Ah tá o olá boa noite a todos estamos aqui em uma mais like ending live, o nosso na nossa company, page aqui da comissão de reurb, quero agradecer então mais uma vez o like and por termos dado essa, essa, oportunidade de utilizar essa ferramenta do like and live que é muito em poder adora muito bacana é uma possibilidade de dar voz, a muitas pessoas há muitos profissionais que estão aí escondidos vão chamar assim nesse brasilzão continental e temos muitos bons profissionais em todo, o nosso território e que merecem estar aqui contar um pouco quem eles são que eles fazem onde eles estão que horas eles atuam e sempre aqui, o objetivo é falar um pouco de regularização fundiário que que nós estamos fazendo cada um indivíduo e coletivamente para ajudar, destravar, regularização, fundiária, no brasil e, para isso nós fundamos, o ano passado, a nossa comissão nacional de regularização fundiária que a crf crf hoje conta com, mais de 350 profissionais espalhados por todo, o brasil e discutem que estudam que promovem e que executam regularização fundiário e hoje meus convidados especiais aqui é vão conversar conosco, bater, um, papo, para falar, sobre, reurb, em áreas da união e todo mundo que trabalha com, regularização fundiária sempre quer saber muito sobre esse tema como que acessa com, quem que conversa como que se resolve com que se alcança essa regularização fundiária em áreas da união então aqui está comigo, a fabiana torquato e o everson soares eu vou apresentar um pouquinho do currículo da fabiana que não é pequeno então a fabiana é ela é advogada ela atua na área fundiária mais de 15 anos com, vasta experiência em registros públicos direitos, reais e regularização fundiária atuou como diretora de regularização rural da companhia imobiliária de brasília onde de forma conjunta coordenou, o projeto de lei que criou a política de regularização rural do distrito federal na mesma lei criou, a metodologia para financiamento de investimentos fixos e com, títulos precários também entregou as primeiras matriculas de regularização de ocupações rurais, no distrito federal na esfera federal atuou na secretaria do patrimônio da união a famosa sp.
U que todo mundo: quer saber um pouquinho ela vai, falar, um pouco aqui como é que é o modus operandi da cpu então ela atuou lá como coordenadora de incorporação e posteriormente como superintendente do patrimônio da união no distrito federal atuou como consultora nas leis 13240/2015 instituiu, a venda direta de imóveis da união lei 13465/17, a nossa famosa lei da riourbe né que foi a conversão da medida provisória 759 que instituiu novas formas de regularização urbana e rural e na lei 13813 de 2019 que garantiu a remissão de aforamento dentre outras normas. This em loiras do assunto destaca-se também na defesa exitosa de diversos processos de regularização fundiária durante sua trajetória participa permanentemente em debate, sobre implementações de ações e melhorias legislativas da regularização fundiária atualmente tem participado da modernização da aplicação dos instrumentos de regularização fundiária através da construção de um sistema de informações gerenciais capaz de cruzar dados para análise de processos fundiário em fevereiro de 2020 foi nomeada vice-presidente da comissão de regularização fundiária da oab de brasília seu compromisso é promover, o direito à propriedade dentro de um processo seguro confiável, para todos, os envolvidos atualmente é consultora junto à câmara dos deputados para aprovação da mp 915, a qual trata sobre regularização e alienação dos imóveis, o ou seja estamos, aqui com, uma, crack em, regularização, fundiária, praticamente, toda, sua, trajetória, profissional, foi dedicada, a regularização fundiária e agora, eu vou falar um pouquinho sobre, o nosso querido edson soares que é registrador de imóveis titular na comarca da barra na bahia em interino pelo registro de imóveis de gentio do ouro na bahia e xique-xique também na bahia tabelião interino das comarcas da barra gentio do ouro xique-xique conselheiro consultivo da arriba associação dos registradores de imóveis da bahia e ao nosso diretor de registro de imóveis na nossa comissão nacional de regularização fundiária eu agradeço aqui, a presença de vocês, muito, obrigado, pela disponibilidade agradeço, a todos que estão aqui nos assistindo e passo, a palavra para fabiana que começa contando um pouquinho para nós, sobre, todo, esse, o histórico de como, surgiram essas áreas, famosas, áreas da união, o olá, boa noite, a todos obrigado pelo convite né para mim é uma honra, poder participar e eu tô acompanhando, o trabalho do minha casa, legal e da crf e assim, ficou bem satisfeita bem feliz e m junto, a gostei sair nesse processo de enfrentar, a regularização fundiária né esse tema ele é muito inspirador eu acho que todo mundo que tá aqui já foi picado pela mosquinha da regularização fundiária né, a gente acaba nunca mais saindo dele eu já estou alguns anos aí na estrada e fico me sinto gratificada por ter esse, trabalho e por ter. As oportunidades que eu tive de trabalhar em prol dessa dessa tão sonhada regularização que as pessoas buscam tanto né é bom você me pediu para fazer um, breve, histórico das, áreas da união e eu vou tentar ser, o mais resumida possível porque essa é uma história e de 160 anos né 165 anos que é os 10 peu é bom a as áreas da união, a na verdade ela quando quando, o brasil ainda era; império né elas, foram, definidas, pelas, capitanias, hereditárias e lá, começaram, os famosos sesmarias né, e era, um título, conferido, pelo, governo português que eles têm, o dr alisson vai, poder, até, falar melhor do que eu mas eles ainda tem eficácia, no nosso mundo, jurídico né e ainda para efeito de registro de imóveis eles, são um título bastante forte e considerável claro que essas sesmarias elas precisarão ser confirmadas pelo, governo português, né normalmente, pela, cúria, metropolitana e enfim algumas sobreviveram outras não né, eu, mesma, já, tive, um, caso de uma, sesmaria que foi apresentada com data de 1825, né daí, a gente tem que ir na história né sesmarias foram suspensas em, 1822 e em, 1850 vem, a primeira lei de terras do brasil aliás não era exatamente uma lei de terras mas é a primeira lei que vem tratar das questões fundiárias, no país e de lá para cá isso tudo foi, sendo, aprimorado ver, se aperfeiçoando as constituições começaram, a tratar sobre as áreas que seriam de domínio inalienável da união né e ainda, no século 19, a gente foram criadas as áreas de segurança nacional os terrenos de marinha e hoje esse resquício histórico ele, tá mais ou menos resumido, no artigo 20 da constituição são os imóveis que a gente chama de indubitavelmente da união nessa imóveis em algumas circunstâncias inalienáveis embora né por exemplo algumas áreas hoje é a o estado já tenha entendido como sendo passíveis de alienação como são os aforamentos né e eram alienados, o domínio é o domínio útil mas não, o domínio pleno porque.
Se entendia que esses afloramentos constituíam área eles estavam constituídos de área inalienáveis que eram importantes para a segurança nacional e que né hoje já não existe mais essa demanda então os aforamentos hoje passam por um processo de remissão né começaram, a ser remidos, a partir da lei 3.
813 né que é de 2019 e esse processo está sendo aperfeiçoado lei após né aliás ele iniciando na 4465 né, a autorização para remição é aperfeiçoado na 3.
813 e continua, sendo aperfeiçoado isso porque até, para fazer, a remissão, a união tem que obedecer a legislação federal, o arcabouço legal inteiro, inclusive é questões da lei 8666 que exigem né avaliação prévia do cima e esse processo ou mais pelo tem dificuldade de operacionalizar pulei após lei ele vem, sendo, facilitado, né enfim, a gente, tá no processo, no avanço muito grande nesse relativo eu acredito que desde 2015 com, aprovação da lei 3 240 que instituiu a venda direta dos imóveis da união, a regularização fundiária tomou uma outra, cara, tomou, um, outro mundo, porque antes, não se falava em, regularização, para ocupantes, por, exemplo, nem, ninguém, tinha, essa, expectativa, justamente, porque, a própria lei, 8666, previa aqui? Para alienação eu queria ser observado, o processo licitatório para! A exceção do que tá lá no artigo 17 né que são as dispensas de licitação. Lá nos ensinos, aí, tem, lá, alienação, gratuita, tem, permuta mas para que ela para aqueles casos, específicos e aqui se preocupavam regularmente as áreas da união elas não eram contempladas com, a possibilidade da venda direta né então é só pegar uma água e eu tô um pouquinho de sei onde fica continuando sobre as áreas da união cpu até 2003 ela ainda, tinha, ela implementou, no processo de alienação de áreas de interesse, social né ainda de 2003 até 2015 que a data da lei 3 240 foi muita coisa avançou em relação à alienação interesse social, a partir da 340, a gente inicia esse processo que hoje vocês catando aí eu aí que a possibilidade de fazer reurb-e também nas áreas da união né, a união agu já regulamentou, a possibilidade de ser aplicada reiventa, no e, no decreto 9310/18 13465 e aí pelo, instituiu, algumas condições para que fosse feita, a realizar não não só rilber legitimação, fundiária, ea legitimação de posse também né, então, esse processo de construção? Hoje, a gente tem diversos instrumentos de regularização é que existiam na legislação porque se todo mundo, tiver a oportunidade de dar uma olhada, no decreto-lei 9760 46 inalei 9636 de 98 vocês vão ver, a quantidade de instrumentos que a cpu dispõe para fazer regularização fundiária ea gente se pergunta por que não foi feita né porque que foi necessário fazer novas leis foi necessário aprimorar os procedimentos os instrumentos é mas eles não eram acessíveis então, a lei 3465 que eu acho que deu mag nada na história, fundiária, no nosso país, né, inclusive com, resistência de muita gente já que é questões registrárias né com, água com, a ignição da crf mudaram né então eu seja um sistema registral teve que se adequar à lei 3465 é assim houve também muita resistência lembro durante os debates, sobre a o descumprimento da lei de parcelamento do solo, não descumprimento mas, a nesse não há mais, a necessidade de observância da integralidade do que dizia ler 677 né então o que que aconteceu eu acredito que essa evolução toda legislativa que a gente que a nossa geração passou alavancou um um novo nicho de mercado e hoje, a regularização fundiária ela deixou de ser, entendida, só com, uma, política, social e ela, finalmente, entrou, numa, pauta econômica do país né e isso é uma coisa que assim a gente vinha conversando debatendo, a mais ou menos uns 8 anos né para mudar, a vantagem de morar aqui em brasília isso, a gente tem, a possibilidade de a gente tem acesso né as leis que estão sendo feitas criadas votados então zinho, esses debates, sobre essa, essa mudança de comportamento e de entendimento sobre, a regularização fundiária é que nos permitiu, chegar, aqui onde, a gente, tá então hoje, a gente entende que a regularização fundiária ela traz recurso para, a economia local ela, traz dignidade, para o cidadão ela alavanca, a renda per capita de uma comunidade isso tudo já está mais do que provado então a regularização fundiária mas fosse um atrás e passa, a ser um um tema top né muitas pessoas muitos políticos se ela é esse tema mas a verdade é que quem trabalha com. Isso eu tenho que ter responsabilidade conhecimento né a gente.
Tá trabalhando e eu posso dizer o seguinte só tem uma coisa que que mexe mais com. A emoção das pessoas que a saúde mas trabalhar com.
A regularização da casa que a pessoa vocês levam, a vida inteira para construir isso mexe muito com as pessoas então para nós é um privilégio e uma, responsabilidade muito grande né achei bacana que você comentou né dá até a globo faz aquela propaganda. Né do e, do mundo?
Rural aí que é pop né flávio wagner shopping água aqui de novo eu não vejo, a hora de ter essa propaganda?
Do rio uber-pop reurb-e tudo e que você comentou que ela realmente traz é um ganha-ganha geral que eu costumo brincar de falar, o em ruim né mas é um ganha-ganha realmente geral mesmo né porque começa também que os profissionais que somos nós do setor privados no privado né que temos aí oportunidade de prestar, o nosso serviços uma grande é solução para esse momento, inclusive de crise, né muito desemprego centenas de milhares de profissionais que são afetos ao tema da riourbe né que são os arquitetos e engenheiros agrimensores os topógrafos geólogos advogados os assistentes sociais e aí entre os é de móveis, para poder, movimentar os seus cartorios né entra as pessoas que vão alcançar essa dignidade de uma, moradia com, mais infraestrutura com, mais, saneamento, básico, né com, mais, equipamento, público, os políticos de fato, eles acabam ter, um, ganho político uma vez que eles consigam ajudar e contribuir para que esse sonho seja realizado né reurb-e de fato é uma somatória de vontades nessa em vontades não se consegue tirá-la do papel então eu volto, desculpa essa interrupção eu volto, a palavra aí para você e depois, harrison e ela é continuar aqui você entra também um pouquinho falando sobre o que que suas opiniões aí por favor e temos quero já dizer que nós temos um convidado aí que chegou de última hora mas muito querido fez, o curso conosco da crf é o homem da teoria da teoria, à prática que é o adilson que tá aqui em estado de o que é o momento ele vai entrar aqui ao vivo conosco ele trabalhou também muito em áreas da união trabalhou em brasília foi, assessor parlamentar né, o everson e ele vai aqui participar rapidamente conosco fabiana desculpa devolvo, a palavra você não na verdade acho que eu fiz uma introdução muito grande né eu acho que o dr edson não tem tem muita contribuição aqui, para lá, ele, para, o grupo, eu, também, estou, curiosa, para ouvir, ele, passa, a bola, para ele, bom, obrigado, boa noite, enrico, boa, noite, dra, fabiana torquato é que pena que nós. Só nos conhecemos, agora, porque, eu tive, referências boníssimas da senhora, boa noite, a quem os ouve eu já vi, aqui em rico que a gente tem colegas registradores a luíza do cartório de anapu, no pará conectado, já foi uma, aluna lá, no curso devo, estar, também com, a presença muito seleta da minha juíza tá de licença maternidade, a minha juíza corregedora de barra e eu devo muito da minha trajetória construída na bahia, a sensibilidade é o compromisso e comprometimento social da doutora marina lemos aqui eu quero mandar um abraço e outra fabiana na verdade é tudo isso que a senhora disse mesmo e eu costumo dizer é que eu comecei a trabalhar com, uber por uma necessidade é a bahia foi o último estado, a fazer, a privatização dos serviços extrajudiciais estavam previstos na constituição de 88 e, a baía só concluiu, a private em 17 ou seja quase 30 anos depois demora né e ela estatizados, o serviço você não tinha, funcionava nos puxadores, dentro dos poros, vocês, não, tinham, tem, cuidado, os cartórios, às, vezes, nem, baixaram, direito era, não conhecia nem, a teoria geral do direito de ir à assistência às especificidades e 6 anos do direito notarial e registral e isso contribuiu para um quadro perto que é mais fácil de regularidade hidratante estima-se na bahia que noventa porcento dos imóveis sejam irregulares doutora fabiana noventa, porcento, em, salvador, ah em salvador, a capital quarta maior; cidade do país, aliás terceira eu não, lembro terceiro parece que de brasília, a região metropolitana passou é 88 por cento dos imóveis segundo, a prefeitura são irregular, inclusive imóveis, em bairros de alto, padrão certo então é um mundo e obviamente isso faz com, ter servente, o bahia sejam aquilo que a gente chama de serventias deficitárias nós só. Conseguimos nos manter, mediante aquilo que a gente chama de uma renda mínima certa, a gente não consegue fazer com que o cartório ele seja auto-sustentável e, a gente precisa no fundo que chama fundo especial de compensação. Para nos ajudar, a ideia é 90 porcento dos registros de povos da bahia são deficitários drag isso quer dizer que não conseguem arrecadar bruto por meio de 13, mil pçs em aço e para quem acha aqui dono de cartório milionário que cartório é uma empresa que gera milhões a realidade infelizmente não é comum em todos os estados da bahia e do brasil né a bahia é um estado que destoa bastante por conta desse quadro dessa situação então foi por necessidade, eu precisava, regularizar certo, os imóveis e acabar com, a cultura justamente do recibo não, tá nem contrato de compra e venda, no recibo de uma página de compra e venda e aí assumir, o cartório em outubro de dois, mil e dezessete, a lei 13.
465 tinha em três meses que ela é de julho né três quatro meses e fui batalhar e que contei com sensibilidade, a doutora marina minha juíza corregedora de chamarmos, o prefeito e o procurador do município para uma: reunião e explicar, para ele. As vantagens de regularizar, o imóvel por que institui aquilo que o henrique fala que é o jogo de ninguém rita roubando minha fala essa fala é minha durante, o conselho que você nunca nunca tive usar então vamos respeitar brincadeiras à parte eu digo. Do eu era aqui o meu, instrumental teórico construído a respeito justamente das vantagens econômicas ou, a dimensão econômica da rubi partiu justamente da leitura senhora deve conhecer do economista peruano hernando de som. Do polar considerado um dos dez pensadores mais influentes do mundo fundou em lima, um, instituto, muito importante é da liberdade e democracia ele tem um livro que é seminal é o mistério do capital e nesse, livro o hernando de soto polar mostra, mediante pesquisas e estudos comparados que as nações que conseguem regularizar, o seu património mobiliário essas imóveis conseguem, implementar né, no pires, o crescimento anual por volta de três, a quatro por cento isso é, o mercado para tantos, no brasil bilionário é quando saiu, a lei da república, o decreto da 93 descem 2018 nós se vemos inclusive, a oportunidade de ter, o hernando de soto por aqui? No brasil nos seminário é promovido pelo estado de são, paulo pelo, o, globo e pelo sebrae, no rio de janeiro onde ele viu falar justamente de como, a regularização fundiária poderia fomentar um empreendedor empreendedorismo nas comunidades estamos na chamadas comunidades lá de manguinhos, no rio de janeiro é ele, o sebrae junto com, esses órgãos de imprensa, trouxeram em, 2018, foi final de agosto, 2018 para promover, justamente, essa, palestra e mostrar, como isso, poderia, incrementar, né e fomentar, o desenvolvimento econômico ea geração de emprego e renda é justamente nas comunidades e trazendo justamente para formalização, né tudo aquilo que a gente tem, a margem da bicicleta o nome eu eu costumo dizer e é uma outra expressão que aí é de um ex-procurador da uma e juiz federal procurador da república que trata sobre justamente é a borda, a regularização fundiária o papel do ministério público mediante análise econômica e comportamento algo direito oi paulo sérgio eu esqueci, o sobrenome mas é um livro bastante interessante né e ele diz, o seguinte que a regularização fundiária permite aquilo que a gente fala certo um permite um mecanismo de inserção ele disse que os imóveis que estão irregulares ele costuma curso ele, não tem para isso que ele chama de extra legalidade patrimonial está na margem certo e por, a margem quer dizer ao largo fora do ciclo econômico e o processo de regularização fundiária faz isso aqui ó a gente traz o centro econômico e torna aquele capital de ser um capital horto em um activo financeiro né e o que é que é interessante instala aquilo que eu digo que é um jogo de ganha-ganha e aí eu creio exemplos eu tive, a oportunidade de ser convidado na gestão anterior da corregedoria das comarcas do interior da bahia é para desenvolver seu palestrante de um projeto chamado área legal nós, rodamos da bahia visitam os 20 municípios dos 417 municípios polos é justamente palestras, para conscientização, o poder público e os meus colegas e legatários e tabeliães e registradores sobre, a importância da regularização fundiária e aí eu tenho exemplos práticos porque eu comecei, a fazer, a mudança de área rural em, 2018 ea urbana também é tirar os ele 2018 e doutor fabiana o que é que a gente tem vejam percebam bem que é isso que eu quero ressaltar inclusive e puxar o ganso da falar da doutora fabiana dia 13465 lá, no artigo humano ela disse que ia regularizar a remo de regularização urbana fundiária urbana seria um conjunto estruturado em quatro eixos né sociais é sociais jurídicos, urbanísticos e ambientais, a dimensão econômica não foi citada na três quatro cinco nós não temos, a dimensão econômica na 13465 e eu costumo dizer, no nosso curso nem rico que os instrumentos são aqui, o arcabouço legal nós fazendo, a noite jurídico vai se aperfeiçoando a primeira menção ao aspecto é econômico e aí o legislador e até registradores que contribuíram foram muito contribuído para, a antiga formação de 75, a mp 759 depois da conversão daqueles pra conhecer não se deram conta de trabalhar, o aspecto econômico porque essa é uma dimensão, importante cima, para você, convencer, o poder público arregaçar. As mangas e fazer algo que já digo porque, a primeira missão que a gente tem ao aspecto urbanismo cultural, social vai, vir justamente na np910 a casa amarela qual é o mp agora, esse 9969 9696 e foi consolidada com, meu da aprovação da lei 14118 gosta de alisar, felicidade nem rico, está, em, brasília, no ministério, regional, no dia, em que ela passou na câmara não foi rico porque é, o artigo 2º da lei da lei 14718 diz que traz como diretrizes, o direito que a gente ainda que são balizas ou seja é uma atividade orientativo interpretat tá certo direito né e habitação tem que ser entendida no seu sentido amplo de moradia e qual é esse sentido amplo essa dimensão aqui, jurídica, traz uma carga, muito grande ela carga valorativa, muito grande ele coloca lá, o artigo 2º, inciso segundo da 14118 era, o texto exatamente igual, deve, p-996 diz que o sentido amplo de moradia só se dá para integração das, dimensões, física, organista, fundiária, econômica, social, cultural e, ambiental do espaço entre a vida. Do cidadão acontece oi nós, temos uma, pergunta, aqui da carolina alonso para você, ela, tá perguntando se.
A irregularidade mencionada de salvador me importo de 88 por cento em relação, a prefeitura ou registro ou ambos e aí, a gente vai ter que vai ter que separar eu vou escolher as coisas mas antes de você responder eu queria só dizer que a gente já. Tá com o adilson aqui conosco ao vivo, ágil, são paulo barbosa eu gostaria que ele se apresentasse rapidamente aqui e você volta e depois quero ouvir também mais, a fabiana vamos lá adilson, liga esse é o microfone e solte, a voz boa noite boa noite doutora fabiana vai ficar, boa noite henrique então é eu tava ouvindo aí os comentários eu acho que nunca se abriu tanto para que a gente possa fazer rubicon agora, eu fiz é meu mestrado aqui na ocupação da estrutural tô, inclusive em, brasília, tô, inclusive uma área que é da união estou aqui, no lago oeste a doutora fabiana deve conhecer que é uma área também, regular essa semana mesmo, a gente estão regularizando que é uma área é um condomínio de alto padrão aqui chamado de sempre pires né que era; uma área rural que, fica entre, o plano piloto e taguatinga bom então é um, movimento no brasil muito grande partindo é de vários setores da sociedade é eu edf, nós fizemos, inclusive também, o seminário lá na assembleia legislativa, a gente tem muito grande né muito grande eu agora, essa semana mesmo, eu conversei com, a menina de antes que o município da bahia tava lá enrolada com, a regularização da escola do leste de mdf o fundo nacional da educação pegando no pé dela então assim eu queria dizer que a raiva e não traz só, o benefício econômico para o indivíduo mas gera uma série de benefícios permite ao município regularizar suas vias suas escolas seu patrimônio, obter recursos, para junto à união para fazer, reformas em, escolas, em, público então, os benefícios, são inúmeros quer, dizer, além de dar segurança jurídica que é uma coisa que falta muito no brasil é eu diria que com, a portaria deixa eu ver aqui, o número é a portaria 286 de 30 de janeiro sendo ganhou, a gente é muito grande facilita muito permite que os municípios as uma e eu acho que esse é, o grande desafio nossa aqui que somos militantes da causa da república convenceu os prefeitos gestores da importância dessa ação eu tive também outro dia uma conversa com, uma colega que fez, o curso vehicula de itacaré, a tendo problema também com, os barraqueiros, lá de itacaré com, a praia famosa lá da bahia também correndo atrás das, perguntas, para fazer, a regularização fundiária então assim existe hoje, o movimento nacional é cortar um pouquinho, aqui, agora, vocês estão me ouvindo existe, movimento nacional nesse sentido é isso vamos contribuir aí, a medida que a gente for conversando retornar, a palavra e produtor fabiano, a gente vai dando as nossas contribuições aqui um grande abraço e obrigado, adilson pela, participação fabiana fica à vontade se vocês quiserem também comentar casos práticos fabiano casos práticos que você advoga e participa e ajuda, a desenrolar, a resolver eu acho que as pessoas ficam aqui ansiosas para dizer casos práticos é o que os mais palpitantes que vocês entendem que tem espalhados pelo brasil essas áreas de ferrovias né que todo mundo. Fala muito das áreas que tem as ferrovias aí vocês passam dental em, áreas de conservação ambiental tem um, caso prático no sul da bahia permita, a doutora cabelo eu vou só concluído para mostrar, justamente, a importância é de trazer todas.
As dimensões que eu me, referi quando o adilson fala e ele fala bem que a rehub não apenas tem que ser colocado uma certa econômica e traz ou menos de vida entrega, a cidadania plena cidadania é uma coisa que eu sempre me reportar isso nas palestras que fez, o nosso curso sabe é ele está coberto de razão e aí, o exemplo que eu trago a remar comoda são de interesse eu fui numa palestra lá em canavieiras que é um município da bahia bastante turismo mas tem, a uma área. Tá certo que a de remanescentes quilombolas é uma área da união só e tem, a um projeto para um grande uma grande multinacional dessas redes e forte dessas redes hoteleiras e estavam em conflito inclusiva a palestra foi bastante acaloradas aí, formigas e aí, eu disse, para ele, depositar toda, minha, palestra, falando, citando da importância da república ou misturava, o jogo de ganhar, ganha e eu vi, a briga pedir, a palavra novamente desse em ti tudo o que não pode acontecer é o que está acontecendo aqui vocês estão estão não estão jogando, o jogo de ganha-ganha, vocês tão, jogando jogo de perder. Perde todo mundo aqui tá perdendo porque tinha conforto muito grande os remanescentes quilombolas não queriam né obviamente que a área fosse regularizada para utilizar, para esse empreendimento, hoteleiro e eu falei para ele gente o que tem que fazer um marco modulação de interesse é possível sim eu sei que esse teórico que é procurador da república hoje fazer justamente, o uso econômico da serra e sustentável é esse forma gera emprego e renda na comunidade, a certo e com, e e ainda assim garantir, a posse desses remanescentes quilombolas garantir emprego e renda para ele garantir, a sobrevivência das, tradições e da cultura tá certo e e poder justamente fazer aquilo que eu tiver exploração econômica sustentável e de como exemplo por exemplo as comunidades ribeirinhas, no amazonas a natura compra programas dessas cooperativas, o mercado ver de hoje é muito não mercado sustentável muito assim e muito, em voga como aquele dia que eu falei para ele, você sente, aquela acomodar é possível fazer as duas coisas têm uma página é encontro prometimento dessa rede hoteleira de que, o emprego seria, o emprego seria parece realmente dessas desses, ocupantes, desses, remanescentes, incomodado, quilombola, eles, poderiam, ter, uma profissionalização a ele poderia oferecer treinamento específico, para isso, além de você alavancar, a economia do local você, não tem ideia do que um grande a economia! Do município eu tenho um caso prático pequeno de um município lá no na barra da estiva que é na chapada diamantina é o portal da chapada diamantina doutora fabiana olha que coisa assim já uma área pequena para executar esse mesmo quando se trata da bahia de dimensões continentais foi, eu sou responsável nessas cidades uma área de mais de 30, mil quilômetros quadrados é maior do que meu estado natal que o estado de alagoas tem mais, linda é uma área, pequena lá, em, barra da estiva três hectares e meio, foi, regularizada com, isso, a pessoa com, a regularização, a pessoa obviamente conseguiu crédito bancário porque um banco. Do nordeste que é o banco de fomento na região nordeste é ofereceu 175 mil reais de crédito para pessoa pegou, o imóvel como garantia aí é isso que eu digo que é a regularização somente atrás pra gente, o irmão sai da extra legalidade e patrimonial deixa ficar um bolo para ser ativo financeiro e aqui ainda quer começar, econômicas e ela traz com, se ela traz consigo um círculo que eu digo que é virtuoso porque ela traz o que qualidade de vida ela traz dignidade e eu deus que os dois exemplo quando eu falo da regularização fundiária rural que eu faço a gentio do ouro uma renda porque as empresas teórico arrendam, a ter lado outro fabiana cada aerogerador mais ou menos garante aquelas famílias, mil reais por mês uma comunidade do semiárido pobre esse dinheiro aí que garante uma alimentação melhor, a gente, tá falando segurança alimentar garantir, a educação porque com, esse dinheiro, os pais estão mandando, seus filhos, para fazerem, faculdade, essas, pessoas, se, formam e volto, a trabalhar na comunidade garante justamente uma dinamização do ciclo econômico é gentio do ouro hoje tem várias, pousadas, vários, várias, lanchonetes, vários, tipos de comércio que não existiam antes e falando lá de barra da estiva então três hectares e meio só foi ao banco nordeste segundo, empréstimo de 175, mil reais e fez, o que construir um hotel é certo que eu digo até o pequeno eu não tô falando do resort de uma coisa mega é grande como você vê lá em canavieiras como hotel pequeno, mas olha como isso dinamiza, o ciclo econômico porque, para ele, construir, o hotel, ele, precisa ele precisa do engenheiro ele precisa do arquiteto ele precisa do pedreiro ele precisa do assistir ele de pedreiro, para ele construiu até, hoje, precisa, comprar, o material de construção e percebe como se já dinamismo econômico depois do hotel, pronto, ele vai, precisar, demitir funcionários, para receber, os turistas, mais, uma, vez, geração de emprego e renda é uma regularização do imóvel tá certo o município passa a tributar e cobrar, o iptu sobre aquilo e já tem uma implementação tributária para o município outra coisa, o, turista, vem, foi até, a barra da estiva e vai deixar de visão vai deixar recursos lá que que acontece geração novamente de emprego e renda e mais arrecadação tributária incrementada correu do icms e iss veja como é um jogo de ganhar dinheiro como todo mundo, ganha e eu dizia justamente isso né reclame também na epson e tem vontade de lembrado e futuras mas o que eu tô eu tô contando que ele não vai se desfazer do hotel ou contando que não vai ser de fazer do hotel né então veja o que é que a regularização fundiária capaz de fazer e nesse ano de pandemia e nós falávamos henrique que a regularização fundiária doutora fabiana poder esse poderia ser, o grande motor para reparação econômica poderia ser, o grande vetor certo, o grande responsável pela recuperação econômica e eu estou plenamente é convicto disso, a formação da 14118 é por exemplo integração do marco e? Do regulamento do mar saneamento básico que são abre uma oportunidade para iniciativa privada e os agentes financeiros ou seja, o mercado participar dessa construção junto com, a gente e foi uma falha que foi corrigida que a gente não tinha natureza para comer assim então é isso aí me desculpa ter me alongado demais, eu sou, entusiasta quando começa, a falar da rubi todo mundo; disse que meus olhos brilham doutora marina elogio aí mas os elogios são todos da senhora dona vanessa sabe que é uma mídia eu admiro muito como juíza como, servidora, pública comprometida sei do seu, do seu, comprometimento seja, sua, dedicação sei da sua índole se da sua responsabilidade e agradeço muito por ter acolhido e comprado, a ideia de fazer, a regularização fundiária barra que a senhora está deixando muitos benefícios para essas comunidades na bahia eu quero fabiana levou, a palavra para se, eu vou falar como diz na bahia pronto se afirma como assim pronto fabiana acho que a gente tem uma pergunta você consegue que você está acompanhando ao mesmo tempo vendo alguma tela nossa na sua ao vivo tem aí uma pergunta e que se você mesmo quiser ler e responder é a dúvida como como fazer para regularizar, junto sp, o sistema de marinha as minhas matrículas fazem menção simplória sendo que é matrícula tem cazes casos em nome do proprietário vou responder já já doutora dra fabiano permita, a juliana nunes que fez a pergunta é uma pessoa que você para acompanhar, a minha colega aqui na bahia você acompanha meu trabalho ela é registradora de imóveis, a encaixe e joelheira, a cachoeira aqui na bahia um rio paraguai da água, no mar provavelmente deve a gente tem que avaliar ela falou que ia ter vindo de maria mas ele! Tá na foz de um rio né então ele deve ter aquela você latão de até, 5 porcento de marinha né para de dar uma é aliás para ser considerado terreno de marina, no terreno marginal né tem uma diferença e em relação à regularização vaginal e tem direitinho farinha é normalmente os terrenos de marinha eles precisam de rosto do mar e gráfico né é aquele a famosa linha de 1831 através do estudo do mar e gráfico é definida a lpm que a linha preamar máxima né e que vai definir a partir dessa vai estipular da linha 33 metros, a partir da salinha, são considerados seres de marinha quando não existe essa bom então esse estudo mais de gráfico que é isso pelo faz ainda assim, a espera em tendências lançam mão de um dispositivo do decreto-lei 9760 também podem ter as minhas preso midas e e pode ser considerado se em terreno de marinha aquelas áreas normalmente, são chamadas, são contados, a partir da linha de jun do essa está definição de rede jundo é uma definição que o ibama utiliza que aonde começa aquela vegetação de praia né então, são contados, a partir da linda 33 metros, isso quando, nós, estamos, deve, tomar, gasta e ainda, tem aqueles casos que não tem estudo maria gráfico não tem minha presumida e que a união faz apenas inscrição de ocupação quando tem, a área registrada porque esse estudo essa demarcação é a união leva, a registro então, a área tem lá, o registro do aforamento ou não né e aí ela pode alienar como eu faço, a sala o domínio útil dessas áreas avaliando 83 por cento e manter, os dezessete por cento e aí, são constituídos os famosos afloramentos ou senão, seriam então as inscrições de ocupação bom as duas regularizações, são bem diferentes, eu não sei qual é o caso dela se for aforamento a união na 13465 na 3? 803 ela definiu as condições para remissão do aforamento se for inscrição de ocupação e aí, a gente não tem registro alienação dependeria aí que a união levasse registro e fizeste, a abrir, a matrícula individualizada na área ocupada isso dependendo do estado, do município, vai acontecer regras diferentes que aí poderia ser parcelamento.
Do solo né, aqui, no distrito federal, a gente tem pode ter aforamento aqui também e é para gente levar, a registro, a gente tem que observar pepperclub perdeu a pelo óleo na lei de uso e ocupação, o patrimônio tombado plano diretor aí, a gente tem as diretrizes urbanísticas então cada lugar vai ter, a sua organização territorial e, aí precisaria entender direitinho qual é a condição dela para poder, responder, então, mais, assim de forma bem genérica junto, a expo círculo aforamento, a redução de aforamento né paga-se os dezessete por cento e compra então da união domínio pleno da área esse foi esqueçam de educação aí precisa regularizar se ele seria, um ocupante, regular e adimplentes ele, tá escrito na união e ele?
Tá the implant ele pode fazer uso da venda direta senão, a união tem outras formas de alienação tem, a proposta de aquisição de interesse em frente tem outras formas de alienação é deixa eu ver aqui é possível remir, o aforamento da área 100 porcento em áreas de marinha, sim localizado em ilha sobreposto, app com, construção de empreendimento de turismo deve, tá indo bem regras aí né as ilhas costeiras, são consideradas áreas e inalienáveis então as áreas de app elas são passíveis de regularização através de um dispositivo da 3465 que permite que áreas que já tem uma consolidação urbana possam ser regularizadas desde seja apresentado um projeto de melhoria ambiental né tem que ser aprovado pelo município mas eu entendo que nesses casos aí os cem porcento da ira não seria possível porque são as áreas inalienáveis do de praia esse entendimento já foi alterado né como eu falei anteriormente, a eu voltar aqui para fala do elson e. Do edson e e aí eu vou fazer um breve histórico das leis que eu acho que o pessoal vai gostar de entender como é que foi essa construção é dessa mão dele de centralização da legislação e quando é eu tive, a oportunidade de trabalhar na 13 240 nós que nós dividimos a regularização né, a gente não tinha um entendimento claro da regularização, no ordenamento federal né então assim que foi necessário definir quais seriam as atividades que poderiam ser delegadas pelo poder público que a lei na verdade tratar varizes da união né assim como, a 13465 ela traz diretrizes e trata de áreas da união também né nas suas várias leis que ela alterou então, o quê que foi necessário a gente pensar, a gente tinha que definir o que o poder público poderia delegar a a outro em relação à regularização existe um entendimento de que somente o cadastro e e, a e, a venda eram atividades delegáveis e aí, o tão que que a gente fez, a regularização em cadastro venda, a regularização em si né que envolveria a parte ambiental judicial, a partir banes, tica e avaliação sendo que avaliação e o ea regularização serião serião atividades indelegáveis, né, e aí, a gente colocou uma exceção, para essa, delegação né, no artigo 21 da lei, para 240 permitindo então que os institutos de terras dos estados e os municípios que tivessem empresa de ordenamento territorial ea caixa econômica porque, a caixa econômica que fazia alienação de imóveis da união né e, a caixa econômica ea terra cabe que a terracap na época trabalhava na terra cabe né então até que tive oportunidade escreveu esse artigo e atacar poderia fazer regularização em nome da união, a terra cabe uma empresa pública aqui do distrito federal que a união é cotista né e ela tem mais prestígio em regularização de imóveis, bom então não ficou, a gente definir, a regularização dessa forma, a maior imobiliária do mundo?
Aí o que que aconteceu a gente viu que não leva sou tanto, no primeiro ano, o governo federal tinha previsto isso foi para o orçamento do governo federal governo eu tinha, previsto uma receita de dez, bilhões só com, a lição dos imóveis, a partir da 32 40 imaginando, a venda direta mas disso não se concretizou então, a gente começou, a trabalhar na lei 3465 aliás antes da mp 759 já tinham vários vários esboços de medida provisória sendo elaborado por vários órgãos né e a759 acabou sendo um grande enredo assim de vários órgãos por que ela trata de questões de reforma agrária de questões que vão tratar da regularização urbanística ea pegou mdr pegou, o estado do planejamento pegou, o ministério das, cidades enche né foi, muita, coisa e, a gente tantas emendas mais 700 emendas à mp em e aí não não mp na na enquanto ela tava sendo debatida, no congresso nós, fizemos, um artigo. Se, eu não me engano era, tipo 79, não, tem, certeza permitindo, a delegação de competência da regularização para as pessoas que ocultam a sua área então assim os legitimados da regularização que está definido lá na letra de 465 né, a defensoria os estados municípios mistério público ocupante, o balneário total eles né podem fazer mais além disso em, relação, às, áreas da união é o edilson mora aqui, no lago lago oeste ele testemunha disse que está sendo feito poderia e os ocupantes em áreas da união promover, a regularização em nome da união e certo avaliação então, a gente deu mais um passo, a gente permitiu que os ocupantes se entregassem todas as peças técnicas necessárias à aprovação do projeto de parcelamento ea união como na condição de proprietário, ou simplesmente pele esse material e leva, registro e claro né providenciar, a alienação aos ocupantes isso foi, mas uma grande revolução permitiu, inclusive aqui na área, onde, o adilson mora fosse, celebrado, um, convênio com, a união né ásia associação dele já tinham convênio, anteriores, convênio, foi, implementado e outras associações de ocupante em áreas da união também buscaram essa parceria, quase, pelo, dizer, o seguinte olha eu tenho aqui uma associação representa, o tantas, a união eu vou providenciar todos os documentos necessários para aprovação do parcelamento eu vou te trazer isso começou na 13465 e aí o que que a gente viu né mexer com, associação é um tanto quanto complicado ali onde, o edilson mora são mais ou menos 1200 chácaras né tem áreas da união tem nada da terracap e tem áreas particulares imagina você conseguir, envolver, esse, universo, para fazer, um, projeto, para ser, lindo, né, então, o licenciamento ambiental do lago oeste ele, tá há dez anos sendo tramitado, no órgão ambiental aqui é uma ela é uma, luta difícil né que tem que ser do trabalho pelos moradores e aí o que que acontece a gente observou que muitas associações não conseguiam se capitalizar suficientemente para fazer frente, a esses cursos da regularização e e aí nós fizemos ali em 2011 na lei 14011 lá, a gente alterou, o artigo 4º da lei 9636, a gente alterou, o artigo 20 da 340 que esses foram os mais significativos em relação à regularização né o resto foi mais em relação à alienação e aí a gente criou condições, para atrair, a os financiadores e não é podem ser instituições federais ou investidores privados instituições públicas federais né de bancos, essa coisa investidores privados, a gente criou as condições para, dar garantia, para ir no mercado financeiro para os imóveis da união a lei foi aprovada há, pouco tempo né ali 14011, ela é de 12 de junho, dd2020 então ela ainda, tá sendo regulamentada e inclusive nada, 1411 e eu tive oportunidade um artigo que que eu mesmo escrevi que o que altera o artigo 20 da 340, a gente criou os fundos de regularização né eles não, são fundos imobiliários então, a gente fez, uma, conversa com, a cvm e com, vários órgãos, inclusive conversas com, algumas pessoas que trabalham na secretaria do tesouro nacional porque é uma questão contado para união como que a gente poderia trabalhar, a regularização dos imóveis da união de forma maciça né e que tivesse que não faltasse recurso então assim veja, a regularização ela tem sido um passo tem sido um passo, a passo, a construção disso tem sido feito assim vamos melhorar, isso, aqui, mas de repente, a gente se der para, a gente não tem todos, os elementos e nem consegue prever todas as estações porque, são tantas, tantas, tantas situações é, o mundo, né de é uma dinâmica não existe uma regularização igual, a outra nunca vai existir né, a única que a gente tem que ter assim muita sensibilidade para acompanhar e entender, né e então aí o que que acontece cada cada lei que que a gente tem oportunidade de trabalhar, a gente vem implementando esses processos, o casa verde e amarela, ele veio com, a mesma pegada da lei 14011 então assim veio dizendo seguinte olha tu é a iniciativa privada me dê, a mão aqui e vamos caminhar junto aqui porque, o propósito é nobre propósito é grande então assim eu eu acho que assim a gente está, no momento legislativo muito favorável gente tem muitas muitas muitas leis para ser aplicadas e talvez, eu até, falei isso, para ele, quando, a nossa primeira conversa, o próprio qual seria, o próximo passo né que ele não para, a coisa toda dinâmica né eu acho que nunca vou reparar qual, seria, o próximo passa, a gente já viu quais são as etapas da regularização, a gente já e, a gente já é trouxe. A iniciativa privada para participar da regularização, a gente garantiu que a iniciativa privada na possa aportar recurso e não perder e aí qual que é o próximo passo próximo passo é aprovação de projeto e esse bem como é que todos todos nós vamos ter?
Que nos dá vontade de que forma que a tecnologia pode nos ajudar com, aprovação de projeto de que forma que os ordenamentos territoriais que é uma competência né definida em constituição é uma autonomia qual a definida, a dica o norte 182 e 183 da constituição que é do município mas de que forma que nós vamos, dar celeridade para regularização eu acho que o próximo à próxima etapa a gente tratar sobre aprovação de projeto não é isso vai dar a celeridade necessária que a gente precisa alavancagem necessária que a gente faz e me permita fazer um breve, a parte de interrupção que nós é para corroborar, para: a sala da senhora e eu concordo plenamente nós falamos isso não é rico, para nós, vemos, no ministério e, o nosso que eu digo a crf encomenda sua diretoria e inclusive eu quero fazer, a saudação enrico, a andreia pinhata que a registradora de imóveis ibiúna ea, presidente da vida dos povos da bahia acabou de entrar na sala nos acompanha e ela, estava também com, a gente brasília é que eu tô dizendo isso botar, o fabiano que nós tivemos essa reunião mdr, no dia três de dezembro não foi rico três de dezembro é isso e é essa é uma preocupação que entrou no radar do ministério, eles fizeram convênio com, universidade do semiárido nem rico. Eu acho que o aniversário do semiárido iriam começar aqui, em janeiro justamente, um, projeto, projeto, voltado, para capacitação, né, dos agentes, públicos e os registradores de imóveis; no que traz no que tange; no, no cine no que diz respeito justamente à estruturação formalização e entre um dos projetos é porque são os projetos na final ao final cabo que vão viabilizar e concretizar né, a regra da conciliar me desculpe pelo pelo, a opção mas era! Justamente para mostrar que isso começa a tomar é forma e é entrar no radar do poder público não é não vou complementar também contribuir só ressaltando também de suma importância que veio aí pelo menos agora, chegou um pouco tarde mas chegou e foi, a menção né em artigo de lei falando sobre, o fundo né que os registradores de imóveis têm direito, a ter essa reposição para fazer reurb-s né aqui na 3465 ficou ali e, a régua abs todo mundo, sabe ela em regra deve ser feita, pelo, poder, público, começo, meio e fim de forma gratuita seus legitimados né de baixa é mas também é bom frisar aqui que nunca ouvi o impedimento desde a 13 desde da publicação da lei 13465 lá em 2017 que os legitimados a riourbe social querendo e podendo realizar cá sem custos da sua reurb-e agora com, essa lei é 14118 houve uma alteração, então, o artigo 33 entrou, parágrafo segundo, no artigo 33 da lei 3465 deixando bem aclarado e o legitimado, a riourbe social não com, essas palavras, mas resumidamente que ele querendo e podendo ele arque com, os custos da sua reurb-e obviamente tinha que ter esse artigo para viabilizar, o modelo de negócio da casa verde amarelo, senão nem ia conseguir, viabilizar porque, o o core business desse negócio, para casa, verde, amarela, dentre, várias, das, suas, os seus benefícios, para, o setor da habitação. Tá que os legitimados a reurb-s agora que eles de fato tome, a iniciativa e que eles procurem, o setor privado para realizar, a sua regularização fundiária e agora que saiu a instrução normativa nº 2 e com, seus anexos que a gente passou não deu para se, debruçar muito mas o pouco que a gente bateu, o olho e vocês se aqui vocês leram e alguém que tiver nos assistindo, também, quiser, comentar e, a gente traz, o comentário aqui para o debate é que vai numa renda de até r$ 2000 de renda, familiar né vai pegar essa população é até vai atingir vai capilarizar muito então é que vão são pessoas que têm esse a usufruir desse benefício esse programa casa verde amarela e ele, então assim, o empresário nós do setor privado que vendemos comercializamos, o projeto de regularização fundiária e aí vem um pouco, fazendo, esse, gancho com, a fala da fabiana do projeto né de como viabilizar, o projeto fazer mais rápido projeto e aprovar muito mais rápido pronto, o projeto para que de fato, a credibilidade para aquelas pessoas que estão pagando por isso mas ficou muito claro que então o fluxograma. A dinâmica do empresário interessado e ofertar, o seu serviços para o legitimado reurb-s ele faz um estudo de viabilidade, econômica e financeira de um! Look informal consolidado e que seja predominantemente ocupado por população de baixa renda e essa população precisa de fato querer comprar com, ele, esse projeto, a sua reurb começo-meio-fim se ele aprova ele leva, o seu projeto, a prefeitura esse empresário empreendedor esse profissional leva, o seu projeto para prefeitura, para o que o prefeito análise sob a ótica é técnica e não do valor né não do valor prefeito não vai, opinar, no valor a valoração, a precificação nessa reurb pelo que ficou claro para todos quem vai dizer é, o próprio mdr então empresário apresenta, o seu projeto, recebe, um, ok, um, aceite da prefeitura, realmente você, vai fazer, a urbe naquele núcleo é, tá precisando é nossa prioridade infelizmente sei lá, a prefeitura não tinha recursos pessoal de pessoal e nem de orçamento, para fazer, então surge esse empresário do setor privado prestando esse serviço, à população aceita, o prefeito é e na o seu aceite então profissional submete, o ministério. No movimento regional e vai prejudicar sua reurb-e pelo que eu vi e aí dizendo que a gente não conseguiu debruçar mais batendo, o olho essa rua e não vai custar mais do que r$ 1400 a mais cara, custa, o empresário vai receber no máximo de financiamento r$ 1400 para fazer essa regularização fundiária aí, dentro, desse, valor já tem que estar, o lucro dele e quem vai ficar devendo esse valor, emprestado financiado, para, o empresário quem fica devendo é o morador beneficiário mas é bom também ressaltar aqui e quase que ficou de graça mesmo só riourbe social que é o ideal né eu tava lendo que essa esse beneficiário vai devolver vai pagar de volta, no máximo uma, duas, parcelas e o resto é a fundo perdido quer dizer eu ouvi eu levo vocês são mais experiente do que eu aí no mundo da riourbe mas eu entendo que nunca houve uma oportunidade tão grande mesmo de se, promover regularização fundiária, no brasil principalmente para, a população de baixa renda desafogando aí um pouco os corpos dos cofres públicos dos municípios né fica, por conta desse fundo que o governo federal viabilizou e que volta lá no ganha ganha ganha né, são profissionais podendo prestar, o seu serviço e, a população de baixa renda alcançando, a sua segurança jurídica da propriedade, são os oficiais de registro de imóveis e agora, vão ter esse fundo pelo menos né, o robson foi ressaltado pelo, alfredo e pelo, menos vai cobrir, a despesa né você não vai conseguir lucrar, ainda concorre web social e 5, a específica mais ao menos aquele pro é aquele que ele corpo técnico que você tava dedicando para fazer social e tem, um custo dentro do seu cartório esse, custo, vai, agora, pelo menos é se vai retornar e para, o seu bolso, né, continua, por, favor, vocês, antes de devolver, para, a produtora é fabiana e é isso que o henrique colocou é muito importante porque eu tive lá no ministério como diretor grande de imóveis e representantes da área e por isso que elas o presente foi junta, para tentar, conseguir, algum, o ministério desenvolvimento regional, outra, fabiana já é, o abs ela é obviamente tem um aspecto social muito grande nosso trabalho como registrador de imóveis, como delegatário só que infelizmente ela traz enormes desafios cartório porque na real abs não é que a gente deixe de receber e, a gente paga para trabalhar na rua piece é porque é gratuito totalmente para o beneficiário mas o cartório tem custo com na bahia, por exemplo cada ato praticado eu tenho que pagar o selo digital e, a um centavo então, a baía, a gente tem custo com, o selo digital um, papel com, tinta com, impressão, tempo de funcionário que sistema e mais às vezes alguns colegas israel não tem condições de entregar acabava que saiu projeto da prefeitura entrava no cartório e às vezes acaba acaba demorando porque, o cartório sequer tinha condições né de priorizar hulk porque é como, eu digo não é que você não recebe você paga para trabalhar, então como é que você vai desmobilizar os funcionários é para atividade que entra é um dia é neve mobilidade funcionários uma atividade que a gente tava, no cartório a prática do registro escritura de compra e venda da cidade de crédito, para força aí deixar, o funcionário trabalhando de uber como é que você vai pagar os funcionários como é que você vai pagar a estrutura ah entendeu e aí isso acabava tem que ser um grande empecilho, a gente queria mostrar ao poder público olha tudo bem ainda que a gente não tem, o caráter lucrativo mas que também não seja um ônibus também não seja despesa porque aí, a gente não consegue massificar, a gente não consegue fugir consegue motivar os registros dores tá certo, a promoverem rego. Tá fazendo quando pode felizmente porque como é que eu vou por exemplo desmobilizar minha equipe deixar com que tirar minha equipe da concepção e da realização de atos como registro das escrituras comprimento inventário partilha gosta cédula de crédito que trazem recursos para eu pagar, o funcionário para pagar, a internet, para pagar, água, para pagar, o sistema, eu pagar, tudo, para vamos, entrar, em, hampi, em que eu não vou receber nada e você, despesa então isso é muito interessante mas e o ministério olha vocês têm que entender que não vai conferir pra gente tudo bem, a gente não quer que confio no mas se? Pelo menos has taça tá certo os custos mais ou menos vou acordar e daí acho que 50 o primeiro a ideia se não mudar r$ 150 cada matrícula aberta é uma fale realmente eu vou começar, a ser uma falha nesse eu não fiz essa plantação doutora fabiana me desculpa e passa, a palavra para criar, um e aí, o seu microfone está mutado fabiana me desculpa, então, eu já, fiz aqui e vários, comentários e eu deixo à disposição não se alguém do grupo quiser fazer alguma pergunta me coloca aqui, as ordens e devolvo, a palavra então para o enrico bom; obrigado, eu vou que aparece observação e rico, é possível fazer cinco eu queria como, a gente acabou consumindo, um, bom tempo porque como, a gente sabe as lives normalmente é para durar, aqui, nesse, esse, programa, realmente, faltou, no brasil 45 minutos, mas sempre, extrapola porque, todos, somos, apaixonados, pelo, tema e todos, temos muitas dúvidas, eu vou, colocar depois, aqui, fabiana se você me permitir, me, passa, seu, e-mail, aqui, por, whatsapp e um telefone que você queira publicizar ou fixo ou celular fica, à vontade eu faço um banner aqui, deixo passando!
Para quem quiser te procurar que você presta nessa assessoria e consultoria jurídica e técnica para municípios, inclusive né, para, o poder público, também e para, o setor privado é que as pessoas também que procurem é a gente vai entrar aqui então numa fase de encerramento das considerações finais então eu já, vou passar, a palavra para o adilson que faz e ele depois já faz, para consideração final, o harrison e, a fabiana e agradeço já desde já, a todos que estão aqui nos acompanhando, e, participar, um, pouquinho, fazendo, seus, comentários claro que não ia, dar para para: ficar, tirando, tantas, dúvidas ao ar e ao vivo assim mas com, todas anotados e depois, a equipe da fabiana se puder prontamente tenta responder, para vocês, adilson com, você, vai, analisar, fabiano, dra, fabiana aqui do trabalho a gente vê que uma das dificuldades ea quantidade nas nações né porque, a gente tem um sequenciamento um altera outra e é uma confusão, danada apesar de que aí eu tô com; um rico do teste, sempre ficou muito, né, tanto, você, pode concentrar na iniciativa, privada m5, já, pode, interação e como, município, passou, tem, uma, autonomia, muito grande para fazer é uma vez, só queria lembrar também de mais um aspecto jurou que é os interno né que é o sistema também que os cartórios vão ser obrigados a usar alimentar né, a criar uma rede nacional e, a receita vai ser esse operador nacional então é mais ou exigência hoje que você alimente esse sistema para que você tenha no futuro todo, o país não é regularizado e as estamos vai permitir que você use eu fiz um cursinho na última lá é a tecnologia bim né para permitir que você veja, o imóvel de frente de trás em todas. As direções eu acho que a gente tem hoje uma grande oportunidade aí chegou, a discutir lá, no seminário da assembleia, a criação de fundos estaduais para ajudar! A financiar eu acho também que essa outra bandeira ou até mesmo fundos municipais daqueles municípios maiores então é isso, eu queria agradecer, a participação agradecer rica, cara de ser, eu tô essa pessoa faria, fabiana, pela, oportunidade, muito, obrigado, valeu, o, emerson me consideração final vem, justamente, no arrebalde disso, porque às vezes, eu sou, acusado de dar até amanhã importância ao aspecto econômico da regularização fundiária e eu digo que não é isso é que a o aspecto econômico aquele que eu gostava de dimensão econômica ela vai permitir a integração de todas as outras emissões as outras dimensões que você só vai, dar dignidade plena. A pessoa humana que a meta princípio constitucional só vai enrolando você só vai garantir qualidade de vida melhoria habitacional urbanística é aproximação do poder público naquelas comunidades e houver obviamente, a parte econômica da coisa é porque por exemplo qual é o que é que a régua viesse não emplacou porque muitas prefeituras não, são recursos para o município, eu alguns prefeitos das cidades que eu sou registradas sério tem um todinho ele se fazer mas eu não tenho dinheiro para custear, então veja, a qualidade de vida e, a princípio meta, princípio, funcional da dignidade da pessoa humana, a melhoria urbanística, a melhoria ambiental, a melhoria social ficavam, toneladas não se integravam não aconteciam o que você não tinha recursos para poder, público, não, tinha então é realmente fundamental e sigilo hermeneu que se torna é meu neto que se torna filosófico de integrar, a dimensão econômica trazer iniciativa privada porque com, a iniciativa privada obviamente visando, o lucro dele, o marco regulatório claro e definido você vai conseguir cumprir as promessas constitucionais você vai, enxergar, você, vai, entrar e car, né dignidade você, vai, concretizar, você, vai, difundir, você, vai, materializar, você, vai, solidificar, o meta de condicionado da dignidade da pessoa humana trazendo justamente todas essas que a lei 11/1118 muito bem no uma coisa que eu sou assim apaixonado e temos princípio, a teologia medicação jurídica trouxe mostrando que a dimensão da habitação só é plena quando ela traz, o respeito, a cultura o respeito é a ao organismo né, o efeito ambiental urbanístico social e, inclusive econômica, né então, a minha fala minha palavra final é de que a riourbe exige muito da gente ir no curso do propaganda de dizer é isso as legislações a gente faz todo história que eu disse que a gente começa a fazer, a coleção bandeira do brasil deixa a coroa portuguesa. Tá aqui né e o que a gente precisa ser a perceber nos instrumentos, saber utilizar muito do nosso trabalho no curso você nem quer mostrar olha, o instrumento, tá aí você precisa saber aplicá-lo e aí, a gente não terminar minhas aulas eu fui coordenador do curso professor eu também muito tempo vamos, plástico 15, a 34 65 que traz o chamado de instrumentos da uber em outros existiam ele tinha costumo dizer que a 346 sem que ela não louvou é enterro de regularização fundiária ela contém sua várias aos instrumentos o que ela trouxe de novo entende atualização diária e aí foi e, ai falei, mas o que o diário e o direito em outro vaso né não, mais, aleta, disse, para mim, assim, que era; uma lei que alterou a professora sabe estudo 26 leis ela trata de perdão de rede de títulos da dívida agrária, a instituição do direito real de vaso é uma lei que eu digo complexo a calda ló possa aí, a gente precisa saber entender compreender e esse aspecto, o nome não foi mencionado nela foi mexer na ele p-996 e que agora, transborda certo é muito sabiamente pelo legislador na 14/118 eu chamo atenção dos meus colegas para mostrar esse aspecto econômico, o afeto que vocês vão ter que convencer iniciativa privada a levar os processos, a prefeitura exemplo o prefeito perfeito seu vai garantir dignidade, a dignidade ao ser, o cidadão que vai garantir uma melhoria da qualidade de vida da sua população e implementação de receita tributária então é isso meus amigos, boa noite emerson adilson fabiana agradeço muito, a participação de a punibilidade de curtir fabiana considerações doutora fabiana por favor nossa convidada nem calma calma mas eu tô fazendo só um merchan aqui, eu queria dizer para vocês que a crf e, a fabiana aceitou um convite que eu fiz agora, recentemente após, o saber das suas existências que olha foi muito bacana conhecer, o seu trabalho saber toda essa dedicação que você deu na sua vida para regularização, fundiária e demais assuntos ela aceitou, o convite para membro, honorário na nossa comissão nacional de regularização, fundiária realmente, a gente teve um aluno uma raízes aqui disse que tava com; saudade dos nossos cursos que foram quatro meses de aulas 37 aulas foram onze professores quatro módulos, 111, horas, aula, ou, mais né, a gente, a gente ofertou venda e comercializou 111 mas chegou, a uma 150 horas vamos fazer, a segunda edição do curso estamos aí nos preparando, para fazer as reuniões para poder, formatar, esse, curso, a fabiana com, certeza vai participar, conosco agora, como professora, já fica, o convite aqui ao vivo a, responsa e é quem quiser participar da do linkedin live normalmente ficam, qr, code, aqui, quando terminasse, a live vai ficar um qr code você aponta, a câmera do seu celular r-code, cai, no formulário você, se cadastra e eu vou saber quem é você, qual, tema, você, quer, discutir, aqui e aqui é muito democrático, a gente quer como eu disse, no começo, o queremos, dar voz, a muitos profissionais que estão aí vamos chamar escondidos pelo brasil que a gente não conhece é uma forma da gente divulgar você, o seu trabalho para que até mesmo gere, receita, aí monetização, para, o seu, negócio e você é nosso convidado, especial fica com, a palavra faça isso, a a sua seu anúncio já vou por aqui de volta aqui seu site www, fabianna torquatro, fabiana, ator, 4. Com e, o e-mail dela é contato@fabiana, ator, 4.
Com, mas, faça suas considerações por favor, o henrique só agradecer oportunidade de falar de regularização é a gente brilhou olho mesmo quando fala eu brinco aqui é a mosquinha da regularização quando fica ficou e ninguém mais sai disso né então até quem, trabalha, aqui, comigo, no escritório tem, a mesma paixão e imagino que as pessoas que estão participando aí da comissão deve estar cheias do mesmo espírito e isso é muito inspirador para mim, eu fico muito feliz de participar dessa construção que o país enfrenta e rumo à regularização fundiária eu acredito na mudança social e eu acredito na mudança econômica, a partir da regularização eu acredito na justiça social e um acredito na mudança da na vida das, pessoas né o edson fez, uma fala e do hernando de soto, mas aqui, no brasil a gente já tinha essa percepção vou falar um negócio, para você, esqueci, a curiosidade quando, a lei 11952 que a lei da amazônia legal foi feita e na época foi encomendado um estudo que avaliasse a regularização o impacto econômico da regularização nas cidades da amazônia legal imagina né esse foi muito bacana e naquela, época foi, foi, avaliado, um, incremento de dentro da por cento da economia local depois, o outro único estudo que existe é uma idéia já fruto da lei 3465 uma comunidade do rio de janeiro e eles avaliaram a renda per capita das pessoas que aumentou entre vinte e trinta e dois por cento então assim é não é simples, a gente não move, o mundo; só com, políticas sociais, mas assim, a regularização fundiária além de gerar emprego tudo isso por um cidadão que tá lá na ponta né deve sair em incrível e vou passar uma vida na regularidade de repente, tá aqui não para combinar me permita é eu esqueci de falar da na minha na minha intervenção, no final mas isso que a senhora? Tá dizendo sobre o cidadão ele choram ele chorou quando, a gente entrega o título de choro em uma coisa mais gratificante essa, transformação social evidenciado, a justamente nesse ato simbólico de entrega ele chora ele chora não chegou, a chorar eu sei e assim, no tempo de cpu existe né na verdade na legislação da união um termo um título precário que a união é o mais precário de todos é mais precário que permissão chama tals termo de autorização de uso sustentável né e ele era; dado muito não norte na amazônia legal nas áreas de nada de rio esse tipo de área assim que seu marido inalienáveis da união né e aí essas comunidades que de repente tinha um tipo você então tão precário mas recebi um papel e o brasão da república né ele se sentem legitimados na área e isso deve com certeza, mudar, auto-estima das, pessoas e isso deve deve mudar, aquela, comunidade, como, um, todo, então, sim para nós que trabalhamos com, esse tema, vou, falar é um, privilégio né a paz, do senhor dá para nós, a oportunidade de viabilizar sonhos de viabilizar, a melhoria de vida e nos dá também uma responsabilidade muito grande né porque da nunca vai existir uma regularização igual, a outra e entender esses processos é nossa obrigação, a legislação é muito extensa né só pode me legislação não, pode, mandar, não, só, para vocês, terem, uma, ideia, são mais de 300, normativos e assim muito do que se decide ainda tá em parecer em parecer normativo ou seja nem nem nem portaria nem decreto é parecer que você? Tá e vai ter que nem tem acesso isso porque as ocupações são diferentes realidades, são diferentes né então assim é preciso ter essa essa vontade de estudar se aperfeiçoar de ir mais adiante em relação à regularização de encontrar soluções de e é isso que que me move aqui, no dia a dia eu agradeço imensamente aqui com, o convite já, tá aceito vai ser, um, privilégio, uma, oportunidade, para mim, trabalhar, junto com, vocês, aí grande beijo, tudo de bom as ordens precisa; obrigado, pessoal, então, vou, encerrar, vou, dar boa noite, a todos temos aqui só último comentário que eu fui por na tela mas tomou um bom espaço é tá aqui ele ele é grandão e é da deise soares chama arquiteta primeiro gostaria de parabenizá-los compartilharem, o seguinte pergunta bom é uma pergunta, aqui vai ficar com as outras não, não querendo, não, menos, importante, desde, mas fica, aí, para ser, respondida, no momento, oportuno com, a equipe aqui da fabiana ou com, o próprio adilson, né, tá pública na todas as perguntas eu tô fazendo questão de deixar aqui dá um, destaque, nelas de forma!
Especial e a gente segue então fica, o convite para os profissionais, que nos acompanharam que não conhece, a crf para que venham fazer, parte da nossa comissão nacional de regularização fundiária é só acessar, o nosso site www! Crfpe. Org! Br, tá passando um banner aqui então repetindo cff! Org.
Br você pode se tornar membro da nós, a discutir com, mais de 350, profissionais espalhados, pelo, brasil, inclusive com, o everson com, adilson com, a fabiana, que agora, nossa membro, honorário e fica, também, o convite para quem, quer, ser, parceiro da minha, casa, legal minha, casa, legal uma, empresa do setor, privado eu, também, sou, sócio-fundador e que estamos com, programa nacional de parcerias, abertas pelo, brasil, para quem, tiver, interesse é só, acessar, também, o nosso site da minha casa, legal que é www minha casa, legal pontocom. Tá bom é muito informação aqui mas é um momento que a gente tem de poder publicizar tudo isso para centenas de milhares de profissionais e como eu disse sempre tentando trazer uma oportunidade para você que tá precisando prestar o seu serviço querendo prestar, o seu serviço para você monetizar, a você conseguir aí sobreviver nesses momentos difíceis estamos todos solidários, aqui, como, pode, um, brasil, melhor de um, progresso né e de uma, igualdade social fabiana, mais, uma, vez, obrigado, muito, obrigada, dilson, muito, obrigado, ervas, são muito, obrigado, vamos, ser, aqui com, todos, nós, peço, para que vocês então, desligue, seus, microfones, eu vou, encerrar aqui, tá bom um abraço para vocês e hoje, menos de cinquenta, por cento dos lotes de todo, o brasil possuem escritura, regular gerando, um problema para, a população que se vê desamparada sem poder comprovar, a titularidade de seu bem e para os municípios prejudicando, o planejamento urbano e deixando de arrecadar impostos como, o iptu mas em 2017, o governo federal criou, a lei reurb que procura solucionar todas as dificuldades na regularização desses na prática contudo, a lei ainda é difícil de ser aplicado exigindo muito da gestão municipal que se depara com, diversas questões burocráticas travando frequentemente, o andamento da regularização e por isso criamos, o tarso uma ferramenta inteligente que organiza e automatiza todo, o processo de maneira simples de andré etapa por etapa do protocolo a emissão de certidão de regularização fundiária sem perdas de documentos telefonemas ou carimbos da ferramenta é totalmente digital podendo ser usada de qualquer plataforma onde todos os envolvidos podem saber, o andamento. Do processo e o que falta para conclusão da regularização o otávio já é uma solução, para diversas, prefeituras e pode, fazer qualquer município tirar, o máximo de proveito da lei reurb.
Tá simples rápido e eficaz e!
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