E sob, a proteção de deus iniciamos nossos trabalhos declaro aberta, a quinta reunião extraordinária da comissão de agricultura e reforma agrária da 3ª sessão legislativa ordinária da 56ª legislatura do senado federal e antes de iniciar os nossos trabalhos propõe, a dispensa da leitura e aprovação da ata da reunião anterior! As senhoras e senhores senadores que o aprovam permaneçam como se encontram se aprovada e aí expediente sobre a mesa que passa a livro, a esta presidência comunica, o recebimento das seguintes manifestações externas, o ofício 173 2021 da presidência da confederação da agricultura e pecuária do brasil com o pedido de apoio, para aprovação! Do projeto de lei do congresso nacional número 4 2021 que prevê a recomposição de dotações na lei orçamentária anual na lua 2021 é especialmente para, a subvenção na forma de equalização de taxas de juros do crédito rural necessária para a viabilização. Do plano agrícola e pecuário 2021 e2022 e conforme, instrução normativa da secretaria geral da mesa todos os referidos documentos ficarão à disposição na secretaria desta comissão e na página da comissão na internet e, a presente reunião destina-se à realização de audiência pública para debater as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária em, especial o pl 510d 2021 que altera a lei nº 11952 de 25 de junho de 2009 que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da união, a lei nº 8666 de 21 de junho d 1993 que institui normas para licitações e contratos da administração pública, a lei nº 6015/71 dezembro de 1973 que dispõe sobre os registros públicos, a lei nº 3240 e trinta de dezembro 2015 que dispõe sobre a administração e, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da união e seu uso para, a constituição de fundos e, a lei nº 10304 de cinco de novembro 2001 que transfere ao domínio dos estados de roraima e do amapá terras pertencentes à união a fim de ampliar, o alcance da regularização fundiária e dá outras providências e, esta audiência pública é interativa por meio do portal; e-cidadania no site do senado portanto se alguém, quiser, participar pode fazê-lo através do telefone 0800 6080 em, 69, 22/11 e antes de abrir as audiência pública para apresentação. Dos convidados e o início do debate. Faço algumas considerações, sobre, um alerta que de diversos questionamentos que temos recebido aqui na comissão de agricultura quanto aos novos modelos de concessões rodoviárias e ferroviárias, em implantação, no nosso país, e aí infraestrutura. Do país é fundamental é de fundamental importância para o agronegócio nacional com, altos e impactos nos custos de produção e operacionais da produção, agropecuária e consequentemente, no custo dos alimentos para, a população brasileira nesse sentido e é que o congresso nacional, o setor produtivo em especial agronegócio e todos os cidadãos brasileiros precisam saber como, o ministério da infraestrutura e, a ntt estão tratando as concessões de rodovias da segunda e da terceira etapa do programa de concessão de rodovias federais sendo que estamos requerendo informações junto ao tribunal de contas da união e sobre, o conteúdo dos relatórios técnicos e deliberações, no processo número 0022 2/2019 traço 7 que trata da auditoria nos atos relacionados, a inadimplência dos contratos de concessões de rodovias em que se investigam ingerências e irregularidades da agência na renovação de concessão mediante, a autorização da antt é só pra, dar ciência nós recebemos vários ofícios de cooperativas do brasil de associações preocupadas com, a possibilidade de aumentar os custos de transporte da produção agrícola através dos pedágios dentro de uma nova, sistemática de concessão é um debate que nós vamos fazer junto com, a comissão de infraestrutura também do senado e já também conversamos com, a comissão de agricultura da câmara federal onde, deveremos fazer esse debate, tão importante pois, nós, estamos, ano ano aumentando, a produção, no nosso país oi e, a nossa infraestrutura não apenas não está acompanhando esse crescimento, mas estamos, já antevendo um aumento do custo dos pedágios do nosso país nos pedágios, alguns, já, existentes e em, outras rodovias que ainda não estão são pedagiadas que deverão ser. Isso nos traz, uma, preocupação, muito grande com, o curso, do brasil daquilo que nós produzimos evidentemente temos que transportar por isso a importância desse debate com relação à hospedagem dos brasileiros na semana passada nós ouvimos quatro convidados, o vice presidente da cna oi moni lourenço silva júnior, o secretário especial de assuntos fundiários do ministério da agricultura pecuária e abastecimento nabhan garcia e, a pesquisadora brenda brito do instituto, do homem e meio ambiente da amazônia em mazon e também, o secretário de política agrária da contag alair luiz dos santos, tá dando sequência aos nossos trabalhos vamos ouvir hoje, o professor raoni rajão da universidade federal de minas gerais, a pesquisadora cristiane lemos lopes cristina lemes lopes do iniciativas para políticas. Do clima da puc rio de janeiro, o professor josé benatti da universidade federal, do pará e o presidente: do incra doutor geraldo josé da câmara, ferreira melo melo filho e e, o pesquisador evaristo eduardo de miranda chefe-geral da embrapa territorial também iria participar nos debates, mas por motivos, pessoais, não, poderá, participar e portanto, nós dando início aos nossos trabalhos, eu passo, a palavra alraune guerra lucas arranjam e, a sua indicação foi feita pela senadora eliziane gama parece que senadora kátia pedir, a palavra com, a palavra senadora kátia, a brigada presidente assim em cumprimento, a todos os convidados é reunir hajam josé benatti da universidade e cristina leme lopes enfim e geraldo melo seu presidente eu gostaria de fazer uma sugestão se for possível se todos aprovarem eu eu sugiro que o geraldo melo presidente. Do incra é quem sabe pudesse mostrar para nós primeiro, a plataforma, a proposta do incra de titulação dessas terras o que eu conheci já quero adiantar que eu conhecia essa plataforma e ela me impressionou bastante positivamente, mas como tem muita muitas pessoas de respeitabilidade que não concordam com, a titulação eu fico bastante curiosa para entender, o que que está o que que tem de distorção eu em princípio é a favor da titulação de terras, mas como tem pessoas que são contra e que eu respeito como o professor raoni rajão e tantos outros eu gostaria de entender qual é a preocupação deles que eu não consegui enxergar com, esses olhos e às vezes eles me tiram, à venda e eu consegui a gente chega num acordo para tirar essas dúvidas e esses perigos que possam haver é nessa nessa forma e nessa plataforma que o incra pretende então se todos concordaram seu presente eu gostaria de propor essa inversão para nós vemos o que o governo propõe que o senador irajá com, seu projeto, tem, trabalhado, muito com, geraldo, melo e com, certeza deve estar de comum, acordo, eu tenho, pressão, tu, vem, para obrigado, pela sua sugestão senadora, a princípio doutor geraldo, tinha pedido, para falar, pelo, por, final agora, a nossa parte não, há, nenhuma, preocupação com, relação, ao, relação, ao, relacionar com, o presidente, do incra geraldo melo que eu tenho certeza absoluta que apresentação inicial da plataforma e! Do modus operandi que o incra pretende atuar pode ser que já a gente possa dirimir muitas questões muitas dúvidas é muitas diferenças eu conheço geraldo melo há mais de 15 anos nós trabalhamos na cna ele foi superintendente da cna então eu conheço sua forma de pensar sua forma de agir e ele é um produtor rural do nordeste para o criador de usar e eu não conheço dele nenhuma nenhum, a tendência, a destruir, a amazônia ou algum golpe que possa não ser que é isso vou brigar com, ele feio se, tiver alguma coisa aqui é que eu não tenho visto mas nessa confiança na lembrança da minha conv e ele eu peço, a todos essa boa vontade de ouvi-lo com, o coração aberto e eu garanto, a vocês que não existe nenhuma pegadinha ou alguma coisa maldosa por padre geraldo melo já não, posso dizer, o mesmo de um, soltos por, aí certo mais?
Do geraldo eu me arrisco a dizer então geraldinho eu acho que se você ia geraldina é porque ele é menina porque, o pai dele era.
Geraldo então eu acho que se você não se incomodar seria de grande utilidade você apresentar primeiro é muito bom então façamos essa inversão, a pedido da senadora kátia abreu para que o incra possa fazer as suas colocações com relação, a esse pl 510 e o que é mais importante a regularização fundiária esse é um tema muito importante para todos nós mas especialmente, para nós da amazônia e principalmente, para o nosso estado de rondônia portanto vamos vamos ouvir, atentamente, não, só, o, incra, mas todos, os nossos convidados para que possa colaborar com, o relator, do pl 510 para que possa avançar é um pele importante não tem não pelo que eu li não encontrei nada de grilagem de terra muito pelo contrário é apenas regularização fundiária que é o que nós estamos buscando há muito tempo nosso país, o e agradecendo, o geraldo passo, a palavra então, a vossa senhoria geraldo josé da câmara ferreira de melo filho presidente do incra, seja bem-vindo, geraldo e obrigado, presidente senador, o nome é meio grande deixa, eu abrir, aqui quê apresentação, não, tava, no ponto aqui, e, aí, não, tem, como liberar, para eu compartilhar, uma tela, porque acho que tá dizendo aqui que eu não não tá liberado fazer pode tentar novamente já que nós não tínhamos essa essa informação que haveria uma apresentação, mas agora, já foi, liberado geral; ok, um e, aí, e, aí, e, aí, eu não sei se, todos estão vendo, a tela sim, a estela, tá a tela está, no ar o ok não atenta a fazer um histórico de discutirem, o assunto é um pouquinho complexo normalmente eu tento, começar todas as vezes por essa mesma tela porque a via de regra, a gente para nessa primeira confusãozinha aqui já confusão da questão da regularização fundiária em glebas públicas federais que a lei 11952 e, a regularização dos lotes de assentamento e também é uma política de situação e que na verdade é lata pela lei 86 29 então muita gente quando, a gente conversa sobre, a regularização fundiária pensa que a gente está tratando das duas coisas e na prática nós estamos tratando aqui apenas da regularização fundiária em glebas operários ou seja apenas, a lei 11952 mas não estamos falando aqui da lei 11 desculpe da lei 862 9 portanto nós, não, estamos, falando, aqui de assentamentos de reforma agrária penas, o lucas federais, a a gente falar um pouquinho sobre, o talo e aí é sobre regularização fundiária, a gente tem que voltar um pouquinho aqui, no tempo e conversar um pouquinho sobre, a questão do terra legal o programa terra legal na verdade, ele veio ele é, o resultado prático vamos dizer assim ele é resultante da implantação da lei 11952 e e ele esteve à execução no início direta pelo mda e somente em 2019 ele veio para o inca e ele, veio em, 2019, entra com, algumas, alguns, legados que vieram juntos, para com, a gente, para, a gente, a um conjunto de sistemas em completo um problema de manutenção e de segurança, os exercícios e leg, o sigef resultado se já situação que deveria estar fazendo, o processo de titulação sigef, a ser uma família sigef que deveria se comunicar com, vocês é fiel e com, todos os problemas legados de sistemas com, um histórico de manutenção de visitar, há dez anos de arquivos e processos, físicos espalhados nas, regionais, amazônia, legal lembrando que a pé 2019 terra legal era. Uma estrutura a parte da estrutura, do incra e 68 mil processos dentro de um sei que não era. Do incra antiga secretaria especial de agricultura familiar e do desenvolvimento agrário cenário esses processos foram liberados efetivamente do incra no final de 2019 existe um trabalho enorme de andamento da gente para colocar, em dia tanto, a parte tecnológica disso pode colocar em dia esses processos na prática, a gente recebeu dois arquivos mortos um arquivo morto físico em, papel e um, arquivo morto, digital e mais do que isso uma análise feita por uma, corda no tribunal de contas da união de uma auditoria feita do período de 2008 2019 em cima do programa terra legal em que aponta inúmeras irregularidades e problemas na execução e em sua grande maioria resultantes dessa estrutura que foi montada deficitária e incoerente para, a execução desse projeto então eu tô falando isso aqui na introdução para ficar claro que não é exatamente assim então e racional quanto foi posto em alguns momentos, a transferência do antigo que é legal que, o inter até porque quando você volta ou é legal e vai ao ao despacho do tribunal de contas da união uma das coisas que tá colocada lá é que a titulação executada pelo terra legal atingiu, apenas treze por cento de toda, a área que foi efetivamente georreferenciada para esse intuito e que os resultados do programa terra legal isso, tá lá no acórdão não têm sido suficientes para tratar os problemas de instabilidade jurídica grilagem de terras e avanço do desmatamento na região da amazônia legal relatados na exposição de motivos da medida provisória 458 convertida na lei 11952 o que é que eu tô colocando isso primeiro são documento público e, são acorda o tribunal de bom então um programa é que já não existe mais e que isso é o que deu uma vazão a necessidade de mudança do terra legal clica, mas isso teve resultado, a isso é um quadro com, os resultados do programa, terra legal longo de seus dez anos de execução na amazônia basicamente você tem esse quadro esse quadro sei foi bastante, mexido e utilizado e basicamente como indicador de resultados de titulação o que a gente utiliza para quantificar, os números de titulação, a gente utiliza esses quatro índices, a esses quatro tipos de tudo então rurais títulos estaduais que são ficam defeitos congênitos estado separação de claudia e se tem uma espécie de título provisório que só começou.
A tem, a partir de 2018 então, o nosso número e as indicador vem desde 2009 é que o total de títulos emitidos nesse período foi de 40, o documento situações vamos dizer assim que nem tudo chama aqui tu então os documentos depilatórios, são 40 1808 diferente um pouquinho do número apresentado na semana passada em que em uma apresentação se tem o número um pouco diferente desse e basicamente se deu com, ele, não, terem, sido, computados, naquele, naquele, quadro apresentado na quinta-feira, o número do cr então, o número que se apresentou em uma das falas na quinta-feira se falou em, o número de cerca de três, mil 190 documentos por ano entregues, pelo terra legal e, aí vale, um, adendo em que se disse que era; uma, pernas, títulos, emitidos, pela, lei, 11952 e era, um títulos, definitivos, pelo, incra, não, contando, liberação de cláusulas, etc? E não é bem assim porque na verdade, estão contados, aí, sim liberação de cláusulas e os títulos emitidos em convênios com, os estados é o que nos causou, a certa surpresa na utilização desse número apenas é porque, o documento que é citado também foi citado na mesma. Apresentação cita um documento que o incra encaminhou em uma prestação de contas à para o supremo tribunal federal mais quando foi para se, tomar os títulos emitidos em 2019/2020, misteriosamente e só se contou à coluna do a linha dos títulos definitivos que dá esses 554d então para somar, o número anterior se usou os títulos estaduais, a liberação de cláusula resolutiva e quando foi para somar, 19 e 20 se esqueceu disso tudo então, assim, nós, também, não, estamos, satisfeitos com, os números achamos que o programa de regularização fundiária precisa produzir muito mais do que está produzindo a uma necessidade de se, público não precisa se trabalhar com, esses dados, a ponto de e se, esse número ou para que para que esse resultado venha nós não estamos, satisfeitos também, mas apenas, assim se é para termos, critérios, reais e e corretos na apresentação dos dados vamos ser, justos nos dados, para trás, e nos dados, atuais esses, são os dados, corretos e essa, tabela aqui que tá apresentada estava integralmente na no documento foi citado como fonte na apresentação da semana passada bom então é na praia execução da barra igualização fundiária assim que a gente assumiu em 2019 e, a gente assumiu; no final do ano de 2019 aqui o incra, a gente encarou que precisava de alto de algumas alterações em relação aos marcos legais essas essas alterações basicamente começam, a partir da proposição da medida provisória 910 que aconteceu em dezembro de 2019 e aí tem uma linha de tempo é você rápido nela em janeiro, a gente entra com, a série de alterações de sistemas de acordo com, essa, uma nova, instrução normativa que tem que ser publicada uma estrutura de planejamento para que a gente fizesse, a atuação nas superintendências regionais com, tudo isso feito, começamos, um treinamento de toda, a estrutura dos das, superintendências do incra para atuar, dentro da nova! Do novo marco legal e dentro de um, novo sistema e em março começa, a pandemia e, a desmobilizar toda capacitação começa um modelo de capacitação, a distância em maio carga medida provisória volta as regras antigas desfaz as regras todas do sistema muda tudo novamente e volta-se, a trabalhar com, 11952 e sem as automatizações todas de sistema que nós temos tivemos que esperar até dezembro com, a publicação do decreto 10592 regulamentando novamente, a lei 11952 e com, a formalização do contrato com, o serpro que nós fizemos também, no mês dezembro e eu vou falar um pouquinho dele aqui que é o que a senadora kátia colocou aí e o que foi o decreto decreto basicamente é uma tentativa de incorporar as algumas das. Dos avanços previstos anteriormente que não precisariam respeitados os limites da lei 11952 é importante se coloque mas basicamente, a possibilidade de apresentação da documentação de a realizada. A possibilidade do sensor, do uso, do sensoriamento remoto, do consulta às bases de dados. Do governo para todos os imóveis e processo simplificado para regularização de imóveis de até um módulo fiscal tudo, isso respeitado que está previsto na lei 11952 há também um outro ponto que a gente escuta sempre que eu entro não tem condições e estrutura para tocar, o processo de regularização fundiária, a o incra nunca negou que tem que enfrenta dificuldades como todo, o serviço por todos os órgãos do serviço público brasileiro não só federal como estadual, municipal, em, frente, ao dificuldades, mas encontramos uma infraestrutura, por exemplo, sistemas e equipamentos obsoletos há anos sem investimentos ou manutenção, adequada encaramos esse por isso, o ano passado, fizemos todos, os processos licitatórios e começamos, a troca de todo, o parque tecnológico do inter começamos toda a renovação de equipamentos de tablets, e de sistemas de softwares de toda, a rede do incra e concluiremos isso ao longo de 2021 isso tudo já está licitado uma frota se, o cadeado visitar garagem do entrevistar uma, sucata, começamos, ainda, em 2019 na virada, 2019, para 2020, no trocar, a frota e o restante da renovação de frota amassamento 2021 dessas, a gente quadro de pessoal ea dificuldade você já falta de possibilidade ainda mais colocou vidro de imediata de contratação qual, a saída para isso, a gente precisa é que a gente precisa de pessoal e isso, a saída de curtíssimo prazo é a possibilidade de estabelecimento de parcerias institucionais para trabalhar um dos caminhos que a gente encontrou para trabalhar isso foi, o programa a, titular, brasil, lançado ainda. No final do ano passado e que na prática ele regulamenta, o artigo 32 da lei 11952 ou seja, a ideia é você trabalhar em parceria com as prefeituras nos municípios, em, parte das, ações é do incra não apenas e regularização, mas em ações do incra na base nós já temos esse número é de até, sexta-feira 744, prefeituras e já solicitaram, a d e para junto conosco nesse processo oi e aí, o outro uma outra vertente que para gente é acho que é o grande legado que de fato ficará a para casa e acho que o país é o plano de transformação digital acho que é é o grande passo que está sendo dado e começa na verdade, o planejamento começou muito antes disso mas começa, a efetivamente com, a assinatura. No final! do ano passado com, o contrato com, você, você, já, estruturação da plataforma de gestão e inteligência territorial do incra com, certo e tem, como alguns dos seus, objetivos acelerar, o processo de análise e emissão de títulos com, segurança, tá no aqui não se trata de pular etapas, a ampliar os serviços os serviços ao povo de reforma agrária promover, a unificação dos cadastros do seja fazer com que as bases do incra se comuniquem e nas sequências base do inter se comuniquem com as demais base, do governo federal isso, já, está, sendo esse é o meio do ano, já, vai estar funcionando, a unificação dos cadastros promover, a transformação digital. Do inter, aperfeiçoar aperfeiçoar, a governança fundiária e territorial e os primeiros resultados já começam, a existir já começa, a aparecer o incra hoje já é um dos 10 órgãos que mais promoveram em ter a interoperabilidade com, obtenção automática de formação do cidadão enganem aparecia nessa, lista hoje já é um dos 10 mais dentro da administração pública federal ah, mas isso aqui isso tudo é área meio e na área técnica quem é que vai nos ajudar, a fazer. A leitura do que isso é outra coisa única não tem, a capacidade técnica eu escuto né não vai ter, a capacidade técnica de fazer essas áreas muito bem nós botão buscando os parceiros para fazer, esse trabalho ministério da justiça, mas já aderimos formalmente ao programa brasil mais, o programa brasil mais é o programa que o ministério da justiça junto com, a polícia federal trabalha de um acesso ao sistema sc com da planeta imagem de satélite na plataforma e visualização de imagens diárias, o serviço já está sendo utilizado do inter no monitoramento sense, pan ou, seja elaboração de relatórios de inteligência de combate, à grilagem desmatamentos. No âmbito do conselho nacional da amazônia nós estamos lá dentro estamos fazendo isso estamos participando entre e embrapa estamos tendo reuniões e estamos, costurando já trabalhando forma aumente na disponibiliza e na forma terraclass, para verificação de uso e ocupação de solo de acordo com, o marco legal de 2008, validação da metodologia, para o uso do sensoriamento remoto na regularização, fundiária e para, o acompanhamento do cumprimento das cláusulas resolutivas previstas, no processo de regularização fundiária que diga-se de passagem é um dos principais apontamentos que estão colocados lá no tribunal de contas da união então tudo isso nós estamos fazendo, junto com, ipcoimbra com, a tecnologia ea validação da metodologia isso tudo essas parcerias técnicas que nós estamos falando quando, a gente junta, parcerias institucionais, inpi, embraco, sc com, mais, a inteligência territorial mais, os sistemas, integrados nós, estamos falando, no que vai ser essa plataforma de gestão fundiária que a gente ter a ela funcionando antes do final deste ano na verdade, no início do segundo, semestre a nossa previsão tô querendo da data e em que a gente vai ter uma plataforma, única e vai, dar acesso, a todos os serviços prestados pelo inca e quer que essa plataforma vai fazer ela vai substituir gradualmente todos os sistemas legados e antigos existentes, no inca, inclusive todos aqueles existentes do antigo terra legal que, serão migrados para dentro dessa plataforma só que a plataforma vai embarcar toda essa tecnologia nova, aqui dentro e, a automatização com, inteligência artificial com, tudo aqui dentro então você tem, 31 tripé tripé de recursos quando, a gente fala de recursos e aí vem um agradecimento ao congresso nacional nós tivemos, uma recomposição, orçamentárias significativa, para 2021 que está por trás de parte disso que eu tô falando que vai acontecer no ano 2021, para tem isso recurso de pessoas, o recurso tecnológico seja, a tecnologia é o pilar de tudo acho que é a grande transformação que haverá no incra nesses próximos anos e por fim, a e não oi e aí eu me permito dizer que falar um pouquinho do pelé s510 eu me permitiria dizer que esse filme eu já assisti eu assisti esse nessa mesma essas cenas todas que nós estamos vendo nessas últimas semanas em, especial nas últimas duas, semanas, tudo, ao longo da discussão da medida provisória é 910 quando ela, foi, lá antes de ser lançada ela já tinha apelido da mp da grilagem, a mp, do mapeamento então acho muito interessante porque se fala tá se falando a mesma coisa do 510 e em parte também. Do 2633 que tá correndo não na câmara então é só para exemplos ficar eu não vou entrar, no não vou aprofundar na análise técnica dos parâmetros ou dos artigos do projeto mas é só para exemplificar esse é o artigo 13 atual está integrada o que trata dos requisitos para regularização fundiária dos imóveis de até quatro módulos fiscais serão averiguados por meio de declaração do ocupante sujeito à responsabilização nas esferas penal objetiva e cível dispensada a vistoria prévia isso é o que diz hoje ale olá tudo que a lei hoje hoje diz sobre os requisitos para regularização e aí é que eu faço um parente fora o que está colocado via decreto 10592 porque ele não ellen bom então o que a lei diz hoje é isto e nossas últimos dias aí, a gente começou, a ver documento muito bem formatado bonito dizendo que a lei atual já prevê um monte de coisa que desisto que a lei a lei é suficiente para isso mas assim o que a lei hoje diz como requisito é isso daí e o que está se dizendo que o vls 510 na verdade ele é uma abre uma enorme brecha mas o que aqui na prática está escrito e só para fazer uma dentro quem, tá escrevendo esses documentos bonitos e veio, a respeitar mais o congresso nacional e saber que parlamentares vão ver o que a lei é essa aí só isso e o que tá escrito hoje na proposta do ps 510 é isso aí além da declaração que não deixa de ser uma ironia o que chegou-se a dizer que era. A medida provisória 910 que tinha inserido a tal da autodeclaração quando ela na verdade já está na lei e alex voltou, a ser só ela 152 só pede ela mas assim o que o 510 diz incluiu foi isso planta e memorial descritivo assinado por profissional com, rt ou cá que eu tô nele aí um documento que o carro já está na lei, o carro não está na lei não as declarações do requerente e do cônjuge aí tem a lista. Do que precisa declarar a realização de vistoria prévia dizendo aqui quais são as obrigatoriedade de se, lembrar que eu esqueci dos seguem as obrigações colocadas aqui então tende o que é o pl s510 para flexibilizando os requisitos para o imóvel é por quê tá achando que as pessoas não vão ler oi hoje é isso é o é o cacto e um parágrafo único hoje passa, a ser isso aqui então não é verdade, a mesma coisa na questão ambiental, a mesma coisa também lhe documentos bonitos essa semana que a questão ambiental conversa flexibilizar que o pls o não precisa disso porque na verdade na a lei 11952 já prevê tudo muito bem pessoal eu vou fazer aqui uma provocação, a quem tiver curiosidade na parte de informática, entra aí no site procura lei 11952 e dá um procurar um buscar um contra oeste aí que é o comando para buscar e procura, a palavra embargo, no texto da lei 11952 ou procura, a palavra infração essas palavras não existem na lei 11952 elas não existem elas existiram durante, um, período exatamente, o período de vigência da medida provisória 910 e deixaram de existir, o que existe na lei 11952 sobre legislação ambiental é no artigo 15 e aí vale uma uma, explicação, o artigo 15 está falando depois da titulação na verificação das, cláusulas resolutivas ou seja pode rescindir, o contrato será que já recebeu, o título e você vai ter que verificar o respeito à legislação ambiental em especial quanto ao cumprimento do disposto no capítulo 6 então. Tá lendo então é isto que fala sobre relacionamento ou então quem apresentar coisa diferente isso eu gostaria de saber em qual artigo da lei os nossos inglês está dito que precisa oi e o pl s510q vai facilitar e que vai prejudicar, o meio ambiente além do próprio artigo 13 e aí, vale voltar, no artigo 35 artigos 13 é o que diz antes antes fala antes da situação só para lembrar, o artigo 15 que é o que já tem essa essa essa cláusula ambiental depois do título então, o pele s510 assim como 2633 é assim com, uma, medida, provisória, 910, inclui, cláusula ambiental antes da titulação incluiu cá incluiu aqui nas declarações do requerente ele tem que declarar que não tem barba ambiental que não tem infração torna obrigatória, a vistoria prévia no caso de haver embargo, ou inflação tem independente da declaração vai ser checado com, uma base de dados federal então, você tem uma série de outros segue aqui, o próprio artigo 15 está, mantido, e, além, disso, no artigo 19 que é e ainda proíbe que sejam renegociados você? Tá proibido que você aprecia a renegociação de um imóvel se essa área foram objeto de embargos, o auto de infração lá na frente então, a lei atual fala, tem, uma, cláusula, resolutiva e, ah, ah, ah o texto, o texto do 510 tem uma, cláusula, antes, uma pausa, no é a mesma cláusula e uma, cláusula depois proíbe, a negociação então esse é, o quadro da questão ambiental, no ps 510 comparado com, a lei atual exigência do cargo, não, existe hoje, está, sendo colocado proibição de regularização em árabe infração ambiental não existe hoje está sendo colocado então é isso, a única coisa que já existe hoje na legislação é o que tá no artigo 15 é respeito à legislação ambiental como condição resolutiva um bom então na nossa, no nosso entendimento, o texto do mal e eu não vou entrar no mérito do coisa que acha que eu acabo, o congresso entrar no aos parlamentares e senadores e os deputados avaliarem, o mérito do conteúdo.
Do que está sendo proposto wawrinka não é o órgão de proposição dessa política a gente é executou o que vier é do resultado dessa discussão vai ser executado parametrizado dentro de sistema e o papel de sistema não vai se vai ser fazer essa execução da maneira mais ágil e segura possível mas a gente entende que o pls promove a utilização de tecnologias permite, a validação das, informações diferentes, das bases de dados sistema favorece, a aplicação da legislação ambiental as ocupantes aperfeiçoar, o processo administrativo de verificação dos requisitos da lei proporcionam mais segurança jurídica e transparência, no processo de regularização e aumenta, a governança fundiária ordenamento territorial e por que que a gente precisa isso um detalhe que eu acho que a gente enquanto órgão de governo tem que pensar todos os viés e já tem que pensar no na questão da regularização fundiária na atividade econômica dessas famílias que lá estão tem que pensar é óbvio que é essencial a questão da política ambiental da sustentabilidade desse pessoal mas nós temos que lembrar na qualidade de vida dessas pessoas que estão ao amazônia é a região potencialmente mais rica do brasil a porém quando você chega para esse público, a de com, a renda média de 1,0 um salário mínimo quando, a gente olha as famílias e de produtores rurais com, renda de até com, área de até 500 hectares em, adeptas da praticamente 6 módulos fiscais na amazônia e, a renda média dessas pessoas é 1,0 um salário mínimo e quando você olha, o nível de desenvolvimento, humano dessas famílias unida do brasil, o idh aí esse número vai variar de acordo com, o ano que a gente olhar, o idh do brasil é 0765 equivalente a china e colômbia quando, a gente olha só os estados da amazônia legal em que pese toda a riqueza que temos na região esse número cai para 0683, a gente igual, a um buraco seu gente considerar apenas, a amazônia rural seja tirar as capitais e cidades maiores cidades polo, esse, número, sair, para 0547, ou, seja, a gente vai para, o gana, benin, e, se, a gente for para algum dos municípios, mais, críticos, internos, desmatamento e e de pobreza, rural como apresenta, o município de portel que é uma das, regiões alvo de ação nossa, o idh é de 0,48, três nós, estamos? Falando em plena amazônia e com, toda, a riqueza e com, toda, a abundância de recursos naturais e pessoas que vivem num padrão de qualidade de vida abaixo do haiti o da etiópia então é por essas pessoas que a gente também tem que pensar e ver de que maneira a gente consegue compatibilizar esse conjunto de políticas públicas para chegar até elas e tentar, efetivamente afetar, a qualidade de vida e cada uma delas, obrigado, e obrigado, o teu geraldo pela sua apresentação, informa aos, senhores e senhoras senadores que essa apresentação estará à disposição na comissão da agricultura para que todos os senadores e senadoras possam ter acesso, a essa apresentação seu dra kátia perde, a palavra você não tem, a palavra bom obrigada senhor presidente eu queria solicitar ao presidente, do inca se ele não trouxe.
As imagens da plataforma que eu acho que essa era. Minha expectativa presidente que talvez possa dirimir mais dúvidas a respeito do que a plataforma faz porque as vezes que aparecendo que uma coisa por o prática mas na verdade é uma coisa extremamente técnica e de campo, então quê que de certa forma eu quis ver em detalhes para ver, o avanço em cima das áreas é protegidas na amazônia então eu penso que a parte mais importante é no meu ver geral do bela essa mostrar o que que essa plataforma é capaz de fazer e identificar se as terras estiverem titulares do geraldo o senhor tem essa apresentação ou nem sigo que vem aguardem, o código produzi-las em em 22 minutos aqui, só, colocar, ela aqui na terra se, me der um minuto eu coloco na tela aqui por favor muito, bem e enquanto isso eu informo ao doutor reunir rajão, a débora assis, o felipe nunes e também, o britaldo silveira soares filho que eu recebi um documento de vocês e eu estou encaminhando para o relator para que ele possa analisar, esse, documento, ele, chegará nas mãos do relator daqui a pouco nós vamos digitalizá-lo que o relatório está em cuiabá e ele receberá hoje ainda digitalizado só para para: informá-los de que esse documento está na posse do relatório e ele que tem que fazer as análises é claro que nós também e vamos disponibilizar também para todos os senadores para que possam ter acesso a esse documento que os senhores e senhora mandaram para: a comissão nós estamos prontos geladinho eu vou estou aqui usando essa aproximação da senadora kátia tampa como gerar, o dinheiro é e fica à vontade é só passando para o pendrive aqui tava, no outro computador só, para o galo aqui, sim e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí e esse, aqui e, aí, e, aí, e, aí e tu, e, aí e aqui? Tá ok e fique à vontade sem nada, como, posso compartilhar aqui e o que é que é só e não me apanhar do sistema aqui e aí e aí, o bom é tão vendo aí é possível então lá, a o processo de regularização ele passa para o dupla secagem na verdade, a gente tem uma primeira etapa da secagem que a gente faz a secagem. Do cpf do ocupante e esse cpf. Do ocupante é feita a secagem do enquadramento dele em relação aos requisitos, daquela, pessoa com, relação ao, a lei ea possibilidade dele ser beneficiário ou não da política de regularização fundiária então é isso é basicamente, o cruzamento dele dentro das bases de dados do próprio governo e do próprio incra isso é feito é automaticamente então aqueles todos esses requisitos que já estão na lei no decreto ou que vierem a serem incluídos e aí é um ponto que eu sempre digo que de que esses requisitos que sejam colocados na medida do possível sejam coisas xeque xeque xeque haveis de mim e matizada para gente é o melhor dos mundos que a gente faz com que o sistema funciona automaticamente a segunda etapa da secagem, a secagem é do imóvel vamos lá se a pessoa não passou e, o cpf se aquela análise daquela pessoa não, prosperou, acabou, aí, o processo esse processo. Tá tá negar a segunda etapa é os processos do imóvel mas se, o processo de secagem do dado geográfico ou seja aí nós vamos identificar assim, se nos demais as demais informações, prestadas, batem, em, relação, àquele, imóvel, seja, sobreposição comprovação de prática de cultura efetiva ocupação e exploração com, os seus antecessores, o enquadramento daquele imóvel em relação à aos requisitos também da lei isso aqui é hoje como? Tá funcionando só que ainda não é a tela do sistema novo então é isso tudo isso aqui é feito de de maneira, automática com, consulta da base das barras ou seja tudo isso aqui é feito ou seja se sobrepõe à área de reserva militar citou em faixa de fronteira e sobrepõe, a terra indígena na área de interesse da funai, a área de serviço florestal área de base, eu vou pular um resumo aqui tem um check list de todas as as restrições legais do processo de regularização fundiária previstos pelos senhores na lei ou ainda, adicionalmente nos decretos, essas secagem, são feitas, automaticamente, pelo, pelo, sistema, seja com, a secagem na base georreferenciada ou na base do cpf então isso aqui é feio, havendo, um, sim e aqui tem um, sim mas o sim a que é foi feito já referenciamento pelo poder público aqui é simplesmente para dizer que aquele georeferenciamento vai ter que ser cobrado da pessoa havendo um sim aqui, o o o processo para ou, se for o caso, a pessoa vai ter que justificar isso tudo então tudo isso daqui é feito automaticamente é isso aqui roda automaticamente do sistema e o que é que está rodando automaticamente do sistema para aparecer naquelas telas ali então, isso aqui é um exemplo é o mesmo exame que eu mostrei para senadora kátia quando ela, quis te vi, isso aqui é uma análise de um contexto daquele exemplo do estado, do pará essas são as glebas públicas federais, a essas são as áreas indígenas e aí vem aqui, o a informação essa esses perímetros de glebas públicas das áreas imbi desculpe das áreas os indígenas todos, são lançados pela funai as unidades de conservação lançados pelo icnb ou seja só, quem, coloca, ou, retira, esses perímetros é a funai o sangue ou seja, o inca não domina e essa experiência aí os assentamentos lançados pelo próprio inter por, quê porque, são áreas de restrição, vamos, dar um zoom, aqui, em, uma, região, região de brócolis, a e aí para ficar, claro, essas, essas, áreas e em, azul aqui, tô, tentando, mostrar com, laser são são parcelas com, processo de regularização, se vocês observarem elas não, sobrepõe nem, as áreas laranja que são assentamento nem as áreas amarelas nem as várias vezes por quê que essas áreas esses esses azuizinhos aí na verdade. São perímetros dentro do sigef o sigef basicamente é uma área com, perímetro georreferenciado você tem que ter um técnico que vai assinar uma rp, a se uma pessoa tentar fazer um perímetro desse jeff dentro de uma, área indígena, o sistema não vai aceitar ou dentro de unidade de conservação não vai aceitar dentro assentamento aceita porque assentamento, a gente também faz sigef dentro do assentamento mas não com, o objetivo de atualização as manchinhas vermelhas, são barras lançados pelo, ibama, dentro dessas, áreas e o sistema checa automaticamente e isso é o carro oi e aí já venho, a primeira coisa, o carro não tem nada, a ver com, o sigef, o carro e o sigef, o sigef não há sobreposição, o carro pode haver sobreposição ôca é alto, declaratório, porém, o carro não é o documento que virara um título de propriedade isso é essencial que a gente liga, o sigef é um cadastro com, objetivos um, diário, ele, tem, responsabilidade, técnica, tem, uma, rt, tem, um engenheiro, a pessoa entra; no sistema do incra e lança, o seu perímetro georreferenciado se esse perímetro, não, bater, ou, sobrepuser, qualquer, outra, área, seja de um, vizinho seja de um perímetro indígena ou de uma unidade de conservação, o sistema rejeita, o carro não é a mesma coisa o carro é um cadastro auto-declaratório em que a pessoa entra lança um perímetro e diz o que é que tá fazendo lá dentro ele faz isso eles, são complementares, mas o carro não tem, o objetivo fundiário.
Tá tem objetivo ambiental e ele é em e fala que os órgãos ambientais executem a sua política ambiental além disso, a nós fizemos, o casamento também com; a base, dos estabelecimentos agropecuários do ibge para checar: se havia efetivamente na ocupação anterior à al e ao marco temporal e aí, a gente. Tá dando um na ima, daquelas irmãs daquelas vicinais e checamos chegando cada uma daquelas ocupações então cada uma dessas, áreas linhas em, vermelho aqui, são parcelas em que a um embargo, lançado pelo ibama esse processo aqui não prospera isso aqui não, irá adiante as outras áreas aqui onde, a um cara e ideal uma, ocupação e houver um processo vamos lá não significa que todas essas outras áreas estão ok essas outras áreas terão, a sua documentação secada mas elas pelo critério de embargo, elas andaram oi e aí, isso aí é o mapa de uso de solo 2008 especificamente aqui nós usamos aqui aqui é o mapa biomas que está colocado aqui em cima é utilizado aqui o que está sendo utilizado dentro da plataforma é o terraclass da embrapa com ipe mas aqui especificamente nesse exercício nós estamos mostrando aqui na tela é uma parcela utilizada, no mapa biomas e essa foto é de 2008 para comprovar que havia a ocupação da área é anterior ao ano de 2008 o que não e utiliza, o argumento anterior de que as parcelas onde existe existe em barro não serão objeto de regularização então é isso é isso que tá sendo feito só que isso é o que eu tô mostrando aqui manualmente é o que está sendo feito de maneira automatizada e esse slide aqui era somente a curiosidade de demonstrar para os senhores que o processo de regularização oi elisa como base o sigef, o carro está sendo solicitado adicionalmente como um complemento para que os órgãos ambientais tenham mais uma informação de fiscalização ambiental das, propriedades para, a instrução do processo a fundiário, a utilização que dá o limite que dá-se a sobreposição da qualquer coisa é necessário que a pessoa faça mousse jeff já, referenciado com, a r t e com; toda, a responsabilidade técnica e aí nessas áreas nós podemos afirmar que não há nenhum tipo de sobreposição e só para esclarecer, a possibilidade sim de sobreposição de cá aqui eu não tô defendendo nenhuma dessas pessoas que eu não sei quem, são existem várias vezes pessoas que têm car nessas em algumas dessas áreas em, disputa judicial o disputa de reconhecimento é com, funai, o conhecer me viu, em, algumas, coisas, em, outras, não e outras, são tentativas de a, lei e essas pessoas na minha opinião que elas fizeram foi esse alto denunciar e merecem ser levadas ao extremo da responsabilização da lei quando for esse, o caso é isso senador espero ter ajudado, a esclarecer sendo esse sistema já está disposição já está sendo usado ou é é todo esse sistema que vai ficar pronta, a terra até o final do ano senador o que é o que é que nós estamos fazendo hoje nós estamos funcionando por sistemas ainda e herdados do terra legal eles, estão funcionando de maneira muito menos ágil do que o que a gente precisaria e eu que a gente. Tá fazendo que a gente não. Tá fazendo mais evoluções dele porque porque o que nós contratamos foi a plataforma que na verdade vai ter a migração todos os temas para ela então assim o que o hoje está o funcionando a secagem já estão sendo feitos dentro de uma plataforma que não é a definitivo então a aí, a iva do incra é a plataforma definitiva está rodando, a partir da virada do semestre do início. Do segundo, semestre e aí, sim, a gente. Tá funcionando isso da maneira que vamos dizer assim, o processo de regularização fundiária. Do país precisa é e suficiente para encarar, o tamanho do desafio que é enorme e tu é muito obrigado, doutor geraldo, pelas, suas, colocações dando, sequência e aos nossos convidados eu passo, a palavra para reunir, reunir guerra, lucas rajão, para fazer as suas colocações e oi, boa tarde, a todos né vantagem senador acir né é senadora kátia abreu que já tivera honradamente conversar pessoalmente né senhor geraldo de melo professor benatti e cristina lopes neves senador zenaide que entrou aqui e os demais presentes não realmente um prazer muito grande tá aqui né poder não está apresentando, os resultados as nossas pesquisas de certa forma de batendo é porque acredito que é de maneira, clara transparente com debate de ideias em cima de fatos que a gente pode avançar sobre esse sobre algum assunto tão importante como, a regularização fundiária se eu puder atualizar mesmo é somente mesmo claro com, certeza e já, está liberado, professor, et, bom, então antes de tudo é um ponto importante que vem até do título né é importante sim e como cês vão ver durante, a minha apresentação buscar, a regularização fundiária principalmente para aqueles que merecem para aqueles que já disse que ocupar de maneira mansa e pacífica né terras públicas dentro dos prazos regulamentares né e eu recebo de maneira muito calorosa é muito feliz nós finalmente estou de positivamente impressionado né pelo pelos resultados né do novo sistema desenvolvido aí pelo minecraft coincidente, mente, nós, estamos com, acordo de cooperação técnica do estado, do pará né que existe também, o órgão estadual né o iterpa que tem um desafio enorme estamos, adotando, inclusive mecanismo, muito similares né até, por, acaso aqui é só para o seu espelho, ideia, né ele, tá por trás dele, a o selo verde né que é um mecanismo de monitoramento da pecuária mas e da agropecuária na verdade usando datas também de defesa! Animal mas que também trazem informações ambientais e um dos seus ossos será, no apoio a questão fundiária o tempo que ele já faz cruzamento automático né senhora tem infração se tem embargo, né, se ela quer, sobreposição de carro, no caso aqui, tá um zoológico de ter pa já calcula todas as questão entende genialidade conservação de modo exatamente acelerar porque é da nossa opinião sim aqueles que têm direito precisão cintia de uma regularização rápida célere mas sem peso principalmente dos pequenos produtores ao maioria daqueles que tá esperando a galera então nesse sentido sem temos compreensão e tão sem por cento de acordo agora, o que nos preocupa, né particular com; pr-510 que traz avanços importantes algum, desses, alguns das, questões ambientais foram levantados, mas traz outras questões, que nos preocupam, presente, posso, estaremos, apresentando, aqui, em, primeiro, lugar, então, a gente precisa e aqui as duas referências principais não é essa que esse estudo que vai estar sendo disponibilizado para o público geral hoje né é e que já né intermédio da senadora já pode ser entregue, o senador somente acredita, a cabeça aí pela divulgação, também e antes de mais, nada é, preciso separar né conceitualmente o que que é regularização que village nem toda a regularização engrenagem preciso deixar isso muito claro o que que a regularização atualização é uma situação onde você tem uma posse mansa e pacífica né, inclusive porque havia um incentivo do governo até aos 65 para que as pessoas fossem para amazônia depois criou-se um, caos, fundiário, em, 2009, buscou-se, resolvido com, o terra legal né que diz que dizia que todas as pessoas que ocupada até 2004 mansa e pacificamente poderiam ter as suas armas regularizadas isso foi modificado 2017 permitindo que as pessoas que entrassem nas áreas até 2008 também pudessem ser regularizadas meu seja né é um é algo que ocorre dentro dos parâmetros da lei mas é com, essa pacífico é um direito né da terra hoje eu uso direto pelo produtor você tem um caso da legislação atual ministro atividades para 2011, né e que são produtores mas raramente pequenos nem que a guarda.
A organização e o que é grilagem é a posse muitas vezes com, violência e fraudes na usos laranjos invasão de terra pública após 2012 hoje senhores e senhoras se alguém entra em terra pública, sem a devida autorização seja e começa, a atividade agrícola após 2012 isso é o crime, enquadrado pela lei 4. 947, o artigo 20 com, detenção, até, três, anos é um crime, porque porque, essas, terras, públicas, são públicas é patrimônio público é como se alguém entrasse né na sede da petrobras e ele vai abrir, o caixa forte né então é preciso defender essas áreas públicas também aí ali estabelece, muito claramente o que que é possível passível de ser de ser! Regularizado e o que que te fato entra e pode, inclusive ser comido né pela lei 4947/66, o número completo vamos usar, a lei para reconhecer, o direito de milhares de agricultores que espera há décadas a regularização é bem esses nós temos um certa forma uma, mostragem de quem, são esses produtores, a partir do registro. Do próprio incra na base do inter as parcelas e regularização pedra não foram degoladas que hoje são ser pedir 108, mil imóveis né que estão já preparados, inclusive porque tem área georreferenciada, o universo total ele é maior, mas nós sabemos que as proporções continuam bastantes similares a essa peça quantidade de móveis dentro já é do incra e informação importante é o seguinte setenta por cento desses imóveis são até um, módulo fiscal eu sou quantos de uma, quatro modo você quer ser todos os pequenos nós temos aqui mais de 95, para arredondando da noventa e seis por cento dos produtores rurais que estão guardando regularização são pequenos e fica, bem fala sobre isso ela, já, tem, uma série de vantagens, provindas da terra legal e dos menores e com, a decisão do stf recente juntamente com, decreto, recente, próxima, decreto, o avanços importantes feitas, pela, qual, gestão né do inter citado pelo na geraldo, melo permite ou imagem de satélite, sem vistoria já titular noventa e seis por cento de todos, os promotores que estão aguardando a regularização fundiária com, a lei atual não precisa do congresso bom e com, os avanços técnicos que podem com certeza lembra eu tenho certeza que você vai gostar muito o que que está sendo debatido então é facilitar para esse número muito pequeno de produtores aqui mas que possui possui uma área muito especial que são os produtores médios e os grandes bom e é e de fato é precisamos acelerar esse processo de regularização né é eu entendo né que todo novo governo existe um processo de erro ea organização mas olhando tipo títulos definitivos em greve das federais que é um objeto específico desse pele né da massa de ar bate aqui agora, essa imóveis particulares não é assentamento ou com, paralisia né dado processo de atualização nesses últimos dois anos sempre 2020, o inter executou 174 por cento do orçamento é claro que a gente entende agora que o link está se capacitando com, novas tecnologias né ele vai poder conseguir avançar nisso, mas ou seja o que hoje nós temos né é uma falta de celeridade nos próprios processos do inter já tivemos anos aqui como 2014, foram, tituladas 10, mil imóveis se nós tivéssemos titulando ano, o ritmo de 10, mil imóveis pode ter certeza essa fila e de 100, mil produtores aguardam regularização hoje seria 50 40 30, mil brancos na lei atual, o ou seja não precisa mudar, a lei para poder, dançar e para poder resolver, o problema de noventa e seis, por cento dos produtores e já, tem junto com as tecnologias envolvidas, pelo micro, a mente junto, a legislação atual não é realmente um caminho muito claro né, para poder avançar na regulamentação agora, segundo. É, o seguinte, a entronização, a situação reduza, o tratamento de legal né esse é o primeiro ano dizer que não que são é o caso é o próprio tribunal de contas da união, a mesma auditoria contada né pelo são geraldo aponta também uma quantidade enorme de regularidades poste população por causa que eles fizeram análise 208 né parcela acentuadas né uma foi uma, amostragem, destas, 118 parcelas foram desmatadas de maneira indevida após 2008 além de outras, irregularidades também tomadas aqui é que faz com que 198/200 é quase todas houvesse irregularidades e que aconteceu o aponta é incapacidade do michael jackson em cima, dessas, irregularidades, ou seja de de fazer cumprir, a lei nem tomar de volta, o título dessas pessoas como exige, a legislação então seja é, o que está acontecendo hoje que passe a sede pulando como é que é um presente que é uma doação que certa forma até ser módulos fiscais até, sempre, etárias, inclusive gratuita né é dos produtores, mas não está controlando devidamente não é o pênis produtores fazer essa, a audiência deles, a legislação pós depilação e é por isso que quando nós algumas coisas com, esse estudo né, publicado, pelo, profissional, ano passado, a noite o sistema bile após o título nos anos, posteriores ao, título, o desmatamento aumenta em comparação é que eles imóveis que não receberam tipo sabe por quê porque de um lado, a gente não tem controle ambiental e do outro nós temos ali um, incentivo para que o produto intensa na terra se, a terra dele ele vai formar pasto formar pasto eles matar de cima da custa ele não vai fazer isso quando, eu não tem certeza que a perna dele ou seja existe ali um incentivo para investir e muitas, vezes investido se traduzem em andamento, mas não existe, o controle de legalidade na outra conta é por isso que por exemplo em comparação com as públicas destinadas à conservação e terras não destinadas a percentual médio de vegetação nativa nessas áreas na amazônia tem caído substancialmente era, por volta de setenta, por cento mais, setenta, por, cento, aqui né, no caso da documenta potência da prepara destinada em 99 e chegamos aqui, a 55 porcento de 2008, o segundo.
Né pra tu me deixasse tô que tem um estudo que fala que aonde eu tô lá diminuir, o desmatamento enfim eu consegui essa informação né até depois do seu caso haja um segundo, estudo gostaria de ir, também tem acesso e do fa cup que na conta, né ele compara, a área total desmatada colocar aqui, né dentro das, áreas irregulares, no caso de assentamento do seja são pessoas que tem um carro e esse ia ficar não o titular do carro não conhecido com; a lista dos cifra que é uma lista dos assentados tem direito de palito né e de fato nós temos aqui uma quantidade de desmatamento acontecendo nesses cadastros dentro dos assentamentos maiores aqueles, irregular não, seja aqueles que não consiste com; a lista do inter com, relação, aos, aquele, celulares só que contra nós consideramos que o número da área regular é muito menor carga irregular na verdade aqueles que estão né regulares e coincide. Né, a estarem na lista dos intra e fotos sobre matando mais que aquele regular ou seja reforça o que todas e aí na porta e você titular center controles ambientais não é como se, fez até, agora, infelizmente aumenta, o desmatamento não diminui, quem era, e o segundo. Né esse é seguro decolar, áreas, médias e grandes em vistoria de campo, né então quero inclusive, a mudança principal traga, pela proposta na que não quer 510 é muito fácil você olhar na amazônia é imóveis né que estão havendo, inclusive buscando se beneficiar exatamente desse processo de inflação e as fizemos aqui algumas contas né de maneira, este mal núcleo por exemplo de alguém né que invadiu uma área é de ser por exemplo uma área de seis hectares contém várias à venda ali na região né, inclusive uma, gleba federal até, a próxima de altamira é você investe é entre, mil e dois, mil reais para poder, formar pastagem é você, a partir disso é paga acha né outra, para, o inter, correlação com, a área que é uma, percentual, muito, pequeno valor real que vocês terem ideia por aqui com, 46, cartas, conectar, em, seu, paga, pela terra aumenta 40 essenciais uma terra que vale 2300 4000 reais por isso há contudo uma operação, como essa né é fácil encontrar anúncio de 67, mil hectares você, tem, lucros milionários, a partir da situação dessas é fora, se posso as claras a fraude por exemplo como foi já é primo já tem se discutido algum tempo aumentar, o limite da titulação e das, em vistoria de frango, para 15, módulos, fiscais de 2! 500 hectares é comum servir situações, onde, você tem é registros né aluno, interpessoal, parcelados, em bloquinhos de 15, módulos fiscais né já, esperando depois se tornar tudo, isso, normalmente, nome de laranja e formar, um grande imóvel. Ah e também outra situação que é muito preocupante onde você tem uma grande é área declarada e regularização, intra embaixo dela vários pequenos imóveis imagina de tomar essa área sem o seu uma trabalho de campo, sem verificar por exemplo quem, são esses pequenos que estão aqui embaixo é sempre ficar por exemplo se às vezes não vai, ter, até, uma, situação, onde, o grande chega de tula, ou chega com, a polícia, inclusive perde, o depois uma reintegração de posse na expulsando que na verdade merece está livre mas pela ausência da vistoria de campo não pode significar, a realidade o fato nós fizemos aqui um levantamento na internet olx, é facebook, no caso não vários sites, inclusive vários sites de empresas né que vendem terras né imobiliárias né e encontramos né uma centena de anúncio, totalizando 127, mil hectares e meio bilhão de reais e todos, esses anúncios havia, escrito e protocolado, no terra legal descansar, uma, área, aqui de 1800 hectares tem, até de 26 hectares de 7? 000 hectares, inclusive, vai, contra, a constituição é para poder, titular uma área é pública acima de 2. 500 acordos que você passar pelo congresso nacional, então o que está acontecendo no mercado da grilagem de terras amazon está tão aquecido e publicou uma expectativa, tão grande impunidade que as pessoas estão colocando na internet vamos, roubar seu carro e eu não se acha na internet né, carro roubado possa ser realizado então existe, o risco muito grande né ea necessidade de fazer, um trabalho bem feito, para poder, evitar, essas, situações ó e aqui né.
Ah o que que significa então por exemplo você é modificar a legislação bem até aqui eu trouxe os vários cruzeiros apresentados pelo pelo pelo seu geral nem, quis fato né, o vls 510 ele não modifica toda, a legislação dele modifica uma série de pontos chaves ele traz algumas melhorias em possível essa questão dos embargos e da das mudas é positivo sim é agora, o que é preocupante o que é em primeiro lugar, o quanto a lei anterior permitia somente, o beneficiário obter somente uma terra é uma, área, né, operar, 510 permite é no caso deste do cidadão já tem uma ar ele pode conseguir uma, outra área com, tanto que ela passa 2. 500 hectares, 2! 500 hectares é, muito, a terra eu tô falando de uma área de milhões de reais e não sobe enquanto, a o, a lei atual permite depilação, no pela situação, comum até, 2008 e até 2011, no caso né do artigo 38 é já, no ar é né no caso principal que tem um desconto maior, já permite, para 2012, ou, seja, e, aí, no caso principal né do artigo 38 permite até, 2014, e, ainda, por, cima, tem, a introdução do artigo 33 que diz que as áreas que não são passíveis de regularização porque parecia que elas foram elas são embargadas ou então por exemplo elas estão elas estão algum tipo de problema né ou por exemplo elas foram invadidas pós, a o marco atual para 2011 elas podem, ser alienados por meio de licitação, pública com, preferência da pessoa que já é, o parceiro ou seja, a pessoa invadir e legalmente cometendo um crime de acordo com, a legislação atual e ainda tão benefício que seu primeiro na licitação numa área de 2? 500 hectares que inclusive vai estar sendo intitulada sem vistoria de campo e essa senhora, a senhora nossa preocupação mas não queremos interferir com, o processo de regularização fundiária e já está acontecendo editar código iniciar, noventa e seis por cento dos produtores as pernas finas, mas essas pequenas, mudanças e tão grande impacto né na forma como você faz, nebulização com, diária, inclusive é possível, visualizar, esses não é aqui em, amarelo nós, temos e laranja, as áreas que já são realizadas pela legislação atual né e essa minoria de imóveis né questão é que são inclusive muitos deles grandes e móveis né o correto é concentrado os nem em roraima, alguns, deles, também tocantins, boa parte do pará, preço das áreas de fronteira aqui né na br-319 ou seja áreas onde tem um quente dos desmatamentos na hora de fato de uma, concentração muito grande desmatamento e você, exatamente essas áreas de desmatamento, recente e volta, a ser beneficiadas exclusivamente pela mudança na ele e aí quem não é contra pessoas para regularização, sim é crucial avançar na regularização fundiária, a lei atual já permite é titular sem vistoria presencial noventa e seis por cento dos imóveis o que é preciso avançar na questão tecnológica onde está sendo feito por mim investir, fortalecer, né, ao, próprio órgão é e todos, os produtores com, ocupação mansa e pacífica, pré 2011 já tem direito, a representação e isso já esses são a maioria absoluta mas quem é que invadiu o que que enfrentar a cultura para 2011 certamente conversa produtor que foi lá na amazônia para poder, buscar, uma, vida, melhor, e, aí e as modificações trazidas, não está assistindo se preocupam eu tenho entre pontos positivos com as notificações temos, preocupam aqui, no centro, 510 é aquela, ela, facilita, somente, para médias e grandes é porque os pequenos já são facilitados já podem ser estimulados pela imagem satélite, a neste invasão esposas me hoje que só hoje consideradas ilegais né e também tem uma sequência de anistia porque, a lei seus 1009 já neste ou todo mundo que invadiu pós-1985 a a de 2017 já assistiu todos que invadiram 2004 para 2, mil até ajudas-me quatro, a 2011 agora, vamos aprovar uma lei que vai estar todo mundo que invadiu até, inclusive 2020/2022 2025 visto né, o artigo que coloca a possibilidade de licitação quando ela quando, a clara não é cabível de regularização é por isso que precisamos sintuperj organização né que coloca esse esse procedimento acelerado os pequenos porque tem, um disco, menor, tem, um, lucro, menor, então, os grileiros, no com, buscar né, eu vou, focalizar tanto em áreas, pequenas né, são normalmente não é proprietário já estão ali né que só, o imóvel está muito importante porque, a tripulação é uma doação do público, do privado, ela tem que ser cansado com, um, viés social não se pode fazer isso, para poder, estar, um grande é tão grande que investir em terras na amazônia que ele vai lá e compra uma terra em, vídeo e faça uma arma grande área e sorte é claro nós fomos só com, outro, médico grande agora, é só contra, o recurso público é passado para médios e grandes, a preço de banana que nos pontos perder, muita coisa é preciso se fortalecer o mim para fortalecer, os controles, ambientais e manter, esse marco temporal né, até você importante também, destinará, terras, públicas também assentamentos que estão paralisados né parou na de conservação, né inclusive essa, unidade, conservação, somente, uma, infraestrutura, verde, a agropecuária com, essa chuva, né e aumentar, a pressão da garagem aleatórias 366 ela precisa ser atualizada, não ia, precisa, inclusive aumentar, né, a poluição com, projeto por exemplo né do senhor querido e por isso agradeço pela atenção, não, estou, aqui, disposto, ao diálogo, a mais informações enfim é, muito; obrigado, muito, obrigado, o professor reúne razão e peço, por gentileza que envie para a mesa da secretaria para, a secretaria da comissão de agricultura, a sua disposição para que possa deixar à disposição dos senadores e senadoras que é um estudo importante e principalmente, o nosso relator que está!
Está nos acompanhando, também, possa ter, a sua disposição, a qualquer hora e tempo assim como, o incra, o fez enviando para, a secretaria da comissão da agricultura que o senhor também eu faça obrigado, pela pela, sua participação, o senador jaques wagner pede, a palavra eu pergunto agora, ou após, a a fala de mais dois convidados sendo o jaques wagner e essa adorasse boa tarde para todos, ali não é só porque, eu vou ter que embarcar para brasília mas depois, não então, por, mim, posso ouvir, os outros dois se realmente ficar prementes eu ter que entrar no avião eu queria fazer duas outras perguntas ao presidente do incra, mas aí eu posso, deixar para depois, muito, bem, ao, final você, nem se dela preferência, então, para usar da palavra, também, a senadora zenaide também, sped para, a palavra para depois da apresentação passo, a palavra agora, a professora cristina lopes leme lopes para que faça as suas colocações, muito; obrigado, pela, pela, sua, presença, junto, conosco, oi, boa tarde, a todos, boa tarde, a todos os senadores e senadores que nos assistem, cumprimento, essa, mesa virtual na pessoa.
Do seu presidente senador acir e gostaria de agradecer ao senador jaques wagner pelo convite de participar dessa audiência pública tão importante tá bom, eu estou, advogada né pesquisadora sênior do time, escolas initiative da puc-rio e, a gente tem acompanhado de perto essa questão da regularização fundiária já publicamos várias análises sobre np910 de todos, os dois projetos de lei que estão atualmente em tramitação, o pele 2633 está em tramitação na câmara dos deputados e o perry 510 que é objecto dessa audiência pública além disso os yakult rio lidera uma força-tarefa de regularização fundiária na coalizão brasil clima florestas agricultura, o movimento que reúne quase 300 representantes do agronegócio no setor financeiro da sociedade civil da academia, em nossas análises têm contribuído para os posicionamentos da coalizão como posicionamento né que tô publicado na semana passada alertando para os riscos da aprovação do pl 510 monte de iniciar, a minha apresentação eu vou fazer uma apresentação técnica inclusive eu vou me ater ao meu na minha especialidade que a jurídica né eu sou advogada tão como disse bem, o senhor geraldo melo que ele não levantou os parâmetros da lei justamente, a minha apresentação é sobre parâmetros da lei mas antes queria reafirmarem consegui falar com, a senadora kátia abreu que nós lado se tirar da pouquinho e da coalizão eu posso falar também, o ano da coalizão que reconhecemos a importância da regularização fundiária ninguém minha conta, a regularização fundiária, a regulamentação fundiária é importante é importante para apaziguar os conflitos fundiários evitar novos, conflitos, trazer, segurança, jurídica, todo mundo, sabe que a titulação é importante é uma fonte de segurança jurídica e, a gente tem um problema histórico de segurança jurídica né escrevendo os brasileiros eles lá sem ocupação do brasil pelos portugueses pela legislação de ocupação da terra, a forma como o portugal à época resolver, o titular foi a maneira que hoje a gente vai ter nessa série de problemas né porque, a situação era; feita só para algumas, pessoas, então, essa, questão da ocupação das, terras públicas ele é histórica então, a menor dúvida que a gente precisa enfrentar isso eu acho que estamos enfrentando estamos a dançar já avançamos muito mas precisamos avançar muito mais e além disso é o título também ele traz ele permite que você não econômica dos produtores rurais que vai promover a justiça social campo todo mundo, quer mas, a gente acha que não é o pele 510 que vai trazer soluções para os desafios atuais eu acho que o senhor geraldo melo presidente, do inca ele trouxe sim já algumas soluções, para desafios, atuais, ele, mostrou quanto que o incra tem investido em plataformas e sistemas, integração de bases de dados tudo que não estava ao nosso alcance alguns e eu não tenho, a menor dúvida que esse instrumental tecnológico vai acelerar, a titulação e isso vai trazer uma série de benefícios mas para poder falar sobre, os parâmetros técnicos da lei gostaria também de compartilhar uma apresentação e deixa eu tentar compartilhar aqui ó ó e aí e aí e tal então eu com, essa apresentação eu, a a gente fez uma análise detalhada do pele a510e selecionamos alguns parâmetros, a gente mostrar quais são os quais são as suas propostas passando essas alterações em relação à legislação atual pois bem, a primeira alteração é uma interação que tem sido muito falada a única joão acabou de apresentar muito bem o que que acontece quando a gente faz alteração do marco temporal o marco temporal né ele é a data que permite né a ocupação anterior, a essa data, ela pode ser realizada posterior essa data é considerada uma ocupação e legal né, e essa, ocupação é legal, a gente falou que precisa falar com, grilagem então, a legislação atual e e ela pequena confusão relação, a essas datas porque, a lei ela estabelece duas datas porque, o primeira regra que eu chamo de regra geral a gente passam, a qual, estabelece temos alacrity, 22 de julho de 2008, a data de 2008 falar permite, a regularização mediante descontos, no valor da terra mas, a tampa em outro dispositivo na lei que permite a regularização para ocupação de espaço até dezembro de2011 nesse caso, o ocupante ele também vai pagar pela, terra e também, poder regularizar, mas ele, vai pagar, pelo, valor, cheio da tabela do incra que é bem abaixo do valor de mercado ainda é um grande o grande prémio regularizar, a ocupação até 2011 e o que eu quero 510 traz o que eu pele 510 pages é a operação desses dois lápis temporário, o marco temporal da regra geral para pagamento com, desconto, até, 25 de maio de 2012 e, a regra que vai permitir todas? As ocupações até dez de dezembro de 2014 hora como já está explicado essa alteração ela não vai resolver, aquelas, situações históricas é comum, a gente ouvir poxa mas as pessoas vieram, a 30 40 anos atrás não tem que trata da terra o que é um absurdo mas não é o perry 510 que vai conseguir titular essas pessoas as ocupações históricas podem ser tituladas pela lei que já estava gente então não é essa alteração do marco temporal ela só vai beneficiar quem aqueles que ocuparam novas terras públicas depois de 2011 dez anos atrás data pela qual, o programa, a lei 11. 952 já tinha sido, publicada e já era; bastante sabido que qualquer ocupação, para frente, a uma ocupação irregular era, uma grilagem, então essa alteração do marco legal ela, não favorece, a situações históricas ela não favorece pequenos agricultores elas favorecem aquele preocuparam invadiram da república sabendo que eram legais é bom a segunda o segundo, parâmetro né que eu selecionei me desculpa se o senhor está me ouvindo que eu recebi uma informação de manhã estamos ouvindo gata, a ok obrigado, a segunda o segundo, parâmetro que trata dos requisitos, para regularização, a lei ela traga com, os requisitos não é qualquer ocupação não é qualquer ocupante por exemplo uma empresa que ocupou uma, área está fazendo atividade produtiva ela pode requerer, a regularização em nome da empresa não não pode então, a lei traz esse cheque, cedo, a pesquisa ser uma, pessoa natural ele não pode ter sido beneficiado por programas de reforma agrária ou regularização fundiária, anterior e não, pode ser um proprietário de outro imóvel rural por, quê porque, justamente, como, foi falado, a representação de terra pública, a terra pouco também do patrimônio de toda a sociedade; no momento que você flexibiliza e dá condições acidentadas a preços menores para regularizar uma, área, você tem que colocar com, os requisitos objetivo é, o objetivo de justiça social e o que faz o perry 510 e permite, a regularização por quem já é proprietário de outro imóvel rural é claro que ele falar com, limite de até 2?
500 aqui tarde, sim porque esse é o limite condicional talvez, a constituição não tivesse estabelecido esse limite, o perry quem quiser gente também colocaria qualquer tamanho de área, né e ele também permite que a pessoa tenha sido beneficiada em programa anterior hora sim o trabalhador já atendi, o seu título de terra por quê que ele precisa ter um outro, a quem, a gente quem está ganhando com, essa alteração não, são os pequenos não, são aqueles estão há anos na feira da articulação esperando né por uma propriedade, o seu nome então novamente é essa alteração ela serve a quem ela serve para um grupo um grupo que já é já tem benefício do grupo já tem terra então, a gente não entende que o espaço assim alguma vantagem para, a sociedade e, a terceira na terra será uma castelo, dispositivo parecido com, um dispositivo anterior que é de beneficiar aqueles que hoje hoje eu te falei não ter nenhum título eles ganham, título e seja repassar esse g, endereço título, no futuro eles, poderão, ser, beneficiados, novamente de regularização fundiária fora, isso é incentivar um, a invasão constante porque se eu sou beneficiar hoje de um título e eu acho que interessante eu vender, o meu título ganharam dinheiro e veja produzir naquela área aí, no futuro posso novamente atrás de outra, terra pública e ser, titulado novamente, então, assim, essa, essa alteração ela serve a quem aqueles que foram o centro-oeste para região norte, a 30 40 anos atrás expandir em garantia que a cultura familiar não essa vai essa alteração só vai beneficiar aqueles que pretendem fazer sem invasão de terra publicou um negócio e, a uma outra alteração que já foi comentado aqui também diz respeito ao procedimento simplificado o que se você tivesse ficado qual é o presidente do incra em cima geralmente explicou é um procedimento pelo, qual, o ocupante é de entrega de faz, declaração e declaração sobre, o vários requisitos e essa procedimento significado ele ele isenta, a vistoria prévia, no local ou seja, a vistoria vai ser feita remotamente como através de todo aquele sistema que foi apresentada aqui hoje imagens da planet cruzamento de bancos cadastrais e você vai conseguir verificar e, a legislação hoje permite esse procedimento para costa, até, quatro, módulos, fiscais e o que faz o perry 510 ele nutria mas ele não podia até, o denis 2. 500 hectares hora, vemos, agora, os dados públicos que em torno de 95 96 por cento dos cadastros dois, a garganta recordação e são menores do que 4 módulos fiscais portanto a maior parte dos beneficiários, hoje da fundação fundiária já podem ser realizado, pelo, procedimento, simplificado qual é, o valor de estender, esse procedimento para imóveis, até, 2. 500 hectares cs5, por cento da base, cadastral mas representa uma grande área e é claro esse procedimento e não está totalmente implementado em cima geraldo acabou de mostrar é um procedimento que está em viagem para natação temos garantia de que a vistoria processamento relógio vai, dar certo será que ela vai ser, o suficiente será que ela vai evitar as fraudes então inicialmente porque, não implementar para, a maioria dos produtores da guarda depilação esse efetivamente, no futuro tiver justificativa com base, em dados, em ciência, a gente possa discutir essa extenção no momento, não, há justificativa, para essa, extenção, essa é uma outra, questão, muito, importante, diz respeito as salvaguardas ambientais bom é só vou quarta ambientais, são aquelas regras, dentro da legislação com, diária fazem, são regras de proteção, ao meio ambiente, o regras que vinculam a regularização fundiária, a regularização ambiental porque hora muito entendido que o que espere vai trazer é ele não vai anistiar crimes, ambientais e vai, evitar, novos, desmatamentos, ilegais, mas, não é verdade, então, o senhor geraldo, ele falou, muito bem a lei um estrito senso da lei, a lei 11. 952 que seu texto legal ela, não estabelece obrigatoriedade de entrega adotar e ela não vai estabelecer, a obrigação de você declarar se não foi diária não foi objeto de embargo, auto de infração ele fez, uma provocação, onde está escrito embargo na lei 11! 952 eu queria dizer que a legislação ela não é não depende aplicação de uma lei que ela não aceita, o tipo sensu em sentido estrito existir em sentido, ao porque é isso ao, aplicar, uma, política pública, a gente usa, todo, o arcabouço legislativo em vigor e justamente o que o senhor geraldo reafirmou é que no final. Do ano passado e 24 de dezembro de2001 gente foi promulgado, o decreto 10952 o que diz o artigo 5º do decreto tava copiei, o artigo, o penta aqui eu só vou chamar atenção das, pontos principais, o artigo, o vento um inciso primeiro na letra d o que precisa ser entregue com, declaração comprovante de inscrição, no cadastro ambiental rural isso, tá escrito textualmente, no decreto 10952 atualmente em vigor continuam do artigo a número 6 que não não tem e sua propriedade trabalhadores em condições análogas, à de escravo também não é uma novidade do pele 510 esse requisito já está previsto na legislação em vigor e tem que ser que o imóvel não se encontre sob embargo, ambiental e não seja objeto de infração de auto de infração ambiental expedida pelo órgão ambiental federal ou seja estadual distrital, ou, municipal, ou seja, a legislação em vigor prevê, sim como requisito para regularização, a entrega de declaração dizendo que o imóvel não se encontra sob embargo, ambiental, o artigo continua que as análises das, ocupações vão ser feitas por meio de sensoriamento remoto portanto já está previsto, já, está, legislado, já, está, regulamentado, o uso de novas. Tecnologias todo o arsenal todo sistema que o ímpio está montando e vai entrar em vigor e que vai dar conta de mais de noventa e cinco porcento é bom ser feitas pelo procedimento simplificado com, sensoriamento, remoto e realizada, nas remotas será feita, a verificação dos documentos declarados e que eles vão verificar se, a termos de embargo, ou infração ambiental porque nesse, caso, vai, ser, obrigatório, uma vistoria, no local vão, analisar inscrição local portanto e quando eu coloco que a lei 11! 952 que já prevê, esta salvaguardas ambientais não precisamos de uma nova, lei é porque, a legislação em vigor já prever e um decreto eu não posso acreditar que esse decreto ou a gente reconhece o governo, a publicou um decreto flagrantemente ilegal e o canal acredito porque agiu, certamente, fez, o controle de legalidade, prévia portanto esse decreto, não, tem, um, problema de vista, formal de legalidade, então está em vigor do decreto já prever a entrega. Do comprovante do carro a entrega de declaração de cara, num objeto de embargos, nem, auto de infração e questionamentos vão ser feitos com, os vasos de cadastros atualmente em vigor que em caso de constatação de dano ambiental é preciso aderir ao programa de regularização ambiental ou fazer um termo de ajustamento de conduta o que então traz o tld novidade que ele traz novidade a seguinte ele define e infração ambiental como com. Do e viva ao meio ambiente comprovada por meio de esgotamento das, vias administrativas ou seja isso, sim é uma pegadinha é uma pegadinha ambiental porque sabemos e tem um relatório da controladoria-geral da união de abril de 2019 ela traz na análise aprofundada do processo administrativo federal do ibama em suas conclusões ela disse, os processos permanecem, por tempo excessivo, em todas as etapas são no mínimo umas cinco anos sabendo que os autos de infração por desmatamentos são as multas mais elevadas outra coisa que relatório de auditoria tarde informação esses processos podem demorar 10 anos 12 anos 15 anos então que o perry 510 paz é o seguinte não é que ele vai verificar qualquer, auto de infração embargo, ele só vai verificar aquelas áreas hoje, o auto de infração em barro tem um seu processo administrativo finalizado transitado em julgado ou seja na prática você não vai ter nenhuma ar o jeito é esse controle a prévio que seu coração e o que ele faz depois, o perry 510 aí sai só chego para mostrar que já tá na lei e quais são as garantia após titulação, o mesma, o mesmo decreto colecionei ele diz que possa tua nação que as causas resolutivas ela estabelece o respeito à legislação ambiental, o ocupante ele vai ter que comprovar a comprovação de regularidade ambiental através de certidões negativas através da análise do cá e tu descumprimento das condições que implica na perda! Do título e o que traz o perry 510 para lei assim que me respeita a legislação ambiental ou seja, o perry 510 efetivamente ele enfraquece as salvaguardas ambientais ele, a novidade que ele traz relação à legislação em vigor é no sentido de enfraquecer debilitar do jeito que essa proposta está sendo construída o que a gente vai ver é a anistia dos presos abrir, a página anistia. Do a legislação ambiental porque esses mesmos não podem ser linchado mas, a legislação fundiária não vai garantir um alinhamento das políticas você vai estar regularizando titulando área que foram objetos de desmatamento ilegal que não foram autuados por que o próprio governo reconhece que quando não acha assolação não autuação um dos discursos é é preciso titular porque quem tem, o título da terra para ser, responsabilizado ora, se, o controle ambiental é feito através da verificação de auto de infração embargo? Se, eu já sei que quem não é titulado não tem, auto de infração em baixo que controle é esse não há controle, o controle ambiental da fraco seu pele 510 quisesse trazer esse ativamente um avanço la política ambiental na regulação da política fundiária e ambiental ele deveria verificar se houve desmatamento, ilegal e, a gente vai verificar tratamento legal conclusão, das bases de dados, essas mesmas bases mim passar, eu vou, colocar planet prods mapa de homem e não é isso que o perry 510. Tá trazendo e o finn como já foi dito expele, paz, também essa possibilidade do ocupante, do imóvel ter direito de preferência na aquisição de área, por meio da licitação pública o que é esse artigo esse artigo a seguir as áreas que não podem ser articuladas por meio das regras que foram nesta falecidas, verificação da pessoa da área e comprovação, vistoria, etc. São que que áreas são essas não elas, são maiores, do que 2. 500 hectares quando eles trocaram, a lei ou elas extrapolam, o limite o marco temporal áreas ocupadas após 2011 outono própria pele após 2014 ou somar, este possuem trabalhadores escravos essas áreas que não cumprir requisitos legais mas que estão sendo ocupadas por invasores de terras públicas lá, no futuro eles vão ter direito de preferência na aquisição dessas terras isso é ou não é incentivar ocupação de novas, terras e incentivar desmatamento ilegal e incentivar, a grilagem portanto o que eu fiz ah pois apenas comparar, a legislação e ligou para as propostas. Do pr-510 e o que eu vejo muito caro dessa proposta é ela não resolve as ocupações históricas ela não resolve os problemas dos pequenos ela não resolve desmatamento ilegal ela apenas beneficia médios e grandes incentivar novas ocupações muito obrigada e obrigado, professora cristina, também peço que a senhora envia para, a secretaria da comissão da agricultura, a sua apresentação para que a gente possa deixar as posição dos nossos senadores e senadoras para fazerem as suas pesquisas obrigado pela, sua, presença, junto, conosco, agora, passo, a palavra ao professor josé heder benatti, para fazer as suas colocações também agradecendo, a presença de vossa senhoria nesta comissão nesse debate, tão importante, para todos, nós, paz e oi, boa tarde eu gostaria de agradecer ao senador e presidente da comissão de agricultura e reforma agrária senhoras e senhores senadores e presente nesta sessão e também um prazer estar, hoje aqui, a tarde com, a professora cristina valnir região e o presidente, no integral duelo vai, dar ser, o último, a falar tem uma grande vantagem que eu não preciso repetir os demais da argumentare apresentaram de informação e leva, o questionamento e de fato atendo apenas destacar dois aspectos.
Esse debate, desse rico, debate e nós, colocamos aqui, a primeira questão é, quando se abate a realização do diário e aí vamos, colocar, isso adianta, a experiência minha de quatro anos com, o presidente, do instituto de terras: do pará 2007 2010 e antes disso já é um curioso e ainda continuando, a pesquisar e conhecer melhor essa complexidade é a questão de reconhecer, o direito à terra dizer quem tem direito, a pedir essa terra o primeiro aspecto levanto eu usando, a analogia amazônia aqui é esse debate da regularização fundiária ele tem que parar de olhar como se estivesse olhando somente para aqui, não sei o que olhar para floresta, ou seja se, a única alternativa apresentada e ainda os dados que têm sido relatados indicam isso é regularizar, a terra nós não vão resolver, o problema da amazônia muito menos, o brasil direct, a verdade, a lei representam ela extrapola hoje, a nova legislação extrapola, a amazônia na era da globalização federal para, o brasil e quero, dizer parar de jogar, para, a árvore não dá para amazônia que na verdade é um diário e começa 2009 depois, tem, 2017 nova, modificação e dois, anos depois três hoje estão debatendo, a classificações é só que essas operações que tem todas as fragilidades trocadas tem que aprender aprender como surgiu, o uso ele na prática que as normas a nossa por si só não mudam uma realidade mas elas formatão e passa um recado e comportamento, o coração exemplo sobre isso orientando, doutorado, e, trabalhou sobre, a nova lei, no código florestal e agora, ela é uma, advogada e professora mato grosso era, analisou dois, municípios, muito, grosso, última antes da lei, a nova lei de em o código florestal, o município de uma, lei municipal que articular de ajudar, a proteger, a reserva legal e áreas de preservação permanente e outro município não tinha para, o cenário porque, não, tinha apenas legal era. Mais desmatada do que não precisa que tinha uma legislação municipal de proteção da propriedade aragão, a alteração da lei e muda referência da reserva legal e da pele principalmente ela começa, a contar, a partir do rei e não é gente média o que aconteceu na praia, o município que tinha lei municipal mais proteger app começa, a aumentar o número de matamento na p por que a senhora permitir ou seja, a lei de um comando e estimula, o desmatamento naquela hora que a gente tá na frente dele a flexibilizar as regras a discussão atual é uma grande as grandes que estão essa também senti olhar tudo em baixo então correndo sobre, a questão de direito à terra e não sua representação fundiária os dados que são contados tantos disponível o incra instituto chico mendes na fundaj apontam que desde 2010 você tem uma queda, no reconhecimento dos direitos propriedade e quilombolas ribeirinhos, a criação de assentamentos e povos indígenas, a seringueira seus ativistas pulseira dourada você tem uma queda desse reconhecimento do flávio você tem o que a partir 2019 aumento do desmatamento e na amazônia quando você tem que pagar uma política, o discurso dizendo se você ocupar eu vou te regularizar a verdade o grande passe hoje está brasileiro e aí, o tempo livre algo nela mostrou que pena instrumento fundamental bem tem uma política pública não só de regularização fundiária é só discutindo para seu, problema, desmatamento, doença, no cão e respeito à diversidade de ocupações existentes no brasil, em, particular amazônia segundo, a própria ordem hierárquica e de preferência estabelecida pela constituição e pelas normas internacionais é de regularizar, todo mundo, nós todos, têm direito, a valorização fundiária não sou pequeno médio grande como claramente além de redação fundiária ela conta com, os seus sujeitos de horários, excluindo semana o que faz, o brasil com, dh e tem, assentamento reconhece, as áreas que não vai fazer sendo que cada vez diminuindo no servidor vamos trabalhar com; toda, a cidade não tenho isso ah mas aí não consegui uma legislação que aponta para o único segmento que vai ser preso ele já na diversidade desse jeito desse jeito sucesso quem que querem e acesso à terra calendário, o grande problema dele passa hoje dessa dicotomia colocada o que é bom não boca pressa por diária pode colocar pão, o todos daqui já colocaram um favoráveis regularização fundiária mas tem preocupação o que que ela existir a lei pode estimular posso jeito que vai ser realizado independentemente detrimento dos demais planetário o que se precisa discutir e aqui, o pagamento congresso nacional é essa comissão é de um, sujeito privilegiado e fundamental nesse debate é discutir uma governantes da terra hora os dados apresentados em todos eles, são frases porque o que nós ainda não tem um cadastro e consiga realmente representar, a maioria dos imóveis titulados e representei ela é um estava pagando senão no estado do pará e particular onde eu conheço mais uma também na amazônia, o brasil se você tem que assinar minha da fragilidade do registro de imóveis já questionamento se todo que tudo que tá registrada é realmente propriedade e foi legitimamente transferido no estado para o cargo então se você tem, fragilidade nos órgãos nos cardápios, são fundamentais, fundiário e, do jeito, propriedade uma, dúvida, exato, o primeiro aspecto não sei se, é verdade o que mais que estão sentindo vai ter nessa área é normas de governança da terra pegássemos leis que podem acelerar, o processo basta uma organização, muito, mais, administrativa política. Para esse pessoal dinheiro orçamento para que as políticas públicas implementadas a segunda aspecto play bota nesse debate, fundamental e aí, a preocupações levantar áreas anteriormente nas exposições elas, são mais que justa é na verdade, a lei de regularização fundiária ea terra até, aqui e se, conhece política pública do governo aqui é uma recordação fundiária passiva e, a passiva o que não esperar da iniciativa privada em procurar, o público em apresentar os arrefecimento e apresentar toda, a documentação para dizer que ela tem direito ou cera eu crio nessa série onde, o estado tem uma fragilidade de informação não sabe de aumentar, a culpa na onde e como e quando quando você não tem, o controle sobre, a violência e tenho soldados não vejo, o galo desmatamento correndo mas não sei que jeito eu penso de molho e quando eles estão enquanto ela porque não tenho dado mais próximo da realidade o que eu faço eu estímulo, a quem tem dinheiro mais capacidade técnica é mais acesso aos órgãos apresente rapidamente, a seu pedido de regularização fundiária e aí independente detrimento de quem tem um ar menor poder aquisitivo e algumas. Tá esperando 10 anos é o governo ou titulação coletiva para que tem um assentamento criado aqui tem uma reserva, extrativista criada ou reconhecimento da hora que não bola, o uma terrível é novidade o que está trocado mais do que esse detalhe se vai não vai comentar, a grilagem essa é a questão da prioridade da gringa de reconhecimento da diversidade de sujeitos têm direito, a ser teclado e não só um segmento eu posso ser que eu compro imóvel da parte de uma data e presta alguns requisitos legais individuais e veja aqui todo, o outro aspecto fundamental sujeitos, históricos não faz anos está, esperando, décadas, 9 brigando, para reconhecimento do direito, não vão, estar, reconhecido não é seu priorizo, a única política eu agrava essa situação nem todos os dados mostrados e só situação não resolve e aí vem concluindo, a minha terceira é que nós vamos colocar não só isto, a relação fundiária as normas apresentadas mas também todo, a preocupação de proteção para amazônia, hoje, uma preocupação nacional e internacional e proteção da amazônia, a floresta em pé por, causa seu biu sociodiversidade, o gato papel dos serviços ambientais com, pressa, essa, floresta e aí uma lei estimula, a ocupação desmatamento o que ela é estimulado o que só porque as pessoas querem desmatar para embaixo não, o quê que foi colocado aqui a valorização da terra ela tem aumentado muito nos últimos, anos, ea, toda, uma, corrida, 10/2010 com, os documentos, para, o mundial, já, demonstraram, apoio, internacional, em, busca de novas, terras e cada, vez mais, a legislação brasileira abre ao seu mercado para compra de terras, por estrangeiros estão todos, os componentes faz com que você é todas as políticas econômicas e jurídicas e políticas colocadas estimulando, a ocupação desmatamento e aí vai mais uma vez na atual situação e geno, a gravar um cenário nacional conflitos e violência, a perna desmatamento na floresta como também não sei imagem, internacional mostrando nossa incapacidade de reverter.
Uma tendência que os dados têm indicado que é aumento da violência e da destruição da floresta amazônica então acho que tá vendo o senado nacional e na comissão ela tem um papel fundamental de abrir esse debate da regulação fundiária ela é fundamental instrumento não com, uma, política, pública, geral, instrumento, porque, ela, vai estabelecer, a forma quando o como uma política saber-se quem é que tem prioridade na diversidade de sujeitos que eu não só na região amazônica mas você pegar hoje parte do cerrado, brasileiro se pegar o nordeste sudeste e disputa, pela terra oi e aí, nesse dado, a repressão contra nada, não, pode, aumentar, um, dado, muito ruim, para, o brasil e é, a consideração da terra presidente foi convidado hoje de manhã, para fazer, essas rápidas palavras, mas tenho, 887 fundamental e abaixo, 1 e o que é que nós estamos regularizando, o estímulo para. A criança o que a lei não basta ser, boa ou não estão com, o estímulo que ela faz vai levar os sujeitos sociais, a ter atitude nas façam por exemplo analisando o que que aumentou tanto o número de ocupação desmatamento na amazônia e terras ocupadas reconhecidas e não ocupadas por garimpar organismo amazônia dá para ver, se de repente, resolveram gravar zona com grande área, desmatada não não é só isso, aumentou consideravelmente, o preço do ouro não vai, internacional, isso, faz com que os riscos e eu só vem pregar simular era; naquela atividade porque, eu retorno, mesma lógica, leva, a terra se não tem direito para o pedágio você não tem, os cadastros bem organizado, você, não, tem todos, os direitos reconhecidos por, diferentes, sujeitos sociais estímulo à ocupação e exploração desmatamento ea violência na verdade mais do que a regularizar se vamos ou não dá o aval para aumentar, o desmatamento ea violência, no campo, em, particular na amazônia e agradeço possibilidade daqui. Tá novamente apresentação preocupações estaca aqui mais que regulação fundiária que deveria ser, o instrumento de administração e não isto, o isso um instrumento política pública entre as a governança da terra não, há relação, clara e obrigado, professor josé, bernardo, pela sua, a palestra para suas, colocações nós, fizemos questão de não, limitar, o tempo dos nossos convidados exatamente pela importância, desse debate, assim todos, puderam, fazer todas as suas colocações explanações dentro do seu tempo dentro da sua necessidade agradecendo mais uma vez, a todos pela participação agora passo, a palavra aos nossos senadores inicialmente, o senhor jaques wagner para fazer as suas colocações e obrigado, presidente eu já estou, a caminho do aeroporto preço, no carro de máscara, mas vou rapidamente dizer primeiro da minha alegria da sessão de hoje, a segunda sessão é da claro só condução para esclarecer porque eu digo sempre que o pior camilo na democracia escolher a bipolaridade, a dicotomia isso não vai levar, a gente para lugar nenhum, a privatização do ex-presidente fernando henrique poderia, ter, sido, muito, melhor, preta, a serviço para, a sociedade brasileira se não tivesse dividido entre dinossauros que éramos nós que não queremos e avançado e acabou que a gente não conseguiu dialogar e mediar então eu primeiro como eu sou um convicto disso eu quero começar dizendo que a gente para mim, o primeiro consenso que foi construído a internet essa reunião lá não estamos aqui dividir em dois grupos, a série que não quer, a regularização na minha opinião todas as vozes que eu ouvi seja de que posição for sobre que tipo de regularização, todo mundo, fala favor inclusive, eu e só, para lhe, dar um exemplo, concreto naquilo que me competia com, o governador, do estado da bahia durante oito anos e sequenciado pelo meu colega rui costa, até agora, entre, 2007 e 2020mah, regularizamos 1 milhão de hectares e, tá dando título de terra 1 milhão de hectares em já, são aproximadamente mais de 100, mil bem mais de 100, mil títulos de terra que demos, para os pequenos aqui na base naquilo que ela terra devoluta do estado da bahia evidentemente não terra federal que eu não tenho competência para isso e eu sei. A alegria que é o pequeno que tem sei lá 1 módulo 2 módulo seja que região for receber porque aquilo é alforria dele ele pode, tomar dinheiro. No pro na que ele pode fazer empréstimo aí pode várias coisas e quando ele não tem, o tio que ele não é ninguém perante os órgãos públicos perante, o banco até três então não. Vamos nos dividir, entre quem tem que não quer e vamos separar o que cada um tem como concepção, essa aqui. Para me: ajudar, a exposição do ica para mim me deixa extremamente, satisfeito porque eu vejo que o estado brasileiro tua vontade fazer que eu digo extremamente 700 e não for no governo que eu faço vaca do governo que é o postal mas segundo, os dados apresentados pelo presidente, do incra esse acesso à tecnologia civil agora, em 19 e 20 palmas então para quem agora, vamos, entender, o incra é ferramenta de aplicação de uma, política como, o próprio doutor geraldo falou não é ele que vai dizer se é assim você assado é a lei que nós senadores e os deputados vamos voltar, o então presidente eu quero ser muito, a sincera muito honesto e dizer qual é a minha, a minha preocupação maior, ou já foi dito pelo próprio, doutor, geraldo, e aí me p910, ficou, até, caducar, em, discussão, no congresso nacional na câmara dos deputados em primeiro lugar não, veio, ao, senado, porque, ela, cada, o gol e foram exercícios que eu não participei mas pelo que eu sei exercícios bons daqueles que querem costurar democracia buscando convergência e não apontando quer ficar muito claro dizer, não, aqui, o problema é o seguinte de um lado para os bicho grilo do outro lado tá os motosserra nós não vamos para lugar nenhum assim, mas não é assim que fazem aí eu prefiro dizer, o ótimo é inimigo do bom é amigo do péssimo o bicho grilo não vai resolver minha vida e os motosserras convicto também não vão resolver minha vida, então, vamos construir caminho do meio eu acho que está longe de ser, o meu sonho porque eu também concordo com, a professora colo do rio nós já temos instrumentos e como, professor de minas, gerais também falou nós temos de instrumento particular noventa e cinco porcento dos indivíduos que perdem por situação 95% então é claro que o instrumento novo não é o que vai determinar porque senão até 4 olá tudo que já foi dito que eu não vou repetir então a minha pergunta com, toda franqueza eu peço, vênia ao meu querido senador é irajá e já tive oportunidade de conversar com, você, nada, por, favor, aquela evolução que eu foi feito na câmara dos deputados com, pecuaristas com, gente do agronegócio por gente ambientalista que foi insistir não é meu sonho de consumo por mim eu ficava na lei de 2009 pelo menos até, a gente titular noventa e cinco porcento dos que estão esperando e que são os pequenos oi magali houve uma evolução ele volta para mp510 basicamente então, eu não consigo sinceramente repito máxima velha alqueire de senador irajá eu não consigo entender que lá não foi feito vou usar, a expressão só para caracterizar, o foi feito pelos bicho-grilo aquilo lá, foi, feito, discutido com, o pecuarista discutindo por gente que quer produzir é o que eu digo a coluna. Do meio que é produzir racionalmente, o ambientalista que quer preservar racionalmente então só queria, dar esse testemunho o incra se ela nossa ferramenta quem vai dizer, o creio que vai fazer a lei que o congresso nacional vai aprovar por isso é que eu ia deixar essa pergunta. Se é que o inter a participou imagine que participou na elaboração da 910 depois da sua discussão é que foi feita até chegar a 2633 qual é a opinião de doutor geraldo por quê que seria a 210 do que por exemplo 2633 e era? Só isso o presidente que eu já tô indo para o aeroporto uma, boa continuar aqui atende obrigado nossa que agradecemos senhor dos vales pelas pelas suas colocações sempre, centradas e muito, positivas e principalmente com, relação, a esse tema de regularização fundiária passo, a palavra agora, a senadora kátia abreu e para fazer as suas colocações tem aqui, a sua inscrição não sei se, a senhora quer novamente então uma palavra cenoura kátia abrão eu queria, fazer algumas perguntas, para mim, a reflexão eu ouvi atentamente, a todos e quero material de de todos para que eu possa de forma bastante lúcida e bastante tranquila é decidir sobre, a minha posição eu confesso que a minha preocupação ela tem várias vertentes eu gosto e defendo muito direito de propriedade é o título das pessoas, a regularização claro que também óbvio, no sentido das, pessoas crescerem mas tenho uma preocupação, enorme com, desmatamento, porque, essa questão do desmatamento que possa regularizar alguns produtores ou, são muito comparados dentro da própria é comparado ao resto do brasil ao restante. Do brasil que é a maioria nós não podemos deixar que um ato é praticado em menos de 10 porcento da agropecuária brasileira possa prejudicar noventa porcento da agricultura deste país no que diz respeito às exportações então nós temos que ter uma responsabilidade muito grande porque eu não estou disposta, a colocar em risco tudo que nós conquistamos até aqui nesses últimos 40 anos e eu disse, para o presidente, do inter para o ministro do meio ambiente que eu prefiro sacrificar algumas convicções do que sacrificar agropecuária brasileira então nós precisamos ter muita lucidez muita tranquilidade de encontrar esse meio termo de titular aqueles que sinceramente olha gente e da nossa da nossa compaixão é uma pessoa está, a muitos anos, no pedaço de terra e não tem um documento dela é muito triste então nós precisamos, encontrar, esse, meio, termo diretamente, a minha pergunta é é geraldo melo, a ministra da agricultura mencionou sobre uma meta de 300, mil títulos nesses dois anos junto com, os prefeitos, eu queria, saber se isso já existe, convênio quais, são os recursos disponíveis, para essa, articulação, desses, 300, mil títulos qual é, o planejamento disso em segundo, lugar eu queria você queria que você pudesse fazer, o explicação para essa praia essa audiência é quando que um assentado é dono de verdade da sua parcela, o quê o bolo de verdade da sua parcela é ser legitimamente, o dono e quem é dono significa que ele pode ficar com, ela ou que ele pode vender ela ou que ele possa comprar mais delas como é que a lei explica isso as pessoas precisam é eu sinceramente sei como funciona mas tem muita gente que faz muita confusão sobre essas possibilidades por que que eu fui assentado eu tenho que ter um limite e um prazo para. A terra eu que não fui assentado pela reforma agrária eu tenho outra regra para ter, o meu título isso independente dessas questões de mérito sobre, o aumento do desmatamento eu queria eu queria que você explicasse a diferença dessas duas leis para dois brasileiros do mesmo tamanho de testa e por último a terceira questão para ver, se nós chegamos como disse jacques, wagner e nós chegamos, a um consenso, o mínimo com; relação, a essa questão de que, o universo nós estamos falando geraldo quantas pessoas você tem neide quantas parcelas na sua avaliação deveriam e deve ser titulada de assentamentos da reforma agrária quantas pessoas e quantos, mil hectares e com, relação até quatro, módulos, então, vamos, fazer, tudo, até, quatro, módulos, os assentados e os não assentados nós estamos falando de quê de qual quantidade, a professora cristina disse que são noventa e cinco porcento dos produtores que estão na fila para ser titular eu quero, a sua confirmação que tem não duvidando a professora é uma grande advogada muito respeitada mas você. Tá com os instrumentos legais na mão você tem, a documentação você tem um cartório na mão é diga para nós. O que significa esse universo bom e o que não quis assusta e eu queria para encerrar senador acir dá um número aqui muito interessante é que o vice-presidente da república mourão me: deu agora, no audiência que eu estive com, ele ele, apresentou, um plano, para conter, o desmatamento em janeiro e esse pano, o ministro do meio ambiente não utilizou não me pergunte porquê mas é um detalhamento muito grande de como combater, o desmatamento mas o que mais me chamou atenção nesse plano é que 11 cidades apenas 11 são responsáveis por quase e oitenta por cento do desmatamento então eu fiquei assim eu vi, esse presente é porque me disse não, foi nenhum ruralista que nenhuma ambientalista que me disse isso é, o vice-presidente com certeza esses, dados, ele pegou, no incra e pegou, no car ah então, tá acontecendo porque tanto transtorno é e tanta dificuldade eu quero saber de verdade. Se, eu juro que imaginei sua palavra de honra que essa coisa tivesse mais pulverizada incontrolável e numa centena de municípios 50 municípios sem município mas não gente onze municípios que nós estamos falando eu estou simples não estão nessa situação ridícula temerária de alto, risco por conta de 11 municípios e de uma disputa do ministério, do meio, ambiente com, a vice-presidência da república então despachante detran, no espaço porque uma é o presidente do conselho o outro é omisso nós brasileiros vão pagar esse preço não eu não acredito presidente assim nós temos que tomar uma, providência chamarmos aqui, o mourão para ele, apresentar, esse grande programa, tá aqui na minha mão ele me entregou de janeiro de 2020, para é, o vinícius junto o que foi que aconteceu qual é o segredo e agora dizendo que precisa de um bilhão de dólares para conter, o desmatamento e que se os países lá fora. Não de um bilhão de dólar e não tem desmatamento te entrega, o serviço que eu sei quem dá conta de fazer entrega entrega que eu sei que ainda é conta de fazer isso lá. No ministério do meio ambiente conter, o desmatamento e 11 cidades quem não tem competência não se estabelece então nós estão falando de 11 7 no pará é um que não me engano geral do meu deve saber não sei se, ele sabe, tá aqui o papel não vou, pegar agora, um parece de rondônia outro no mato grosso um parece que em roraima uma, coisa assim pulverizado, um, aqui ou, acolá e sete, no pará tudo aglutinado na mesma região pelo amor de deus gente então eu proponho, seu presente nós possamos, fazer, em, comum, essa, audiência, pública com, a crê e, a comissão de meio ambiente jaques wagner que nós possamos debater esse plano de contenção do desmatamento para esses 11 municípios que eu já propus ao mourão que eu quero entrar nesse helicóptero junto com, o senhor fizesse compromissos e jacques wagner e nós visitarmos esses 11 municípios e saber o que tá acontecendo por lá qual é a tamanho dificuldade para controlar, esse desmatamento, colocando, em risco as exportações brasileiras, muito; obrigado, são essas, três, meses e obrigado, senhor dra, kátia, só, para para, confirmar, então, nós, o nome, dos municípios, no pará, são, itaituba. A rurópolis portel pacajá são félix do xingu altamira e novo progresso, no amazonas apuí e lábrea em rondônia porto velho e mato grosso colniza são esses os municípios 11, são os responsáveis por oitenta por cento do problema, do desmatamento no nosso país só para reafirmar o que eu você nessa muito bem colocou passo, a palavra agora, a senadora zenaide maia, o senhor presidente! A segurar mais o presidente, do ica, dr, geraldo melo, os professores raoni rajão professora cristina e o professor josé bernardo pense e como é foi produtivo essa essa audiência pública, aqui, assim e solos mostrou como era, nessa como é necessário, a gente ainda deve, bater esse projeto de lei que time que é o 510 o que é que chegou que eu cheguei aqui a conclusão o que a gente e já tem 108, mil imóveis e que noventa e seis por cento desses imóveis, o som de pequeno, no máximo quatro módulos e que a lei já existe há 11952 não não já resolve ou foi mostrado aqui por esses três especialistas mesmo, isso nos deu, o nosso para mim, o que é que a gente quer dizer ninguém eu não sou contra, a regularização fundiária mas isso é uma parte social como, foi falado aqui, o próprio governo federal estimulavam, nordestino, todos irem para, a amazônia e 2008 aí fora. Aumentando sertão e eu acredito que a gente deve aqui, tá faltando mesmo dali é criar uma nova ali quero, fazer essa raiva, a licitação, no diário apesar de ser mostrar aqui que não vai impedir, o desmatamento totalmente precisamos aqui para o inca e todos, para fazer, plantação sem fiscalização, vai sair de lugar nenhum então não é necessário criar uma nova, ali podemos fazer, a regularização fundiária de 97 daqueles que têm a terra grande maioria 2008 já tinha quando foi mudado os anos e depois não é faltando ali tá faltando fiscalização e se, ajeita prova essa nova, lei sem fiscalização, também não, chega, nada, então somos, a favor da regularização fundiária mas não precisamos mudar lei como foi provado ali e e essa audiência provoca, o brasil em projeto, aqui, oi e para ir para. Se isso é um tema que precisa se discutir com, todos obrigada senhor presidente nós é que agradecemos senador a cena de maia agora com, a palavra o senador izalci lucas, a os 10 primeiro eu quero parabenizar mais uma vez, a comissão, a vossa excelência e promover mais as audiências tão importante para todos, os brasileiros aliás metade da população brasileira ver moram em áreas irregulares seja na área urbana vocês da área rural e eu é não, a papai todos apresentações que eu estava participando concomitante a reunião do convite aqui na do df mas eu queria primeiro já coloquei por escrito as minhas manifestações para o relator e algumas sugestões mas eu queria fazer mais um apelo tô vendo aqui, o geraldo lira e há um mês atrás, nós, tivemos, audiência, nessa, mesma, a mesma comissão com, a ministra tereza minha amiga nossa colega não é competente, para o sinal e depois da sequência teve uma outra, audiência, passada com; alguém. Tá bem do incra eu quero aproveitar e reafirmar mais, o pedido aqui eu sei que quando se fala em regularização todo mundo, pensa na amazônia e o df não é diferente, a metade da população aqui mora em áreas irregulares e nós chegamos, a entregar as escrituras aliás os títulos pessoas que esperavam a 40 anos 50 anos aqui e começou, a receber os títulos e não como dança do sistema nós entregamos aí pelo menos uns 500 os 500 títulos e tem, mil e quinhentos prontos ou questão burocrática sim informática o que é desativar o sistema anterior e o sistema atual não tira, o sítio regularização fundiária aqui da sr-28 terá do df goiás e minas, o jabá joana que as pessoas cobram porque o vizinho recebeu e o outro não recebeu, o próximo eu tô achando que tem algo errado e não tem é que essa burocrática é um sistema que não aceita rodar e o anterior foi desativado então eu faço um apelo aí ao ao geraldo geraldo já falei, a ministra disse que ia tomar as providência o menino lá da regulação também mas o tempo!
Tá passando e tem mais de um ano e eu acho que eu cobro todo eu vou para rua?
Se, eu cobrar toda hora só assim como é que você entrega aqui no lado e, o meu não entrego área e tal como se eu fosse, o compadre esse negócio e olha aqui eu fui, o presidente da comissão da mp da medida provisória e o temer quando lançou, a medida tinha um único objetivo único e que eu concordo plenamente titularizar e aqui em brasília, a gente não é possível lá nós temos aqui, o padef que é uma certamente empresarial quase de maior, cara são 40/72 criar em, 72 aqui não é do internauta geral aqui do df quero quero quero, cobrar agora, preço de mercado isso aqui não valia nada, queima, vocês, eu da área sabe que um cerrado antes da embrapa não valia nada, agora, os cara fizeram, o sacrifício danado cara, querem, cobrar 25 r$ 30000 é brincadeira então vamos, passar, o título para todo, mundo, já, depois de resolve, isso porque gente que já morreu na esperança de ter um título ninguém, financia, nada, ninguém, veste, nada, porque, não, tenho, título é seu apelo que eu faço era. Dos e agradeço e parabéns mais uma vez essa reunião que eu tenho certeza que vai gerar aprovação desse projeto com, os ajustes, necessários, vai, ficar, uma, boa aí, né tu é só você, pode e agora, passo, a palavra ao senador wellington fagundes, o seu presidente, o presidente, tudo; ok, né eu, estou, aqui, em, trânsito, também, estou indo, para, o aeroporto, para chegar, hoje, em, brasília, já, participamos, hoje, pela, manhã, para, eu mandar, convite, depois, tivemos, nós, duas, reuniões e olha, esse tema também é um, tema, extremamente, importante, para toda, a amazônia o dia todo amazônia legal túnel estado do mato grosso tá bem é um dos municípios citados aí é colniza mas é importante de dizer que coloniza é o maior! Município do mato grosso, o segundo, depois vem juína é em que assim que tomar outra vira é o maior. Município do brasil então isso também tem que ser analisado a questão do tamanho da proporcionalidade inclusive da relação de influência influência seu presidente olha hoje nós temos aqui, a br-174 que liga juína a colniza juína e nós conseguimos federalizar essa br ela é extremamente importante para que a gente possa promover, o desenvolvimento sustentável porque é uma região também abandonada ela com, certeza sofre, muito mais, a beber, a depilação então eu creio que essa questão da regularização fundiária é o melhor bem que nós faremos para o brasil, para, o meu, mato, grosso com, certeza, a representá-la, a maior; revolução econômica e sustentável decipado isso que nós temos aqui 80, mil famílias e vieram para cá como, a população de rondônia acreditando num chamamento de integrar, a amazônia para não, entregar amazônia e essas famílias que estão aí a 30 40 anos na terra não tem, o documento para trazer, legitimidade da da verdadeira cidadania, o pai, a mãe chefe de família, kerr e o sua propriedade não comentada, para sua, família, mais, além, disso, também é, o acesso ao crédito condições de poder, produzir mais de gerar, mais limpeza quando, o meu mato, grosso, nós, falamos de boca cheia somos o maior, temos o maior, rebanho bovino maior, criação envie, abre, os maiores exportadores do brasil e, do mundo mas quando, a gente vê para mim tendo que importar alguns produtos hortifrutigranjeiros de goiás e são paulo e 15 vergonha porque é demonstração que o pequeno produtor precisa muito de apoio e o principal apoio é documento e crédito claro com, a pesquisa também ea comercialização por isso, o presidente eu quero aqui apoiar é todo, o projeto é o irajá com, nosso senador, carlos, magno com, todos, os membros da comissão que estão trabalhando, a de forma muito forte nós também trabalhamos quando foi da aprovação daquela medida provisória e vossa excelência sempre foi o look é por essa área também da regularização fundiária só como todos já falaram aqui além da regularização fundiária rural vamos lá, o se colocou aí, a regularização fundiária urbana que é outra avance uma necessidade que temos fazer que fazer para exercer, a verdadeira cidadania então aqui parabenizo mais uma reunião sobre vossa presidência que tem conduzido muito bem principalmente um tema como esse em falando de pandemia é claro que nós temos aí um pouco hoje é salvar vidas é vacina vacina e mais vacina mas também é emprego geração de emprego, acima de tudo e uma família; no campo, produzindo, custa, muito, menos, um pouco, para o país, muito, menos, social mesmo, porque, uma família, uma, periferia grande de uma, cidade grande com, certeza, os impactos sociais, são muito, maiores, para ele, seu, presente, muito, obrigado, boa tarde, olá, boa semana, foi, muito trabalho, eu agradeço, a vossa excelência ea todos os senadores que aprovaram por unanimidade, o nosso projeto de lei que autoriza com que as indústrias de saúde animal possa fabricar a vacina contra um coronavírus portanto é mais uma vez, o lago salvando, o brasil um grande abraço, muito; obrigado, senador, wellington, fagundes, passo, a palavra agora, ao, senhor, jean paul é o nosso último inscrito depois nós ouviremos, as a resposta do geral do incra, feita, pela, senadora, kátia, sendo, hoje, um, pouco, apagado, obrigado, obrigado, presidente, mais, uma, vez, esclarecendo, o que também é o início dessa audiência foi foi trazido que aqui se platão de regularizações e não de reforma agrária mas se, tu isso é eu também como assinatura oi zenaide, estou, muito, feliz com, a audiência que sem dúvida nenhuma nenhuma história, o seu todas as duas era e me coloca uma necessidade de sermos de fato transparentes em relação, a quem são os beneficiários para razão, especialmente qual é a rua urgência e isso que eu quero perguntar os convidados uma resposta rápida talvez de 2 ou 3 ou urgência de se, aprovar esse projeto já que não responder nossas dúvidas e que ele só serve está vinculado esse também, a que o pastor marco temporal 2011 cometeu ilegalidade de invadida desmatar depois que uma lei que regulamentou o processo que tenham sido incentivadas em políticas erradas ou não do passado, o outro grupo quem já tem terras e o já foi beneficiado por legalizações obturações o que é urgência de desse grupo adesivo outro grupo e eles não são excludentes grandes áreas que representam cinco porcento da base! Cadastral do passivo que o link de terra trabalho tanto grande do sul já que isso só quero confirmar para todos aqui do cérebro 90 noventa e cinco porcento ou mais já podem ser titularizados pelas leis e decretos vigente bom então são as temos um passivo gigantesco oi e esse passivo 95% mais pode ser que pagar essa pouco além de gente ou é pressa de resolver os outros cinco porcento, são de terras maiores e por fim tem cometeu infrações ambientais que dentro de um, novo conceito que essa lei passar ia largar se sujeitaria a gente é uma espécie de prisão de última instância seja um processo administrativo para seria, considerado, infração, ambiental depois que dez anos depois do processo administrativo terminar com, a gente sabe que leva tempo se fosse então caracterizada, a infração ambiental sem nenhuma condição e reverter, o dono ambiental que passar tanto tempo já era, o tanto é um processo que claramente sem dúvida nenhuma mais uma vez fico sem dúvida nenhuma e que ele estimula a concentração fundiária, a continuidade das, invasões e por último para o conflito agrário 15 ela quando, eu ia, 400 mil mortos e mais eu não entendo qual é a urgência ou é a razão de não estarmos discutindo ao invés disso um belo orçamento confortável, para, o nosso, amigo geraldo conterrâneo do rio grande do norte trabalhar competentemente como está, trabalhando nos instrumentos que vão ajudar fiscalizar e executar ea tratar desse passivo e de noventa e cinco porcento dos pleitos que já podem ser tratados através da sole o dom a dúvida na verdade era; porque estamos aqui urgentemente passando esse projeto em revista já que temos um passiva da conta e pode ser tratado perfeitamente com, a regra de boa é, isso obrigado, por exemplo nós é que agradecemos a dor jean-paul eu passo, a palavra agora ao presidente, do incra geraldo para para: responder, o questionamento da senadora kátia eu queria começar, a respondendo respondendo do senador de anko e agradecendo que a gente tá aceitando o belo orçamento bem bom é o senador jaques wagner também tinha feito mas ele ele saiu nada da da reunião ganhadora é eu não sei se, eu posso colocar um quadro na na tela presidente assim eu não sei se, eu posso colocar um é um número aí na e na tela quem pode pode pode pode enviar só nós saberemos aqui imediatamente e é só que ela perguntou, o total da é bom e se eu queria só colocar isso e aí, professor, a um exame perdoe, a minha discordância eu já tive em outras oportunidades eu já estou nei os deputados da silva já me trouxe esse número esse famoso, o número de noventa e cinco porcento que o estudo do senhor mostrou na a respeito das parcelas para regularização fundiária, o seu número na verdade foi buscar as parcelas dentro do de uma área dentro do site. Do inter, chama acervo fundiário que é carregada a partir de dados dos municípios e dos estados e. Do próprio intro aí que reúne todo tipo de parcela desde áreas comuns de assentamento pedaço de estrada parcelas regularização tudo isso mas ele não é o acervo de regularização fundiária em tramitação em fique claro, o macedo em em tramitação, no incra, para regularização fundiária é o que está dentro do sigef situação e, o acervo recebido desde lá de trás e atualizado; a do programa terra legal esse é acervo fundiário tem 109 1470, parcelas e ele, tem 15 milhões de hectares, são bastante distintos, o que não muda e é só que fique claro não muda um fato 88 por cento das, parcelas e segue sendo um número expressivo, 88, por, cento das, parcelas tem, até, quatro, módulos, fiscais, mas não é 95 e isso é só para ficar, claro, 88, por, cento, das, parcelas, aqui estão na base do incra com, processo, em, tramitação de regularização, fundiária não, são 95 é tem até, quatro, módulos, fiscais, esse aqui é, o número é correto oficial de começar isso com, detalhes, a sigo mais de uma, vez e falei isso, inclusive outras vezes alguém do ministério que faz chegou a falar com, o senhor e eu disse isso o da vez, a respondendo, a senadora kátia, a senadora kátia perguntou qual seria, o universo eu precisávamos saber qual seria esse universo, a gente fez, um exercício senador é e eu queria só que vocês entendessem que tem uma diferença e lá vou eu caí de novo na tentação há de falar em assentamento e de regularização fundiária quando, a gente fala de parcelas de regular de de assentamento sempre é um público mais fácil da gente da gente, a explicar o que é o número não sei se estão vendo, a minha apresentação, a minha, a página aqui é, o nós estamos sim tá então assim quando a gente fala de assentamentos é sempre não vai mais fácil é um local certo é um determinado lugar, o imóvel do incra ou da união que foi trazido desapropriado para pelo incra com x, whats, lá, dentro com x, famílias que foram colocadas ali dentro, então você sabe exatamente quantos, são os lotes quantas são as famílias onde elas estão, e, você, tem, o controle sobre aquela quantidade de pessoas, então, o especificamente hoje, a gente tem uma demanda, para regularização e pouco, mais de 600, mil lotes 650 mil lotes que precisam ser regularizados em em assentamento dentro da amazônia legal com, a média diária senador eu não sei mas eu tentei anotar aqui suas perguntas eu não sei se, eu anotei tudo em 53 hectares e fora da amazônia legal de 40 hectares por, lote esse seria, o universo em assentamento na área da regulariza e aí, a gente tem esse número de 109, mil parcelas mas não necessariamente você tem, o controle exato de todas, as pessoas que estão lá o que eventualmente essas pessoas que estão lá não entraram com, um processo dentro do inca por desconhecimento o que não tiveram interesse por qualquer motivo que tem o que ela também não tem direito aí então, a gente não tem como precisar exatamente quanto seriam os lotes de regularização fundiária mas, a gente tem como fazer uma estimativa então é só para explicar, a diferença porque você, tem eventualmente uma família ribeirinha que tá em um determinado lugar e que nunca procurou o inter atrás e atualização fundiária em que pese teria, o direito nunca procurou e esse esse dado não está registrado, a partir de cruzamentos dessa informação do incra dos processos desse 109 mil processos o informação de carro fora e parcelas com, processos no inter mas os pontos do ibge, o censo do ibge que demonstram a presença daquelas pessoas ali, tá nós chegamos a um número então, o 109 está contido, no 166 e esse número é estimativa esse número não é o número preciso. Tá esse aqui é o número de parcelas que nós chegamos em 166, mil parcelas das quais ele varia muito pouco porque, a o percentual praticamente se mantém 88. 4 por cento dessas parcelas teriam, até, quatro, módulos, rurais, aí, eu vou, aproveitar, para fazer, também uma me desculpem e fora da amazônia legal é se estima um público de cerca de cento e cinquenta e oito, mil imóveis para regularização, fundiária e aí, são imóveis menores, a tinha feito aqui até, a conta da área média desse móveis e perdi, a conta de desculpa dvd de novo é o que de dois milhões de 900 mil hectares para regularização, tem, uma, concentração grande no paraná bahia um pouco do mato grosso mato grosso. Do sul que saíram fora da amazônia legal em outros estados também mas tem uma concentração, nesse ditado, e, aí só para dar uma uma, resposta que de certa forma o questionamento que o pé passou algumas das provocações que foram feitas tanto pela senadora kátia quanto pelo senador jaques wagner quantos as que agora, no final também pelo senador joão por é porque que seria importante a oscar mos algum tipo de compatibilização eventual entre as políticas existe, o atrás quando se discute a medida provisória 910 e eu queria repetir algo que eu já disse não apresentação lá atrás repito, o ímpio é somente executor da política que o que for definido o é apenas trabalhar na execução é a questão nossa basicamente a questão do mosaico nós temos aqui e aí vamos voltar para o quadro da esquerda que são os processos que estão efetivamente dentro do inca nós temos dentro do inter 15800000 hectares em, áreas, em, área é com, solicitação solicitação de processo de regularização, fundiária e o que nós temos autorização para trabalhar de maneira é que não é também desculpe não é processo simplificado acesso significado, a outra coisa um vistoria remota que são coisas distintas processo simplificado ela tem um módulo é nós estamos falando de cerca de quarenta por cento da área por mais que seja 88 por cento das pessoas nós estamos falando em quarenta por cento da área 39 por cento da área o que é que isso é importante que os senadores que o congresso nacional avalia e decida por um motivo se a gente!
Tá é partindo do princípio e isso é questionável e cabe ao congresso essa discussão partindo do princípio que regularizar essas pessoas conhecer essas pessoas que estão ocupando essa terra é algo importante, inclusive pelo, aspecto, ambiental e nós essa política é de procedimento de vistoria, simplificada só estará cobrindo quarenta por cento deste mosaico, a ser puder o restante todo continuar atos outros sessenta, por cento pendentes do processo de vistoria presencial esse era, o argumento da alteração do marco, do número de modo porque com, isso, você, subia, vamos, lá, para, o quadrado direita, a próximo de oitenta por cento. Do total da área que poderia ser utilizado neste processo dessa forma lembrando que a titulação não é automática a partir do sistema tem uma série de requisitos que fazem com que o processo volte ao processo de necessidade de vistoria presencial então é isso então essa essa é a diferença básica então essa pequena diferença do número que eu queria só colocar professor aqui nós não não não batemos na nossa informação, a e do porquê, do motivo de um eventual ganho de eficiência, no processo com, a mudança do número de modos aqui atrás do lado tá inclusive já com, o corte de quatro, a seis eu peço perdão que no quadro da direita não. Tá feito de 46 46 é o corte lado do 2633 da cama a senadora, a outra pergunta? Se eu não me engano é a questão.
Do das diferenças dos processos de reforma agrária e de regularização fundiária que eu posso parar aqui ó é o compartilhar bom é no processo de reforma agrária você primeiro tem primeiro voltando lá, a gente tem uma limitação do tamanho da área né área dentro dos assentamentos na área os lotes, são menores e mesmo quando, a eventuais aquisições dentro desses assentamentos entre esses assentados, a um limite de regularização ninguém pode ultrapassar os quatro módulos ou seja as pessoas não podem crescer além desse desse desse tamanho é enquanto que na regularização fundiária, o limite seria de 2! 500 hectares, a o pessoal da reforma agrária especificamente tem até tem e, a política oi desculpa aqui gasgo aqui na minha apresentação para rua, aqui bom, a ambos tem que fazer a parte de comprovação de cultura todas tem que comprovar a posse agora, a questão da é da do público nosso de reforma agrária, o nível de exigência da qualificação nós estamos falando basicamente de um de um de um programa social e que há uma exigência dessa dessa desse enquadramento diferente porque, a lei 8! 009 existe coisas distintas da lei 11952 então quando você, título, um assentado.
A partir do momento em que você emitir, o título provisório vamos ver assim que vocês eu ele tem que ficar mais dez anos naquele assentamento a então só então ele poder se ele não for ficar na terra é mesmo você, nesse, intervalo, você venda é você me deu, título, definitivo, ele, possa, se desfazer legalmente, daquela, terra, naka, no caso da regularização fundiária, a mesma coisa você vende, a terra você regulariza essa terra ele, tem um prazo de carência, mínimo, o anos ele pode quitar com, três, anos, mas continuam se aplicando sobre, essa, pessoa durante, dez anos as demais cláusulas, resolutivas não mais, a financeira se ele tiver par mais, durante dez anos ele segue aplicado sobre, ele todas as demais cláusulas resolutivas e só então ele pode vender ele não, pode, ser, beneficiaro, novamente da política e o assentado hoje tem um intervalo de 15 anos para poder, ser, beneficiado, novamente, itápolis, então, tem, algumas, diferença, no seu eu consegui, responder tudo pela, 2, ao, 5, eu acho que eu não respondi eu não sei se é para responder, todo, mundo de uma, vez por isso, sim é para responder, todos, ah, desculpa, senador, izalci é na sexta-feira nós tivemos uma reunião aqui e o diretor humberto e foi autorizado ele entrar em contato com, o superintendente igor aqui da superintendência regional do distrito federal e pedir, para transferir, inclusive para sede, os processos, para, a gente fazer emissão direta aqui pela sede já que tava tendo dificuldade com, o sistema o que é que acontece no nosso contrato com, o cérebro é nós estamos fazendo, a o ferro! Tá internalizando todos os sistemas do incra só tenta analisando um cada sistema do inca era; feito em, um, lugar, em, uma, parceria, diferente com, o órgão diferente só nós somos, internalizando, um, neste, momento, está, sendo, internalizado, sigef, titulação, então, nós estamos exatamente na janela em que os gestos titulação está sendo internalizado eu não consigo nesse momento mexer nele então o que é que a gente vai fazer vai puxar para cá e eu desço aí nem que você pega uma máquina olivetti de datilografia aí os títulos aqui o cheque os processos aldeamentos a que são as brincadeiras pessoa mas eu pedi para ele internalizar para cá, os processos e ver como é que a gente utiliza para atender, o dia federal da maneira mais rápida possível eu acho que era, isso não sei se, eu respondi, a todos muito; obrigado, ao geraldo, eu ainda, água os senadores senadores se alguém gostaria de fazer, alguma colocação, senadora, kátia com, a palavra obrigada pela resposta presidente geraldo, eu gostaria de lhe fazer uma pergunta, bem, simplificada, essa, coluna, até, quatro, módulos fiscais, a lei que temos hoje é suficiente para regularizar, 88, por, cento, segunda, pergunta, a legislação atual é suficiente para regularizar também até, 15, módulos, ou, não só, os 88 daria, para regularizar, mais, os 17 dos médios produtores que até 15 módulos a mesma lei sem alterar se você me responder aqui tem que alterar tem alguma coisa específica que mudaria e nós regularizar íamos então setenta oitenta por cento da área e das, parcelas quase 90, o geraldo com, a palavra depois elogiam povo vamos acrescentando, o shampoo, o primeiro geraldo talvez ele, tem, uma pergunta, para, o senhor e fica mais fácil você não um pouco, a panela e e eu que sair daqui sem dúvida nenhuma agora, geraldo falou, um pouquinho deu essa do brasil geral que é o seguinte você justificou eu vou fazer de outra forma que a minha dúvida é um pouquinho diferente mas vai na mesma esteira então 88 vamos segurar esse número de 88 como, o número oficial 88 por cento das, parcelas em que até quatro módulos fiscais e aí dentro bom vamos completar, o mosaico com, o mestre da área mas para completar, o mosaico, a minha dúvida é bastaria mudar colocar os os dois e quinhentos hectares. Por que então a gente. Tá mexendo na questão ambiental é na questão do das como é uma mais aqui a simplificação da declaração na questão do beneficiário poder vender no direito de preferência colocando direito preferência dispensa de taxa todas essas atividades todas essas diferenças mudanças dessa lei, são necessárias, para fechar, o mosaico completar, o álbum de figurinhas, aí para você, tem, são mapa, ou, a mudança para 2.
500 hectares, seria, suficiente, a gente poderia eliminar, o debate, isso tudo já que a gente está tentando aqui se também convergir para alguma coisa que seja realmente não necessário durante, o período de pandemia, nesse momento agora, para que o seu trabalho se desenvolva bem essa pergunta é obrigação do joão pouco a palavra doutor geraldo presidente. Do incra o senador senador senadora é o que a gente tem de legislação hoje até 4 módulos a somada à a tomada o que foi colocado via decreto 10592 permite que a gente faça o processo de de titulação da maneira que a gente espera poder fazer, o atraso que a gente está tendo hoje é o atraso da mudança de sistema eu até costumo dizer que essa eu adoraria ter essa mesma discussão com, o sistema rodando era, muito mais, fácil, já, teria, estaria, dando, pra, vocês e qual era, o ritmo que nós estávamos trabalhando isso então assim até quatro módulos, a a legislação atual exige registro existente mas não sai é é suficiente qual que é a grande mudança de quatro para 15 ou de 4k para 2. 500, eu não mais uma vez, não, vou entrar, no médico da descrição é é simplesmente você permite que se aplique o mesmo a mesma metodologia de d eu digo sensoriamento remoto para o restante das, áreas e agilize, o processo da mesma forma porque, você amplia esse, esse, essa, essa, área atingível, a partir da utilização da tecnologia e não fica pendente de sessenta, por cento da área ser feita aguardando que que vai ser feito algum tipo de vistoria presencial em tempos de limitações orçamentárias limitação de pessoal limitação de ipanema ea limitação do vista até que você consiga é com, terminar, esse serviço vai, ser, algo, bastante, demorar então, se você conseguir concentrar, a isso para as exceções identificadas via sensoriamento remoto e eu acontece porque as experiências que a gente tem feito rodando dentro do sistema identifica se sim várias exceções e essas exceções que estão sendo identificar e construídas isso é outra das coisas que pouca gente notou na mudança. Do decreto 10592 é que nós estamos fazendo sensoriamento remoto e todas as áreas nós vamos fazendo de todo mundo, então coisa mesmo as áreas que vão para vistoria, o historiador leva um relatório de sensoriamento remoto como apoio para sua vistoria de campo, isso não existiria ou, seja, estão, tentando ajudar para que o processo seja mais rápido então assim objectivamente, senadora e senador desculpe é a mudança de elevar o total de módulos para 15 modos para 2015, aí de acordo com, a decisão do legislativo sem dúvida nenhuma é algo que não número de parcelas, mas no percentual de área, a ser atingida se teriam um impacto significativo sim na velocidade na eficiência desse desse trabalho as outras cláusulas elas os outros assuntos e eu acho que são parte da discussão que os senhores estão tendo aí eu entendo que parte deles e sem querer entrar no médico eu tenho eu juro que eu tento não não entrar nesse nesse mérito é eu entendo mas eu entendo que algumas dessas ilusões em que pese e vou aqui respeitar a opinião do contraditório dos professores que estão participando é eu entendo que parte das coisas que estão sendo questionadas estão sendo colocadas é de uma maneira que agrega as políticas que estão sendo feitas então por exemplo, boa parte das dos pontos ambientais que estão sendo colocados na prática, são repetições, são a ação, a elevação, a lei do que está previsto na no decreto então assim é é na prática você o que é içar a lei o que está posto no decreto e foi posto, no decreto porque caiu, a medida provisória então assim se eventualmente precisa de algum ajuste foram foram listados aí pelos professores alguns desses itens aí, à disposição dos senhores senadores no momento adequado dos deputados mas assim eu entendo o que as colocações em especial as ambientais em especial aquela as questões dos requisitos várias delas eu acho que agregam na segurança do processo mas de novo é o incra somente o executor da política e de novo senador jancou é eu gostei muito daquela ideia do belo lançamento e obrigado, ao dr, geraldo passo, a palavra agora, ao nosso relator senador carlos fávaro e, aí, boa, tarde senhor presidente, se altura seguras é mais senadores estão presentes nesta, audiência, pública todos, os professores que participaram trouxeram as suas colaborações ambiente o geraldo melo filho presidente, do incra enfim a todos que estão tão relevante mede preocupado com, esse assunto que a regularização fundiária eu fiquei me dei por muito satisfeito com, a sua audiência pública e pareceu muitos pontos fazer, um necessário, para mim, va concluir ele é de amanhã e depois de amanhã, o relatório para poder, compartilhar com, os colegas as mais de 98 se não me engano 98, emenda, sugeridos, pelos, colegas, também, esse, tempo foi, muito importante, para colher na sugestões vou estar aqui olhando de um, pouco muitas sugestões de mesas que é perfeito a segurança jurídica ao texto que venham garantir a qual o principal ponto deste projeto que a regularização fundiária mas com, a preservação ambiental estando garantida ninguém vai flexibilizar em hipótese alguma, a a questão ambiental também não vou ser complacente com, bilhete terras e sua, não faz, parte mais avançar na regulação fundiária um dizer, bem e ficou claro para mim na espanação do geraldo melo filho que nós precisamos também ao criar, o aspecto territorial, a quantidade de pessoas e de terras, a ser regularizada com, o primeiro um pouco mais de áreas, passíveis nessa, flexibilização da legislação é mas sem e pode ser alguma é nós entrarmos, no mérito de corrermos, o risco de o brasil ser levado uma vala, comum de passar, a mão é de time, nós, a mentais e violência, terra por, isso e dou muito satisfeito com as colaborações com, todos, os colegas, senadora, kátia abreu que é uma conhecedora do assunto, já foi pretendo assemelhar sindicato rural da federação de tocantins é hoje de manhã, eu tive na federação dos trabalhadores para agricultura, familiar aqui, no estado de mato grosso também ouvindo esse pequeno tivesse por todos que sofre é e ouvindo os seus posicionamentos enfim com, tudo isso, ouvido, nessas, dessa, audiência, pública de 2, dias quinta-feira e hoje mais as pessoas mais as contribuições dos colegas senadores com as suas emendas tem certeza que nós vamos pro apresentado um bom texto ao plenário e nós vamos avançar uma regulação, fundiária, nesse, paz, obrigado, presidente e obrigado, senador carlos fávaro eu entendo que nós estamos caminhando até para uma, um, possível, acordo com, relação, ao, pl, s510, tudo, aquilo que nós ouvimos hoje os fortaleceu bastante para que a gente possa nos iluminou, o bastante para que possa chegar, a um consenso com, relação, a esse relatório eu faço uma proposição, ao, nosso relator para que a gente possa antes de concluir, o seu relatório, a gente possa, a fazer uma reunião com jean-paul com, geraldo do incra junto conosco para que a gente possa construir um acordo para quem que possa levar, o relatório de consenso para votação esse é a melhor coisa que pode acontecer é com relação, a um tema tão importante e tão polêmico como é a regularização fundiária o que ficou bem claro todo mundo é a favor da regularização fundiária todos somos, a favor todos queremos, dar o título definitivo para que o nosso agricultor possa ter acesso ao pronaf possa ter acesso, a empréstimos o e assistência técnica oficial é um tema da maior, importância como nós fizemos na época da reforma do código florestal temos um, amplo debate e conseguimos levar um texto, o que era de consenso de todos e conseguimos aprovar talvez não aquilo que fosse o ideal para o momento mas era. Foi o que aprovamos o que foi possível e melhoramos muito oi para o agricultor brasileiro então eu entendo que da mesma forma, a nós podemos fazer essa reunião e tentar um relatório de consenso deixa aqui essa ideia central de um pouco para que o nosso relator também possa sentar junto conosco e fazermos essa essa avaliação junto com, geraldo, alguns, senador mais que queira participar é claro que será uma, honra porque todos querem, dar a sua parcela de contribuição para que a gente possa avançar nesse tema de regularização fundiária, no país principalmente na amazônia e eu faço aqui puxa aqui, a a brasa para mim assadinha preocupado com, o nosso estado de rondônia, também vamos, fazer, um, uma, rodada, simples, apenas para as considerações finais dos nossos, convidados passo, a palavra para as suas considerações para e, a reunir ram jam é muito, obrigado, senador acir, né, então, só, em, termos de uma, vez encaminhamento é mais do que o mau resultado final quem sabe que para poder fazer política pública de qualidade nós precisamos de dados de qualidade né e na altura que eu realizei esse estudo que tenta tenta compreender quem são de fato os beneficiários no que na época de 1910 ajudado disponível era esse na parcela né do sistema, do acervo, do inter, né, fiz, uma, análise, criteriosa, inclusive consultando é e servidores diretores vice-presidentes por quê servidores atuais não é ímpar né de modo a compreender aquela base de que o trem da melhor forma possível tanto é que eu cheguei a a base de maio do ano passado a 107 mil imóveis né, o senhor agora, mostrou 109. 000 né então assim que certa forma as ordens de grandeza com, ele assuma um, pouco diferente, noventa e seis por cento oitenta e nove porcento eu já sabia já, tinha, sido, apresentado, para ver, se, as férias e fiz um requerimento de lei de acesso à informação que chegou com, o senhor ah é né são geraldo, melo, nara ofício para, a 40 1740 pedindo esses dados mas mas foi negado né então assim, eu só, posso fazer, inclusive, o parcelas em regularização que ela fonte usada original foi retirado do ar também né hoje não se encontra mais no site do incra então de fica, a sugestão para o senhor senador eles nesse, poderem, conversar com, requerer, ao, incra, o acesso essa base né atende que uma conversa mais direto com, o técnico porque eu acho que o princípio base da análise de dados, a ciência reprodutibilidade né esse coração descobrir né onde é que tá o ponto para dizer que tem algum problema aqui enfim né normal eu acho que é importante a corrente já vamos lá em cima de resultados sólidos e transparentes porque é um tema dessa importância merece né os melhores as melhores informações possíveis é isso agradeço, a oportunidade muito ligado nós é que agradecemos a sua presença professor um debate, tão rico, tão importante nessa tarde de segunda-feira, a comissão de agricultura sobre esse tema de regularização fundiária passo, a palavra, a professora cristina lopes para suas considerações ah obrigada, eu queria dizer que independente do número né se 88 você 95% eu eu falei. Se nos ouvido, assim por cento que foi número sobre, o paulo também teve acesso foi, o estudo que foi publicado 88 por cento ainda é muito alto, né e fiquei muito feliz de saber que a pergunta da senadora kátia abreu foi respondida por um, sim podemos hoje fazer regularização que desejamos com, a legislação atual sobre, a pergunta seguinte se, a gente vai acontecer, a gente consegue fazer, a regularização dos demais seja até 15 módulos fiscais, até, 2.
500 hectares com, a legislação atual, a resposta objetiva também assim, o próprio presidente dilma falou, a gente, tá usando sistema remoto para toda, a gente vai pular ou na vistoria ou seja isso é ótimo não é possível, a é mais fácil não fazer, a vistoria pode ser mais simples mais fácil obra que a vistoria requer um deslocamento na equipe alguma coisa nesse tiro mas ela faz mais garantias que o processo seja mais de mais claro mas é transparente, a gente abre para fralda, então de novo, a resposta é sim, a gente vai usar estas tecnologias sinceramente remoto e vamos usar vistoria para garantir, um, processo, melhor, possível, então, eu queria, dizer, tinha, por fim que a diferença que a legislação que o pai ele faz em termos de tava guardas ambientais é diminuir, as salvaguardas que parte, do que ele trai é levar a lei que está prevista no decreto mas ele traz essa alimentação mas definação uma definição de infração ambiental que na prática limita completamente, esta regra que já é uma regra fracas do ponto de vista de proteção ambiental é isso; obrigado, obrigado, professora, cristina, agradeço, agradecemos, muito, a sua presença junto, conosco, nessa, tarde de hoje com, a palavra professor josé, benatti e mais uma vez, eu gostaria, agradeceu convidados, a participar dessa rica as posições o debate, transparente condado e discussões interesse de todos, eu só alimentaria uma questão passou, a largo povo debate, ele é fundamental quando se preocupa com, a proteção da amazônia com, adversidades nas redes, sociais e correndo reconhecimento destes direitos, à terra qual é o artigo 8º da lei atual 11932 está muito genérico um, novo dia seguinte que são os primeiros, o preço de nós não estamos discutindo ação fundiária tipo assim não, acessar, um bolo é disputado por, diferente concepção as divisões na moral mesmo, a pergunta quem é que vai chegar comer o bolo é esse tipo de disputa aqui por geleira criar nós esperamos não porque senão vai ficar privilegiando que a internet capacidade econômica o que capacidade necessidade de lá em caso de conflito nas regularizações de que trata este capítulo, a união priorizar, a organização benefício das, comunidades locais é definido, no artigo 3º da lei 11284/2006 se o conflito for entre as comidas comunidades e particular pessoa natural ou, jurídica veja bem ele é um artigo passivo caso, o conflito suja e, a perguntar como é que os conflitos vai surgir eu não tenho levantamento de campo informação quem, tá querendo aquela área, o grupo social as pessoas vão indivíduo, a família ele não conseguiu acessar uma fonte pública de consulta oficial como é que você conflito aparece aparece e talvez nós temos que buscar uma consenso onde e haja transparência antes da definição eu quero saber como que antes você vai resolver, o problema o problema pro depois que chegou depois que passar essa visão externa seja arranjo essa vontade de nada você vai fazer aqui entrar com, ação de anulação, já administrativo, musculatura, registrado, em, cartório e depois que o conflito explosivo e aí nos grupos que irão prejudicar de uma, reclamar onde não na verdade nós temos que trabalhar e aí a estância que existe atual que é um decreto da instituição que vai regulamentar uma instância de uma instância estatal não a participação do antissocial não a participação. Do sujeito e continuo daqui reconhece as informações são frágeis e as pessoas vão poder declarar e apresentar, o joão seja só tem uma lição de declarar, a pagar para fazer gel órgão muitos que não tem capacidade de fazer isso acessar então acho que nesse nessa conversa nessa busca dessa união de uma, proposta, consensual, nós temos que pensar na onde tem a gerir os conflitos antes que eles estão até ter mais planta não tem um espaço democrático e participação efetiva transparente para saber que aquela área vai ser regularizada com, antecedência para que puder possa se manifestar concorda não já que a própria extinção do entra trabalhar sim quantas gel não há necessidade do tá parte se manifestasse concorda não eu não sei se, há conflito dele até de limite esse daí ela parece que eu já foi consensualizado acho que são dente acho que então o que ela aí além de pensar em regularizar você não tem saco como evitar esses, conflitos e finalizando com, experiência aí, a senadora plástico até admirada que só 11 municípios negaram agora, estão em conflito na amazônia para milhares, auxiliares e não, tem conflito de fora da amazônia pode sofrer um dano de imagem e de receita federal do brasil só lembrança na boa experiência aqui onze por cento, mil cinco minutos você tem, a capacidade de absorver tanta energia do logo, um dos ovos envolver, a questão fundiária e ambiental e paralisações o que exatamente porque não foi incluído no debate, para evitar, essa, paralisação, você, tem, uma, hora, esse questionamento, a dúvida da transparência temos que criar instâncias legais onde, o briga entre poder público e crie espaços democráticos, a resolução de sua vida desse bolo ser disputado com; diferentes do jeito e eles com, seus diferentes, concepções de posse e propriedade posso se manifestar e consensualizar ali com, sujeito os dois últimos e fiquem é que tem direito até direito à terra e sendo a última contribuição ao debate de ontem; obrigado, obrigado, a professor josé benatti passo, a palavra agora para as suas considerações ao doutor geraldo presidente do incra, o senador senadores amadoras agradeceu, a oportunidade de dizer que essa essa discussão na verdade ela ela é tão antiga e ela ela termina por ao não concluirmos esse processo de discussão que é mais ou menos o que aconteceu ano passado, ele volta então acho que nós estamos tendo a oportunidade nesse momento ao fazer esse tipo de discussão de de uma, forma madura, conduzirmos essa essa discussão para algum tipo de desfecho e na linha do que foi falado aqui de caminhar você acharmos um encaminhamento, o meio termo nisso daí e construirmos algo que ativamente seja seja válido para essas famílias que estão lá aguardando para, a região para o desenvolvimento da região respeitando o que precisa ser respeitado do desenvolvimento dessas comunidades envolvimento da a todos mas dizer que da parte do incra nós estamos à disposição como executores da política mas também, a tecnicamente com, os recursos que nós temos para auxiliar na comissão aí, o salvador fávaro a no que ele precisar em termos de informação e do que a gente puder contribuir com, essa discussão e se, precisar voltar com, tempo noso acho que a gente não pode perder, a oportunidade de seguir discutindo até chegarmos, a um ponto de amadurecimento das ideias que a gente consiga como diz sair do outro lado com, uma, proposta, madura e que consigamos construir juntos algo que que seja o que todos nós estamos desejar obrigado senador, pela oportunidade sempre à disposição obrigado, doutor geraldo presidente, do inca parabenizo todos os participantes todos os senadores senadoras que participaram a audiência pública comprimento mais uma vez todos nossos convidados, o professor valnir rajão, a professora cristina lopes professor josé benatti e doutor geraldo foi de fato; uma audiência, pública de alto, nível e muito esclarecedora bom espero poder contar com, o senador jean-paul amanhã ou na quarta-feira para gente. Rir nos reunir e avançar, junto com, o nesse tema, junto com, o relator nosso, colega, carlos, fávaro, estará, amanhã, aqui, em, brasília, carlos ramos, amanhã nos reuniremos, amanhã, à tarde amanhã nós temos sessão do congresso nacional, o pelene quatro, vai, vai, vai, ser, debatido, discutido, pln, importante, vai, recompor, o orçamento 2021 e com, certeza vai trazer, tá lá bastante benefício principalmente, para, o agronegócio, pronaf, enfim, tudo, mais, vamo, agradecendo, parabenizando, a todos mais uma, vez agradecendo, a presença de todos, nada, mais havendo, a tratar declaro encerrada, esta reunião. !