva um tempo né, até amadurecimento para gente, almoçar e eu ficaria por aqui e deixaria, o patrick complementar que o tempo já está se esgotando já se esgotou e queria para parabenizar, o padre aqui, para exposição, brilhante, aí, gabriel, muito, obrigado, pela, segunda, pelas, questões, aí e aí, eu esqueci de uma aqui, a tatiana freitas colocou falando essa metodologia que foi apresentada por patrick né patrick que virou aplica e outra de foram utilizadas aí pela gestão de osasco se esses trabalhos eles podem ser, aplicados, em qualquer lugar do país, eu tinha esquecido dessa, pergunta e ela não sei aqui, máxima fórmula acho que não tem um monte de coisas que eu vou tentar tem muita pergunta interessante acabei dando uma uma, passada, aqui, pelo chat, também acho que assim primeiro lugar é importante eu a mais uma palavra logo que eu terminei assim eu eu o que eu procurei fazer um resgate de uma forma de atuação em assentamentos precários que foi construído, ao longo, desses anos, no país um variados níveis de sucesso de umas, mais umas, menos mais, para deixar, claro, assim existe no país se tem uma coisa que é sólida aqui, no brasil são essas metodologias de intervenção, em favelas, urbanização país, exporta essa tecnologia isso não significa é claro que isso seja prioridade nas políticas públicas, e aí reside uma das questões que a gente precisa, a gente precisa o cuidado não é essa questão foi colocada no conflito por exemplo na gestão pública é lógico que na verdade é muito mais do que um conflito a mas as vezes é uma forma das de organização administrativa o que acontece em função dos recursos disponíveis das capacidades técnicas que hora privilegia só titulação organização de qualquer, forma se, tem no senso comum ruim tem uma, tem uma, ter uma, leitura mesmo que a nossa construção histórica seja, a ponte para regularização e urbanização caminhando juntas e eu entendo até diferente, a urbanização faz parte da regularização fundiária ea urbanização da parte das, obras da organização mas existe uma tradição de leu urbanização como obra regularização com, uma parte de um livro que a gente tem que romper essa dicotomia e rompe isso como e na qualidade dos projetos esse projeto todos que eu apresentei ele só só tem qualidade porque além dessa, metodologia, aplicada, eles, fazem, uma leitura é integral das soluções seja, no ponto de vista das, obras entendeu do ponto de vista das, questões jurídicas seja do ponto de vista das, questões sociais e ambientais né e aí, a gente pode dizer que essa metodologia serve para o pai de emprego certo eu vou faz inteira ela lógico, em, casa, alugar, ela, vai cuidar de adaptações as e como, eu disse, no começo quem, ficou, curioso com, essa, metodologia da pele, amigo entra, no site deles e vocês vão encontrar, celular, ricamente, destruindo com e muito, mais, bem, descritos, no que se pequeno resumo que eu quis eu quis trazer aqui agora, para você, né mas é lógico que é aplicável o que não quero que as duas metodologias que eu que eu trouxe e injusta kuzuha no final, a intenção de motel e esse saindo fazendo isso aí fazendo projeto é importante ter critérios muito claros de levantamento de leitura da realidade e essa leitura tem que passar necessariamente pela interlocução com, a população pela interlocução com, os vários órgãos que estão envolvidos pelos órgãos ambientais em que fazer, o projeto não é de urbanização não é fazer desenho, o filme fazer projeto de unidade nova é só fazer desenho projeto de urbanização em perseguir uma cidade que está dada e que não paga durante as obras é a importância da leitura do diagnóstico e as metodologias de leituras diagnóstico sentria né então esse foi, o principal recado que eu quis fazer com!
Essa visão panorâmica do que a gente fez?
Aí nos últimos anos, a questão da das, vezes né assim às vezes estão sendo caso não fazer isso né o retorno dos instrumentos urbanísticos que nós temos, o estatuto da cidade que os municípios vão tentando aplicar eles vêm sendo atacadas pela voracidade do mercado imobiliário com, aqueles que só veem a cidade como lucro nós usei todos vocês começa operação urbana consórcio imobiliário tudo que tudo que ela estação municipal tenta colocar nas suas leis com, um princípio de fazer e, a gente ajuda, a disposição os donos benefícios da urbanização, a gente tem tido nesses momentos, o jeito de subverter essas leituras e utilizados instrumentos, a favor do mercado algumas vezes com, apoio das, prefeituras o que é muito triste outras vezes uma, pressão, violenta como a gente! Tá tendo lá em são paulo de que é revisar o plano diretor antes de implementar todos os sintomas então essa batalha essa questão uma questão que vai ser constante ela só melhora, a gente melhorar, a correlação de forças ou seja quanto mais, a população estiver é informada e conhecedora desses instrumentos menos ataques eles vão sofrer óbvio que que funciona assinar mas é um processo eu queria ter uma coisa que me chamou atenção assim é uma questão que aparece sempre sei savassi é por aí, o fundo da garrafa, a gente está entender que zeiss amar categoria zoneamento zoneamento impõe restrições à propriedade importante é só lei às vezes tem que ser tímida para usei por aí, se o município quiser ele pode, o decreto detalhar algumas coisas, mas ele, não pode não é só com, relação, às, vezes, não, pode, usar, nenhum, instrumento e significa aí é restrições à propriedade obrigações a propriedade, a não ser por aí? Tá na cara que eu vou separar essa coisa outra coisa aqui apareceu aí que eu e mental ela falou que passou existentes que não são abarcados pelas leis novas de regularização essa é uma leitura essa é uma leitura bem encontrou, a uma eu já vi, alguns juristas dizendo que a lei 13465, tá circunscrição parcela alocações até 22 de dezembro 2016 eu discordo disso até 22 dezembro 2016 aplicação para aplicação da legitimação fundiária dos assentamentos consolidados mas a lei é muito, clara quando ela disse que é o município que classifica e prioriza as intervenções então os acentos informais e por acaso vão continuar existindo não, a gente não pode deixar de lado esses assentamentos que são mais recentes dentro do planejamento municipal tempo de espaço e o município vai dizer é consolidável não é regularizável não e precisa, dar uma solução diferente da cinco preservação remover assim e por que é recente não é solução para a questão educacional nós estamos vivendo, no país uma uma, agudização das, dessas questões que já são cegas né quando, a gente quando eu coloquei opção de 25 milhões de moradias precárias nós estamos falando de um, dado feito. A partir de uma leitura da fundação o pneu cuidados até 2019 de lá, para cá, a pobreza aumentou nesse país, então essas coisas vão piorar então não adianta achar que remoção é solução não adianta dizer que a lei 13465 não contempla os ocupações mais recentes isso não é verdade acho que é possível discutir essas pessoas todas é possível é possível construir critérios para enfrentar essas essas questões essas pessoas todas que nós estamos nós estamos que apareceu aqui na discussão teve alguém que foi lá que eu falei as vagas escala da gleba, o parcelamento sol. Do lote existe regularização da escada do lote regularizar culotes vai pegar um lote, individual, no meu entendimento não é regularização fundiária é guardar, são daquele lote né, a regularização fundiária pressupõe um processo de é de um trecho da cidade de um preço é um bairro de um de um pedaço de um bairro tão regularizam lote é um pode ser um programa importante alguns municípios mas não é uma política pública eu diria que não deve ser uma política pública esse presencial regularizar ela, mil desa porque senão senão não ataca, o problema na dimensão na dimensão que ele que ele tem na é o que mais e aí tinha uma outra questão que é com relação à a desburocratizar a questão da moradia é acho que assim é mais do que desburocratizar a gente precisa é recuperar o movimento que foi interrompido e construção de uma política pública consistente, o tipo dos habitacional de intervenção em assentamentos para carga com, recursos, garantidos, permanentemente, aquela, ideia de um, sistema nacional de habitação de um fundo nacional de habitação e de fundos locais e de vasos comunicantes entre esses fundos, né não se resolve cinco milhões de teste e 25 milhões de portabilidade um política só, no sangue né com, essas coisas que de vez em quando acontece de vez em quando não acontecem mais e principalmente considerando que muitos municípios não tem condição de sozinhos enfrentar, a questão da propriedade da cidade e, a portabilidade habitacional e para finalizar, eu queria dizer, o seguinte além do desmonte não é da da interrupção desse processo, a gente tem outros tipos de ataque que muitas vezes a gente não percebe por exemplo, o fgts fundo de garantia por tempo de serviço é uma poupança e não estatal não com, dinheiro gastado, o dinheiro dos trabalhadores mas é um dos principais fungos do hemisfério sul para investimento, em, saneamento, em, habitação e em, urbanização e nós temos insistido em esvaziar, esse, fundo, tirar, recursos, desse, fundo, para vagas, em, outras, coisas e, mais nos próximos, anos com, elevado, nível de emprego, informal esse, fundo, vai, lingua cada, vez, mais, eu tô, fazendo essa fala, para dizer, o seguinte, a estruturação de uma política ela precisa de lei de instrumentos de estruturação dos dentes mais precisa de garantia de recursos e nós, temos vivido, nesses, últimos anos é uma disputa, feroz por recursos e como pouco né com, a pec da morte que foi a emenda constitucional 95 e congelou os investimentos públicos nós estamos com, horizontes sem perspectivas e esse nós usamos reverter isso urgentemente, a gente não se faz política pública em qualquer área e na e nessa área que a investimentos pesados não se faz sem recursos públicos não onerosos não é só financiamento e, a maioria da população que mora mal não tem condições de tomate lançamento então, a linha é recursos permanentes e não onerosos eu não ia só cumprimentar para te dizendo que a gente avançou muito nessa questão da regulação e de como tratar né, o os instrumentos que foram criados desde da aprovação do estatuto então a gente tem inúmeras ferramentas e é claro se, a gente não tiver recurso não oneroso que era. Isso que eu ia complementar o patrick falou recurso que recurso a fundo perdido né que a gente queria com, sua funda perdido recursos orçamentários e aí e esse tripé que é essa questão do planejamento não é da regulação e? Do dos investimentos e da gestão né é verdade a gestão pública? Tá como disse o gabriel ela, tá preparada também para poder fazer esses projetos que foram apresentados é muito importante, o grid o trabalho que foi realizado em osasco em outros municípios aqui da região metropolitana e outros municípios do país né e também lembrando né dessa questão da a é do que é a participação do que é o entendimento da população sobre esses instrumentos e essa correlação de forças que patrick ficou né eu acho que muitos lugares como recife como própria questão aí do tororó tem-se vencido a partir da disputa com, os movimentos organizados que entendem o que é importância desses instrumentos das leis e outros né acho que isso é importante também porque isso vai passar, a ter passar aí por pelo curso é o os gatos nós temos uma tarefa muito importante nesta construção da narrativa da disputa pelo setor né terminar tem falado muito isso é nós temos leis muito boas nós temos planos, mas isso, precisa virar orçamento, para ela, ligar, recurso de gerar, bons projetos e obra, isso só se consegue alterando correlação de forças, quando isso, passar, fazer, sentido, para, a maioria da população quando, a maioria da população perceber que a qualidade das, nossas cidades não decorre de falta de planejamento, mas sim de uma intenção, a gente talvez consiga começar, a mexer na serra de idade e aí é que eles que o pelo para essa essa tarefa importantíssima que nós arquitetos e urbanistas temos em ajudar a traduzir para, a população essas questões eu acho que mais do que fazer projetos é trazer projetos planos e planejamento leituras que deem conta de mostrar aqui é urgente que a gente passa intervenção nas nossas cidades então para poder melhorar as condições de vida para toda, a população é tarefa dos arquitetos e aí nesse sentido eu encerro parabenizando, o instituto pólis e parabenizando, o cal são paulo por essa iniciativa de discutir essas questões por meio desse posto sabe que isso é fundamental! Tá nada está consolidado está, a publicidade faz 20 anos esse, ano e continuam em disputa e esse, a gente não tomar pé nós vamos perder essa disputa como vai ficar ofendendo, oi e eu acho muito importante aí finalizando, o mesmo é muito importante que a gente encontra arquitetos pense pense olha esses projetos estão poucos projetos de qualidade que foram feitos. No país para discutir, a habitação né depois do devastador minha casa minha vida que andou padronizando tudo de novo todos os projetos pelo país! Eu acho que é bem importante a gente aqui pensar sobre isso isso também vai ser colocado aí nas próximas aulas olha, a gente vamos ou só um pouquinho mas por que a gente roubou, o espaço aí do patrick, do gabriel, logo, no início né, eu, queria, agradecer, muito aqui, a todos que estão aqui presentes, a gente, tá passou por 600 e tantas pessoas estão com, quase, 500, aqui, né e, a gente espera vocês na próxima quarta-feira, para dar continuidade, ao, debate e de novo agradecer muitíssimo patrick, o gabriel pela sua horta, um ótimo, início, aqui de curso e é agradecer aqui, a todos e te pedir aqui de vocês. Tá bom obrigada gabriel beijar obrigada a todas as forças a pode e até quarta-feira e tchau tchau tchau tchau e aí! .