Oi boa noite joksã vamos, vamos, iniciar, aqui nossa live é uma, expectativa, muito grande aqui você não oreg, a na hora está em receber potências né colegas, potências, como, marisa bruno santoni e você é uma responsabilidade, muito grande até, para mim, só fazer as perguntas vocês, são referências vocês, são referências, a gente entrou, o primeiro colega né como, o concurso de 2006 estão os dez anos aí na ativa, já aqui, no estado do espírito santo e joktã se apresenta aqui, para o pessoal, nessa, espectadores, advogados, estudantes de direito, quem é, jogo só. Ah, ah, obrigado me lisa é para mim, tá sendo um prazer enorme, tá com, vocês aqui hoje!
Tá é uma honra e realmente é uma responsabilidade a gente vê tanta gente interessada aí na no assunto da riourbe que hoje é vamos assim, o assunto top é algo que tá todo mundo? Falando e que realmente é de um interesse muito grande tanto para economia, tanto para, a questão social enfim, mas assim eu, a desde dos últimos dez anos que a gente está aqui né júlia estamos juntos, a gente briga com, a com o município briga com, o ministério público, o judiciário para, a gente fazer ahyub, a nossa vida foi sempre, a questão do rio, eu entrei, no concurso de 2010 e desde lá como registrador de imóveis, a gente vem trabalhando, para rehub, não só dentro do cartório mas é bem dentro! Do entrando nos municípios dentro do município fazendo de tudo para que a eu vi realmente aconteça né é eu sou sou de brasília vem para cá não tem vontade de sair, daqui gosto muito do espírito santo é o estado que aprendi a amar e realmente não saiu daqui não só se deus quiser mesmo mas assim hoje, a gente trabalha em vários municípios, a gente já deu, o curso capacitando os municípios né para fazer, a regularização fundiária sem muitos deles, a gente montou, a equipe trabalhou com, a legislação dentro do município para que realmente acontecesse né dentro do sindicato já fui, presidente da diretor! Do registro de imóveis no cenário ergue e também já foi, presidente da ares, no período de 2018/2019 início sim de 2020 bom então assim, a gente não me tem, trabalhado com, uma, rubi, em, todos, os aspectos e é um assunto que eu amo trabalhar em algo assim que eu falo que deus me: colocou, no mundo: para trabalhar com, a riourbe com, o sendo registrador de imóveis isso é um prazer um, a minha até um hobby mesmo entendeu, a gente tem um tema pouco tempo para um, tema, muito, amplo, mas eu queria que você falasse só um pouquinho da sua experiência em ecoporanga, no município de ecoporanga.
No norte do estado quando você chegou lá como, o registrador de imóveis e quando você deixou, o município em relação essa questão da regularização dos imóveis de ecoporanga e na verdade de boa esperança só esperança desculpa ecoporanga, a gente até trabalhou lá agora, recente nós fazendo, o curso lá com, eles, mas em, boa esperança, a gente chegou realmente, a cidade é muito muito pouco matrícula cheguei lá, o cartório tinha 3, mil matrículas né entre matrículas e urbanas e rurais e durante, o período que a gente teve lá foi um período de experiência muito interessante, para gente, a gente começou do zero eu vi, o município lá é a maior parte da cidade anterior 79 então ela não exigia nem mesmo gel para fazer toda, a regularização eu falei gente, a gente tem planta então vamos correr atrás vamos fazer então deu certo, a gente conseguiu montar uma equipe lá, o prefeito montou uma estrutura e isso é o que é muito interessante até um local tem, uma, estrutura, própria, para isso, né e vou, esperar se, a gente saiu de lá e o estímulo que mais e com, setenta oitenta, por, cento da gente não tem os dados preciso mas saímos de lá com, torno de cinco, mil matrículas então nesse período que a gente teve lá, a gente quase dobrou, o número de matrículas né justamente com, a regularização então assim, a a titulação nem tanto muito hoje, o pessoal da prefeitura já deve ter situada em mais ou menos, umas, 300, pessoas, 300, famílias com, a com o título de legitimação, fundiária né mas, a questão. Do parcelamento em si a regularidade dos parcelamentos é foi foi efetivado na maior, parte da cidade e, tá caminhando para o 100% é pessoal da universidade de viçosa fez, um um trabalho muito bacana lá com, ele levantou, a cidade toda topograficamente, a cidade está toda levantada georeferenciado e tudo, o colega que a colega que está lá agora, tem, a missão de continuar esse trabalho né e de repente chegar, no cem porcento da cidade toda parcelada toda má e com, fé em, deus eu espero que isso aconteça né eu fiz essa pergunta que tá até fora do nosso roteiro para poder as pessoas teriam oportunidade de conhecer, o seu trabalho porque é um registrador civil que exerce exerceu e exerce uma função social então sai é além do balcão, do cartório, temos aqui, advogados, procuradores, municipais, quem, quiser, entrar, em, contato com, dioxano, só, mandar, um direct pelo, instagram quem, dá cursos para os municípios, para os interessados para que a né os municípios se, se organizem na questão fundiária é sim é um trabalho que a gente faz já há algum tempo mas assim, no próprio município de iúna agora, por exemplo gente! Tá continuamos trabalhando também fazendo a mesma forma lá também, a universidade de viçosa com, a parceria depois, a gente vai falar um pouquinho sobre essas possíveis parcerias que te dão certo aqui que podem fazer a regularização andar mais rápido e com, menor custo né é é uma parceria que tiver que pensa tem acontecido aqui; no espírito santo, eles, têm feito levantamentos topográficos em, parceria e assim não é uma contratando, a empresa mas fazendo uma espécie de de os próprios alunos fazem, o serviço entendeu então assim, o termo de cooperação técnica para que isso ocorra né então é muito bacana isso de dar um assim um andamento fenomenal imagina você ter todo, o seu município com, o levantamento topográfico georeferenciado pronto, eu falo que você tenha a matéria prima para: a organização então com, isso você deslancha entendeu é muito bacana mesmo isso, já, tem, sido, feito, por, exemplo, ecoporanga é sempre, salvo, engano, alto, rio, novo também, foi, feito, entendeu, então, tem, um, trabalho, muito, bacana com com, essa questão, aí de você e não, falo só de universidade de viçosa, não eles estão, fazendo aqui, mas outras, universidades, também, fazem, isso, entendeu, essa, parceria interessante é muito lembrei de falar, no início mas, a gente tem um roteiro, a seguir e pode ser como assunto é muito amplo, para pouco, tempo, a gente, não consiga terminar, a concluir mas se as dúvidas se mantiverem só enviar direct projecção, a gente se quiser o telefone depois do senhor é que é só entrar em contato que a gente fornece bem vamos ao assunto que interessa boa noite aqui para várias pessoas têm, até, em, dinheiro, muito legal enéias, maria teresa francisco rogério vamos lá, o assunto que interessa de fato e o que é rehub te rubber para que serve e quais são os benefícios, ah pois é, a muita gente acha que a riourbe é apenas a entrega de um documento né entrega de um título de uma escritura e não é só isso, a rúbia ela vai muito além e ainda mais depois da lei 13465 ela ela veio numa completude que a gente não imaginava é mais claro tentou se resolver o problema pelas outras legislações, passadas e não se conseguiu tão com, a 13465 é essa regularização de fato está ocorrendo né é porque isso o que antes ele! Se preocupava em dá uma, um, título, um, documento e muitas, vezes não era, propriedade era, só a posse legitimava se, a posse por exemplo né e agora, não agora, você tem abrange todos os aspectos sociais e urbanísticos e ambientais é o próprio município ele já tem que verificar se aquela cidade e tem algum se aquele bairro aquele, a gleba que está sendo regularizada realmente ela empreende, a a legislação ambiental hoje é possível fazer em área de app, a regularização é mas assim tem algumas situações que você tem que fazer um estudo técnico bem elaborado, a questão de a empresa estrutura, o município ele vai ter que dependendo, do do tipo de reuver por exemplo na social ele vai ter que arcar com, a questão da empresa estrutura se unisse aquele aquela leva não tiver então se envolve muito mais do que apenas a entrega de um título entendeu ela ela realmente está vindo de uma forma para organizar e é toda, a cidade esse é, o objetivo ela tem que ser implementada e está sendo muitos e muitos municípios a gente? Tá vendo que está ocorrendo pessoas aí super capacitados as pessoas aí que estão a cada dia se, se especializando mais só na rubi advogados entendeu e mexe só com, isso agora, então assim engenheiros que estão trabalhando engenheiro agrimensor geólogos até mesmo biólogos outro dia uma colega é engenheira de processos da se, especializando em fazer, a todo, a parte de processamento do da riourbe dentro do município entendeu fazendo e por etapas uma questão de qualidade, total também poxa é muito bacana tem muito muita gente especial aí na rilber que realmente tá focando só na república então é todas essas áreas hoje estão sendo abrangidas pela não é só um tiro não é só um documento os benefícios, são enormes, são são vários entendeu, os benefícios para, a pessoa tem, o seu imóvel com, os realmente, seu, um documento, para dizer que poxa o a terra, a gleba que o lote é meu a car, a minha entendeu isso é maravilhoso tem muita gente que tem 30 40 50 anos que nunca teve um documento do seu irmão hoje ela ela está realmente tendo ali o seu documento é pode podendo financiar, o seu imóvel em. A questão da economia, no município eu falo que muda a cara. Do município né, o município ele passa, a ter um ganho e até tava ouvindo hoje mesmo uma uma notícia dizendo que o ganho da per capita né o o pib per capita da cidade ele chega na aumentar trinta por cento depois de da regularização entendeu então é muito bacana é um ganho enorme para o município na arrecadação de impostos isso também geram, a economia acaba movimentando algo que vai ser revestido pelo município para o próprio município entendeu, a questão da arrecadação do iptu e aí a muita gente acha que eu te falar eu vou pagar mais imposto mas imagina os benefícios que você vai ter que me. Comer eu sempre falo que a qualidade de vida é essencial pagar se ele vai querer pagar um pouquinho mais de iptu vamos dizer assim para ter, a sua rua toda asfaltada para ter, uma, água, esgoto, energia, entendeu, então isso é uma troca eu e eu acho que ninguém perde com, a regularização ninguém pede é um ganha-ganha mesmo entendeu muito benefício benefício, emocional, benefício social benefício, político, econômico, só, benefícios com, certeza, dificilmente, alguém vai me dizer, eu acho que não vi, ainda alguém falar que perdeu com, a record entendeu o brasil todo ganha com, certeza né quais são as modalidades de reuver que a gente tem hoje; ah pois é a lei ela trabalha com, duas principais que a riourbe s&a reúne específica, a reúne social ela é para aquelas famílias de baixa renda e o decreto 9. 310 que regulamentou a lei 13465 ela fala que o município tem a liberdade de determinar qual é essa renda familiar entre um e cinco salários mínimos não pode ultrapassar, cinco, salários mínimos, a maior parte dos municípios que a gente tem visto trabalhado eles têm delimitado aí na faixa de três, salários mínimos, para, o social; ok, no social também, a questão do título de legitimação fundiária que é o principal título né e, a cereja do bolo dessa lei vamos, dizer, assim, ela só é aplicada, para uma, vez, no social e, aquela, pessoa não, pode, ter, outro, imóvel, entendeu, no social, a pessoa, só tem que ter aquele imóvel que ela. Tá que tá sendo regularizado entender e aí, o o específica desculpa de cortei, mas não só uma dúvida essa essa média, a gente prende salários mínimos é percata ou é a renda familiar da família renda familiar a uma de um, a cinco salários mínimos, o município define-se tem município que define uma é meio estranho mas já já vi, município definida em, um, salário mínimo mas mas é uma renda familiar ok as pessoas que compõem o núcleo familiar embora, resolvi social, a gente tem, a relva específica e aqui é uma diferença que teve nas leis anteriores, o pessoal se preocupou muito com, a rede social e deixou, no língua ele, a o pessoal que tinha uma renda um pouco melhor que tinha outros imóveis né que é hoje é a específica, a 13465 ela 13465 ela com, tentou, a régua específica para ir podendo dando poderes para que o e também regularize esses imóveis estão ele, a pessoa tendo uma renda superior à renda delimitada pelo município vamos agir, a cinco salários mínimos ela vai se encaixar na rua específica é essa definição ou tendo, mais, um, imóvel, também, desculpa, essa, definição, ela é praticamente. Para dizer quem paga, a conta entendeu na resolvo social para, a pessoa tudo é gratuito na real o vier, a pessoa vai arcar com, curso e em regra concurso só do registro de imóveis é porque se for da. Do título de legitimação fundiária é um aquisição originária e o município não tem incidência de imposto né então assim é na riourbe específica vai ter esse custo que não é um custo álcool, inclusive todo, esse custo ele leva, em consideração, o valor do lote né normalmente não é a construção como todo, né então, ah e também, a questão da empresa estrutura, no social quem, vai ficar com, a empresa estrutura seja, ele, o loteamento particular ou público é quem arca com, a infraestrutura é o próprio município ao ente público, no caso da específico não, no específico quem vai arcar, são os próprios beneficiários entendeu, o município pode até fazer é na específica, a toda, a impressora dura mas depois ele vai ter que cobrar das pessoas dos beneficiários todo investimento que ele fez; ok, duas, espécies, principais né, mas não, deixou só cumprimentar temos, mais, um aqui, a inominada iluminada ela ela, trabalha, em com, combinando-se com e com; s né mas na verdade é iluminado é para aqueles loteamentos que foram implantados os parcelamentos encantados antes da lei federal 6766, o parcelamento! Do solo federal então, 79 todos, parcelamentos, implantados antes de 70, enorme todos eles podem ser incluído na inominada, tá nesse caso é muito mais facilitado todo, o processo da rubi você não precisa trabalhar com, projeto de regularização, fundiária não há necessidade de crf que a certidão de regularização fundiária enfim são dispensados, são mitigadas diversos critérios da rubi sda resolvia, ok, tem gente na riourbe é possível regularizar as construções o tema bem polêmico viu elisa é um tema assim que a gente é sensível vários colegas já já chegaram para gente questionando isso, às, vezes, até, ficar, um, pouquinho com, raiva do registrador de imóveis por que que não regulariza tudo né a lei ela fala que e para: a riourbe social é todo toda toda, a rede social você, pode fazer sem a sem o habite-se e sem a certidões entendeu senti certidão do inss qualquer tipo de se, você não, pode exigir, ok, mas assim, a intenção é que se regularize tudo mesmo, a lei ela deu uma brecha até mesmo se você considerar, o princípio da publicidade e até porque, a lei exige que nos projetos, você, já considere, a construção também você tem que demonstrar construção nos projetos, né, então, assim fica, a critério e o próprio registo e ele pode fazer uma averbação, notícia ele vai, dar notícia que tem naquele móvel uma, construção, diz, tantos, metros de 100, metros, quadrados, em, regra, no social não, se exige qual é como, eu disse, né, inclusive não, exige, o hábito, inclusive saiu do cnj agora, recente uma decisão do ministro humberto martins a respeito disso confirmando que tá na lei não é necessário exige sabe-se para fazer? A regularização eu entendo que que realmente a gente pode fazer essa averbação notícia e na isso nós estamos falando, no específico né; no, no social, fecharam e não, no específico também você pode fazer eu entendo, hoje perfeitamente plausível você fazer uma averbação, notícia dizendo que naquele imóvel eu já tenho uma área construída isso não quer dizer que você está, regular e principalmente específico porque muitas vezes vai faltar ele; a cnd do inss, o hábito sino porque a questão do hábito é para: o social né, no específico, não, no específico a lei não isenta mas assim é possível ainda sem o registrador de imóveis e isso é um entendimento meu e de alguns outros colegas que já escrevem que já dá um curso nessa área principalmente pessoal do core de minas gerais no sentido de que realmente você pode fazer uma averbação notícia dizendo que aquilo ali aquele móvel já tenho área construída isso é interessante porque tem muitos bancos que já fazem financiamento só com, essa notícia entendeu, mas essa, notícia da averbação de construção sendo feita na matrícula, o banco já consegue fazer, mas isso não é um critério é de todo mundo. É alguns fazem dessa forma, a gente não pode, falar assim, ah essa imóvel, foi regularizada, a construção você não tem, o município ele não não deu uma certidão de abismo não falou, a esse imóvel está habitável esse imóvel está plenamente por não vai cair entendeu é mais ou menos assim é bom mas eu nem controverso realmente tem pessoas que entendem que não outros que não precisa que a regularização é só do lote e você depois posteriormente vai fazer averbação de construção por conta própria como se fosse um processo, normal de averbação de construção; ok, gente, tem, uma pergunta que da stephanie quando faz, a reúne específica regularizando lote mas é a casa é só descrever, a existência ou precisa de alguma averbação de edificação e o processo normal é haver regularizo lote você, aí, você, tem, um, título, no seu, nome, tem, um documento é matrícula, no seu, nome, aí, você, vai procurar, a cnd do inss, o hábito na prefeitura a planta do imóvel e aí, você faz, averbação de construção, no processo normal!
Ok na rio, viesse é que a gente tem esse como, a gente comentou agora, repetindo né dependendo. Do do município, ele já pode fazer, a notícia daquele da construção e com, isso você já faz averbação de construção e aí sem necessidade de hábitos e sem necessidade das certidões de inss entendeu ou qualquer outro tipo de certidão, mas o processo normal é que você por conta própria faça isso depois, ok, tem, gente qual que é a função nossa como tabeliães e do rei é de imóveis na riourbe e e é uma função essencial eu falo que pelo menos para provocar você tem que não tem que fazer alguma coisa né; ah o ganho, para o registrador para o tabelião é sem dúvida é notável né mas assim muito dos municípios eles não tem qualquer conhecimento de como fazer de como iniciar entendeu então, sim o registrador de imóvel ele vai receber todo esse processo, então, assim, porque, não, ele sai detrás do balcão estudar um pouquinho ir lá, no município, para lá vamos fazer, a regularização e eu vou te orientar como você tem que trazer o processo todo até, o cartório entendeu eu acho essencial isso porque eu sempre fiz eu não tô falando que não estou me gabando disso mas eu acho que a nossa função acaba tendo essa assim nós temos essa função entendeu é sim muita gente tem que falado assim poxa mas eu vou trabalhar de graça mas minha cidade toda social eu vou vou ter que arrumar mais funcionário vou despender mais tempo com, coisa que que não vai me dar um retorno, agora, poxa às, vezes, um, pouquinho, assim não é legal pensar, dessa forma não, vai, dar agora, né mas daqui, a pouquinho vai, dar com, certeza, o retorno é inevitável entendeu eu falo, eu gosto de citar esse exemplo em, boa esperança mesmo é, o agente regularizou na específica né uma uma, pessoa regularizou 77 móveis era, tudo junto né, mas em, 7, matrículas, diferentes, né, ele depois de 30, dias da regularização ele voltou com, sete, imóveis, em, hipoteca, entendeu, por, cartório com, pensando, tudo, o que que a gente já tinha feito entendeu então assim isso é inevitável se voltar 10 20 por 100 olá tudo que você regularizar já compensa tudo que você fez ali de graça entendeu e fora que sim poxa é a sua cidade é, o seu local você não quer morar melhor você, não, quer, ter, mais qualidade de vida você não quer, usar com, mais qualidade de vida, para o seu, filho, para sua, família, poxa é maravilhoso, eu acho, isso fantástico é um grande o social é um ganho pessoal que não tem preço entendeu é é algo assim espetacular mesmo é a oliveira advocacia jaqueline então perguntando sobre deixar, a lá e de salvá-la ele vai ficar salvo assim, no instagram do senhor egg e, o senhor aqui, também, tem, um canal; no youtube e nos dois, três, dias, já, fica, disponível, lá, no canal do youtube e opção só para eu entender, a questão! do tabelião e, do registrador então inicialmente a função. Do tabelião e, do registrador, seria a procurar o município da estimular, o reurb mas, a o trâmite e ele após até esse estímulo vai para o registro de imóveis só você me entende, depois com, esses, esses, essa, imóveis, matriculados, registrados, tudo, certinho, aí, aconomia, circula e, o tabelião começa, a trabalhar em relação, ao tabelião é assim, ah sim também, também mas só, para você, se citar um, exemplo bem claro de que não é só isso por exemplo yuna é e aqui, eu faço até! As honras do nosso amigo jefinho lá, também, ele, tem, brigado, muito, pela regularização, no nosso município registrador de ena é assim mas ao mesmo tempo o município lá eu tô pela compra e venda dos imóveis públicos, ok, dentro da específica dentro da ryobi específica nesse caso, o tabelião vai lavar, a escritura da regularização entendeu então assim, o município também pode optar por uma compra e venda, direta e isso acabar servindo, para o tabelião já de imediato. Tá mas independente disso se não houver isso o que normalmente pessoal optar por fazer, a o título de legitimação fundiária né e o imagina que você nunca na cidade você tenha 10, mil matrículas daqui a pouco você tem 15, mil matrículas poxa, o notas vai com, certeza ter um, ganho, espetacular, também, entendeu, intensidade, toda, ela, passa, tem, uma, economia, assim, ah o trânsito é de financeiro na cidade passa, o segundo, muito maior, os bancos vão estar investindo, mais, oliveira, hoje, tem muito banco que não que quer que tem dinheiro tem metas para fazer, para, dar, o dinheiro emprestar e tem, o imóvel em garantia e não, tem móvel, para isso, entendeu, então, assim, eu ganho, para para: todo mundo que eu já reforços e repito, todo mundo, ganha com, a regularização você deu, o exemplo aí que tem municípios que optam pela compra e venda né no distrito que eu respondo, o município mapeou as é em preto os centros entrem lá onde fica, a igreja da pracinha veio uma legislação municipal dizendo que aquela área ali vai, ser regularizada através de escrituras de compra e venda, estipulou, inclusive, o o preço. Do metro quadrado na lei, um, preço, assim, irrisório, justamente, para motivar e estimular as pessoas regularizarem e, a parte mas simples né mais humilde da sede do distrito outra leite sem olha, aqui vai, ser regularização fundiária a parte. Do a legislação do município de cachoeiro de itapemirim é que eu ato a legislação determina r$3, o metro, quadrado foi um trabalho do antigo titular do cartório que eu passei a responder maravilhoso que junto com, o município evoluir nesse sentido e agora, eu vou finalizar, o trabalho e não há nenhum problema em você r$3, o metro, quadrado, eu vou, lavar essas escrituras e não o ar em nenhum problema justamente porque eu sei e vai girar que os imóveis vão ser vendidos e isso é um imenso prazer fazer as estruturas com, o valor de r$3, o metro, quadrado, não, abre, pelo menos, para mim, nenhum problema que é justamente isso que você falou né independente a relação fundiária do sistema s. Né do do s que é integralmente gratuita vai gerar baixíssimo, lá, economia, assim como essa é a escritura que eu vou lavar de r$3, o metro, quadrado, vai melhorar tudo, para todo, mundo, pois é na rio, rubi é até uma coisa que eu não falei quando, o imóvel público há um justo valor, a ser pago por esse móvel né é o município ele não pode dispor na ryobi específica de forma gratuita então com, início que una pensou é a questão da rio ver não fazer pela legitimação fundiária porque ele já também já tinha uma legislação do município nesse sentido, mas aí acabou que preferiu fazer pela com, bom e é um dos instrumentos, a venda direta é um dos instrumentos que está na 13465 assim entre 15 opções tem um alguns pelo menos 15 opções que está lá no artigo 15 salvo engano na lei 13465 informando preciso qualquer, instrumento, desse, pode, ser, utilizado doação, a compra e venda até usucapião, o caio, tá dentro também né então assim e outra um papel que o registrador de imóveis é talvez muitos restaurantes móveis não tem ainda despertado é tem muitas cidades que o centro não é regularizado entendeu e aqui eu tô aqui na até lembrei do colega franklin e já alegre, ele está promovendo, o levantamento topográfico dessa área, para fazer, a reunir entregar para o município, tá aqui município o levantamento, tá aqui promova reurb entendeu e isso é um investimento gente isso é algo assim ele ele está investindo ali muitas vezes que ele procurar uma, parceria com, a universidade, procurar uma, parceria com, uma empresa que quer começar, no mercado por exemplo ele vai estar, gastando, muito pouco, para depois, por, exemplo, tem, um, centro da sua cidade com, imóveis muitas vezes de 500, mil milhão 2 milhões entendeu densidade pequena eu tô falando da cidade pequenininha não tô falando cidade de sim de 100, mil habitantes não que é melhor ainda entendeu nas cidades pequenas então é formidável assim eu falo assim eu não preciso disso porque e onde, o pessoal, tá fazendo graças a deus já. Tá fazendo todo, o levantamento lá mas assim é uma forma. Do tabelião e. Do registrador de imóveis querer promover, a riourbe entendeu de repente contratar uma empresa para fazer, o levantamento topográfico e as e tu não vai, poder, dizer. Não é assim sem falar que não vai vai no ministério por cobre, o ministério pouco para dar um empurrãozinho entendeu, tá tem uma pergunta aqui do alexandre o que que você entende por justo valor é é é bem complicado viu, o justo valor é uma avaliação, feita pelo setor de tributação do município e pago pelo aquele justo, o valor é o valor real.
Do imóvel valor do lote é de acordo com, o com, a própria lei se, a gente fizer, a interpretação literal né da lei claro sem contar, a construção e sem contar também avaliação, a meu deus a valorização perdão, a valorização de seu imóvel em decorrência da construção só que a gente tem uma situação muito assim sem gela principalmente aqui, no espírito santo é teve alguns municípios em que a ele iniciou uma, fazenda entendeu era de uma, área de um particular a cidade foi foi surgindo parcelando tudo hoje, a cidade todinha.
Tá dentro de uma está o evento de uma matrícula do particular o estado foi lá, o estado não município foi lá e comprou, ou desapropriou, para regularizar, aqueles, móveis, entendeu, então, esses, imóveis de fato, nunca foram. Do município entendeu eles nunca foram imóveis públicos nesse caso eu entendo que você fique sal valor é simbólico é perfeitamente possível porque, o imóvel nunca foi no município de fato ele não ele ele não é aquele imóvel que o que o município deu destinação pública entendeu então é é por isso que por isso que fica uma situação bem complicada a gente definir seu justo valor é tem municípios que estão fixando esse justo valor em cima de uma, porcentagem avalia, o imóvel, o valor dele é real sem por cento mas cobra três por cento do valor tem outros que estão fazendo um a base na vr pr o valor de referência ou municipal estadual, assim, como, aqui, no meio aqui, no estado do espírito santo, no pessoal tem, a wi-fi né ele faz, a legitimação de terra devoluta e cobram, o valor é um valor por, metro, quadrado, valor, baixinho, também, entendeu, então, assim, existe, vários, vários entendimentos, mas assim é caso, a caso, a gente tem que analisar para saber exatamente qual, seria, aquele justo, o valor aquele rosa mas, a regra o que tá na lei é realmente avaliação. Imagine que você tem um imóvel que foi realmente desapropriado pelo município e ele aquele móvel e acabou filho fazendo um pessoal invadiu, o mesmo município fez, uma, doação e depois agora, tá querendo regularizar mas ali ele, ele vai é imóvel público e se, encaixou ali no específico pessoas com, condições e eu creio que nesse caso aí ele deve fazer um pagamento do justo valor mesmo do valor real, do valor do lote ele ainda que tenho que fazer parcelado a perder de vista entendeu igual faz, a reunião nos móveis da união tende, a gente tem aqui muitos além de engenheiros, a gente tem que muitos advogados que o diretor a laila advogado em vila velha vários advogados existe uma atuação do advogado vai reunir como se existe como ele pode contribuir que a gente fala muito de advocacia extrajudicial na e neste momento da pandemia é um momento que o advogado ele não tem motivo para ficar parado temos, usucapião, temos provavelmente, a reuven então pau onde aonde, o advogado pode entrar aí na na uber, ah pois é, o próprio usucapião né res prejudicial é uma das, formas hoje tira como de regularização dos imóveis na até portar bem mais agora, tá tudo bem mais fácil, no extrajudicial mas assim dentro da rubi hoje tem tem surgiram vários advogados que estão se especializando em fazer, a riourbe para os seus clientes ao invés de ir pelo usucapião ou e por outra forma ele? Tá vendo que a solução pela rehub é muito mais singela mas simples e tem, o mesmo efeito usucapião entendeu então assim é é algo, a se pensar tem muita gente hoje também. Tá trabalhando advogado que está aqui se especializou montou, a empresa junto com, o arquiteto com, engenheiros entendeu com, o com as pessoas com, os especialistas que e lá na área estão fazendo rehub entendeu de forma particular estão fazendo todo, o trabalho e trabalho muito bem feito tem advogado também que tá apenas assessorando empresas que fazem o também entendeu então assim a gama de atividades é muito grande eu acho que assim a gente tem que se reinventar né então assim se tem muitos imóveis que antes poderia ser feito por usucapião não e agora, estão entrando na riourbe não custa, nada, o advogado fazer essa intermediação tem muita gente que não quer correr atrás disso de jeito nenhum ir embora rehub ela não tenha necessidade de um advogado, tá gente tô falando aqui, no tô vindo contra advogado não mais assim, o processo você pode, iniciar, ou, fazer, um, requerimento, direto, no município levando toda, a documentação e não há necessidade mas tem muita gente ainda pensa aumente aqueles que já tem os seus clientes fiéis né os advogados vai deixar na mão do advogado para fazer tudo, entendeu e em, matéria de custo, eu não vejo por que ser menor do que usucapião do que uma ação de usucapião normalmente entendeu eu entendo perfeitamente patativa até porque, o ganho para pessoa, vai, ser, espetacular e muito mais rápido que o próprio usucapião por vezes algumas vezes bem mais rápido que o usucapião marcelo fez, uma pergunta, o marcelo fez, uma, pergunta aqui, que era; uma pergunta que eu ia fazer você você entende que pode fazer reurb de apenas um ótimo ou deve ser da quadra inteira eu entendo e, a lei fala isso você pode fazer e ubbe de um lote só entendeu embora isso as vezes seja um pouco difícil vamos imaginar que se quer saber ouvir seja no loteamento em que você vai ter que apresentar projeto, o projeto de gestão ambiental né estudos ambientais estudo de áreas de risco todos os todos os projetos que a lei exige isso acaba ficando muito caro entendeu é o custo-benefício não vale, a pena aí por vezes é interessante você juntar mais gente ali e fazer algo indo, à quadra ou de uma gleba maior mas assim na eu rubi inominada eu entendo que é perfeitamente factível e muito simples de ser feito até e na iluminada se você encaixar aquela aquela aquele imóvel em parcelar e aí ó 79 você vai precisar de planta, memorial descritivo e uma certidão dizendo que imóvel anterior 79 com, isso você, pode, abrir, matrícula, entendeu, então, aí, fica muito facilitado, a fazer de um único imóvel por isso que eu falo assim tem que ver caso a caso para para: gente definir, se vale realmente, a pena mas é possível, a lei da essa brecha fala que você pode regularizar sozinho, o beneficiário sozinho pode, dar entrada em isso não todo, o processo. Tá na prefeitura o município vai ter que me dar uma resposta para ele entendeu e falando nisso aqui, o município hoje ele é o principal ator, aproveitar falar um pouquinho do município hoje ele é o principal ator de todo esse processo, a a lei municipal, o município de uma forma assim deu poderes e o que antes era; por exemplo dojo, i! A?
Ele, tá agora dando, a propriedade; ah entendeu propriedade plena ele, tá nominando ali tá falando olha dona maria agora, a senhora tem, a propriedade e eu tô te dando entendeu, o registrador realmente ele, só, vai registrar, mas quem, tá titulando ali é o município então é pé assim é um poder, muito grande e uma responsabilidade é claro feito de maneira errada isso pode gerar problemas muito grandes né, mas assim hoje, o município ele tem um poder-dever de fazer, a regularização e não, tem mais, a faculdade então se uma pessoa, entrar com, pedido ele é; obrigado, a dar uma resposta ele é obrigada, a regularizar se é um ato eu falo que é um ato vinculado hoje!
Se ele tem que dar uma resposta, ok, não tenho, só e como, o senhor é o sindicato dos notários registradores que a gente tá aqui hoje pelo instagram aí, o representando, o senhor aí aqui há mais de 20 anos é uma instituição uma entidade de classe estabelecida e o que como que o senhor é que tem agido atuado no rio bem como é que tá a atuação dos inoreg pois é, o senhor é sempre se preocupou com, até com, seu, seus, associados e e com, a riourbe é algo assim tem feito diversos trabalhos especialmente em vitória né, o márcio tem assim, feito, um, trabalho, juntamente com rodrigo reis, também, o colégio notarial então, assim, tem, muita, gente trabalhando na reo e tem ajudado, o estado os municípios, a fazer, a república teve um projeto bacana que o pessoal encampou né agora, tem mais ou menos um ano e que foi, o um projeto-piloto, a gente tava tentando trabalhar e uber num plano mais de ação de realmente fazer, a rehub acontecer oi ou um trabalho que a gente fez, em fundão lá foi feita através dos inoreg da ares é um levantamento de 700? Lotes foi o município foi custeado esse isso aí assim, o valor muito baixo muito irrisória pega, eu falo para que num bairro em um, bairro pobre, no bairro que praticamente 99 pessoas que aparece a mente tem um barraquinho né então foi um trabalho social muito, muito bonito muito legal e assim é demorou, o trabalho é tanto que por entregue nesse ano ali os, primeiros 30 títulos de legitimação, fundiária, sim com, a vitória para gente, o município, o senhor é aguiares ela entrou tanto capacitando, o município quando quanto, fazendo, esse levantamento, entendeu era, um o piloto, a gente tentou amiga e, a frente mas é muito difícil é muito trabalhoso então assim, a gente optou até por questão de contenção de custos agora, não não ir à frente no outros né mas objetivo, no primeiro momento era; estender isso, para o estado, todo, infelizmente, a gente não nesse, momento e principalmente agora, nessa situação, a gente não consegue, mas o senhor é que tem trabalhado com; a reurb, sim em vários em várias frentes de trabalho dentro do próprio estado eles têm chamado, o senhor é que tem chamava a gente né para.
Tá junto nos projetos de regularização e acho, isso, bem bacana, o cenário é gritar, o antes assim na regularização e, a gente tem outras perguntas aqui em discussão mas eu tenho sentido que o instagram tem cortado a gente antes do tempo a gente teria 10 minutos pela frente mas eu acho que é melhor a gente se despedir que os últimos vídeos acabou ficando cortado, no final, o senhor é ele agradece você maravilhoso, o nível gente, a responsabilidade dos colegas que vão vir nas próximas lares vai ser grande porque, o nível, o número de pessoas que está participando da lari só tem alguém, no badoo então, a quem vai vir vai ter uma responsabilidade maior, deixa algum, recado, hoje opção, para, o pessoal que tá aqui que a gente. Tá te ouvindo maravilha olha eu só quero agradecer e assim me sinto, honrado, mesmo, obrigado, pelo, convite e se, você me permitir, eu só, queria falar, a respeito do livro pode rapidinho, faro, nós, temos, o livro iurd e seus aspectos práticos, tá gente você pode adquirir tanto, o e-book quanto, o livro, o físico, no nosso site, ruby, aspectos, práticos, ponto, com! Br e assim! A gente fica à disposição no próprio site mesmo a gente tem um canal de perguntas de dúvidas fique à vontade para utilizar, a gente tá ali para ajudar mesmo eu é um sonho meu eu tenho, muita vontade de ver, o estado do espírito santo e, o brasil regularizado mas vamos vamos sair desse cinquenta por cento de regularidade, vamos chegar, no 70 anos, oitenta por cento de irregularidades, isso só tem, a ganhar o brasil só tem, a ganhar com, isso né nós todos, ganhamos com, isso, então, assim, quem, puder, os colegas que puderem da andamento da motivação para o município fazer, a regularização poxa passa você não vai se arrepender é algo fenomenal, eu gosto, demais disso me senti, muito, assim, realizado com, esse retorno que a gente e depois que você começa a fazer imagina, a gente chorando recebendo, o título de legitimação da sua mão possuem outra empresa é muito legal entendeu, pessoa que já tem ali sua família formada, para sua, vida, toda, 30, 40, anos, naquela, naquela, peleja, tentando, falar, assim, poxa, uma, vou, morrer e meu, imóvel não é meu, entendeu e hoje. Tá ali com, seu tio não, pensa, em mim é muito bacana é gostoso mesmo, tá o alexandre o alexandre tá falando aqui que tô com, umas perguntas estou aguardando, alexandre nós, não temos, mais tempo de opção repete, o site aí, para o alexandre principalmente, qual é, o site reurb aspectos práticos ponto, com?
Br, reurb, aspectos, práticos, ponto, com? Br, pode, entrar, lá, em, contato com, a gente mande da sua pergunta, a gente vai fazer, a gente responde lá assim, tá bom ou aqui, no próprio, no instagram, o instagram fica à vontade a gente vai responder também. Tá bom tá bom brigada joksã quinta-feira que vem a gente, a gente tem uma nova live e, vamos marcar com, você, eu pego, todo mundo, aqui, pelo, whats, uma live só, do social e uma laje do do eh, daí a gente esquecer para né, dois, temas, específicos e, a gente agenda; já para julho e agosto e pode, ser com, certeza, nós exposição, tá bom tá bom sabe que a gente brigada, boa noite! Filho do mundo é. ?