Oi boa tarde a todos amigos e amigas olá sejam todos e todas bem vindos meu nome é andré lima eu sou do instituto democracia e sustentabilidade e da rede de advocacy, colaborativo hack, o que junto com, o observatório do clima idealizou esse processo de palestras e treinamento para alguns temas-chave que estão em debate; aí, no congresso nacional na câmara dos deputados já, estiveram, ao longo dos últimos, dois, anos e vão, continuar esse, ano essa, é a rake redbox colaborativo uma, organização com, mais de 100, uma rede com, mais de 100 organizações que atuam em diferentes temas dentre eles, os temas ligados, a agenda de meio ambiente clima mas também direitos humanos, transparência, nova, economia, né e uma das, uma das prioridades do nosso, grupo tem, sido, dialogar com, assessores e buscar de alugar com, assessores e consultores, parlamentares dos diferentes, partidos, diferentes, campos, políticos, para trazer, cada, vez, mais, informação, qualificada, técnica de alto, nível, para facilitar, auxiliar, subsidiar, o debate; no parlamento mas quanto de quanto, mais qualidade, o debate; no parlamento mais forte, a nossa democracia e é nesse sentido que me deu essa estudo, democracia, estabilidade, está super envolvido, nisso e muito grato aqui quero agradecer, a toda equipe o nome da viviane dos e foto que tá dando essa oportunidade para esse essa esse, diálogo, hoje, né, como, eu disse, uma iniciativa dos e fora, junto com, a frente parlamentar ambientalista, o observatório, do clima e a rede de advocacia colaborativo nós estamos gravando essa sessão porque algum algumas pessoas alguns assessores disseram que não poderiam estar presente então, a gente quer depois, inclusive disponibilizar, o link e e e também as apresentações né e eu quero pedir, a gentileza, a todos e todas que que deixem os seus áudios fechados é a gente vai colecionar e as perguntas e intervenções ao longo das, palestras e depois da fala da professora brenda de professora hajam, a gente vai começar, a interagir fazendo as perguntas que a gente vai pedir que sejam feitas por escrito. Tá e se der tempo, a gente quer obviamente que trabalhar todas as perguntas e depois, a gente pode avaliar eventualmente se for o caso até combinar com, você pode se for necessário pensar, numa, outra, sessão caso, a gente tem um volume de perguntas, muito grande que não dê, para tratar! No tempo de uma hora e meia estourando duas horas que a gente e se organizou para ter essa essa conversa eu quero pedir também para dra, suely araújo que foi presidente, do ibama 30 anos consultoria legislativa da câmara dos deputados então se tem alguém, aqui há mais tempo do que quase todos nós aqui na casa é a sueli também dá as boas-vindas em nome do observatório do clima, sueli e obrigado, andré é só, realmente, para assim, agradecer, né, agradecer, você fora; a frente mentalista que viabilizou a conexão com; se fora e esse evento ele vem na verdade ela é inspirado é por iniciativas da rack, anteriores, a questão da academia e, a raquel organizava em café da manhã né e aí nós ficamos debatendo é como, dar continuidade porque, os cafés da manhã estava andando muito certo, café da manhã temáticos onde, a gente trazia especialistas, para conversar com, os assessores de gabinete, né e, a ideia da continuidade é isso e nós temos já uma lista aí de outros temas os primeiros, são regularização e na semana que vem essencialmente ambiental na semana que vem até vou participar com, uma, das, palestrantes, ea, realmente, a proposta é para, a ser apresentado de uma forma bastante técnica é o que está sendo debatido sobre aqueles temas qual é quais são as polêmicas mas não olhando processo, legislativo, olhando, realmente conteúdo, para subsidiar, a na verdade os debates na casa, né para tentar garantir que quem atua junto, no dia a dia junto com, os parlamentares tenha conhecimento, pelo menos, básico sobre as matérias que estão em alta então essa, proposta e, a gente está pensando grande né andré de dar continuidade aí com, um conjunto de temas, extenso e vamos ver, a frequência mas é queremos realmente que essa essa parceria com, ser fora, e com, a frente mentalista seja, uma, coisa, sistemática, né, sejam, evento, sistemático, aí, ao longo do ano então era mais as palavras e sim em nome do observatório do clima eu agradeço, o empenho de todos e e quem, tá aqui assistindo aproveite bastante porque, são duas férias aí que vão falar e todos vocês vão ver, a quantidade de conhecimento que eles têm que vai passar então brigada bom filme grátis só lembrar que o nosso amigo andré aqui dos e por que tá dando assistência aqui e o suporte técnico para nós, colocou aqui no chat que quem quiser, o certificado nesse evento preencher, o formulário ali ele, seria, o link, aqui vejam aqui, no chat; ao lado, eu também, quero pedir, a gentileza de todos que estiverem aqui se puderem colocar aqui também, no chat, o seu nome qual, o gabinete que pertencem e se quiserem também colocar, o contato telefônico que esse depois também facilita caso, a gente queria mandar algum material né então é isso meus amigos, vocês, nós, temos, aqui, como disse é sueli, araújo, duas das, pessoas de maior, gabarito aí, para falar, sobre, o tema esse, o antigo moderno contemporâneo, crítico, estamos, aqui com, advogada, brenda, britto, consultora, em, meio, ambiente, gestão, fundiária, pesquisadora, associada, ao, imazon organização que trabalha há, algumas, décadas, inclusive com, produção de dados e análises, sobre, o tema do uso! Do solo na amazônia da gestão territorial na doutora também pela universidade de stanford e na sequência nós teremos depois o professor, a une rajão professor de gestão ambiental colaborador coordenador do laboratório de estudos em gestão de serviços ambientais lagerenza da universidade federal de minas gerais grato por terem aceite, o nosso convite duas pessoas que têm estudado muito esse assunto sobretudo, a luz dos debates que tem aquecido aí agenda; no parlamento brasileiro então vou pedir, para brenda começar, a sua fala brenda grato aí, mais uma, vez e com, vocês brenda brito, o ricardo andré boa tarde, todos, queria agradecer, o convite e fez, pelo clima pelo ser forte você acho que vai ser importante né eu acho que tem esses momentos aqui de troca e também de ouvir um pouco os comentários. As dúvidas né que é suspensa dos temas já que é um tema que tá aí como andré colocou a seguir também na pauta né entrando na pauta novamente eu vou compartilhar e na tela deixa e aí, o sorvete me avisa, para mim, aparecendo, eu sempre, já você, já, pode, aparecer, aí ok é o que que eu preparei para hoje? Eu vou falar um pouco desse tema de regularização fundiária mas olhando para uma perspectiva da compatibilidade entre que a gente tem de legislação políticas públicas são fundiária com, a questão de combate ao desmatamento porque eu acho que esse é um pouco, o enfoque tem sido da água disse que não fundiário em pelo menos amigo de discurso né e eu acho que é importante a gente de repetir entendendo que já existe né e até que ponto aquilo que está sendo proposto agora, recentemente contribui, ou não é com, para aumentar, a compatibilidade, a esses pesos né é essa reflexão que eu vou trazer elas vão estar mais detalhado que tu tem para divulgar semana que vem hoje até saindo lá matéria de uma, parte, o nome ainda não, tá no site porque já vai falar sobre embargo, jornalistas mas semana que vem vai. Tá disponível e ele trata na verdade de uma avaliação que a gente fez sobre a legislação não só federal mas também estadual ouvir falar hoje mais, a parte federal mas vou falar um conselho de estado porque eu acho que é importante entender que quando a gente fala de regulação cuidar na amazônia, a gente também tem que entender que os estados eles vão ter redução e as suas próprias regras muitas, vezes, não, tem, nada, a ver com as regras federal é um pouco macho ou conhece né é bem acho que esse é um tema que tem sido muito voltou acho que a tona vem vai vem né em geral quando, a gente fala de conservação sempre aparece mas ele tem que pensar muito famosos os dois lados, a gente ouve comprar já tem que ter do ar porque assim que eu pensava não vai de matar olha precisa tipo lá para identificar e punir, aqui em, casa e matam, não esqueça, um pouco, as palavras que a gente escuta governo federal representantes do congresso de estados né mas o que a gente percebeu na nossa vale a e na prática as dessas as mesmo diários. A forma com, relação implementados elas acabam na nossa, avaliação incentivando com, ciclo de grilagem, desmatamentos pode, parecer estranho, a gente falar que a lei sentido, a grilagem já quando, a gente fala porque lá, a gente fazer alguém legal mas por isso eu queria esclarecer o que que eu entendo 11 imagem é a gente eu uso muito esse conceito e nem na literatura é de entender que grilagem é toda ação que visa obter a posse ou propriedade da terra por meio de um ato ilícito é por mesmo crime na verdade então, são com, praticando, um crime, visando obter, uma, terra eu estou na prática?
Tá ficando grilagem então então 30 casos eu tô desmatando, a floresta pública polícia que tá um crime previsto na lei de mensagem eu vou. Tá lá na vontade com, o objetivo de ocupar de obter, aquela terra né, eu vou, estar praticando de lado. Se, eu faço fica informação e fala logo que já lhe é dizendo né que eu compro terminar você que existe por lá mensagem no fundo eu também não praticando um crime, está levando, a grilagem então, a gente está considerando uma abordagem é mais amplo até porque, a grilagem ou não existe na legislação, a definição de então acho que é sempre importante a gente nivela quando, a gente. Tá conversando sobre tenho que cada um tempo para tentar falar, a mesma língua né então o que que a gente percebeu nossa avaliação vamos falar um pouquinho celular um pouco aqui hoje porque, eu direito e no mínimo vocês incentivos que a gente ele ficou mas também vou fazer três conversa e depois de conectar um pouco então, a gente tem o primeiro, a nossa avaliação mostrou que as leis estaduais é verdade né a gente fala de hoje, a gente já valia que ela vai fazer um permitindo na pontinha ou invasão de terras públicas por quê ou por que não existe no carro da maioria das vezes os estavam na amazônia não existe uma data, limite entre, a terra pública tem que ser ocupada, para que. Ela possa para ver, se elas passam, tem direito, a receber um título, ou porque, no caso isso mente federal essa data que existe na lei ela é mudada ponta acaba, sendo, mudada e, a gente, tá no momento de uma pressão por mudança porque, a gente ainda ensinar temporal então é isso isso ocorreu porque no caso da legislação federal amei os novos 52 que pode irritada e 2009 ela só ela previa que só que tinha ocupado né raposa até 2004 poderia um perigoso gente vídeos frente, a receber um título de terra quando foi 2017 eu falei foi alterada, o mesmo tmn somente, por, uma, medida, provisória dos confirmados, aí e essa data, acabam seguindo, duas, situações, mas, no final você, tem uma extensão que permite preocupações foram feitos até 2011, possam, ser, regularizadas, tem, lavar, uma, diferença de tempo 2008/2011 mas na frente pegar, o conjunto é até 12 horas para, a gente acaba tendo, aí, uma extensão é de se, passa para 2011 e, no ano passado, você sabe que não vai vir aqui um pano de outra vejo as meninas usam 910 se aquele texto, aprovado, ele, esse prazo é de novo, ser estendida tá dormindo é doido né considerando a vinda direto então, a gente, tá no processo disse ou você não tem vagado quando ele, só nos estados, como amazonas e maranhão, tocantins aqui, não tem essa data de nascimento ou, são dados que foram colocados, são modificados mais recentemente que mudou com, a minha data, foi por arma mundo e, a sandra de 2009 ligando para 2017 então é só processo que está bem de novo e acontecendo o que que significa na prática gosto de trazer essa figura que ela é simples mas que eu acho que era de quinta muito tempo de estar falando na prática, a gente tem sempre um estímulo para, a continuidade desse gente ela desse símbolo de grilagem de matar mesmo que é a ocupação da perna pública associada ao desmatamento prefeito para sinalizar aquela artista sino culpada na sequência você tem esse, nosso, panties embargou, a gente escrevendo essas várias vezes imóveis em cadastros públicos, como, cadastro, ambiental rural, mas também, solicitam, título de terra, isso é por acaso, a legislação em vigor não permite, a legalização das, ações por, exemplo vou, falar, pelo, face depois de um, prazo permitido então, a gente acaba vendo ali uma, pressão para modificar, a lei ea algo, dar a lei para permitir, eu falei, realização e acaba impulsionando é porque se, eu acabei de mudar, a lei agora porque que não posso mudar lá depois então, a gente tem aí essa essa repetição acontecendo né, e, foi exatamente, para gente, viu, ainda, 17 com, a mudança da lei e agora, mais recentemente passar, a pressão para usar de novo então na prática, a gente ainda? Tá aqui nessa fase que a gente a medida provisória acaba por ano passado, não precisa de 10, mas você tem, a gente tem agora, dois projetos dele aqui tão querendo, a lei e eu vou falar um pouco mais depois né em que pesa só um deles explicitamente mudar, o lapso temporal eu entendo que existe uma brecha extremamente complicadas os dois que podem permitido aqui nessa cidade, o padre, inclusive depois, nosso corpo, eu vou, falar com, você, mas depois, o é isso cria basicamente, uma grande contradição, no nosso ordenamento jurídico isso criou já criou na imagem isso, a gente mudar, a lei de novo vai continuar criando porque, a gente teve em 2006 aprovação da medida que deixamos florestas públicas e fala sobre concessões florestais e nesta vez, a ideia da aprovação da lei disse ela disse que você não seria mais essa possibilidade de privatização de floresta pública de vender floresta pública então você queria não floresta, publicar, vai, ser, ou, concessão com, você, tá de contração vai ter território comunidade mas você não tem mais, a lógica da venda de na floresta pública o problema é que quando foi em 2017 teve essa alteração da lei na 2 para mudar, o prazo o que que essa lei fala agora, se então se houve ocupação de terra pública da união até 2011 então vai poder retardar ou seja, a floresta não pode ser vendida mas pela foi ocupada de sua, casa, agora, ela vai poder, até, 2011 ainda, a gente mudar mais uma vez listrado ou permitir as questões isso aí não, vai, ter fina verdade, sim vai ser, o fim da floresta porque você sempre vai ter esse, movimento de ocupação dematamento para porto, alegre, a situação e, a gente até fez, um levantamento de repente, a gente viu que dá pra gente poder as áreas que estão no cadastro nacional de florestas públicas preso brasileiro nova, consciência dessa, área já, tem e móveis laqueados para resolução, fundiária, ou, juízes, a gente conseguir da repente então basicamente é isso se não tiver, um, limite né para, esta data isso, a gente não não entender que toda vez que a gente muda de sujar, a mudança das regras, a gente acaba quanto fazendo uma porta de tanto, a legislação ambiental, a gente vai ter esse processo contínuo de ocupação da floresta indica, para forçando o aplicativo ação, o olá pacientes que a gente ficou e, a imagem ligada desmatamento é o fato de que nenhuma das destes áreas nem, a federal e estadual proíbe, a titulação de áreas que estão sendo dilatadas mesmo que a gente fez, o caos lançamento agora, o contido neste momento não existe nenhuma regra dizendo que não pode titular essas áreas que estão empatados legalmente e, a maioria dos casos não existe mesmo filho e tempo de matar mesmo que ele seja identificado, a maioria não exige e antes da titulação existe há um comprometimento de recuperar esse passeio existe um exceção da lei federal que é bem exceção que a dizendo seguinte se, a área foi ocupada, para você, a sara já recebeu uma, multa, vivam ele se do órgão federal não, pode se ver uma música alta eu falei, ela vai receber uma multa do ibama, esse, no momento de uma, vistoria se identificasse não tem, nada, naquela, hora, só departamento na nenhum é a característica da sara atende os requisitos nessa situação esse imóvel só pode, ser, regularizados e, a pessoa se não tá ou termo de compromisso, mas em todas as situações se.
Pode matar mente legal, a flávia, etc vai poder, regularizar e não, vai poder, fazer nenhum tipo de comprometimento que não vai precisar fazer nenhum tipo de comprometimento, para regularizar, aquele móvel então, a gente, tá tendo aqui um movimento de mudança de prazo e ao mesmo tempo de permissão dos e acho que estão sendo desmatados recentemente poços preço meu batizado é sem nenhum tipo de comprometimento, a regularizar para compor um passivo e o mesmo que algumas leite como é o caso da federal digam que tem perto de condições que tem que ser cumprida depois de receber, o título até pelada seja mantida ou seja eu recebi um título aí tem várias palavras lá que a gente chama de fatos responde tive acho que se elas não forem cumpridas eu vou em uma dessas causas federal é a cumprir, a legislação ambiental de janeiro já foi mais específico por passado acabou ficando genérico aí na comida aqui de 17 mais falados enorme tem um dia é ambiental senão você vai perder, o imóvel ou seja posso até assumir sempre de matar, eu perco imóvel o problema é que essas palavras não são monitorados nem, o governo federal como o enem os estados tem nenhum tipo de acompanhamento está acontecendo equilibrar as contas da união natal tipo de baixo decente que foi feita no sistema pílulas diárias identificou que mais da metade dos títulos emitidos pelo governo federal já tinham desmatamento após 2008, mas nenhuma atitude foi tomada pelo governo federal de esses dias de educação ambiental ou e parte desse desmatamento ocorreu, a forma de doação de atrás e efetivamente iniciar, o processo de retomada então assim não há ou não, há, limite, preocupar ou é e não, não há limite não, há impedimento, para regularizar, titulares de matar, você sente, mente e muito, menos lá uma cobrança de que as carrega ambiental seja cumprida para conseguir, móvel, seja, mantido então, a gente acaba ele na nossa visão aqui pego esses incentivos para que você tem aí cada vez mais ocupação e desmatamento sem nenhum tipo de garantia que tá vários de fato vamos ouvido de pagamento eles analisados né tem até um estudo, foi divulgado, no passado pesquisadores brasileiros, para o resto ele, vai, avaliaram, o programa na época tava legal é, 2016 e identificaram que em pequenas e médias móveis havia mágica tinha. Uma tendência desmatamento ocorre, a titulação em provavelmente porque as pessoas acabam conseguindo se faz crédito rural e podem de macacão de matando, produção e, no caso dos grandes imóveis desmatamento ocorreu muito antes e da situação em parte também, porque, você, quer, comprovar, aqui, no seu cu, marido grandes então é mesmo essas barragens mais de óleo, está acontecendo uma vez gravação é realizados ela já mostra, realmente, não, tem, essa, essa, essa, relação, tão, forte de dizer que vai resolver departamento constituem veio, no caso dos projetos de lei que estão lá cão é congresso, a gente tem, o presente lei dos 633 acreditavam, no passado na quinta ele ficava um, pouco e, a gente tem um, novo aí desse, ano céu, pela direitinho, esse teste, mas ele é novo e numeração mas, o conteúdo ele não é novo né, o autor é o senador da já e ele foi relator da mp, no passado e esse pele ele confia, em grande parte uma das coisas do relatório que ele fez na esta para mp tão, boa parte.
Do conteúdo de fato dele ele vem lá da nt nos dois, casos é a minha malhação nenhum desses pele eles trazem contas esporte para reverter, o eliminar se sentir que eu falei para vocês né para combater, a grilagem desmatamentos em, alguns casos, para 10, repetições, depois, te, dar existem e fazendo? Tá me estressa vez possível basta, a gente não faz sentido não tem inovação é existe na minha hipertensão uma brecha é bem, complicada nos dois, porque ambos, têm, um, querem, incluir, um, parágrafo fala que áreas que não puderem que não cumprirem os requisitos de regularização poderão ser regularizadas de licitação agora, quando, eu deixo, bem aberto, no celular cumprir, o requisito de degradação, eu posso, tá falando marco temporal ou seja eu posso. Tá aqui deixando em aberto na mágica que decepção dizer quem ocupa área depois daquele mas temporada aqui meio não está compilando, a o retiro dia que de repente vai poder resgatar que de bom, a citação, no caso pele eu tinha 10 aí nasce de um jeito de preferência para quem? Tá lá fazer, o problema nesse caso é que disfarce essa parte.
Do sensação você vai ser aí uma brecha, para aqui acho que teve invadidas vai qualquer momento sejam regularizadas e mesmo, a licitação ela não vai deixar, a mente é uma trava porque você vai estar na prática ali desmatando áreas para ver que postar que elas estejam é de batizados né além disso ambos também está sem riscos é para levar, ninguém aumentar, o risco para legalizar, áreas, em, conflito, porque, eles, mexem, no tamanho da várias e precisam ser vistoria então então hoje em dia, a regra fala que área da baixa de até quatro módulos fiscais que são considerados móveis, familiar elas não precisam ser vistoria, a não ser em algumas exceções mas em regra geral não preciso, o pl da câmara os oi selma, em, paz, se você pode as tem 31 pele 500, unidades, por dia, para qualquer, tipo de rosa então entendo que isso aumenta, o risco de conflito porque não tem como, a gente saber se uma área, está livre de conflitos é uma posse mansa e pacífica como, a gente fala então isso vai acabar inclusive contrariando, a própria decisão do tribunal, federal já vai me hoje, ele, tempo de vistoria, em relação a lei os novos 52 entendeu que ela é só pode ser dispensada quando você é assegura outros procedimentos robustos digamos assim para realmente, entender, aquela, hora, não, está, todo, conflito e os prédios não trazem tem sido eles não sabem limite e possam de fato assegurar que você tá usando diferentes dados que vão te garantir que essa área e não? Tá em conferir e é tem outras coisas que eu acho que estão ver também passos complicados e somente do péssimo 10 ele mexe ativamente na frente prazo, no marco temporal a diferença aqui é que ele é uma linha para 2014 considerando as diferentes possibilidades é a dispensa de licitação né para navegação e ele abre aquela best que eu falei para vocês parecer eles passam né querida não estejam fazer possível, você, falam, ele também permite, a incidência de voz da raposa porque pessoa ele admite pessoas que foram resguardados antes possam ser novamente também eu acho bastante complicado, a gente deveria entender isso é uma exceção e não, a regra de sempre tem ocupado, a raposa vai poder ter tido senão, a gente vai acabar também estimular eles continuem tem uma novidade que eu achei estranha é nesse pele é que hoje não existe uma previsão de que a lei do samsung a área possa ser aplicada em áreas que foram projeto de assentamento crianças deve 1985 por uma série de fatores foi considerado está na lei mas é que pede ele produz um parágrafo que meio parece que vai ampliar para qualquer, tipo de problema. Assentamento deixa muito e aberto eu acho que isso aqui é um risco, inclusive aqui essa lei acaba incidindo em projetos que a gente chama de diferenciados nesse tom pois assim também. Tá com os ativistas pdf ele tem uma, outra lógica e eu acho que aqui também risco grande é nesse caso específico né e tem vários benefícios não é para dizer que isso tchau colocado na série para médios e grandes imóveis assim por exemplo acaba reduzindo, o valor dos cobrados para que já tem entre novos e hoje em dia, sim já tem outro imóvel e eu ocupar 2011 paga valor máximo do btn é mas esse pele, tá mexendo em onde essa essa quantidade aparece e amiga vê se tu pode levar, o entendimento de que os imóveis passariam, a pagar o valor menor que a prevista em lei dispensa custas e taxas em cartões para todos, os móveis hoje em dia, só, pode pequenos, né e ele, também traz uma novidade e não não aparecia na ele ser que é ampliar para fazer negociação tá, fresco, rural e isso foi uma negociação internacional à época do pênis, o caso acabou e aí, o pele meio que tá trazendo pra cá para tentar enviar eu não tenho noção do quanto isso representa de dívida de empréstimo rural mas acho que seja importante entender porque a gente? Tá falando aqui porque de novo essa questão também de carne negociando eternamente, a gente acaba perdendo, a credibilidade que um dia isso vai ser cobrado eu acho que já encaminhado até, o final né então; ok, então, a gente tem esses incentivos os peles na minha visão não trazem elementos que de fato igual alinhar às vezes com, diários como observação combate de matar mesmo que a gente tem que fazer a gente tem que imprimir saber que a gente já fez, a gente tem todo, o arcabouço jurídico que exatamente que tem que ser feito na hora que estiver destinada rápido então pela constituição, a gente tem que priorizar demanda de tentar os indígenas de comunidades quilombolas e comunidades tradicionais alocar áreas que têm prioridade para, a conservação de praças conservação alocar floresta pública concessões e assentamentos mas você tem que me manda para isso, mas de familiar ea titulação privada ela já é prevista na lei não sou um passivo existe, a fácil de famílias que vieram para, a amazônia é estipulada pelo governo esperando, o título essas ecos famílias já, são atendidas pela, lei, atual, o dom é a lei atual já permite como eu falei antes de lapela despedida do padre da união até 2011 então a gente já está falando de toda essa demanda antiga né já é possível organizar processo de pequenos móveis até 4 horas assim se pode quem sabe fazia já tem previsão de doar imóveis na amazônia até um módulo fiscal e também de cobrava, longe muito abaixo do mercado para imóveis médios e grandes até dormir aqui, tá então a lei atual lá já traz, muita facilidade, para visualização, agora, precisa, assim, para mim, sabe, né para que a gente possa de fato da vazão aí, a toda essa demanda que existe né é eu queria algumas sugestões mas acho que já vão ser um pouco tempo começa, a tua ainda não tô comprando aqui do crítico o que que poderia ser feito a gente faz fizesse mudar, a lei para alinhar ela conservação mas eu não sei se, eu vou entrar nessa eu acho que eu vou demorar muito mas só acho que uma conta principal com, 32 pontos, a gente precisa determinar que áreas desmatadas recentemente não podem ser tituladas porque senão, a gente nunca vai barrar esse processo de desmatamento ea outra questão é que precisa ter uma, vedação, muito, explícita, já para mim era, ela era, difícil lá, pra, gente, não é de que áreas de florestas públicas não podem ser colocadas, para redução, sociais, se alergia eu falo, para os funcionários, públicos, mesmo passe, a gente tratados por gente precisa, ser, um, alinhamento uma melhor, coordenação entre, a legislação ambiental fundiário esse seria, o tipo de mudança atrapalhando, a lei mas da forma como estamos de férias, eu não acho que estão atendendo a esse tipo de necessidade eu vou ficar por aqui deixar aqui meu contato, também e, o papá ih é muito, obrigado, brenda, gratíssimo, amigos, também, a gente quer, a partir de agora quem quiser fazer perguntas pode fazendo aqui pelo chat, né, e, também, tô pedindo, as pessoas que tiver enxergando que ainda não não se apresentaram aqui no chat e colocar seu nome e o gabinete que representa o a liderança que representa e se puder deixar também um contato facilita depois, a gente mandar material mandar o link do dessa gravação enfim manter, contato, também, muito, grato, o brenda mais uma vez, eu passo então, a bola para o, hajam, raoni, rajão, professor, rony, rojão, contigo o empregado muito obrigado, pelo convite, um, prazer, estar, aqui com, você, né e filha pois, a apresentação tão claro e com, detalhada da brenda está difícil tomar mas eu trouxe aqui alguns números algumas ideias que eu a porta ajudado, a mais concretude não é para alguns dos elementos jurídicos ali também, analisados por ela é compartilhar que aquela com, vocês e e, aí tá, todo mundo, bem da tarde, a perfeição não sem razão e o objetivo da apresentação é localizar essa questão um médico textualizar, o problema da organização fundiária e. No final também fazer, o público que possam nos ajudar, visualizar, o impacto desses dois pms que estão sendo discutidos é em primeiro lugar, a gente tem que reconhecer e identificar de quais áreas nós estamos falando né quais, são aquelas áreas que estão é orientação, o terras federais né que no caso a pele como já bem colocado pela brenda ela se aplica somente essas áreas que estão é da união né do governo federal e que não tem sido já destinados para outras, finalidades apesar de ter, existem aí né, a mesma várias destinadas, para assentamentos, né e piores, momentos, tentados convocado. Para agradar talvez possam ser fechado saber, mas temos, mais restritos né as áreas ainda não destinadas e, são essas áreas retorno de pensamente das rodovias é que na década de 70 não teve um decreto presidencial 71, o seu que para auxiliar, o processo de colonização da amazônia, o enterro de 100 km de cada lado das rodovias que cruzam a região né você tem que arrumei a creio você tem aqui também né, a br, a transamazônica você tem 309 ela seria destinada né, a a colonização né e dentre essas áreas parte dela já foi destinado né, parte dela, já, está é ocupadas inclusive me: pelo cabelo, carro, porém, não é destinado às eventualmente, né e outras aquela essas estão aqui em amarelo, são aquelas que não tem não tem destinação e nenhuma afirmação de de posse dessas áreas é que somam né considerando essas duas categorias aqui, a rosa e azul né, no total 50 milhões de hectares ou seja é estamos falando aí de uma, área muito substancial do território brasileiro oi e para que que serve essa sagas é o que que nós já temos na nossa legislação amei aí enfim eu não. Sou da área de direito, mas trabalha com, política pública mesmo tempo na peça, foi caso é preciso ser complementado, a constituição federal ela apresenta né aqui e diz que essa terra não, deixa nada, transforma, em, cima, né serem é ser utilizado e serem destinados para parcelas particulares que isso nós falamos aqui nós vamos falando aqui de uma, terra que é pública e que atravessa um pagamento né de um valor muito menor do preço de mercado por volta de vinte por cento do preço de mercado e, no caso dos imóveis até secretárias até gratuitamente é transferido para particulares, vira, você já é uma privatização da terra público, né isso é importante dizer que que é uma das possibilidades e, o pl se debruça agora, você acorde, também deixando, a área concertamento para minha forma é, a agrária né inclusive na pode paralisada aí né nos últimos, dois anos, ou, você, pode, a demarcar terras indígenas 177 terras indígenas não regularizados homologados que estão estudo mas estudo, são concluído né e que não é homologado ou também unidade de conservação nessas áreas também podem ser, destinados, por, exemplo, como, florestas, nacionais, para exploração, madeireira, para, conversa, conservação da biodiversidade ou seja deveria ver antes antes de você, já por cima desse debate, né com relação à regularização fundiária e esses dois pele a nogueira que ele é necessário, dar um passo atrás ele é bater, o destino dessas áreas com, relação às, transferências, atribuições, já, previstas, pela, legislação, né e pela, constituição federal, mas infelizmente, a gente tá focando principalmente só nessa modalidade aquela modalidade que tem um vem político mais seleto curiosamente também, o interesse né e que horas são essas não é é difícil você estimar exatamente quem que vai se beneficiar e quem que vai buscar essa regularização né mas para poder ter, uma e eu tô tem que hoje está buscando, a regularização o incra ele fez, um esforço enorme né, a partir de 2009; no âmbito do terra legal de joão referenciar é lotes né na amazônia legal devem estar em outras regiões do brasil mas muito foco na amazônia legal né e que colocarmos uma fila de processamento uma fila de regularização fundiária né então cerca de 108, mil imóveis né amarelinho análise é pelo incra, a primeira coisa que chama atenção é que esses imóveis estão na forma. A maioria absoluta até quatro módulos fiscais você já, são imóveis que não legislação atual já, são beneficiados com, uma alta, declaração, junto com, demais, documentos, quando é mais, comprovações com, a calabresa né, a partir da decisão do stf mas já tem uma provação, facilitada e aqui e setenta por cento isso até um, módulo, fiscal e, existem, um debate, enorme e aumentar essa essa área de alta declaração essa área através por exemplo da verificação por satélite, mas o 107 é 108 mil imóveis hoje aguardando análise dentro do incra só 4800 e móveis, são acima de 4 portas, por causa até 15 módulos, fiscais, nem isso, para poder, dar um, pouco, para mim, a dimensão que quando a gente fala e mudasse parâmetros da lei essa conta beneficiar ou 100, mil imóveis que estão lá há anos esperando, a regularização fundiária dentro?
Do micro, é para poder, beneficiar, esses, quatro, esses, 400, aqui, né de produtora de menos e grandes produtores estão buscando certa forma o meio de acelerar, a sua, a sua regularização e é isso outra outra questão também que muitas vezes utilizada, o debate? Sobre regularização fundiária aqui é que preciso acelerar a regularização fundiária essas pessoas foram para lá nada que você tem agora, daqui de 80 né elas merecem isso é certa também e nós resolvemos fazer, o seguinte exercício vamos analisar deixa 108, mil imóveis que são aguardando a regularização em desse 108, mil imóveis tinha quais essas parcelas tinha alguma evidência de usar uso agropecuário e 80 esse ou seja aqui, no caso aqui, foi definido como uma área acima de cinco porcento do imóvel total alguma evidência ali de desmatamento, né e o que a gente vê é querido é 108 mil imóveis ou só 48! 000 seja 45 porcento você tem evidência de ocupação em 1985 os outros 55 porcento não bom então nós somos falando aqui prevalentemente é só maioria de pessoas né que entraram na região que ocuparam a região após né 1985 né e quando, a gente olha, a faixa de 10km que era; faixa preta e é preferencial para ocupação dos projetos de colonização né na amazônia legal até funcionar década de 80, somente 23 por cento dos pedidos localizam nessas, faixas, né, ou, seja, nós, temos, aqui, não é 75, por, cento dos pedidos no brasil e um fora da faixa de colonização da década de 70 e 80 ou efetivamente, são uma evidência de uso da terra em evidência desmatamento pode saudável é isso de joão mapa de 2018 né e, a situação que a gente veio aqui é que em 2008 você já tem setenta e sete porcento né dos imóveis estão buscando, a regularização já com, evidência de uso da terra e quando você chega para 2018 né é dez anos, depois, você, tem, um, momento só de dois, por cento então, isso aqui é bem interessante, foi, bem, a, paz e buscando modificar, a lei para poder, permitir legalizar aqueles que ocuparam pela primeira vez, a área após 2008 não é para verificar, dois, por, cento dos produtores, para buscar, a regularização é uma, minoria, muito, pequena, mas agora, mais importante do que o número é o que é o precedente de continuar como da mesma forma que você tem, a terra legal aprovado, 2009 foi modificado 2017 é talvez seja modificado agora e também será notificado não é é o ciclo também já tava apresentando outra informação também, muito, relevante, olha, aqui, 29, por, cento da área, total dos imóveis que hoje pede e em 2018 ainda não tinham evidência de ocupação em 2018 ou seja um terço praticamente daqueles que estão lá esperando na fila, para se, regularizar então, fazer um, reserva de mercado, eles vão fazendo isso, já, esperando modificar, a lei, no futuro, para poder, ter, inclusive é caso, o inter quisesse e aumento, deveria fazer isso era, possível aplicar, o algoritmo automático por, exemplo, cancelando, todo, esse, pedido, automaticamente, apagando, eles da básica e por exemplo de marcando essas áreas como floresta estacionárias ou outro tipo de penalidade nem vez de deixar essa possibilidade da criação dessa reserva de mercado como, a própria legislação atual acaba permitindo esses pedidos oi e para quê que você faz isso né então vamos ter uma ideia aqui do funcionamento né da grilagem. Do lado do lado, econômico daquele lá, então, por exemplo, a gente pegar aqui, o imóvel em senador por filho né, inclusive muito próximo ali dá uma reserva, indígena ainda não homologada que aí tu vai passar na que inclusive teve um processo muito rápido é desmatamento, aí nos últimos anos é o valor na terra amou por hectare do incra é 4465 é a explicar só que a legislação permite que você pague somente 10 por cento desse valor, a julgar pelo amor você já 46, respire, ficaram, agora, se você for por exemplo, no ano até é uma das, principais referências de mercado de valor de terra área de passagem ele viu que nos cais, ou, seja, você, paga, 40, essenciais, para, o governo e diz, mata e você tem uma técnica, limite em, os caras se você considera, o curso de desmatamento de 800, cargas conectadas, né aproximadamente, para mim, isso, depende de outros, fatores uma área, por, exemplo, como, essa, aqui, né, onde, inclusive é muito fácil na internet você, encontrar imóveis, assim né as pessoas vão desmatam e anunciam, né imóvel em regulamentação do incra 6, mil hectares que inclusive supera, até, mesmo, limite constitucional né é e que quando você aplica essa conta você vê que só com, essa atualização vai, ter um luculo para que ele tá transações específicas já considerando, a reserva legal direta por cento que muitas vezes não é respeitada entre quatro e cinco milhões de reais, a gente passa um falando aqui de uma prática muito comum na amazônia das, pessoas como se fosse um anúncio de carro roubado na internet anuncia, se carro roubado espera-se que muda legislação eu vou legalizar meu carro no paraguai é esse nível de atuação né que claramente confronta né aos limites da legislação e, a esse nível e exatamente esse tipo de público que essa legislação aos flexibilizar não vai estar conseguindo beneficiar ele quer que a gente já vê como é que funciona esse mecanismo espacialmente como existe já expectativa né de que o limite do da verificação automática só com, satélite visita de campo, seja até, mil em módulos fiscais na promessa na proposta, está agora, está se falando até 2. 500 é você me deu uma série de declarações de despedidos, exatamente ocupando, esse, limite, inclusive começando com, o membro, do ministério público federal que a turma das. Áreas mais intensas de grilagem de terra essa pessoa me afirmou que e inclusive funcionários do incra há mais de dois, anos tem avisado para que as pessoas? No local que a legislação vai mudar e inclusive já prevendo, o cálculo que ela vai mudar né então já disse, isso, ela, inclusive um dos grandes e tu com, essas grandes drivers, os mandamentos e aquilo que ele tem, o imóvel que claramente é um grande imóvel acionado em bloquinhos de 15 módulos fiscais bloquinhos entre aspas mas tô falando aqui devia até meio de 650 hectares tem, muita terra é muita área né ou, então, por, exemplo, né, situações, onde, você, tem, várias declarações do carro né é que podem conseguir que você casos onde você tem é um para os pequenos produtores que já se registraram aqui e eu dei vai lá faz, o registro de intro de mar enorme é é é muito comum esse tipo de situação onde essa, pessoa ela falta de verificação, em logo, vai ser titulada, ela, vai, chegar, lá, contigo, preciso, pequenos, produtores e vai, falar, para eles, olha, como, você, sai, não, vai, acontecer, algo, pior, né e assim que inclusive nascendo, para essas, coisas, assassinas e e da violência, no campo de inclusive já aumenta, o bicho três por cento de 2018/2019 na amazônia é uma camisa, muito claro né a forma como, ele funciona, infelizmente, isso, aqui, perto, um, levantamento, pela, aqui, fez, aqui, buscando, olx até que teve uma, matéria interessante agora do da bbc falando, do facebook, então fez, algo, no facebook nós fizemos alguns que eu não saio com, ele se você também vários sites de de corretores de imóveis, é muito curioso porque você, tem, grilagem de terra, acontecendo, em site da corretora de imóveis com, creci com, todos, os registros e assim olha para você ver é um imóvel né de 684 é o que eles que qualquer do norte da em 17 milhões de reais onde ele chega e fala documentação para tô, colado na terra, legal protocolado, no terra legal ele, não permite, né uma, área, como, essa, série feita de maneira, automática atualmente, ele maneirar, né e ao somar, o total diário anunciadas que a nossa equipe levantou você tem aqui por exemplo, a no pará 50 mil hectares teclado do pará, você tem, alguma, volta de 20, mil hectares em, rondônia e, no pará, totalizando, 200 milhões de reais, a sombra disso 430 milhões de reais de terras ou evidências claras de grilagem, onde ele fala esse? A terra é do terra legal estou, em processo de regularização anunciado na internet oi e o quê que é o que que essa legislação paga-se somente né nós temos aqui mostrando a as mudanças né considerando aqui tem na verdade, o caso, normal e o caso especial né que o mcqueen daqui é o caso regular. Do artigo 13-a que ele te dá mais desconto né para não processo de regularização, e tem também uma data, um pouco mais é um pouco menos, avançada e como já é indicada é pela brenda né, a lei de 2009 ela quer 2004/2017 foi modificado para 2008, isso, significou não é um salto da área, beneficiada né, a ser titulada de 11 milhões de hectares, para 15, milhões de tarso, né, inclusive porque, você, tem, um, aumento, aqui, até, 2.
500 hectares e, aí, depois, você, tem, essas, modificações, são feitas agora, é por exemplo, no caso da da pele, no caça pele 2633 esses parâmetros romântica algo bastante, positivo e apesar de ter, outras questões ali mas, no geral a pele é 2633 é muito mais equilibrada encontra aqui, o medo é do senador da já a510 ela ela busca de ampliar muito né a questão da ocupação prazer em 2008 para 2012 e, o mais importante mais impactante é isso não é a tanto essa questão da data o problema da data ela ia essa expectativa que sempre o que era; ilegal o seu dia hoje na legislação, seu interesse, são entre, uma área é porque, no caso possa 2011 né porque tem um caso, especial nesse momento em 2012 é imperativo não pode ser responsabilizado penalmente e, a partir do momento que essa linha mudada aqui não vai ser mais, free bom, então acho que é e aí porque expectativa eu vou ir parar de hoje 2021 daqui, a pouco vai ter uma modificação da lei 2005 e o crime que é hoje não vai ser mais free e depois vou fazer 2030/2050 até, a perna filho é que escuta essa área seja ocupado irregularmente em patrimônio público o que ele fala das contas é uma petrobras mas quando falamos elas, são falando de uma de algo que é de todos nós né aos poucos vai sendo dilapidado né de milhão milhão de milhão de milhão né e aqui o que acelera o problema principal então na interpretação das, a pele principalmente a510 é que ela aumenta a isenção de vistoria em vez de eu. Tá como hoje né avaliando é através de acionamento remoto uma área, né de 5. 9 milhões de hectares, eu vou, tá chegando a 15 milhões de paz, você já eu voltar para poder beneficiar voltando lá, para, o começo cinco porcento dos produtores que estão aguardando a regularização eu vou estar aumentando em quase duas vezes e na verdade, a área cedida à bom então seja temos aqui não é uma situação, onde precisamos, sim de aprimorar, a legislação precisamos tornar mais duas punições contra as invasões dessas áreas precisamos certa forma fechar, o cerco não é para garantir, direitos, inclusive precisamos, cobrar dos órgãos de regularização fundiária do incra para que faça valer, a lei para aquelas, pessoas estão, lá buscando, a regularização justamente, a décadas de fato não sejam beneficiadas né mas ao mesmo tempo com, essa justificativa o que está sendo proposto pessoalmente aqui você desce não é uma pele da regularização, a pele da grilagem é muito difícil ver isso de outra forma né porque nós estamos falando aqui ausência de vistoria que aumenta o a porta violência, no campo, múltiplos imóveis controle ambiental limitado mudança do marco temporal que eles legítimo esse ciclo de invasões e forte incentivo, o desmatamento ilegal e violência né é encontra o que a gente está buscando aqui numa pele da finalização é fixo o beneficiário lembrando que é um bem público aí nós estamos falando aqui de um pedaço do planalto da praça dos três poderes num pedaço da petrobras que é pública para ir para pessoas privadas né então isso tem que tem que precisa de um crivo precisa dele mim que a gente tem que perder você de fato aquelas pessoas que precisam ter que ter uma função social desenvolvimento desenvolvimento social não pode ser, a função de enriquecimento de uma elite e vive da criminalidade dos mapeamentos legal né, por isso que é importante sim avançar na regularização fundiária mas limitar esses usos que acaba beneficiando pouquíssimos aos concursos ambientais né é muito muito, mano então isso não agradeço aí pela, pela, atenção, né e estamos, aí, para poder, continuar de vaca, nesse tempo obrigado, é muito bom, muito, grato, professor, rajão, estamos, aqui, hoje com, 75 participantes, a participação bastante grande lá todas e todos aí que partes estão participando e que alguns inclusive já mandaram perguntas eu já vou começar aqui, a compartilhar com, vocês outro isso, quem, quiser, fazer, alguma, outra, pergunta fique, à vontade de fazer aí na no chat, primeira pergunta eu vou fazer para os dois que eu não tenho uma pergunta dirigida, a um ao outro, para ver, se tem uma aqui, o outro dirigida mas, a colina pergunta o que que é de que que ações para frear, este processo de grilagem, nós temos conhecimento de ocorrer, em curso, no congresso nacional, que, processos aqui, no congresso, nacional, estão acontecendo, no sentido de reduzir esse esse processo de grilagem essa é uma primeira pergunta e, a segunda é o que que o cidadão comum pode fazer para influenciar, no processo, decisório, no congresso sobre, o pl 510 né, a gabriela nepomuceno gostaria que professor rajão explicasse novamente a relação que há entre, a forma como o processo de regularização se dá né ea especulação de terra fica melhor aí essa diferença acho que isso é importante ter mais nitidez nisso né, o edivaldo da fetaemg não tem uma pergunta mas ele, tá parabenizando os expositores né é que precisamos olhar com? Carinho na esse assunto mas eu vou colocar então, a pergunta aqui do alonso que o assessor da contag e o que que aconteceu com os processos administrativos de regularização do programa terra legal eles, estão sendo considerados serão utilizados [música] por enquanto é isso vocês podem ver brenda aceita almoçar depois, o rojão desculpa região só porque como, eu fiz, para os dois e acabou de falar, a gente faz um uma dobradinha aí realmente pênis e sim eu acho que tem algum pl para apresentar, o ano passado com, uma ideia de pony grilagem eu confesso que eu não tenho, o número dele sandra conhece mas quando, a gente teve um, movimento no passado de algumas aumenta sony comendo, a seja apresentar em cinco medidas para combate de matar ambiente ela acho que ali naquela daquele e-mail ouvir, aí, alguma, alguma, ajuda sentido acho que tava joão aí também apresentou alguma coisa para pintar, um, pa, pena, uma cuia invade terraço indígenas né porque eu acho que eu acho que tem tem isso rar eu acho eu lembro de ter visto eu acho que ainda é insuficiente eu acho que dá para ter alguma coisa mais robusta pensando aí que realmente unir a viagem porque o problema é que a gente tem hoje o que é usado hoje é uma lei de 966 que fala se é crime, invadir tem raposa com intenção de ocupá-la pena de detenção de seis, meses, a três anos é assim mesmo é nada, a gente assim se ele que passa um dia fundida a gente até fez, uma, não, chegar você faz mas, a gente fez uma pesquisa de jurisprudência do stj a gente só conseguiu encontrar ontem caso e muitas vezes não, são não, alma uma representação de que é crime, porque não teve, violência, também, não, tem, nada, a ver uma, coisa com, a outra só que eu de invadir, a terra ali não fala que aqui vai tipo violência invadido né então assim até mesmo do conquista da posição isso é uma questão que eu acho que moravam ali o que mata outra pergunta a gritar isso então eu acho que eu entendo porque eles estão operando agora, o modo novo, que estava pronta para mim ver [música] o que já está operacional até, o decreto que saiu finalzinho vamos passar, o velho 592 ele, digamos assim estimular o procedimento né então é emprego que eles viram mostrar agora, existe uma questão, no cartão legal acho importante para esses também e muitos dos imóveis que foram georreferenciadas não foram transformados em processos o que acontecia que você tinha uma uma do exposto de jeffree estação mas tinha que ter o cadastramento passa aqui no gráfico processo administrativo, a gente chega receber os agora, aqui três anos atrás da música a gente vai responder, a mesma informação e, a maioria da da área que organizava não tem passar então assim é o que fazer quase formação responde e por que será que não tem processo pra que a pessoa não tem interesse em atualizar você vai causar um pouco, a pouco esperar o mar grilada e filho então acho que muitas dúvidas aí rick hoje chora esses números que estão sendo colocado de emitir tem 4 títulos é muito impressionado, a gente nem fácil de fazer igual essa me manda.
Eu acho que é importante também entender aqui tem muitos dados aí, a serem melhorados né e complementando aqui, a resposta da brenda né, a informação que nós tivemos, a quilos cerca de 108, mil parcelas já já referenciadas é por volta entre 40 e 60 mil que existe um pedido administrativo nenhum motivo por isso nossa trigo vamos conversar com as pessoas dentro de mim é que muitas vezes as pessoas né entendem que aquela aquele já referência, a minha ou títulos precários que eles falam né é um pedacinho de papel do inca com o nome dela, ela, já, acha aqui, no sentido então, existe também um pouco isso aí também existe todo, o processo de dica, coração e o processo que você tá forma acaba se desvinculando com, a da regularização fundiária e que me leva a segunda é pergunta né qual que é como qualquer diferença de especulação fundiária e grilagem né é uma questão de definição início sigo, a definição conclusiva que é colocado pela brenda como que é a lógica da regularização fundiária como. Tá na lei como tá na constituição é um produtor eu entro numa ares maneira mansa e pacífica com, o esforço, do meu corpo eu produzo comida eu produzo naquela área efetivamente e aí depois eu tenho direito de continuar produzindo então se, eu entro numa área pública na amazônia desmatamento, o objetivo de revender aqui não é grilagem porque, eu já não tô cumprindo as exigências da legislação o que é eu produzir né então assim uma coisa é eu chegar em são paulo comprar uma área investir na fazenda buscar um, comprador e lucrar com, isso regulação, fundiária, tudo bem mas se, eu faço isso em cima de uma, terra aqui não é minha matéria aqui é pública né pois expectativa de conseguir, ao qual se ficar as declarações que eu sou produtor e que vivo naquela terra porque acaba que a um processo, a situação né então aquilo entra já na estrada do problema da grilagem e só para poder responder, à questão da de projeto de lei eu até identifiquei aqui é o pl é ela é meia 286 2019 do camilo capiberibe e o que aumenta a poluição para grilagem né que atualmente paga de seis meses a três anos para um, a cinco anos ou multa de 5, a 50 vezes o salário mínimo é muito bem professor região lembrando aí também quero agradecer, a presença nós temos que o coordenador da frente parlamentar ambientalista deputado rodrigo agostinho assistindo essa apresentação muito grato pela tua presença de metálicos ele lembrou que tem dois projetos de lei esse que o região falou do deputado camilo capiberibe e um outro do deputado raul henry é isso não me engano hmdb, né, deputado, raul, henry, eu pedi, para lívia, ver, se, ela consegue, o número do projeto desse projeto de lei e nós temos outras perguntas aqui então que eu vou já compartilhar com, vocês é bom vamos lá pergunta do alexandre da liderança do republicanos grato por tua presença, alexandre, republicanos, também, faz, um partido importante, é sistemático pergunta dele é dada, a extensão do território nacional é entendo que uma das maiores dificuldades do poder público nas três, esferas, para executar, políticas de gestão, fundiária e ambiental num plano mais amplo é a falta de informação cadastral, o brasil hoje dispõe de base de referência, a ele pergunta, o brasil hoje dispõe de base georreferenciada fidedigna de todo, o território nacional, o cadastro rural, do incra é abrangente e confiável e detalhado na medida das demandas se fazem necessárias e eu vou passar então aí para, o agora, vou, inverter, brenda, começar com, o rojão e passo, para você na sequência depois eu leio as próximas perguntas aqui tem outras, perguntas, em, um, mercado, andré nós é só uma pergunta, muito, pertinente, porque ela é utilizada muitas vezes como, argumento, né, porque acelerar, a reforma que já não é a regularização fundiária bem, a regularização fundiária é meritória por si só o que é o direito né constitucional daqueles que ocupavam maneira mais participar tem uma certa, a data de ter nem produzem efetivamente naquela área de terem, o título da claro né então isso é e aí você tem, a você tem, a tentativa de pintar isso de verde para poder, ver se, a sociedade vai aceitar de maneira mais, integral mas o fato é que é absolutamente falso que eu preciso dar um título para poder, identificar, pessoa, inclusive porque, a nossa legislação coloca aqui, o cadastro que é utilizado para monitoramento de o.
Controle do desmatamento é o cadastro ambiental rural que pode ser feito sem titulação é para costeiro e pessoas titulados eu não preciso ter, o título para poder me ajudar, no cadastramento, rural e nós, já temos sete milhões de cada, né é inclusive um grande parte da amazônia coberta é claro que ele vai ter resposta não mas você é muito laranja aqui entra, a gente problemas poder posições irregularidades, sim existem, mas o fato de você. Tá titulando uma área, no significa que você. Tá aqui que não isenta o risco da de você tem um laranja ainda mais que caso hoje eu tô te zuando só para imagem de satélite de limpar, a área como se pretende fazer até 2! 500 que passa né então é realmente do ponto de vista de registrar, pessoas para aumentar, o controle ambiental é a não se justifica é muito bom brenda sobre essa pergunta sobre, o cadastro aí temos informação cadastral relevante fidedigna não não tem, a gente não tem acho que é claro que a gente tem aí, o quê o que a gente não consegue consegue colação tentar ou seja tem algum disso, a gente já tem uma ocupação mas aquilo não pode ser considerado como um imóvel privado você não é assim que a gente tem que falar e declarou que tem mais ninguém chamou e eu acho que um desafio que a gente tem já tem um histórico aí de tentativas de fazer, o tal cadastro único do sonho de todo mundo pedra mas é tem um grande desafio que eu vejo muito nos estados, vai, estar, utilizando, ficar, bem e assim as bases para usar, os dois, estados, são absolutamente, organizadas, nem ele sabe quanto é que tá o tipo de crise mentira tá falando aí de década adianta disso quando parar tem tido permitido desde nenhum outro tem um então assim, tá falando de histórico de organização então eu conseguia ter um cadastro único teria que ter um esforço eu continuo e demétrio domingo prazo para que você possa de fato pegar essa informação e tentar de alguma forma de passar debaixo informação para conseguir, compartilhar com, o cadastro então eu vejo que é um desafio é a sua mente necessário especial mas que não vai ser magicamente desenvolvidos aqui tem um esforço, aí, muito, mais, até num continue. Estados do que no governo federal e entende-se que é um pouquinho melhor organizado porque tem um choque mais recente aí de circulação, mas também tem promessa então acho que é a resposta porque não e com, temas é importante mas que não é mudança de lei que vai resolver é de fácil de investimento é bem somente tal organização desses dados é muito bom brenda só lembrar aí os amigos que quiserem receber, o certificado de participação, o andré você for tá lembrando aqui novamente ele colocar aqui, o formulário de novo quem quiser receber certificado por favor veja o link aqui também lembrar aqui, o deputado rodrigo agostinho, o nosso coordenador da frente parlamentar ambientalista colocou no chat, aqui também, o link dos dois projetos de lei que tramitam sobre, o assunto que é o 6286 do deputado camilo capiberibe que também trata de da pena de crime de invasão de terras públicas e também colocou aqui, o pl 4907 deputado raul henry do mdb. Do pernambuco que altera a lei de crimes, ambientais tratando também da questão de agravar, a pena como cometido quando cometido na amazônia enfim os dois links, estão aqui e também lembrar que nós vamos ter na semana que vem no mesmo horário aliás um pouquinho mais tarde vai começar as dezessete horas na semana que vem um um debate, sobre um debate, não uma, palestra aqui sobre, o outro tema também bastante importante que é o licenciamento ambiental que está em vias de entrar em plenário muito. Provavelmente nos próximos, 90 dias é possível deputado miguel é que foi definido aí como, o novo relator desse tema, o tema bastante importante também, para nossa pauta é e o rubens born apresenta aqui uma pergunta tutor, a brenda aprovação seja do pl ou do outro no pele 510 ou. Do um outro que está em debate também que é o 2633 né cujos dispositivos estejam em desconformidade com, convenções e tratados internacionais que o brasil faz parte estão sujeitos ao controle de imagino que aqui a constitucionalidade ou convencionalidade né ao admitir ampliação de desmatamento ou anão recuperação de áreas desmatadas em desconformidade com, convenções de biodiversidade. Mudança do clima e acordo de paris é convencionalidade mesmo em relação, a convenção, a passo então essa pergunta aí para brenda e depois eu faço mais uma próxima eu acho muito longe eu acho que é a alteração da lei foi feito 2017 na minha visão já tem vários nem precisa entrar em, contratados, né, inclusive empresa, dessa alteração foi feita lá [música], entendo por exemplo tem que mudar marco temporal nesses casos é um retrocesso ambiental e, a gente precisa fazer valer, o princípio da vedação de alho como, a gente já e esse acho que ela vai essas públicas que foram desmatados agora, se de privacidade então efetivamente podemos retrocesso ambiental especialmente que eu comparo com, a mente pouco tão né tinha dado, a princípio na nosso entendimento aquele ponto de corte então eu vejo que esse é um tema em que mesmo que hoje dizemos que será ok vamos dizer que esses prédios não fossem aprovados mas já ouviu falar com, você e esses, a cantar e tocar não sei se, ele não for o fato dele existir da inteira esteja que outro já processos vinham de carona então eu diria que para mim são sistemas seria fundamental ter um posicionamento da cf por que vem somente sendo reconhecido que é inconstitucional nas datas então você não tem mais o que fazer não se tivesse uma festinha permitir-se mudar, a data que eu acho que seria o povo só do absurdo espero que tinha chega aí, inclusive semana passada, o próprio ministro é um bar a imagem que são os mais tempo ela fala dentro da onu e inclusive soltou essa ideia de ter uma pet conta de laje. Eu acho que para mim ou é certo, tá sentado em cima desse tema literalmente sentado, no sentido de estar com, eles eles, poderiam, jogar uma, função, serviço independente de ter uma festa, unindo digam se village eu eu sugiro, a quem sugeriu, inclusive perto de dois estados eu acho que ele estados poderiam e, a ter mais facilmente colocaram exposição de estaduais na vedação de retrocesso para mudar essas datas de grande né mas eu acho que nem precisa ele e além encantado eu acho que na própria atualmente a gente já teria condições de parar incondicional on é muito bem, a gente! Tá tentando dar um foco aqui gente eu sei que tem todo esse debate. Mais do judiciário da constitucionalidade ou não tal mas um foco muito aqui no debate como é que esse assunto pode ser bem encaminhado, no legislativo né então grave também rubens aí pessoal participação marco tem mais vários aqui que fizeram considerações, o nosso amigo deputado rodrigo agostinho também é o anúncio da contag está presente aqui grave também, para sua, presença alonso contamina, a organização importante nesse assunto da terra uso da terra né agricultura familiar sendo foi lançado uma campanha, contra, grilagem, inicialmente direcionada estado do maranhão mas acabou articulando organizações de todo, o país, estão em fase de mobilização, pode ser um espaço de articulação, importante de colocou; no link aqui um, no chat, aqui um link com, o vídeo de lançamento, dessa campanha, eu falei, aqui dos projetos do deputado rodrigo agostinho, colocou, aqui, fernando, mouzinho também liderança do psb, temos várias várias, várias, assessores de lideranças, aqui e, a pergunta muito, boa aqui da colina não sei se, a gente vai ter resposta né os nossos professores aqui, mas quantas, pessoas, já, foram, presas, por crime de grilagem. No brasil nos últimos, dez anos, essa pergunta se ele está, tentando responder quando eu falei que estava fazendo a avaliação da jurisprudência essa pergunta que motivou na final da noite foi presa que foi a gente vai 20 condenados e presos da peso mas foram soltos né então não sei dos casos mais sensibilidade aqui, no parassol vizinho que foi a alteração castanheira lá na região do progresso e baixo pessoas foram presos mas foram soltos e até tem precisão depois não combina ele ficou vários que estão preocupadas ó e tem aquele outro caso, a operação dos jogadores né aí foi aquele caso até, algumas, deve, ter, visto né, que era o a pessoa lá que mora. No jardim em são paulo que controla né alegadamente ele, a todos operação de milagres na amazônia mas também faz solto né então vai assim como, eu falei, o crime que geralmente aplica pela pena, muito branco, então de um ficar preso por causa disso o que geralmente, o instituto federal faz é agregar outros crimes, fiscais ambientais, porque, esse, sim vão, ser, penas, maiores, mas o crime de rapto, estão falando, ninguém, vai, ficar, preso, causa disso né, mas. A gente ainda tá perseguindo essa questão da cabeça 24 foi condenado até, o dia instância isso eu acho que isso é mais difícil encontrar, a gente ainda não achou é muito bem brenda graça estou recebendo aqui vários vários nomes aí das pessoas estão participando maurício schneider, consultor, thiago, soares, consultor, legislativo também da liderança do cidadania josilene a evelyn consultoria legislativa da câmara letícia do psol na a solange alves pergunta eu disse que foi apresentado um projeto que dispensa a permissão. Do conselho de defesa nacional, para colonização e loteamento, rural de áreas localizadas, a até 25 km, para cá, se puderem fechar, o áudio aí, eu peço, gentileza viu alô é gostoso e o andré me auxilia, a início por gentileza e aí diz aqui esse projeto ele na dispensa, a permissão do conselho nacional na fronteira, venezuela, guiana, suriname, etc?
Pergunta se essa dispensa de autorização do conselho de defesa nacional, o facilitou não, a grilagem ou se o conselho é o não fato inibidor bom então nesse ponto aí talvez vale, a pena lembrar né que antes dessa essa nova, lei se você praticamente, estivesse, sendo, em grande parte, no estado de rondônia. Para oeste do amazonas e o rom em roraima né, para saber; se, tá todo de roraima era, muito difícil você quer regularização da claro pela necessidade de passar, para ela, por esse conselho de defesa, agora, por outro lado você tem ali um, início de um, combo né onde você tem de um lado, a remoção do conselho de defesa dessa essas matérias com, matérias antes do outro por exemplo a tentativa de aprovar também, no congresso nacional uma lei que praticar que expande na verdade né o há a possibilidade de venda de terra, para estrangeiros né então seja você tem ele, a meu problema leitura algo que combinado é uma ameaça significativa assim para, a segurança nacional e o curioso é que essa legislação e como é que tira o papel do conselho de defesa foi aprovado sancionado pelo presidente; no atual é no atual governo né isso não não chamou, a atenção dos militares né então acho que pelo menos parece com, relação esse, outro, ponto da terra estrangeiros, já teve, uma pronunciamento, seguindo, o caminho alemã ele era de setores, militares preocupados, inclusive pode, ser, feito, congo, né, dessas, duas, legislações, combinadas e você, vai comentar esse brenda é a mesma coisa ambiente assim, a gente nunca se debruçou sobre essa parte.
Do conselho de segurança eu sei que é se é efetivamente uma questão e os estados principalmente reclama bastante líquido e aquele tubinho evidente né mas enfim eu tentei assim uma avaliação subir eu não acho por exemplo que realmente inibe onde sentimos fazer uma avaliação de qualidade eu acho que se destinam a variável isso acaba enterrando tudo né então acho que é mais sentido sentir um só com, só citar, mais, alguns, aqui, presente, não dá para citar todos, a gente vai tentar até, o final aqui está todos mas tem também uma maurício, chinaglia, eu, já falei tem que a gente da assessoria do deputado túlio gadelha a gabriela, a marília lima do gabinete do deputado valmir assunção leonardo do gabinete deputado tatu lúcia aberta do gabinete, do deputado da jordânia, o alexandre gonçalves crespo, o assessor da liderança dos republicanos que inclusive e pediu aqui eu já vou atender para repetir informação sobre, a palestra que haverá sua pele de licenciamento ambiental será na próxima, quinta-feira se não der a dia 25 né isso 25 de março só para confirmar aqui se, eu não tô dizendo bobagem é isso às 17horas os palestrantes, são a sueli araújo que abriu hoje essa palestra aqui foi presidente, do ibama moro na por excelência de licenciamento ambiental e consultora legislativa na câmara por 30 anos e o professor luiz sanches da polly da usp universidade de são paulo e da direção da associação internacional de avaliação de impacto ambiental uma das, maiores autoridades esse assunto do licenciamento ambiental priscila também do gabinete, do deputado alessandro molon é eu tenho uma outra pergunta aqui que eu quero destacar da marcilene na verdade é uma afirmação mas pode haver um comentário sobre ela que diz as mudanças na legislação federal e repercutiram nas mudanças das legislações estaduais ou seja terras devolutas da competência dos estados aumentando assim, o impacto da regularização, individual de áreas grelhadas e pressão sobre os territórios de povos e comunidades tradicionais e unidades de conservação que ainda não foram demarcadas e regularizadas coletivamente é uma afirmação não sei se, a brenda o professor região querem comentar eu queria comentar esse aposto que a gente oi oi e é já princípio começar livre lá, no início né, o destacado está, no tempo apartamento, digo rondônia que não tinha tema, lembra, sente, agora, final de dezembro, mas o que a gente percebeu aí que depois que houve a mudança veio em 2017 sempre estavam mudar nossas aí depois então de uma certa forma por mais que você tá não tem a sua própria regra quando você tem uma mudança especialmente valor da senhora como é que se vive e você acaba também teve nenhum alguma alguma alguma alguma efeito de estimular né então, o amapá foi, o primeiro e de fato, o pior bastante coisa da própria lei é o senado federal né, inclusive previsão de valores marco temporal esqueci copiado né mas teve também depois então tem que lavar primeiro depois mato grosso porque teve um ajuste na lei ele chegou mudará completamente, aí, veio, parar, bom então, a parte de falar de idade tocantins é feio na lei agora, falta parcial e aí teve mais recente aí, eu vou, lá e mudou temporal e mais recente congonhas tem, a leite já tava já muitas acho que queremos é uma lei vim cá ver tão observação interessante não tem que colocar aqui pessoas tipo não, param e grilagem, no whatsapp eu acho que pode levar, o e aí é muito bem temos também aqui, a presença da leila amorim e do gabinete, do senador jaques wagner presidente da comissão de meio ambiente do senado temos também angelito da liderança.
Do psb é que eles um comentário aqui importante afastado deste projeto qualquer benefício do texto da regularização para pequenos agricultores e agricultoras familiares porque isso é sempre usado na discussão para justificar, o projeto ele se ele quer, dizer, né, fazer, muitas, vezes, se, usa né, a demanda do agricultor familiar, do pequeno produtor, para justificar, um projeto que beneficia muito mais do que isso tô vendo aí professor razão concordando quer fazer um comentário professor razão eu acho que o ponto é esse né eu acho muito, peculiar você tentou desse argumento que é necessário ajudar os pequenos que foram lá para daqui de 80 que precisa ser valorizado sendo que as mudanças não entregam nada disso, elas elas estão lá para poder beneficiar, os médios e os grandes e aqueles que invadiram os 2012 né então assim é um mas apesar da clareza do texto legal é aquela coisa né você vai repetindo repetindo repetindo lança vídeo coloca, aquela imagem, né e acaba virando uma enfim, né, o nome de um discurso que predomina no debate com, falta de aprofundamento, mas assim, basta abrir, o projeto de lei e lê, o projeto de lei comparar com. A legislação toque vai ficar subitamente claro e objetivo dessas mudanças não é ajudar, o pequeno se fosse para ajudar, o pequeno, a gente teria concurso, no inca a gente teria o fortalecimento da instituição, a gente teria uma série a aumento do recurso, inclusive para: assistência, técnica, rural, né, a gente seria um aumento e para é transferência de financiamento, para pequenos, produtores pois é isso que vai ficar bocado aqui a gente tem uma lei que é para que está sendo feito para ajudar, os médios e os grandes e aqueles de vazões em si é muito bem complementares que eu acho que passa nem tem nada aqui é direcionado de faça pequenos assim corretamente já tem os benefícios para pequenos, a palavra então coberta não preciso disso havia até uma postar, um, paga, até quatro módulos de ser, bem mais vale, sim honestamente olhando assim, os pés eu não, consigo visualizar nada de que, diga nossa assim um benefício adicional pequenos não acho que eu sinto esse aspecto é bem importante brenda eu até quero assim antes da gente encerrar estamos, chegando, aí, mais, ou, menos, no final né é destacar, alguns, outros, nomes, maria!
Auxiliadora? Do deputado assessor do deputado karlos veras edinésia e edvaldo do da fetaemg do deputado vilson da fetaemg também eu não sei se ainda tá aqui mas passou por aqui a larissa do gabinete tábata amaral e. Do gabinete compartilhado então deputada tábata, o deputado rigoni e os quem é alessandro vieira e um comentário que eu acho que é importante assim né quiser obviamente que ninguém é contra aí lei de regularização fundiária o tema é premente o brasil ainda arrisco dizer que metade do brasil ainda tá consegui resolver do ponto de vista da regularização fundiária né mas salvo engano e o rojão tenha se dado aí mais detalhado aí mais forte, mas claro, não sei se, a brenda também mas eu vi, um estudo que mostra aqui mais de noventa e cinco porcento da demanda do pequeno pode ser atendida pela legislação atual sem precisar alterar, a legislação atual que pode falar um pouco disso acho que esse assunto é importante essa foi uma uma, análise, relativamente simples olhando o as parcelas que já foram já referidos são necessariamente aquelas que tem um pedido acho que ele está ativo né para poder realizar, a regularização né mas só que elas kitty você. Tá forma já tô mais ela é pelo menos, o custo de chakra e saber que eu grosso do do curso da regularização fundiária já resolvido e noventa e cinco porcento dessas parcelas tem menos de quatro módulos fiscais e na ida 108. 000 é só 4800 tem mais de 4 anos cardiopata 15 né ou seja é uma parcela, muito pequena, foi, até uma, coisa, discutindo, esse, assunto, por, algumas, pessoas, ligadas, vendo, cobrir, no e outros, falei poxa você, tá mudando a lei para poder, beneficiar quatro, mil pessoas faz uma, força-tarefa né vai lá contrata, pessoal, contrata, terceirizados, então se não precisa, mudar, todo, o ordenamento jurídico, para poder, regressar, quatro, mil imóveis, no 108. 000 qualquer, querendo, hoje, meu potencialmente, tá querendo né então importante também, ter, em, mente, aí, essa aí é aí vem aquela, questão, né, assim se não passe, querendo, fazer, uma, força-tarefa e vistoria de campo, desses quatro, mil e para poder fazer uma, vistoria, por satélite o que que vai querer, o quê que por satélite não vê e tem uma vistoria de campo haveria né e aí, a gente vê se problemas nós estamos apontando, aquele, risco, um, aumento da grilagem. Do aumento da violência no campo né porque você não vê, pistoleiro com, imagem de satélite você, a minha família operacionalmente ocupar uma região do partir, do momento que você pega uma área do tamanho de municípios dos engenheiros é porque 2. 500 hectares atualmente, municípios, inteiros e você vai lá e dá, o título né usando somente, a imagem de satélite né e já uma vistoria de campo uma análise bem feita realmente faria já evitando e poderás comprovar de fato que aquela pessoa que a requerida aquela pessoa utilizando e aquela ocupação é mansa e pacífica né então acho que essa conta é importante também para se, ressaltar e tem uma questão também na vestida se eventualmente por um vestido, essa, questão de quatro, para seis, ovos, eu vejo que isso também pode espirrar, a diferente curso se reverberar para o para mudar outras, leite se, a gente tem esse mundo de fábulas por que vem vai definição de propriedade da sua família árvore que é a falta de fiscais, mas agora, a gente está considerando filho para ficar, um diários, o pequeno é seis, então será que também não queremos, dar isso para quem, salientar, lá, não, pode florestal a gente tem várias regras de anistia né para desmatamento h268 e vão, ele foi isso, para quem, tem, até, quatro, rodas, porque é pequeno, mas vou, começar aumentar, o sistema de uma, lei eu vou terminar, a outra então e tu acaba que vai pode levar vários tipos de pressão para notificação de outras regras eu acho que não se liga não tem um técnico, para você, mudar de pasta, vocês porque é seja né, então, às vezes, no então acho que só faz muito sentido eu já tenho ele cortado pela legislação, mas por, outra, vez, como, agricultura, familiar porque tempo love.
You tá bom professora brenda grato eu quero, eu quero, ler aqui um comentário.
Do alexandre da liderança do republicanos ele fez, uma, pergunta, ele e ele, tá querendo interagir com as respostas de só um comentário sem querer polemizar aquela pergunta que fiz sobre, o cadastro rural o professor raoni respondeu talvez pensando que eu fosse contra a regularização fundiária não entendi muito bem a é fazer que ele deu na resposta na verdade como servidor público há mais de 20 anos trabalhei na área de recursos naturais do incra e hoje sou servidor da câmara dos deputados eu entendo que na maioria dos casos as soluções políticas passam muito longe das soluções técnicas nesse caso da regularização fundiária um fator que atrapalha evidentemente são as questões ideológicas, a política do governo de plantão por exemplo é clara no sentido de regularizar grandes áreas que foram griladas a pergunta que ele fez, né foi por curiosidade técnica mesmo eu vou e.
Tá escrito na pergunta que eu fiz foi por curiosidade técnicas você que o cadastro do incra embora tenha melhorado muito é muito falho mas como técnico dessa área eu sei que a informação cadastral é fundamental se, isso não se resolver não haverá regularização fundiária efetiva nem dos pequenos que são os que mais preciso você quer também comentar eu esse comentário dele hajam mas só também um comentário aqui do mateus, do idss lembrando que congresso nacional promulgou a lei 14106 de 2020 que autorizou o incra prorrogar até julho de dois, mil e 23 27 contratos de pessoal por tempo determinado, para atender, as necessidades do orion de único destaque que era; para incluir, no pele, a necessidade de fazer concurso após, o fim desse prazo foi negado pelo, plenário e não entrou na lei esse é um dado importante porque assim, como, também, não, licenciamento, ambiental nesse, o problema, a legislação que de fato muitas vezes é polêmica complexa e tal mas na verdade os órgãos não estão é incondição às vezes material e humana de dar cabo daquilo que tá na lei né esse é um grave problema eu não sei razão quer fazer algum comentário sobre essa esse esse comentário do alexandre só destacar também aqui a presença do rogério neuwald da comissão de direitos humanos a andrelina da liderança do pessoal a aline da liderança. Do psd o marcos pires da liderança. Do pc do b, o, angelita, eu, já, falei da liderança do psb não concordo inteiramente com, o alexandre na verdade eu tomei uma pergunta, dele, mais, comum oportunidade, para rebater, a narrativa negão não sei da cor ele nessa pergunta mas que perdura aí né porque traz o debate que você precisa da tipo lá todo mundo; para começar, a controlar o desmatamento legal né e que não é verdade né agora, isso, a importância sim de avançar e de aprimorar, essas bases de inclusive e aí tem outro problema, né, porque, você tem as bases também dos cartórios, né e, você, tem, aí, uma, dificuldade, nenhum na verdade, assim uma uma, intencionalidade e manter, esse, carros, até com, uma, muito, bem, colocado; no é no livro né dê aquele esqueci, o nome da autora descreve, a lei de terras de 1850 né que coloca como um problema histórico nessa era; muito importante, para quem é para, os proprietários nem as grandes foi, capaz de terra, no brasil colonial é, não ter uma clareza com, relação à localização de suas áreas para poder, fazer, uma, ocupação, predatória, exaure, a terra invadiu uma, outra, área, é, isso, aí, repetiu-se, tem sempre vai ter um título de não estar é minha né mas eu tipo que é móvel no território já passa momento que você fixa aquilo no território pois é como fizeram os norte-americanos né quando houve, a corrida do oeste já os as quadrículas já está bom, né e, a cada um com, uma, área com, uma área que existia ali já, um registro já existiu uma existência, você, não, tem, dois, três, títulos em cima do outro, por exemplo não é americano apesar de ter passado por um processo de ocupação né eh também igualmente né é complexo como presente, para vivendo, devemos, amazônia, então é importante aí, também, tem, essa, esse, outro, aspecto, em consideração é muito bem, muito bom, professor rajão é amigos acho que a gente está caminhando aqui, para o nosso final vocês, querem, fazer, um, destaque final para, esse debate, eu só, quero fazer, um, pequeno, quero, comentário, ontem, a gente teve uma live tratando, desse, assunto e eu curiosamente fui, dar uma olhada em preço da terra em alguns lugares na amazônia né e pesquisei lá um desses anúncios de terras, em são félix do xingu né a gente vê lá o preço médio sendo anunciado entre, sete, oito, nove, dez, mil reais, o hectare, e uma, pequena propriedade considerada aí de quatro, módulos e-mail, 500 hectares, portanto, praticamente, pequena, propriedade, rural sendo vendido, a cinco milhões de reais então é a gente está falando de algo que não é não é pouca coisa anunciado na internet como, tal e só não formiga chegar para saber, se ela está, regularizado ou, não, né e talvez, sim talvez não mas é dessa ordem de questão que nós estamos falando uma um imóvel de praticamente quatro módulos fiscais sendo anunciado na amazônia por um valor de cinco milhões de reais então é um tema, realmente, inclusive vai além do debate, ambiental do desmatamento, ou das, questões, sociais, específicas né que tem também muita relação com as vezes até violência, no campo mas é um assunto que tem a ver com, o patrimônio público né e que muitas vezes eu falei permite não senão uma doação uma, venda, por, 10 por cento do valor quer dizer, o imóvel de 500 hectares 15 milhões de reais, imagina alguém comprando por 500, mil e o governo não deixando então de arrecadar, quatro milhões e meio né vamos dizer assim, a ordem de grandeza é essa então tenho vários comentários aqui de gente que tem interesse em colaborar contribuir, a gente, tá pedindo exatamente o contato de todos é para poder manter essa essa, relação, trazer, mais, elementos, técnicos, vamos, compartilhar, como, já, foi, pedido, aqui também é as apresentações. Do professor região e brenda brito por isso, a gente pediu para todos os que indicarem aqui na no chat, o seu telefone a gente tenta mandar para, o zap e, a organização aqui do seu foro tá pedindo mais uma vez para preencherem, aí, o formulário porque aí também é uma maneira de poder manter contato e pedir convidá-los para os próximos, a lídia na frente parlamentar ambientalista, tá mandando um também um formulário, para quem, quiser avaliar, a oficina muito importante e quem quiser avaliar as pra gente, poder, inclusive aprimorar, nossa ideia, a partir de hoje é oferecer algumas palestras com, os temas chave aí que vão sendo. Debatidas nos aos, temas mais, polêmicos, ou, o reativo somos é assim que tem esse assunto da regularização fundiária licenciamento ambiental as agendas positivas como o próprio pagamento por serviços ambientais que acabou de ser aprovado aqui na câmara reforma tributária sustentável, a agenda de clima tem uma série de assuntos interessantes que a gente quer cada vez mais municiar as assessorias e consultoria, a gente tem gente muito competente aqui dentro dos livros da casa para, para nos auxiliar, nisso, então, salvo, se, brenda arrasam, quiserem, fazer, aí, um, comentário final para, fechar, eu acho, bom, se, quiserem, fazer, a gente já vem chegando próximo do encerramento chegamos a há 75 participantes hoje nessa piscina o que é muito bom os nossos cafés da manhã claro que a gente gostaria muito de poder, tá fazendo isso oi gente lá, no décimo andar da câmara um bom café da manhã para, a gente também se conhecer mas infelizmente isso foi, a inviabilizado agora, né chegamos, até aqui 65 pessoas muito brava, a presença de todos aí. Tá brenda e região tem que agradecer mais uma vez andrea você pó você é muito importante essa troca né para discutir esses temas que estão aí pra congresso e, a gente só reforçar aqui de semana que vem vai. Tá disponível no site do nós vamos tudo tem que a gente está chamando de dez passos essenciais, o rio são fundiária na amazônia que a gente olha para várias informações que eu falei um pouco que hoje mas a gente fala desse tipo, o valor da terra por exemplo, o doce né até coloquei, o link de uma matéria que saiu hoje no valor sobre isso vim deixar de até que ponto a legislação fundiária de passa, a minha combate de massa mesmo eu falei que hoje né e acho que vem e aí informações aí a gente cartão de produção para conversar mais eu acho que realmente levantar só essa necessidade né de que se tiver estejam extremamente de batidas assim eu faço corrente para mim nenhum deles serve você disser já falei isso várias vezes eu acho que se a gente quer alinhar aqui balcão fundiária pão combate de mata dito, a lógica é totalmente diferente! A gente vai ter partido leva que pegar a 0 e montar um tênis aqui tira essas incentivos que eu falei aqui hoje eu acho que tá aí é um vídeo não não, tá nessa direção ele pode servir a outros interesses mas não, a combater de matar mesmo né então por isso que eu acho que é importante sim minha iniciativa e agradecer mais uma vez que papel de produção; obrigado, oi, gatíssimo, brenda, muito importante, a tua teu, a participação aqui trazendo, tá não só a visão jurídica e técnica mas também, a visão de quem tem acompanhado, o tema da amazônia efe um dos espaços que uma das regiões mais afetadas né é por pelo desafio da regularização fundiária ver se o rojão suas considerações aí e também, muito, obrigado, né, pela, pelo, convite que é muito rico, aí né, a todos os comentários e o debate. Né eu acho que o que é essencial a gente conseguir de fato saída da dimensão das, fake news né é difícil classificar de outra forma, a forma com que esse assunto está sendo tratado pela pela pela gfk, por grande parte das, lideranças né da própria na frente parlamentar da agropecuária e outras leva apresentando, o gato com, febre né então, a gente precisa realmente chamar né esse batom e fala levemente bom vamos tratar objetivamente o que é investir para entender, o que não é eu acho que são realmente é uma questão de atitude e de debate; no espaço público né e tem vários atores puníveis, para poder, fazer, isso, né assim. Ah, eu posso até te digo uma uma, experiência, boa né, o por exemplo do deputado zé silva né que ele ele tava atento às considerações técnicas levantadas né, a diferença por exemplo mt910 e o pl 26 né 66 uma diferença 2013 é a diferença mim é né ele pediu diferença isso bem não leva as técnicas bioquímicas, o carlos ele vemos as análises você já é possível se sensibilizar né diferente pessoas é isso que a gente está buscando não é para poder de fato é discutido concreto as questões viu ver os transferes três blocos eu acho que negociação ela ela faz parte do processo político mas toda, negociação precisa ser feita em base factual e com; honestidade intelectual eu acho que é esse o ponto básico que nós com, precisando de outra forma permear todo, o congresso nacional para poder, avançar e realmente resolver, o problema realmente avançar com, relação, ao, problema, em, vez de criar, uma nova, lei que vai aumentar, o problema né é que é o que nós fomos caminhando por exemplo. Né nos últimos, dias, aí, vemos, movimentações, congresso, nacional,! !