Bom então por exemplo eu tenho uma ocupação é que esteja próximo de uma, encosta um risco de deslizamento se for possível por uma obra de engenharia de talvez um muro de contenção, eu consigo eliminar esse risco tudo bem aí eu posso fazer, a riourbe posso regularizar se eu não puder eliminar, o risco eu não tenho como aprovar uma regurg numa área de risco tem dia que daí apaixonei quer aprovar, a [música] o olá esse é mais um episódio direito ambiental na prática e hoje esse episódio vamos falar sobre uma série que foi muito comentada muito divulgada com, um amigo já posso considerar que da da nossa grande florianópolis roberto sobre reurb então vamos adentrar em casos práticos falar quais são as possibilidades quais as diferenças da reunir o que há lá atrás de novidade e, o roberto tem um conhecimento ímpar, sobre, o tema tem, uma expertise, que podem diferenciar-se você pode, aplicar, ou não, a reurb tanto para os clientes que acompanham como para as prefeituras para os órgãos, públicos e principalmente também para os advogados que aqui nos assis é o meu nome é edvan que diz, o advogado especialista em direito ambiental e hoje estamos com, um grande convidado, aqui, mas antes de eu passar, a palavra por robert, já vou solicitar para você, deixar, o seu, like deixe aqui, o seu, joinha e, no canal, ative, o sininho, para ser, notificado, quando, um, novo episódio, vii ao ar e roberto se apresenta, o pessoal por favor quem é, o roberto é advogado tem uma empresa de que trabalha com, a regularização fundiária urbana então quem é, o roberto fala para o pessoal aqui, roberto, obrigado, amiga, irmã, obrigado, aí, pelo, convite, novamente, um, prazer, estar, aqui, novamente, no, no canal e menor, roberto ventura, neves, eu sou, advogado e iniciei, no ramo imobiliário né na advocacia, imobiliária alguns, anos e, a demanda acabou nos trazendo, para reurb, então, nós, temos, muitos, casos, no escritório que a resolvi se mostrava com, uma, alternativa é muito, interessante, porque, ela, fez, ibiza, vários, índices, urbanísticos e ambientais, né permitir, a regularização das, ocupações então, a gente acabou abrindo uma empresa né eu tenho uma sócia do pra, michele qual, pet e nós, nós temos, a prova iurk que a empresa especializada em regularização fundiária nós não temos, o escritório advocacia e abrimos! Ar para reorientar lá na prova eu li nós temos toda equipe multidisciplinar toda equipe necessária, para elaboração dos projetos que montam o projeto de regularização fundiária só nós temos arquiteto engenheiro topógrafo biólogo biólogo é toda, a equipe que precisa para fazer um trabalho multidisciplinar, a regula é multidisciplinar então hoje nós temos, o escritório advocacia e aprove, wi-fi e aí pela própria iurd nós executamos os os projetos de regularização fundiária né com acompanhamento, fazemos, também, consultoria para, as prefeituras auxiliamos na elaboração do projeto de lei da os decretos as normativas necessárias para regularização, quando, o município assim tendem necessário e, aí, nós, temos, essa demanda, no escritório lá que é bem importante e aí também temos parceria com, várias, escritório e por quanto é justamente dessa dessa ótima alternativa que a riourbe e mais uma ferramenta um instrumento muito importante então por, exemplo, uma, ação, civil pública, como, já, discutiu, no outro, no outro podcast é a revelar-se mostra uma, alternativa interessante, porque, elas, eram, passeio, ambiental e urbanístico permite, a regularização daquela ocupação, a manutenção daquelas ocupações e ali ação civil pública acaba perdendo, o objeto perfeito perfeito é importante, destacar, aqui esse é um vídeo de uma série de episódios sobre, a reurb onde, o roberto já adentrou falou um pouco sobre, a reurb-e hoje nós vamos aprofundar um pouco mais ainda, o tema essa ideia, o roberto que é o presidente da comissão do de reurb dúvida é um instituto de direito ambiental quem não faz, parte vai lá www direito oriental na direita ambiental!
Com. Br e você vai vai fazer parte também do instituto nos nossos, buscamos, por mental direito, ambiental entre, vários tentáculos que o direito ambiental que amar é muito rampa mas roberto tentando, no tema então qual é a aplicação da reurb como faço para se, aplicar de fato tanto para o cliente. Que nos acompanha, hoje, quanto, para, o advogado, para, o colega e também, o os órgãos como funciona, como, aplicar riourbe de fato, é necessária uma legislação, municipal pode, discorrer robert fica à vontade a primeiro. Não é necessário uma legislação municipal, a lei federal, a lei 13465 né e o decreto federal os dois, são suficientes para aplicação da rio aqui então, o município não precisa de uma, normativa municipal para aplicar e outro o que que ela tem que acontece muitas vezes, o município ele cria essas normativas municipais para facilitar na análise dos processos então, a gente faz o protocolo na prefeitura, a prefeitura vai saber qual é, o primeiro órgão, o primeiro setor que vai analisar quem vai analisar depois se ela vai, exigir, algum, parâmetro, ou, não, alguma, questão de compensação, definição de núcleo, a classificação social se, a rede social específica, porque existem essas duas modalidades de rir clube social que é uma rms para ocupações predominantemente baixa, renda, então, ocupante ele é de baixa, renda né, a lei federal, a permite que o município trabalha com, até cinco salários, mínimos então, eu tenho município que define que é por ser muito de palhoça definir que é reurb social quem tiver renda familiar de até dois salários mínimos e meio então renda, familiar no caso seria, a soma da rede todos os moradores da do imóvel né e se ela alcançar até se ela for até 2, horas, dois, salários, mínimos e meio, ela, se enquadra no social via de regra, os municípios estabelecem três, salários mínimos se, o município não fala, nada, não, estabelecer, um, critério né é a a lei federal ela disse que é de até cinco salários mínimos então gente consegue considerar esse esse panorama, o município não pode dizer que seria social acima de cinco salários mínimos por quê e ela veda então quem não for quem não se enquadrando social e ele, seria, específico, além da questão do do fator da renda familiar né tenta também que ele não pode ter só pode ter um imóvel e ele não pode ter se beneficiado anteriormente pela, pela, riourbe então, para entrar na categoria, e modalidade, s social tem, ele tem que ter isso requisitos é um detalhe importante é qual é a vantagem e qual, a diferença do modalidade social específica, a social, a diferença, quem paga? A conta né porque, no social ele, tem isenção de melhoria, urbanística e compensações ambientais; no, no modalidade, específica ele se tiver por exemplo marco, preocupação, em, app, ele, precisaria, pagar, uma compensação, para poder, se regularizar se, ele tiver, numa situação que tem que tem que ter um melhoramento urbanismo como pavimentação drenagem água esgoto, energia elétrica, o custeio também é um ocupante que está na modalidade específica na social e pensam que tem que fazer ao município, tá então a gente tem essa distinção e isso, muda bastante, inclusive assim, no lado na questão ambiental isso é muito importante que quando a gente vai definir o que pode ser regularizar ou não esse é muito importante por exemplo teve um caso que nós trabalhamos que chegamos um núcleo e verificamos que a mão, no grupo não era, baixa renda então ele, não era, social olhar, específico e ele é cortado por, um curso de água, então curso d’água cortava, o imóvel nessa situação é a na riourbe social, a lei não prevê, um distanciamento mínimo do curso da água enquanto que na específica prevendo processamento mínimo de 15. Metros do curso d’água então sabendo disso é um fator determinante, para ver, se, eu vou poder fazer rir do ele ou não com, certeza e os moradores estão há 15, a menos de quinze metros do curso d’água eu vou iniciando, o processo da riourbe, a prefeitura ao final vai determinar, a remoção dessas dessas ocupações então isso inviabiliza, o próprio processo agora, se fosse uma ocupação de ba e eu poderia fazer e de repente até mantê-los né claro que ele tem aquela questão do risco muito mais isso, seria, outro, fator, mais, pensando, exclusivamente, no distanciamento a definição da modalidade é muito importante para para: verificar, a possibilidade de aplicar ou não é perfeito a feliz até, a questão então se por exemplo, no meu ponto de vista pelo que eu entendi na tua fala agora, os requisitos para quem é reurb-s é um e os requisitos pro pra reurb normal que seria, o caso acima de cinco salários conforme, a legislação são outros é isso ou não não é assim é existem alguma algumas questões, por exemplo, no social ele, tem, ele ele, a questão do distanciamento, do público é um ponto, os outros e, o outro ponto é o custeio das, melhorias ambientais né do custeio das melhorias urbanísticas e das, compensações ambientais furei, o social ele tem essas isenções o que é tem um distanciamento mínimo do curso d’água fixado o que vai defender ele terminar, o distanciamento mínimo do curso d’água é a questão. Do risco que estiveram na área de local de enchente por exemplo o que o rio pode aumentar o nível e podem invadir dedicação então está numa situação de risco e sente não pode permitir então que vai definir licenciamento em um social é a questão do risco e não, o metragem fixada por lei que isso nós temos um específico então é esse é o ponto essa é a diferença quem paga, a conta e essa flexibilização do distanciamento do curso da primeiro esse é o primeiro! Entendi mas isso não torna, o ato discricionário no caso de da liberdade para quem vai homologar reurb de poder optar por que é reurb-e social eu vou poder ter uma algum discricionário eu vou, poder ter uma liberdade na hora de formular, só homologação já, no rio urubu e normal eu não posso porque não tem uma distância, bom, então, não torna, o ato discricionário, a riourbe ela tem os requisitos, a serem cumpridos e devem ser seguidos é isso é esse, o ponto então ela tem que ser cumprido os requisitos fez, não é qualquer localidade não é qualquer residência qualquer imóvel, no caso que vai ser passível de regularização isso é muito importante destacada é exatamente assim é a fixação em inglês domingo de 15 metros, para rios, específica, o município não, pode, deliberar diferente. Tá é a questão do município de ser descrição ter a discricionariedade na no social isso ele tem porque vai depender dos estudos, a água então na reurb especial na rede social tem, a possibilidade de ser discricionário na eu abri social se, o estudo ambiental aponta que ele tem que deixar 20 metros, ou, 30, metros, por, causa uma, situação de risco é o a prefeitura vai analisar e vai dele tem que me deixar de fato essa metragem e, a pessoa o que é lado tem um risco é isso aí é faz parte que não, ah não tem como regularizar ocupações em risco que não seja possível mitigar ou eliminar, o risco então por exemplo. Se, eu tenho uma ocupação é que esteja próximo de uma, encosta um risco de deslizamento se for possível por uma obra de engenharia talvez um muro de contenção, eu consigo eliminar esse risco tudo bem aí eu, posso fazer, a rework posso regularizar se eu não puder eliminar, o risco eu não tenho como aprovar uma regurg número de risco tem dia que daí apaixonada quer aprovar, a responsabilidade da prefeitura sincera deslizar deu de mulher de ficar, são as pessoas virem, a óbito, a responsabilidade da prefeitura então feitura tem que ter essa responsabilidade até importante vamos podemos até entrar, no mérito depois fazer, o estudo do caso aqueles imóveis de onde que as pessoas vieram a óbito de petrópolis. Se, eu não me engano no rio de janeiro onde teve essa questão eu não lembro, a cabeça estava regularizado ou não mas é tema para um próximo podcast e, são da responsabilidade da prefeitura dos agentes municipais, no caso que homologaram né que firmaram essa esse compromisso mas é muito interessante então existem várias peculiaridades de uma, reurb-e hoje por experiência roberta ocorre, mais e urb social ou, mais reurb-e seria, a riourbe normal como você chama é algo especial reurb específicas sobre, a rubier é uma específica, eterno e social, a gente pode, no mesmo núcleo ter os dois as duas modalidades serra ministra daí porque o que define a modalidade é a característica do ocupante então se ele tem renda, familiar o único imóvel não se beneficiado ele, pode, se enquadrar no social e eu posso ter digamos uma rua, no mesmo núcleo eu posso ter, o vizinho que é baixa renda, o vizinho que não é baixa renda, o lucro você comenta porque, a riourbe não é feita do imóvel específico ela pode, ser feita, no meio ou é coletiva eu não posso fazer de um único imóvel então eu tenho que definir ou núcleo aqui, a unidade aquela aquele polígono né nós temos um burros e esse polígono ele pode ser um pode ser maior, ou menor, a depender da necessidade ou da peculiaridade ou da exigência da prefeitura tem prefeitura sejam polígono mínimo por prefeitura de ulianópolis é um exemplo ela exige um polígono mínimo, então, ponte entre, o processo ela define que tem que começar a avenida principal por, exemplo e até, o final não posso fazer só, a metade da rua outros municípios é não não não exigem, a rede regras não sejam polígono mínimo é mas essa questão do da modalidade ela é um ponto importante a questão do risco ela é um outro ponto, um, fator, muito, determinante, para saber; se, a gente vai poder fazer, a regularização ou não e, aí puxando, o gancho do que pode se qual é a aplicação da rubi quais são as outras situações que eu posso aplicar porque, a gente pensa em regularização fundiária, a gente pensa em um loteamento clandestino, no loteamento irregular né, numa ocupação de casas, mas também, pode fazer rio de e não, no teu prédio nada mais é do que um assunto maior, ocupação vertical então.
A gente também pode fazer, a reunião de prédios e também, o prédio, a gente precisa se preocupar com; a questão do risco é porque se, a prefeitura aprovou uma rubi de um prédio e sped vier, a cair e foi mal construído eu fiquei ele passou por alguma situação, a pintura também é responsável então na rede de prédios, a gente precisa de um laudo estrutural para indicar que aquele prédio ele ele está apto que ele não vai cair que ele não, tá em risco de cair para das; águas vir, aqui, primeiro, ela, trabalha, aqui pintam de prédio é um pouco, diferente, ele, deseja, alguns projetos, a mais né projeto arquitetônico, para gente, ter, o quadro de áreas e não, saberemos aí, qual era, privativa com, a área, comum e da mesma forma como se nós fossemos fazer, uma, incorporação, será, uma, matrícula, individualizada, para cada, apartamento na rede, prédio, também, vai, sair, assim e aí, cada um, vai, ter, o seu, o seu apartamento, ou, apartamento, número, tal com, a metragem, privativa tal, a metragem comum tal precisando de uma, convenção de condomínio bom então amigo de perto também é possível e, no caso, falando de maneira bem prática existe um prédio, o qual procurou, a tua empresa para fazer procurou, a própria urgente mas esse residências que estão dentro daquele polígono como funciona se os moradores das residências próximas não tem interesse em, fazer, essa, residência, como, funciona como é na prática, o trabalho de vocês nesse caso! Tá daí isso entra a questão da definição do polígono o que nós entendemos pelo pelo núcleo a definição do lucro ou não que nós podemos considerar é uma região uma, quadra uma, rua ou eu posso considerar, o prédio um núcleo, a ciência essa esse é, o ponto determinante então se o prédio ele foi edificado e aí digamos que nós optássemos pela legitimação fundiária que é um dos instrumentos da ri happy na legitimação fundiária ela exige, o marco legal então, o prédio precisa existir até 22 de dezembro 2016 então até 2020 2016 é preciso estar pronto edificado se ele foi edificada até, 22, dezembro 2016, eu posso, considerar, o prédio como um núcleo e eu posso fazer só do prédio não preciso pegar, os vizinhos agora, se o prédio foi indicado após 22, dezembro 2016, mas, a rua toda toda aquela região estava ocupada já e só, o prédio ainda não estava pronto mas toda, a região estava então ampliou, o núcleo para essa, região eu faço, a rubi dos vizinhos e, o prédio entra também porque, a rir dela permite, a regularização de lotes vazios bom então lote aqui em, 2016, estava, vazio, mais!
Se, edificou no curso agora, não sou do polígono que entra na mesma possibilidade então se o núcleo em torno estava ocupado ele já existia ele já estava consolidado eu considero, o núcleo em torno e aí eu tenho que mapear e identificar todos os confrontos em todos os vizinhos todos todos que estão dentro do núcleo perde comprovante externos né então, nesse, algum, vizinho, ou, não, quiser, participar, ninguém é; obrigado, a fazer nem; obrigado, a se regularizar mas eu pessoa obrigado, a mapear todo, o núcleo ele vai, no caso talvez saindo vantagem porque os demais ou não não é aí nós temos algumas, situações, por exemplo, eu vou fazer, a resolvi do núcleo quem não, aderiu, vai permanecer, regular, a ali permanece regular o imóvel que não tiver interesse em participar e permanece, regular se ele quiser depois da rio e aprovada e quiser quisesse regularizar ele deve procurar, a empresa que fez, oi e aí empresa vai numa segunda etapa incluiu e consequentemente vai gastar mais depois porque vai né que justamente mais isso isso acontece amar os municípios agora, tem municípios desculpe entendem que após aprovado, o perímetro, o núcleo linux foi regularizado, eu numa etapa seguinte não seria possível fazer, a inclusão de novos moradores, a inclusão uma segunda etapa porque qual é e aí qual é, o argumento utilizado que a régua obter aplica em núcleos urbanos informais consolidados, a partir do momento que é eu regularizo esse núcleo ele deixa de ser, informal velho, sabe então se ele deixou de ser, informal eu não posso mais aplicar rubi novamente, para aquela, localidade, o aquele imóvel as ficar sempre, regular, no caso, vai ficar, regular isso e isso não entendimento de alguns municípios eu particularmente discordo isso que sim eu imagino que é isso não é previsto em lei né bom né dessa forma eu acho que é possível sempre a gente fazer um novo processo de hyuri naquele núcleo é incluindo uma uma lista complementar os demais que participaram da conquista além daquele perigo de mim, mas pode muito de florianópolis entende que não e aí é quem não participar quem não pegar, o barco vai ficar para trás e depois, ele não pode, mais, realizar, pela, rio, aí tem que dar outro instrumento para ter que usar os capião estremação é outros que que existem se for se for possível não melhorar até, a turma se unir mesmo coletiva e por ser coletiva ela tem um custo menor então é mais interessante, trabalhar sempre forma coletiva e individualmente, fica muito caro, o digamos que eu faço um ligamos que seja permitido. Tá eu estou trabalhando numa município que permite mais uma prova rio e depois aprovar outra yuri, no mesmo núcleo nessa situação, a primeira ou grupo digamos tenho 20 moradores, o segundo, vai ter cinco, o custo dos cinco é maior do que os 20 que participaram porque na verdade é um rateio de custos tudo projeto urbanístico ambiental levantamento topográfico tudo isso já foi, executado, então, vou ter que executar de novo com, certeza e eu tenho uma criar, todo mundo e existe, o risco daquele imóvel que está irregular ainda pelo poder de polícia do município e lá e em geral, a autuação também né com, certeza não com, certeza, a melhor situação é está dentro daquele polígono é ir lá junto e regularizado e maneira coletiva e como que ocorre além do da possibilidade de prédio de uma comunidade os loteamentos como funciona mesmo, a riourbe em outras situações em questões até de loteamentos.
Clandestinos e vai explica um pouco sobre essa, a maneira prática de como ela se dá as espécies de reuri pintar, a lei ela traz vários instrumentos ali da europa ela traz vários instrumentos então nós temos, a legitimação fundiária, a legitimação de posse condomínio de lotes condomínio simples então assim nós temos vários várias alternativas ela, ela, tentou, numa, lei, só, ela, tentou, agregar todas as possibilidades para que a gente conseguisse atender o maior, número possível de irregularidade então frente dos incisos da lei federal porque, ela não é um salvo-conduto ao não se aplica, a toda e qualquer situação né é a gente tem vários instrumentos então condomínio edilício é um que a gente falou agora que dá pra gente aplicar eu pedi prédios é numa situação horizontal né por exemplo, a gente pode também que trabalham condomínio de lotes quem é e aí eu vou, dar um gente pode ter, no mesmo núcleo dois instrumentos por exemplo, eu posso, ter um mesmo núcleo, eu posso ir mesmo lucro com; prédio, no início da rua aí mais adiante eu faço aí esse pedaço que está o prédio eu faço legitimação fundiária então eu aquela rua que ela é que não flamínio no loteamento clandestino ela é privativa por causa da matrícula privada né ela passa, a ser pública na metade do do loteamento para frente, eu consigo, fazer, um, condomínio, fechado, fazendo como de lotes então, a gente consegue trabalhar com, várias alternativas daqui, a pouco mais e é digamos que até um ponto da rua até dezembro 2016 ela existia e ela estava consolidada, a gente aplica ligando legitimação fundiária ali dali, para frente, né dali da desse ponto para frente é uma ocupação que se deu posterior e aí eu vejo aplicativo ação fundiária aplica, a legislação de poste na legitimação de posse ela não exige, o marco temporal e vai se encaixando ou melhor direito do cliente no caso, no mesmo, no que a gente consegue além disso digamos que seja uma, matrícula maior; com, tudo, isso, dentro e alguns, moradores estão, em, condomínio, indeterminado, estão com, uma, fração, ideal, cada, um, está, dentro da matrícula cada um tem dois dez, porcento, daquela, matrícula, eu consigo, fazer especificação de fração, ideal e aí, ele, sai, daquela, fração, ideal então, a matrícula individualizada ah!
Tá sim tem várias ferramentas e aí, o mesmo que eu posso aplicar todas essas, o aplicação uma conforme, a necessidade e, no mesmo núcleo pode ocorre a questão do reurb social e social e, o eu posso ter, no prédio são prédio totalmente baixa renda bom prédio que alguns apartamentos em baixa renda e outros pontos não, são e aí como é que ele define da isso não conhece, o núcleo social específico ele vai ser daí misto e ele vai ter uma predominância, a predominância vai ser social ou específico via de regra como é que nós definimos a predominância cinquenta por cento mais um é mas eu já vi, municípios definirem, a predominância de forma diferente ele disse por exemplo que tem que ter setenta por cento para darmos para ter, uma, predominância, social de aço porque digamos que nós tenhamos um núcleo e isso é importante porque um núcleo que não tem a infraestrutura aí não tem energia elétrica não têm pavimentação não tem, drenagem, água, esgoto, tem, nada, ah e ainda, além disso, ele, está, em, app, a situação bem extrema em. Tá tudo errado é quando é uma rede social além de não pagar compensação ambiental ele vai ter que custear as melhorias urbanísticas pavimentação drenagem e esgoto é na social e tem essa aí isenção na específica ele precisa, pagar se formar reuben, mista com, a predominância social o município vai, implantar e vai mandar, a conta proporcional para o específico se for um núcleo é predominância específica os moradores devem ou deveriam, custear e fazer alguém então isso modelos, né e, claro e, o morador seu ocupantes ele não não fizer, a melhoria urbanística, o município deve fazê-lo e cobrar conta oi gente porque, o termo de compromisso que ele assina na riourbe ela é um título executivo, extra-judicial mundo. Se pode executar e também tem uma situação que são quando fazem reurb empresário ele é simples aí, o b complexo ela vem para desburocratizar, mas ela é complexa e nós, falávamos ontem um podcast que eu gravei com, o dr cláudio mencionava isso que o direito ambiental ele não é para amador.
Se, a riourbe não é nem de perto para uma dois ela é para profissional, então, eu queria, ouvir de ti já desde, então roberto. Se podem contar com, você essa questão de não somente os colegas advogados que tiverem dúvidas enfim claro vai ter, o teu curso nós vamos deixar, abaixo aqui, no vídeo, o teu contato mas até mesmo os próprios órgãos ambientais, os entes federativos, no caso dos municípios que vierem a precisar podem contar com, uma consultoria uma assessoria do robert, como funciona, a empresa nesse sentido com, certeza nós precisamos recurso de capacitação assessoria para os municípios, em está disposição que a gente puder contribuir a gente. Tá a ajuda tem que prestar consultoria também para registro de imóveis, para cartórios né porque quando, o processo terminar, a prefeitura ea competência da riourbe para analisar é da prefeitura é um processo administrativo depois ele vai ficar tória aí, quando chegar, no cartório, o cartório também tem dúvida que que ela tem que analisar o que que ela não fica ela pode exigir o que ela não pode sempre que é um assunto que não é é recente né esse assunto, novo ele é bem, novo e quando e por conta disso também ou quando, chegar lá, no cartório que é muita discussão, o cada cartório e pensava de uma. Forma cada cartório exige é uma, situação e aí, o tribunal de justiça aqui de santa catarina ele ditou, o provimento 46, no ano passado que uniforme os atos dos cartórios quanto, a então ele adicionou, o capítulo que é da riourbe no código de normas e eu com, muito prazer participei desse trabalho pegar um representando, a oab e aí então hoje nós sabemos exatamente, o cartório pode ou não, cobrar e também, traz uma segurança, para, o registrador trocar, o horário porque ele sabe exatamente, o que ele pode o que ele não pode cobrar isso que eu definido no código de normas que o mérito da riourbe é do município não é do cartório o cartório fazer uma análise, formal análise de mérito ficou para o município então não pode, dizer, não concordo só que não é um núcleo já passou dessa e conferir, a documentação seu documentação chegou está conforme, a relação que foi solicitada que conta não pode normas ele, vai registrar, esse, daqui, a pouco ele identificar alguma irregularidade ou ilegalidade não poderia ter, aprovado, aqui, em, por, algum, motivo, ou, está, numa, área, irregular e fez, uma, rio, primária, pública e não fez o pagamento da área pública pessoal outro outro assunto interessante é não teve, o pagamento do valor é ele o registrador não vai deixar de registrar, tem que registrar, o ato e ele encaminha para o ministério público então se ele tiver se ele não, concordar com, aquilo, ele, vai, rejeitar, e, aí, depois, ele, caminha, pelo, ministério, público, então, ele, não, vai, discutir, o médico se ele não entender tem, alguma, ilegalidade, ou, irregularidade, ele, vai encaminhar, mas ele, não não tem que ele não vai deixar de registrar, não vai deixar de praticar, o ato que isso acontecia, o cartório ficava inseguro mandar uma mensagem, o público quando ele vai fazer um loteamento, a letra lê 6766 ela disse que o homem certo deve ter ouvido então é ele encaminhava assim, como numa, partida era, um círculo, enganou seguro é não sabe por que não responde às vezes não têm entendimento naquela situação que achou no mérito eo ministério público não é parte na record ele não tem muito interessante não é corte aqui na consultado ele não tem que palpitar no processo da urp e agora, tiver uma ação civil pública ou seu, ministério público quiser acompanhar ele fica à vontade acompanhar fiscal da lei né tiver uma ação civil pública e ele participa para acompanhar, mas, a decisão se cada não arrego e do município é importante falar que a reurb pode até falar sobre esse procedimento roberto, a riourbe ela é administrativa e ocorre tão-somente dentro dos órgãos municipais dentro da prefeitura então pode até comentar um pouco sobre isso porque ela não é um ato que vai passar então pelo ministério público que vai precisar ser judicializado não ela é um ato todo administrativo por isso que ela ela tem essa visão de facilitar e regularizar um imóvel claro que voltamos a falar não é qualquer imóvel que vai ser regularizados e sem os riscos e existe há, a questão da até da discricionariedade que ela não vai poder, dar liberdade para ir lá e poder e o agente municipal escolhesse, ele fazia, ou se ele não, não, regulariza, aqueles, ele é uma logo, aquele firma, o termo, mas essa questão de como funciona esse procedimento você, a pessoa foi lá um, presidente de um sonho é uma associação de um loteamento chegou lá e procurou vocês, o primeiro passo é vocês estudar o caso junto com, todos os você, comenta como funciona cheguei lá eu sou, o presidente da associação e quero regularizar é todo, o ato dentro dos órgãos municipais então da prefeitura é isso assim então assim digamos, que nos procurem, tá um morador ou uma um, presente, associação, um, líder comunitário, os procura quero regularizar, o imóvel primeiro ele vai verificar se é possível regularizar em muitas situações não, são poucas gente já diz que não é possível regularizar não é possível regularizar as situações a gente verificou que não é possível atualizar a gente diz não é possível falar mais, a outra empresa diz que pode. Tá eu não tô dizendo que não pode e sempre foi a iva provar isso chegar, no cartório, o cartório identificando vamos lá, no certo observe para entrar com, uma, ação, para anular, tudo, então, assim, não, pode forçar, a barra onde for possível regularizar regulariza onde não for possível não faz mas, a lei ela flexibiliza bastante em, vários agora as questões urbanísticas e ambientais que isso seria, o ponto mais detalhes mais detalhado né mais complexo da regularização ela permite muita coisa então onde for possível, a gente faz então assim frente verifica se é possível fazer, a reunião não define o núcleo tenta definir quantidade de imóveis né principalmente analisando os riscos os riscos, o a questão do resumo ambiental é a gente tem curso da água se não tem, a questão ambiental é muito importante na rio verifica toda essa, parte ambiental ele fica, a questão da infraestrutura, a questão da consolidação do núcleo o que que ele tem o que não tem que precisa ser feito definir a questão da modalidade específica ou social e mais ou menos definir porque estão bem e o que vai ser exigido pelo município é feito isso né então digamos que a gente faz, a proposta para o grupo é isso seguir robert eu só, para para: não perder, aqui e chegou lá na questão cês tão visualizando ainda, a possibilidade os riscos tem possibilidade de regularizar vamos apresentar que o projeto da riourbe para escasso antes de adentrar, no ingressar com, o processo de fato junto à prefeitura existe alguma questão de ar nós aqui vamos puxar sempre por área de marinha ninguém, a não existe possibilidade uma reurb em área de maria não existe possibilidade de reurb-e, app ou, em, apa existe isso ou não pode ser, realizado reúne, app não nós, vamos buscar, os caracterizar como funciona, esse procedimento de análise mesmo do fato tá é assim ó eu não posso fazer reurb em unidade de conservação de proteção, integral bom então por exemplo aqui em santa catarina nós temos, o parque da serra do tabuleiro é mandar de conservação de proteção integral aí eu não posso fazer outro mas aí eu não próximo ali nós, temos rápido em, torno costeiro é uma unidade de conservação de proteção e uso sustentável eu posso fazer, a hulk qual é a diferença se eu fizer o lino mandar de conservação primeiro que eu sou obrigado, a fazer estudar mental segundo, eu preciso da anuência do gestor da unidade de conservação então aí ou vai ser lá no estado o ima, o própria se tiver uma gestão né, o salão da conservação primeiro ponto é área de marinha, eu posso fazer em dia independente se é unidade de conservação de proteção, a de uso sustentável ou área de marinha ou não é área de marinha, eu não posso fazer reurb em áreas de risco que não seja possível eliminar, o risco oi, tá partir desse pressuposto então eu posso fazer em arinha pode posso fazer fora de armarinho pode posso fazer, a unidade de conservação de uso sustentável pode isso é muito importante definir, a questão de que se existe um risco nós podemos visualizar como podemos eliminar esse risco, não, necessariamente existe, o risco não cabe, a a república então isso acho que é muito importante também destacar nesse e aí como é que a gente sabe se vai poder me dar o risco com, o custo de risco estudo indica qual é, o grau do risco que seria possível ser eliminado, ou não, se. Não for possível limitar, o risco por algum, motivo, não, pode, fazer, isso se for possível um, morador, vai, para, a comunidade vai executar, o a obra para poder, ele não, risco e se, regulariza a questão da área de marinha é então área de marinha pode fazer, o diário de maringá área de marinha.
A hora do mar e da união né então, a área pública é o uso de área pública via de regra ela exige, o pagamento pelo imóvel. Se, eu fiz o clube de marília estado ou do município eu e ela e o morador não for social e é por isso também, por, nada mudará, a rede social já for social e não tem que comprar ele vai receber né você mandou, a falar se é ela ou um foram uma ocupação específica ele tem que comprar o terreno pelo valor de mercado pelo valor do valor pro valor real e aí é sem considerar as benfeitorias não é só o terreno que você depois tem que comprar o trem na área da união é diferente um pouco na união eu tenho tem mais alternativas além de poder comprar ele pode se planeta como ocupante então aí, o tempo que ele não tem interesse eu não tenho condições de comprar ele pode se manter como ocupante daí tem, a sessões né ele vai ter um vai pagar ela taxa anual da união vai ficar só vai, ter, um, hip e ele vai se vai ter como ocupante qual é a situação da área de marinha e isso é importante que muita gente confunde então ele falou assim eu vou, fazer rio lugar de manhã legal eu botei escrito bom eu vou terminar amanhã matrícula né depende não é sempre que vai ser a matricula porque se tu área seu imóvel estiver em hora da união e estiverem app a lei veda, a alienação de bens da união e app então eu sei que se eu tiver no imóvel em área da união com, app e preenche os demais requisitos da rio eu vou poder me regularizar mas eu nunca vou ter uma matrícula minha eu vou permanecer sempre como ocupante parecer meio que usufruto tudo é ele vai ele vai regularizar ocupação já poder permanecer ele sabe que amanhã não vai virar minissérie para uma, ação, para demolir, para remover, mas ele, vai, ser, um, ocupante, ele, não, vai, ter, uma, matrícula, porque, esse interesse, a gente aquelas comunidades pessoal falar mas, a outra empresa teve aqui e disse que todo mundo é escritura pública né que chama a manteiga isso é mas não é bem assim vocês estão em app se vocês estão em app de preservação permanente é a união não vai poder alienar, o bem então vocês vão ter uma e eu sempre aprendi que o combinado não sai caro então assim joga alí para o pessoal explica o que pode que não pode não força não fala o que não sabe né e não fala que não sabe né mas é que a falta de conhecimento né e às vezes também é a falta de honestidade ela leva, a isso então, a gente vê hoje uma propagação de muitas empresas fazendo reúne muitas não sabem o que estão fazendo não se especializaram suficientes e pega um áreas complexos pega, o áreas com, mais de uma, linha com, risco com, ação, civil pública, em área de preservação, permanente às vezes concurso da água e acaba, levando um morador que uma situação pior que ela está hoje, a gente já chegou em locais e falou assim ah não façam, nada, fiquem, lá e regularidade porque eu não, consigo pela riourbe regularizar, vocês então se, eu entrar com, processo e reurb-e é isso doutor, paulo locatelli é, o promotor de justiça e agora é procurador de justiça que em santa catarina ele sempre depois da riourbe é nada mais, fica, como, está, ela, vai, ter, uma, meio, bom, então, você, vai, entrar com, uma, reurb, fez, o protocolo, inicial processo, a pintura tomou conhecimento daquilo e ele tiver demonstração eu não consigo regularizar que ele deve ser removido com, uma situação de risco ou distância de poço de água por exemplo ele vai ter que ser removido então além de não conseguir talvez em alguns casos tem que ter muito cuidado que vai abraçar que além de não conseguir regularizar podem ainda fazer com que o cliente talvez tenha que sair.
Do local mas tem que ter muito cuidado exatamente a gente leva uma vida inteira para fazer um nome e é um processo errado para para: destruir então é esse cuidado ele é importante porque, ninguém quer é prejudicar ninguém, mas nos objetivo, não é entrar com, uma, ação e prejudicar, o morador se humorado quando moradora é adere ao, processo, ele sabe, a gente não pode, garantir, um, resultado, então, pode, dar cem porcento das, diferentes né, porque seria, até, antiético perfeito, mas, a gente faz algumas análises prévias para diminuir, o risco disso, acontecer, agora, seria, muita, responsabilidade e me chama rio, a, análise, prévia, sem fazer, tem várias situações que a gente faz por exemplo tem uma questão de um curso d’água e o digo isso porque tem bastante né muito razão às vezes, a gente acha o gosto da água uma vala de drenagem né é um só pelo show do corre a água e aí em que é uma situação que define a cintura e definir como costurar com, a gente tem essa discussão sem dúvida se é ou não, a gente faz, o estudo hidrogeológico perfuração e aí vai, caracterizar, ou, descaracterizar, esse, essa app então muita situação, a gente recomenda antes de iniciar todos os demais trabalhos e projetos fazer esse estudo prévio, para saber. Se é possível fazer, a rir da mesma forma que a área, a questão do risco. Se eu chego numa comunidade eu vejo que estão todos encostados ou numa área de desmoronamento ou numa área de que é visível risco eu antecipo eu faço primeiro estudo de risco e aí seu estudo e risco ele for ele for positivo ao ponto de dizer é possível eliminar, o risco e, a gente segue para os demais cursos, esse, recurso morador.
Tá eu sempre ambiental com, levantamento topográfico, um, projeto, urbanístico, curso, jurídico com, o estudo socioeconomico né, então assim é dependendo da situação, a gente inverte, o processo e aí eu inicio pela aquela situação que eu tenho mais dúvida porque se ela deve negativa se não for possível limitar, o risco eu não sigo adiante eu não levo os moradores para buraco que eu não esse processo nenhum pé diferente vai, passando, etapas então, a serem cumpridos os requisitos, lilás preenchidos, para se, chegar no final e uma, segurança perfeito roberto, mudando, um, pouquinho não é mudando de assunto, mas uma dúvida que o questionaram do outro podcast que nós já gravamos outro episódio, a respeito da diferença pode ser simples para alguns, mas não é tão simples, para outros, qual, a diferença da riourbe para o usucapião, tá quais seriam essas diferenças, para quem, não, compreende, ainda o que é de fato, a reure é de duas, a três reuniões comunitárias por semana lá, no escritório então duas, a três vezes por semana, a gente vai alguma comunidade faz e faz uma explica o que é rubi apresenta uma proposta e essa pergunta sempre, sempre, tem, ela, pergunta principal é, a pergunta número um ele até por isso nas nossas apresentações, a gente já até indica ela e antes de abrir, a pergunta tirar responde porque ela pergunta que é porque qual é o instrumento de realização com, já que todos conhecem a usucapião todo mundo; conhece os caminhão aí pensa assim então vez fazer, eu vou fazer os campeão, tá tudo bem se for possível você conhece, uso, campeão, também, mas, o carro tinha então assim, a usucapião ela pode ser judicial ou extra judicial e ela tem, o objetivo de titular ela vai entregar, o título, a escritura pública matrícula preocupante? Tá a riourbe é um processo mais completo ele é uma realização, multidisciplinar, então, ela ri é a parte jurídica ela vai entregar, o título também assim como os campeão, mas ela, vai regularizar, parte urbanística, ambiental então, se, o morador digamos estiverem, app e ele fizer, a usucapião ele vai ter um título, mas ele vai permanecer com, aquela restrição de ocupação, se ele tiver é por exemplo em um imóvel que não respeita a recuo não respeita número de pavimentos como isso acontece, paciente nos prédios, né é eu posso fazer.
A usucapião de um terreno pode mas aí mas a ocupação que ele existe ela permanece com, vício ela permanece, regular para permanece, sem aquela aquela, a espada na cabeça que amanhã eu minissérie pelo pedido da demolição é então, a urbe elas eram passivo ambiental elas era; elas eram, os passivos ela é esse eu, tava, notando, agora, aqui, o que era; exatamente esse questionamento, eu ia te fazer agora, quantos passivos, ambientais, como, funciona, nessa, em quando, a gente faz, a rúbia lá pela é aprovada né é provada então se tem um passivo ambiental é o morador ele paga compensação, ambiental, ele, faz, uma, contrapartida, né, fazer, uma, melhoria, ambiental né é, o passivo ambiental zera então, a partir dali, a vida nova, ele vai apresentar essa melhoria vai pagar compensação e, aí, acabou, então, assim, você, viu, comigo, ali ação, civil pública com, objetivo da ação, civil pública, identificar, o fato, o ocupante e pedir, a reparação do dano e sou de forma bem genérica né quando, a gente faz, a riourbe eu identifico fato que é uma quer a ocupação que ele está é identificou o pin quem é ele ocupa identifica, o dano e mediante, a compensação ambiental e o reparo do ano então eu era, parceiro ambiental perde com, isso, objeto da ação, civil pública, superti perfeito, sem participamos de um caso é um caso onde trabalhamos aí em conjunto onde, exatamente esse, o objeto existe uma ação, civil pública, nós estamos, buscando administrativamente, a regularização através do reup tudo dando certo ou seja aquela ação civil pública perde, o sentido não existe mais motivo, para existir, uma ação, civil pública que pede a demolição de um imóvel que foi regularizada através de uma euripe então acho que esse é cada vez um assunto que vai ser mais comentado pelas nossas legislações pelo que nós vivemos acompanhando e pelo próprio trabalho do ministério público né que tem esse objeto de buscar preservar a natureza uma se existe a possibilidade de regularização então desisti essa possibilidade seria um desenvolvimento né então cada vez mais aquele que vai se falar nisso né sobre, esse tempo né; ah o ministério público ele, tem, cada, vez, mais entendido o que a riourbe traz as possibilidades dela o que a lei federal da república, a três quatro cinco ela permite então me servo, federal, em, muitas, situações ele já veio já identificou que lhe cabe é ruim ele faz um acordo com, os réus para que seja e é porque por qual, motivo se vai insistir numa demolição de uma, remoção se existe uma lei federal que permite a regularização né então é é um contrassenso se existe uma lei que permite por que que eu vou ignorar lá e vou mesmo assim brigar por uma demolição uma, remoção não tem fundamento não tem, fundamento aí aí, mesmo nos casos, onde, onde, tem, ação, tramitando, no certo, não, pede, ele, não, concorda com, a riourbe né o morador, a comunidade pode iniciar, o processo de regularização fundiária ela só não pode encher, o processo de regularização, fundiária se tiver um, um, dispositivo, 11 judicial para, decisão judicial dizendo que não cabe hope se não tivesse, a decisão judicial sendo que não cabe raven, o ocupante pode iniciar, o processo e, a hora que esse processo for aprovado ele é. Informado nos autos e o objeto da ação sintético que foi nesse caso, o ministério público nesse caso que acabei de mencionar, o ministério público federal não teve interesse na real e inclusive.
A desembargadora do caso solicitou a a união, a conexão todas as demandas visualizando, a possibilidade de um acordo e aí, a proposta foi essa, inclusive proposta pelo pelo roberto mas, o mp talvez, o mpf ali com base, em uma ideologia não, quis utilizada se método na recepção processo segue mas paralelo, a isso como não existe nenhuma nenhum despacho nenhuma determinação judicial dizendo que não pode ser realizada, a reúne os moradores vão buscar paralelo ação civil pública regularização do seu imóvel então esse é, o objetivo dando certo, a ação civil pública perde, o sentido que mas o roberto quer entrar, no tema agora da do teu artigo do teu que foi muito comentado e eu quero que inclusive mudou, o entendimento de alguns procuradores eu quero que você fale um pouco sobre, o tema 10 10 que é tão falada é hoje um dos artigos mais visualizados e também do nosso site qual tem a autoria. Do cláudio farenzena um é, o artigo dele, o outro é o teu artigo mas eu quero que tu comente um pouco sobre esse tema 10 10 tão, falado, hoje, em dia.
Tá eu escrevi um juntamente com, a minha sócia né foi uma uma cor autoria um artigo que foi publicado agora, no livro da comissão de direito imobiliário da oab de santa catarina qual, o nome da tua sócia pode redutor, a michele qualquer microcrete, tá nós fizemos um artigo e o artigo ele trata do tema 10 10 ea possibilidade de aplicar, a riourbe nos imóveis, matriculados então, hoje e nós, temos alguma situação por exemplo é até vinte e sete de abril de 2020 2021 i2020 foi julgado ou 21 não 2020/2020 devem sair de abril, 2020 ou um e também sete de abril 2021 isso, o morador ele comprou, seu, imóvel, ele, estava, regular, o matrícula tudo certinho seguindo, a 6766 respeitando digamos, o 15 metros do curso, d’água ele, dorme, dia, 27, agora, no dia, 28 com, o julgamento, do tema 10 e aí, nós temos uma definição de que se aplica o código florestal em áreas urbanas então, eu preciso, respeitar um, distanciamento, mínimo de 30, metros, então, aí, ele, acorda com, a sala e, a cozinha lá de preservação permanente dorme regularizado e acorda córrego uma irregularidade ambiental do ponto de vista urbanístico ele tá ok depois de vista jurídico ele tem um título, mas ele, tem uma regularidade ambiental, a resolvi permite, a regularização apenas ambiental também bom então, a gente entra com, processo de reurb para o sul ambiental, ele paga, a compensação ambiental faz, a melhoria ambiental e é um prefeitura emite uma crf constando que foi feita a regularização ambiental isso vai constado aí na matrícula dele que aquele móvel passou pela regularização ambiental, a partir dali ele não tem fácil demais ambiental essa é uma alternativa, no artigo quando, nós escrevamos, o artigo era; essa situação que nós temos, então nos deparamos com, o tema 10, 10 e e, aí criou, o caos jurídico né, ninguém, mais sabia, o que como e agora, como é que eu resolvo esse problema porque é muitos loteamentos muitos muitas, muitos, parcelamento, foram, aprovados com, a exigência dos 15, metros e aí, não hora, para outra, se, aplica o código florestal então é depois depois, o nós queremos, o artigo na canastra editora foi publicada uma, lei federal já que a lei federal que ao código florestal lhe diz que tem que respeitar os 30 metros, para hectares; se, aplica ao e fizeram uma outra lei federal dizendo que o município mediante um estudo estudo ambiental socioeconomic ele, pode definir uma metragem e menor do que o definido no código florestal e cabe ao município cabe ao município fazer isso então digamos que nós temos essa situação eu dormi e acordei começar, a minha cozinha app eu tenho duas saídas ou eu faço, a rigor me regular, smu ou, o município faz, o estudo esse, o estudo permitir menos do que o 30 né, o digamos por 30 é o mínimo né menos daquela daquela metragem ele também se ele também é resolve essa questão da área de preservação permanente que deu reduzo a área da área de preservação permanente né então nós temos essas duas situações é muitas vezes é mais fácil né, o caminho que não depende do ente público e de aprovações dos órgãos ambientais, a euro porque daí eu tenho uma eu tenho uma algum objetivo, a lei fala em 15 metros, eu não, quero cheirinho língua, kings, né, tem aquela questão do risco tal mas a gente vai domínio 15 então aí esse artigo foi nós fizemos os artigos na época que nós fizemos tinha tinha bastante ainda discussão se aplicava a riourbe era: já matriculados que se pensava que ribeirão só para de posse só onde não existe, a matrícula só nós, no e aí nós mostramos que é possível fazer a regularização ambiental para essas situações então loteamentos que existem que tem alguma irregularidade ambiental é nós conseguimos pela rubi fazer apenas essa realização interessantes na verdade que é tudo muito novo tudo muito recente estamos falando e legislação eu até comentei vem 2020 parece que foi ontem que aconteceu porque é tudo muito muito novo né é a própria legislação e foi algo que o congresso se movimentou de fato porque pega cidades aqui nós estamos em santa catarina aqui está toda irregular, a cidade não é óbvio mas metade da cidade está irregular passam um rio, no meio da cidade e aí qual, o cara qual empreendimento que não está ali a a a 15 metros, então até agora, vocês estão em 2012 fazendo 10 anos do código florestal esse foi, muito, comentado, né e diversas lives que ocorreram enfim doutrinadores e advogados falando de e de áreas multidisciplinares do direito que trabalham com, app urbana questão do código florestal é válido para essa questão urbana ou não é só para área, rural vez, como funciona, isso porque, são as vezes são dois pesos duas, medidas então tem que ter esse olhar clínico como, a reurb cada caso é um caso você não pode pegar um caso e achar esse caso aqui vai ser, regularizado, depende, tudo de uma, uma capacidade intelectual de quem vai estar ali analisando, isso eu acho que é muito importante está cá principalmente por não apenas para os colegas advogados, que nos acompanham que nos assistem, escutam, aqui, mas principalmente, para os técnicos também que atuam na área da disney é um advogado para ir lá e passar por um processo de reúne junto à prefeitura pode ser um técnico da área. No desfilar só que vai precisar contar com, uma equipe e eu gostaria que você comentasse isso roberto indicar como funciona se pode contar contigo você já deixou aqui na questão aberta seu contato, para poder, auxiliar, colegas, mas, a questão de quem tem interesse em, a partir desse momento atuar nessa área atuar com, a regularização fundiária urbana quem tem esse interesse qual é quais, as dicas que você daria o que você falaria para isso colega para esse técnico que quer passar atua na área é contar com, uma equipe é aí atrasa identificar locais o que você indicaria eu tenho três e três dicas estude estude física ela é muito complexa de fato não é para amadores é como nós, estávamos conversando antes da do início do podcast ela ela define nela precisa de fato de uma, equipe como afinar uma equipe técnica existe um, movimento hoje nacional práxis exija também, a participação de um advogado porque hoje vir pela, lei federal, a o advogado ele não é obrigatório não é exigido um advogado para rio reurb, mas nós verificamos na prática que o advogado ele tem um papel fundamental porque, nós analisamos, documentos, vamos lá, o efeito é o histórico legislativo da região aqui as questões ambientais então é tudo isso é importante e é necessário para que se faça uma rubi com, qualidade então, sem ter, uma, equipe, multidisciplinar, capacitada e, a gente fala de advogado arquiteto e engenheiro topógrafo geólogo biólogo né é toda, a equipe que é necessária e, a gente precisa de outros ainda né essa daqui, a pouco vai fazer uma aiurb e encontra um cemitério me chama de uma que o lojista e aí mas não assim, a equipe vai me abrir!
As nossas comentavam os antes aí que vai aumentando conforme, a necessidade da demanda mas eu preciso de uma equipe mínima que essa inicial que eu falei então primeiro fato, se ali ah, ah até a profissionais de qualidade, no mercado como todos sabem tem uns bons e os homens city vai ao médico tem, um, médico, bom, ele, medtop e daquele médico que às vezes não é tão bom e aí, talvez fazer, a minha cirurgia, no joelho né.
Se, eu fizer com, o médico ruim eu posso, bancar pelo resto da minha vida então então é importante é importante ter esse cuidado e sempre procurar, a melhor qualidade técnica possível algumas situações, são o barato sempre, sai, caro eles é uma regra e, a gente tem que tomar cuidado não necessariamente, o mais caro é o melhor mas a gente tem que tomar muito cuidado na escolha de quem, vai nos representar, quem vai elaborar, os projetos é porque assim, a gente tem na área ambiental principalmente assim vai muito da interpretação, o técnico às vezes ele analisa e vê uma área de preservação permanente, o técnico disse que não tem a preservação permanente às vezes, o técnico do risco ele olha eu falo, assim aqui não é possível eliminar, o risco no outro técnica lá diz que é possível eliminar, o risco aquele que tudo pode tem que tomar cuidado porque daqui a pouco ele. Tá te levando para uma situação que talvez não seja possível justificar em só pode fazer, o quê porque, a gente consegue provar que tipo consegue justificar que pode defender então se, eu vou fazer uma regularização de uma área de risco e ali eu consigo defender que é possível eliminar, o risco tudo bem agora, se eu não tenho certeza se é que se eu consigo defender, esse meu argumento até, o final então talvez seja melhor não fazer perde feio que vai prejudicar e muito, o ajude carente porque depois de iniciar imagina, a seguinte situação pega uma comunidade lá 200 casos oi e aí todos te pago que faz, o processo faz trabalho; no final não cabe, a riourbe pede, a remoção de todas as casas e saiba que é que tu vai fazer para eu ver, o dinheiro pessoal não tem uma situação de uma jogar que nos procurou, esse, foi 2001/2019, ele nos procurou, a favorável porque ele, ele, fica, fechado, um grupo, a regularização mais de preservação permanente e ao final estava exigindo acho que era; em torno 50. 000, reagir, compensação, ambiental, por, lote, não, aí, ele, falou, eu cobrei, cinco, cobre, 57, mil amanhã não tenho mais, o dinheiro para devolver, o pessoal quer me matar que que eu faço e aí sim uma situação muito complicada né os moradores não foi dito aos moradores que estavam em app teria uma, compensação ambiental ele também não sabia disso, oi e aí chegou uma situação porque senão faça, a compensação ambiental não tem como regularizar, sim isso eu não tem como regularizar se estaremos ser removidos que situação a situação muito complicada então por isso que eu cuidado e a responsabilidade do profissional que vai elaborar os projetos ela ela deve ser bem visto assim tem que ser analisada com, cuidado com, senhor então, tem muitas empresas que chega e dá para fazer rolo em todo lugar, a gente sabe que não é todo guardar fazer rap não é o salvo-conduto para todo e qualquer, ocupação ela claro, a permite muita coisa mas ela não não é em toda aquela que ele consegue aplicar raivoso tiver uma um conhecimento técnico prático vai auxiliar na regularização, mas não que você vai conseguir pegar como mencionou antes caso de enchente de alisamento que vai conseguir regularizar qual que é a caso foi escrita da equipe técnica por é um se apoia no outro perfil em vários locais que a gente olha da primeira análise, tá tudo certo faço vai fazer a visita em campo, opa isso aqui eu não vi, nascer, o suv dos mapas então eu vou trazer meu biólogo aqui, para ele, olhar, para ver eficaz que ele acha disso aí vai ver aqui, tem, campo, verifica, não, vamos, vamos avançar tem que ir com; cautela e pode ocorrer, a questão de você separar, o ali um polígono e ter, o núcleo completo depois eu quero que eu te fazer isso estamos chegando, no final quero te fazer uma, pergunta sobre, o núcleo ainda mas, a questão roberto de pegar um núcleo em um loteamento e, a 99 porcento tem possibilidade mas um por cento vai 10, 20 casas, não tenho que se fazer como funcionaria nesse caso para quem, talvez é uma pergunta, um pouco complicado de se, fazer mas vai só vai ocorrer isso de pegar ali na sem casas, existem esse loteamento 95%, nós, vamos, conseguir, 95, casas é totalmente possível de regularizar, uma cinco, delas, não, tem, nem e nós, temos uma uma, compromisso lá na nossa; empresa que é assim se eu identificar a indy plano que não é possível regularizar uma situação dessas por exemplo eu tenho um caso, são 150 lotes em torno de 95 aderiram e nós sabemos que talvez uns cinco ou seis ali tem um ser removidos que que eu faço nessa situação os 95 eles vão se regularizar eles não vão pagar, a conta pelo jesus que estão numa situação difícil, o indicados pelos demais mas eu não vou juntar, a documentação eu não vou cobrar isso é o remover isso certo então assim ou é um benefício levantamento fiz, os projetos estudos e identifique, cinco ou, seis ali no meu, estudo e, no meu estudo apontou que eu não consigo regularizar e levou uma documentação não coloca, tá e aí josé mais saia seria injusto não fazer não regularizada aqueles que estão já aconteceu os itens é que depende muito do dessa quantidade da situação nesse nessa situação que eu tô referindo é a linha ali em palhoça os moradores que estão nessa de riscos é eu sei que eu tô errado eu sei que eu tomar de risco, a defesa assim eu já esteve, aqui e já mandou sair mas eu não vou sair então assim vou ver o que que dá para fazer isso é para me: ajudar tudo, bem se não der e achei, a gente vê uma situação complicada é jato mas por outro lado tem tem locais que a gente entra e aí tem 40 casas eu consigo regularizar, a 10 ou 20, a metade do núcleo será removida tente então assim, a gente vai entrar com, o processo eu vou remover metade dos vizinhos é assim quem, tá errado tá errado mas isso vai dar da, do compromisso né de cada um vocês querem continuar, o processo mesmo assim e remover todo mundo que tá aqui para trás sempre joga, justo com, os outros então, a cidade talvez assim nessa de uma situação dessa já aconteceu comigo eu prefiro não fazer eu acho que isso não deve fazer preciso vão comprar uma, briga com, 20 vocês, são vídeo vamos lá na briga, convite vocês, estão dispostos, a isso porque o processo de vocês vai gerar deu uma lição, daqueles e eles estão errados, a gente sabe disso, o errado ele não é você é injusto isso, pode, até ser, mas a decisão é sua você quer comprar essa briga que não tem isso que eu em jogar sempre limpo explica e nessa situações até acho que não vale a pena essa briga mas o vai de cada um e pode ser que daqui a pouco ele ao encontro uma outra empresa que ficar para realizar, todo, mundo, e vai, entrar com, processo e lá, no final vai mandar remover os 20 né é sacanagem né você, mais, por, isso, ele tem que jogar franco que eu jogasse aberto limpa e transparente com, os clientes principalmente com, a fazer essas reuniões que você comenta e acho que é uma da característica da empresa e vocês que deve ser copiada pelas demais como ser texto roberto e partindo por nosso final acho que o podcast é muito interessante fazer contigo porque o que eu aprendo sobre o tema é fantástico então que agradeço desde já mas quero te fazer um último questionamento a questão do núcleo como que se define um núcleo um na riourbe prometo que a última e os próximos dúvidas que eu tenho aqui eu não sei que já fui eu em um próximo podcast como que se define um núcleo tá depende do ao município tá via de regra nós defendemos um, look o pela ocupação que existe eu não posso fazer regime de áreas que não estejam ocupadas. Tá então digamos que eu tenho uma área que tem algumas residências ali eu posso definir essas residências como, o núcleo então vou definir um perímetro faça um polígono é um círculo quadrado um, retângulo, um, polígono, no entorno, dessas casas, dela eu defino, o meu núcleo depende, o município ele exige um, mínimo, tem, município, existe, uma, crise, uma, quadra uma, rua tem município que não exige isso fazer uma, sempre, palhoça existe, no mínimo duas, unidades em são servidas duas, umidade e eu consigo definir, o núcleo pelas unidades está na lei municipal então, isso permite, a gente trabalhar é facilita bastante trabalho no ensino de florianópolis definido polígono mínimo então por exemplo que eu tenho uma avenida dessa avenida inicia uma, rua e ela sobe 200, metros e eram, olá pessoal foi, parcelado e resguardo, então muito, formal você, entende e eu até nesse ponto concordo pelo ponto de vista urbanístico é não tem como regularizar apenas, o fundo, sim e não regularizar, o início porque toda, o fundo, para chegar. No fundo tem que usar pelo ministro né então é ele define um polígono mínimo então, a gente faz com, a gente inicia é for na próxima consulta de viabilidade e reinicia faz uma consulta de viabilidade, a gente define um polígono previamente encaminha para eles entenderem onde estão as residências eles vão olhar e vão definir não aqui tem que ter que aumentar esse polígono tem que ser um pouquinho maior, então tem um polígono mínimo, ele, pode ser maior, mas ele não pode ser melhor que aquele quer seleção é alguns municípios exigem um polígono mínimo mas é o município que vai definir, o município define o núcleo, o operador quem vai ele trabalhar com, a riourbe pela experiência e já entendi o que cada município vai exigir o que pode ou não fazer o que pode é um definir como núcleo então a partir do disso a gente consegue antecipar e um retrabalho que sente definir, o núcleo de três casas e eu sei que ele né daqui a pouco eu não sabia que ele município ele vai exigir um núcleo de 200 casas eu vou ter que calcular que esse curta não tive eu não como calcular esse curso das, 200 casas que eu tenho que mapear então vou ter que fazer senão não consigo aguentar aquelas três e já me contrataram ou, se, eu já ou se eu já fiz uma área ela mandar aumentar eu preciso, refazer e ajustar então tem um retrabalho perde é muito ruim que atrasa?
Imagine eu tenho que ter uma noção se entende como município trabalha? Tá entendi que se não tiver uma norma municipal a munícipe tem que ir né mas o município que tem a norma municipal que indicando a definição do núcleo ele tem que olhar e aí se seguir por ali né mas via de regra núcleo é uma uma, uma, ocupação, então, nós, temos, várias, casas, dentro de uma, área próxima isso é, o número perfeito perfeito muito bem esclarecido roberto eu as perguntas foi e foi podcast é uma aula, né parabéns, pelo teu, conhecimento pela, tua, habilidade, técnica e vontade sempre de estar! Tá passando e falando sobre o conteúdo então the reup mais uma vez, muito, obrigado, roberto e fica, aqui já, o convite para o terceiro episódio né, porque, sabe, muito, não, adianta e quem, quiser saber mais, o contato roberto vai, ficar, baixo site da empresa própria uribe e florianópolis porque é uma habilidade, imensa poder, contar e conhecer mais com, sobre, o tema com, o robert, tão, muito, obrigado, roberto, doutora de vão, obrigado, por, hoje é um, amigo, já, né, já, fizemos, um, outro, podcast e, a nossa relação pelos processos. Também nos aproximou, então fico muito, grato muito, feliz, aí, pelo, pelo, convite, agradeço, os elogios aí, mas elogio de amigo, não vale agradeço, a mãe doutor cláudio que está sempre conosco.
Aí nos participando, sempre né é esse trabalho, conjunto e lhe, engrandece e em mostra que eu é jogado estou trabalhando na área, mas somos todos os parceiros sente pode ser ajudar também que a gente pode agregar forças em pó de unir forças para defender, o nosso cliente para defender-se, qual é, o nosso objetivo quando, a gente pega um processo é resolver, o problema do cliente perfeito independência e tem que se ligar com, um outro, profissional, ele, precisa, achar alternativa, a gente precisa entender das, ferramentas exatamente esse eu não, entendo assim. Ah, mas eu acho que entendi a ferramenta também, a gente tem que dar um jeito de resolver um pouco do cliente é porque não é desenvolver é um direito ambiental de forma que falamos muito conteúdo prático porque, a ideia é essa desenvolveu direito ambiental então muito; obrigado, a você que nos acompanhou, gostou da dessa aula do roberto deixe seu like deixe seu, joinha, aqui, se inscreva no canal ativo, sininho e principalmente, compartilha esse, episódio com, quem você acha que pode fazer diferença aquela comunidade ou colega advogado técnico, multidisciplinar da área e também com, os órgãos ambientais qui que tem estão precisando saber mais sobre, a e são fundiária urbana, então, compartilha esse, episódio e até, a próxima? .